Introdução:
de Roma às minas do Serro do Frio, a travessia pela linha do Equador
O Concílio de Trento reformou a Igreja
católica depois da reativação da vida urbana na Europa com suas novas
dinâmicas sociais, políticas e econômicas. Um concílio para os novos tempos
europeus. Assim, de 1545 a 1563 o 19º Concílio da Igreja católica convocado
pelo Papa Paulo III resolveu aproximar os padres dos fieis devotos (VILLALTA,
2007a, p. 19). Para tanto, foi necessário assegurar uma unidade em torno da
profissão de fé católica e instituir uma renovada disciplina eclesiástica. Era
uma reação institucional à reforma protestante iniciada por Martin Luther em
1517 com a publicação de suas 95 teses na igreja do castelo de Wittenberg.
Se considerarmos que a principal meta a
longo prazo do Concílio de Trento – aproximar padres dos fieis devotos,
reformar sua doutrina e reformar e moralizar o clero – foi declarada no séc.
XVI, na Itália, no continente europeu, como explicar o processo de chegada de
suas ordens ao território serrano? O longo processo pode ser justificado pela
temporalidade: a distância entre o Brasil e a Europa e dentro do Brasil entre
os territórios demarcados pela colonização portuguesa explica a lentidão das
reformas. Assim, entre 1563 e 1713 passaram-se exatamente 150 anos. Um tempo
longo. Uma reforma a longo prazo. Contudo, ela foi efetiva, não sem conflitos
e resistências, do clero e do rebanho de fiéis devotos ou “massa de fiéis”
(VAINFAS, 1997, p. 62).
Quando analisamos a atuação dos padres no
território serrano salta aos olhos a permanência de um discurso oficial pelas
autoridades eclesiásticas constituídas. De fato, a forma de implantação do
Concílio de Trento em terras brasileiras, mineiras e serranas foi marcado pela
pedagogia moralizadora com muitos continuísmos barrocos – a incrível capacidade
de cisão entre corpo e alma, entre pecado e salvação, entre a cidade dos
homens e a cidade de Deus. Contudo, a regra básica foi a mesma da Idade Média:
em caso de descumprimento, use-se a violência. Nas minas do Serro do Frio
instituiu-se uma “pedagogia do medo [...] constituída pela intimidação
sistemática das populações e que fazia da utilização de castigos, de
encenações teatrais e de atos penitenciais, instrumentos de atemorização e,
com isso, de educação dos fiéis” (VILLALTA, 2007a, p. 20). Mas não poderia
haver uma pedagogia do medo sem os dispositivos de punição. Por isso, apesar
da vigilância e da punição exemplar terem se tornado no séc. XVIII cada vez
mais simbólica do que de fato real, factual, visível, ela criou os seus
ícones. Por isso, os ícones do poder operaram na modernidade política segundo
Foucault (2017, p. 33) como os dispositivos que disparavam em cada indivíduo o
medo, por conta de uma ampliada “tecnopolítica da
punição”. É que para Foucault, a modernidade política institui através de mecanismos
e dispositivos de vigilância e punição das populações a lógica de que o corpo
age e se coloca no mundo por conta do adestramento disciplinado do pensamento.
Controlar a alma tornou-se fundamental para controlar as populações.
Nas relações sociais baseadas na
pedagogia do medo e no medo da punição exemplar, os indivíduos tentavam se
socializar em tentativas de acomodação a este sistema buscando suprimir o
desprazer, o desconforto, o incômodo, a fim de controlar subjetivamente o
perigo das ameaças que são internalizadas cotidianamente. É que o
coletivo/social dominava o indivíduo e o modelava, simbolicamente. De fato, o
medo criou o assujeitamento ou o adestramento dos indivíduos pois eles
passaram a vivenciar e a reproduzir modos específicos de existência criados
como mecanismos de defesa para a sua autopreservação relacionados ao mundo do
trabalho, às relações amorosas, afetivas e sexuais e às suas relações com o
sagrado e a vida após a morte. Os mecanismos de defesa individuais fizeram com
que a alma aprisionasse o corpo (FOUCAULT, 2017, p. 33) por conta dos
dispositivos da violência.
A luta pelo poder nas terras mineiras –
entre autoridades eclesiásticas, portuguesas, paulistas, baianas, entre
bandeirantes e aventureiros, entre as pequenas inquisições e os fiéis devotos
– mostra-nos um cenário em que a religiosidade católica buscou sua afirmação
em terras serranas. Parece ter conseguido. O projeto de longo prazo do
Concílio de Trento de aproximação da Igreja católica de seus fiéis através dos
padres preparados intelectualmente e moralizados nos seus comportamentos, em
outras palavras, letrados e polidos, deu resultado nas minas gerais e nas
minas do Serro do Frio. Por isso, sob a tutela dos padres, fossem eles
encomendados ou colados, adjuntos ou capelães, surgiu uma das expressões mais
vivas da relação de poder entre a Igreja e seus fiéis, as irmandades leigas.
Por conta disso, apareceu, depois de 150 anos nas minas do Serro do Frio o que
Villalta (2007a, p. 20-21) chamou de “sombra tridentina” representada pelo
“incentivo à invocação e ao culto dos santos, elementos de suma importância
para a constituição das irmandades”.
Portanto, a moralização pedagógica
serrana, seja pela pedagogia do medo ou pela pedagogia da punição, faces da
mesma moeda, teve nos capítulos da história da atuação dos padres da Igreja
católica o surgimento de intrincada rede de autoridades e (des)autorizações,
acordos e desacordos, permissões e punições. Na porta estreita da pedagogia
moralizadora eclesiástica colonial aparentemente a miscibilidade racial e os
inúmeros casos de ilegitimidades constituíram-se formas de resistência da
população. Para muita moral, muita contravenção. Para muita moralização, muita
imoralidade. Para muita confissão, muita penitência. Para muito pecado, as
pequenas inquisições. Este é um movimento tipicamente barroco, dualista,
binômico, ou seja, uma luta entre o sagrado e profano, entre as sombras
tridentinas e os regulamentos e ordenações dos arcebispados e das paróquias.
Do
Vale do Paraíba para as minas do Serro do Frio: a primeira ermida
A primeira evocação de um santo nas minas
do Serro do Frio foi dada a Santo Antônio. De fato, no Livro Primeiro da
Fazenda Real(PINTO, 1902, p. 939-962) o escrivão da Fazenda Real
Lourenço Carlos Mascarenhas de Araújo, anotou no dia seguinte ao descobrimento
oficial, ou seja, em 15 de março de 1702, o nome das minas serranas como
dedicadas a Santo Antônio do Bom Retiro do Serro do Frio, no arraial de seu
ribeirão, “pousada do guarda-mor Soares, mandou este ao seu escrivão que nesse
mesmo livro declarasse a sua muita pertinácia por descobrir novas minas, à sua
custa, com diligências exatíssimas, deixando de assistir nas minas gerais do
Rio das Velhas, donde se separou com seus escravos, abandonando cômodos mais
fáceis [...] e aqui pousou” (PINTO,
1902, p. 939). Mas o nome parece não ter vingado entre os bandeirantes e o
povo que começou a se reunir nas datas auríferas.
Foi o
bandeirante Gabriel Ponce de Leon (c.1665-c.1746), um dos fundadores do arraial de Conceição
do Mato Dentro, ocupante dos arraias de Tapera, Córregos e Morro do Pilar que
revelou explicitamente a devoção paulista à Senhora da Conceição. No seu
testamento, Manuel Ponce de Leon, registrado no livro 3, fl. 31v., de 1737,
declarou haver levantado a antiga capela da Conceição no Mato Dentro, “morada
de Nossa Senhora da Conceição, cuja imagem mandou vir de Itu em 1703” (COSTA,
1975, p. 31), doando também “um terreno no Vintém, para a ermida da Senhora
Santana” (COSTA, 1975, p. 31). Isso aconteceu nos primeiros anos de ocupação
do vasto território das minas do Serro do Frio. O fato de Ponce de Leon ter
dedicado uma ermida para Nossa Senhora da Conceição e outra para Santana
Mestra indicava sua devoção compartilhada com seus companheiros de
descobrimentos e trabalhos nos leitos dos rios a procura das pintas de ouro. O
trânsito da imagem de Nossa Senhora da Conceição entre Itu, em São Paulo e as
minas do Serro do Frio em 1703 em direção ao Mato Dentro demonstra que a
tradição portuguesa de evocação de sua padroeira já estava estabelecida em
solo brasileiro. Era comum, aceita, compartilhada. Por isso, na pousada
sabarense ou primeira rancharia da Vila do Príncipe, Santo Antônio perdeu sua
patronagem dos descobertos para a padroeira portuguesa, Senhora da Conceição.
Isso mostra uma lógica das primeiras capelas erguidas nesse território.
Normalmente, as capelas tinham como padroeiro Jesus Cristo (Bom Jesus do
Matozinhos, construída pela irmandade das Mercês e São Benedito) ou Nossa
Senhora (Conceição construída pela irmandade do Santíssimo Sacramento e
Purificação pela irmandade de São Francisco), ficando os santos de irmandades
leigas com altares laterais. Exceção feita à capela de Santa Rita,
especificamente capela de santo e as igrejas do Rosário e do Carmo dedicadas à
Nossa Senhora. Havendo capela, haveriam ofícios divinos. E quem, então,
coordenava esses ofícios? Os padres. Eles prestavam os serviços cobrando taxas
em oitavas de ouro. A primeira referência aos padres nas minas do Serro do
Frio dá conta que eles eram religiosos, ou seja, pertenciam às ordens ou
congregações religiosas. Eles espalharam nomes de santos pelos ribeiros: “há
menção de serem arrematadas datas no córrego da Conceição, até hoje com este nome; no córrego de São Bento, hoje ignorado, mas onde frei
Columbano fez um batizado que foi registrado, na
Matriz da Vila; constam os córregos
do Iguapé, da Purificação, da Glória,
hoje ignorados” (SILVA, 1928, p. 26-27, grifos do autor). O padre frei Columbano era beneditino, ou seja, religioso da Ordem de
São Bento:
Aos oito dias do mês de outubro de
mil setecentos e cinco anos quintou o padre frei Columbano de Santa Escolástica, monge do Patriarca São
Bento cem oitavas de ouro de que pagou de quintos à fazenda de sua majestade,
que Deus guarde, vinte que logo perante mim escrivão e o guarda-mor Antônio
Soares Ferreira recebeu o tesoureiro José Borges Pinto e ficaram oitenta
oitavas, que leva o dito padre frei Columbano em pó
por não haver ainda fundição nestas minas de que fiz este termo que ele
assinou e o dito tesoureiro e guarda-mor comigo escrivão e eu, Lourenço Carlos
Mascarenhas de Araújo, o escrevi e assinei. Antônio Soares Ferreira, Lourenço
Carlos Mascarenhas de Araújo, José Borges Pinto, frei Columbano
de Santa Escolástica (PINTO, 1902, p. 949).
Mas havia também outros freis, frades ou
monges nas minas serranas. No dia 18 de março de 1706, Mécia
Preta quintou 60 oitavas de ouro em nome do padre
frei João Batista, monge do patriarca São Bento, ou seja, um monge beneditino.
Mécia Preta também quintou
no mesmo dia sua senhora Izabel Maria da Cruz, pagando pelas 120 oitavas de
ouro, 24 que ficaram com a Fazenda Real. O trio – Mécia
Preta, Izabel Maria da Cruz e o frei João Batista – mantinha relações próximas.
Talvez Izabel Maria fosse sua concubina, fato comum nesta época, aceito
socialmente, inclusive. Talvez fosse sua concubina a escrava Mécia Preta, em busca de sua alforria. O fato é que tanto
Izabel Maria quanto o frei João Batista dependiam dos serviços nas datas de
ouro feitos pela escrava. Ela era reconhecida pelos oficiais da Fazenda Real
como procuradora dos dois. Mécia Preta além de
minerar o ouro, declarou-os e quintou-os,
oficialmente.
Os freis, frades ou monges eram padres.
Prestavam serviços na capela de Nossa Senhora da Conceição ou outras ermidas
que pudessem haver no território das minas serranas. Sobre frei Columbano não sabemos de onde veio, nem para onde voltou
de suas aventuras pelas datas de ouro serranas. Já o frei João Batista voltou
para Pernambuco, de onde veio.
Em relação aos ofícios divinos prestados
pelos freis, frades e monges pouco ou quase nada se sabe. Frei Columbano deixou registros de seus batismos nos livros da
paróquia, segundo anotou dr. Dario. Frei João Batista não deixou nada
registrado. Por sorte, haveriam tantos outros freis, frades e monges, como
constam das reclamações feitas contra a presença deles nas minas gerais. Essas
reclamações originaram-se, especialmente, de duas situações: por um lado, aos
religiosos era proibido possuir terras, mas isto não os impedia de ir até as
minas de ouro lavrar os ribeiros; por outro lado, eles eram acusados pela
“relaxação dos costumes” (COELHO, 1994, p. 110), em especial por emitirem
discursos contra a arrecadação dos quintos do ouro, em desobediência à
autoridade portuguesa, além de estarem distantes de suas comunidades, onde
deviam, de fato, praticar seus ofícios divinos. Em poucas palavras: os
religiosos eram desobedientes civis e viviam em grande liberdade pelas minas
de ouro, com apoio popular, como já indicado, sendo vistos como fundamentais
para as devoções populares e a ministração dos sacramentos. Essa presença dos
freis, frades e religiosos nas minas de ouro acabou por ser proibida através
de várias ordenações das autoridades do governo português. Provavelmente,
quando chegamos ao ano de 1710 já não havia mais religiosos nas minas do Serro
do Frio por conta das sucessivas ordens para sua expulsão. A ausência dos
freis, frades e monges impediu radicalmente que houvessem nas minas gerais do
séc. XVIII ordens religiosas masculinas ou femininas. Sem congregações, ordens
ou comunidades religiosas de freis ou freiras consagrados aos serviços
pastorais, quem cobriu esse espaço foram as irmandades, confrarias e
associações de leigos (BOSCHI, 2007a, p. 277).
Nos primeiros anos das minas do Serro do
Frio havia grande interesse do Governo-geral da Bahia na pessoa de dom Rodrigo
da Costa em ter maiores informações sobre o que se passava nesses territórios.
O objetivo era, evidentemente, disciplinar os descobrimentos e garantir os
rendimentos para a Superintendência das Minas, de acordo com o Regimento
de 1702. Por isso, em carta datada de março de 1705 remetida ao guarda-mor das
minas do Serro do Frio Antônio Soares Ferreira o governador-geral do Brasil
afirmou:
[...] As
minas que chamamos de São Paulo, são as gerais, e destas é que falo a Vossa
Mercê sobre a distância daquele, a esse distrito, e toda a clareza mais, que
Vossa Mercê me puder dar, neste particular a estimarei muito. A ordem em que
Vossa Mercê me fala de Sua Majestade, sobre se expulsarem das minas, aquelas
pessoas, que consta serem prejudiciais a elas, não veio a este Governo,
porquanto se não acha na Secretaria deste Estado; porém entendo deve estar na
do Governo do Rio de Janeiro, aonde mando pedir a cópia dela, e vindo, a
remeterei a Vossa Mercê, pois é certo, não pode deixar de haver esta ordem,
por ser muito útil, e necessária ao serviço do dito Senhor, e bem público; sem
embargo de que para se dar a execução a separação dos membros podres que a
República sustenta, não é necessário recorrer mais que à ordenação do Reino,
que manda se exterminem, por evitar as perturbações, e desassossegos de que a
sua inutilidade, serve à paz pública; e assim deve Vossa Mercê não consentir
que os tais vão infecionar essa nova Povoação, porque se nela se tiver esta
cautela, se poderá fazer, sem controvérsia o serviço de Deus, e de Sua
Majestade, porque sem esta utilíssima consideração, virão sem dúvida esses
Povos, a experimentar os grandes danos, que hoje sem remédio, choram os que
têm povoado as minas gerais; o que desejo se não verifique nessas, que Vossa
Mercê tem sido descobridor, em quem descubro não só o zelo do serviço de Sua
Majestade, mas também o de Deus Nosso Senhor, que é o que mais convém, a todos
os que nascemos com a felicidade de católicos. [...] Também me parece dizer a
Vossa Mercê, me deve mandar uma lista de toda a gente que se acha no
descobrimento dessas minas, assim eclesiásticos, como seculares, e escravos,
com toda a clareza, e distinção, e em nenhum caso consinta Vossa Mercê, que
nelas andem estrangeiros de nenhuma nação que sejam, nem os admita em nenhum
caso, antes ponha todo o cuidado, em que não entrem nesses distritos, por ser
esta prevenção, utilíssima ao serviço de Sua Majestade, e livrarmos por este
modo, de se enriquecerem tanto os Reinos Estranhos, por ser justo, lucrem os
nossos naturais, o que a indústria daqueles sabe adquirir [...] (BIBLIOTECA
NACIONAL, Documentos Históricos, , v.
XL, 1938p. 357-360).
Na carta acima registraram-se muitos aspectos importantes sobre os
primeiros anos das minas do Serro do Frio. O primeiro, sem dúvida, é relativo
às distâncias do território brasileiro. Das minas do Serro do Frio à cidade da
Bahia, Salvador, eram pelos 1000 km a pé, com montaria ou não. Por isso, dom
Rodrigo cita os perigos desse longo caminho: as traiçoeiras montanhas e o
contato com as sociedades indígenas que não aceitavam estranhos em seus
territórios, além da precariedade do velho caminho até as minas gerais, que
ele considerava ainda território paulista (Minas Gerais tornou-se capitania
autônoma, em 1720), com muitos descaminhos para o ouro, fato tão reconhecido
pelas autoridades que toda denúncia seria bem-vinda. Outro dado importante diz
respeito à república, ou seja, ao sossego e paz pública nas minas do Serro do
Frio, obrigação dos bandeirantes que não deviam aceitar controvérsia, podendo
expulsar e exterminar os revoltosos. O governo da república – o sustento do
povo pelo abastecimento de alimentos e serviços e pela garantia do sossego de
todos com garantias de serviços religiosos – era fundamental para manter a
lógica dos descobrimentos: em primeiro lugar, os rendimentos da Coroa
portuguesa contendo os descaminhos do ouro, em segundo lugar, a garantia da
ordem republicana.
A expulsão dos freis, frades e monges, ou seja, de todos os religiosos
ou padres regulares das minas do Serro do Frio ocorreu de forma sistemática em
constante combinação entre a autoridade do governo português no Brasil, o
governador-geral e a autoridade episcopal da Diocese de São Sebastião do Rio
de Janeiro, em especial, dom Francisco de São Jerônimo que a governou de 1701
até 1721. Por trás dessa disputa pelo rebanho dos fieis devotos católicos
estava também outra: a disputa entre os bispos do Arcebispado da Bahia e da
Diocese do Rio de Janeiro, como veremos mais à frente. Interessou ao governo
português desde o início que o rebanho das minas gerais pertencesse ao
pastoreio do bispo do Rio de Janeiro, o que foi feito. Na Bahia as
congregações religiosas dos padres regulares adquiriram com o tempo grande
influência no cotidiano das paróquias com suas obras sociais e suas igrejas.
Ao que tudo indica, nas minas gerais o desejo era que se evitasse o modelo
baiano de atendimento aos fiéis devotos católicos. Dessa forma, diferentemente
do que aconteceu com expulsão dos jesuítas ou inacianos da Companhia de Jesus
do Brasil em 1759 através de um alvará, para que os freis, frades e monges e
padres regulares abandonassem as minas gerais foram várias ordens e
diligências. Eles acabaram por entender que não eram bem-vindos naquele
território. Além do registro da carta acima do governador-geral ao guarda-mor
das minas do Serro do Frio de 1705, outro documento de 09 de novembro de 1709,
uma carta de dom João V ao governador da Capitania de São Paulo e Minas do
Ouro Antônio de Albuquerque ordenou-o colaborar com o bispo do Rio de Janeiro
e da Bahia aplicando despejo e efetuando prisões dos clérigos ociosos
existentes na região mineradora. Ocioso queria dizer sem paróquia, ou seja,
distante da observação e controle de um bispo.
Nas minas do
Serro do Frio rapidamente erigiu-se a matriz da freguesia de Nossa Senhora da
Conceição para disciplinar o trânsito dos padres regulares e substitui-los
pelos do hábito de São Pedro, os padres seculares ou diocesanos. Isso se deu
em 17 de novembro 1713 (MESQUITA; SEABRA, 2015, p. 31). Pouco tempo depois, em
05 de fevereiro de 1714, o primeiro padre encomendado recebeu sua provisão. O
licenciado padre Antônio de Mendanha Souto Maior,
cunhado de Lucas de Freitas de Azevedo, o bandeirante ou sertanista paulista,
tornou-se o primeiro vigário da freguesia de Nossa Senhora da Conceição
ficando nela até 24 de junho de 1719 (MESQUITA; SEABRA, 2015, p. 65).
As
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707
A publicação das Constituições
Primeiras do Arcebispado da Bahia estruturou a reforma católica e sua
contrarreforma no Brasil. Sua importância organizacional está no mesmo patamar
do que foi a publicação do Regimento dos Superintendentes, Guarda-mores e Oficiais Deputados publicado em 1702
pelo governo para os descobrimentos de ouro e diamantes durante as primeiras
décadas do séc. XVIII nas minas gerais e outras capitanias.
Dom Sebastião Monteiro da Vide (1643-1722)
foi nomeado para o Arcebispado da Bahia, por dom Pedro II, no dia 08 de maio
de 1701. Dedicou-se a regular o culto aos santos e a desenvolver a piedade
devocional, bem como preocupou-se com a dignidade das construções diocesanas:
“estamos diante de homem de Igreja que manifesta a sensibilidade religiosa de
uma época em que o ‘desencantamento’ ainda não havia tocado a alma humana e a
própria Igreja” (FEITLER, SALES, JANCSÓ, PUNTONI, 2010, p. 24)
caracterizando-se como homem barroco[1]
na forma de harmonizar “dois arquétipos do prelado tridentino: o ideal de
pobreza, ou, em todo caso, de humildade, dos homens de Igreja, e a dignidade e
grandeza que seu cargo implicava” (FEITLER, SALES, JANCSÓ, PUNTONI, 2010, p.
24). Isso se mostrou na sua preocupação em manter vida simples, em edifício
episcopal opulento. De fato, sua missão episcopal foi, em luta com os
carmelitas e ouvidores, promover a centralização da sua autoridade e reformar
os costumes locais, presentes “na implementação em força das normas tridentinas
no arcebispado da Bahia e, até certo ponto em decorrência desta, uma exaltação
da pessoa do arcebispo e de sua mitra” (FEITLER, SALES, JANCSÓ, PUNTONI, 2010,
p. 32).
O espírito tridentino de reforma da
Igreja católica e a constante necessidade de marcar sua presença na
contrarreforma levou o arcebispo primaz do Brasil a convocar o Sínodo
Diocesano de 1707 em que foram aprovadas as Constituições que já
estavam escritas e passaram a valer para todas as dioceses sufragâneas. De
fato, as Constituições modelaram o comportamento dos bispos e dos
padres em praticamente todo o séc. XVIII. Trata-se de um instrumento
jurídico-pastoral, “formado pelo conjunto de leis, decretos e disposições
episcopais, e por fezes também de bulas e breves papais e leis régias, que
regulavam a vida litúrgica, doutrinal e disciplinar de uma diocese, fundadas
no direito canônico, na tradição da Igreja e em práticas consuetudinárias
locais” (FEITLER, SALES, JANCSÓ, PUNTONI, 2010, p. 50-51).
São cinco livros: o primeiro explica a profissão
de fé católica, a obrigação do ensino da doutrina cristã pelos párocos aos
seus fiéis devotos, a obrigação da denúncia dos hereges e da adoração da
virgem maria, de determinados santos e de relíquias, insistindo na autoridade
dos padres e seu ofício de ministradores dos sete sacramentos e os modos e
condições de sua administração. O segundo livro disserta sobre o sacrifício da
missa e da obrigação de ouvi-la aos domingos e dias santos, do respeito dos
dias de guarda e da realização de jejuns e abstinências, assim como da
obrigação do pagamento das conhecenças – as somas
pagas aos padres pelos fregueses da paróquia pelos sacramentos e missas, bem
como a contribuição obrigatória do domingo de páscoa – e do dízimo
eclesiástico. O terceiro livro trata dos ofícios divinos, das horas canônicas,
das procissões, ladainhas e pregações, bem como descreve a doutrina cristã,
centrada nas pessoas da Santíssima Trindade, insistindo na realidade
brasileira colonial, ensinando como falar da doutrina aos escravos, a fim de
serem catequizados. No quarto livro explicam-se as imunidades e isenções das
pessoas eclesiásticas e do estatuto especial das igrejas, seus ornamentos e
outros prédios sacros, descrevendo as formas corretas de fazer e cumprir os
testamentos, sobre os enterros – Jacinta de Siqueira em seu testamento cumpriu
fielmente as determinações desse capítulo em 1751 –, as sepulturas e as
exéquias dos fiéis e sobre as confrarias. O quinto livro trata dos delitos sob
a jurisdição episcopal, das penas e censuras aplicadas aos que neles
incorressem e dos procedimentos básicos do tribunal eclesiástico, muito comuns
nas visitas pastorais nas minas gerais setecentistas, as chamadas pequenas
inquisições[2].
As Constituições não criaram novas
formas de devoção ou de culto popular, antes, disciplinaram as já praticadas e
que deviam ser reguladas pelos bispos e padres reconhecidos por sua piedade e
exemplos de vida cristã na colônia e em Portugal. Dessa forma, seu objetivo é
homogeneizar os ensinamentos pastorais na colônia, tornando-se um instrumento
de consulta e de regulação dos procedimentos eclesiásticos. Dessa forma, sua
influência é definitiva para a formação da religiosidade popular das minas
gerais, pois o que estiver autorizado em suas linhas será incentivado e tornado
naturalizado. No caso da edificação da primeira matriz da freguesia de Nossa
Senhora da Conceição nas minas do Serro do Frio seguiu-se à risca a
recomendação Número 687, do Título XVII:
As igrejas se devem fundar e
edificar em lugares e decentes e acomodados, pelo que mandamos que, havendo de
edificar de novo alguma igreja paroquial em nosso arcebispado, se edifique em
sítio alto e lugar decente, livre da umidade e desviado, quanto for possível,
de lugares imundos e sórdidos, e de casas particulares e de outras paredes, em
distâncias que possam andar as procissões ao redor delas, e que se faça em tal
proporção que não somente seja capaz dos fregueses todos, mas ainda de mais
gente de fora, quando concorrer ás festas, e se edifique em lugar povoado onde
estiver o maior número de fregueses (VIDE, 2010, p. 393-394).
A igreja matriz das minas do Serro do
Frio foi edificada, de fato, no alto, distante do cotidiano das primeiras
lavras de ouro à beira dos ribeiros do Lucas e do Quatro Vinténs, bem como das
atividades das lavadeiras de roupas na beiras desses
mesmos córregos e de suas fontes que forneceram água potável para os moradores
nas primeiras décadas da povoação. Da mesma forma, a teologia moral em vigor
no séc. XVIII relativa às confrarias ou irmandades leigas foi disciplinada. No
Número 869, Título LX, lê-se:
E posto que da devoção e piedade
de nossos súditos podemos confiar que, sem esta nossa lembrança, a terão de
instituírem em suas igrejas confrarias em que sirvam a Deus e honrem a seus
santos. Nós contudo, para mais os animar, lhes rogamos e encomendamos muito
que tratem desta devoção das confrarias e de servirem e venerarem nelas aos
santos, principalmente a do Santíssimo Sacramento, e do nome de Jesus, à de
Nossa Senhora e das almas do purgatório, quanto for possível e a capacidade
dos fregueses o permite, porque estas confrarias é bem as haja em toas as
igrejas (VIDE, 2010, p. 452).
Os preceitos acima foram seguidos à risca
nos primeiros anos das minas do Serro do Frio e implantadas radicalmente pelos
párocos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição. Por isso, a Irmandade do
Santíssimo Sacramento tornou-se uma das primeiras a serem erigidas a fim de
garantir o patrimônio para a manutenção da matriz, ao mesmo tempo que a de
Nossa Senhora do Rosário, que nela funcionou durante muitos anos até a
construção de sua capela própria. O santíssimo sacramento é a devoção à
própria eucaristia – ato de consagração e conversão do pão/hóstia no corpo e
sangue do Cristo prerrogativa dos sacerdotes, instituída pelo próprio Jesus
Cristo e sua irmandade coligou a devoção ao sacramento e à sua imagem. Com o
passar dos anos e o aumento da população e de devotos na povoação serrana, a
irmandade do Santíssimo Sacramento tornou-se fundamental para a organização da
semana santa, a mais importante festividade da Igreja católica, por culminar
no domingo da páscoa, dia também em que os padres recolhiam as suas conhecenças anuais.
Enquanto o Regimento de 1702
ordenava e disciplinava os descobrimentos das minas, datas e lavras de ouro,
as Constituições de 1707 ordenavam e disciplinavam a reforma católica e
a contrarreforma nos contrafortes do Brasil colonial, nas minas gerais e nas
minas do Serro do Frio. Nesse sentido, o cotidiano nas minas e o dia a dia da
religiosidade popular ordenavam-se pelas sagras letras. A necessidade de
escrever regras, de determinar em regimentos o comportamento esperado de todos
e de cada um, discriminando autoridades e autorizações marcou os primeiros
anos das minas serranas. Se por um lado o regimento das minas dividiu o leito
dos ribeiros em braças de terras que com o passar dos anos se tornaram os
loteamentos urbanos da Vila do Príncipe, por outro, o regimento eclesiástico
determinou a forma e o lugar da construção das igrejas e capelas, da posição
correta dos cemitérios, a necessidade dos adros para as procissões, as
primeiras irmandades para criar, fortalecer ou manter o patrimônio dos templos
– as fábricas paroquiais, a atuação dos padres, a possibilidade das pequenas
inquisições pelas visitas pastorais, a ministração dos ofícios divinos, missas
e sacramentos, o catecismo dos escravos e a forma de sua conversão. Pode-se
afirmar que o ouro – administrado pela Coroa portuguesa e a devoção cristã –
administrada pela Igreja, seus bispos e padres, ou seja, a política da espada
e da cruz, do regalismo e do catolicismo forjaram o
jeito barroco serrano de ser. Isso tudo se deu por conta da instalação desde
os primeiros dias, do sistema do padroado, perpetuado nas minas do Serro do
Frio de 1702 até 1889.
O padroado era um sistema ou regime cuja
origem remonta à Idade Média. Tudo girava em torno da troca de benefícios: a
Igreja instituía um padroeiro de território determinado, para propagar a fé
cristã e em troca este patrono recebia privilégios, como a coleta dos dízimos
e a nomeação de religiosos para funções eclesiásticas. Isso em relação ao seu
pressuposto medieval. Quando as minas do Serro do Frio foram descobertas em
1702, o padroado atuava como regime baseado no regalismo,
ou seja, a Coroa portuguesa podia interferir nas questões religiosas da
Igreja, como nomeação de bispos e padres, assim como a autorização para a
criação de paróquias/freguesias, construção de templos, aprovação dos
compromissos das irmandades, confrarias ou associações leigas. Era um
toma-lá-dá-cá entre coroa e igreja. Segundo Boxer (2013, p. 87):
A aliança estreita e indissolúvel
entre a cruz e a coroa, o trono e o altar, a fé e o império, era uma das
principais preocupações comuns aos monarcas ibéricos, ministros e missionários
em geral. [...] Durante séculos, a união da cruz e com a coroa foi
exemplificada pela peculiar instituição [...] do padroado real da Igreja do ultramar
exercido pelas coroas ibéricas: Padroado Real, em português, e patronato (ou Patronazgo) em espanhol. O Padroado Real Português
pode ser vagamente definido como uma combinação de direitos, privilégios e
deveres, concedidos pelo papado à Coroa portuguesa, como patrono das missões
católicas e instituições eclesiásticas na África, Ásia e Brasil.
Havia, evidentemente, pontos de tensão e
acertos historicamente sedimentados. No final das contas, em 1702 o estágio do
padroado era aquele em que a Coroa portuguesa tinha mais poder e autoridade
que a Igreja. Isso fica claro em relação às várias e sucessivas tentativas de
expulsões dos religiosos ou padres regulares das minas, desafetos das
autoridades portuguesas, por insubmissão e relaxação moral. De outra forma, os
bispos tentavam se ajustar aos novos tempos, organizando o atendimento dos
seus devotos por exigência da sua reforma e contrarreforma – as sombras
tridentinas – ao mesmo tempo em que viam a possibilidade de ampliar o seu
rebanho e garantir a arrecadação de seus rendimentos em tempos de opulência
das minas de ouro.
O regime do padroado funcionou de modo
interessante para a Coroa portuguesa. Os oficiais do governo nunca foram
pessoas bem vistas nas minas, por conta das suas diligências e controle armado
da população. Assim, era muito importante para o reino estabelecer novas
hierarquias: os padres controlavam as consciências através do sacramento da
confissão, obrigatório pelo menos uma vez ao ano na semana santa por ocasião
da celebração da páscoa, mediando possíveis conflitos entre os interesses
portugueses em nível local; ajustavam com autoridade o comportamento
considerado adequado da população em suas paróquias/freguesias, instituições
estas que sobre certo aspecto eram exatamente o limite do termo da vila com
seus arraias e povoados, podendo afirmar que as cidades mineiras do séc.
XVIII, muitas delas vilas do ouro e diamantes, cresceram em volta de uma
igreja, capela ou matriz. Em uma palavra: os padres eram os olhos da Coroa
portuguesa no território das minas gerais.
Essa parceria explica como se misturavam
o pagamento dos rendimentos dos padres encomendados e colados. A paróquia ou
freguesia tinha seu funcionamento regularizado quando elegia um padre para
oficiar os sacramentos e rezar as missas. O padre encomendado como indica o
nome, não era fixo, ficava na paróquia por tempo determinado, era um prestador
de serviços provisório, à espera da resolução da diocese em provisionar um
padre fixo, um vigário paroquial, o padre colado. A diferença entre um padre
encomendado e um padre colado era o item mais problemático da negociação com
as autoridades reais e diocesanas: os rendimentos anuais. No caso de um padre
encomendado era facultado que em suas atividades cotidianas na ministração dos
sacramentos e ofícios divinos fossem cobradas taxas pelos serviços, as conhecenças. Segundo Trindade (1928, p. 986), conhecença era o nome dado ao “dízimo pessoal com que cada
fiel é obrigado a contribuir para a côngrua subsistência de seus pastores”. De
1702 até 1724, os fiéis devotos das minas do Serro do Frio e Vila do Príncipe
pagaram as conhecenças. Era um gesto comum pagar
pelos serviços divinos e sagrados. Um costume comum era que no dia da páscoa –
a desobriga pascal – os fiéis contribuíssem com uma conhecença
especial, a fim de colaborar para a manutenção do pároco encomendado. Por
outro lado, um padre colado, vigário ou pároco, garantiria seu direito de
receber cerca de 200$00 anuais do governo português.
Villalta (2007b, p. 29) explica que
“tratava-se, sobretudo, de uma profissão à qual a pessoa se dedicava como se
fazia em relação às outras então existentes” uma vez que “o clérigo, ao
tornar-se pároco e ocupar os demais cargos na hierarquia eclesiástica, ao
receber côngrua (um salário anual) do governo, transformava-se num
‘funcionário público’, melhor dizendo, num
‘oficial’, um titular de um ofício do rei”; assim, “as côngruas e o ingresso
numa carreira ‘pública’, em si, não eram os elementos que tornavam o estado de
eclesiástico atraente” (VILLALTA (2007b, p. 30) pois “o regime de ‘salários’
dos clérigos (as denominadas côngruas) foi instituído em 1632, quando a Coroa
passou a recolher os dízimos eclesiásticos e, em contrapartida, a remunerar os
párocos e demais clérigos beneficiados” (VILLALTA (2007b, p. 30); ele conclui
afirmando que “os reajustes das côngruas entre 1681 e 1752 jamais
corresponderam às necessidades dos párocos” (VILLALTA (2007b, p. 30) e “para
remediar a situação, generalizou-se no Brasil a prática de se cobrar taxas –
as chamadas conhecenças – por ocasião da desobriga
pascal (a confissão anual obrigatória por ocasião da Páscoa)” (VILLALTA
(2007b, p. 30).
Ademais, ser padre no século XVIII assim
como toda e qualquer profissão, tinha seus benefícios e mazelas, ônus e bônus,
alegrias e tristezas. Não se pode perder de vista, contudo, que se tratava de
uma profissão para homens brancos e de bons costumes. Da chegada ao seminário
para os estudos até o recebimento das primeiras ordens e posterior ordenação
sacerdotal, havia um longo processo de avaliação do sangue, da vida e dos
costumes (genere, vitæ et moribus) regulados pelo Regimento do Auditório
Eclesiástico da Bahia, vigente desde 1704. A profissão sacerdotal exigia a
mobilização de uma ampla rede de interesses, relações sociais entre famílias e
párocos, entre bispos e futuros sacerdotes. Exigia-se negociação para
conseguir os documentos, as declarações, as indicações, a realização das
promessas de paróquias em freguesias lucrativas. Nesse teatro social das
aparências, a atuação dos futuros sacerdotes era marcada pelo nascimento,
posto que deles “exigia-se a posse de uma renda mínima, para que eles não
vivessem em condições que conspurcassem a imagem do estado eclesiástico”
(VILLALTA, 2007b, p. 37). Essa atuação levava em conta jamais aparentar
pobreza de berço, mas certa opulência e riqueza. Ser pobre de berço tiraria
nobreza, mostrar-se pobre e simples como virtude, acrescentava ainda mais
prestígio social e reverência dos paroquianos. O berço era fundamental para
que existisse um sacerdote na Igreja reformada e contrarreformista
da primeira metade do séc. XVIII. Neste período, consolidou -se a noção de que
ao sacerdote a natureza devia dotar desde o nascimento de qualidades
reveladoras de sua vocação ao serviço divino nos templos. Assim, criou-se o
costume de verificar o defeito de sangue, chamado mulatismo
eclesiástico.
Villalta (2007b)
analisou o caso dos três irmãos Albano de Souza Coelho, José Caetano Corte e
Joaquim de Souza Lopes, que precisaram comprovar não ter defeito de sangue,
passando pelos testes de mulatismo para serem
ordenados. Segundo o historiador, eles “tinham uma avó parda, escrava do
ouvidor-geral do Serro Frio, com o qual fora para a Bahia e de onde retornara
forra” (VILLALTA, 2007b, p. 42). A avó era uma escrava do primeiro ouvidor da
Comarca do Serro do Frio, que saiu de Sabará para assumi-la em 1720,
permanecendo até 1727. Por este período, a sua escrava, avó dos habilitandos
voltou da Bahia alforriada, provavelmente para morar na Vila do Príncipe. Ele
prossegue a narrativa: “Albano e José foram dispensados de mulatismo
‘em grau remoto’, por Inácio Correia de Sá, ‘atendendo a necessidade de
sacerdotes’” (VILLALTA, 2007b, p. 42), sendo que “Joaquim também obteve
dispensa de mulatismo, em 1768, sob a mesma
alegação; esses habilitandos, além disso, não apresentaram certidões de
batismo e casamento dos pais e avós, pelo o que foram ameaçados de ter suas
ordens suspensas” (VILLALTA, 2007b, p. 42-43). Dessa forma, “talvez a
complacência da justiça eclesiástica com tais habilitandos tivesse relação com
seus laços de parentesco, pois tinham tios e primos de segundo grau na
carreira eclesiástica; o avô materno deles, ademais, era Familiar do Santo
Ofício” (VILLALTA, 2007b, p. 43). Por causa do hábito de exigir a comprovação
da negativa de mulatismo “saiu contra os irmãos
Lopes Oliveira processo que visava conseguir reverendas para que a ordenação
de José de desse no Bispado do Rio de Janeiro, onde ele estava aguardando
embarque para Coimbra, a fim de continuar seus estudos” (VILLALTA, 2007b, p.
43); conclui que “e certo que ao menos José Lopes
conseguiu habilitar-se, posto que à época da Inconfidência [1789] já pertencia
aos quadros do clero” (VILLALTA, 2007b, p. 43).
A conferência oficial do
sangue infecto não era praticado apenas no Brasil, antes veio importado de
Portugal. Isso se confirma pela habilitação sacerdotal do português Pascoal da
Cunha Pereira (1696-1761), aprovada em 1713.
O padre Pascoal era
irmão do Capitão de Dragões Simão da Cunha Pereira
(1700-1774) e do dom frei Brás da Cunha Pereira (1693-1780), ambos vindos para
o Brasil. Trata-se de uma tradicional família portuguesa do final do séc. XVII
e início do séc. XVIII, sendo os pais do habilitando José
da Cunha e de Maria da Cunha, segundo o processo, naturais da freguesia de São
Tiago de Infesta, concelho de Coura; pela parte paterna, neto de Francisco da
Cunha, da freguesia de Santa Maria de Cunha, do lugar da Costa, e de Joanna
Francisca, do lugar de Lis, freguesia de Infesta; pela parte materna, neto de
João Fernandes da Cunha, do lugar da Costa, freguesia de Cunha, e de Anna
Rodrigues, da freguesia de São Tiago de Infesta, todos no concelho de Coura (PEREIRA
FILHO, 2009, fl. 3).
O processo de genere
começava, como de costume, pelos motivos da habilitação, ou seja, a sua
justificativa formal e quais eram os interessados na coleta e levantamento das
informações. Nesse caso, o depósito formal do processo com as informações
sobre sua ancestralidade cabia ao interessado em receber as ordens maiores
para exercício pleno do sacerdócio. Dessa forma, anuncia-se a comissão
comissionada para o encaminhamento do processo:
[...] Pedindo-me lhe mandasse
fazer suas diligências de genere, para o que
faria o depósito necessário, ao que, sendo por ele satisfeito / por meu
despacho / na mão do Secretário que esta subscreveu, lhe mandei, com todo
segredo, passar a presente, pela qual cometo ao dito Comissário; que sendo-lhe
esta entregue, indo por mim assinada e selada com o
selo desta corte, logo, com o dito Secretário, se suspeito ou impedido não
for, e, sendo-o, com um Clérigo Notário Apostólico, ou Escrivão, que o dito
Comissário elegerá, contanto que faça boa letra e legível, seja sem suspeita e
cristão velho inteiro; ao qual dará o juramento dos santos evangelhos e, de
suas mãos, o tomará também sob cargo; do qual, prometeram ambos, de bem e
verdadeiramente fazerem deu ofício neste caso; de que tudo se fará termo de
apresentação desta Comissão que será por ambos assinado (PEREIRA FILHO, 2009,
fl. 5).
O processo continua com a designação das
autoridades legalmente constituídas e a nomeação do escrivão, elemento
fundamental para a escrita de todas as informações, nesse caso, o padre Leonel
de Caldas, vigário das freguesias de São Miguel de Barroca e de Santo André
das Pias, do dito termo de Monção, dita Comarca e Arcebispado:
Inquirição de genere de Paschoal da Cunha, filho legítimo de José da
Cunha e de sua mulher, Maria da Cunha, da freguesia de São Tiago de Infesta,
concelho de Coura, Comarca de Valença. Ao primeiro dia do mês de Maio do ano
de mil setecentos e treze anos, nesta freguesia de São Tiago de Infesta,
concelho de Coura, comarca de Valença, deste arcebispado de Braga, aonde era
vindo o Reverendo José Pereira de Souto Maior, Comissário do Santo Ofício e
Reitor da freguesia de São Tiago de Pias, do termo de Monção, da dita comarca,
do arcebispado, por Comissão do Muito Reverendo Padre Doutor Domingos Pinheiro
Manuel, Provisor da Corte e arcebispado de Braga, para tirar inquirição de genere a Paschoal da Cunha, desta freguesia de
Infesta, para cujo efeito ele, Reverendo Comissário, mandou chamar ele,
Reverendo Comissário, a mim, o Padre Leonel de Caldas, vigário das freguesias
de São Miguel de Barroca e de Santo André das Pias, do dito termo de Monção,
dita Comarca e Arcebispado, para ser escrivão, desta Inquirição, para, digo,
Inquirição e me deu juramento dos santos evangelhos, para que a escrevesse bem
e fielmente na verdade e, debaixo do juramento que da sua mão recebi, prometi
escrever a verdade, como também ele Reverendo Comissário, debaixo do seu
juramento prometeu inquirir as testemunhas desta Inquirição, sem dolo,
afeição, nem malícia, de que, de todo, ele, Reverendo Comissário, me mandou
fazer este termo, que ambos assinamos, o Padre Leonel de Caldas, secretário
desta inquirição, que o escrevi. O vigário, o padre Leonel de Caldas, Reitor
José Pereira de Souto Maior (PEREIRA FILHO, 2009, fl. 7).
O longo processo de inquirição das
testemunhas foi dividido em duas partes.
Na primeira parte foram ouvidas dez
testemunhas da freguesia de São Tiago de Infesta, concelho de Coura: Bento
Fernandes, lavrador e morador no lugar da Tomada; Manuel Martins, viúvo, lavrador e morador do lugar da Cruz,
de cinquenta e cinco anos; Manuel Fernandes, lavrador e morador no lugar da
Cruz, de sessenta anos; João Fernandes, viúvo, lavrador e morador no lugar da Rapadoura, de cinquenta e quatro anos; Francisco Álvares,
lavrador e morador no lugar de Jancide, de cinquenta
anos, pouco mais ou menos; João Fernandes, lavrador e morador no lugar de Jancide, de sessenta e cinco anos, pouco mais ou menos; Antônio
Rodrigues, lavrador e morador no lugar Jancide, de
trinta e três anos; João Fernandes, lavrador e morador no lugar das Barreiras,
de cinquenta e cinco anos; Manuel Gonçalves, lavrador e morador no lugar de Jancide, de sessenta anos, pouco mais ou menos, e, aos
costumes, disse nada e Bento Filgueira, lavrador e morador do lugar de Jancide, de trinta e seis anos, pouco mais ou menos.
Na segunda parte foram ouvidas mais dez
testemunhas da freguesia de Santa Maria de Cunha, concelho de Coura: João
Pereira Barboza Soares, Cavaleiro do Hábito de Cristo e familiar do Santo
Ofício, morador na sua quinta de Lizouros, de trinta
e três anos; Manuel de Souza Caldas, homem nobre e morador na sua quinta da
Porta da Igreja, de trinta e oito anos; Paulo Fernandes, lavrador e morador no
lugar do Outeiro, de sessenta anos; Antônio Mendes, lavrador e morador no
lugar do Outeiro, de trinta e oito anos; Domingos Vaz, lavrador e morador no
lugar do Paço, de cinquenta e sete anos; Francisco Rodrigues, lavrador e
morador no lugar de Cazelos, de quarenta e cinco
anos; Simão da Cunha, lavrador e morador no lugar do Pedregal, de quarenta e
cinco anos; João Rodrigues, lavrador e morador no lugar do Pedregal, de
sessenta e cinco anos; Miguel da Cunha, lavrador e morador no lugar de Tozende, de cinquenta anos e Manuel da Cunha, lavrador e
morador no lugar do Outeiro, de cinquenta e dois anos, pouco mais ou menos.
Não houve testemunha entre as vinte
escutadas que denunciasse tivesse o habilitando Pascoal da Cunha qualquer
evidência de impureza de sangue que o vinculasse ou os seus parentes aos
defeitos da cor ou à relaxação dos costumes. Isso permitiu ao habilitando sua
ordenação sacerdotal, como ficou concluído a oito de maio de 1713:
Vistas destes autos, em que se
mostra ser o justificante, Paschoal da Cunha, filho legítimo de Joseph da
Cunha e de Maria da Cunha, da freguesia de São Tiago de Infesta; neto pela
parte paterna de Francisco da Cunha, da freguesia de Santa Maria de Cunha, e
de Joanna Francisca, da dita freguesia de Infesta; e pela materna de João
Fernandes da Cunha, da dita freguesia de Cunha, e de Anna Rodrigues da dita
freguesia de Infesta; em o mais, que dos autos consta. Julgo ser o dito
justificante, Paschoal da Cunha, legítimo e inteiro cristão velho, sem nada de
alguma nação infecta em seu sangue; e o habilito quanto à pureza de seu sangue
para todas as honras e dignidades eclesiásticas, que de direito lhe possam
competir. Pague os autos. E, passe sentença. Braga, 10 de julho de 1713.
Doutor Silvestre de Pinna e Pascal [?] Passe sentença (PEREIRA FILHO,
2009, fl. 26).
A inquirição de genere do habilitando Pascoal da Cunha, posteriormente ordenado padre, demonstra
os critérios para a aceitação na carreira sacerdotal, marcada profundamente
pela mentalidade posterior do Concílio de Trento, especialmente presente na
reforma católica e na sua contrarreforma. Para que houvesse sacerdotes
preparados para o exercício pastoral nas paróquias era preciso fundamentar sua
vocação começando pela natureza de seu sangue, ou seja, a lição explícita é
que através do sangue do qual a cor é uma evidência visual determina-se a
priori a personalidade do futuro padre. Assim, a natureza boa ou má do
habilitando herdada de seus ancestrais era uma porta estreita pela qual o
habilitando era obrigado a passar para exercer sua profissão sacerdotal.
Sobre essa estigmatização da
ancestralidade judaica/cristã-nova, negra/mulata, moura/mourisca (além da
indígena e da cigana) herdada pelo sangue, tornado ou não infecto, degradado e
revelador da pureza ou impureza física e corporal e por isso mesmo espiritual
como um pecado original insuperável, seria necessário estender-nos em longa
análise, o que sairia de nosso objetivo principal. Em relação à impureza do
sangue, a doutrina do sangue infecto revela como conviviam os portugueses no
seu cotidiano com as culturas e raças consideradas degradadas naturalmente.
Ora, a ideia parece carecer de uma visão
mais ontológica, ou seja, mais fundamentada da necessidade de constituição da
diferenciação entre as pessoas no ambiente convivencial
de suas culturas: se Deus é o criador da Terra e do cosmo, depreende-se que
ele abençoou ou não as suas criaturas; por isso, aos abençoados revelou Deus
na physis – natureza em grego – de cada um a sua marca criadora, o seu destino futuro, a sua vocação
para os trabalhos manuais ou nobiliárquicos; a tentativa, contudo, parece
ambígua, quando verifica-se que o mito fundador do cristianismo – o paraíso
perdido de Adão e Eva – é uma cosmologia judaica apropriada pelo cristianismo
e uma leitura simplista da condenação da tribo de Caim. No fundo, então, a
discriminação do sangue e sua estigmatização sociocultural teria origem
divina, pois o próprio Deus teria selado suas criaturas com sua marca de
nascimento. Contudo, o “mito da pureza de sangue” (CARNEIRO, 2005, p. 55-58) é
uma complexa doutrina dogmática e universal, carente de fundamentação
científica, baseada exclusivamente em critérios ditos religiosos que são
transformados como fundadores de uma prática social que parece explicar a
xenofobia portuguesa ou se quisermos ser menos complacentes, o racismo
incipiente, que no século XIX se impôs como governamentalidade
das elites nacionais. Coloca-se em Deus, no mito primitivo e fundador não
problematizado a origem do estigma da impureza de sangue que carrega desde o
início a base ontológica para o racismo estrutural.
O padre Pascoal da Cunha Pereira não
tinha sangue impuro, nem infecto, comprovou que seus ancestrais também não
possuíam qualquer vestígio de degradação física ou natural, que pudesse obstar
às suas funções dos cultos divinos. Ele passou pela porta estreita da
inquirição de genere, vitæ
e moribus, mostrando aos seus investigadores
que era um sangue puro, sem mácula, de vida exemplar e de bons costumes.
Considerações
finais
As Constituições Primeiras do
Arcebispado da Bahia de 1707 ordenaram e disciplinaram a malha
eclesiástica nas minas do Serro do Frio em grande parte do século XVIII,
principalmente no período do Antigo Regime português (1702-1750). A modelagem
dessa extensa malha eclesiástica fundamentou-se na sombra tridentina, na
reforma católica e na contrarreforma, com importantes aspectos da colonização
mineira, sobretudo a presença da escravidão africana, perpetuada como aversão
ao sangue infecto nos processos de averiguação de mulatismo
dos habilitandos ao sacerdócio para o fornecimento de “curas d’alma” para as
paróquias/freguesias e seus termos.
Em torno do Regimento dos
Superintendes de 1702 e das Constituições Primeiras de 1707
foi realizado o processo de colonização das minas serranas. Pode-se afirmar de
maneira conclusiva que as duas regulações foram fundamentais para a
organização da malha populacional e eclesiástica que se formou nas minas
gerais nos primeiros anos do século XVIII, em torno do complexo sistema do
padroado real, em que a figura dos bandeirantes e dos primeiros oficiais do
Senado da Câmara se misturavam com o poder e a autoridade com os primeiros
padres, párocos e vigários. Contudo, foi em torno dos vigários que se
conformaram as principais relações sociais serranas, em especial, em torno do
adro da igreja matriz e de sua dinâmica litúrgica de festas e ofícios divinos,
pois o padre recebia paróquia e nela permanecia durante longos anos, enquanto
que os oficiais do Senado da Câmara eram eleitos anualmente.
Por fim, é indissociável a regulamentação
oficial fosse da Igreja, fosse da Coroa portuguesa, da criação da malha ou
rede de localidades que se constituíram no território das minas gerais nos
primeiros anos do século XVIII. O padre estava em todas elas, ordenando os
ofícios divinos, aplicando sacramentos, organizando a vida comunitária em
torno de batizados e casamentos. Dessa forma, fica evidente que o sistema do
padroado real funcionou desde os primeiros anos do território mineiro no
ultimo quartel do século XVII e avançou de maneira uniforme até 1889, com a
proclamação da república. Entre a cruz e a coroa se fez a colonização
brasileira nas minas gerais.
