“tudo o que escrevem / não é nada comparado com a realidade / a realidade é tão perversa / que não pode ser descrita / nenhum escritor descreveu ainda a realidade / como ela realmente é / e isso que é terrível” (BERNHARD, 2020, p. 128-129).

O que o fascismo diz de si próprio? Essa é uma pergunta complexa porque a resposta é variável. Ações se alteram com o tempo, discursos idem. No caso do Fascismo em específico, isso é notável conforme o movimento foi se deslocando pelos cinco estágios de Paxton (1998) e seus ciclos idiossincráticos. O discurso de 1919, quando o Fascismo por pouco não desapareceu em seu primeiro estágio, é bastante distinto de seus últimos dias na formação da República de Saló. Essas idiossincrasias fizeram com que alguns pesquisadores, como Renzo de Felice (1976), definissem que o Fascismo deveria ser limitado à sua versão italiana do vintênio, não sendo possível expandi-lo para englobar outros movimentos. Ou seja, não somente não existiria fascismo após 1945, como mesmo o Nazismo não seria um formato dessa ideologia. O Fascismo se contradiz não apenas em relação a discurso e prática, ou conforme seu discurso trafega entre os estágios, mas mesmo quando limitado a apenas um material. A Doutrina do fascismo, por exemplo, com sua ênfase no antiliberalismo, contradiz a adoção de medidas liberais nos primeiros anos de Mussolini no Executivo. Não obstante, há passagens em que a Doutrina contradiz a si própria, como quando Mussolini (2006, p. 246-248) critica a visão teleológica da História no marxismo e no liberalismo, para também aplicá-la; entre outros exemplos que serão discutidos mais para frente. Dessa forma, por mais que discurso e prática sejam por vezes incompatíveis, não significa que não estejam ligados. Entende-se aqui discurso em sentido lato, uma ferramenta da linguagem essencial à construção de sentido e reconhecimento entre sujeitos e objetos, intrinsecamente ligado à ideologia e à prática (PINHEIRO-MACHADO; FREIXO, 2019, p. 30). Em outras palavras, o discurso não está isolado da prática, mas o influencia e vice-versa, por mais que entre o dito e o feito sempre existam diferenças (como também o há entre o dito em uma época e o dito em outra). A versão inglesa original de The political and social doctrine of Fascism foi publicada em tradução autorizada pela editora do casal Virginia e Leonard Woolf, Hogarth Press, em 1932, quase 15 anos depois do surgimento do Fasci di Combattimento (Fascio de Combate, em tradução livre). Mussolini não via necessidade, inicialmente, de oferecer um material mais extenso e elaborado do que o manifesto da formação inicial. Foi apenas quando o Fascismo já estava estável no poder há anos, dentro do quinto estágio de Paxton e mudando em um autoritarismo tradicional, que Mussolini pensou ser o momento de tentar criar uma base filosófica para o seu movimento. Para isso, como apontou Paxton, (2007, p. 39), publicou em formato de artigo à Enciclopedia Italiana e foi escrito, ao menos parcialmente, pelo filósofo Giovanni Gentile. Em paralelo, no ano seguinte Hitler ascenderia ao poder na Alemanha e movimentos análogos ao Fascismo se espalhariam por todo o planeta, em particular pela Europa.

Uma doutrina era secundária porque o Fascismo surgira primeiro para ser pensado depois. Na prática, Mussolini não o criou. Apenas nomeou e conceitualizou a estrutura de um movimento que existiria com ou sem ele. Mussolini pode ter criado o Fascismo, mas não criou o fascismo. Sobre isso, Paxton (1998, p. 09, tradução nossa) lembra: “Devemos ter uma palavra e, na falta de outra melhor, devemos empregar a palavra que Mussolini pegou emprestado do vocabulário da esquerda italiana em 1919”. Sendo uma manifestação ligada às democracias de massa, movimentos fascistas iriam, cedo ou tarde, aparecer. A criação da doutrina, mais de 10 anos depois, apenas explicita isso: o movimento surgiu primeiro, o conceito veio depois. Decorre daí a importância, quando do estudo do fascismo, de analisar ao mesmo tempo discurso e prática. Mussolini publicara até mesmo a sua autobiografia antes, em 1927:

Os líderes fascistas não faziam segredo de não terem um programa. Mussolini exaltava essa ausência. ‘Os Fasci di Combattimento’, escreveu ele nos ‘Postulados do Programa fascista’ de maio de 1920, ‘não se sentem presos a qualquer tipo particular de forma doutrinária’. Poucos meses antes de se tornar primeiro-ministro da Itália, respondeu de forma truculenta a um crítico que exigia saber qual era seu programa: ‘Os democratas do Il Mondo querem saber qual é o nosso programa? Nosso programa é quebrar os ossos dos democratas do Il Mondo. E quanto antes, melhor’. ‘O punho é a síntese de nossa teoria’, afirmou um militante da década de 1920. Mussolini gostava de declarar que ele próprio era a definição do fascismo (PAXTON, 2007, p. 40).

Mussolini, ainda que tenha começado sua carreira política no Partido Socialista, logo se distanciou por sua posição bélica. Inicialmente, foi contrário à participação italiana na Primeira Guerra, seguindo a linha do partido. Porém, de súbito, em cerca de apenas dois meses, alterou completamente a sua posição e passou a advogar pela entrada na Guerra, tornando-se contrário às estratégias e ideias do partido ― uma mudança que se explica pelo financiamento da embaixada da França (FRESU, 2017, p. 27). Uma ideia compartilhada por vanguardas artísticas como o Futurismo ― que depois viria a ser em parte absorvido pelo Fascismo ―, dado sua crença na estética do bélico como fermento para o progresso^[1] (FRESU, 2017, p. 42). Expulso do Partido Socialista em 1914 fundou tanto o jornal Il Popolo d'Italia quanto o Fascio D’azione Rivoluzionariaem janeiro de 1915, que pode ser pensado como a gênesis do Fascismo. Quando da entrada da Itália na Guerra, no ano seguinte, foi convocado, mas, ferido, retornou à Itália em 1917. Dois anos depois, findada a Guerra, fundou o Fasci di Combattimento, reunindo em larga medida os remanescentes do movimento intervencionista^[2], veteranos^[3] e grupos antissocialistas, efetivamente dando início ao Fascismo em seu primeiro estágio, como movimento (MUSSOLINI, 2006, p. 241).

Em 1895, 20 anos antes do surgimento do Fascio D’azione Rivoluzionaria, Friedrich Engels estava convencido da inevitabilidade histórica do comunismo. Em sua fase mais tardia, chega a afirmar que a ampliação da democracia com o sufrágio universal acabaria por confirmar a visão teleológica da História (PAXTON, 2007, p. 13). O que aconteceu, porém, foi o contrário: “Uma ditadura antiesquerdista cercada de entusiasmo popular ― essa foi a combinação inesperada que os fascistas conseguiram criar no curto espaço de uma geração” (PAXTON, 2007, p. 14).

A Guerra, ela própria, facilitou na ascensão de Mussolini. A Itália encontrou dificuldade em readaptar sua economia de volta à produção e consumo civil, levando à crise e o empobrecimento maciço das camadas médias ― a partir do qual se depreende esta ser a principal base de apoio do Fascismo (FRESU, 2017, p. 46). A recessão econômica nos anos seguintes acabou por fragilizar o establishment liberal-conservador, que não hesitou quando teve a oportunidade de aproveitar aquele movimento de massas sem precedentes. Da mesma forma que a recessão fragilizou os liberais, os anos de recuperação, “juntamente com preço relativo, estabilidade cambial e expansão monetária moderada” (FORSYTH, 1993, p. 272, tradução nossa) favoreceram na estabilização de Mussolini nos primeiros anos de governo, e sua progressiva guinada autoritária.

O crescimento implacável do movimento resultou que, já em 1922, os Squadristi eram o maior exército privado do mundo (DORIA, 2020, p. 53). Neste ponto, a historiografia discorda sobre um elemento essencial da Marcha Sobre Roma: sua caracterização, ou não, como golpe de Estado. Autores como Gianni Fresu (2017) pensam na manifestação como um primeiro golpe, seguido pelo segundo e instauração de fato da ditadura entre 1924 e 1926. A despeito das pretensões golpistas da Marcha, este trabalho privilegia a interpretação de Robert Paxton (2007) de que a ascensão de Mussolini ao poder seguiu a lógica institucional do parlamentarismo italiano. Em suma, apesar do tom de ameaça explícita às instituições, Mussolini ainda chegou ao poder nomeado pelo chefe de Estado e, inclusive, teve de seguir o jogo parlamentar nos dois primeiros anos. Mais do que isso, Mussolini não rompeu com o establishment italiano (ao contrário do que seria feito por Adolf Hitler posteriormente), mesmo nos momentos mais elevados de seu autoritarismo, mas passou a governar com ele em uma diarquia desconfortável com o rei e os conservadores-liberais, que termina por eclodir na Guerra Civil Italiana (1943-1945) (PAXTON, 1998).

Antes de passarmos à próxima seção, é pertinente nos determos com uma profundidade um pouco maior sobre um aspecto da interpretação de Paxton (1998). Em seu artigo de 1998, perpassa cinco estágios. Posteriormente desenvolvido em Anatomia do fascismo, seu livro de 2007, os quatro estágios iriam da criação dos movimentos até a sua radicalização ou entropia. Em ordem, eles são:

1. 1. A criação dos movimentos, etapa embrionária em que ideias nacionalistas, reacionárias, populistas e autoritárias começam a se aglutinar em torno de um partido ou grupo.
2. 2. O enraizamento, quando o movimento passa a participar e pautar o debate público com alguma frequência, chegando ao Legislativo, se institucionalizando sob a forma de um partido.
3. 3. A chegada ao poder, em que o fascismo ascende ao Executivo federal, seja como força minoritária ou majoritária. Como minoritária, por exemplo, pode chegar por meio de coligações, como foi o caso do próprio Fascismo em 1921, ou do Integralismo com seu apoio inicial ao Estado Novo.
4. 4. O exercício do poder, no qual o movimento não apenas tomou o Executivo, como consegue força para controlá-lo e crescer gradualmente. O fascismo deixa de ser apenas um movimento ou partido, e se torna aos poucos um regime, esvaziando a democracia até a sua etapa final.

No entanto, o Fascismo italiano também seguiu suas próprias etapas idiossincráticas, ainda que de acordo com a proposta de Paxton (1998). No vintênio, o movimento e regime mutou em discurso e prática, a ponto de se tornar irreconhecível (SCHARGEL, 2022). Como veremos, o momento inicial em muito difere das etapas mais tardias e conhecidas. É possível dividir o Fascismo, ainda que de forma inevitavelmente arbitrária, em ao menos cinco ciclos:

1. 1. Ciclo inicial/progressista (1915-1921), o início do movimento, que nos interessa em particular aqui, quando ainda possuía alguns traços do período socialista de Mussolini.
2. 2. Ciclo liberal (1921-1924), quando Mussolini, após a Marcha sobre Roma e após se tornar Primeiro-Ministro, é forçado a governar em coligação com liberais e conservadores, colocando um liberal como Ministro da Fazenda.
3. 3. Ciclo autoritário/corporativista (1924-1932), o período do autogolpe em si, após o assassinato do deputado Giacomo Matteotti, e a institucionalização da ditadura e regime Fascistas.
4. 4. O ciclo imperial (1932-1943), conforme Mussolini se lança em campanhas imperialistas.
5. 5. O ciclo nazifascista (1943-1945), com a destituição de Mussolini, sua restituição ao cargo por Hitler, a invasão alemã, a criação da República de Saló e a Guerra Civil Italiana. Em suma, enfim, de fato, a fusão do Nazismo com o Fascismo.

A interpretação de Paxton (1998) também nos é particularmente útil para este artigo, dado que trataremos exatamente do início do Fascismo de Mussolini. Isto é, por meio da análise e tradução do programa do Fasci di Combattimento, será possível apreender as características iniciais desse movimento recém-criado.

A seção seguinte trará uma discussão sobre os primeiros momentos do Fascismo, no programa do Fasci di Combattimento. Ficará claro, já a princípio, alterações no discurso no curto espaço de dois anos que separam os dois materiais.

Primeiras movimentações

Caso se tome a corrente de Paxton (1998), do conceito como predecessor do movimento, então o Fascismo data de antes de 23 de março de 1919. Contudo, por essa ser a data de fundação do Fasci Italiani di Combattimento― ainda não um partido, mas um movimento ―, pode-se pensá-la como data de criação do fascismo. O primeiro programa seria publicado alguns meses mais tarde, no dia 06 de junho de 1919, no Il Popolo d'Italia, jornal fundado por Mussolini em 1914 e transformado em órgão oficial do PNF conforme sua institucionalização em 1921-1922. Explicitando seu caráter anticomunista, uma das primeiras atitudes do Fasci, cerca de duas semanas depois de sua fundação, foi invadir a imprensa socialista e assassinar alguns dos trabalhadores do Avanti (ironicamente, Mussolini havia editado este mesmo jornal até 1914)^[4]. Este grupo que invadiu o Avanti contava com amigos de Mussolini como Marinetti, criador do Futurismo (PAXTON, 2007, p. 19).

Figura 1
Edição do Il Popolo d’Italia que traz no canto direito o pequeno programa do Fasci
IL POPOLO D’ITALIA (1919, p. 1). Disponível na Biblioteca di Storia Moderna e Contemporanea.

Figura 2
Programa em sua íntegra
IL POPOLO D’ITALIA (1919, p. 1). Disponível na Biblioteca di Storia Moderna e Contemporanea.

O programa pode ser pensado como um dos primeiros documentos oficiais do Fascismo. Entretanto, evidenciando a sua mutabilidade ― e as pretensões de Mussolini, mais arrivistas do que ideológicas, ao contrário de Hitler ― as propostas do Fascismo neste primeiro momento diferem do que seria adotado e proposto conforme se distribuiu para os estágios seguintes. Na prática, porém, não há muito neste programa, o que se revela por seu tamanho diminuto, ocupa menos de meia página da edição. Tampouco ele define as bases ideológicas do Fascismo, algo que só viria a acontecer de forma organizada em 1932 com a publicação da Doutrina. Ele pode ser definido como uma mistura de propostas nacionalistas com alguma preocupação progressista/social, remanescente do período socialista de Mussolini, e o discurso de fundação em que o Duce declarou que o Fasci surgia para “declarar guerra ao socialismo [...] em razão de este ter-se oposto ao nacionalismo” (MUSSOLINI apud PAXTON, 2007, p. 16). Não se pode esquecer, como bem lembra Gianni Fresu (2017, p. 61), que o Fascismo nessa época manifestava uma confusão ideológica que fundia, sob o pretexto do anticomunismo, correntes heterogêneas e contraditórias, até mesmo parcelas de intervencionistas e nacionalistas de esquerda.

Na verdade, Mussolini, na época da fundação do Fasci, não apenas ainda tinha reminiscências de seu período socialista, mas mesmo ainda se considerava como tal (PAXTON, 2007, p. 28). Há amplo debate historiográfico sobre o momento definitivo de ruptura de Mussolini com o socialismo, por mais que na prática, conforme o programa do Fasci exemplifica, tenha sido um processo lento e por etapas. Ou, talvez, a preocupação socialista de Mussolini não tenha, de fato, sido mais do que um método de ascensão carreirista, um ponto reforçado conforme fica claro o quanto o Duce não hesita em abrir mão de suas crenças conforme a conveniência em oportunidades futuras (PAXTON, 2007, p. 29).

O primeiro programa não transparece mais do que a vontade de Mussolini em prosseguir com o seu discurso bélico mesmo quando findada a Guerra. Não é por coincidência, neste sentido, que seu movimento possua um caráter bélico e com ênfase na ideia de ação em seu próprio nome, o mesmo machado de combate que se tornará o símbolo. Mesmo com o término da Guerra, Mussolini sentia-se em permanente combate, apenas deslocando o seu foco do estrangeiro à Itália. Em sua primeira manifestação, o Fasci di Combattimentonão era muito além de um amontoado de veteranos incapazes de se readaptar, fragmentos do lumpemproletariado e da boêmia artística de vanguarda seduzida por um discurso contrário ao establishment.

A Itália do início do século XX possuía uma estrutura predominantemente agrária e semifeudal, o que inspiraria, inclusive, a interpretação de que o fascismo surge em sociedades com essas características. Aliado com a formação tardia do Estado-nação, o que, em teoria, dificultaria na formação de um sentimento nacional, a península viu florescer movimentos fortes de contestação: socialistas, comunistas e anarquistas. Como percebe Fresu (2017, p. 36), a Itália ao final do século XIX parecia ser a região com mais propensão para uma revolução anarquista, “baseada no subproletariado urbano e nas massas amorfas dos trabalhadores rurais”. Mesmo que tivesse o princípio de um processo de industrialização, este limitava-se majoritariamente ao norte ― um processo que geraria uma disparidade econômica, política e social do norte e do sul que temperaria o Fascismo em si, além de outras questões históricas como mesmo o Risorgimento. Membro de um desses diversos núcleos anarquistas, Alessandro Mussolini nomeou seu filho, Benito, em homenagem ao líder e presidente mexicano Benito Juárez. Desses movimentos anarquistas, iria surgir o Partido Socialista Italiano (PSI) em 1892 (FRESU, 2017, p. 36-37).

É preciso lembrar que a Itália era uma nação recente. O Fascismo ascende cerca de apenas meio século após o Risorgimento, e o recém-criado país ainda buscava uma identidade nacional. Como pensa Ernest Gellner (1964, p. 168, tradução nossa), “O nacionalismo não é o despertar das nações para a autoconsciência: ele inventa nações onde elas não existem”. Em um cenário de crise e disparidade como esse favorece o surgimento de uma liderança messiânica, bem como o saudosismo e a nostalgia reacionária das quais o Fascismo lança mão.

No entanto, se esse cenário favorecia o surgimento de um movimento messiânico e personalidade, e a despeito do ineditismo de um movimento político como o Fascismo, isso não significa que ele não tenha sido gestado por meio de uma tradição autoritária secular na Itália. Mark Bray (2019, p. 34), reforçando o argumento de Aimé Césaire, refuta a ideia de que o nazifascismo seria uma espécie de decadência moral da Europa^[5] ― argumento em voga por intelectuais como Thomas Mann e Benedetto Croce ― e destaca que suas origens advém de uma violência arraigada na sociedade europeia. Como sublinha Fresu (2017, p. 37), o Fascismo tem “origem nos limites do processo de unificação nacional, o chamado Risorgimento, na debilidade das suas classes dirigentes, na utilização permanente do transformismo como meio de consolidação do poder”^[6].

A crise econômica e social do pós-guerra aparecia como fermento (PACHUKANIS, 2020, p. 31). O Fascismo surgia como um método de expressar as insatisfações e ressentimentos de uma população frustrada com os resultados medíocres da Itália na Guerra. A partir disso, decorre o nacionalismo como ferramenta útil: o misto de medo do futuro econômico e ressentimento promove um programa que não é mais do que um discurso contra tudo. Não por coincidência o programa abre quase como um chamado às armas, com um garrafal “Italiani!”. Tampouco é coincidência que a palavra “problema” seja uma das quais que aparece com mais frequência, de acordo com a nuvem de palavras gerada abaixo. O programa é um chamado aos verdadeiros italianos, para realizarem aquilo que se afirmaria como uma das maiores características do Fascismo: o mito da nação degenerada. Mussolini o afirma de forma aberta, quando diz na abertura que “Aqui está o programa de um movimento genuinamente italiano” (IL POPOLO D’ITALIA, 1919, p. 1, tradução nossa). Esses pontos são exemplificados quando se analisa a nuvem de palavras criadas sobre o programa, nas imagens abaixo:

Figura 3
Principais termos e quantidade de vezes em que aparecem no programa do Fasci
Elaborado pelo autor, baseado no software WordClouds e sobre o programa do Fasci.

Figura 4
Nuvem de palavras sobre o programa do Fasci di Combattimento
Elaborado pelo autor, baseado no software WordClouds e sobre o programa do Fasci.

Tendo em seu principal grupo inicial os ex-soldados, é natural que o Fascismo surgisse como um movimento com um discurso não apenas nacionalista, mas bélico e autoritário, emulando a estrutura disciplinar das Forças Armadas. Fosse apenas isso, o movimento não teria tido a relevância política e historiográfica que adquiriu, mas em um primeiro momento este foi o seu norte. Uma base de massas com diversos grupos heterogêneos, incluindo o proletariado, viria nos anos seguintes. O próprio Pachukanis (2020, p. 31), que depois viria a creditar ao Fascismo um domínio do alto empresariado, admite que em seu início ele não passava de um agrupado de insatisfeitos da pequena burguesia. Uma condição que se altera conforme outro movimento de insatisfeitos, o comunismo, se enfraquece na Itália depois do Biênio Vermelho devido ao que Pachukanis (2020, p. 31) identifica como a ausência de um Messias carismático e revolucionário.

A figura messiânica, inclusive, se tornaria cada vez mais forte no Fascismo. Embora já o programa do Fasci contenha elementos que favorecem e sugerem a necessidade de um homem forte, conforme os anos passaram no vintênio Mussolini tornou-se cada vez mais convencido de seu messianismo. Os fascismos sempre foram personalistas por natureza, mas o Fascismo, nos anos que antecedem a Segunda Guerra, passa a se concentrar na figura de Mussolini ao ponto de que o Gran Consiglio del Fascismo (Grande Conselho do Fascismo), conselho que reunia os Fascistas mais influentes, sequer teve envolvimento com a declaração de guerra de Mussolini (FRESU, 2017, .p 105).

Como aponta Fresu (2017, p. 104) o personalismo do Fascismo foi uma faca de dois gumes: ao mesmo tempo facilitou sua ascensão e sua queda. Por um lado, foi parcialmente responsável pelo culto à personalidade do Duce, agregando as massas em torno de uma figura que prometia resoluções simples para problemas complexos. Por outro, permitiu que o líder tomasse decisões estratégicas questionáveis e unilaterais — como a semifracassada campanha grega — e se enfraquecesse o suficiente para ser deposto pelo próprio Gran Consiglio del Fascismo. Mussolini passou a acreditar em seu próprio messianismo, e “se gabava de não ter necessidade de ajuda, conselhos ou suporte técnico externo. [...] chegou a crer nas suas próprias afirmações propagandísticas, tornando-se vítima das suas mesmas mentiras” (FRESU, 2017, p. 104).

Ao contrário do que aconteceria alguns anos depois com o crescimento meteórico do PNF, o Fasci di Combattimentoteve resultado medíocre nas eleições de 1919. Mussolini recebeu 4 mil votos por Milão, ao passo em que os dois rivais dos Fascistas, os socialistas e liberais, dividiram a hegemonia do Parlamento (CARON, 2015, p. 24). Todavia, o resultado também exemplificou outro aspecto importante: o enfraquecimento do Partido Liberal na crise do pós-Guerra, frente a alternativas como o PSI e o também recém-criado Partido Popular. Esse aspecto pode ser interpretado erroneamente como menor, mas é fundamental por exemplificar a crise que o liberalismo se encontrou, ao ser associado diretamente com as consequências da Guerra ― e o consequente antiliberalismo do qual o Fascismo lançaria mão com tanto foco.

O programa do Fasci di Combattimento, traz um ponto que seria retomado mais de uma década depois na Doutrina: a tentativa de Mussolini afirmar o seu movimento não como reacionário, mas como revolucionário. Em uma ironia que sua doutrina de 1932 traria em oposição a este programa, e a visão dogmática e teleológica que ela imprime, afirma no programa que o Fascismo é revolucionário porque antidogmático ― ignorando, no processo, o dogma do mito da nação e da degeneração. Em outra ironia da História, afirma logo em seguida que além de revolucionário e antidogmático, o programa é “fortemente inovador contra o preconceito”. E, a despeito da retórica pseudo-revolucionária, o Fascismo em nenhum momento, em seus mais de 20 anos, empregou de fato um exercício revolucionário. Nem mesmo a sua chegada ao poder, através de um convite do chefe de Estado, poderia ser considerada revolucionária sob o maior dos malabarismos: caso se assumisse revolução como sinônimo de golpe, parecido com o que fazem as Forças Armadas brasileiras no que tange ao golpe de 1964 (COUTINHO, 2002). Tampouco alterou a infraestrutura ou o modo de produção capitalista. Ademais, o movimento cresce em parte financiado pela elite rural e conservadora/reacionária do Vale do Pó, como um método de combate ao biênio vermelho (ECO, 2018, p. 35).

Mussolini não escondia seu desprezo por doutrinas e programas, tampouco o caráter mutante do Fascismo. Em sua doutrina, como será visto algumas seções a frente, busca justificar a ausência programática ao argumentar que o Fascismo se baseia na fé da ação. Ou, como diz Umberto Eco (2018, p. 47): “A ação é bela em si e, portanto, deve ser realizada antes de e sem nenhuma reflexão”. No programa original, não faz muito diferente. Em suma, esticando ao limite a máxima de Marx (2002, p. 103) sobre mudar o mundo ao invés de interpretá-lo, afirmava que programas e doutrinas são baseados em interpretações do mundo, quando o que importa é o binômio ação/reação (PACHUKANIS, 2020, p. 28). Caso por necessidade precise oferecer uma definição do Fascismo, o faz através da negação. O Fascismo, assim, de acordo com o próprio Mussolini, é um fenômeno que nega: nega o comunismo, nega o liberalismo, nega a democracia.

Assim, é sintomático que “Problema” seja um dos termos que mais aparecem no primeiro programa. Antes de cada exigência, o programa apresenta essa palavra. Problemas políticos, problemas militares, problemas econômicos e problemas sociais. A ideia de problema expressa a sensação de uma nação dominada por forças calamitosas, invisíveis e onipotentes. A palavra que se segue, “exigimos”, também não é evocada à toa: suscita uma imagem de força, inflexão. Exigir é mais do que pedir, mais do que querer, é pouco menos do que uma ameaça, do que forçar. Um vocábulo que expressa força, determinação e autoridade. “Problema” seguido de “exigir” resume a proposta do programa: a nação está corrompida, e é preciso seguir esses passos para endireitá-la.

Todavia, ainda que com sintomas do reacionarismo que se tornaria claro em sua Doutrina, é inegável que o programa do Fasci di Combattimentofosse, em certa medida, inovador e até progressista. Ou, como Paxton (2007, p. 16) diz, “uma espécie de ‘nacional-socialismo’”. Como método de absorver apoio das massas e ampliar o quadro do Fascipara além dos veteranos, o programa trazia em sua proposta um sistema eleitoral de representação proporcional, redução de idade mínima do voto masculino para 18 anos e 25 anos para se eleger deputado, sufrágio universal feminino e a possibilidade de mulheres se elegerem em cargos públicos. Ironicamente, o sufrágio universal feminino na Itália só foi de fato implantado em 1945 ao fim, portanto, do regime Fascista. Ainda assim, é uma distância da figura masculinista que Mussolini (2006, p. 245-247) assumiria, bem como do discurso presente em sua doutrina de que tanto o liberalismo quanto o comunismo corromperiam a nação ao produzirem homens apáticos e enfraquecidos que, por sua vez, fariam o mesmo com o Estado.

É preciso ressaltar, contudo, que possuir alguns traços progressistas não significam que o Fasci di Combattimento fosse de esquerda. Traços como o reacionarismo e a valorização da desigualdade são tradicionais da direita. Conforme Norberto Bobbio (2011, p. 18) em seu clássico Direita e esquerda, há na esquerda um princípio básico de combate às desigualdades, enquanto a direita as compreende não apenas como inevitáveis, mas até mesmo desejáveis em algum ponto. Na prática, o movimento inicial de Mussolini aparece como uma espécie de terceira via, com um programa que não deixa de ser um tanto esquizofrênico, embora aos poucos migre mais e mais à direita.

No que pode ser pensado como o prenúncio do sistema corporativista, que só se tornaria método de distribuição econômica com o fim da democracia e do período liberal do Fascismo, Mussolini (IL POPOLO D’ITALIA, 1919, p. 1) também propõe em seu primeiro programa a formação de Conselhos Técnicos Nacionais de diversos setores como trabalho, indústria, entre outros. Tais conselhos deteriam poderes legislativos, com um Comissário Geral com poderes equivalentes ao de um Ministro, assim como seus representantes seriam eleitos pelas respectivas comunidades profissionais. Um embrião, portanto, da proposta de conciliação de classes que o corporativismo viria a propor anos depois. O corporativismo, quando instituído na prática, foi pensado como uma forma de combater e controlar o degenerado materialismo burguês, responsável por divisões de interesses por indivíduos, o que, na prática, fragilizava a unidade nacional e enfraquecia o Estado. Tanto mais, no corporativismo “seria possível, pelo contrário, atenuar muito a luta de classes e estabelecer uma relação harmônica entre capital e trabalho” (FRESU, 2017, p. 13) ― um argumento que retorna com muita força posteriormente no Integralismo, com sua proposta do Estado Integral. Na prática, porém, não era mais do que uma ferramenta de controle do operariado, que passava a ser intrinsecamente controlado pelo Estado.

Essa formação de Conselhos Técnicos Nacionais substituiria, em parte, o Senado. O programa do Fasci di Combattimentotraz, em seus pontos políticos, a proposta de extinção completa da Câmara alta e a transformação, assim, da Itália em um sistema parlamentarista unicameral. O parlamentarismo italiano era assimétrico: o Senado era uma casa menor, não mais do que um conselho honorário do Rei em que o mandato era permanente. Como exemplo da diarquia entre Mussolini e Vitor Emanuel, a despeito da Câmara, que sofreu mudanças significativas em sua estrutura após o golpe, o Senado permaneceu praticamente inalterado. Apesar de, no primeiro programa, Mussolini sugerir fechá-lo, evitou fazê-lo posteriormente, pois isso o indisporia com a monarquia. Exatamente duas décadas depois, no dia 23 de março de 1939, a Câmara dos deputados italiana seria substituída pela Camera dei Fasci e delle Corporazioni (Câmara dos Fasces e Corporações, tradução nossa). Como o nome sugere, esta nova Câmara baixa na prática não foi mais do que a efetivação da proposta de seu primeiro programa: a concentração de força legislativa sobre um Parlamento corporativista, representando não regiões italianas, como tradicionalmente ocorre no Legislativo, mas setores industriais e comerciais.

Contudo, Mussolini não foi tão inovador quanto o senso comum crê. Seu jeito histriônico e teatral foi absorvido de seu predecessor, o poeta nacionalista Gabriele D’Annunzio, em sua campanha por Fiume (PACHUKANIS, 2020, p. 30-31). D’Annunzio abriu o caminho e ensinou o know-how para Mussolini, mostrando como movimentar paixões e ressentimentos por meio do nacionalismo. Não é coincidência que o principal setor de apoio de D’Annunzio, assim como do Fasci di Combattimento fosse justamente os veteranos da Guerra. Tampouco o é que a campanha tenha ocorrido no mesmo ano de fundação do Fasci. Entretanto, Mussolini teve sucesso onde D’Annunzio fracassou, quando este segundo foi expulso de Fiume pelo próprio exército italiano. Fiume seria, inclusive, anexada posteriormente à Itália, ainda durante a primeira fase do Fascismo.

Como lembra Pachukanis (2020, p. 30), D’Annunzio aplicara estratégias similares aos presentes no programa do Fasci, ao propor concessões progressistas e trabalhistas, tais como salário mínimo e função social sobre propriedades privadas. Uma preocupação social (e mesmo pseudodemocrática), portanto, que aparece nos primeiros estágios do Fascismo, mas não permanece conforme o movimento passa para o quarto e quinto estágios. Todavia, as semelhanças da ocupação de Fiume por D’Annunzio com Mussolini não se limitam às propostas sociais. Ele também engendra, da mesma forma que o primeiro programa do Fasci, um sistema que se pode pensar como pré-corporativista.

Logo a seguir, vemos a introdução da estrutura de guildas ou corporativa. Toda a população se dividia por tipo de produção em dez guildas. Essas guildas contam com um amplo autogoverno e representam a base da organização política. Além disso, é curioso que a última guilda, a décima, é destinada às pessoas que não provêm de nenhuma profissão e devem, segundo o pensamento de D’Annunzio, representar a própria “força mística do progresso e da vanguarda”, constituindo os “gênios anônimos e as pessoas futuras” (!). É preciso dizer que Mussolini é uma pessoa de têmpera bem diferente da do poeta D’Annunzio. Mussolini usou muito bem a aventura da Fiume e a emoção que então se levantou, mas não tomou parte dela, pois calculava seu inevitável fracasso. Aproveitou plenamente a conquista da Fiume para inflamar o chauvinismo, sem se colocar em uma empreitada arriscada e romântica (PACHUKANIS, 2020, p. 31).

Para além das mudanças sociais propostas sobre o sistema eleitoral, o programa também seguia as mesmas bases de D’Annunzio e, assim como ele, requisitava jornada de oito horas, salários mínimos, participação sindicalista, um sistema ferroviário moderno, sistematizado e competente, e reforma previdenciária diminuindo a aposentadoria por invalidez e velhice de 65 anos para 55. Assim, é perceptível, em particular nessas propostas sociais, um caráter progressista e uma preocupação comunitária bastante distinta do que será visto nos trabalhos posteriores. Por mais que traços do que viria a ser o Fascismo como ditadura já possam ser apreendidos, ainda se faz presente alguns traços da antiga vinculação ideológica de Mussolini (PACHUKANIS, 2020, p. 57). Uma preocupação que vai gradualmente diminuindo conforme o passar dos anos, ao ponto de, em sua doutrina, Mussolini (2006, p. 245-247) exaltar a desigualdade como valor essencial.

A seção seguinte, propostas militares, já é mais próxima do que se veria nos anos subsequentes. Mussolini exige o estabelecimento de uma organização paramilitar a nível nacional, o que de fato viria a ocorrer com os Squadristi (e a SS/SA no caso alemão). A organização, tal qual o exército, demandaria alistamento e serviço por pelo menos um tempo, voltada “exclusivamente para funções defensivas”. O programa não explicita, entretanto, quais seriam essas funções defensivas e tampouco a função dessa milícia, ou o que justificaria a sua criação frente a instituições como as Forças Armadas e a polícia. De forma semelhante, sem entrar em detalhes dos motivos, Mussolini demanda a nacionalização de todas as fábricas de armas e explosivos.

Mas é no último ponto das exigências relacionadas ao exército que Mussolini revela um pouco das razões de suas demandas, ao intimar que a política externa italiana deveria ser “destinada a valorizar, nas competições pacíficas da civilização, a nação”. O paramilitarismo e o belicismo, desta forma, são tomados como justificativas necessárias para o nacionalismo. Como João Fábio Bertonha (2008, p. 144) sugere, Mussolini substituiu a lógica marxista de luta de classes, por uma lógica distorcida de luta de nações em que nações “proletárias” estão em permanente tensão com nações “plutocráticas”^[7] ― uma lógica que, sendo o Nazismo não mais do que um radicalismo fascista, não falha em encontrar eco na ideologia racial de Hitler. Nesse sentido, por mais que seus programas, discursos, doutrinas, ideologias, mudem conforme os anos, um ponto permanece imutável: a sensação de decadência da nação, e a necessidade de resgatá-la. Afirma, assim, a necessidade de alçar a nação italiana ao protagonismo no cenário geopolítico global.

Como Pachukanis (2020, p. 47-50) fala^[8], as preocupações progressistas iniciais do programa do Fascisão rapidamente abandonadas ou substituídas conforme o Fascismo passa a precisar se aliar a conservadores e liberais para poder ascender aos estágios seguintes. No programa original, constam propostas de taxação sobre o grande capital, redistribuição de riqueza e confisco de propriedades eclesiásticas. Não é preciso dizer que essas propostas, assim como grande parte das pretensões sociais e eleitorais do programa, são abandonadas. De fato, há um abismo entre as propostas do primeiro programa e tanto a prática dos anos seguintes, quanto mesmo os discursos, programas e a doutrina. Na Doutrina de 1932, Mussolini (2006, p. 245) não apenas valoriza a competição de todos contra todos, como defende a desigualdade como forma de fortalecer o caráter humano. Ademais, também abandona seu discurso anticlerical e afirma a importância da Igreja Católica como aliada ao Fascismo, traçando um paralelo de sua importância para o Império Romano. Uma grande distância, à vista disso, do início de sua carreira política, na qual militava contra a Igreja (ECO, 2018, p. 28) e chegou a escrever uma ficção histórica chamada A amante do cardeal^[9].

Um software como o WordClouds, ainda que seja insuficiente em si para uma análise, fornece insumos importantes para reforçar os argumentos hermenêuticos de uma estratégia de close reading teórica. Neste sentido, excluindo-se artigos, preposições, palavras que tiveram apenas uma menção, ou palavras que pouco contribuem, é possível apreender alguns termos ricos para o debate. Como foi dito antes, não é à toa que “problema” e “exigimos” apareçam como palavras mais mencionadas, assim como “país” e “nacional”. Por todo seu reacionarismo, o Fascismo mesmo em seu início se coloca contra o que enxergava como o fracasso de uma nação corrompida pelo liberalismo. Havia, portanto, um problema a ser resolvido: a degeneração e as exigências eram a forma de resolvê-lo. A essência do programa do Fasci reside neste binômio nação degenerada/exigências para salvá-la. E é igualmente sintomático que uma das propostas, resumida pela palavra “indústria”, apareça neste primeiro programa,precedendo, como foi dito, a estrutura corporativista de anos depois. Por fim, o termo “guerra” tampouco é gratuito, sugerindo ao mesmo tempo o caráter Fascista de obsessão com a guerra, e a insatisfação de Mussolini com os resultados frustrantes e o que enxergava como traição liberal sobre a Guerra.

Destarte, a tabela abaixo traz as principais características identificadas no programa:

Fonte: Elaborado pelo autor, baseado no programa.

Considerações finais

Este artigo buscou mostrar como o Fascismo se reconstruiu dentro de si próprio, passando por distintos ciclos. Por uma série de questões (espaço, ineditismo, singularidade) privilegiou-se na análise o primeiro programa do Fasci di Combattimento. Com características ainda descendentes do período de Mussolini no PSI, o programa do Fasciapresenta traços progressistas que seriam abandonados conforme a transição do Fascismo para os ciclos e estágios posteriores.

Apenas três anos após o surgimento do Fasci, Mussolini ascenderia ao poder. Não mais como Fasci di Combattimento, não mais apenas como um movimento, mas como um partido. O Partido Nacional Fascista, fundado em 1921, deu o caráter institucional que faltava ao seu antecessor, e conseguiu convencer o establishment liberal-conservador de que era uma alternativa melhor do que a esquerda. Sucessivos escândalos de corrupção, um parlamento frágil e um chefe de Estado (o rei Vitor Emanuel) indeciso foram suficientes para Mussolini, após a Marcha Sobre Roma, ser nomeado chefe de governo. Apesar das pretensões golpistas da marcha, entretanto, vale lembrar que o Fascismo chega ao poder por meio das vias legais, dando o seu autogolpe quatro anos depois, com a crise do assassinato do deputado Giacomo Matteotti.

Mussolini foi nomeado chefe de Estado por um establishment político que não acreditava que o Fascismo duraria muito tempo no cargo. Em 22 anos, Emanuel havia nomeado 20 ministros^[10], de modo que aparentava que Mussolini seria apenas mais um deles (ALBRIGHT, 2018, p. 27). O resultado foi mais de vinte anos de governo Fascista.

Uma análise sobre um material como este programa permite perceber a complexidade em se falar de um fascismo hermético, mesmo se limitá-lo apenas à sua versão italiana, dada suas constantes reconstruções. O movimento e regime de Mussolini se alteraram ciclicamente durante seus mais de 20 anos de existência, absorvendo traços e características conforme a conveniência, mas mantendo interseções chaves em comum. Da mesma forma, caso se expanda o conceito de fascismo para além da Itália de 1920 a 1940, ele inevitavelmente – como, na prática, qualquer conceito político – adquire e absorve novos pontos. O exemplo mais claro é o Nazismo, com sua teoria racial extremada e estranha ao Fascismo. Quanto mais se expande, mais se altera. Mas os pontos em comum permitem que se trabalhe utilizando esses conceitos como chave explicativa.

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Notas

Autor notes

Ligação alternative

https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/9195/8703 (pdf)