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“Tenho casa na cidade! Mas, vivo e trabalho na roça”: vivências, trabalho e propriedade como modos de vida de agricultores na Zona da Mata Mineira
“I have a house in the city! But i live and work in the countryside”: experiences, work and property as ways of life for farmers in the Zona da Mata Mineira
Intellèctus, vol. 22, núm. 1, pp. 394-417, 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Dossiê

Intellèctus
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
ISSN-e: 1676-7640
Periodicidade: Semestral
vol. 22, núm. 1, 2023

Recepção: 24 Fevereiro 2023

Aprovação: 02 Junho 2023


Este trabalho está sob uma Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Compartilhamento Pela Mesma Licença.

Resumo: Na Zona da Mata Mineira, o último censo agropecuário revelou detalhes peculiares dos produtores rurais. Nos municípios com menos de

10.000 habitantes, os resultados mostraram maiores proporções de pessoas vivendo em cidades e com negócios rurais. Com base em pesquisa e análise bibliográfica combinado com dados secundários dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017, este artigo explora o uso de casas rurais e urbanas como estratégia de manutenção e gestão da propriedade nas atividades produtivas. Os últimos resultados da transmutação do rural evidenciam que a vida rural descentralizou e a segregação entre o trabalho e a casa mudou a vida cotidiana nas áreas rurais.

Palavras-chave: Moradia Rural-Urbana, Propriedade Rural, Ruralidades, Dinâmicas Rurais.

Abstract: In the Zona da Mata region of Minas Gerais, the last agricultural census revealed specific details of rural producers. Municipalities with less than 10,000 inhabitants obtained higher proportions of people living in cities and with rural businesses. Based on literature research and analysis combined with secondary data from the 2006 and 2017 agricultural census, this article explores the use of rural and urban houses as a strategy for maintaining and managing the property in productive activities. The latest results of the transmutation of the rural highlight that rural life has decentralized and the segregation between work and home has changed daily life in rural areas.

Keywords: Rural-Urban Housing, Rural Property, Ruralities, Rural Dynamics.

Introdução

A Zona da Mata Mineira (ZMM) foi arena de importantes transformações no campo e em sua relação com a cidade. A região é considerada uma região de estagnação econômica e social. É diversa e composta por municípios pequenos. A maioria deles contêm uma população de cerca de 10.000 habitantes. Na Zona da Mata Mineira, 32 dos 142 municípios (22,5%) têm uma população rural maior do que a população urbana do estado de Minas Gerais (IBGE, 2010). Isso demonstra que 66% dos municípios mineiros e 28,02 % da população total do estado vivem na zona rural (GOMES, 2011).

Esse decurso evidencia a “desregionalização do mundo” que é a homogeneização promovida pela mercantilização econômica e cultural do mundo (HAESBAERT, 2010). Entretanto, o que se vê é a globalização se nutrindo das diferenças promovida pelos movimentos locais e regionais. Dessa forma, percebe-se a manifesta capacidade dos grupos humanos de recriar espaços múltiplos de sociabilidade, ou seja, essas propriedades estão em constante mudança, em grande parte, por causa da desproporção com o território que se encontra sob o comando do capital hegemônico.

Wanderley (2009) evidencia a relevância do capital e a propriedade no Brasil, que vem desde os anos 1950, cujo presuntivo período é a essencialidade de alterações no setor agropecuário. Seguidos da capitalização da camada agrícola, das transformações tecnológicas dos processos produtivos e das reivindicações de associação agroindustrial tidos como objetivos que se impunham para adaptar a oferta brasileira, seja ao seu comércio interno, em um momento de expansão da civilização urbana e industrial, seja às demandas externas.

Nesse sentido, conforme aponta Toledo (2012: 25), “a Zona da Mata Mineira é englobada por populações rurais com perfil produtivo regional e resistente”. Além disso, Rodrigues (2019: 36) observa que “[...] desde a década de 1960, grande parte da agricultura praticada na região da ZMM é tradicional, adaptada às demandas do mercado local e regional e capaz de suportar processos dinâmicos de microcrescimento”. Segundo Toledo (2012), na ZMM predomina um perfil rural de lotes com menos de 50 ha, com média de 35 ha. A cafeicultura e a pecuária estão fortemente presentes, mas a produtividade é baixa. As exceções são o cultivo de café na microrregião de Manhuaçu e a criação de suínos e aves na microrregião de Ubá.

Esses agricultores da ZMM, em uma combinação de atividades agrícolas e não agrícolas, acreditam que os membros da família têm condições de trabalhar na agricultura, mesmo em comunidades com baixo poder econômico. Como aponta Fiúza (2020), mesmo nessas pequenas comunidades com economia agrícola, o Censo Agropecuário de 2017 encontrou um número crescente de agricultores residindo fora dos empreendimentos rurais. Nessas pequenas comunidades, a proximidade de vias (cidade) e estradas (campo) e o fácil acesso ao transporte motorizado, como as motocicletas, facilitam os deslocamentos frequentes entre a casa e o trabalho. Apesar do fato das áreas rurais desses municípios pequenos estarem a diminuir de população, as áreas urbanas da maioria dos 142 municípios da ZMM registram um crescimento populacional em vez de declínio populacional. Isso significa que a retirada das moradias das unidades produtivas não está necessariamente ligada à imigração de um município ou região, assim como a retirada das atividades produtivas dos estabelecimentos agropecuários.

Ter uma “casa no campo”. e uma “casa na cidade” é relevante não só para quem tem a cafeicultura como produção agrícola, mas também para quem trabalha na indústria de laticínios. Esses agricultores agora fazem o deslocamento de parte da sua rotina diária e os integram em suas operações agrícolas. Em muitos casos, não estamos mais lidando com tipos tradicionais de “famílias agricultoras”, mas com famílias pluriativas, em que alguns membros estão engajados em atividades não agrícolas. É a partir dessas dimensões que reforçamos o pensamento sobre a estrutura complexa e mutável do campo que surge a discussão sobre a “casa” e a propriedade. De acordo com Viollet-le-Duc (1854-1868, apud Rossi, 2001: 80) “a casa é certamente o que melhor caracteriza os costumes, os gostos e os usos de um povo; sua ordem, assim como sua distribuição, só se modifica em tempos muito longos”.

Bezerra e Silva (2018) observaram diferentes usos neste espaço de transição entre o urbano e o rural. No processo de expansão urbana, “[...] as áreas rurais foram conquistadas pelas cidades, o que resultou em um novo arranjo espacial levando a uma territorialidade múltipla, provocando uma mistura de significados e usos ao invés de destruir completamente velhas formas e funções” (BEZERRA; SILVA, 2018: 1). Segundo Machiazeki-Gomes et al. (2021), um novo modo de vida relacionado às questões sociais e familiares, trabalho e renda, têm surgido nas “novas áreas rurais”. Um estudo realizado em Minas Gerais por Fiúza (2020) mostrou a

mobilidade rural e as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais menos qualificados em se manterem competitivos no mercado, sugerindo que, enquanto se mantém a moradia rural, as atividades agrícolas estão sendo abandonadas. No entanto, o contrário também foi observado, ou seja, um número significativo de pessoas que vivem nas cidades e se dedicam à agricultura.

O objetivo desse artigo é pensar a habitação comunal entre uma “casa no campo” e uma “casa na cidade” como estratégia de manutenção da lavoura e das relações de propriedade e/ou trabalho. No entanto, deve-se notar que as pessoas que vivenciam o deslocamento pendular entre o rural e o urbano são importantes agentes de mudança em termos de novos hábitos e dinâmicas de vida. Assim, nossos universos habitados e relacionamentos estabelecidos são tipicamente mutáveis, fragmentados e interconectados e tendem a ser moldados pelos fluxos de informação decorrentes dos processos de ruralização (WEITZMAN, 2015). Assim sendo, a questão que norteou este estudo foi: como podemos imaginar a função social desse espaço dual entre apropriação/habitação, proporcionando a produção agrícola das propriedades? Considerando a hipótese de que a moradia dupla é resultado de práticas flexíveis, adaptação e resistência. Enquanto vivem nas cidades, eles permanecem como agricultores devido a mudanças ou incorporação de estilos de vida e trabalho no campo.

Este artigo é estruturado em torno dessas impressões introdutórias, seguido de uma revisão da literatura sobre a casa como expressão de novas dinâmicas rurais e novas relações de propriedade e/ou trabalho. A sua análise fundamenta as mudanças no espaço e/ou no tempo nas sociedades rurais. A escolha do método hipotético-dedutivo e dos procedimentos como pesquisa bibliográfica e análise qualitativa é justificada nas notas metodológicas. Na terceira seção, foi desenvolvida uma análise dos fatores associados à dupla moradia de produtores pluriativos da Zona da Mata Mineira com a apresentação dos resultados. Por fim, é feita uma discussão para resumir as principais conclusões retiradas desse estudo.

Revisão de literatura - A casa como expressão de vida e formas de habitação na dinâmica rural

A formação social da sociedade brasileira é inspirada nos ideais culturalistas de Gilberto Freyre em seu livro “Sobrados e Mucambos” de 1939 [2004]. Freyre escolheu a casa “como uma

categoria sociocultural, um agente de emoção, uma instituição econômica” para fornecer um ponto de partida analítico para considerar o conceito original de ‘casa’ e ‘rua’ no sistema social do Brasil. Nesse sistema, a moradia, seja um casarão mais rural ou um sobrado mais urbano, é mais do que um local de moradia, é um local de reprodução, de moradia, de trabalho e de condições de propriedade. Se pensarmos a “casa urbana” como habitação/existência e como parte da cidade (como cidadão), ter uma “casa no campo” sugere uma forte simbiose por meio de projetos de modernização industrial urbana. Lugares habitados sobrevivem pelo trabalho, terras e propriedades que só têm valor quando são produtivos.

No que tange ao habitatrural, a casa pode ser considerada o seu elemento central. Conforme destaca Carvalho et al. (2016), a “casa rural” além de servir de moradia, abrange outras funções além da residencial, como a de armazenagem e, até mesmo, de beneficiamento da produção. Nesse sentido, ela representa a sede de uma exploração rural, sendo, portanto, um importante elemento de organização do meio rural. Estévez (2013) admite que a análise do significado da casa em diferentes grupos sociais nos permite estudar a permanência ou mobilidade dos sujeitos em seus espaços de vida, sua capacidade de fazer grandes esforços para obter uma casa, as diferenças nos comportamentos sociais as diferenças de comportamento das classes sociais com relação aos espaços públicos e privados.

Segundo Lícia Valadares (1980), um exame da literatura sobre habitação no Brasil mostra que há uma tendência acentuada de se discutir, quase exclusivamente, os estudos de certos espaços residenciais não menos importantes como os loteamentos de periferia, os cortiços e as favelas. E a tendência, diríamos, segue com a preocupação de “dar um teto”, uma proteção ao corpo, nunca se preocupando com as outras necessidades humanas ligadas a casa como memória e convívio, lugar identificador e enraizador onde se produz a subjetividade.

No meio rural, poucos estudos têm refletido a propriedade como moradia e residência enquanto elementos de identidade e pertencimento. Assim, os novos hábitos de morar, viver e trabalhar articulados com as dinâmicas externas são relegados, como aponta Wanderley (2009). O acesso da população rural a bens e serviços constitui um indicador da participação das pessoas que vivem no campo nos resultados do progresso social atingido pela sociedade brasileira. Dentro da conformação tradicional de um campo ainda ruralizado, Fiúza, Carvalho e Lima (2020) relatam que era comum se observar os casarões que os grandes proprietários

rurais mantinham na cidade. Esses casarões ficaram conhecidos na literatura como “sobrados”. Um arremedo do modelo da “Casa-grande.”, só que localizado na cidade. Atualmente, em um contexto territorial de crescimento da urbanização, mesmo nos pequenos municípios, a moradia citadina cresce para além dos grandes proprietários rurais.

Anileiro (2017) caracteriza a casa rural como uma unidade de produção que se bastava a si mesma, dirigida à residência da família e dos agregados, voltada para a produção do maior número de bens necessários à subsistência. Para tal incluía, para além da habitação, construções específicas que serviam a funções diferenciadas. Todavia, a “casa rural” no bojo do processo de urbanização capitalista, imersa na lógica fundiária e imobiliária típica da nova racionalidade econômica produtiva tem gestado propriedades como mercadorias com valor de troca, função que, muitas vezes, tem deixado de lado seus valores culturais, ambientais e de uso.

Uma das funções da “casa rural” estava voltada para o que Anileiro (2017) descreve como uma função de edificação programada para dar resposta à atividade agro-silvo-pastoril, que acompanhava as necessidades das diferentes etapas dos ciclos anuais, desde a sementeira à colheita e ao armazenamento de bens agrícolas, da criação estabulada de gado de tração às espécies apenas destinadas para alimentação ou troca, dispondo, também, de estruturas de transformação para uso próprio, que muitas vezes podiam ser rentabilizadas ao prestar serviço a vizinhos desprovidos, gerando assim mais-valias econômicas e de preponderância social. Quanto mais construções específicas a “casa rural” possuía – alambique, moinho etc. – mais se diferenciava das suas congêneres.

Ademais, Tourinho e Silva (2016) reforçam a importância da análise da casa enquanto objeto sociológico na vida social humana, pois é próprio do ser humano o sonho e o anseio por um lugar onde possa revelar e exercitar a multiplicidade de suas relações. É no campo do pertencimento, da proteção, da convivência familiar, do exercício do seu modo de vida, das tradições e do atendimento de necessidades, dentre outros, que deve ser pensada a casa.

A questão da propriedade urbana ou na cidade, na visão de Gonçalves (2014) não quer dizer que o produtor rural abandonou seu lugar originário, o rural. Mas, está vinculado à sua casa enquanto possibilidade de segurança e proteção. Toda pessoa tem uma história social, cultural e ambiental. Isso quer dizer que a pessoa, na sua história social, carrega fatos,

lembranças, relações que foram importantes. Todos esses elementos ganham valor simbólico, se analisados sob o ponto de vista da cultura.

Os agricultores que têm uma casa no campo e outra na cidade na perspectiva de Weitzman (2015) são percebidos em termos da mobilidade ou do movimento. Então, derivamos as condições de deslocamento de entrada e saída que constituem a vida neste universo. Essa situação deu oportunidade a alguns moradores de regressarem às suas “roças.”. Essa noção de “roça” também foi enfatizada por Benites (2010), que a entende como um modo de vida que se manifesta não apenas na necessidade de trabalho árduo, mas também como um valor moral, uma temporalidade paciente particular, uma forma de se relacionar diferentemente com os outros e com seus interlocutores. O estudo de Benites (2010) sugere ainda que o modo de existência da casa, cuja relação com a paisagem define as suas propriedades morais, indica o seu lugar nas redes relacionais e espaciais. Uma observação importante é que os moradores das pequenas comunidades da Zona da Mata Mineira mantêm suas casas nas áreas rurais dessas comunidades para validar e facilitar a pertença de suas posses por esses locais.

Na representação de Bezerra e Silva (2018), a transformação do espaço rural assume o caráter de transformações nas relações campo-cidade, nas relações de classe e no regime de propriedade. Tais morfologias podem ser compreendidas como iniciativas que adensam as tramas do rural bucólico e do urbano industrial-moderno, os quais comumente são analisados dentro de uma visão estanque, de maneira dissociada e/ou quase intransponíveis entre si. Dessa forma, tem-se como exemplos a prática da agricultura urbana e periurbana em suas diferentes escalas: dos quintais domésticos, hortas comunitárias e coletivas e espaços periurbanos da agricultura familiar, bem como os novos circuitos de produção e consumo que ativam, em diferentes configurações, as conexões entre campo e cidade. A “casa na cidade” proporciona uma flexibilização adjunta pela busca de melhores condições de vida, percorrer entre esses dois cenários possibilita saúde, bem-estar e contribui para a reprodução dos meios e modos de vida. Quanto à lógica estatal, Hespanha e Alves (1995) apontam que embora a crescente individualização dos interesses, da tendência para a mercadorização. da força de trabalho, trata-se da criação crescente de novas mercadorias como premissa da globalização, pois o

processo de acumulação do capital expande as fronteiras da economia de mercado e exige a transformação de novos elementos e instituições em mercadorias comercializáveis. Natureza, instituições e direitos são levados ao mercado, transmutados em mercadorias. Dessa maneira, o que se observa é o enfraquecimento da ação estatal no setor da habitação, evidenciando a quase inexistência de políticas de habitação para os espaços rurais.

Ao comparar o modo de viver e as características da “casa rural” na Zona da Mata de Minas Gerais, Carvalho et al. (2016) destacaram que o Programa Nacional de Habitação Rural do Ministério das Cidades desconsiderou as características regionais e culturais próprias das localidades rurais e originários. Ou seja, pela ação do poder público o planejamento das residências rurais passa pelo aniquilamento cultural e a introdução do morar contemporâneo urbano.

Por fim, Paes (2020) argumenta que a casa não é apenas uma estrutura erguida em um local específico, mas é composta por linhas que conectam seus ocupantes a outros componentes do ambiente. Como sugerem Comerci e Mostacero (2021), as “casas no campo” e as “casas na cidade” servem ambas às funções de habitação e (re)produção, tornando assim os espaços domésticos mais complexos funcionalmente.

As relações proprietárias e/ou de trabalho

As mudanças que ocorreram nos modos de produção e nos arranjos familiares no que diz respeito à agricultura familiar foram acompanhadas, também, de transformações na propriedade do ponto de vista do trabalho e da produção. Pensar a propriedade como modo de vida imbrica inevitavelmente nas duas relações, mas oferece também esforços para pensar como a casa/propriedade está relacionada com a qualidade do espaço e da habitação humana como ponto de referência dos indivíduos no tempo e no espaço.

A resseção entre o lugar de trabalho e o de moradia dos agricultores rurais tem sido um episódio relevante da dinâmica emergente na agricultura brasileira. Nesse viés, dessa contenda teórica, procuramos avaliar as estratégias que os rurais fazem para extrair seus meios de reprodução da vida. É na esfera campestre que a resiliência das maneiras/modos de vida se reelabora para conservar uma (re)existência - o resistir da existência. Ademais, morar na cidade

segundo Gomes (2011) distingue que, grosso modo, os trabalhadores e empresários rurais, proprietários, arrendatários, meeiros, vivem nas cidades ou no que se apregoa legalmente como “perímetro urbano”.

Além disso, Fiúza, Carvalho e Lima (2020) constataram que as propriedades com gestores citadinos eram mais produtivas, o que é de grande importância para a produção agrícola geral no Brasil, especialmente em Minas Gerais e na Zona da Mata. Diante dessa situação, o estilo de vida atual dos indivíduos é bem mais diversificado e complexo do que as moradias oferecidas no mercado, cuja evolução ao longo do tempo tem sido uniforme e linear. Assim, a dupla habitação é um fator explicativo do processo de urbanização rural. Com isso, entendemos a cidade hoje como uma relação híbrida entre dois mundos e dois modos de vida: o rural e o urbano. Segundo Monteiro e Resende (1988), as “casas no campo” garantem a eficiência econômica das pequenas propriedades, permitindo aos gestores otimizar o uso dos recursos para geração de renda, independentemente do tamanho da parcela.

Baptista (2006) argumenta que os campos urbanizados, ou em condições de urbanização, estão sendo transformados por técnicas de planejamento da produção agrícola, novas funções e novas concepções de acesso a bens e serviços que até recentemente eram privados, mostrando que são afetados por diferentes formas de mobilidade. Porém, cabe ponderar que o modo de vida na compreensão de Curie et al. (apud Wanderley, 2001: 8) como sendo “o conjunto dos processos de organização das respostas dos atores sociais (indivíduos ou grupos) a suas condições de vida; é a maneira que tem o ator de produzir sua vida a partir do que a vida fez dele”. As especificidades da população economicamente ativa dos pequenos municípios são orientadas pelo duplo enquadramento do trabalho tanto no campo como na cidade. Segundo Scopinho, Valencio e Lourenço (2015: 143):

O trabalho na cidade representa a realização profissional, a garantia de sustento e de proteção social na velhice, ou seja, é o que alimenta materialmente o homem do campo; o trabalho no campo representa a manutenção e o estreitamento de vínculos com o campo e com os conterrâneos, a atualização de tradições seculares, o prazer de trabalhar para si e por si.

No entanto, deve-se reconhecer que a análise dos estilos de vida do ponto de vista operacional pressupõe, por um lado, uma avaliação da disponibilidade de recursos. Nesse caso, é um inventário dos recursos materiais, sociais e culturais locais, mas também uma expressão

relacionada com a necessidade e o acesso a esses recursos. Por outro lado, o entendimento da estratégia desenvolvida é entendido aqui como a ‘organização consciente do sistema de atividade’, que reflete o modelo de vida adotado pelos atores sociais da pequena comunidade da Zona da Mata Mineira. Dessa maneira, a construção de sua identidade social e as suas dinâmicas são características dos modos de vida da simbiose local (WANDERLEY, 2001). Assim, o conceito de pluriatividade emerge justamente mediante a configuração de novas dinâmicas territoriais que aproximam as relações socioeconômicas entre o campo e a cidade em diferentes municípios. Diante disso, a pluriatividade, segundo Schneider (2001: 165):

É aqui entendida como uma estratégia de reprodução social, da qual se utilizam as unidades agrícolas que operam fundamentalmente com base no trabalho da família, em contextos onde sua integração à divisão social do trabalho não decorre exclusivamente dos resultados da produção agrícola, mas, sobretudo, mediante o recurso às atividades não agrícolas e a articulação com o mercado de trabalho.

Conforme pode ser visto, ao mesmo tempo em que a pluriatividade amplia o processo de urbanização do campo, possibilita a recuperação do território do espaço rural, retardando o aumento da cidade. Porém, isso não impede a ocorrência do processo de urbanização, que na Zona da Mata Mineira se apresenta como difusa e intensa (ARAÚJO, 2015). Dessa forma, consideramos o fenômeno mais um fragmento do processo de urbanização do campo, o neoruralismo. Segundo Giuliani (1990: 1):

O que faz reviver os valores próprios do mundo rural, transformando-os em força crítica das formas em que a sociedade inteira se desenvolve, é uma livre escolha bem precisa e particular. Isto é, quando as pessoas decidem não mais morar na cidade e não mais trabalharem em profissões urbanas, resolvendo se mudar para o campo e trabalhar na agricultura ou na criação de animais.

Os agricultores não só cultivam alimentos e cuidam dos animais, mas trabalham fora da propriedade, estudam, administram o negócio, transportam e comercializam. A verdadeira dimensão da propriedade, segundo Monteiro e Resende (1988) está presa a aspectos históricos, sociais, econômicos, ecológicos e políticos. Aqueles que não puderam ou não quiseram deixar o campo rumo à cidade mantem-se ali em uma economia de sobrevivência e muitos deles, nesse processo, asseguram o pequeno patrimônio que adquiriram ou herdaram.

Segundo Fiúza, Carvalho e Pinto (2023), o fenômeno de um agricultor possuir duas casas, uma no campo e outra na cidade, ou a opção de morar na cidade e se deslocar regularmente para o meio rural pode até ser um fator relevante como o surgimento de mudanças significativas na forma do uso da terra, as mudanças climáticas, o impacto dos aparatos tecnológicos na agricultura e no agronegócio, o processo de urbanização de pequenas comunidades com reorientação das atividades agrícolas e o acesso à políticas públicas como financiamento rural e previdência rural.

Notas metodológicas

No âmbito deste artigo, buscou-se compreender a importância da posse de duas casas: na prolífica rural (roça) e no agito da cidade (urbana) da Zona da Mata Mineira. Essas categorias foram criadas especificamente para entender as características descritivas que podem ocupar o sentido da dupla moradia pelos agricultores. Para tanto, a pesquisa inicialmente se deslocou para a coleta de informações, análise e pesquisa bibliográfica.

Dados secundários dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) mostram o crescimento das moradias urbanas para agricultores rurais e de uso temporário na Zona da Mata Mineira. Segundo o IBGE, a população da mesorregião em 2020 é de cerca de 2.321.594 habitantes, o que representa 11% da população de Minas Gerais com 142 municípios inclusos. A análise das mudanças demográficas iniciou-se na década de 1970 com a intensificação das mudanças ocorridas no meio rural brasileiro.

Além disso, a população rural da Zona da Mata Mineira está passando por uma mudança demográfica. No último censo de 2010, havia um total de 196.468 (47%) mulheres e 220.700 (52%) homens. Com relação à população urbana da Zona da Mata Mineira, Castro (2006) confirma uma tendência à concentração e à heterogeneidade na distribuição espacial da população. A população urbana feminina era de 910.592 (51,8%) e a população urbana masculina era de 845.614 (48,1%) (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010).

Segundo o Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES), 1995 foi um ano anômalo na série, com ocupação de terras e diminuição do número de latifúndios no estado. O censo final de

2006 manteve as tendências observadas no primeiro período. Embora o número de fazendas tenha aumentado, a área total ocupada diminuiu drasticamente (INSTITUTO ANTÔNIO ERNESTO DE SALVO, 2010). Uma análise do Censo de 2017 mostrou uma diminuição na extensão e no tamanho das propriedades com menos de 1 hectare, mas um aumento de 24,4% no estrato de 5 a 10 hectares.

O Censo Agropecuário de 2017 mostra que existem 68.651 estabelecimentos agropecuários na região, variando de menos de 1 hectare a mais de 1.000 hectares. As parcelas de 5 a menos de 10 ha foram as mais proeminentes das 16.508 propriedades, seguidas por parcelas de 20 a menos de 50 ha representando 15.489, seguidas por parcelas de 10 a menos de 20 ha hectares, totalizando 15.157 unidades produtivas.

A produção de grãos nessa área é feita principalmente em pequenas parcelas para o autoconsumo. Apenas o excedente é vendido, com destaque para arroz, milho e leguminosas. O café é um produto de crescente expressão regional tanto em volume de produção (segundo maior produtor do estado) quanto em qualidade, e tem conquistado reconhecimento internacional, principalmente nos municípios de Manhuaçu, Durandé, Matipó e São João do Manhuaçu. A fruticultura vem ganhando destaque como alternativa para os produtores do município de Guiricema, com foco na goiabeira e a manga. No entanto, a capacidade de produção local ainda não está totalmente utilizada, e entendemos que esse potencial (localização geográfica e malha viária) pode ser explorado de forma mais eficiente. A mesorregião também é a terceira maior produtora de arroz do estado, concentrada nos municípios de Leopoldina, Muriaé e Carangola (BASTOS; GOMES, 2011).

Em termos de produção bovina, Rodrigues (2019) mostra que a pecuária leiteira domina na Zona da Mata Mineira, sendo que a maior parte do gado desse segmento é criado em propriedades familiares5, assim como a avicultura. No entanto, existe uma boa rede de indústria de laticínios e serviços públicos rurais de assistência técnica e assessoria. Os municípios com alta produção de leite são Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Ponte Nova e Manhuaçu.

Importar imagen Importar tabla Dados do Censo Agropecuário (2017) mostram que 44% dos estabelecimentos rurais da Zona da Mata obtêm renda com pensões e aposentadorias sendo que em alguns municípios esse

percentual passa de 70%. Isso equivale a cerca de 20% da renda agrícola total da região, chegando a mais de 50% da renda agrícola total em alguns municípios.

Assim, a fim de melhor compreensão do fenômeno, os dados foram devidamente registrados e organizados para favorecer análises comparativas entre os diferentes modelos de pesquisas de cunho bibliográfico. Nas pistas dessa lógica, os resultados e a discussão são apresentados na sequência à luz dos estudos norteados por fontes de natureza qualitativa.

Resultados e discussões “Moro e trabalho no campo” e “Moro na cidade e trabalho no campo”: fatores associados às segundas residências de agricultores pluriativos na Zona da Mata Mineira

A transformação rural no Brasil e no mundo leva em conta a dinâmica rural em um mundo cada vez mais globalizado, fragmentado e desigual. A persistente concentração fundiária, os conflitos socioecológicos e a financeirização são fatores interligados na interface entre os ambientes rural e urbano. Além disso, esses espaços são influenciados pelo deslocamento entre países e cidades, pela construção e a ampliação de rodovias, pela mobilidade por meio da indústria automobilística (principalmente as motocicletas) e pelas novas camadas das classes média e urbana da sociedade, assim como uma cultura de valorização da natureza e do meio rural que estimule novas formas de vida em um mundo cada vez mais fluido.

Nesse viés, o componente aqui em questão é a casa, a casa de morada, que antecede o trabalho e a produção, o lugar fundamental para organizar sua reprodução familiar e social, como apontou Afrânio Garcia (1983). É importante ressaltar que o significado de habitação para nós é muito distante daqueles que participaram ou participam do sistema de moradia no campo. Neles, a terra que os acolhe, o lar que recebem e o trabalho a ela associada forma uma entidade simbólica integrada. Portanto, é a casa que garante o seu sustento, o sustento da família (DIAS, 2020).

A análise feita aqui para identificar estatística e espacialmente essas segundas residências direcionam a pensar os agricultores rurais que optaram por morar na cidade, mas que mantém o vínculo com o rural, feita em associação com a incidência absoluta dos domicílios de uso ocasional6, limitado pelas dificuldades dos dados oficiais, que acompanham o espraiamento da população. Como exemplo disso, ao consideramos o Brasil em relação ao estado de Minas Gerais e a mesorregião da Zona da Mata Mineira em três escalas geográficas diferentes do local ao global, observa-se a intensificação e a disseminação dos domicílios de uso ocasional, conforme a tabela 1 abaixo:


Tabela 1: Evolução dos Domicílios de Uso Ocasional, Zona Rural, 2000-2010.

Fonte: IBGE (2010). *Censo de 2010.

Conforme pode ser visto, os dados mostram que, no período 2000-2010, o número de moradias temporárias aumentou nas áreas rurais da Zona da Mata Mineira, e isso foi um padrão encontrado por Nadalin e Balbim (2011) nos dados de 2010, quando a média nacional da categoria de uso temporário atingiu metade das regiões do Brasil. Nas microrregiões de Manhuaçu, Muriaé e Cataguases, o aumento foi expressivo e único. As atividades produtivas desses locais se organizam em torno do café e do leite, respectivamente. Examinando as diferenças nos padrões populacionais de alguns dos domicílios ocupados ocasionalmente, a questão que fica aqui é a respeito dos padrões de produção rural, agrícola e agroindustrial, bem

como a existência de diferentes razões que poderiam explicar o fenômeno entre a Zona da Mata Mineira e o resto do Brasil.

Há uma forte tendência dos produtores rurais residentes nas cidades em buscar atividades não agrícolas. No entanto, a renda dos agricultores que vivem no campo é superior à dos agricultores que vivem nas cidades. Na Zona da Mata Mineira, as rendas agrícolas dos produtores rurais nas “roças” foram maiores do que a dos produtores urbanos. Isso pode indicar que viver nas cidades é necessário para garantir a reprodução social. Dessa forma, a “casa na cidade” abre, assim, novas oportunidades de renda (FIÚZA; CARVALHO, 2021).

Outra questão interessante é a dos domicílios rurais e urbanos. Em 2000, 18,3% dos domicílios brasileiros estavam na zona rural. Em Minas Gerais, 2 milhões de pessoas, ou 14,7% da população, viviam na zona rural. Na Zona da Mata Mineira, cerca de 80% dessas pessoas viviam em áreas urbanas e 20% em áreas rurais, segundo Rodrigues (2019). Na Zona da Mata Mineira, área fortemente afetada pela agricultura, cerca de 70.472 mil (3,03%) pessoas se deslocavam diariamente entre áreas rurais e urbanas e entre áreas urbanas e rurais. Uma análise do número de propriedades rurais onde vivem seus dirigentes indica que a microrregião de Cataguases ‘não mora’ em seus estabelecimentos agropecuários, representando 61,10%, seguida pela microrregião de Muriaé, Ubá e Juiz de Fora confirmando a evolução ocasional dos domicílios. Isso sugere um dos fatores associados às segundas residências. Ter uma casa na “roça” e outra na “cidade” pode melhorar a reprodução social dessas famílias (tabela 2).


Tabela 2: Número de estabelecimentos agropecuários e local de residência da pessoa que dirige* o estabelecimento, 2017.

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário (2017).* O dirigente pode ser o produtor ou o administrador do estabelecimento.

Esses fatores relacionados à localização insinuam que as relações de trabalho com a terra implicam alguma forma de subsistência ou mesmo atividade rural tradicional. As condições específicas de alocação e produção de espaço e tempo no meio rural ao menos mostram que a dupla habitação é uma expressão do processo de urbanização no Brasil. Arrais (2014) mostra diversos fatores temporais e espacialmente diversos que contribuem para esse processo, tais como consolidação territorial (rede viária, pendulares); provisão fundiária (uso do solo); renda familiar (classes média e alta); negação do ambiente urbano (violência).

O que se observa, portanto, na Zona da Mata Mineira é um processo crescente de expansão de produtores rurais multipotentes e pluriativos com uma casa na “roça” e outra na “cidade”. Eles querem proteger sua propriedade em uma pequena comunidade local. No que diz respeito à habitação urbana para produtores rurais na Zona da Mata Mineira, houve um aumento entre 2006 e 2017. O número de propriedades rurais diminuiu em uma porcentagem sete vezes menor do que o da população rural. Nota-se que as propriedades rurais permaneceram, de modo que os produtores rurais que se mudaram para as cidades tiveram que se deslocar entre o meio rural do próprio município ou de outro município. Analisando a distribuição do fenômeno no espaço, podemos constatar que o deslocamento ocorre entre a “roça – campo” e a “rua – cidade”, conforme observado na região da tabela 3 abaixo:


Tabela 3: Organização administrativa dos dirigentes de estabelecimentos por local de residência da Mesorregião da Zona da Mata, MG.

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário (2006).

Segundo Benites (2010), a mudança temporária ou permanente para outras localidades é um fenômeno moderno. Esses produtores rurais optam por manter empregos formais nas cidades por melhores salários e empregos regulares. Nesse viés, Fiúza, Carvalho e Lima (2020) constataram que 24% (cerca de 34) dos 142 munícipios da Zona da Mata Mineira reduziram o número de dirigentes não residentes nos estabelecimentos agropecuários. Em contraste, 76% dos municípios (cerca de 108) aumentaram sua parcela de residências secundárias na cidade, e 44% deles aumentaram em mais de 50%, ao passo que alguns municípios aumentaram em um fator de cinco vezes.

Nesse sentido, as informações do estudo de Fiúza, Carvalho e Lima (2020) sugerem por que esse líder não abriu mão das atividades de trabalho no campo (trabalho na “roça”) e por que essa segunda moradias, nas cidades somam-se às relações sociais existentes entre “morar e

trabalhar no campo” e “viver na cidade e trabalhar no campo”, agregando-lhes importância no contexto da reprodução e produção familiar. Municípios com menor número de lideranças com moradias urbanas, como Rio Pomba, Antônio Prado de Minas, Recreio, Sem Peixe, Guarará e Faria Lemos, tinham a maior queda de proprietários que viviam em terras agrícolas. Em outras palavras, essas comunidades viram crescer o número de proprietários que viviam nas cidades e trabalhavam em suas propriedades na “roça”. Por outro lado, em Ponte Nova, Rio Novo e Juiz de Fora, aumentou a proporção de proprietários rurais morando na “cidade” fora dos empreendimentos (FIÚZA; CARVALHO; LIMA, 2020).

Além disso, Fals Borda (1956), em seu estudo sobre a habitação rural, afirma que a habitação tem funções primárias e secundárias. Essas funções são responsáveis pelo projeto de casa pensado e construído pelas famílias rurais. As principais funções atribuídas ao lar são proteção, sono, sobrevivência e proteção da saúde, proteção e cuidado de bens e pessoas e intimidade. As funções secundárias são sociais e de lazer (como festas e reuniões), religiosas (paredes decoradas e locais de oração) e locais de trabalho temporários (relacionados à agricultura). Assim, as casas para esses agricultores funcionam para além da gestão de suas atividades produtivas, bem como do espaço rural, compreendidos nos limites de sua propriedade, mas também como perspectiva em direção à sustentabilidade.

A Zona da Mata Mineira nos permitiu esclarecer a função da casa segundo Rodrigues (2017) em nível micro, ter uma casa na “roça”, mas mantendo características das casas nas cidades. Essas conclusões foram alcançadas graças à análise de variáveis como o número de quartos, a localização das cozinhas e do banheiro, porque essas variáveis representam mudanças na forma como os moradores vivenciam seu ambiente doméstico e inauguram a individualidade das cidades. Conforme observa Rodrigues (2017: 123), isso pode ser resultado dos padrões de urbanização presentes na execução das obras da moradia na “roça”. Uma forma de observar esse fato é por meio da irregularidade de ritmos e da hibridação de estilos de vida que combinam práticas tradicionais e modernas.

Dessa forma, agricultores que têm o deslocamento pendular entre as “casas na cidade” e as propriedades rurais são mais dependentes das segundas residências rurais, pois estas se configuram a curta distância entre pequenas sedes municipais, grandes cidades e grandes centros. Portanto, pode-se esperar que os deslocamentos urbanos e rurais observados nessa

região sejam feitos por veículos de passeio, no caso, motocicletas. Em 2020, o Brasil tinha cerca de 107.250.740 milhões de veículos. Desse total, 28.454.439 milhões são motocicletas e motonetas. Minas Gerais tinha 2.201.539 motocicletas e motonetas. Isso significa que há 7 habitantes por motocicleta. Isso corresponde ao mesmo percentual evidenciado no estado de Minas Gerais. Essa condição é caracterizada pelo fato de que mais da metade dos veículos comuns são motocicletas e motonetas.

Assim, esse fenômeno do habitar urbano em Stephan (2018) concentra a atenção na pequena cidade da Zona da Mata Mineira. Essas comunidades, embora em um nível inferior de relações urbanas, são pontos de comunicação com outros centros e locais de dependência agrícola e econômica para a produção. Nesse cenário, as áreas urbanas dos municípios estão se expandindo mais ou menos rapidamente e parecem continuar a se fragmentar. Sua frota de veículos e motocicletas continuará crescendo, e a demanda por áreas de tráfego e segundas residências continuará crescendo. O deslocamento da “estrada” para a “rua” (ida e volta) destaca a mobilidade da força de trabalho e molda o cenário global dos hábitos diários de deslocamento dos trabalhadores. Assim sendo, pelo menos nesse contexto, a habitação urbana não é pensada para ameaçar a viabilidade dos empreendimentos rurais, mas sim para alterar a dinâmica produtiva.

Considerações finais

Este artigo discute a importância e o papel da dupla habitação no estilo de vida dos prolíficos agricultores da Zona da Mata Mineira. Com base nas estimativas da incidência absoluta de residências de uso ocasionais, que aumentou mais de 90% entre 2000 e 2010, especialmente nas microrregiões de Manhuaçu e Muriaé. Como as lavouras de café e laticínios estão associadas a ambos os locais, isso pode ser um fator que influencia a escolha do agricultor de diversificar a produção mantendo “uma casa na cidade, outra casa no campo”.

Ademais, observou-se também que na microrregião de Cataguases, 61,10% dos proprietários rurais residiam em cidades, sendo que esse fenômeno também foi importante nas microrregiões de Muriaé, Ubá e Juiz de Fora. Esse fato equivale ao aumento de domicílios de uso ocasional. Os dados também mostraram que o agricultor residia em área urbana em 2006,

abrangendo 15% e 30% dentro do município de origem ou em outro município vizinho. Os dados possibilitaram identificar o deslocamento pendular entre a “roça” e a “rua” verificadas na região. Em menos de 10% dos municípios analisados, mais de 50% dos dirigentes rurais vivem nas cidades, indicando que a ocorrência desse fenômeno ainda está concentrada em um pequeno número de municípios. Em 2017, a distribuição das lideranças urbano-rurais mudou ainda mais do que em 2006, passando de 3,8% para cerca de 78%. A proporção de municípios com agricultores rurais não residentes aumentou de 40% para 50%.

Assim, os dados sobre o crescente fenômeno da dupla moradia permitem vislumbrar a hipótese de que o pluralismo da Zona da Mata, combinação de atividades agrícolas e não agrícolas, se estabelece na família do produtor rural mineiro. Principalmente entre os produtores rurais de baixa renda que ainda não saíram da agricultura. Esse fato serve como um alerta de política pública. Os agricultores que escolheram “casa na cidade” afirmam o deslocamento pendular rural como uma estratégia reprodutiva socioeconômica. Eles ainda não desistiram da agricultura, mas podem desistir. Eles podem não ter sucessores para assumir as atividades rurais, os quais estão se comprometendo com atividades urbanas.

Ressaltamos que as informações indagadas sobre moradias e locais de trabalho entre a “roça” e a “cidade” analisadas enfocam a crise da produção agrícola familiar, o deslocamento de grupos tradicionais do campo, a urbanização do campo, a descentralização e separação do local de trabalho do local de residência, dada a dinâmica rural, as mobilidades, a fragmentação e a desigualdade de um mundo globalizado. Com base nas fontes recolhidas, essa nova dinâmica emergiu no contexto rural da dupla moradia no sentido da sua compreensão como instrumento na luta pela inversão da lógica do tradicional e do moderno equivocada e estereotipada de dados e informações que ignoram o processo de desenvolvimento rural em curso.

Diante disso, acreditamos que as “casas na cidade” e as “casas no campo” são estratégias de sobrevivência pensadas para enfrentar o mundo urbano, industrial e informacional do século

XXI. São táticas comuns nessa região que articulam elementos díspares e contraditórios em sua composição, como o uso da tecnologia da informação e comunicação no meio rural e da motocicleta na produção de leite e café.

Dessa maneira, o objetivo principal deste estudo foi revelar a existência de um grupo social que resiste e enfrenta processos de exploração e dominação que ainda ocorrem em

grandes áreas rurais. Buscando uma reestruturação produtiva após o colapso da economia regional da Zona da Mata Mineira. Portanto, entendemos isso como uma abordagem necessária para considerar a diversidade de categorias sociais e sua relação com o trabalho rural contemporâneo.

Por fim, as limitações desse estudo permitem formular novas questões com foco no desenvolvimento regional e nas políticas de habitação social no meio rural que levem em conta as diferenças socioculturais. Assim, a questão futura de pesquisa é: como os investimentos públicos percebem esses fatores concomitantes que marcam as abordagens territoriais “híbridas” dos estilos de vida rurais na Zona da Mata Mineira?

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Notas

1 Adota-se “casa no campo”, “casa na cidade” e não “casa de campo” pois, a segunda é vista como local de lazer, para passar fins de semana, receber convidados etc. O sentido que adotamos nesse estudo é de casa como espaço produtivo e de moradia, indissociáveis, na maioria dos casos.
2 Cf.: FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. 30a. ed. Rio de Janeiro: Record, 1995. As discussões do cientista social perpassam pela formação sócio-histórica da formação da sociedade brasileira a partir da casa.
3 A categoria roça adotada neste estudo faz parte da complexidade do rural brasileiro e apesar dos limites destacados, pode fornecer alguns indícios sobre algumas de suas especificidades mais marcantes e suas principais transformações em relação com as propriedades rurais conforme nos aponta Silveira e Fiúza (2019).
4 Difere de mercantilização, pois esta se refere às relações estabelecendo proteções do trabalho para proteger a vida do trabalhador contra a exploração do capital.
5 São tidos como agricultores familiares segundo a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, o agricultor familiar que: 1. Não possuísse mais que quatro módulos fiscais; 2. Utilizasse predominantemente a mão de obra da própria família em seu empreendimento; 3. Possuísse renda familiar predominantemente gerada das atividades econômicas vinculadas ao estabelecimento; e 4. Administrasse a propriedade com a família.
6 Os domicílios particulares permanentes não ocupados são classificados como de “uso ocasional” podendo apresentar moradores ou não. São utilizados para descanso, férias ou outros fins.


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