Dossiê “Nanotecnologias, Desenvolvimento e Meio Ambiente”
Recepção: 04 Março 2016
Aprovação: 05 Julho 2016
Resumo: A produção de novos produtos com a inclusão de nanotecnologias está se tornando cada vez mais presente nos meios produtivos. No entanto, as condições de trabalho em laboratórios que mani- pulam nanomateriais ainda carecem de estudos mais aprofun- dados para perceber os riscos aos quais os laboratoristas estão expostos. Isto porque faltam dados e informações sobre quais são os impactos desses novos materiais sobre a saúde humana, bem como sobre o meio ambiente. Nesse contexto, este artigo objeti- vou identificar entre os profissionais da área de nanotecnologias no Brasil os conhecimentos e os procedimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) por meio de uma pesquisa survey. A pesquisa abrangeu cinco áreas: área A: percepção sobre as na- notecnologias; área B: percepção das nanotecnologias frente aos riscos e à saúde; área C: regulação externa às instituições sobre nanotecnologias; área D: atividade em laboratórios de pesquisa envolvendo nanotecnologias frente aos riscos e à saúde, dividida em 5 subáreas: D1: contextualização do laboratório; D2: caracte- rização do laboratório; D3: regulação interna (ao laboratório) em relação às nanotecnologias; D4: medidas de controle em relação à saúde dos trabalhadores no laboratório e D5: medidas de preven- ção e controle de riscos oriundos das nanotecnologias no labora- tório e, a quinta e última área, área E: caracterização do respon- dente. Os resultados indicaram que os riscos, embora percebidos, são de maneira geral negligenciados. Por outro lado, as ações de segurança e saúde no trabalho são limitadas e parecem carecer de apoio técnico especializado.
Palavras-chave: área A: percepção sobre as na- notecnologias, área B: percepção das nanotecnologias frente aos riscos e à saúde, área C: regulação externa às instituições sobre nanotecnologias, área D: atividade em laboratórios de pesquisa envolvendo nanotecnologias frente aos riscos e à saúde, dividida em 5 subáreas: D1: contextualização do laboratório, D2: caracte- rização do laboratório, D3: regulação interna (ao laboratório) em relação às nanotecnologias, D4: medidas de controle em relação à saúde dos trabalhadores no laboratório e D5: medidas de preven- ção e controle de riscos oriundos das nanotecnologias no labora- tório e, nanotecnologia, laboratório, riscos, segurança e saúde no trabalho, pesquisa on-line.
Abstract: The production of new products with the inclusion of nanotech- nology is becoming increasingly present in the productive me- ans. However, working conditions in laboratories that handle na- nomaterials still require further studies to understand the risks to which the laboratory workers are exposed. This is because there is a lack of data and information on what are the impacts of these new materials on human health and on the environment. In this context, this article aimed to identify among the profes- sionals in the field of nanotechnologies in Brazil the knowledge and procedures on occupational safety and health (OSH) throu- gh a survey. The survey covered five areas. Area A: perception of nanotechnologies; Area B: perception of nanotechnologies in face of the risks and health; Area C: institutions external regu- lation for nanotechnology; Area D: laboratory research activity involving nanotechnology in face of the risks and health, divided into five subareas: D1: contextualization of the laboratory; D2: laboratory characterization; D3: internal regulation (in labora- tory) with regard to nanotechnologies; D4: control measures in relation to the health of workers in the laboratory and D5: measures for the prevention and control of risks from nanotech- nology in the laboratory and the fifth and last area, Area E: cha- racterization of the respondent. The results indicated that risks, although perceived, are generally neglected. On the other hand, the actions of safety and health at work are limited and seem to lack specialized technical support.
Keywords: nanotechnology, laboratory, risks, safety and health at work, survey online.
1. Introdução
As nanotecnologias podem ser compreendidas como um con- junto multidisciplinar de técnicas que manipulam a matéria em escala nanométrica, mais precisamente partículas abaixo de 100 nanômetros (nm), cujas características, por conta do tamanho diminuto, são essencialmente diferentes daquelas encontradas no material em sua forma de maior dimensão (Sparrow, 2009 e ISO TC/229).
Do ponto de vista social, as nanotecnologias são uma das áreas de conhecimento chave para o século 21 (EU-OSHA, 2009a). Em- bora importante, os riscos potenciais dessas tecnologias para a segurança e saúde no trabalho (SST) ainda são relativamen- te desconhecidos (EU-OSHA, 2009b). Em sua publicação (EU-OSHA, 2009b), a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) incluiu as nanotecnologias como um dos principais riscos emergentes no mundo do trabalho para os quais serão necessários estudos e investigações quanto a seus efeitos, da mesma forma como a Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO, 2011).
O relatório da EU-OSHA (2009a) aponta como prioritário para futuras ações e atividades ligadas às nanotecnologias, entre ou- tras, (1) a identificação dos nanomateriais e descrição da expo- sição aos mesmos; (2) a medição da exposição aos nanomate- riais e eficácia das medidas de proteção; (3) avaliação dos riscos dos nanomateriais alinhados com o atual arcabouço legal; (4) estudos in vivo para avaliação dos efeitos sobre a saúde dos na- nomateriais; (5) validação dos métodos in vitro e os métodos de propriedades físico-químicas como métodos para determinar os efeitos na saúde e, (6) formação dos trabalhadores e das diretri- zes e práticas de manuseio para as atividades envolvendo nano- materiais. Nesse cenário, é possível projetar a importância das pesquisas relacionadas à execução das atividades antes mencio- nadas, sendo esse o contexto no qual esta pesquisa se insere.
Voltando-se o olhar para o Brasil, identifica-se que o relatório da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI, 2009) aponta que:
é essencial que o País possa contar com a atuação de pro- fissionais capacitados para: (i) desenvolver instrumentos e métodos de ensaio para uso em nanoescala, capazes de detectar e identificar nanopartículas e de caracterizar na- nomateriais e nanodispositivos; (ii) desenvolver protocolos para a bio e a ecotoxicidade; (iii) desenvolver protocolos para avaliação do ciclo de vida de materiais em nanoesca- la, dispositivos e produtos; (iv) desenvolver ferramentas de avaliação de risco relevantes para o campo da nanotecnolo- gia; e (v) desenvolver protocolos para controle e distribui- ção de nanopartículas e entidades em nanoescala.
Esta pesquisa relaciona-se diretamente com o item (iv) antes mencionado.
Provavelmente, as nanotecnologias, mais do que qualquer outra tecnologia emergente, têm sido caracterizadas pela discussão de seus riscos ainda em seu início, ou seja, antes que possíveis consequências adversas sejam detectadas. Esse fato se constitui em uma oportunidade até aqui única, para que se tente não repe- tir os erros em relação aos impactos de novas tecnologias sobre a segurança, saúde e meio ambiente (Hansen, 2009; Bowman, 2006; Arch, 2009).
A discussão sobre os riscos e impactos das nanotecnologias so- bre a segurança e saúde no trabalho é um aspecto relevante a ser aprofundado e está presente na literatura especializada, como se pode identificar pelas referências citadas. A revista Nature, em seu volume 493, apresentou em seu editorial os resultados de uma pesquisa conduzida por Noorden (2013) indicando haver falta de segurança em laboratórios com atividades de nanotec- nologia. Logo, isso indica a importância do tema. Nesse contexto, considerando o número importante de laboratórios de pesqui- sa no Brasil (ABDI, 2009), o objetivo deste artigo foi identificar entre os profissionais da área no Brasil os conhecimentos e os procedimentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) por meio de uma pesquisa survey.
2. Metodologia
A pesquisa survey foi realizada pela internet e disponibilizada on-line por meio da plataforma SurveyMonkey (2013). Os su- jeitos convidados foram essencialmente pesquisadores, técnicos e participantes de eventos na área no Brasil. O convite para participação foi enviado individualmente por e-mail. Além do envio direto, foi solicitado para que os respondentes divulgas- sem entre seus contatos ligados às áreas das nanotecnologias a realização da pesquisa. Esse procedimento, conhecido como amostragem bola de neve, objetivou a ampliação do conjunto de respondentes.
A participação foi voluntária, com questões não indutivas já que, ao iniciar o processo de respostas, nada foi oferecido ao respondente. Além disso, caso houvesse interesse o respondente pode- ria solicitar os resultados futuros da pesquisa posteriormente por e-mail.
O questionário se caracterizou em dois aspectos importantes. O primeiro aspecto diz respeito a não obrigatoriedade de oferecer resposta a todas as perguntas formuladas. O segundo refere-se ao fato de que a sequência de perguntas, independentes entre si, po- deria variar em função das respostas fornecidas, portanto, sem a obrigatoriedade de responder a todas as questões. O conjunto de questões foi composto por 47 itens distribuídos em cinco áreas:
Área A – Percepção das nanotecnologias com uma questão única tendo por objetivo identificar as principais ideias ou conceitos associados às nanotecnologias.
Área B – Percepção das nanotecnologias frente aos riscos e à saúde com seis questões. Essas buscaram avaliar a percepção dos respondentes em relação aos riscos das nanotecnologias para a SST. Havendo o entendimento de que os riscos existem, buscou-se identificar o tipo de risco, além da extensão dos im- pactos representados pelos mesmos e a relação destes com a vi- gilância em saúde.
Área C – Regulação externa, com oito questões. A regulação ex- terna é entendida com aquela que não é desenvolvida direta- mente pelo laboratório, independente desta ser ou não obriga- tória. Procurou-se o entendimento sobre como os participantes se posicionavam em relação a esse aspecto, incluindo: a necessi- dade dessa regulação, qual a forma mais apropriada, seu impac- to sobre a tecnologia e quem deve estar envolvido no processo.
Área D – A atividade de nanotecnologias frente aos riscos e à saú- de, com trinta questões. Esse conjunto de questões foi dividido em cinco subáreas e seu objetivo geral foi caracterizar, do ponto de vista da SST, o desenvolvimento das atividades envolvendo nanomateriais. A primeira subárea D1 (contextualização), com seis questões, visou separar os respondentes entre: os que tra- balham em laboratórios, para os quais as demais subáreas são direcionadas, daqueles que não desenvolviam suas atividades nestes ambientes. A subárea D2 (caracterização do laborató- rio), com sete questões, se referia: ao tamanho do laboratório e instituição de vinculação, caso houvesse; ao tempo de trabalho com nanotecnologias; à origem dos nanomateriais; ao tipo de nanomaterial; etc. A subárea D3 (regulação interna), com cinco questões, abordou e procurou caracterizar as normas internas de SST do laboratório. A subárea D4 (saúde), com duas questões, buscou avaliar as medidas de controle de saúde dos trabalha- dores do laboratório. Já a última subárea D5 (prevenção e pro- teção), com dez questões, procurou caracterizar as medidas de prevenção e proteção ligadas à SST disponíveis no laboratório.
Área E – sobre o respondente; com duas questões objetivando caracterizar a área de atuação e a função do respondente.
3 Resultados
Nesta seção são apresentados os principais resultados do estu- do por meio de análises estatísticas e análises qualitativas.
O convite para participação foi enviado individualmente por e-mail para 1.136 endereços. O questionário permaneceu dispo- nível na Internet entre os dias 07 de junho e 05 de julho de 2013, totalizando 29 dias de coleta de dados. Durante esse período, 211 pessoas responderam à pesquisa. Comparando-se o núme- ro de respondentes (211) com o número de endereços de envio (1.136), obteve-se uma taxa de resposta de 18,57 %, que é com- patível com a literatura especializada. Freitas et al. (2004) indi- cam uma taxa média de retorno entre 7 e 13% apontando ainda que o interesse da pesquisa, na percepção do respondente, afeta diretamente a taxa de resposta.
3.1 Área A – Percepção das nanotecnologias
Para esta questão foi solicitado que o respondente apontasse as três primeiras palavras que lhe vinham à mente ao pensar em nanotecnologia. Essas palavras foram agrupadas segundo seu significado geral, sendo atribuídos: os escores 9, 3 e 1, para cita- ção em primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente, em que se obteve um escore final, sendo a frequência de ocorrência ponderada pelos referidos pesos. Ordenando-se os escores ob- tidos, identificou-se que a percepção de tamanho ou dimensão corresponde a mais citada. As ideias de novo ou novidade apa- recem em segunda posição, seguida das ideias de conhecimento, material e suas características e campo de aplicação respectiva- mente para terceira, quarta e quinta posições (tabela 1). É im- portante destacar que as ideias de segurança e risco aparecem na sexta posição, portanto, mais citadas que a ideia de benefícios das nanotecnologias, em oitava posição.
As palavras e expressões oferecidas como resposta na questão 1 foram agrupadas de acordo com sua relação com uma ideia ou tema principal, neste processo foram identificados 8 grupos descritos no quadro 1.
A análise desses dados mostra que na pesquisa em questão há uma maior coesão de pensamento quando se trata da primeira palavra respondida, a dispersão aumenta para as palavras se- guintes. Também se identifica que os dois conceitos mais citados são, em primeiro lugar, o ‘tamanho’ (o que não é uma surpresa considerando que o nome dado a esse conjunto de tecnologias está associado à dimensão – nano) e, em segundo, o conceito de novo, o que indica a fase ainda emergente dessa área de conhecimento.
Chama a atenção que conceitos ligados aos benefícios dessas tecnologias sejam menos lembrados (ou percebidos) do que os potenciais riscos apresentados por elas, provavelmente em fun- ção das lacunas de conhecimento sobre estes aspectos, como já apontadas neste trabalho.
3.2 Área B - Percepção das nanotecnologias frente aos riscos e à saúde
O conjunto de respostas das questões 2 a 7 aponta para o fato de que a maioria entende que os nanomateriais apresentam riscos de alta complexidade para a saúde e que existe necessidade de vigilância em saúde para quem atua no setor.
Na percepção de 109 respondentes (54%) existe riscos na mani- pulação dos nanomateriais, sendo que 67 pessoas (dentre 104) apontam estes riscos como sendo de alta complexidade.
A necessidade de vigilância em saúde nano, específica para quem desenvolve atividades envolvendo nanomateriais, é apontada por 135 entre 191 respondentes (71%), sendo que 131 indicam que os impactos das nanotecnologias são relevantes e deveriam receber maior atenção.
Dois respondentes indicaram a aplicação das normas atuais (não nano específicas) como base para a opinião de que as nanotecnologias não apresentam riscos.
3.3 Área C – Regulação externa
Nesta área foram analisadas as questões de 8 a 15. De 195 res- pondentes, 155 (quase 80%) afirmam desconhecer regulações envolvendo a manipulação de nanomateriais, este mesmo nú- mero posiciona-se pela necessidade de haver regulações nano específicas. Para aqueles que indicam conhecer algum tipo de regulação, as normas da Comunidade Europeia sem especifi- cação são as mais citadas (12 ocorrências), seguidas da ISO (6 ocorrências), NIOSH e REACH (com 5 ocorrências). Além das normas: OMS, FDA, OCDE, ABNT, ANVISA, entre outras, são men- cionadas.
Para 121 dentre 152 respondentes (80%) a regulação deve ser obrigatória, enquanto para 135 dentre 186 (73%) dos respon- dentes entende que a regulação ajudará a promover o desenvol- vimento das nanotecnologias. Para 70% (132 de 190 respon- dentes) a regulação deve ser conduzida por todos e em todos os níveis envolvidos na questão.
O principal motivo para a opinião de que não há necessidade de regulações nano específicas é a existência de outras regulações específicas de determinadas áreas, como por exemplo, a legisla- ção farmacêutica ou de alimentos.
3.4 Área D – A atividade de nanotecnologias frete aos riscos e à saúde
3.4.1 - Subárea D1 – Contextualização
Esta subárea abrange as questões 16 a 18 e 43 a 45. A Região Sudeste abriga 60% (109/185) dos respondentes, seguida da Região Sul que responde por 24% (45/185) destes. Um total de 101 dentre 191 (53%) desenvolvem suas atividades manipulan- do diretamente nanomateriais, sendo que 77% (79/101) o fa- zem em laboratórios de pesquisa ligados a instituições públicas.
3.4.2 - Subárea D2 – Caracterização dos Laboratórios
Nesta subárea as análises foram baseadas nas respostas das questões 19 a 25. Em relação ao tamanho do laboratório, 79 (79/85) respondentes (93%) informaram fazer parte de labo- ratórios com até 50 funcionários, sendo que 39 destes encon- tram-se em laboratórios com até 10 funcionários. Destaca-se o fato de que 93% dos respondentes indicaram que o laboratório trabalha com nanomateriais há mais de dois anos, no entanto, a noção de novo ou novidade persiste, como pode ser observado pelos resultados da questão 1 (área A – percepção das nanotec- nologias).
No que se refere a origem do nanomaterial, 68% (59/87) dis- seram que os nanomateriais são produzidos pelo próprio labo- ratório, enquanto apenas 32% (28/57) apontam para compra externa ou outras origens.
Dentre os nanomateriais utilizados nos laboratórios encon- tramos polímeros (44 citações); nanopós (36); nanotubos de carbono (36); grafeno e nanopartículas de titânio (25 cada) e nanopartículas de prata (21). Cabe salientar que um mesmo laboratório pode indicar mais de um tipo de nanopartícula com que trabalha.
3.4.3 - Subárea D3 – Regulação interna dos Laboratórios
As questões 26 a 30 dão base para a subárea D3. Aqui 55 de 87 respondentes, que corresponde à maioria (63%), apontam para a existência de normas internas de SST, embora estas normas não sejam nano específicas. Um percentual não desprezível des- ses respondentes (23%) revela que não são aplicadas normas de segurança e saúde ou estas não estão formalmente descritas.
Dentre aqueles que apontam a existência de normas de SST (67 respondentes), 53% mencionam que estas normas do laborató- rio fazem parte de um conjunto maior da instituição; em 42% dos casos estas normas são discutidas com todos os envolvidos; 65% registram que as normas estão acessíveis a todos, enquan- to em 63% dos casos as normas não sofrem auditorias.
3.4.4 - Subárea D4 – A saúde nos Laboratórios
A subárea D4 abrange as questões 31 e 32. Para 52% dos res- pondentes (46/88) não há qualquer tipo de vigilância em saúde; 47% (41/88) mencionam haver vigilância não específica para nanomateriais, enquanto apenas um entre os 88 respondentes afirma haver uma vigilância nano específica, conforme resulta- dos da questão 32.
Informações toxicológicas e de segurança do material em macroescala são adotadas por 66% (57/87) dos respondentes da questão 31, que trabalham com os nanomateriais correspondentes.
3.4.5 - Subárea D5 – Prevenção e proteção nos Laboratórios
Esta subárea abrange as questões 33 a 42. Em relação aos aspec- tos de SST, o princípio da precaução é conhecido e adotado por 48 entre 83 respondentes (58%); 30 entre 83 (36%) não o co- nhecem e apenas 5 entre 83 (6%) o conhecem sem, no entanto, adotá-lo. O principal equipamento de proteção coletiva mencio- nado pelos respondentes é a capela de exaustão padrão, men- cionada 32 vezes; caixa com luvas (glove box) é citada 14 vezes, enquanto a capela de exaustão com filtro HEPA (High Efficiency Particulate Air) aparece 11 vezes.
No que diz respeito à proteção respiratória, 42% (34 respondentes de 81) reportam utilizar máscara semi facial com filtro, mas chama a atenção que 37% das respostas (30 de 81) não utilizam qualquer tipo de proteção. De 82 respostas, 73 (89%) utilizam luvas convencionais, enquanto 56 (68%) fazem uso de óculos de segurança. Em 17 casos (20%) não é usada nenhuma proteção para os olhos.
Os nanomateriais são rotulados como tal em 66% dos casos. Em 59% das situações não há regras específicas para a limpeza de equipamentos ou locais com manipulação de nanomateriais. Percentual semelhante (57%) indica não haver normas espe- cíficas para o descarte de nanomateriais. Completa o quadro a constatação de que 77% das respostas indicam não haver regis- tro (ou investigação) de incidentes, embora seja apontado que em 63% dos casos a administração do laboratório está envolvi- da nas questões de segurança.
3.5 - Área E – Sobre o respondente
A principal área de atuação dos respondentes é a química com 35 citações; física aparece 21 vezes, enquanto o item ciências sociais é citado 20 vezes; farmácia ocorre 15 vezes e engenharia é citada em 10 ocasiões. A maioria é pesquisador e/ou profes- sor (76% ou 138 de 180 respondentes). Técnicos aparecem 15 vezes (8%), seguidos de desenvolvedores de políticas e normas com 10 citações (6%).
4. Conclusões
Os resultados da survey estão de acordo com as ponderações colocadas na literatura (Balas, 2010; Noorden, 2013) de que há risco na manipulação de nanomateriais e de que há necessida- de de regulação específica para estas tecnologias, mesmo assim esta regulação ainda não existe e é bastante controverso o am- biente de discussão dessas circunstâncias. As lacunas de conhe- cimento parecem contribuir para a dificuldade de se obter uma regulação mesmo que esta seja considerada importante.
Os resultados apontam que mesmo que exista a preocupação (e ações) em relação às questões relacionadas à SST, alguns aspec- tos indicam que esta preocupação recai mais fortemente sobre as atividades técnicas consideradas centrais (as pesquisas) en- quanto outras atividades que podem ser consideradas de apoio (tais como: limpeza e descarte) carecem de atenção.
Outro ponto que pode ser destacado é o fato de que atividades próprias da área de SST (como o registro e investigação de inci- dentes e acidentes) são pouco contempladas, o que pode indicar um tratamento superficial destas questões, provavelmente pela não disponibilidade de profissionais especialistas nessa área nos laboratórios pesquisados.
Em ambientes onde o desconhecido é a matéria prima, a SST precisa lidar com a falta de informações sobre os impactos dos nanomateriais sobre a saúde e a segurança daqueles que os ma nipulam, desta maneira, o desafio de fazer o controle e a gestão da SST em laboratórios de pesquisa permanece.
Nesse sentido, e como resultado da tese de Doutorado de um dos autores (Luís R. B. Andrade) no âmbito da qual foi desenvolvida essa survey, foi construída a “Sistemática de Ações de Segurança e Saúde no Trabalho para Laboratórios de Pesquisa com Ativida- des de Nanotecnologia (S-SST/LabNano)”.
Agradecimentos
Aos respondentes dessa survey que se dispuseram a dar parte de seu tempo e opiniões para que fosse possível desenvolver este trabalho.
Referências
ABDI-Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – Panorama da nanotecnologia no mundo e no Brasil, 2009, disponível em http://www.abdi. com.br/?q=system/files/ Panorama_INI_Nanotecnologia_0.pdf. Acessado em 03/08/2010.
