1. Introdução

É sabido que o conhecimento público da homossexualidade de algum militar sempre foi e ainda é motivo de tabu e discriminação dentro das Forças Armadas, instituições estas majoritariamente compostas pelo sexo masculino ao longo da história que apresentam um ethos, ou seja, uma série de tradições, costumes, comportamentos e cultura enraizado nas características da masculinidade hegemônica. Esta masculinidade, segundo Helena Carreiras (CARREIRAS, 2006, p. 27), é aquela baseada nas características sociais que o sexo masculino foi incorporando ao longo do tempo, como por exemplo, monopólio da força física, o impedimento de demonstrar seus sentimentos abertamente, a percepção de superioridade em relação ao gênero feminino e a outras minorias políticas, dentre outras características.

A discussão parte do seguinte questionamento: A homossexualidade é motivo para que militares sofram cerceamento, perseguições e punições dentro das Forças Armadas? De acordo com a hipótese que se pretende ser verificada aqui, sim. O militar sofre cerceamento, perseguições e punições dentro das Forças Armadas por conta da sua homossexualidade, seja ela dita abertamente ou mesmo escondida. Muitas vezes, essas perseguições não são feitas abertamente, elas se camuflam em punições que qualquer militar poderia sofrer, mas somente aquele que é homossexual entende o real motivo de estar sofrendo esses abusos. Para se provar essa hipótese, foram utilizadas duas metodologias qualitativas, a primeira foi a análise de literatura especializada em gênero nas Forças Armadas, ethos militar e nos estudos da homossexualidade por um viés social, político e histórico, e a segunda foi uma entrevista com um oficial da reserva do Exército Brasileiro.

Sendo assim, optou-se por dividir o trabalho em dois tópicos. O primeiro tem como objetivo fazer uma discussão sobre as Forças Armadas a partir de uma perspectiva queer, neste tópico será discutido como a homossexualidade foi se inserindo no debate público e como ela é tratada dentro das instituições militares, seu histórico e desafios. Por fim, o segundo tópico tem como objetivo fazer uma análise daquilo que foi desenvolvido ao decorrer do trabalho a partir do relato de um Coronel da reserva do Exército Brasileiro que se identifica como homossexual. Deseja-se observar o ethos militar a partir da década de 1980 e como este sistema pune e persegue homossexuais desde a admissão desses indivíduos nas Academias Militares.

Espera-se, a partir da discussão fomentada aqui, que a hipótese desse trabalho possa ser provada verdadeira e que a teoria desenvolvida possa se tornar, em um futuro não tão distante, mais aprofundada, relevante e reconhecida pela academia e pelas Forças Armadas para que as experiências de abuso e trauma que militares homossexuais passam dentro das instituições militares possam ser expostas e um diálogo sobre o tema seja criado a fim de que no futuro haja políticas contra esses comportamentos abusivos e para que as Forças Armadas reflitam a diversidade da sociedade ao qual elas também fazem parte.

2. As Problemáticas de Homossexuais nas Forças Armadas

Antes de tudo, é importante definir o que é a homossexualidade: uma pessoa homossexual, e aqui incluiem-se gays (homens) e lésbicas (mulheres), é aquela que sente atração física e sexual por outra pessoa do mesmo sexo, além do sentimento de afetividade com pessoas do mesmo sexo e de todos os simbolismos dentro dessa comunidade que a distingue da comunidade heteronormativa¹. É sabido que a homossexualidade esteve presente em toda a história da humanidade, desde os gregos antigos. Com a ascensão da Igreja Católica durante a Idade Média, com seus princípios de castidade e pudor público, as atividades sexuais, homossexuais e heterossexuais, foram recriminadas e, principalmente, a homossexualidade foi condenada como um pecado, sendo considerada ainda hoje por parte da sociedade como um comportamento errado. Até hoje, segundo o relatório de 2017 da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA)², 75 países ainda consideram práticas homossexuais ilegais, ocorrendo até pena de morte em alguns deles, como por exemplo, Sudão e Irã.

Se a discussão sobre a presença de gays e lésbicas na sociedade está mais aberta, teoricamente, ao diálogo e à mudança, ela ainda é tabu, com preconceitos e achismos nas Forças Armadas. Estas instituições ainda possuem preceitos muito arcaicos e extremamente tradicionais de gênero e sexualidade como aspectos biológicos, assim como sobre o papel e a inserção sociais que homens e mulheres devem ter dentro da sociedade, como afirma Carreiras (CARREIRAS, 2006, p. 41, tradução livre)³: “Em nenhuma outra área as conexões entre biologia e comportamento social foram tão exploradas e abusadas.”

As questões que se desenvolvem sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas são ainda mais sensíveis do que aquelas sobre as mulheres cisgênero e heterossexuais, por exemplo, pois ao passo que elas estão conquistando cada vez mais espaço dentro do meio militar, mesmo que de modo lento, os homossexuais ainda são excluídos e penalizados por sua sexualidade na grande maioria dos países⁴. Obviamente que homens gays, antes e até mesmo depois de se reconhecerem publicamente como homossexuais, gozam de privilégios que as mulheres não possuem por conta do seu gênero, mas a partir do momento em que eles revelam sua (homo)sexualidade é comum o boicote e perseguições contra eles dentro da corporação, de acordo com o relato do Coronel entrevistado para este trabalho.

A discussão sobre o banimento ou não de homossexuais das Forças Armadas, principalmente de homens gays, se dá pelo papel social que é esperado de um homem militar. Cria-se uma expectativa de que o militar será um homem másculo, duro, ríspido, intransigente e sem resquícios de sentimentos que não pode apresentar comportamentos considerados socialmente femininos tanto na esfera pessoal como profissional. Um homem gay, em sua forma mais estereotipada, seria então o completo oposto do homem militar: ele gesticula, tem a voz afeminada e demonstra seus sentimentos livremente, sendo assim considerado inapto para servir às forças de defesa do seu Estado simplesmente pelo seu comportamento e preferências sexuais. Também não é incomum opiniões ainda muito arcaicas sobre o papel social do homem e do sexo como forma de relacionamento interpessoal, como expresso pelo General Gonzalo Cuevas, do Exército chileno, em uma publicação do Memorial do Exército Chileno:

Temos que a conduta homossexual não é própria da natureza do homem — a finalidade do sexo é a procriação, e esta se dá somente entre parceiros de sexos distintos — e, por isto, é socialmente inadequada por desviar a natureza que seu exercício leva, o que afeta a vida comunitária alterando em certa forma a normalidade da convivência. (CUEVAS, 2004, p. 34, tradução livre)⁵

Opiniões como estas, carregadas de preconceito, não só implicam uma restrição imensa sobre as diversas formas de relacionamento sexuais que o ser humano pode usufruir, como demonstra a falta de conhecimento do autor ao falar que a homossexualidade não é uma conduta natural humana, sendo que, desde o lançamento do artigo, a homossexualidade já havia sido retirada há 14 anos do índice de doenças mentais da OMS, pois ela nunca foi uma doença na realidade. Além dessa opinião, que acaba sendo lugar comum em discussões sobre a homossexualidade, outras ainda são levantadas por aqueles que consideram irregular a participação de homossexuais nas Forças Armadas, tais como: homossexuais podem ser facilmente chantageados por conta da sua sexualidade, se tornando um risco para a instituição, o que se provou não ser verdade, pois não há dados empíricos sobre essa situação (STEWART, 2003, p. 53); a homossexualidade é uma escolha e, por ser uma escolha, gays e lésbicas podem reprimir a atração por pessoas do mesmo sexo para se encaixarem na cultura da instituição em que desejam se inserir, nesse caso, nas Forças Armadas (Idem, p. 54), no entanto é sabido que homossexuais reconhecem desde o momento em que passam a desenvolver pensamentos sexuais que eles sentem atração por pessoas do mesmo sexo; há potenciais riscos de assédio sexual de homossexuais a heterossexuais (LAZO, 2004, p. 03), no entanto essa é uma questão que deve ser discutida como uma política única para todos os membros da instituição e não somente para determinado grupo, por exemplo, homens heterossexuais também assediam mulheres; há grandes riscos de contaminação do vírus HIV nas unidades com a presença de homossexuais (Idem, p. 03), opinião que demonstra além de preconceito, desinformações sobre uma doença sexualmente transmissível em qualquer ato sexual, seja entre dois homens, duas mulheres ou entre um homem e uma mulher, sem o uso de preservativo; e a mais comum entre aqueles que defendem o banimento de homossexuais das Forças Armadas:

Um dos princípios básicos da Instituição militar é o companheirismo a fim de atuar como uma “unidade”, por tanto não são toleráveis condutas que podem produzir divisões, como é o caso do homossexual. (CUEVAS, 2004, p. 39, tradução livre)⁶

Sobre esta questão, já foram feitos estudos empíricos em exércitos multinacionais em operações de paz demonstrando que soldados homossexuais não alteram o funcionamento das tropas, pois a homossexualidade não é um fator que influencia a dinâmica das tropas. Além disso, entre aqueles que declararam que se afastariam das forças militares caso homossexuais fizessem parte delas, na prática continuaram servindo (Ibidem, p. 05).

Ainda sobre a unidade dentro das tropas militares, sendo as Forças Armadas, e principalmente o Exército, casos extremos de gendered-organizations, como já citado, se torna possível para que homens militares rompam barreiras que muitas vezes civis não podem romper em relação à relações interpessoais com outros homens, como citado por Carreiras: “A participação nas Forças Armadas permite que os homens transcendam em muitos das coações da masculinidade hegemônica uma vez que lhes são permitidos criar laços mais íntimos com outros homens do que se é normal no mundo civil.” (CARREIRAS, 2006, p. 42, tradução livre)⁷. Desse modo, as instituições militares, que em sua maioria defende o banimento de homossexuais, na realidade acabam se tornando espaços nos quais a homoafetividade, considerada aqui de modo não sexual, mas de laços afetivos de amizade por exemplo, pode fluir com mais liberdade e profundidade entre homens que compartilham experiências diariamente juntos. Sendo assim, apoiar o banimento de homossexuais, que assim como heterossexuais podem compartilhar laços homoafetivos sem nenhuma intenção sexual, se torna contraditório nas Forças Armadas, visto que estas são instituições que tem como premissa reforçar esses laços (Idem, p. 42).

Entretanto, a norma ainda é o banimento de gays e lésbicas das suas forças de segurança na maioria dos países do mundo, o que acaba gerando efeitos negativos tanto na vida privada como na vida social e profissional de soldados e soldadas homossexuais. Caso eles escondam sua sexualidade e permaneçam em seus cargos, não podem usufruir com plenitude seu modo de ser em sua vida pessoal por medo de serem descobertos, caso falem publicamente sobre o assunto, podem ser perseguidos, prejudicados, condenados e até expulsos de suas atividades⁸. De um jeito ou de outro, soldados homossexuais na maioria das vezes não conseguem gozar dos mesmos privilégios básicos que soldados heterossexuais gozam, como por exemplo, declarar publicamente sua sexualidade. Já nas exceções, em Estados que permitem que gays e lésbicas sirvam em suas Forças Armadas, esses militares, assim como as mulheres cisgênero e heterossexuais já citadas, passam a ser considerados tokens, sua visibilidade dentro da instituição é aumentada, a pressão por representar toda uma classe político-social é imposta a eles e as consequências disso são pessoas extremamente sobrecarregadas, solitárias e definidas apenas por uma característica (CARREIRAS, 2006, p. 34).

Como visto até aqui, ainda existem questões no que concerne à participação das mulheres e de homossexuais nas Forças Armadas que precisam ser discutidas dentro e fora do meio militar. Dentro das Forças Armadas se torna mais necessário pela postura que elas ainda adotam sobre questões de gênero e sexualidade, com opiniões que não acompanham o nível de informação disponível na atualidade sobre tais assuntos. Ainda mais sensível é a questão de pessoas transgênero dentro das Forças Armadas, que devido à extensão do tema, não é possível ser tratada neste trabalho, mas que precisa ser muito discutida em todos os âmbitos sociais.

3. Análise da (Homos)sexualidade Dentro do Exército Brasileiro a Partir do Relato de um Oficial Gay

O Coronel é um homem, com 48 anos de idade, homossexual, que entrou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1987 e atualmente se encontra na reserva do Exército Brasileiro com a patente de Coronel. A entrevista foi feita presencialmente na sua casa, em modo semiestruturado (BONNI, QUARESMA, 2005, p. 75), em 02 de outubro de 2018, gravada e posteriormente transcrita e corrigida para uma norma menos coloquial.

Com a primeira pergunta da entrevista buscou-se entender como foi seu processo de admissão, acreditando-se que ele havia entrado através de uma Escola Preparatória, e suas motivações para seguir a carreira militar. De acordo com ele:

“É, na verdade, eu não entrei pela Escola Preparatória, na minha época você poderia fazer a AMAN por (porque havia) três formas diferentes: A EsPCEx, que era a Escola Preparatória, ou pelos Colégios Militares ou por concurso de admissão, pois a pessoa que era civil fazia o concurso. No meu caso, eu estudei no Colégio Militar do Rio, e eles têm um número determinado de vagas para a AMAN e dentro dessas vagas eu me inclui, fiz uma prova, passei e fui [...] eu não sabia nem muito o que me esperava dentro do Exército, eu só sabia que o Exército era uma coisa muito... Tinha aquela ideia de “ralação”, com o pessoal rastejando e tal, mas eu entrei mesmo porque eu era muito novo, eu tinha 16 anos e foi meio que “Ah, você vai ser oficial”, meu pai disse, ‘bom, não deu Marinha, mas de qualquer maneira você vai ser Oficial’. Então o meu pai, ele saiu como Sargento, praça, e ele falou: ‘De onde eu comecei, você vai estar começando então não deixa de ser um status ou alguma coisa’. Aí eu fui, mas sem saber muito o que me esperava. Na verdade, não era o Exército que eu queria, mas acabei gostando depois que eu entrei.”

A partir desse trecho, entendem-se as motivações do Coronel ao entrar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e como foi seu processo de iniciação como oficial do Exército brasileiro. Buscar-se-á, a partir de agora, desenvolver mais as questões relativas à experiência do Coronel como homem homossexual nas Forças Armadas brasileiras.

Quando se trata de homossexualidade nas Forças Armadas, existe uma série de opiniões pré- concebidas dentro das academias militares e nas casernas, como já mencionadas por Stewart (2003), Marcus (2002) e Lazo (2004) neste trabalho, que discriminam e reprimem durante toda sua carreira militar aqueles que se identificam como homossexuais. Esse ethos, que privilegia e considera como norma os comportamentos relacionados com a ideia de masculinidade hegemônica acaba fazendo com que as instituições militares sejam espaços em que a masculinidade heterossexual é garantida e assegurada, enquanto outras interpretações de masculinidades sejam apagadas e punidas (CARREIRAS, 2006, p. 41).

Através da entrevista feita com o Coronel, oficial homossexual que serviu no Exército Brasileiro até 2017, a questão da homossexualidade nas Forças Armadas pode ser estudada por um viés empírico e questões ditas como verdades, como por exemplo, que todo militar é homofóbico, podem ser estudadas com mais afinco, levando em consideração o relato pessoal do entrevistado. Além disso, conforme o decorrer da seção, é possível perceber que os seus relatos corroboram com a hipótese que está tentando ser provada aqui.

A primeira pergunta relacionada à homossexualidade feita para o Coronel foi quando ele se reconheceu como homossexual e qual foi o papel que a AMAN e a própria rotina militar exerceram neste lado privado de sua vida. De acordo com ele:

“Então, na verdade, assim, eu acho que eu sempre me vi, ou eu sempre me percebi, sempre me reconheci como homossexual, entendeu? Só que como a minha família é muito conservadora, meu pai é militar, a minha família é evangélica de uma forma geral, isso sempre foi uma coisa que para mim, recebendo toda essa carga de valores de que a homossexualidade é uma coisa errada, então a gente acaba sendo influenciado por isso. E na verdade, na minha pré- adolescência eu fui muito martirizado com isso como uma coisa errada, que eu era o estranho, que eu era uma aberração ou coisa do tipo. Nisso aí, até os 16 anos eu vivia nesse conflito, eu sabia que tinha atração por pessoas do mesmo sexo, mas conseguia me controlar por conta disso né? [...] Na verdade, aquilo (ingressar na AMAN) para mim foi uma tábua da salvação, porque eu já estava tão preso, que quando eu fui para a AMAN, na verdade eu me afastei da família, eu me afastei da igreja e de tudo aquilo, daquele sistema que me apontava e dizia que eu era uma pessoa errada. Embora ninguém soubesse ou, pelo menos, não abertamente de mim, poderia até desconfiar, mas para mim a AMAN foi uma tábua da salvação [...] E eu acho que fiz uma revolução interna, tanto mental quanto sentimental e essa fase dos 16 para os 17 eu estava na AMAN, e ao mesmo tempo eu fui passando a me aceitar do jeito que eu era, entendeu? Então eu considero que eu fiz a minha própria revolução e comecei a quebrar com as coisas que me impuseram e comecei a derrubar tudo, entendeu? Então assim, nessa época eu comecei realmente a me aceitar, quando eu entrei para a AMAN, na verdade, AMAN foi um afastamento de tudo o que me prendia e que me dizia que a minha sexualidade era errada. E foi ali que eu me autoafirmei e que eu me aceitei realmente”.

Afirmando que sempre se reconheceu como homossexual e que sofreu repressão durante toda sua adolescência por querer se relacionar com outros homens, o Coronel derruba um dos argumentos homofóbicos existentes dentro do meio militar de que a homossexualidade é uma escolha (STEWART, 2003, p. 53), se realmente fosse uma escolha, este comportamento não teria aflorado principalmente após ele entrar na AMAN, ambiente heteronormativo. E mesmo que ele tenha se aceitado como homossexual e a AMAN tenha tido um papel fundamental neste processo de autoaceitação, a Academia Militar nunca foi um ambiente em que a homossexualidade poderia ser vivenciada no seu cotidiano, conforme ele explica quando questionado se a AMAN era um ambiente em que ele podia viver livremente sua sexualidade:

“Não, não, não era. Na minha época pelo menos, agora as coisas estão um pouco mudadas, não tanto, mas estão um pouco mais flexíveis talvez. Na minha época era muito, assim, taxativa também essa questão da sexualidade ou de entrar um homossexual lá, até porque eu cheguei a presenciar alguns casos que aconteceram de cadetes que pediram o desligamento por conta disso. Assim, ‘Ah porque descobriram que eles eram’, é, porque foi pego em flagrante com outro ou coisa do tipo, e eu na minha época ficava totalmente preso, não podia demonstrar nada e não podia vivenciar a minha sexualidade lá dentro, então era como se fosse um ‘Aqui não’, lá fora talvez, mas aqui não. [...] Mas assim, eu fui levando, e, na verdade, eu sobrevivi, em termos de sexualidade, porque lá dentro você tem que viver como uma outra pessoa, você não pode demonstrar nada ou não pode nem olhar muito para determinada pessoa ou para alguém com segundas intenções porque você simplesmente ‘Ó, sobrevive aquilo ali’, e a sua sexualidade você pode viver fora, entendeu? Lá dentro é como se eu me negasse totalmente…”.

A partir desse relato percebe-se que a Academia Militar é um ambiente inóspito para homossexuais. Quando o Coronel fala que sobreviveu, ele não fala somente de ter conseguido passar anos omitindo sua sexualidade a fim de se passar despercebido dentro do Exército Brasileiro, mas a omitindo para manter uma carreira dentro das Forças Armadas Brasileiras que o sustentava e que o tornava dependente financeiramente. No entanto, a homossexualidade está a todo momento presente, pois é intrínseca ao homossexual, então foi natural perguntar em quais momentos ele poderia vivenciá- la, uma vez que estava na maior parte do tempo na AMAN ou em outros ambientes militares. Segundo o Coronel,

“[...] as férias ou final de semana eram o espaço de tempo ali que eu tinha para viver a minha sexualidade porque lá dentro eu voltava e ‘Opa, acabou’. Não posso demonstrar nada, entendeu? Não posso opinar...”.

No entanto, mesmo fora de serviço, a carreira militar se torna tão onipresente na vida do militar, por ser considerada mais que um trabalho, mas uma vocação e um chamado que ocupa todos os aspectos da vida do indivíduo (JANOWITZ, 1988, p. 175) que nem em sua vida privada o militar pode viver abertamente sua sexualidade, como é o caso do Coronel que acabou se tornando vítima de fofocas dentro do Exército Brasileiro:

“[...] com o passar do tempo eu me lembro que eu tive os meus primeiros problemas quanto a essa questão da sexualidade na época em que eu já era tenente. Eu estava na Brigada Paraquedista e aí começaram os primeiros boatos de que (me viram) com uma roupa assim, assim e assado, que me viram em uma boate gay, na época uma boate em Jacarepaguá, uma boate que eu frequentava, e aí começaram a vir esses boatos e isso começou a percorrer lá...”.

E a partir do momento em que o militar passa a ser considerado como homossexual, ou seja, destoante da norma de masculinidade esperada pelas Forças Armadas, é comum que ele comece a sofrer perseguições e represálias, mesmo que veladas, que prejudicam o desenvolvimento da sua carreira e tornam seu ambiente de trabalho suscetível a assédios morais. Conforme depoimento do Coronel, mesmo não tendo falado publicamente que era homossexual durante sua carreira, ele passou a sofrer represálias de seus superiores, de acordo com ele:

“[...] eu acho que até na época ali de capitão ou major, então até os idos de 2004, 2005, eu acredito que recebi muita… não é pressão não… represália, pelo fato de eu ser gay, entendeu? Não era uma coisa explícita, mas era assim, você me cortar o curso que eu estava a fim de fazer, era você não me promover, se eu pisasse na bola eu levava punição, e isso aconteceu algumas vezes, entendeu? Coisa que se acontecesse com alguma outra pessoa qualquer, e coisa que eu vi acontecer, então, por exemplo, fulano fez isso, ‘Ah, mas ele é filho de general, é hétero e tal…’. O cara nem era punido, mas comigo, se eu deixei a bola cair, deixei a peteca cair ali, acabou, toma punição”.

Essas perseguições e punições criam, para os militares homossexuais, um ambiente que os constringem e assediam, os deixando inseguros dentro do seu próprio espaço laboral. Quando perguntado se sentia constrangido dentro do Exército Brasileiro e quais eram os tipos de represálias e constrangimentos que o militar sofre dentro da instituição militar, o Coronel respondeu:

“Sim, com certeza, porque como eu te falei, a instituição, eles te... Porque a cultura que predomina ainda é a cultura do preconceito, mesmo o Ministério da Defesa já deixando registrado que um casal homoafetivo vai ser considerado da mesma forma que um casal hétero. Isso aí vem como ordem, mas a ordem muita das vezes esbarra na cultura, no pensamento que predomina. Então assim, é muito mais fácil você ficar calado e de tempos e tempos você sofrer essas represálias, principalmente na época em que eu vivi porque eu falo com as pessoas que eu conheço que são mais novas e que estão no Exército, na Marinha, e eu digo que ‘Olha, a situação hoje é diferente’, mas de qualquer maneira eu oriento as pessoas de se manterem (no ‘armário’) porque a gente nunca sabe quem é o nosso comandante, se ele é homofóbico ou não. Às vezes o seu comandante pode ser um cara super mente aberta, mas é o seu comandante de batalhão, o seu comandante da brigada é homofóbico, como tem amigos meus agora que estão nessa situação. Então assim, você pode ser prejudicado, só que esse prejuízo não é de uma forma clara, porque ainda mais nos tempos de hoje ninguém fala que é homofóbico, ninguém fala que tem preconceito, mas no fundo tem. Então a pessoa age na surdina, ela age assim: Se tiverem dois candidatos para fazerem um curso nos Estados Unidos, como teve agora, um colega meu do Sul, ele é sargento, ele fala um inglês quase que fluente, o cara é ‘bã bã bã’, está na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, todo mundo considera o cara, mas ele tem um namorado e agora adotaram uma menina também. E aí ele foi selecionado para fazer um curso nos Estados Unidos, dentro do universo de seleção ele era o primeiro para ir, entendeu? Assim, ele falava melhor o inglês, tinha o conceito e tal tal tal. Quando chegou a informação de que quem iria fazer o curso, iria levar a família ou alguma coisa assim, ele falou que iria levar e, no caso, a família dele era o companheiro dele, não tinha a menininha ainda não. E aí na mesma hora, quando ele deu a informação e subiu, foi lá para o gabinete do Comandante do Exército, ele foi tirado. Ou seja, isso é uma represália”.

Sendo assim, a partir dessa fala é possível entender como se dá a sabotagem, o cerceamento e o constrangimento de um militar que tenta se assumir homossexual dentro do Exército Brasileiro, que é a partir de ações veladas e sem justificativas plausíveis, além de se ter claro que esse tipo de perseguição se dá em todos os níveis hierárquicos, pois faz parte de uma cultura heteronormativa que ainda é perpetuada nas Forças Armadas. No entanto, como o Coronel menciona, as Forças Armadas não são ambientes totalmente homogêneos, então é possível que se encontrem militares, hierarquicamente superiores, que não farão discriminação por conta da sexualidade. Ainda segundo o Coronel, a tendência é que a homofobia dentro do Exército Brasileiro diminua conforme o passar do tempo e com a saída de militares mais velhos que ainda estão muito arraigados no ethos militar tradicional.

No entanto, esse ethos ainda é predominante em toda a instituição. Declarar publicamente sua homossexualidade sendo um militar é, conforme o próprio Coronel, um desafio a todo o sistema militar. E esse sistema, especificamente no caso do Exército Brasileiro, está apoiado ainda no Código Penal Militar de 1969 que em seu artigo de número 235 condena atos libidinosos dentro de lugar sujeito à administração militar (BRASIL, 1969). O grande problema está no texto, que discrimina diretamente o ato libidinoso homossexual, enquanto o heterossexual fica implícito. Textos como esses, tão datados, ainda influenciam diretamente a cultura perpetuada pelo ethosmilitar, conforme afirma o Coronel quando perguntado sobre isso:

Com certeza. Com certeza. Teve uma época que até estavam tentando tirar isso e, na verdade, o pessoal está querendo… os ativistas da causa gay estão querendo ver e tirar isso do Código Penal, embora o pessoal que está no Supremo Tribunal Militar é um pessoal ainda arraigado com um preconceito machista e homofóbico, tá? Até mesmo esse General Mourão, que é vice do Bolsonaro, também é um cara extremamente machista e homofóbico, entendeu? E ele já foi lá no STM... então o que predomina lá, infelizmente, ainda é isso, e por isso exatamente que... só por isso que ainda não tiraram. Porque para mim, dentro do ato da área de Administração Militar, qualquer ato sexual deveria ser banido, como em qualquer local de trabalho, entendeu? E não em você especificar ali “Ah, ato sendo homossexual ou não”.

Atualmente casado e com um filho, ele se sentiu confortável e seguro para declarar sua família oficialmente para o Exército Brasileiro apenas em 2016, já no final da sua carreira militar, como Coronel. De acordo com ele, esse conhecimento público foi mais natural nessa época, tanto graças à maior discussão do assunto dentro das Forças Armadas como pelo seu cargo. Sobre sua declaração publicamente como homossexual, ele fala:

Então, já no final da carreira, isso em 2016, isso já não foi tão forte, entendeu? Na verdade isso reforçou e me serviu como um exemplo, que é o que eu te falo, o pessoal que é mais novo, tanto que é sargento ou capitão, de várias Forças Armadas, falam que me têm realmente como um exemplo e um farol a ser seguido, mas, se pra mim já foi doloroso, já foram dolorosas as represálias que eu tive como tenente, capitão ali, e até major mais ou menos, eu não queria naquela época tentar desafiar, para mim seria muito mais sofrida a minha vida como um todo, porque de repente poderia ter uns problemas maiores, que poderiam ser enfrentados, e já no final da carreira eu acho que isso foi uma coisa que foi natural e que foi tranquila, entendeu? Acho que a mudança de mentalidade também coincidiu e ajudou e fez com a que coisa fosse mais facilmente aceita.

Essa aceitação mais natural e sem maiores incidentes foi graças, segundo ele, ao atual momento que se vive de maior discussão sobre diversidade, sexualidade, identidade de gênero e aceitação daquilo que não é considerado como parte das características da masculinidade hegemônica. Com o aumento das discussões sobre esses assuntos na mídia, nas redes sociais e no cotidiano da população, situações que antes eram consideradas erradas, como o casamento homoafetivo, podem ser implementadas como uma política promovida pelo Ministério da Defesa. Sobre as perspectivas futuras da questão da homossexualidade dentro das Forças Armadas, o Coronel declarou:

Então, eu acredito que há um ambiente propício para isso, e as pessoas realmente têm que mostrar, realmente têm que colocar a cara ao sol. Porque já existe uma norma, porque antes nem norma tinha, e agora já existe uma norma de “Ó, casal homoafetivo é considerado igual ao casal heteroafetivo, as Forças Armadas têm que aceitar isso aqui”. Isso veio do Ministério da Defesa, isso é uma coisa legal, entendeu? Quando não tinha lei era pior, mas agora tem uma lei que dá respaldo. Claro, a pessoa… foi o que eu te falei, ela vai se deparar contra as represálias individuais de elementos possivelmente homofóbicos que ela talvez tenha (que enfrentar), mas assim, realmente esse esforço coletivo eu acho que melhora a vida de todos, de uma maneira geral. Porque realmente as pessoas vão acabando aceitando e se acostumando com essa ideia.

Por fim, foi tratado também sobre questões relacionadas à gênero dentro das Forças Armadas, tanto sob uma perspectiva de mulheres cisgênero heterossexuais como também sobre pessoas transgênero e transexuais, discussões que estão no mesmo campo, mas que, no entanto, estão longe de serem discutidas com a mesma frequência. Sobre os valores que ele aprendeu durante sua carreira no Exército Brasileiro, se ele os considerava masculinos ou humanos, o Coronel respondeu:

Quando eu entrei eram exclusivamente masculinos, tanto que agora há uma mudança paulatina de valores, agora temos a primeira turma de mulheres na Academia Militar, então assim… mas ainda hoje, o pessoal, digamos, que da velha guarda ainda fica batendo na tecla de que “Mulher não é para isso”, entendeu? Que não é uma atividade para mulher, e aí colocaram as mulheres no Exército e colocaram as mulheres apenas em duas armas, se eu não me engano Intendência e Material Bélico, eu achei até que, “Bom, por que não em Comunicações também?” Mas enfim… É, colocaram só nessas duas para começar a testar, e com o passar do tempo ir colocando elas em todas as armas, quadros e serviços. Mas é uma mudança de mentalidade que vai aos poucos mudando… O ambiente de trabalho do Exército de uma maneira geral, na época antes das mulheres oficiais, tinha as sargentos que entraram primeiro, mas só também na instância de saúde. Então assim, fora desse ambiente específico de saúde, que tinha uma enfermeira, às vezes uma dentista, uma médica na área de saúde ali, mas o batalhão como um todo, qualquer quartel a cultura era muito masculina. [...] É um ambiente, assim, muito machista de uma maneira geral.

Portanto, a partir do desenvolvimento teórico feito ao longo desse trabalho e da entrevista com o Coronel, homem homossexual que passou quase 30 anos tendo que esconder sua homossexualidade no Exército brasileiro, percebe-se como o ethos militar tradicional ainda é enraizado na cultura militar de masculinidade hegemônica na qual qualquer outra interpretação do que é ser masculino automaticamente é excluída e punida como anormal e errada, as consequências para estes indivíduos são o cerceamento e a sabotagem de suas carreiras dentro das Forças Armadas Brasileiras. Além disso, afere-se que esta cultura também está enraizada no machismo presente em toda a sociedade brasileira, na qual tudo que toca na esfera feminina é considerada não digna ou inferior à esfera masculina, é por isso também que as mulheres ainda encontram dificuldades em se inserirem dentro das instituições militares e sua presença ainda precisar ser debatida como uma desvantagem nas questões de poder do Estado.

4. Conclusão

Ao se viver no país que mais mata lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis no mundo, o mínimo que se pode fazer em uma posição de privilégio, que é estar inserido dentro da academia e do desenvolvimento de conhecimento, é falar sobre uma comunidade marginalizada, que é assassinada e morre cada vez mais pelo preconceito, pela discriminação e pelos crimes de ódio em todo o Brasil. Ao se tratar um tema tão sensível à academia, às Forças Armadas e à sociedade brasileira nunca se esperou afrontar, ridicularizar ou repudiar tais instituições, mas mostrar que ainda existem seres humanos que não podem amar abertamente sem medo de serem cerceados, punidos e perseguidos nos seus trabalhos, que homossexuais, acima de tudo, são indivíduos como quaisquer outros, que querem constituir uma família, ter filhos e assegurar os direitos básicos que as instituições militares provêm também aos seus maridos e dependentes.

Conclui-se este trabalho retomando à pergunta que o incentivou a ser criado e à hipótese que se buscou provar como verdadeira durante sua elaboração: Militares homossexuais sofrem perseguições e punições nas Forças Armadas por conta da sua sexualidade? De acordo com o que foi exposto até aqui, a partir das problemáticas envolvendo homens homossexuais dentro do Exército brasileiro apresentadas através de teóricos como Stewart (2003), Marcus (2002) e Lazo (2004) que rebatem as críticas, muitas vezes infundadas, dos motivos pelos quais esses indivíduos não deveriam fazer parte das Forças, e a partir também da discussão da masculinidade hegemônica, promovida por Helena Carreiras (2006) e como esse senso de masculinidade interfere nas relações afetivas e laborais dentro do Exércitotradicionai e com o desenvolvimento, partindo do estudo do ethos das instituições militares por meio de uma perspectiva queer e com o depoimento do oficial homossexual do Exército Brasileiro, a única resposta que se chega é que sim, homens homossexuais militares sofrem perseguições nas Forças Armadas.

Chega-se a esta conclusão ao mesmo tempo com pesar ao pensar em todos os militares que precisam viver dentro de um padrão heteronormativo constantemente, escondendo e reprimindo uma parte de suas vidas que é tão importante ou até mesmo se negando viver este lado para poderem se encaixar em instituições tradicionais no que diz respeito aos seus valores, tradições e cultura. No entanto, também se conclui este trabalho com esperança nas ações e atitudes que algumas pessoas estão tomando dentro do próprio sistema militar ao mostrar quem realmente são, amando quem eles querem amar e provando através de profissionalismo e competência que a sexualidade não deve ser utilizada como parâmetro para a entrada, punição ou expulsão desses indivíduos dentro das instituições militares.

Referências bibliográficas

BONI, V.; QUARESMA, S. J. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, v. 2, n. 1, p. 68-80, 2005.

BRASIL. CÓDIGO PENAL MILITAR, 1969.

BRASIL. CONVÊNIO DE GENEBRA, 1949.

CARREIRAS, H. Gender and the Military: Women in the Armed Forces of Western Democracies. Axon: Routledge, 2006.

CUEVAS, G. S. La Homosexualidad y las FF.AA. In: Memorial del Ejército del Chile, nº 473, Agosto de 2004. Disponível em: <http://www.cesim.cl/archivos%20memorial/2000- 2009/2004/Segunda%20edici%C3%B3n%202004.pdf>. Acesso em: 01 de novembro de 2018.

JANOWITZ, M. The Professional Soldier: A Social and Political Portrait. Nova Iorque: Free Press, 1988.

LAZO, C. O. REFLECTIONS UPON HOMOSEXUALITY IN THE ARMED FORCES. Revista Fuerzas Armadas y Sociedad, Santiago, n.3-4, p. 267-278, ano 18, Jul/Dez. 2004.

LGBTQ+ DEFINITIONS. Trans Student Educational Resources.

MARCUS, E. Making Gay History: The Half-Century Fight for Lesbian and Gay Equal Rights. HarperCollings E-books, 2002.

MARLOWE, David H. “The Manning of the Force and the Structure of Battle. Part 2 – Men and Women.” Pp. 189–99 in Conscripts and Volunteers: Military Requirements, Social Justice and the All- Volunteer Force. Ed. R. K. Fullinwider. New Jersey, NJ: Rowan & Allanheld, 1983.

MOTT, L. Homo-afetividade e direitos humanos. Rev. Estud. Fem.[online]. 2006, vol.14, n.2, pp.509- 521.

O QUE É LGBTQIA. USP Diversidade, 2018.

PESSOAS LGBT MORTAS NO BRASIL: RELATÓRIO 2017. Grupo Gay da Bahia, 2017.

STATE-SPONSORED HOMOPHOBIA. International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA), 2017.

STEWART, C. Gay and Lesbian Issues: A Reference Handbook. Santa Bárbara: ABC-Clio, Inc., 2003.

Notas