Primeiras linhas

A abolição da escravidão no Brasil, ou melhor, o processo de emancipações da população escravizada foi extremamente complexo, permeado por disputas ideológicas e políticas que envolveram diversos atores sociais. Em Minas Gerais, a imprensa desempenhou um papel fundamental na propagação de ideias abolicionistas (e escravistas), ao mesmo tempo em que revelava a pluralidade de perspectivas sobre como deveria ocorrer a transição para o trabalho livre.

Este artigo busca explorar a multiplicidade de discursos abolicionistas presentes nos jornais, especialmente os números remanescentes da imprensa abolicionista de Ouro Preto, destacando os diferentes posicionamentos dentro do movimento, que oscilavam entre a manutenção da ordem social e o apelo pela liberdade dos escravizados.

Além disso, o trabalho também discute o protagonismo de escravizados e libertos, que, por meio de manifestações culturais como festas e celebrações públicas, narradas a partir da visão conservadora da imprensa oitocentista, contribuíram para a construção de um sentido mais amplo de cidadania e luta pela emancipação.

Abolicionismos em disputa na imprensa

Não fugindo muito à regra do que acontecia em outros pontos do Império, a retórica de muitos daqueles que se diziam “batalhadores da grande causa” da abolição em Minas Gerais, parecia mais um pêndulo que oscilava entre a preocupação com a manutenção da ordem e o clamor pelo fim da última barreira no caminho do progresso. Nas páginas da imprensa, especialmente nos números remanescentes dos jornais abolicionistas de Ouro Preto, pode-se verificar um conjunto de posicionamentos mais variado que o imaginado apego político ao conservadorismo, tão cantado e decantado para as Minas Gerais e suas elites letradas.

Capital da então província de Minas Gerais, Ouro Preto pode ser considerada o centro do abolicionismo mineiro, tendo concentrado o maior número de sociedades abolicionistas ao longo da década de 1880. Foram fundadas na capital cinco sociedades abolicionistas: a Sociedade Abolicionista Ouropretana (1881), o Clube Abolicionista Mineiro Visconde do Rio Branco e a Sociedade Libertadora Mineira (ambas em 1883), o Clube de Libertos Viscondessa do Rio Novo (1884), e, por fim, a Sociedade Libertadora Ouropretana, fundada no ano de 1886. Todas essas entidades manifestaram suas ações através dos jornais da capital, anunciando a aprovação de seus estatutos, reuniões, além, é claro, de eventos públicos para a libertação de escravizados. Para além das sociedades, houve ainda a criação de pelo menos três jornais dedicados à causa da abolição: O Trabalho:periódico literário, instrutivo e abolicionista (1883), A Vela do Jangadeiro – periódico abolicionista (1884) e Ordem e Progresso - órgão do Clube Abolicionista Mineiro Visconde do Rio Branco (1884).

Nas escassas páginas remanescentes desses periódicos é possível identificar a presença de uma heterogeneidade abolicionista entre os letrados mineiros dedicados à causa. Enquanto os festivais promovidos pelas sociedades da capital eram uma espécie de encenação da conservação da ordem, para outros personagens, que por ali também circulavam, o certo era contestar a ordem.

Dos três periódicos foram encontradas apenas algumas edições d’O Trabalho e do A Vela do Jangadeiro. Do primeiro jornal restou somente a edição número 05, datada de 23 de fevereiro de 1883, localizada na Biblioteca Nacional. Já do A Vela do Jangadeiro foram encontradas duas edições depositadas na Biblioteca Nacional (nº 07 de 13 de julho e nº 10 de 24 de agosto de 1884) e outras duas, que se encontram disponíveis no banco de dados do Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro (SIA-APM), na Coleção de Jornais Mineiros do século XIX (nº 11 de 07 de setembro e nº 18 de 31 de dezembro de 1884).

Não foi encontrada nenhuma edição do Ordem e Progresso, no entanto, uma nota publicada no A Província de Minas noticiou a fundação do órgão de imprensa do clube Abolicionista Mineiro Rio Branco, tendo sido editado pela primeira vez no dia 21 de abril de 1884, possuindo como redator chefe o presidente do clube abolicionista, o engenheiro Chrockatt de Sá (A Província de Minas, 26/04/1884). A nota informava ainda que a publicação do jornal seria quinzenal, entretanto, nenhuma outra referência à sua circulação foi veiculada por parte da imprensa ouropretana.

As edições encontradas d’O Trabalho e do A Vela do Jangadeiro, que eram impressas na tipografia da Província de Minas, possuíam dimensões modestas, com suas quatro pequenas páginas divididas em três colunas, tendo praticamente todo espaço tomado pela propaganda abolicionista, sem contar com os tradicionais anúncios comerciais, costumeiramente publicados nas duas últimas páginas da maioria dos jornais editados no mesmo período. O frontispício d’O Trabalho informava, além do nome de seus redatores, informações como a periodicidade de sua publicação, que era de três vezes ao mês; o preço do exemplar avulso, de 200 réis; o valor das assinaturas trimestrais, que deveriam ser pagas de forma adiantada, custando mil e quinhentos réis, além do preço das publicações e anúncios, que custavam 50 réis a linha, para o público em geral, e 25 réis para os assinantes (O Trabalho, 24/02/1883).

Já o A Vela do Jangadeiro tinha periodicidade quinzenal, com o número avulso ao valor de 100 réis e a assinatura anual a 5 mil réis, sem haver menção à possibilidade de serem publicados anúncios. O frontispício do jornalinformava ainda o endereço do escritório de sua redação, localizado em um chalé na Travessa do Jangadeiro. A coincidência dos nomes do jornal e do logradouro pode até parecer um “golpe de marketing” avant la lettre, promovido pelos professores Samuel Brandão e Affonso de Britto, redatores do periódico, e não deixa de ser interessante pensar como o nome da travessa pode ter sido fruto de um “batismo” abolicionista.Não foi possível descobrir se o logradouro já atendia por esse nome sugestivo antes da fundação do jornal, em 1883, mas o certo é que assim foi identificado até o início do século XX, quando foi rebatizado com o nome de Joaquim Cândido da Costa Sena, ex-aluno e professor da Escola de Minas, tendo sido ainda alvo dos malogrados projetos de modernização da antiga capital mineira, na década de 1890, quando ainda tentava se manter no posto de centro político de Minas Gerais (Natal, 2007, p. 42).

É necessário também destacar a carga simbólica do nome do jornal comandado por Samuel Brandão e Affonso de Brito. Trata-se de uma clara referência à ação abolicionista perpetrada na província do Ceará, em 1881, onde os jangadeiros liderados pelo “Dragão do Mar”, Francisco José do Nascimento, fecharam o porto de Fortaleza ao tráfico interprovincial de escravizados, impondo duro golpe aos negócios da escravidão naquela província, e impulsionando as ações abolicionistas (Martins, 2012, p. 34).

O valor dos jornais abolicionistas estava abaixo das quantias exigidas pelos órgãos de publicidade dos partidos conservador e liberal de Ouro Preto, respectivamente o A Província de Minas e o Liberal Mineiro, principais jornais da capital. A título de comparação, em 1884 o A Província de Minas, que era publicado semanalmente,vendia seus números avulsos por 100 réis, cobrando a anuidade de 10 mil réis para seus assinantes na capital e 12 mil réis para os do interior provinciano (A Província de Minas, 10/07/1884). Já o Liberal Mineiro, publicado três vezes por semana, oferecia assinaturas anuais a 14 mil réis e semestral a 09 mil réis para a capital, cobrando dos assinantes “de fora” 15 mil ao ano ou 10 mil réis por semestre (Liberal Mineiro, 12/07/1884).

Mesmo praticando valores bem abaixo do que cobravam os representantes das principais cores políticas que então vestiam o Império, os redatores do A Vela do Jangadeiro enfrentaram problemas com o pagamento das assinaturas, tendo manifestado preocupação com a inadimplência, rogando, “pois, aos amigos que tão cavalheiramente” haviam acolhido o jornal que fizessem “a mercê de mandarem satisfazer as suas assinaturas no escritório da redação”, sendo o mesmo pedido aos “amigos de fora da capital”, que poderiam remeter o pagamento pelo correio (A Vela do Jangadeiro, 13/07/1884). A inadimplência ameaçava o contrato firmado com a tipografia responsável pela impressão do periódico, e nove meses depois de sua estreia, muitos assinantes haviam recebido os exemplares sem terem honrado o pagamento:

AVISO – Pedimos aos dignos cavalheiros da província que, durante nove meses, tem se dignado receber o nosso periódico, a graça de mandar satisfazer o importe da assinatura.

O dinheiro pode ser remetido pelo registro do correio, com declaração do valor (A Vela do Jangadeiro, 31/12/1884).

Mesmo sendo o número de edições encontradas bastante reduzido, estas possuem informações extremamente relevantes e que possibilitam uma releitura das interpretações historiográficas anteriormente tecidas sobre o tema, levando em conta que a existência desses jornais até pouco tempo era completamente negligenciada ou mesmo esquecida pela historiografia mineira.

O surgimento dos jornais abolicionistas recebeu imediata atenção dos demais órgãos de imprensa da capital, que, além de noticiarem sua criação, aproveitaram o ensejo para deixar à mostra sua opinião sobre os caminhos a serem trilhados pelo movimento abolicionista. Ao saudar os novos colegas de imprensa, o redator e proprietário do jornal conservador A Província de Minas, José Pedro Xavier da Veiga, em meio aos encômios rendidos pela iniciativa, aproveitava para lhes enviar um recado: o problema da escravidão deveria ser resolvido com sabedoria e patriotismo, “sem que a lei e a ordem social fossem atacadas”. Para ele, os novos periódicos deveriam lutar pela abolição sim, mas com a devida prudência.

Podemos observar claramente não apenas a existência de um diálogo entre os jornais, mas a forma como serviam de palco para a disputa pelo poder simbólico. O redator do A Província de Minas se lança com tudo na disputa pela “legitimidade das palavras” frente aos seus neófitos colegas. Lançando mão de sua autoridade de experiente jornalista e militante do partido conservador, Xavier da Veiga aproveita o ensejo para realizar seu primeiro movimento no “jogo da retórica”, ditando aos periódicos abolicionistas as regras que deveriam seguir em sua labuta. Ao mesmo tempo, o jornalista constrói a notícia na tentativa de cristalizar, diante do público leitor, sua visão conservadora daquilo que deveria ser a “transição” para o trabalho livre: um processo que considerava, em primeira instância, a preocupação com a “razão nacional”, com a preservação da ordem pública, o respeito às leis, e, sobretudo, ao “sagrado” direito de propriedade. Mas a disputa pela “autoridade” das palavras se desenrolaria também dentro dos próprios jornais abolicionistas.

Outros jornais da província registraram a existência dos órgãos de imprensa abolicionistas de Ouro Preto. O jornal Aurora Aterradense, “folha religiosa, literária, noticiosa, agrícola e comercial”,editada em Aterrado, Sul de Minas Gerais, publicou no dia 28 de janeiro de 1883 uma nota sobre o recebimento do primeiro número do jornal abolicionista O Trabalho, “interessante periódico”, dirigido por José Pedro Furst e Manoel Ozzori, transcrevendo trecho de um de seus textos, em meio aos desejos de vida longa ao “novo colega”:

...nem sentimento mais generoso que o de ecoar os gemidos augustiosos [sic] dos míseros escravos, cuja condição é um insulto à Deus, à civilização e à própria natureza, cujo trabalho concorre, quem sabe?... para esterilizar o solo de nossa pátria. E é que tentamos (Aurora Aterradense, 28/01/1883).

Também O Sertanejo, editado na cidade de Pitangui, região Oeste da província, noticiou o recebimento de um exemplar d’O Trabalho, agradecendo aos colegas as “bondosas frases que nos dirige, noticiando o aparecimento do nosso modesto e obscuro Sertanejo” (O Sertanejo, 21/10/1883).

Já o Waggon,de Uberaba, fez o registro da fundação do “interessante periódico” A Vela do Jangadeiro, informando aos leitores que “como se depreende de seu título, o novo campeão, regido habilmente por duas esperanças da nova geração, defende com denodo a sacrossanta causa da liberdade”. Ao agradecer a remessa de um exemplar do jornal, os redatores do Waggon desejavam que os abolicionistas não perdessem “o fervor com a luta em defesa dos pobres cativos” (O Waggon, 11/09/1884).

No mês seguinte, os redatores do Waggon fizeram nova referência ao A Vela do Jangadeiro, em seu “artigo de fundo”, afirmando ser o jornal dirigido por Samuel Brandão e Affonso de Brito, “um dos mais ilustrados e destemidos paladinos na grande luta que hoje mais que tudo prende as atenções do povo brasileiro”. Os redatores seguiam com os elogios ao jornal abolicionista que possuía o mérito de não ocupar nenhuma de suas páginas com outro assunto que não a luta pela abolição, “que por seu interesse e magnitude vai dia a dia suplantando e lançando à margem outras questões sociais” (O Waggon, 19/10/1884). Os editores do jornal uberabense seguiram a exposição de sua leitura acerca do avanço abolicionista e a centralidade da luta, com destaque para a A Vela do Jangadeiro:

A própria política já não tem razão de ser, por isso que hoje o eleitor procura mais saber se o candidato é abolicionista ou escravagista, pouco se lhe dando que seja liberal ou conservador.

A imprensa abolicionista tem tratado da matéria profeticamente, distinguindo-se entre todos os apóstolos da nobre cruzada A Vela do Jangadeiro.

Em linguagem limitada e fluente aquele humanitário periódico tem desenvolvido e analisado a questão por todos os lados, já apresentando a escravidão com todos os seus horrores, já indicando e promovendo com perícia e denodo os meios de sua total e imediata extinção.

Todos os seus artigos merecem a geral transcrição da imprensa abolicionista e cristã; cada uma das suas frases é uma gota d’água cristalina e desinfetante que vem purificar o país daquela pútrida e feia nódoa, e deve, portanto, ser recolhida no áureo cofre do jornalismo, a fim de que não role para o mar do esquecimento.

Quiséramos que todos lessem A Vela do Jangadeiro, para fazer dela melhor ideia do que aquela que damos nesta sucinta e imperfeita apreciação, que muito deixa a desejar.

Quanto a nós, que pelo diminuto formato da nossa folha, não podemos, bem a nosso pesar, transcrever os seus belos e edificantes artigos, limitamo-nos a formar dela a mais linda coleção do nosso escritório (O Waggon, 19/10/1884).

O único número encontrado d’O Trabalho foi dedicado à memória do inventor da imprensa, Johannes Gutenberg. Os artigos e poesias publicados no jornal destacavam o “papel libertador” desempenhado pela imprensa desde sua criação no século XV. Logo na primeira página, um hino à imprensa composto pelo ouropretano Bernardo Guimarães (o autor de “A Escrava Isaura”) exaltava as qualidades da invenção de Gutenberg, que teria encaminhado as nações do mundo ao caminho do progresso e da ciência, disseminando por toda parte a liberdade. O escritor ouropretano chega a afirmar que a criação da imprensa foi uma espécie de complementação da obra redentora de Jesus Cristo, que livrara o povo das garras da tirania e da opressão, vindo ao mundo para implantar “o domínio da justiça e da razão” (O Trabalho, 24/02/1883).

Raciocínio semelhante foi tecido pelo redator Manoel Ferreira Ozzori, para quem a imprensa era uma das três luzes que iluminavam a humanidade: a primeira seria a luz da criação divina, que através do Sol e das estrelas derramava sobre a Terra “seus raios vivificadores”, possibilitando a vida; a segunda seria a luz da salvação trazida à Terra por Jesus Cristo para a redenção dos criminosos e infelizes seres humanos que já a tinham transformado “em foco de todos os vícios, de todas as misérias, de todos os crimes inimagináveis”; e, por derradeiro, seria a imprensa a terceira luz que veio reacender as palavras de liberdade pregadas por Cristo que se perdiam no tempo.

Para o abolicionista Manoel Ozzori, a imprensa era um “complemento divino da divina obra da redenção, luz de prosperidade para as nações, de ciência para os homens, mensageira da paz e felicidade universal” (O Trabalho, 24/02/1883). Este foi o tom de todos os textos publicados naquela edição do jornal, que em nenhum momento tocou de forma mais incisiva na questão da abolição da escravatura.

A visão de progresso apresentada n’O Trabalho, tão combinada com preceitos cristãos,contrasta com o fato de que muitos dos intelectuais brasileiros da segunda metade do XIX estavam rompendo seus laços com o pensamento religioso, a favor de uma visão mais secular do mundo, caso relacionado à leitura que faziam das novas teorias que atravessavam o Atlântico, como o naturalismo, o cientificismo, o positivismo, a etnologia e o racismo científico.

Para o crítico literário Roberto Ventura, o “naturalismo e o cientificismo tiveram, no Brasil, papel semelhante à Ilustração na Europa no século XVIII, ao trazer um saber secular e temporal, afastado das concepções religiosas” (Ventura, 2000, p. 12). Entretanto, os abolicionistas d’O Trabalho não conseguiam elaborar uma ideia de progresso apenas vinculada “à irresistível força da ciência”, como já faziam muitos de seus contemporâneos (Graham, 1973, p. 243). Ao que parece, a tradição religiosa tão presente entre os que circulavam entre as ladeiras de Ouro Preto ainda se fazia presente com bastante força.

Já no periódico A Vela do Jangadeiro é possível observar, de forma mais clara, as discussões lançadas por seus redatores e colaboradores em torno da abolição, e, inclusive, as diferentes interpretações que construíram. No editorial da edição de número 07, publicada em 13 de julho de 1884, os redatores se referiram à importância da imprensa abolicionista, destacando a forma como “cada vez se acentua mais brilhante o efeito da propaganda abolicionista” (A Vela do Jangadeiro, 13/07/1884). Samuel Brandão e Affonso de Britto comemoravam o avanço da campanha abolicionista que “dos clubes saiu para as praças públicas e das tribunas saiu para a imprensa”, e que naquela altura já havia conseguido libertar todos os escravizados do Ceará, Amazonas e estava prestes a conseguir o mesmo no Rio Grande do Sul.

Para os redatores, a “santa evolução” do abolicionismo, que já havia se tornado tema obrigatório de todas as discussões da câmara dos deputados e do senado, não poderia parar diante “da grita dos que a tudo se opõe”, intensificando a agitação pública. Contudo, os redatores, que também eram professores do Liceu Mineiro^[1], sublinharam que não incitavam nenhum tipo de desordem, pelo contrário, pretendiam uma transição pacífica para o trabalho livre, inclusive indenizando os senhores:

Nas dobras do abolicionismo se envolvem de uma parte todo o futuro do país e de outra grandes perigos que procuramos conjurar, nós, abolicionistas, acoimados de anarquistas e petroleiros, e que, entretanto, libertamos os escravos pagando os senhores; que conseguimos despertar e interessar o país na solução de uma questão de humanidade, e de melhoramento moral e material; e que sob a gloriosa – Vela do Jangadeiro – fazemos uma evolução científica, uma revolução pacífica na opinião do país, para quem apelamos confiadamente (A Vela do Jangadeiro, 13/07/1884).

A proposta dos redatores, ao contrário de seus colegas d’O Trabalho, apresentava-se em sintonia com a ideia de progresso como fruto da “evolução científica”, contudo, pareciam dar alento à retórica de Xavier da Veiga, afirmando que processo de abolição deveria avançar sim, mas em observância à ordem pública e aos direitos dos proprietários de escravizados que deveriam ser devidamente indenizados. Porém, os textos de outros militantes que usaram as mesmas páginas do periódico A Vela do Jangadeiro divergiam do tom conciliador dos mestres Samuel Brandão e Affonso de Britto.

No mesmo número em que os redatores argumentavam a favor de uma “revolução pacífica”, o colega Manoel Ozzori, redator d’O Trabalho, publicou um artigo cujo título era “A escravidão é um crime - Trabalhemos”, e que, ao que parece, era o terceiro de uma série intitulada “Escravidão e Abolicionismo” (A Vela do Jangadeiro, 13/07/1884). Ozzori assumia logo no título de seu artigo um lema bem parecido com aquele criado por José do Patrocínio e adotado pela Confederação Abolicionista (“A escravidão é um roubo”), fundada no ano anterior, argumentando que todos os princípios da “filosofia político-religiosa dos modernos tempos” e as próprias lições transmitidas pela história apontavam para a ilegalidade da escravidão^[2]. Ozzori argumentou ainda que a permanência do escravismo impedia o adiantamento social e o progresso que poderiam ser gerados pelo trabalho livre, o que para ele também configuraria em crime. Em outro artigo publicado na edição do dia 07 de setembro de 1884, Manoel Ozzori subiu um pouco o tom de sua argumentação (A Vela do Jangadeiro, 07/09/1884).

No artigo intitulado “A propriedade escrava”, Ozzori continuou atacando a legalidade da escravidão, afirmando que aquela era “uma instituição condenada por todos os homens de sentimentos nobres, por toda a filosofia possível e pela própria ciência econômica”. Segundo o abolicionista, a escravidão era defendida apenas pela “legião negreira”, que insistia em argumentar sua legalidade “na imprensa que se vende e nas desmoralizadas tribunas do parlamento e assembleias provinciais”. Para Ozzori, as alegações de que a abolição seria um “assalto a uma propriedade legítima” era um absurdo só sustentado por “cegos de vontade”, “miseráveis escravocratas e emancipadores hipócritas”.

O articulista argumentava que não havia como sustentar a legalidade de um crime cometido por monstros, “filhos cobiçosos de Portugal”, que haviam acorrentado e vendido homens livres na África para satisfazer “a sede do vil ouro” que contaminava a Terra de Santa Cruz. E continuava atacando: “O miserável que os vendeu tinha o direito de fazê-lo? Não tinha e é um ladrão porque, como também não se contesta, é ladrão quem vende o que lhe não pertence” (A Vela do Jangadeiro, 07/09/1884).

A desculpa muitas vezes apresentada de que a escravidão era um erro cometido pelos antepassados, não justificava de forma alguma sua persistência. Para Manoel Ozzori, quem comprou algo que sabia não pertencer ao vendedor foi conivente com o roubo, e comprando o que não devia e nem podia comprar, era conseguintemente um ladrão. Além disso, mesmo que o crime tivesse sido cometido há dois mil anos, seriam os descendentes das vítimas do referido delito eternamente livres. Por fim, o abolicionista fecha seu artigo com um ar ameaçador:

Quando constituíeis essa falsa propriedade devíeis pensar que um dia os homens de bem reclamariam os direitos de seus semelhantes, indignamente menosprezados.

É o que acontece.

Resistes?

É porque desejais a revolução.

Manoel Ozzori.

Ouro Preto, 5 de setembro de 1884 (A Vela do Jangadeiro, 07/09/1884).

A resistência escravista é ameaçada com uma revolução. Ao contrário de seus colegas redatores do periódico A Vela do Jangadeiro, Manoel Ozzori demonstra afinidade com o discurso das alas mais radicais do abolicionismo. Para ele, não havia por que indenizar os senhores, já que a escravidão era nada mais nada menos que um crime secular, e se os escravistas não tratassem de impor um fim à continuidade do crime, o próprio povo daria um jeito de fazê-lo. Mas ele não era o único que discordava da ideia de revolução pacífica e indenizada, propagada por Samuel Brandão e Affonso de Britto.

Um colaborador que assinou seu artigo como “O amigo Incognitus” denunciava, assim como Manoel Ozzori, a ilegalidade da escravidão (A Vela do Jangadeiro, 13/07/1884). Para o incógnito abolicionista, o descumprimento da Lei de 1831 (a primeira a determinar a proibição do tráfico internacional de escravizados para o país) era a prova cabal de que a escravidão no Brasil não passava de um crime. A culpa de “tão afrontoso desacato da lei, tão criminoso atentado, praticado à luz do dia” seria do próprio governo brasileiro que agiu durante anos com negligência.

Ao lançar mão da Lei de 1831, como argumento básico para a qualificação criminosa da escravidão, o abolicionista anônimo se juntava a figuras de relevo do movimento, como Luiz Gama, José do Patrocínio e Rui Barbosa (Patrocínio, 1996; Azevedo, 1999). O jovem estudante de direito Rui Barbosa, por exemplo, ainda nos idos de 1869, chegou à conclusão de que muitos dos escravizados existentes no Brasil eram na verdade pessoas livres. O jovem Rui acreditava que a manutenção do tráfico após a Lei de 1831 determinava a liberdade, não só dos africanos forçados a fazer a travessia do Atlântico, mas também de todos seus descendentes. Para ele, se o governo aceitava a fraude em que consistiu a Lei de 1831, todo o sistema escravista estava sob suspeita. O desrespeito à lei era a prova cabal de que a escravidão era senão um crime (Silva, 2003, p. 53-55)^[3].

Décadas após as iniciativas de proibição do tráfico de escravizados para Brasil, integrantes das alas tidas como mais “radicais” do movimento abolicionista acabaram por resgatar o desrespeito à Lei de 7 de novembro de 1831, utilizada como um dos principais argumentos para determinar a completa ilegalidade da escravidão. Em fins da década de 1860, advogados abolicionistas como Luiz Gama, passaram a utilizar a chamada Lei Feijó^[4] como argumento a favor da liberdade dos escravizados importados ilegalmente, uma atitude que perturbou as autoridades brasileiras, que consideravam tal argumento deveras radical. Uma lei que não havia “pegado”, letra morta aos olhos de muitos, passou a ser invocada por advogados que a consideravam “matéria clara e positiva” (Azevedo, 1999, p. 83).

Um número absurdo de escravizados introduzidos no país no interregno entre 1831 e a cessação definitiva do tráfico em 1850, a partir da chamada Lei Eusébio de Queiroz^[5], deveriam ser declarados livres, atendendo às disposições da lei. Para alguns dos magistrados encarregados de julgar esse tipo de processo, o caso era no mínimo perturbador. Uma decisão favorável a um escravo africano que tivesse chegado ao país ilegalmente poderia gerar um efeito cascata. Se os africanos introduzidos no país, após 1831, eram todos livres, automaticamente seus descendentes também seriam. Sendo assim, a escravidão não seria apenas imprópria, imoral ou ilegítima, mas completamente ilegal.

Voltando às páginas do periódico A Vela do Jangadeiro, outro colaborador anônimo, identificado apenas pela abreviatura J.S., defendeu em seu artigo a abolição imediata. O inominado J.S. argumentou que estavam redondamente enganados aqueles que acreditavam ser a abolição imediata apenas um ato humanitário e filantrópico. Na verdade, o fim imediato da escravidão era nada mais que o ponto final de uma grave ofensa ao “direito natural, axiomático, incontestável e incontestado, o direito da liberdade individual” (A Vela do Jangadeiro, 24/08/1884). Segundo ele, se os senhores escravistas colocassem acima de seus interesses a própria consciência, zelando finalmente por sua honra, iriam perceber todas as vantagens geradas pela abolição imediata, que, inclusive, seria moralmente mais vantajosa para eles do que para seus escravizados. Para o articulista, não havia dinheiro que compensasse a ruína moral provocada pela escravidão, e qualquer prejuízo econômico que a abolição imediata poderia gerar não seria maior do que a ofensa ao caráter e à dignidade do homem (A Vela do Jangadeiro, 24/08/1884).

Francisco Goulart Horta foi outro que usou as páginas do periódico A Vela do Jangadeiro para demonstrar o quanto estava indignado por ainda ser a pátria refém “da mais bárbara, da mais imunda, da mais corrupta das instituições!” (A Vela do Jangadeiro, 31/12/1884). Francisco que, ao que parece, escrevia de alguma localidade ligada ao cultivo do café, lamentava o pouco que podia fazer em uma terra de “corações tão duros quanto a raiz do cafeeiro”, onde “não concebe outro meio de cultivar a não ser com o suor do pobre escravo – [...], morto pelo cansaço, esfomeado e lacerado pelo azorrague!” (A Vela do Jangadeiro, 31/12/1884).

O correspondente afirma manter “ardentes desejos” de ver uma transição rápida do trabalho escravo para o livre, prometendo lutar por seu ideal enquanto tivesse um “sopro de vida”. O articulista demonstrava sua indignação contra a aristocracia de “Lord Landes” que não tinham pudor em esmagar a religião e a pátria, contanto que pudessem contemplar, “das douradas janelas de seus palacetes”, as dezenas de seres humanos que insistiam em chamar de sua propriedade.

Francisco Horta denunciou ainda que, em sua freguesia, existia muitos homens livres reduzidos à escravidão, uns comprados com matrículas falsificadas e outros que eram africanos trazidos ao Brasil depois da Lei de 1831. Segundo Francisco, os pretensos senhores de sua freguesia contavam com a conivência de juízes que não admitiam nenhuma petição no sentido de libertar os escravizados, “isto é, de os restituir à liberdade” (A Vela do Jangadeiro, 31/12/1884).

Nas páginas do mesmo jornal, os militantes abolicionistas disputavam a “legitimidade das palavras” de forma aberta e franca. Fica clara a falta de um consenso sobre qual deveria ser o projeto de abolição mais indicado ou qual seria o modus operandi de suas ações cotidianas. Outrossim, chama atenção a forma como o periódico A Vela do Jangadeiro se apresentou como um espaço democrático, capaz de comportar opiniões tão diversas e quase opostas.

As ruas aparecem nos jornais: a ação política negra contra a escravidão

Distante de Ouro Preto, a cidade de Diamantina foi palco de interações mais claras entre abolicionistas, escravizados e libertos no seio das festas pela abolição.

O jornal 17º Distrito, órgão do partido liberal em Diamantina, trouxe em sua edição do dia 12 de julho de 1885 uma rica descrição dos festejos realizados, no mês anterior, por ocasião do retorno à cidade de um de seus filhos mais diletos (17º Distrito, 12/07/1885). João da Matta Machado Júnior, médico formado na Faculdade de Medicina da Corte, pertencente à geração de figuras como Joaquim Murtinho e Lopes Trovão, retornava da Corte gozando de alto prestígio. A carreira política do filho de uma tradicional família diamantinense estava em plena ascensão. Aos 33 anos, o político liberal já havia sido eleito como deputado provincial (1878); deputado geral (1882), acumulando o cargo de Primeiro Secretário da Assembleia Nacional; tendo chegado naquele ano ao posto de ministro dos negócios estrangeiros do Gabinete Sousa Dantas. Se seu prestígio era grande no círculo político da Corte, em Diamantina era gigantesco (Martins, 2008; Matta Machado, 1980, p. 149).

Ao retornar à terra natal e circunvizinhanças, o Conselheiro Matta Machado foi recebido como herói, não só por seus correligionários e ou elite local. Membro de um gabinete francamente abolicionista (fato que provocaria a queda de Souza Dantas ainda naquele ano) foi saudado com “vivas”, discursos, poesias e danças, atos realizados por uma variada gama de atores sociais da chamada região do Jequitinhonha-Mucuri-Doce. A chegada do conselheiro à Diamantina, no dia 17 de junho de 1885, desencadeou uma grande festa que, de acordo com os jornais, mobilizou toda a cidade (17º Distrito, 12/07/1885).

Uma das primeiras homenagens feitas ao abolicionista foi prestada pelo Sr. Ivo Silveira, um dos responsáveis pela construção de uma arcada de onde o Conselheiro faria um de seus vários pronunciamentos. Conhecido como hábil oficial de carpinteiro e “cidadão geralmente estimado e respeitado pelas suas excelentes qualidades”, o Sr. Ivo Silveira era um liberto “como também o são o grande cidadão José do Patrocínio, o apóstolo do abolicionismo brasileiro; o Dr. Agostinho dos Reis, o jovem e ilustrado lente catedrático da Escola Politécnica da corte e tantos outros, não menos ilustres” (17º Distrito, 12/07/1885). Não se julgando “desdourado” por ter sido uma dita vítima “do mais negro e repugnante crime dos povos civilizados”, Ivo Silveira, que também laborava como “um dedicado propugnador das ideias abolicionistas”, tomou a palavra na arcada montada em frente à sua casa, dirigindo a palavra não só ao Conselheiro Matta Machado, mas também a um numeroso grupo de libertos e escravizados, entre estes vários sexagenários, a quem o gabinete Souza Dantas tencionava conferir a libertação imediata.

O ministério liberal Sousa Dantas tentou, com franco apoio abolicionista, aprovar um projeto de libertação dos sexagenários, de forma imediata e sem indenização aos respectivos senhores. Souza Dantas sofreu dura oposição de proprietários escravistas, políticos conservadores e dissidentes liberais, que argumentavam ser o projeto uma ameaça ao que chamaram de “espírito da lei de 1871”, ou seja, quebrava algumas das promessas feitas na ocasião em que a Lei Rio Branco (Ventre Livre) foi aprovada. Dentre as tais promessas estavam o respeito ao direito de propriedade senhorial, através da indenização e a manutenção de um processo de emancipação lento e gradual (Mendonça, 1999, p. 139).

Além de Ivo Silveira também subiu à tribuna o liberto Genaro que, ao saudar o Conselheiro Matta Machado, “em nome da raça escravizada”, afirmou que nele enxergava “uma das nobres e grandes vítimas da patriótica ideia do abolicionismo, e uma das esperanças dos oprimidos, terminando a essa brilhante alocução com vivas ao Conselheiro Matta Machado, ao gabinete 6 de Junho e à Joaquim Nabuco” (17º Distrito, 12/07/1885). Logo após Genaro, outro liberto, o “jovem e simpático” Sr. Feliciano, aluno do Externato de Instrução Secundária de Diamantina, “pronunciou um dos mais eloquentes e apaixonados discursos” que a comitiva tinha ouvido até ali. Por fim, um jovem escravizado tomou a palavra, em nome sexagenários presentes, saudando o conselheiro abolicionista que, “comovido profundamente, em palavras enérgicas e repassadas de patriotismo e sentimento, apreciou devidamente a significativa manifestação que recebia dos libertos e escravizados do município” (17º Distrito, 12/07/1885).

Em resposta às manifestações organizadas pelos escravizados e libertos, Matta Machado afirmou que as palavras proferidas pelos oradores, “aqueles libertos e escravizados, que tão lucidamente mostravam compreender as grandes ideias da civilização moderna e os verdadeiros interesses desta pátria”, constituíam um protesto vivo contra aqueles que apregoavam que, “do escravo, não se pode, pela liberdade, formar um cidadão útil ao país”. Segundo o abolicionista, brasileiros, escravizados ou livres, eram filhos da mesma pátria, a todos competindo o dever de lutar pelo progresso e felicidade. Entretanto, após ter afirmado a igualdade entre brasileiros livres e escravizados, o conselheiro acabou por dizer que os escravizados deveriam se resignar “ainda por algum tempo”, pois, o país infelizmente ainda não podia “dispensar bruscamente o trabalho servil”, sem antes se organizar o trabalho livre. O escravo deveria continuar seu martírio enquanto os brasileiros livres batalhavam “para que, no menor prazo possível, sem perturbações da ordem pública e do trabalho nacional” a abolição fosse feita.

João Matta Machado adotou a mesma postura que muitos de seus companheiros abolicionistas, reagindo da maneira mais conservadora possível em relação ao contato direto com escravizados e libertos que naquele instante adotavam a postura de protagonistas, de “sujeitos” do processo político. O conselheiro logo ergueu vivas ao Imperador, “o grande amigo dos oprimidos”, e ao Conselheiro Dantas, recebendo a seguir um buquê de flores artificiais, ofertado em nome dos escravizados sexagenários, os mesmos que deveriam esperar mais um tempo para alcançar sua liberdade (17º Distrito, 12/07/1885).

As festas em homenagem a Matta Machado foram retomadas no dia 24 de junho quando foi realizado um espetáculo de gala, o drama abolicionista “Habbas escolhido ad-hoc” (17º Distrito, 12/07/1885). O teatro público estava lotado, com seus camarotes ricamente enfeitados. A “fórmula Rossi”^[6] foi aplicada com a música, encenações e discursos de sempre. Contudo, o Conselheiro voltaria a se encontrar com os “coadjuvantes” que teimavam em ser “protagonistas”.

Já no oitavo dia de comemoração depois da chegada do “dileto filho da Diamantina”, os festejos foram encerrados com um “desembarque de marujos”, executado por escravizados e libertos da cidade, que, nas ruas, “quiseram patentear os seus sentimentos de gratidão e amizade ao ilustre abolicionista, membro do imorredouro gabinete 6 de Junho”, mostrando também seu protagonismo.

Concentrados nos arrabaldes da cidade de Diamantina, ricamente vestidos e armados, os marujos embarcaram no que seria a representação de uma barca de guerra, “com 3 mastros, tendo em seu tope bandeiras com dísticos alusivos”, partindo em seguida rumo ao encontro com os abolicionistas, “ao som dos cânticos marítimos da tripulação”. No Largo da Cavalhada Nova, tida como “o mais espaçoso e belo da cidade”, à espera dos marujos, se encontrava uma “fortaleza em cujo parapeito passeavam as sentinelas fardadas e armadas, e estava o comandante que, de binóculo em punho, explorava as vezes o horizonte” (17º Distrito, 12/07/1885).

O cenário da representação estava armado: uma orquestra do “Corinho” executava suas músicas enquanto o povo lotava o Largo e as senhoras se debruçavam nas janelas à espera dos marujos. Surgindo no horizonte, a “barca”, “que em breve da fundo no centro do largo”, a encenação teve início com uma saudação à fortaleza, “com vários tiros”, prontamente correspondidos. O dançado seguiu com o desembarque do comandante e oficialidade, que parlamentaram com a fortaleza e, “obtida a necessária vênia, desembarcam todos os marujos”, que incorporados se dirigiram à casa do Major Manoel Cezar, junto a qual se encontrava a representação da fortaleza, local onde também se achava o Conselheiro João Matta Machado e sua família.

Mais uma vez, o “jovem e talentoso liberto” Feliciano Duarte, que, junto com outros libertos, havia dirigido a palavra ao Conselheiro no dia de sua chegada, pronunciou novo “eloquente discurso abolicionista”, que culminou com a oferta, “em nome da raça escravizada”, de uma linda coroa de louros naturais atada com uma fita de gorgorão branco onde, em letras de ouro, havia uma dedicatória.

Recebida a homenagem, o Conselheiro Matta Machado “agradeceu a delicada oferta, formulando votos pela realização do legítimo desejo de todos os brasileiros patriotas, que anseiam por ver a pátria expurgada do crime da escravidão”. Marujos e o povo que lotava o Largo “prorromperam em aclamações” ao Conselheiro e ao gabinete 06 de junho. Com o fim das formalidades, os marujos percorreram alegremente as ruas da cidade, encetando suas danças até a alta noite.

Descrito pelos redatores do 17º Distrito como um “dançado popular muito interessante e pitoresco”, o “desembarque de marujos”, também conhecido em muitas regiões do Brasil como Marujada, Fandango, Nau Catarineta ou Chegança de Marujos; é parte integrante do conjunto de manifestações culturais nomeadas de Reinado, Congos, Congado ou Congadas. A representação da coroação de reis africanos em meio às comemorações e homenagens rendidas aos santos de devoção dos negros/escravizados, como Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Ifigênia e Nossa Senhora das Mercês, além do Divino Espírito Santo, teria sua origem em fins do século XV, período de início do processo de cristianização do reino do Congo, África Centro-Ocidental, região que forneceu a maior parte dos cativos vindos para o sudeste brasileiro (Tinhorão, 2002; Souza, 2002 p. 19; 63).

Produto proveniente do encontro de elementos culturais ibéricos (especialmente o catolicismo) e africanos, estes continuamente ressignificados durante o longo e constante processo de “crioulização”^[7], pelo qual passaram os escravizados que cruzaram forçosamente o Atlântico, as Congadas se constituíram como importante espaço de resistência no seio da sociedade escravista, geralmente ligadas às irmandades leigas católicas (Borges, 2005).

Como observou Célia Maia Borges, através da dramatização que compõe o complexo ritual, os participantes acabavam por inverter a realidade vivida, “instaurando o tempo da utopia”, superando simbolicamente o cotidiano de submissão, incorporando o papel de vencedores (Borges, 2005, p. 192). Ainda segundo a autora, alguns dos rituais se estruturaram em torno da apresentação de danças dramáticas representando grupos rivais em combate, brancos, negros e indígenas, sendo que “os negros nos autos dramáticos são os vencedores, por gozarem da proteção de Nossa Senhora”, o que representava uma completa inversão da realidade por eles vivida (Borges, 2005, p. 178).

Cada grupo que compõe os festejos, chamados de ternos ou guardas, tem uma função específica na dramatização da história, se diferenciando pelas indumentárias, instrumentos musicais e padrões rítmicos utilizados, além de se responsabilizarem pela proteção dos festeiros (Leonel, 2009). Em Minas Gerais, existem pelo menos oito ternos ou guardas de Congadas ou Reinados, cuja presença varia de uma região para a outra: Candombe, Moçambique, Congo, Vilão, Marujos, Catopés, Cavaleiros de São Jorge e Caboclos^[8].

De acordo com o jornal 17º Distrito era “digna de especial menção” a manutenção da ordem durante os festejos. Tantos dias ruidosos nos quais “tomaram parte ativa mais de oito mil pessoas” de Diamantina e mesmo de lugares longínquos, pessoas de todos os sexos, idades, classes e posições, envolvidas naquele “alegre tumulto das ruas”, nenhum tipo de perturbação da ordem pública foi registrado, nem mesmo “o mais leve desacato se notou em parte alguma”. Para os redatores do órgão de imprensa do partido liberal, a paz reinou devido a “homogeneidade do pensamento” entre livres e escravizados, que consideravam aquela grandiosa festa como sendo sua própria, e “cada um se esforçava, portanto, para evitar que a mais leve sombra viesse empanar a alegria pública”.

Meses depois da grande festa de recepção em Diamantina, o Conselheiro Matta Machado seria mais uma vez brindado com interessantes manifestações de apreço, por ele e pelas ideias abolicionistas, agora nas circunvizinhanças da antiga Vila do Tijuco. No dia 17 de setembro daquele mesmo ano de 1885, ao visitar o arraial de Rio Preto (atual São Gonçalo do Rio Preto), Matta Machado foi brindado com mais uma homenagem diretamente ligada às manifestações dos negros da região. Em meio à visita do importante político, um grupo de caboclinhos percorria as ruas do arraial, “alegrando e distraindo o povo com seus bem ensaiados e originais bailados”. Um dos ternos de congado que compõe a festa do Rosário, os caboclinhos, se apresentavam “ricamente fantasiados, ornados de vistosas penas e armados de arcos e flechas, representando, ao vivo, uma tribo inteira, com seus caciques, anciãos, mulheres, crianças e guerreiros”, percorrendo as ruas, entoando “cantos selvagens” cujas letras diziam “que tinham partido do centro de suas matas para manifestarem a sua adesão ao Conselheiro Matta Machado e às ideias abolicionistas” (17º Distrito, 09/11/1885).

O redator do 17º Distrito se desculpava por não ter conseguido registrar com exatidão algumas das coplas cantadas pelos caboclinhos, citando apenas um verso que conseguira gravar na memória, devido ao fato de ter sido insistentemente repetido pelos “índios”, dando, segundo ele, “uma ideia exata do pensamento que dirigia o folguedo”: “Aceitamos seu projeto...”.

Assim, os “caboclos”, muitos deles certamente negros e mestiços, escravizados e libertos, afirmavam possuir sua interpretação do que seria o “projeto” do Conselheiro e do gabinete que representava e, ao cair da tarde, lá foram eles até a casa onde se encontrava o abolicionista, executando “os seus complicados e graciosos bailados com maestria e precisão notáveis”, com destaque para duas “mimosas e galantes” crianças, essas filhas dos correligionários dos senhores Capitão João Pires da Rocha e Luiz José Velloso Soares.

A miscigenação cultural e biológica, em torno da representação dos caboclinhos, foi observada por Mary Del Priore nas procissões organizadas, no século XVIII, por irmandades de pardos e mulatos, que lançaram mão da “dança dos caboclinhos”, composta por “nove rapazes índios” devidamente paramentados como tal. Segundo a autora,

Pardos e mulatos usavam os indígenas nas suas procissões para lhes dar o autêntico sabor “índico” que certas coreografias demandavam. Mas essa escolha revela também uma integração entre ambas as culturas. Revela, mais ainda, que ambos os grupos, explorados e escravizados, souberam encontrar brechas de resistência, sobrevivência comum e mesmo de interação, uma vez que havia espaço, no interior da cultura mulata, para representações sobre aquela indígena (Del Priore, 2000, p. 79).

Chegada à noite, as manifestações de adesão ao Conselheiro e às ideias abolicionistas se estenderam novamente às ruas, todas iluminadas, onde se encontravam um grande grupo de meninos se juntaram aos “caboclos”, saindo em passeata ao som de uma banda de música. Também as distintas senhoras do arraial, assim como “muitas pessoas gradas” e o povo em geral, tomaram parte do festim regado ao som da música e do estrondar dos foguetes. A festa foi encerrada com os discursos proferidos por crianças que “entoavam hinos à liberdade, à abolição e ao progresso da pátria”, “que assim antecipadamente davam provas de que serão, em um futuro próximo, outros tantos soldados da liberdade” (17º Distrito, 09/11/1885).

De volta à capital da província, anos mais tarde, já às portas da abolição, os coadjuvantes também queriam se transformar em protagonistas. A chegada do abolicionismo às ruas de Ouro Preto teve seus reflexos mais claros entre os escravizados, nos anos de 1887 e 1888, em razão do fato de que setores do próprio movimento passaram a formular uma outra noção de luta pela liberdade, um pouco diferente da “fórmula Rossi”, o que levou a uma onda de fugas de escravizados de diversas regiões da província em direção à capital (Cota, 2018).

O movimento de fugas em direção à Ouro Preto foi um fato que extrapolou as manchetes dos jornais locais, sendo notícia inclusive na Corte (Cidade do Rio, 13/01/1888). Os redatores do jornal Sete de Setembro, órgão de imprensa do partido conservador em Diamantina, que já haviam acusado os jornais abolicionistas mineiros de anarquizarem o trabalho, a partir de seus artigos favoráveis à abolição (Sete de Setembro, 12/04/1888), protestaram, afirmando que era necessário opor um dique à grande onda de fugas de escravizados, que seguiam em direção à capital da província e outros pontos, deixando a agricultura à beira da morte (Sete de Setembro, 26/04/1888).

O abolicionismo deixava de ser apenas uma bem-comportada reunião de salão, tendo entre seus militantes membros que se alinhavam às alas mais radicais da luta pelo fim da escravidão, acoitando escravizados fugitivos, atividade perigosa e ilegal. Por sua vez, os cativos podem ter entendido que aquele era o momento de correr rumo ao que poderia ser sua liberdade. Com a notícia de que havia alento na capital para quem lutava pela liberdade se espalhando por ruas e senzalas, muitos escravizados não pensaram duas vezes em aproveitar o ensejo, o que parece ter alcançado proporções consideráveis na reta final do processo de abolição, preocupando as autoridades e políticos locais (Liberal Mineiro, 03/03/1888).

Conclusões

Uma das armas de propaganda mais utilizada pelo movimento abolicionista, a imprensa se constitui como espaço de disputa entre os grupos antiescravistas, além de uma “janela” através da qual vislumbres da ação política da população negra (escravizada e liberta) pode ser reinterpretada.

Trata-se de uma realidade na qual os clamores pela abolição se moldaram como polissêmicos, principalmente no ambiente das ruas. Mesmo com todo o cuidado e a preocupação com a manutenção da ordem e a transmissão de exemplos “civilizatórios”, propagandeados pela “boa sociedade”. Houve entre os abolicionistas quem mais “radicalmente” clamou por luta, ao mesmo tempo em que escravizados e libertos, que circulavam pelas Minas Gerais souberam aproveitar todas as brechas vislumbradas a fim de captar e interpretar, ao seu modo, os clamores pela abolição, lutando por sua emancipação.

Em Diamantina, libertos e escravizados fizeram mais que mera figuração nos autos abolicionistas, tomando a palavra nos palanques, dirigindo discursos a seus “companheiros de cativeiro” e aos abolicionistas, além de utilizarem seus ternos de congada como um instrumento político, mostrando que estavam atentos às palavras e projetos da elite letrada.

O movimento abolicionista em Minas Gerais foi muito mais heterogêneo e dinâmico do que se poderia imaginar. Longe de se limitar a debates entre as elites letradas, a luta pela abolição envolveu uma série de práticas culturais e políticas que foram encampadas pelos próprios escravizados e libertos. As festas, os jornais e as ruas tornaram-se arenas de disputa simbólica e política, onde se debatia não apenas o fim da escravidão, mas a construção das emancipações da comunidade negra.

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Notas

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