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INTRODUÇÃO

Os conceitos que estruturaram, há anos, a matriz familiar do Brasil secular estavam baseados em preceitos patriarcais, em que o homem, visto como representante máximo, formava com a mulher e os filhos a família. Na estrutura social do Brasil Colônia, a família patriarcal ocupou lugar de destaque. Segundo Prado Junior (2011), o prestígio dado aos grandes proprietários sujeitava até a Igreja e o Clero à dependência do domínio dos senhores rurais. Desta forma,

no centro da vida social da colônia, o grande proprietário se aristocratiza. Reúne para isto os elementos que constituem a base e origem de todas as aristocracias: riquezas, poder, autoridade. A que se unirá a tradição, que a família patriarcal, com a autoridade absoluta do chefe, dirigindo e escolhendo os casamentos, assegura. (PRADO JUNIOR, 2011, p. 307).

Neste contexto, o patriarcado constituiu-se numa forma de poder social, concentrado em uma parcela da sociedade que dominava a vida cotidiana da colônia brasileira. É relevante mencionar o papel desempenhado pelo homem durante a formação social do Brasil e como é possível associá-lo aos termos poder e autoridade.

As normas de conduta pertencentes às raízes coloniais ultrapassaram os séculos e trouxeram à cultura do Brasil contemporâneo um pensamento predominante na sociedade atual, a heteronormatividade.

Conforme Braga (2012), o preceito heteronormativo, definido como um posicionamento em que se acredita que a norma correta a ser seguida nas relações (sociais, afetivas e sexuais) é a heterossexual, as demais formas de sexualidades que não se ajustam a esta ordem, encontram-se na condição de indivíduos definidos como anormais e ameaçadores.

Deste modo, a ordem social se adéqua à heteronormatividade como possibilidade legítima para os relacionamentos, além de estabelecer posturas sociais e culturais a serem seguidas na sociedade, como na

heterossexualidade compulsória (obrigação social de se relacionar amorosa e sexualmente com pessoas do sexo oposto) e na heteronormatividade (enquadramento de todas as relações – mesmo as supostamente inaceitáveis entre pessoas do mesmo sexo – em um binarismo de gênero que organiza suas práticas, atos e desejos a partir do modelo do casal heterossexual reprodutivo). (PINO, 2007, p.160).

Nesta perspectiva, tem-se uma relação com a heteronormatividade, reconhecida como a condição sociopolítica-cultural na qual os indivíduos se sentem pertencentes ao se autodenominarem de cisgênero. De acordo com Reis (2018, p. 27), este termo é referente à pessoa que “se identifica, em todos os aspectos, com o gênero atribuído ao nascer.”

Assim, pode-se inferir que a cis-heteronormatividade é um padrão do qual os indivíduos se ajustam ao binômio masculino-feminino determinado no nascimento, fato este, que acaba estigmatizando as pessoas pertencentes as categorias gênero- divergentes.

Considerando-se que o comportamento normativo cisgênero-heterossexual é aceitável na sociedade e determina a condução da população a seguir este conceito como uma verdade, em quais condições, neste contexto, estão os indivíduos que não se enquadram a este padrão, ou seja, os sujeitos não cis-heteronormativos?

Diante deste questionamento, é possível perceber a complexidade da discussão do Ser sexual em um país diversificado culturalmente e, ao mesmo tempo, sujeito a modelos sociais arcaicos.

Neste entendimento, Carvalho, Andrade e Junqueira (2009) mencionam a diversidade sexual como um termo abrangente e capaz de contemplar diversas orientações sexuais (homossexual, heterossexual, entre outras) e identidades de gênero (percepção íntima de cada pessoa com um determinado gênero). Partindo deste princípio, percebe-se que a diversidade é um debate inevitável para se compreender as disparidades sociais/sexuais, bem como reconhecer a necessidade de se buscar alternativas e avanços para se trilhar novos rumos sobre a questão.

Assim, para um melhor entendimento sobre as pluralidades existentes em nosso país, podemos mencionar alguns setores que formam a sociedade e que apresentam elementos reflexivos no intuito de estabelecer um diálogo entre diversidade e sociedade, quais sejam: saúde, segurança, justiça e educação.

Com enfoque na educação, a referida pesquisa tem por objetivo geral: analisar, no âmbito da educação rural, os aspectos da temática diversidade sexual no Ensino Fundamental - anos finais, nas escolas do município de São Raimundo Nonato - Piauí e a pertinência deste tema para as práticas pedagógicas.

Nesta perspectiva, a discussão sobre a diversidade sexual contribui para a reflexão crítica sobre os valores sociais da qual fazemos parte, além de instigar para a percepção do espaço escolar como local propício para o acolhimento das múltiplas formas de expressão da sexualidade para que seja ausente de estereótipos.

As questões que permeiam o universo da sexualidade não podem ser dissociadas do espaço escolar. De acordo com Figueiró (2009), a educação sexual é indispensável para a formação discente e este processo não deve ser limitado ao estudo do corpo humano.

Em consonância com a autora, podemos inferir que o ensino da educação sexual é um caminho oportuno para explorar as emoções, bem como é um ambiente favorável onde se pode “criar oportunidades para o aluno expressar seus sentimentos, angústias e dúvidas, refletir sobre suas atitudes e rever preconceitos.” (FIGUEIRÓ, 2009, p. 151)

Enfim, propõe-se, neste estudo, considerações sobre a diversidade sexual para que o sistema educacional contribua, cada vez mais, para a formação de pessoas isentas de preconceitos e na promoção da equidade social.

PERCEPÇÕES E RUMOS DA SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO

A educação integra o processo social e envolve o ensinar e o aprender na trajetória do sujeito nas fases da vida. Ela prepara os indivíduos para a interação com a sociedade através do desenvolvimento de conhecimentos, valores e atitudes que vão ganhando significados durante o processo de aprendizagem.

De acordo com Sarmento (2016), a infância contribui para formar a personalidade dos sujeitos no decorrer das etapas evolutivas, dentre elas, a fase infantil que inclui a sexualidade. Assim, a autora explana que a construção da identidade sexual na infância surge na educação formal, como a escola; e informal, no contexto social ou familiar, ambos espaços se combinam por serem meios permeáveis.

Neste sentido, entende-se que a compreensão sobre a sexualidade ocorre no âmbito da educação formal e informal e cada pessoa organiza os “conteúdos aprendidos em seu consciente e inconsciente de uma maneira única, o que depois reflete em seu modo de ser no mundo e de vivenciar a sexualidade.” (SARMENTO, 2016, p. 22). Desta forma, os preceitos apreendidos na formação educacional, seja formal ou informal, implicam na construção da identidade sexual dos sujeitos.

A aprendizagem se forma a partir de um conjunto de fatores sociais que contribuem para o desenvolvimento de cada indivíduo; assim, é importante destacar o papel desempenhado tanto pela escola quanto pela família na transmissão de informações sobre o universo da sexualidade às crianças e aos adolescentes. Neste sentido, a instituição educacional

deve saber reconhecer que cada família tem seus valores, que são transmitidos para os filhos. Não cabe à escola competir com a família nem ocupar seu lugar. Ela deve ter o seu papel claramente diferenciado e definido. Mesmo cumprindo o seu papel com responsabilidade e competência, a escola tem seus limites no trabalho de informar os alunos e auxiliá-los a terem seus próprios valores na vida sexual, sabendo respeitá-los com coerência. (SAYÃO, R., 1997, p. 102).

Deste modo, não é exclusivo da escola a obrigação de disseminar todos os conhecimentos sobre a sexualidade aos alunos e às alunas sem a participação da família, e nem negar que exista a necessidade de discussão destes assuntos no ambiente escolar. Da mesma forma, não cabe à família isentar-se da responsabilidade de educar crianças e adolescentes com conhecimentos sobre a sexualidade, na segurança de que só a escola deva exercer esta função. É na associação da educação formal com a informal que se conquista uma educação sexual de forma satisfatória.

UM RESGATE ACERCA DA EDUCAÇÃO SEXUAL

A sexualidade é um termo amplo que, no decorrer dos séculos, passou por entendimentos diferentes para se chegar a compreensão desta como parte integrante das relações afetivas e da subjetividade humana. A respeito dos estudos realizados no campo da medicina, no século XVIII, a sexualidade estava vinculada aos conhecimentos biológicos e sem complexidade por parte da medicina.

De acordo com Souza (1997, p. 14), no referido período, havia uma compreensão da sexualidade humana como a dos animais, assim, “o sexo, como fenômeno da natureza, tem função evidente, qual seja, a propagação da espécie. Logo, o exercício da sexualidade passou a ser vinculada à função reprodutora.” Assim, a autora menciona que o estudo da sexualidade pelas ciências médicas e biológicas não contemplavam o campo afetivo, considerando as relações como um fenômeno natural e destinado a procriação dos seres.

Segundo Mott (2007), os conhecimentos sobre a sexualidade avançaram por novos rumos na Era Vitoriana, na segunda metade do século XIX. O autor ressalta que no ocidente, em séculos anteriores, havia um silenciamento sobre este tema, além do desconhecimento sobre a sexualidade humana.

Já a discussão da sexualidade no ambiente escolar não é um assunto da atualidade, o histórico de fatos que marcaram a trajetória da educação sexual é abrangente e repleta de avanços e retrocessos.

Segundo Yara Sayão (1997), na segunda metade do século XVIII, na França, a educação sexual provocou inquietações aos educadores e educadoras, justamente no período de rejeição aos indícios da sexualidade na infância. No final do século XIX, a temática da sexualidade nas escolas estava voltada para os abortos ilegais e as doenças venéreas, atualmente denominadas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). No início do século XX, no Brasil, por

influência das correntes médico-higienistas em voga na Europa, surgem as primeiras idéias sobre educação sexual, que apregoavam o combate à masturbação e às doenças venéreas, visando também à preparação da mulher para o exercício do papel de esposa e mãe. (SAYÃO, Y., 1997, p. 108).

Neste contexto, o entendimento da educação sexual estava direcionado à negação da sexualidade na infância, às doenças adquiridas através do ato sexual, ao abortamento (que significava o impedimento da procriação) e por fim, à manutenção do papel feminino voltado para a constituição da família.

De acordo com Figueiró (1998), foram registrados no país implementações de projetos sobre educação sexual, mas fatos políticos, ocorridos no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970, intervieram, de forma negativa, para o andamento destas ações. Vale ressaltar que em maio de 1970 o Congresso sancionou a censura prévia de livros e jornais os quais versassem sobre o tema em questão.

O contexto político brasileiro da época não favorecia o surgimento de propostas que não estivessem em acordo com os padrões e controle social que o Governo ditatorial pretendia manter, assim,

um outro empecilho para a implantação da Educação Sexual nas escolas foi a política de planejamento familiar pró-natalista, adotada na época. Em 1965, Ataliba Nogueira, Secretário de Educação de São Paulo, proibiu aos professores de escolas públicas a transmissão de informações sobre meios anticoncepcionais e controle de natalidade. A medida interferiu diretamente nos programas que vinham sendo desenvolvidos, limitando os assuntos que podiam ser debatidos. (FIGUEIRÓ, 1998, p. 125-126).

Desta maneira, a discussão da educação sexual no ambiente escolar estava sendo reprimida ou proibida pelo autoritarismo e pela defesa de uma sociedade regrada por ideias moralistas. As transformações neste cenário ocorrem nos últimos anos da ditadura militar, de forma notória, com a abertura política e o afrouxamento da censura.

Segundo Biancon, Maia e Costa (2014) pode-se levar em consideração que, no período entre 1970 e 1980, as propostas e pesquisas sobre educação sexual estavam relacionadas a intelectuais feministas e, no contexto educacional, as ações mais proveitosas expandiram-se após a década de 1980, além disto

o HIV/AIDS foi a epidemia do final do século XX que trouxe para o campo educacional a discussão da temática sexualidade na escola. No campo dos documentos oficiais, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em 1996 trouxeram o tema Orientação Sexual para dentro da escola, envolvendo conceitos sobre sexo, sexualidade, preconceitos, tabus, atitudes e comportamentos. (BIANCON; MAIA; COSTA, 2014, p. 192-193).

Assim, a educação sexual foi buscando espaço de discussão nas escolas em diferentes períodos, apesar de sua efetividade ser influenciada por interesses sociais e culturais, o tema da sexualidade foi tentando se firmar no convívio escolar. Sobretudo, a partir da implementação de um programa educacional extensivo como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que são instruções a nível nacional sobre a educação.

Para Santana e Oliveira (2012), os PCNs do ensino fundamental contemplam os temas transversais que são temáticas sociais do cotidiano e que influenciam no ato de prevenir e promover as condutas e preceitos para o bem-estar, a natureza e na condição de cidadão. No que compete à organização dos conteúdos para o ensino, “no currículo, espera-se dos temas transversais que levem os alunos a refletir sobre a sua conduta e a dos outros a partir de experiências no convívio escolar.” (SANTANA, OLIVEIRA, 2012, p. 74).

O tema transversal orientação sexual propõe às escolas ações a serem elaboradas para que os/as estudantes estejam aptos a desenvolverem valores e atitudes ao término do ensino fundamental. Esta temática busca educar a juventude para o desenvolvimento de uma consciência crítica de suas ações na sociedade no que se refere às relações sexuais e afetivas. Nestes termos, a orientação sexual, proposta pelos PCNs, tem por objetivo

contribuir para que os alunos possam desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade. Esse tema vincula-se ao exercício da cidadania na medida em que propõe o desenvolvimento do respeito a si e ao outro e contribui para garantir direitos básicos a todos, como a saúde, a informação e o conhecimento, elementos fundamentais para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes de suas capacidades. (BRASIL, 1998, p. 311).

Esta proposta incluída no projeto educativo das escolas possibilita um diálogo que não se limita aos conhecimentos físico-anatômicos do corpo, mas uma abordagem de diversos temas que possam contribuir no processo educacional e sexual da juventude. Segundo Lira e Jofili (2010), nos PCNs, quanto à orientação sexual são apresentadas algumas sugestões, como

integrá-la através da transversalidade, de forma que tanto a concepção quanto os objetivos e conteúdos propostos encontrem-se contemplados nas diversas áreas do conhecimento. Assim, o trabalho de orientação sexual também implica o tratamento de questões que nem sempre estarão articuladas com as áreas do currículo, emergindo e exigindo do professor flexibilidade, disponibilidade e abertura para trabalhá-las. Algumas pesquisas, porém, vêm questionando as condições do professor de exercer este papel no dia-a-dia na escola. (LIRA; JOFILI, 2010, p. 24, grifo do autor).

Deste modo, à escola, propõem-se práticas pedagógicas que possam contribuir para sanar as dúvidas e curiosidades do alunado. Aos educadores, busca-se habilidades e preparação para desenvolverem atividades com os/as discentes, as quais devem contemplar diversas questões referentes à sexualidade no cotidiano. Atribuiu-se também aos docentes a função de esclarecer, informar ou orientar o alunado sobre valores e práticas para a convivência social, como também aperfeiçoá-los nos conhecimentos e motivá-los na disposição de assumir o papel de educador/a sexual. Neste sentido, a orientação sexual sugerida no

contexto contemporâneo necessita ancorar-se numa concepção pluralista da sexualidade, ou no reconhecimento da multiplicidade de comportamentos sexuais e de valores a eles associados. O educador, ao assumir o importante papel de transmissor e formador, necessita despir-se dos seus valores, preconceitos, tabus para que possa abordar tanto questões teóricas, leituras e discussões sobre o tema, atendendo especificidades e generalidades sobre o mesmo, como questões práticas, entre outras. (OLIVEIRA, 2009, p. 188).

Assim, a função atribuída ao corpo docente que trabalha a educação sexual em sala de aula contém responsabilidades com o conteúdo transmitido, o compromisso e o respeito à diversidade, bem como a atribuição de isentar-se de preconceitos e discriminações que possam dificultar a comunicação com os/as discentes.

As habilidades do corpo docente para trabalhar a sexualidade devem ultrapassar os conhecimentos biológicos e a função reprodutiva do corpo, pois a sexualidade é uma concepção que se forma culturalmente e socialmente, assim, transcorre em outras áreas do conhecimento (SILVA, 2015). Os caminhos da educação sexual no século XXI requerem aprendizados no campo dos gêneros, da diversidade sexual e da compreensão das múltiplas formas e relações afetivas e sexuais que possam surgir no ambiente escolar.

Vale ressaltar, a importância de documentos normativos, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reconhecidamente como norteadora para o desenvolvimento da aprendizagem na Educação Básica. Dentre as competências gerais adotadas pela BNCC, podemos destacar o exercício da

empatia, o diálogo, [...] fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. (BRASIL, 2017, p. 10).

A BNCC apresenta variados assuntos que podem ser problematizados e que estão presentes no cotidiano escolar e a diversidade sexual pode estar inserida neste contexto. O reconhecimento da diversidade humana, a tolerância e o respeito às diferenças são valores que devem ser trabalhados constantemente no ambiente escolar, a fim de contribuir na formação cidadã e na promoção dos direitos humanos.

A EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA RURAL CONTEMPORÂNEA

A educação sexual tem avançado no decorrer do tempo, rumo a novos debates e concepções sobre a sexualidade. A implantação de políticas educacionais que apresentem uma discussão sobre a diversidade sexual nas escolas é um indício da mudança de sentido em relação ao que se entendia anteriormente por sexualidade.

Segundo Seffner (2009), é necessário que o sistema educacional estabeleça métodos para incluir os públicos diversos na escola, não basta que o alunado esteja na escola, é preciso que se elaborem possibilidades de acesso ao ensino e que ele se sinta acolhido e permaneça neste espaço de aprendizagem.

A inclusão da diversidade sexual na escola é uma provocação aos métodos tradicionais de ensino a qual gera a necessidade de se propor outras alternativas disciplinares. Na escola, quando os padrões cis-heteronormativos são enfraquecidos abrem-se espaços para acolher as diferenças, então cabe aos docentes conhecerem quais os públicos diversos que estão se inserindo no ambiente educacional,

suas questões e seus problemas, suas necessidades de conhecimentos, os professores e as professoras, que detêm autonomia pedagógica, devem elaborar outros programas e diretrizes para o ensino. (SEFFNER, 2009, p. 134).

Esta proposição de renovar as maneiras de ensinar e aprender estão diretamente associadas aos perfis dos alunos e das alunas que ingressam nas instituições de ensino e que não se adequam aos padrões culturais que estão presentes nos ambientes formais de aprendizagem.

Para que aconteçam as transformações no âmbito educacional, é preciso que a escola se reconheça como resistente à aceitação da pluralidade sexual. De acordo com Louro (1997), o que se propõe de forma clara pela escola é a formação de indivíduos heterossexuais, seguindo normas sociais das quais o sistema educacional faz parte. Neste sentido, as práticas pedagógicas que formam o processo educativo acabam favorecendo à permanência deste pensamento que criam barreiras para a inclusão da diversidade no ambiente de aprendizagem.

Deste modo, a educação formal segue o sistema hegemônico que normaliza as pessoas e busca determinar os papéis sociais dos sujeitos, silenciando a existência da diversidade sexual e reforçando que

a linguagem, as táticas de organização e de classificação, os distintos procedimentos das disciplinas escolares são, todos, campos de um exercício (desigual) de poder. Currículos, regulamentos, instrumentos de avaliação e ordenamento dividem, hierarquizam, subordinam, legitimam ou desqualificam os sujeitos. (LOURO, 1997, p. 84-85).

Tal enfoque da educação revela que as relações desiguais estão presentes no processo educativo, ou seja, no conteúdo a ser lecionado, na transmissão das informações (munidas de valores e crenças pessoais), na metodologia e nas maneiras disciplinares de educar. A naturalização destes fatos reforça as disparidades de gênero, as sutis manifestações de preconceitos e, assim, a formação escolar reproduz modelos de exclusão e recusa à diversidade sexual na escola.

O indicativo de uma desigualdade entre os indivíduos estabelecida por fatores políticos, sociais e culturais nos direciona a uma análise sobre a diversidade sexual, em termos territoriais, ou seja, urbano e rural. A pesquisa Produção de Sentidos sobre Diversidade Sexual por Jovens Rurais (2018) apresenta a percepção e a criação de discursos por jovens que mostram uma proximidade entre a pluralidade e a área urbana, bem como da tradição com a área rural.

Segundo Primo (2018, p. 143), autora da referida pesquisa, as juventudes do campo aparentam entender que as relações no meio rural encontram-se interligadas “por questões familiares e comunitárias fortemente tradicionais, inerentes a ações e pensamentos recatados e resistentes, os quais censuram a expressão das diversidades, bem como, no caso, das variadas práticas sexuais.”

Assim, os valores construídos pela família e a comunidade, que juntos formam a sociedade rural, seguem padrões cis-heteronormativos que, consequentemente, excluem outras manifestações sexuais e afetivas que possam surgir nas relações cotidianas no meio rural.

As práticas pedagógicas do corpo docente que buscam inserir a diversidade sexual nas escolas rurais estão sujeitas a se depararem com os valores, crenças e atitudes pertencentes à educação informal dos discentes, como também, um conjunto de fatores sociais, políticos e culturais que regem a educação formal. O desafio no exercício da docência está em conciliar estes dois processos educacionais a fim de formar indivíduos que reconheçam e respeitem a multiplicidade sexual presente na sociedade.

Diante da necessidade de discutir a educação voltada para a diversidade nas escolas públicas brasileiras, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) publicou, sob a coordenação do prof. José Afonso Mazzon, o Relatório Analítico Final do Projeto de Estudo sobre Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar em 2009, com a constatação de que o preconceito faz parte do ambiente escolar no Brasil. Mazzon (2009) abordou na pesquisa os conhecimentos de situações de bullying em escolas urbanas e rurais pelo corpo técnico e administrativo e observou que

a maior diferença entre escolas rurais, urbanas das capitais e urbanas do interior também se refere ao bullying no qual as vítimas são homossexuais, com 10% para a média do índice de conhecimento de tais situações nas escolas urbanas das capitais, 7% em escolas urbanas do interior e 3% nas escolas rurais. (MAZZON, 2009, p. 134).

Neste contexto, nota-se a existência do bullying no ambiente escolar direcionado aos indivíduos homossexuais e ainda que a escola reconhece este problema. Diante disso, convém a comunidade escolar trabalhar a importância do respeito e da aceitação às diferenças sexuais, envolvendo todas as pessoas pertencentes ao meio escolar.

Todos são sujeitos de direitos, incluindo-se as minorias sexuais, que devem ser tratadas com dignidade e igualdade nos espaços de educação formal e fora deste. É relevante a realização de pesquisas para analisar as relações sociais nas escolas e a implementação de Políticas contra a violação dos direitos de estudantes sexualmente diversos e do bullying, como mecanismos para mitigar o preconceito e a discriminação no espaço escolar.

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil (2016), realizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) foi realizada com adolescentes e jovens os quais se consideravam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), e que, no ano de 2015, frequentaram o ensino básico no Brasil.

No que tange às características das escolas dos participantes, podemos enfatizar que, na pesquisa, houve somente um percentual de 2,8% de escolas rurais, ou seja, o maior percentual do estudo se deu na área urbana (74,5%). Em relação à macrorregião, os participantes da pesquisa residentes no Nordeste correspondem a um percentual de 14,8%, enquanto o maior percentual de pesquisados concentrou-se na região Sudeste (52,4%). Vale ressaltar que o resultado da pesquisa não foi determinado por região ou estado, deste modo, os dados obtidos se apresentam como uma realidade geral do Brasil.

No que se refere aos resultados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil (2016), a respeito de comentários preconceituosos, ou seja, LGBTfóbicos os dados apontaram que

um quinto dos estudantes LGBT que costumavam ouvir comentários LGBTfóbicos na instituição educacional (21,7%) relataram que esses tipos de comentários eram feitos pela maioria dos seus pares. Ademais, mais de dois terços (69,1%) dos/das estudantes relataram que já ouviram comentários LGBTfóbicos feitos por professores/as ou outros/as funcionários/as da instituição educacional. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA..., 2016, p.31).

Os comentários preconceituosos praticados por docentes favorecem o clima de tolerância a este tipo de conduta exercida no espaço escolar, neste sentido, existe a necessidade de se discutir a Educação para a Diversidade nas escolas, a fim de reduzir as desigualdades e implementar ações efetivas contra a violação dos direitos dos indivíduos sexualmente diversos.

Diversidade sexual, educação e meio rural: Limitações da pesquisa

No decorrer das pesquisas, envolvendo os temas educação, diversidade sexual, bem como discriminação e preconceito contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros, Queer, Intersexuais, Agêneros e Assexuados (LGBTQIA+), no meio rural foi constatada uma carência de estudos acadêmicos que pudessem fundamentar a discussão da diversidade sexual nas escolas rurais.

As fontes utilizadas para a realização das pesquisas foram, especialmente, o acesso remoto à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bem como consultas à Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

Conforme Gontijo (2015), no âmbito das Ciências Sociais, a respeito dos estudos rurais no Brasil, possivelmente os pesquisadores acabam dando relevância à política e à economia da sociedade camponesa, este fator provoca uma ausência de investigações sobre a

sexualidade e, mais particularmente, a diversidade sexual e de gênero e as práticas sexuais que podem se tornar marcadores sociais da diferença nas pesquisas sobre o mundo rural não teriam se transformado em objetos de estudo per se por diversas razões, não necessariamente por uma suposta incapacidade dos pesquisadores em perceber sua importância para a compreensão das relações sociais marcadas pelas ruralidades. (GONTIJO, 2015, p. 151).

Assim, apesar das limitações de conteúdos sobre o assunto, busca-se apresentar uma discussão necessária ao meio acadêmico e social que contribuam para os estudos da diversidade sexual em escolas rurais, além de favorecer aos pesquisadores elementos para o desenvolvimento de investigações que envolvam a temática da sexualidade no meio rural.

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Na fase de elaboração da investigação científica, foram selecionados métodos e técnicas que contribuíssem para o desenvolvimento das etapas da pesquisa, neste contexto, o método de abordagem deste estudo foi o fenomenológico.

Segundo Souza (2020), para entender a vivência formada através do fenômeno é do mesmo modo que a definição do objeto consciente, ou seja, este processo é composto pelo “próprio fenômeno, a atribuição da sua presença (sentido deste para as pessoas) e hermenêutica (sua interpretação, que conduz à experiência no campo da consciência).” (SOUZA, 2020, p. 73, grifo do autor).

Desta forma, o referido método possibilita o investigador interpretar o fenômeno, assim, associado a este método convencionou-se o uso da abordagem da pesquisa qualitativa.

No entendimento de Marconi e Lakatos (2002, p. 140), o objeto de estudo pode ser descrito de forma qualitativa, baseando-se “na presença ou ausência de alguma qualidade ou característica, e também na classificação de tipos diferentes de dada propriedade.” Neste sentido, o objeto a ser investigado estará sujeito a critérios identificadores que possibilitam ao pesquisador delinear interpretações e atribuir significados.

A respeito dos propósitos gerais da pesquisa, podemos classificar este estudo em pesquisa exploratória, que tem por intuito gerar maior proximidade do pesquisador com o problema a fim de torná-lo mais compreensível, além de ser uma pesquisa descritiva da qual tem como propósito descrever as particularidades de um dado fenômeno (GIL, 2019).

A utilização da pesquisa exploratória também contemplou uma dinâmica na abordagem do assunto, envolvendo um levantamento bibliográfico, o uso de questionamentos ao público-alvo da pesquisa (docentes), bem como análise de todos os elementos que estimulassem a compreensão do objeto em estudo.

Adotou-se no trabalho o procedimento técnico levantamento de campo (survey), este delineamento na investigação utiliza-se da

[...] interrogação direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer. Basicamente, procede-se à solicitação de informações a um grupo significativo de pessoas acerca do problema estudado [...]. (GIL, 2008, p. 55).

O processo técnico para obtenção dos dados da pesquisa se efetivou através de um questionário semiestruturado, por meio de um link do google formulário, disponibilizado por mensagem de correio eletrônico ao público-alvo da pesquisa, bem como envio de lembretes por mensagem no aplicativo whatsapp.

O questionário efetuado utilizou a identificação a partir de pseudônimo e destinou-se aos profissionais da educação que trabalhavam em escolas municipais com o Ensino Fundamental - anos finais (6º a 9º ano), na zona rural de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí, nas seguintes Unidades Escolares: Joaquim Horácio Ribeiro (povoado Novo Horizonte) e Inocêncio Pereira de Carvalho (povoado Pé do Morro).

A fim de facilitar a compreensão das informações coletadas, a análise dos dados foi a partir da estruturação das questões fechadas demonstradas por meio da representação gráfica circular, e as questões discursivas foram inseridas em Planilha Excel para realização da leitura e interpretação dos dados. Logo após, foi possível efetuar uma leitura do conteúdo e desenvolver uma interpretação dos dados coletados associados ao referencial teórico sobre a temática estudada.

Em relação ao documento Projeto Político Pedagógico das escolas investigadas, foi efetuada a análise e representação escrita do conteúdo obtido cujo intuito foi obter elementos que pudessem dialogar com o assunto da pesquisa. Convém dizer que a coleta de dados aconteceu após o projeto de pesquisa ser aprovado pelo Sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em dezembro de 2020, e após a carta de anuência das Gestoras das escolas em inserir a Instituição Educacional na pesquisa.

Em relação às garantias éticas aos respondentes da pesquisa, estes foram convidados a participar da investigação, após conhecimento da proposta do estudo.

No que se refere ao conteúdo dos questionários aplicados, estes ficarão armazenados em pastas de arquivos do google drive sob a responsabilidade da equipe executora do estudo, por um período de, no mínimo, 05 anos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A pesquisa contou com a participação de 15 profissionais da educação, assim distribuídos: 08 (oito) exerciam suas atividades na Unidade Escolar Joaquim Horácio Ribeiro e 07 (sete) na Unidade Escolar Inocêncio Pereira de Carvalho. Estes/as profissionais lecionavam nas disciplinas de: Ciências, Educação Musical, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física.

O questionário virtual constituía-se de 25 questões., considerando-se que a 1ª se destinou à leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e anuência voluntária em participar do estudo, marcando a opção “Li e concordo em participar da pesquisa.” Já a questão seguinte, referiu-se à identificação do respondente por meio do uso de pseudônimo.

Os dados sociodemográficos evidenciaram que o professorado tem idade média de 43,5 anos (idade máxima: 62 anos e idade mínima: 28 anos), e são predominantemente católicos, com orientação sexual em um percentual de 100% do público-alvo, afirmando serem heterossexuais.

Em seguida, verificou-se o tempo de atuação profissional no magistério e constatou-se um período compreendido de 02 e 27 anos de trabalho na área de educação. A partir desta informação, podemos associar a atuação profissional com o aperfeiçoamento docente sobre a temática da diversidade e da sexualidade, na trajetória como educador/a.

Deste modo, perguntou-se: Você já fez algum curso ou capacitação que abordasse questões como Sexualidade, Diversidade Sexual ou Identidade de gênero? A resposta, em percentual, foi de 60% do público-alvo o qual afirmou que não obtivera conhecimentos sobre sexualidade, diversidade sexual ou identidade de gênero, por meio de cursos ou capacitações.

Gráfico 1 - Em sua formação profissional, você já recebeu orientação sobre como trabalhar a Diversidade Sexual em sala de aula?

Fonte: elaborado pela autora.

De acordo com o gráfico acima, o público-alvo foi questionado a respeito da formação profissional (acadêmica) e se esta contemplou instruções para trabalhar a diversidade sexual em sala de aula. Somente 40% do percentual do pessoal docente informaram que receberam orientação para tratar do referido tema durante as aulas.

Estas respostas nos apresentam lacunas existentes tanto na formação profissional quanto no aperfeiçoamento do magistério para trabalhar com as temáticas que envolvem a diversidade sexual.

Segundo Silva (2015), os currículos elaborados na academia, em sua maioria, não contemplam temas como gênero e sexualidade. Os cursos de graduação reconhecem a relevância dos temas e a necessidade de discussão no meio acadêmico; mas, pela ausência de manifestação por parte dos graduandos para inclusão dos temas no curso, ou de docentes em ministrar estas temáticas, o assunto acaba por não ser abordado no transcorrer da formação acadêmica.

Desde modo, a inserção do debate sobre a diversidade sexual na Universidade acaba não ocorrendo formalmente, pois se coloca esta questão como dependente de interesses específicos, associando-se a responsabilidade do diálogo na academia aos docentes que possuem afinidade com a temática, ou aos discentes que apresentam interesse pelo tema.

A qualificação profissional de quem leciona nas escolas é essencial para habilitá-los às diversas situações que compõem o ambiente de ensino, especialmente no que tange à diversidade sexual. Corroborando com este entendimento, Junqueira (2008) explana que, durante a graduação, os professores e as professoras não são contemplados com assuntos sobre a aceitação da sexualidade de forma alternativa, bem como, a liberdade e o respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero.

Assim, segundo o referido autor, torna-se pertinente o incentivo permanente e abrangente de aperfeiçoamento dos conhecimentos do corpo docente, pois “na escola todo mundo educa, e educa sexualmente.” (JUNQUEIRA, 2008, p. 227). Na educação escolar, a preparação profissional está relacionada às demandas frequentes e atuais no processo de aprendizagem estudantil.

O gráfico a seguir refere-se à habilidade do/a profissional da educação em solucionar situações ocorridas em sala de aula, envolvendo questões sobre a diversidade sexual.

Gráfico 2 - Como educador (a), você se sente preparado (a) para resolver situações em sala de aula quando o assunto está relacionado a questões sobre diversidade sexual?

Fonte: elaborado pela autora.

Os resultados mostraram que um percentual de 46,7% do corpo docente não se considera preparado para resolver situações quando o assunto é relativo à diversidade sexual, enquanto 40% do público-alvo afirmam estar aptos a solucionar eventuais ocorrências sobre a temática, e 13,3% não sabem responder sobre a questão apresentada. Diante do exposto, pode-se inferir que a insegurança do pessoal docente em atuar como educadores/as sexuais tem relação com a carência de qualificação para trabalhar a diversidade em sala de aula.

Para Yara Sayão (1997), é essencial o aperfeiçoamento do professorado com questões relativas à sexualidade, buscando-se conhecer as teorias e os variados enfoques sobre os assuntos relacionados ao tema, além de desenvolver a habilidade de aceitar como efetivas as demandas do alunado.

Deste modo, é necessário que o/a profissional da educação participe de capacitações para que se sinta preparado ao trabalhar a temática da diversidade sexual, bem como, facilitar o ensino de diversas questões que envolvem a sexualidade em sala de aula com crianças e adolescentes. O intuito será sempre aperfeiçoar as habilidades dos/das docentes para que possibilitem aos educandos a compreensão acerca desses conhecimentos, de forma mais efetiva.

Para que a temática da pluralidade sexual seja inserida no ambiente educacional, é preciso que a escola e o pessoal docente entendam a relevância deste conteúdo para as práticas cotidianas. Além disto, torna-se necessário que a educação sexual seja percebida como importante para a formação social dos alunos e das alunas. O gráfico 3 aborda o tema educação sexual no planejamento das aulas e foi perguntado aos participantes se no planejamento escolar é incluído o tema da educação sexual para ser trabalhada em sala de aula.

Gráfico 3 - No seu plano de trabalho, na escola, são contempladas aulas para tratar do tema educação sexual?

Fonte: elaborado pela autora.

Os resultados obtidos correspondem a um percentual de 73,3% do público-alvo informando que não inclui no plano de trabalho o tema educação sexual. Já um percentual de 20% dos/as participantes afirmaram inserir o referido tema no plano de aula, e 6,7% não souberam responder. Esta realidade aponta que, apesar da sexualidade está presente na escola, a educação sexual está sendo silenciada pela maioria do professorado.

A educação sexual, geralmente, não é ofertada no ensino fundamental, alguns/as docentes alegam ter insegurança para a abordagem desses conhecimentos, indisponibilidade para elaborar as aulas, ou resumem tal situação na necessidade dos/as alunos/as de solucionarem questões que envolvem a gestação não planejada (OLIVEIRA, 2009).

Vale ressaltar que os PCNs apresentam a proposta de discussão da educação sexual no ambiente de aprendizagem, através do tema transversal orientação sexual, então é preciso que sejam elaboradas as oportunidades para este diálogo na educação, além do planejamento das disciplinas para inseri-los nas práticas pedagógicas.

Neste sentido, Maistro (2009) discorre sobre os desafios de se trabalhar a sexualidade na escola e que quando os professores e as professoras não tratam desta temática estão sendo omissos, deixando que este assunto seja abordado somente de maneira informal, ou seja, fora da escola, sem a devida abordagem.

Por fim, foi solicitado aos respondentes opiniões sobre conteúdos e assuntos que poderiam ser abordados, caso fossem ofertados cursos ou capacitações sobre a temática da diversidade sexual, direcionada aos professores/as. Dentre as sugestões, podemos destacar:

Tipos de gênero, tratamento social, preconceitos, anceios [sic] , relação com a família e sociedade e aceitação. (TARSILA DO AMARAL, 2021)

O respeito e a igualdade de direito de cada indivíduo. (CORA CORALINA)

O respeito ao próximo e também o comportamento das pessoas(homossexuais/ heterossexuais) dentro da sociedade. (DX10, 2021)

Diversidade Sexual, DSTs, Gravidez na Adolescência, Identidade Sexual, outros. (GREGÓRIO E SOUZA, 2021)

As propostas indicadas também abrangem temas como orientação sexual, identidade de gênero, igualdade de direitos e liberdade sexual, além de abordagens de temas como discriminação, acolhimento, aceitação de jovens sexualmente diversos, métodos contraceptivos e ISTs.

Neste contexto, as escolas rurais analisadas apresentaram várias demandas que envolvem as questões da sexualidade, bem como a necessidade de se implementar a educação sexual na comunidade escolar. No que diz respeito a diversidade sexual, percebe-se, através das respostas, que o público-alvo almeja avançar nas discussões e propõe estratégias diversas para se consolidar esta nova cultura no espaço escolar.

Para Seffner (2009), ao estudar a organização de atividades que colaborem para assegurar a efetividade da inclusão da temática da diversidade sexual nas escolas e do acolhimento e continuidade dos públicos sexualmente diversos, nestes espaços, é preciso atentar-se para algumas questões, como:

a) o espaço escolar designar educadores e educadoras dispostos/as a trabalhar o âmbito da diversidade sexual com estudantes;

b) considerar que a instituição educacional é um ambiente público e isento de posicionamentos e preceitos religiosos sobre a sexualidade;

c) que a inserção da proposta da diversidade sexual e os assuntos correlacionados com este tema devem ser oficializados nos documentos da instituição, a exemplo do Projeto Político-Pedagógico (PPP);

d) que pela complexidade das temáticas que cercam a pluralidade sexual é preciso que o corpo docente tenha material pedagógico apropriado, participe de capacitações e atividades bem como adquira conhecimentos com outros profissionais em eventos;

e) e por fim, deve-se incentivar o diálogo entre o alunado sobre as múltiplas formas de vivência da sexualidade para se consolidar o reconhecimento e respeito às diferenças.

Desta maneira, considera-se que a formação e a prática docente têm o desafio de inserir, no cotidiano da escola, a educação afetiva e sexual para que esta possa contribuir na emancipação dos sujeitos e na transformação social dos educandos e das educandas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por séculos, a cis-heterossexualidade foi considerada o padrão aceitável para a formação social brasileira. A permanência desta normatização foi sendo incorporada culturalmente como o caminho correto a ser seguido. Deste modo, as categorias de indivíduos que não estivessem ajustadas à ordem e moralidade social se encontram à margem de direitos e liberdades sexuais.

O reconhecimento da diversidade sexual no país percorre variados âmbitos sociais por se tratar de um assunto que surge no campo da intimidade e torna-se necessário discuti-lo e publicizá-lo, seja no aspecto reivindicatório de direitos ou no sentido de assegurar o respeito às pessoas que se consideram sexualmente diversas.

Na luta por direitos sexuais e pela equidade de oportunidades, as minorias sexuais não podem ser invisibilizadas do convívio social e nem dos espaços de aprendizagem. No sistema educacional, as diferenças contribuem para a transformação social e emancipatória dos sujeitos. Assim, a legitimação da diversidade sexual na escola é um processo de aceitação que envolve o diálogo, a reflexão, a tolerância e a inclusão da pluralidade sexual nas práticas pedagógicas.

Infelizmente, as barreiras sociais e culturais que são sustentadas pelos padrões cis- heteronormativos tentam provocar o silenciamento dos debates em torno da diversidade sexual no ambiente escolar. Estas ações representam um retrocesso aos direitos adquiridos pelas minorias sexuais e reforçam a intolerância às diferenças no meio social.

A implementação, no currículo escolar, da educação sexual ou orientação sexual é uma oportunidade de se exercer o diálogo sobre temáticas sociais, para que se possibilitem reflexões sobre posturas preconceituosas e também, para que se possa contribuir para o rompimento com valores culturais predominantes que incitem a exclusão social e sexual de certos grupos minoritários.

O papel do/a educador/a que trabalha nas aulas com a diversidade é distanciar-se dos padrões regulatórios que influenciam o modo de entender a sexualidade e transmitir conhecimentos que estão diretamente relacionados com o cotidiano dos/as estudantes e na compreensão e aceitação das formas pluralistas das relações afetivo-sexuais.

Os resultados deste estudo demonstraram que a diversidade sexual e os assuntos correlacionados a esta temática necessitam ser trabalhados ou aprofundados nos espaços de aprendizagem. Este fato justifica-se pela ausência destes assuntos no cotidiano das escolas e porque somente alguns/as docentes tiveram a oportunidade de receberem orientações de como abordar estes temas na prática docente. Deste modo, pode-se inferir sobre a pouca adesão do pessoal docente em inserir no plano de trabalho as temáticas que envolvem a sexualidade.

O tema da diversidade sexual é percebido pelo professorado como uma temática relevante a ser incluída nas práticas de ensino; assim, entende-se a viabilidade e a aceitação nas práticas pedagógicas, mas se confirma a necessidade de preparação para desempenhar atividades que envolvam o universo da pluralidade sexual.

Desta forma, a capacitação destes/as profissionais para lecionarem sobre a diversidade favorece o desenvolvimento de habilidades para um melhor desempenho nas atividades a serem implementadas.

No questionário aplicado, as sugestões sobre conteúdos a serem tratados, caso fossem ofertadas capacitações sobre a temática diversidade sexual, destinadas aos professores/as, apresentam variados temas que já deveriam ser abordados nas aulas, por meio do tema transversal orientação sexual, e por fazem parte do dia a dia da comunidade escolar.

Em suma, compreende-se que o ensino sobre a diversidade sexual e os assuntos que envolvem o universo da sexualidade podem ser discutidos e realizados nas atividades educativas, pois estão inseridos nas normativas propostas para o aprendizado na educação básica, bem como são temáticas sociais presentes no cotidiano dos educandos e das educandas.

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