Introdução

O século XX é o século do triunfo democrático, conforme afirma Robert Dahl (2016). Essa afirmação decorre do fato de que o regime político que, antes era peculiar apenas a algumas nações ocidentais, conseguiu se espalhar vertiginosamente para muitos outros países em verdadeiras ?ondas? durante esse período (HUNTINGTON, 1994; MARKOFF, 1996).

A extensão do sufrágio e a necessidade da criação de instituições políticas que atendessem as novas e crescentes demandas por participação fizeram com que mudanças estruturais importantes ocorressem no interior das nações. Muitas dessas mudanças decorreram principalmente da crescente urbanização que o processo de industrialização implicou.

Os debates acadêmicos e a produção científica logo se preocuparam em caracterizar o regime democrático (DAHL, 2012) bem como compreender os processos que levavam um regime autoritário, em suas mais diversificadas composições, a tornar-se uma democracia. Toda essa mobilização intelectual também procurou entender como nações, que apresentavam inclinações à democracia, vieram a cair em regimes autoritários ou híbridos.

Samuel Huntington (1994) chamou de primeira e segunda ondas reversas, o fato de que muitos países que se democratizaram no período entre guerras e também após a Segura Guerra Mundial, e que possuíam uma arquitetura institucional democrática, seguiram um curso contrário, no sentido de fechamento, autoritarismo e totalitarismo. Nas décadas de 1970 e 1980, no entanto, a corrente autoritária sofre uma nova inflexão, o que acarreta em outra abertura para a democratização em um grande número de países entre América Latina, Ásia e Europa. Antes o mundo que possuía 40 democracias (26% do total de países) passa para 121, o que significa 62% do total de países existentes no início do século XXI (DIAMOND, 2015; DAHL, 2016).

Nesse contexto é que florescem a teoria da modernização e a teoria da escolha racional da liderança política, análises que procuraram explicar o fenômeno da democratização sob o ponto de vista ?macro? e ?micro?, os chamados maximalistas e minimalistas, com os primeiros buscando sustentar suas argumentações no plano do crescimento e desenvolvimento econômico, já os segundos, partem da importância das escolhas feitas pelas lideranças políticas para a possibilidade da democratização.

Este trabalho entende a importância na evolução do debate teórico proposto pelas análises maximalistas e minimalistas. No entanto, direciona-se o escopo de análise para outra determinante da democracia igualmente importante, a cultura política. A cultura política é um repertório que compõe as inclinações, percepções, valores e atitudes que as pessoas comuns possuem em relação ao sistema político.

O objetivo deste trabalho, antes de feita uma breve revisão da literatura maximalista e minimalista, pretende discutir e relacionar o papel da cultura política ao processo de democratização. Na análise proposta, a cultura política constitui elementos importantes não somente para o curso de democratização em si, mas também para a consolidação do regime e a qualidade da democracia.

Democratização

A democratização é a transição de um regime autoritário, em suas mais diversas formas, para um regime que possua competição política, sufrágio amplo e capaz de ser aplicado em eleições regulares e idôneas, liberdade de expressão e associação, além de acesso a fontes alternativas de informação que não somente as veiculadas pelo Estado (DAHL, 2012). Esta definição estabelece os procedimentos mínimos necessários para que o regime seja declarado uma democracia eleitoral[2].

Uma democracia eleitoral é um regime no qual foram instalados os procedimentos mínimos, no entanto, é preciso avançar em outras dimensões para que a democracia tenha uma boa consolidação. Linz e Stepan (1999) argumentam que uma democracia consolidada apresenta cinco características: uma sociedade civil livre e ativa; sociedade política autônoma; Estado de direito para assegurar garantias quanto à liberdade dos cidadãos; uma burocracia estatal; e uma sociedade econômica como mediadora entre Estado e mercado, atuando para normatizar e regulamentar o campo econômico.

É importante assinalar que a democratização não é uma via de mão única. Tilly (2013) afirma que a democratização é o movimento no sentido de promover consultas mais amplas, igualitárias, protegidas e mais vinculantes. Mas seu sentido oposto também é um caminho que pode ser seguido, ou seja, a desdemocratização pode ser medida a partir de consultas mais estreitas, injustas, desprotegidas e menos vinculantes (TILLY, 2013, p. 28). Dessa forma, uma democracia pode se desconsolidar ou desdemocratizar, ou ainda, se transformar em um regime híbrido. Isso acontece quando traços remanescentes autoritários não são eliminados, ou ainda quando os jovens regimes democráticos vêm a cair em graves déficits institucionais, como a incapacidade de manter o Estado de direito e os mecanismos de checks and balances funcionando adequadamente.

É importante entender, portanto, que o fenômeno da democratização é complexo e que a democracia é um conceito multidimensional, que assume muitas gradações, e pode ser medida de diversas formas. Uma vez feita essa breve caracterização, é possível avançar no debate sobre as teorias da democratização com mais segurança, haja vista o terreno movediço do tema.

As análises causais da teoria da modernização

O mundo pós II Guerra Mundial e a preocupação com a reconstrução da Europa, através de planos econômicos como o Plano Marshall e o Comecon[3] fizeram do crescimento econômico uma preocupação constante das lideranças mundiais. A vitória dos aliados era sentida, de certa forma, como a vitória do ?mundo livre? com seu regime político democrático. As nações mais desenvolvidas simbolizavam para o mundo a democracia.

É nesse contexto que surgem os estudos da Teoria da Modernização, que buscavam evidências centradas no fator estrutural, econômico ou histórico para explicar o fenômeno da democratização. Lipset (1959), através do artigo Some Social Requisites of Democracy: economic development and political legitimacy[4], foi o primeiro a canalizar o debate de forma evidente. Segundo Diamond (2015), este artigo foi recebido pelos estudiosos com o argumento central de que alguns requisitos seriam necessários para que uma nação entrasse no curso da democratização, e o crescimento econômico constituía seu fator principal.

O crescimento e o desenvolvimento econômico trariam a modernização social, que por sua vez acarretaria no surgimento da democracia. A análise de Lipset entendia que eram justamente os países onde havia uma ausência de tradição duradoura de democracia, aqueles nos quais predominavam o subdesenvolvimento econômico, ?quanto mais próspera for uma nação, tanto maiores são as probabilidades de que ela sustenha a democracia? (LIPSET, 1967, p. 49).

Outro elemento importante, na análise deste autor, é o papel desempenhado pela renda advinda do crescimento econômico, que teria por finalidade temperar o conflito político, uma vez que levaria a uma concentração em maior número da classe média, o que, segundo Lipset amenizaria o conflito político extremado, que era sentido como perigoso para o desenvolvimento da democracia por colocar em xeque a legitimidade das recém-criadas instituições democráticas.

Em outra análise, com enfoque igualmente estrutural, Barrington Moore (1983) salienta o papel determinante das escolhas feitas no passado pelas lideranças. O passado de um país é um ingrediente essencial na interpretação de Moore, que destaca três caminhos pelos quais os países transitariam do tradicional para o moderno. No primeiro deles se daria onde houvessem ocorrido revoluções burguesas que tivessem realizado alterações violentas na sociedade, nesses países, onde essa ruptura tivesse acontecido, emergiria a moderna democracia industrial. No segundo, onde as burguesias possuíssem relativa força, os países tenderiam a transitar entre democracia e autoritarismo (Moore cita o exemplo de países como Alemanha e Japão). O terceiro caminho para a modernização é o comunismo, e ocorreria onde a burguesia fosse fraca demais para assumir sua face de transformação e trazer a democracia.

A democracia, para Moore, só seria um regime efetivo onde houvesse uma burguesia forte para impor uma ruptura com o sistema político vigente. Onde isso não acontecesse, quer dizer, onde não houvesse uma burguesia forte para romper com o sistema vigente, nos países subdesenvolvidos, por exemplo, as forças burguesas não avançariam suficientemente a fim de levar a cabo seus projetos de modernização, e teria por sua vez, que fazer acordos com setores mais tradicionais, o que acarretaria na permanência de entraves para o desenvolvimento da democracia. Esses países ficariam submetidos a uma dependência estrutural e, conforme destaca a teoria da dependência (CARDOSO; FALETTO, 2004), nunca chegariam ao pleno desenvolvimento econômico e institucional, restando, onde houvesse o regime democrático, a necessidade constante de negociações diante de recorrentes crises de eficácia e legitimidade.

Nesse tipo de análise o crescimento e o desenvolvimento econômico, agentes da modernização social, passam a ser entendidos como variáveis independentes para o sucesso da democracia. Os países subdesenvolvidos, grosso modo, seriam o passado dos países desenvolvidos, e a democracia, por sua vez, seria o regime político típico de países do mundo desenvolvido. Assim, depreende-se, desse quadro, que existe apenas um único caminho pelo qual o processo de democratização possa passar: o crescimento econômico. A figura abaixo ilustra, resumidamente, o curso pelo qual as análises da teoria da modernização buscaram explicar a democratização.

Figura 1

Crescimento e desenvolvimento econômico

Figura 1
Crescimento e desenvolvimento econômico

Figura 1: Crescimento e desenvolvimento econômico agiriam modernizando a sociedade, e as democracias apareceriam como um fim, ou seja, como o resultado final de um processo mais amplo, centrado no fator econômico.

As análises com variáveis explicativas ?macro? concentram-se no conteúdo estrutural que as nações possuem quando em vias de tornar-se democrática, por exemplo, quando analisam a evolução da renda per capta, o que acaba deixando um vácuo em explicar a ocorrência da democratização no mundo subdesenvolvido. Como justificar a existência da democracia na Índia[5], onde a renda per capta não está em patamares dignos do mundo desenvolvido e, no entanto, há certo desenvolvimento dos direitos políticos e liberdades civis e eleições competitivas?

O papel das lideranças políticas na escolha do regime político é ofuscado pela variável independente estrutural. Como se verá em seguida, ele é importante e compõe parte substancial da literatura sobre democracia e democratização. Como explicar também a inclinação a valores democráticos, por parte da sociedade, estarem dissociadas de uma variável independente que vincula apenas renda com democracia? Como se discutirá, há evidências convincentes sobre o papel que relaciona também cultura política com democracia.

Embora haja o apontamento de elementos importantes, como se observa principalmente em relação à dimensão inexorável do crescimento e desenvolvimento econômico que trazem consigo o pluralismo social (característica fundamental da Poliarquia de Dahl), as análises ?maximalistas? colocam demasiada ênfase explicativa no aspecto estrutural. A partir dele é que são dadas as respostas previsíveis sobre as possibilidades de democratização por parte das elites políticas, que funcionam nesse esquema como meros coadjuvantes, à sombra do protagonismo do crescimento econômico. Nele também não há espaço para reflexões e explicações sobre as implicações que os valores e a cultura política trazem para o processo de modernização e democratização.

As escolhas racionais da liderança política

A predominância da Rational Choice[6] sobre a produção acadêmica na segunda metade do século XX, a qual apontava serem as escolhas dos atores políticos a variável independente determinante na transição ou não para o regime democrático, ofuscou boa parte das análises maximalistas e culturalistas.

Em uma abordagem minimalista e apontando algumas condições para o êxito do que denominou de ?método democrático?, Schumpeter (1984) ressaltou que o (1) papel da qualidade da liderança política, a (2) aceitação do método democrático pelos principais grupos políticos da nação, os (3) serviços de uma boa burocracia, a (3) limitação do campo de tomada de decisão, e a (4) tolerância com diferença de opiniões, constituiriam elementos fundamentais para o sucesso da democracia. O povo tinha como única função formar e dissolver governos. O povo não decide e sim delega poderes, ?sua vontade é o produto e não o motor desse processo? (SCHUMPETER, 1984, p. 329).

Na mesma linha do pensamento schumpeteriano, Di Palma (1990) afirma que a democracia é uma escolha de elites capazes de trabalharem sobre regras democráticas. Nessa análise, elite política e sociedade são elementos dissociados e inertes na possibilidade de ambos influenciarem um ao outro. O papel dos indivíduos em sociedade é o de votar em lideranças que estão competindo entre si, e estas por sua vez, se movimentariam livremente em ações de formar governos e elaborar políticas públicas. Di Palma chega a afirmar, inclusive, que o funcionamento da democracia não precisaria de uma cultura política pró-democrática, nem antes, nem depois da democratização (DI PALMA, 1990, p. 144-5). Nessa linha de raciocínio, não há, portanto, a necessidade do apoio de massas à democracia.

O?Donnell, Schmitter e Whitehead (1988), por sua vez, estudando as transições para a democracia na América Latina, utilizam reiteradamente o conceito de ?pacto? entre as elites. Segundo estes autores, esse modelo de transição foi exatamente o que aconteceu em muitos países da América Latina, onde o custo de se manter o regime autoritário se tornou maior que o de sair de cena em uma transição de soma variada, com os dois lados ganhando, ou minimizando suas perdas. Como argumenta Przeworski (1989), instituições democráticas que emergem das transições negociadas serão desenhadas de maneira a minimizar a correspondência entre as decisões políticas e os movimentos da opinião pública. Para este autor, a circunstância gerada pelo ?pacto? tem o propósito de proteger as instituições democráticas embrionárias, reduzindo o nível do conflito político que, por sua vez, causaria um desgaste que comprometeria o desenvolvimento da consolidação democrática[7].

Autores como Linz e Stepan (1999) utilizam uma abordagem procedimental da democracia, ou seja, o que levaria a democratização é a tomada de certos procedimentos e práticas governamentais por parte dos atores políticos. Os autores deixam claro que uma indeterminação institucional por parte dos atores sobre os principais procedimentos para uma democratização não apenas deixaria incompleta a transição como também poderia criar sérios problemas para a consolidação desse regime.

Norberto Bobbio (1986) enfatiza que o que distingue um sistema democrático de um sistema não democrático é um conjunto de regras a ser observadas e sob as quais se desenrola a luta política, e onde a regra da maioria é a principal, mas não a única. Nas abordagens procedimentais devem ser observadas algumas regras para a democratização, como por exemplo: eleições periódicas e competitivas, com ampla participação dos cidadãos através do voto, e se este último produz mudança de fato, podendo trocar governos e causar mudanças de políticas governamentais.

Para Robert Dahl (2012), uma nação assumiria o caminho da democratização quando assumisse uma capacidade de estender a inclusão e a contestação. Dessa forma, deveriam ser ampliada a capacidade de participação popular (principalmente através da ampliação do sufrágio a todos os adultos) e a institucionalização de um espaço para a oposição se organizar e poder competir pelo poder. Na análise do autor, esses dois eixos são centrais para o desenvolvimento do regime político que denominou de poliarquia. Outras variáveis não menos importantes são: funcionários eleitos em eleições livres, justas e frequentes; liberdade de expressão; fontes alternativas de informação; autonomia para associações e uma cidadania inclusiva (DAHL, 2016).

Como já argumentado anteriormente, a influência da teoria da escolha racional é determinante na produção acadêmica da segunda metade do século XX sobre democracia, democratização, e as regras e os métodos que os atores políticos observam consensualmente a respeito do regime democrático. Dessa forma, as lideranças são tomadas por ações racionais, através de escolhas marginais, na qual sempre buscarão maximizar seus ganhos e minimizar ao máximo suas perdas. A figura abaixo ilustra, resumidamente, o caminho sobre o qual passa a abordagem da racionalidade da liderança para o processo de democratização.

Figura 2
Escolha racional da liderança política

Sobre a racionalidade dos atores políticos, que conformam as instituições, que por sua vez formam os indivíduos, sempre como coadjuvantes de um processo mais amplo. Em algumas análises como as de Schumpeter (1984) os indivíduos aparecem no cenário político somente com o voto para escolher governantes, que por sua vez, tem uma carta branca para agirem, e sua responsabilização viria somente, por parte do eleitor, quando se operassem novas eleições.

Um dos problemas apresentados por interpretações que colocam demasiada ênfase às ações racionais por parte das elites, é que essas ações não se encontram dissociadas dos contextos sócio-históricos em que são inseridas. E há um ingrediente importante, como se verá a seguir, que é o papel das crenças e dos valores, ou seja, da cultura política onde essas decisões são tomadas. Elites políticas de determinadas nações dificilmente tomam decisões unilaterais, e nos raros momentos que as fazem, as crenças e os valores presentes no contexto sócio-histórico serão importantes condicionantes para os resultados desejados.

As evidências existentes revelam que as decisões das elites sobre a arquitetura institucional não bastam para que ocorra a democratização e sua consequente consolidação. O naufrágio da República de Weimar e o Iraque atual são bons exemplos de que na falta de uma cultura política receptiva à democracia, ela pode vir a se tornar, de muitas maneiras, uma alternativa inviável e até perigosa como caminho para líderes aventureiros e autocratas de ambição desmedida. Dessa forma, mesmo sendo importantes o crescimento e desenvolvimento econômico e a natureza das escolhas feitas pelas lideranças políticas, o papel da cultura política não deve ser negligenciado das análises que buscam compreender, de forma ampla, o processo de democratização e consolidação ocorrido em diferentes nações.

O papel da cultura política no processo de democratização

O deslocamento das análises ?maximalistas? e ?minimalistas? para o eixo cultural com o resgate de uma produção acadêmica constituiu o que Inglehart (1988) chamou de o ?renascimento? da cultura política. Esse deslocamento foi um importante movimento intelectual para aprofundar a compreensão sobre as engrenagens do processo de democratização em diversos países. Boa parte dos modelos analíticos propostos durante o último quarto do século XX sobre a democratização centrava-se no desenvolvimento econômico, na evolução histórico-estrutural, e nas decisões de elites em procedimentos e pactos.

Nesses modelos de análises, o papel da cultura política na democratização, quando não era totalmente negligenciado, assumia uma face secundária, como no pluralismo social de Dahl (2012) e Lipset (1967). Em alguns trabalhos como o de Di Palma (1990) e o de Przeworski et al. (1997, 2003) a cultura política era refutada de forma categórica, afirmando os últimos inclusive, que seria tão somente a riqueza que levaria e manteria vivas as democracias e não a cultura, o que hoje é uma tese desintegrada da realidade política mundial, uma vez que muitos países de renda baixa estão conseguindo manter seus regimes democráticos, como a Índia, África do Sul, entre outros.

O dilema central que norteou muitos trabalhos girava em torno da seguinte questão: era uma cultura política pró-democracia que levaria à democratização, ou era a adoção de instituições democráticas que formaria, na sociedade, uma cultura política democrática (INGLEHART; WELZEL, 2009). A concentração das análises aos fatores ligeiramente antecedentes à democratização em grande parte das análises institucionalistas e a problematização dicotomizada entre cultura política e democracia empobreceram o debate e limitaram a expansão analítica sobre o processo de democratização, gerando uma agenda de pesquisas em ?mesas separadas? (MORLINO, 2010).

Em um curso de democratização pode haver uma sinergia variada de fatores cada qual atuando com contribuições a partir de configurações específicas. Inglehart (1993) destacou que estes fatores podem depender de decisões das elites, situações sociais e culturais, e ainda, por eventos específicos. Huntington (1994) encontrou cinco fatores nos processos que envolveram a terceira onda de democratização: crises de legitimidade; crescimento econômico mundial; mudança na doutrina da igreja católica; mudança na ação de política externa de atores internacionais; e os chamados efeitos bola de neve.

Inglehart e Welzel (2009) têm argumentado, através de sua ?teoria emancipadora da democracia?, que o surgimento de valores que liberam o indivíduo do jugo da autoridade e promovam a possibilidade de escolha humana através da autoexpressão, constitui um fator central para entender a democratização. Esse estágio para a democracia aparece uma vez que são observados alguns avanços na transferência dos ?valores de sobrevivência? para ?valores de autoexpressão?.

Nesse sentido, partindo da hipótese de que fatores culturais moldam os níveis de democracia e são capazes de agir diretamente na democratização, Inglehart e Welzel (2009, p.219-225) examinaram, em testes de regressão sequencial temporal[8], o quanto os valores de autoexpressão influenciaram os níveis de democracia entre 1997 e 2002, e o quanto os níveis anteriores de democracia entre 1981 e 1986 influenciaram níveis subsequentes de valores de autoexpressão, chegando à conclusão de que embora os valores de autoexpressão sejam moldados por recursos socioeconômicos, ele têm um impacto independente e significativo na democracia.

Nessa análise, o desenvolvimento socioeconômico sustentável, acaba por impactar diretamente nas coortes intergeracionais, agindo na transformação e geração dos valores de sobrevivência para valores de autoexpressão. Tais valores são compatíveis com a democracia como regime político lógico que melhor se adapta às aspirações e demandas de indivíduos com liberdade para escolher. A figura abaixo ilustra, resumidamente, como se processa essa abordagem.

Figura 3
Cultura política

O desenvolvimento socioeconômico sustentável age tanto em uma maior autonomização do indivíduo perante o julgo da autoridade, como na reformulação e geração de valores, que influem diretamente no desenvolvimento de suas habilidades cognitivas o condicionando a ser o agente de suas próprias escolhas. A democracia aparece não somente como um fim, mas também como o meio principal, onde a presença das instituições políticas se faz sentir para uma melhor resolução dos conflitos existentes na sociedade.

Figura 3: O desenvolvimento socioeconômico sustentável age tanto em uma maior autonomização do indivíduo perante o julgo da autoridade, como na reformulação e geração de valores, que influem diretamente no desenvolvimento de suas habilidades cognitivas o condicionando a ser o agente de suas próprias escolhas. A democracia aparece não somente como um fim, mas também como o meio principal, onde a presença das instituições políticas se faz sentir para uma melhor resolução dos conflitos existentes na sociedade.

No entanto, embora o desenvolvimento socioeconômico acabe gerando em longo prazo uma mudança de valores, a persistência de traços culturais tradicionais continuam a moldar a forma como a sociedade se moderniza e a transição para a democracia acontece. A transição não pode ser entendida como uma ?catraca? (FUKUYAMA et al, 2014), ou seja, uma vez se democratizado, o país passa a ter instituições democráticas com funcionamento efetivo. Muitas das democracias da terceira onda acabaram permanecendo em uma ?zona cinzenta? (CAROTHERS, 2002), uma vez que não conseguiram consolidar suas instituições, o que acabou gerando ao longo do tempo um déficit democrático.

Traços culturais tradicionais permanecem na gênese das sociedades contemporâneas (INGLEHART; WELZEL, 2009). Essa afirmação expõe o fato de que países que se democratizaram na terceira onda, herdeiros de um iberismo e autoritarismo, como foi o caso de países da América latina e do Leste Europeu, muitos deles não conseguiram eliminar traços de autoritarismo, personalismo, patrimonialismo e clientelismo. Se o estágio seguinte de muitos deles que transitavam para a democracia era consolidar instituições como os partidos políticos, ter um legislativo atuante e um judiciário independente para contrabalancear a um executivo forte, ter uma rede de associações civis fortes e independentes, meios de comunicação livres, o que acabou acontecendo foi que no meio do caminho acabaram mergulhados em uma dúvida cruel: se seguiam adiante no caminho da democracia liberal, ou se retornavam para o autoritarismo, ou a escolha nada corajosa de simplesmente permanecer no meio do caminho.

A cultura política tem um papel fundamental no desempenho democrático, ou como queiram, no aprofundamento da democratização. Robert Putnam (2007) em seu estudo sobre a descentralização e a criação dos governos regionais na Itália constatou que a região norte se desenvolveu mais que a região sul, por razões de haver maiores estoques de capital social na primeira. Os maiores estoques de confiança interpessoal levou a uma maior solidariedade e cooperação, o que favoreceu o desempenho das instituições regionais do norte a terem melhores resultados em suas políticas que as do sul. Para Putnam, assim como para Banfield (1958), a existência de instituições eficazes e responsáveis depende de bons estoques de confiança interpessoal, solidariedade e cooperação, ou seja, virtudes e práticas republicanas.

É importante dizer, no entanto, que não se pretende afirmar a existência de um determinismo cultural. Como observou Inglehart (1988), as culturas são relativamente duradouras, mas não imutáveis. O crescimento socioeconômico sustentável é o promotor central na emancipação dos indivíduos do jugo da autoridade através dos valores de autoexpressão. A mobilização cognitiva gerada pela transferência dos valores tradicionais para valores emancipatórios promove e incentiva a liberdade nas escolhas do indivíduo, um tipo de liberdade que Amartya Sen chama de substantiva, pois ela de fato é efetiva (SEN, 2000).

Há diversos elementos atuando sobre um curso de democratização, crescimento e desenvolvimento econômico, decisões de elites, pressão de fatores externos, mas em todos eles a cultura política está lá, agindo por trás dos atores, favorecendo o desempenho econômico, produzindo apoio de massa aos valores democráticos. Quando as análises se voltam para a consolidação da democracia e sua qualidade, sem sombra de dúvida, a visibilidade da cultura política já não é mais ofuscada, ela aparece em primeiro plano.

Uma terceira onda reversa?[9]

O último quarto do século XX o mundo experimentou uma onda de democratização jamais presenciada antes na história. Enquanto que nas décadas de 1970 e 1980 26% da população viviam sob governos democráticos, isso passou a representar 62% do total no inicio do século XXI (DIAMOND, 2015; DAHL, 2016), como comentando anteriormente. O impacto mais considerável dessa transformação se deu em países da América Latina, com o fim de muitas ditaduras militares, e no Leste Europeu, com a desintegração do bloco soviético.

Não obstante, nem todos os países que fizeram a transição para a democracia conseguiram consolidar seus regimes. Em muitos casos, a democracia apenas sobrevive sob uma fachada eleitoral, que esconde uma silenciosa contenção da competição política, graves violações nas liberdades civis e políticas, constrangimentos constantes para a liberdade de imprensa, fragilidade do Estado de direito, dentre tantos outros problemas.

Desde o início do século XXI tem ocorrido um movimento no caminho de uma recessão democrática. Diamond (2015) tem apontado 25 colapsos democráticos desde 2000. Os casos vão desde golpes militares até degradações da arquitetura democrática, como violações dos direitos civis e políticos. Constituem bons exemplos, a Rússia de Putin, a Venezuela de Chávez e agora Maduro, a Turquia de Erdogan e as Filipinas de Duterte. Todos esses governantes chegaram ao poder por meios democráticos, todavia, uma vez no comando de suas nações trabalham com grande esforço para concentrar poder pessoal em detrimento da garantia ao Estado de direito, principalmente com cooptação, desmoralização ou simples eliminação dos mecanismos de checks and balances.

Um dos problemas enfrentados pelas democracias liberais pioneiras, na argumentação de John Markoff (2013), é a tendência de internacionalização das relações do campo de poder exercida na tentativa de fomentar instituições transnacionais e os blocos e mercados econômicos, que fragilizaram a soberania dos países democráticos. Essas democracias não têm conseguido dar uma resposta efetiva ao agravamento de problemas internacionais como terrorismo, narcotráfico, epidemias globais, proliferação nuclear e imigração. Isso pode ajudar a entender o retorno do nacionalismo protecionista em muitas democracias, entre elas os Estados Unidos, Inglaterra e França.

Novamente, uma agenda de pesquisas e estudos em cultura política tem sido convocada a explicar as causas de muitas das nações da terceira onda terem naufragado em consolidar a democracia liberal em seus países. E isso é só a ponta do iceberg, pois mais recentemente, com o retorno do nacionalismo protecionista, liderado pela vitória do Brexit na campanha pela saída da Inglaterra do Bloco Europeu e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, dois dos principais modelos de democracia liberal no mundo hoje passam um recado de claro retrocesso democrático.

Nos Estados Unidos, as mais recentes políticas adotadas, ou pelo menos agendadas, tem colocado enormes constrangimentos contra o direito das minorias. O discurso pela segurança e pelo emprego tem revelado sérios ataques à liberdade religiosa quando condena todo Islã pela proibição seletiva na entrada de mulçumanos no país, e quando ataca os latinos, condenando-os responsáveis pelos índices de desemprego. Se for esta a mensagem a ser passada para as demais democracias do mundo, toda cautela possível será pouca, pois ela terá o potencial de ser reverberada de forma muito mais intensa onde o terreno da cultura política for mais receptivo.

Conclusão

O debate contemporâneo mais robusto não deve excluir da análise do fenômeno da democratização a variável cultural. Este artigo argumentou em como a mudança nos valores ajuda a promover as condições necessárias para que o regime democrático se estabeleça em um país. O surgimento e ampliação dos valores de autoexpressão, no entanto, só é possível com a extensão das liberdades substantivas do indivíduo, pois são elas que o liberam da submissão à autoridade, fazendo com que se ampliem seus desejos de poder escolher governantes, e influenciá-los em suas condutas para obterem políticas públicas responsivas.

Para que isso ocorra, é importante que a modernização aconteça. Ela pressiona no sentido da mudança de valores, porque é a urbanização, o aumento da escolaridade, e as melhorias na área da saúde e renda, que removem as privações que limitam a capacidade de escolha do indivíduo, tirando-o da carência absoluta e criando as condições necessárias para que ele eleve sua capacidade cognitiva no entendimento da importância de sua inserção, não somente no campo político, mas também como nos demais campos como o social e o econômico. Para que haja sinergia nesse processo, o desenvolvimento econômico é de suma importância. Todas estas condições pressionam para que as lideranças políticas assumam o comprometimento de aderirem às regras do jogo político proposto pelo regime democrático.

Todavia, a democracia não é um regime que uma vez alcançado não corre mais o risco de retroceder. Na última década importantes retrocessos democráticos têm ocorrido em muitos países. Parece que a América Latina não tem conseguido se livrar de seus entraves autoritários que a assombrou durante todo o século XX, e o mais novo país a transitar para o autoritarismo, depois de uma sedução populista chavista, a Venezuela, revela o quanto esse é um assunto delicado no continente. Da mesma forma, a Rússia de Putin e a Turquia de Erdogan, embora trabalhem ostensivamente para pintar seus regimes com um verniz democrático, cada vez mais esses países estão destinados a uma autocracia que degenera as liberdades e escolhas humanas.

Se a tese da paz democrática de inspiração kantiana é válida, há uma importante justificativa para a existência de pesquisas e estudos mais aprofundados sobre o processo de democratização, principalmente no modo como blindar os avanços democráticos em regimes mergulhados em tradições políticas autoritárias, personalistas e patrimonialistas.

Referências

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Notas