Dossiê

EXPERENCIANDO UMA OCUPAÇÃO: VIVÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (2017)

EXPERIENCING AN OCCUPATION: EXPERIENCES AT THE PAULO FREIRE MUNICIPAL SCHOOL IN THE MUNICIPALITY OF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (2017)

Portugal, Fillipe dos Santos

Fillipe dos Santos Portugal

fillipe_portugal@hotmail.com

Universidade Estadual do Rio de Janeiro Brasil

Caminhos da História

Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil

ISSN: 1517-3771

ISSN-e: 2317-0875

Periodicidade: Semestral

vol. 29, núm. 2, 2024

revista.caminhosdahistoria@unimontes.br

Recepção: 28 Maio 2024

Aprovação: 27 Junho 2024

URL: https://portal.amelica.org/ameli/journal/507/50751385075138006/

DOI: https://doi.org/10.46551/issn.2317-0875v29n2p.46-59

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Resumo: O artigo recupera a experiência da ocupação da Escola Municipal Paulo Freire do município de Armação dos Búzios por estudantes em março de 2017. A partir de dois relatos orais de uma professora e de uma estudante do colégio, discutimos sobre a ocupação da escola no contexto de possibilidade do encerramento de suas atividades em meio ao discurso de crise financeira no município. A partir dos relatos orais percebemos que a ocupação da escola perpassou mudanças nas relações de forças da instituição fazendo com que os estudantes se tornassem o pilar da dinâmica escolar, promovendo assim uma subversão da ordem institucional e trazendo novos significados para aquela instituição.

Palavras-chave: Educação, Búzios, Ocupação, História Oral.

Abstract: This article aims to reconstruct experiences of the occupation of the Paulo Freire Municipal School in the municipality of Armação dos Búzios from the oral reports of students and teachers. The school was occupied in 2017 due to the possibility of closing its activities amid the financial crisis discourse in the municipality that year, which culminated in the closing of classes and institutional attitudes that led to the closing of the school. From the oral reports, we reflect that the occupation of the school permeated changes in the institution's power relations, causing students to become the pillar of school dynamics, thus promoting a subversion of the institutional order and bringing new meanings to that institution.

Keywords: Education, Búzios, Occupation, Oral History.

Introdução

A partir de duas entrevistas [2] realizadas com participantes da ocupação da Escola Municipal Paulo Freire, ocorrida em março de 2017, no município de Armação dos Búzios, o artigo buscou recuperar aspectos relacionados aquela ocupação. A ideia de perscrutar a história da ocupação da Escola Municipal Paulo Freire surgiu da nossa breve participação em uma reunião de pesquisa do “Grupo de Pesquisa Alteridade Psicanálise e Educação” da Universidade Federal Fluminense. Este grupo discutia, a partir do referencial teórico da psicanálise, o movimento de ocupação das escolas estaduais do Rio de Janeiro, no ano de 2016.

A principal fonte que utilizamos para tal empreitada foram duas entrevistas semi-dirigidas à 1 ex-aluno e 1 professora da escola. As entrevistas ocorreram 1 ano após a ocupação. Assim ressaltamos que ao utilizarmos a metodologia da história oral, a quantidade não é o central da fonte, pois esta segue um padrão qualitativo, onde cada indivíduo é um “mar de subjetividade” e representante histórico de seu tempo e sua cultura, com densidade indelével. (Alberti, 2004).

A metodologia da história oral, como ressaltou Paul Thompson (1998), pode dar grandes contribuições a diversas áreas das ciências humanas pois a fonte oral é uma dimensão viva, que traz novas perspectivas aos eventos analisados. A história oral se baseia na memória humana e sua capacidade de rememorar o passado enquanto testemunha do vivido, no entanto é importante salientar que toda memória é coletiva, pois ela está permeada em diversas inferências coletivas como o contexto social e familiar do indivíduo.

Neste contexto, como ressaltou Meihy (2002), a história oral também potencializa diferentes problematizações no campo da história, na medida em que, podem surgir diferentes narrativas sobre um mesmo fato ou evento, que têm relação com os diferentes grupos sociais aos quais o indivíduo pertence. Isto ajuda a colocar em xeque a questão da “verdade” em história, na medida em que um mesmo individuo em um mesmo período ou evento histórico, fará sua narrativa a partir de uma certa visão de mundo e experiência de vida, que o fará dar ênfase a determinado aspecto de um determinado evento. Ademais, a memória possui além de sua dimensão biológica, um aparelhamento subjetivo, que pode não corresponder diretamente aos fatos concretos e objetivos materiais, deste modo assim como qualquer fonte “tradicional” a história oral deve problematizar as suas fontes.

Neste contexto, a tentativa de narrar as vivências na ocupação, intercalando as vozes dos sujeitos entrevistados à reflexões teóricas e analíticas, nos possibilitaram pensar diversas questões institucionais, como as práticas pedagógicas, as relações de força no ambiente escolar, e até mesmo sobre a própria adolescência.

O artigo se divide em 2 partes principais, na primeira “Um breve histórico da Escola Municipal Paulo Freire e do contexto da ocupação.” Tratamos brevemente do contexto histórico da construção da escola municipal de ensino médio em Búzios e do contexto em que começam a ocorrer as ocupações das escolas como ferramenta de lutas secundaristas, frente ao fechamento de escolas em meio ao discurso da crise econômica.

Na segunda parte intitulada “Vivências da ocupação Escola Municipal Paulo Freire”, narramos a partir dos relatos orais da professora de Ciências Fernanda Borges e do então aluno do segundo ano do ensino médio, Carlos Guilherme Viana, como ocorreu a ocupação da escola e qual foi a dinâmica vividas naquele espaço. Ressaltamos diversas mudanças ocorridas nas relações institucionais onde os alunos deixaram de ser “agentes passivos da escola” e se tornaram o pivô dinâmica educacional, submetendo diversas forças institucionais e trabalhando de forma coletiva na construção deste novo cotidiano escolar.

Um breve histórico da Escola Municipal Paulo Freire e do contexto da ocupação.

Fig.1
Fotografias do colégio Municipal Paulo Freire.

Disponível em: Formatura do Colégio Municipal Paulo Freire - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios (buzios.rj.gov.br). Acesso em: 10/03/2024.

O pequeno município de Armação de Búzios, situado na região dos lagos do estado do Rio de Janeiro possui aproximadamente 30 mil habitantes. A península é conhecida por suas belas praias, e por ser um dos principais polos do turismo internacional no país.

O colégio Paulo Freire é a principal instituição responsável pela oferta de ensino médio no município, possuindo dois tipos de formação: a formação de professores e o curso geral. A fundação da escola ocorreu no ano de 2002, dois anos após a emancipação de Búzios em relação à cidade de Cabo Frio, época em que houve um decreto pelo prefeito Delmires de Oliveira Braga. A princípio, a escola funcionou como anexo da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, tendo ganhado sua própria sede apenas no ano de 2004. O colégio se situa no centro de Búzios próximo à prefeitura e à famosa “rua das pedras”. De estrutura mediana, possui 10 salas de aula, biblioteca, sala dos professores, sala da equipe técnico-pedagógica, sala da Direção, secretaria, cozinha, refeitório e banheiros. O colégio Paulo Freire foi a segunda escola a atender o ensino médio no município, pois até então a única escola responsável por essa demanda era a Escola Estadual João de Oliveira Botas. Cabe ressaltar que ao longo do tempo nota-se um preconceito entre os alunos dessas escolas, pois a primeira possui uma média mais alta e alto índice de reprovação, apresentando-se como local para aluno que gosta de estudar, enquanto o Botas seria a escola que acolhe os alunos que “não querem nada”. Não por acaso, alguns professores ressaltam que a escola estadual é onde se concentra a maioria dos alunos negros [3] .

Mais adiante, no ano de 2013, o município passou a ofertar o ensino médio noturno na escola INEFFI, no bairro da Rasa. Devido à crise econômica e política do Brasil em meio aos anos de 2017, muitos municípios brasileiros sofreram uma série de dificuldades, e não foi diferente em Búzios, principalmente com a queda dos rendimentos ocasionada pelo preço do petróleo no mercado internacional, sendo a principal fonte de renda da cidade justamente os royalties do petróleo [4] .

Tal crise seja real, ou superestimadas por governantes e seus diversos interesses, fez com que a escola, até então bastante consolidada, aparecesse como um gasto não obrigatório e então passível de ser cortada do orçamento da cidade, na medida em que a obrigação de ofertar o ensino médio é da esfera estadual. Como bem salienta Maria Clara Alves de Barcellos Fernandes (2017), o discurso da crise surge atualmente como uma ferramenta de políticas neoliberais que acarretam a precarização de diversos setores de nossa sociedade, um discurso perverso que visa manter privilégios e atacar justamente a população que mais precisa de serviços públicos como, por exemplo, a oferta de ensino nos governos estaduais.

Todavia, se os governos buscam reprimir e retirar serviços e dispositivos da população com a “Crise encenada”, às pessoas criam também diversas formas de resistirem a isso. Neste contexto, uma forma que tomou vulto na maneira de resistir aos desmantelamentos do governo foram as ocupações das escolas e espaços públicos a partir de 2016. Fernandes (2017), em uma leitura Focaultiana, ressalta que as ocupações são “acontecimentos”:

A noção de acontecimento é aqui tomada de empréstimo de Michel Foucault (1997), entendida como a irrupção de uma singularidade que produz um corte no tempo e uma cesura na retilinearidade da história. Os procedimentos de Foucault postulam que, mesmo os elementos aparentemente universais ou imunes à passagem do tempo, se dão como contingências históricas, como coisas que foram criadas em um dado momento, em circunstâncias precisas. Trata-se, assim, para Foucault, de pensar a história de determinadas problematizações: a história de como certas coisas se tornam problemas para o pensamento, dignas de serem pensadas por um ou outro domínio do saber e, através de formas de racionalização específicas, verdades são fabricadas. De maneira que suas pesquisas mostram que nossas evidências são frágeis e nossas verdades, recentes e provisórias. Um acontecimento constrói a interrogação daquilo que somos e daquilo que estamos fazendo do nosso tempo presente. (Fernandes, 2017:16)

Partindo desta premissa, as ocupações são um “acontecimento” que colocam em xeque a linearidade das pessoas e das instituições, de modo que ocupar uma escola é um ato que a transforma em outra instituição, pois são quebradas diversas relações de poder e hierarquias que dão lugar a variadas “linhas de fuga” [5] . Esse “acontecimento” surge como uma verdadeira explosão colocando em xeque diversas “forças” que ali estavam balizadas .

No contexto nacional, frente à crise e a tentativa de fechar as escolas o movimento estudantil secundarista ocupou diversas escolas do país no ano de 2015 e 2016. Em São Paulo foi o caso mais emblemático, ocorrendo as ocupações quando o governo do estado propôs uma reestruturação da organização do ensino, nesta iriam ocorrer o remanejamento de mais de 310 mil discentes e 74 mil docentes, com isso iriam ocorrer o fechamento de pelo menos 200 unidades escolares. Destarte, os estudantes organizaram diversos protestos e atos públicos em pelo menos 60 cidades paulistas. (Boutin; Flach, 2017).

A alternativa de luta a partir das ocupações surgiu sem dúvidas, pela influência dos movimentos estudantis de ocupação ocorridos no Chile em 2006. Nesse país andino, estudantes secundaristas ocuparam diversas escolas, reivindicando questões como: passe livre, gratuidade do exame de seleção para acesso ao ensino superior, melhoria na merenda escolar e reformas nos prédios escolares, com o andar do movimento as questões se aprofundaram e passaram reivindicar que posse fim a Lei Orgânica Constitucional do Ensino que foi feita em meio ao regime ditatorial de Pinochet. (Boutin; Flach, 2017).

No Brasil em 2016, o movimento de ocupação tomou proporção nacional, na medida que o governo do presidente Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado, propôs uma PEC 241 que visava congelar os investimentos os investimentos públicos em Saúde e educação por um período de 20 anos. Houve ainda a publicação da Medida Provisória nº 746/20163, que alterava a LDB, e prejudicava diretamente o Ensino Médio com uma grande reforma, que foi feita de cima pra baixo, sem consultar os alunos e professores e trazia uma série de desregulamentações com a retirada ou diminuição da carga horária de disciplinas como artes e educação física, a formação de itinerários formativos difusos e até mesmo com a participação de escolas particulares, entre outros. Contra essas medidas ocorreram diversas ocupações de escolas e universidades por todo país, sendo em nível nacional a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), contabilizou um total de 1.197 escolas ocupadas (Boutin; Flach, 2017).

Como observamos, os estudantes de Búzios não estiveram isentos desta dinâmica. É importante ressaltar que pela LDB (9.349/96), os municípios brasileiros, por lei, têm como atribuição ofertar a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, “só podendo atuar em outros níveis de ensino quando estiverem plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência”. Cabe assim ao governo estadual a obrigatoriedade de ofertar o Ensino Médio. Esse termo da lei, fez com que em meio a esse discurso da crise no final de 2017, emergissem fortes boatos de que ocorreria o fechamento do ensino médio na escola municipal de Búzios o que trouxe forte preocupação da comunidade escolar e o início de um ano letivo bastante conturbado como veremos a seguir.

Vivências da ocupação Escola Municipal Paulo Freire

Fig.2.
Protesto contra o fechamento do Colégio Paulo Freire.

Disponível em: Búzios: Estudantes na rua contra fechamento de escola - Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas . Acesso em: 12/03/2024.

Segunda a professora de Ciências, Fernanda Borges, em pleno início de ano letivo de 2017, os estudantes chegaram à escola sob um clima de “estranhamento”. Nesse ano, as aulas não começaram normalmente, como acontecia de forma habitual, os professores não estavam dispostos a dar aula diante do momento crítico de ameaça pelo qual a escola passava, eles queriam criar certo incômodo, realizando conversas, às vezes em sala de aula, às vezes em outros espaços da escola (Fernanda, 2018).

Segundo Fernanda os estudantes, até então, não tinham ciência de que o turno da noite estava prestes a ser fechado ou que os turnos diurnos estavam sob iminência de superlotação desnecessária. Tudo estaria sendo feito de forma encoberta, de modo que até para os professores essas informações foram omitidas e teriam sido estrategicamente planejadas durante o período de férias, para evitar tumultos e reclamações. Os professores quando souberam do ocorrido, começaram a se mobilizar, pelas redes sociais para buscar convocar os estudantes a reivindicarem, principalmente quando souberam que os diretores da escola estavam negando as matrículas de novos alunos de “forma sigilosa”. (Fernanda, 2018).

Carlos, estudante do segundo ano, relatou que diante do cenário, os alunos começaram a se organizar, e contaram com a ajuda de estudantes da UMEAB (União Municipal dos Estudantes de Armação dos Búzios), um grupo de estudantes do ensino médio e fundamental, bastante combativo que já haviam participado do processo de ocupação em 2016 do Colégio Estadual João Oliveira Botas. Deste modo, logo no início do ano letivo em meio aos tensionamentos e o não andamento da escola, os estudantes se reuniram no pátio e decidiram ocupar a escola: “- E quando a gente viu, estávamos no recreio; gente, vamos ocupar!”... Assim, no meio do recreio. Fizemos a assembleia e decidimos ocupar” (Carlos, 2018). Segundo Fernanda, além da adesão dos estudantes da UMEAB, o movimento contou com o apoio de pais, professores e militantes de outras escolas, nesse momento a união se mostrou presente como um fator importante:

E aí como todos os professores estavam muito unidos, coisa que nunca aconteceu aqui no colégio, o colégio sempre foi um colégio que todo mundo via como um colégio desunido né... Cada um por si, até porque são muitas turmas, os horários são quebrados, três turnos... um colégio grande né, então é difícil juntar as pessoas né... e aí, cara, os professores realmente se uniram sabe? Fez grupo, muitos vinham tanto os novos quanto os velhos, até os contratados também, alguns ajudavam no que podiam, ne porque a situação deles é mais fragilizada né. (Fernanda, 2018).

A fala demonstra que a ocupação de Búzios seguiu o escrutínio de outras ocupações ocorridas pelo país, um movimento de sincronização e emergência, realizado diretamente pelas bases, partindo das singularidades e luta dos estudantes, mas também pelos docentes e demais funcionários da escola que viam à luta como legítima. Resta então, a pergunta: como ocupar? Os relatos de Fernanda e Carlos convergem, ao afirmarem a presença de um número considerável de estudantes também foi importante para fortalecer a ocupação, onde todos se mostraram proativos e responsáveis durante o processo.

A escola tradicional nos remete a uma pedagogia “magistrocêntrica”, que entende o educador como provedor de conhecimento e os estudantes como meros receptores e uma concepção de formação que valoriza aulas expositivas, exercícios de memória destinados a assimilação de conteúdo, currículos, horários rígidos e o desenvolvimento da disciplina por meio da vigilância e da obediência (Paniago, 2005). Isso nos faz refletir sobre essa visão estigmatizada de “aluno” que desde sua etimologia que significa “ser sem luz”, para um “estudante” pró-ativo, de criação e potência. As ocupações permitiram que os estudantes experimentassem efetivamente outras formas de educação, quebrou-se o padrão de poder vertical promovido pelo Estado:

Então eles dormiam numa sala e no refeitório, e eles fizeram uma sala de cozinha, com fogão, geladeira, trouxeram e arrumaram, entendeu? Foi assim... a gente ficou com muito orgulho, porque a gente não imaginava, a gente estava se sentindo muito sozinho sem os alunos. Nunca vi eles tão organizados. (Fernanda, 2018)

Os estudantes separavam as comissões e dividiam os afazeres entre si, para manter a escola limpa e organizada, mantendo todas as funções para o funcionamento de uma instituição, mas ocupando esse espaço de uma forma diferente. Eles saíram da posição normalmente passiva de aluno, na qual tem que se manter determinada postura por estar em determinado espaço e tem que absorver várias informações que nem sempre é de interesse comum a todos. Os relatos de Fernanda e Carlos ressaltam ainda que concomitantemente estavam ocorrendo debates sobre temas como democracia e autogestão.

Nas ocupações as salas tornaram-se dormitórios, o refeitório tornou-se cozinha com aparelhos doados, e quem administrava isso eram os próprios alunos. Isso é um aprendizado tácito, importante para toda vida do aluno:

E aí começou, os alunos têm que vir, ter algum tipo de aula, e eles serão encarregados de fazer essa função também, os alunos vão ter que ensinar os alunos, os alunos vão ter que tomar conta das escolas dos alunos. e aí foram delegando tarefas, e como eu tenho sempre o costume de acordar muito cedo, eu sempre ficava no portão de 7 às 12 horas, mais ou menos. Enquanto isso, outros alunos faziam algumas oficinas, de artes, oficina de esporte, debates, faziam várias coisas. (Carlos, 2018).

A escola que até então era para muitos entediante e excludente, a partir da ocupação trouxe os alunos para o cerne do processo de ensino e aprendizado. Segundo Maria Fernandes (2017), as ocupações ocorrem pela via do desejo, pois a escola passa a ter algo a dizer sobre a vida dele e sobre sua própria realidade, fato que fica explicito na fala do aluno:

Eu pensei: cara, eu não sou um aluno exemplar, não fico certinho na sala de aula, eu não fico parado quieto, fico de um canto pro outro, presto atenção, mas ando de um lado para o outro, mas eu gosto da escola. É um lugar legal, cara, você aprende coisas bem loucas, tem aqueles professores que loucos que conversam com você rindo e isso é bom. Só que na minha cabeça, não era muita gente que compartilhava dessa ideia sabe, desse sentimento. Quando eu comecei a participar da ocupação, como porteiro algumas pessoas sempre iam lá falar algo comigo e tal e o assunto principal da ocupação era a ocupação. (Carlos, 2018).

Para além da questão de ensino e aprendizagem, a ocupação possibilita ao jovem pensar e repensar diversas “forças” que atuam no seu corpo em meio ao campo institucional, coloca-o em um local de protagonista frente as possibilidades que a instituição lhe oferta e questiona o suposto desinteresse atrelado aos jovens:

E eu gostei muito, gostei muito porque tipo, a sociedade tem muitos padrões, entre esses padrões tem aquele no qual o jovem não gosta de estudar, o jovem não gosta de estar na escola, o jovem é baderneiro, jovem é isso e aquilo, não tem educação, não senta direito e tem alguns que não sentam mesmo, eu sou um exemplo. Mas, nós quebramos esses padrões porque durante a ocupação, a gente queria estudar, nós nos comprometemos muito. (Carlos, 2018).

A ocupação, também ajuda a desvelar um desgaste, dentro de uma prática da escola que parece sem sentido, mas que possui um sentido de dominação muito claro e orientado, disciplinar os corpos, no esquema “obediência e punição”, deste modo o aluno que foge esse padrão é visto como “baderneiro” e como tal deve ser punido. Esta educação que visa formar para a obediência, padronizando crianças e jovens para se “encaixarem” numa sociedade de mercado um tanto quanto doentia e reprodutora de desigualdades e/ou desumanidades, tirando-lhes a potência de invenção de outros mundos. (Paniago, 2005).

De outro lado, conforme Edson Saggese (2021), a adolescência é uma fase da vida extremamente complexa, e que em nossa sociedade está permeada por fatores que favorecem o adoecimento. A questão de esse adoecer dos jovens na sociedade contemporânea está atrelada as contradições estruturais da sociedade como o aumento e avanço crescente da tecnologia, sem a melhora contigua de condições de renda, trabalho e qualidade de vida, fatores acrescidos de questões alarmantes como o aquecimento global e a crise climática no planeta.

Essa conjuntura coloca em xeque não só a ideia de progresso em nossa sociedade, mas coloca uma dificuldade para a própria “localização” desse adolescente em sua sociedade sem mais ritos de passagens definidos que marcariam seu lugar, trazendo um dilema entre o desencaixe social com a necessidade desse jovem construir seu “seu autoprojeto e sua autorrepresentação”. Cabe ressaltar que segundo Saggese (2021) as próprias instituições e tradições onde esse adolescente se forma estão em crise e sendo questionadas, principalmente a Escola, como podemos perceber nas diversas falas de nosso entrevistado.

Fig.3.
Escola já ocupada e sendo gerida pelos discentes.

Disponível em: Escola é ocupada em Búzios (RJ) contra descaso com o ensino médio - Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Acesso em: 10/03/2024.

Enquanto a escola tradicional passa por essa crise, o movimento de ocupação, atua como um formador de identidade e Conforme Maria Clara Fernandes (2017) possibilita que os alunos vivenciem práticas políticas moleculares, nas quais busca-se considerar a sociedade na sua organização micropolítica, considerando as subjetividades e organizando-se em redes flexíveis, complexas e produtoras de “linhas de fuga”:

Também tiveram mudanças...Tem muito atrito, são pessoas desconhecidas, ninguém é obrigado a gostar de ninguém e isso é uma verdade, ninguém é obrigado a ter ideias iguais a de ninguém e também é verdade; e estávamos todos num mesmo espaço, então tiveram conflitos e esses conflitos não tinham como ficar só entre duas pessoas, porque estávamos todos por uma causa em um lugar, em um espaço fechado. Então esse conflito de dois, não era mais um conflito de dois, era um conflito de um grupo, então o grupo sempre intervia em conflito de dois, três, e a gente conversava... Essas pessoas começaram a amadurecer, não mudar ideia ou parar de discutir... Elas paravam de brigar, eu vi muitas pessoas que brigavam verbalmente parando de brigar e começando a discutir, o que é bem diferente, sabe? Uma conversa mais plausível, sem palavras ofensivas, uma conversa melhor de muitas pessoas também. (Carlos, 2018).

Visivelmente a ocupação produz novos caminhos aos conflitos e tensionamentos, geralmente geridos de forma individual ou por meio de intermédio do estado ou autoridades. Os estudantes passaram a organizar e gerir seus conflitos entre eles mesmos, encontrando novas saídas e possibilidades, sendo o grupo e o coletivo reafirmado em detrimento de uma visão individualizada da vida.

Após alguns dias de ocupação, a prefeitura mandou uma comitiva de guardas irem à escola, gerando um grande tensionamento na ocupação. Segundo os relatos eles agiram com bastante grosseria e truculência, bastante comum entre as autoridades do estado do Rio de Janeiro, os guardas visavam adentrar na escola de qualquer maneira:

Eles começaram a fazer ameaças, a aumentar o tom e dentro da ocupação a gente sempre debatia -nunca aumente o tom- porque a partir do momento que você aumenta o tom com uma pessoa você perde a razão. E isso não era um debate para a ocupação, era um debate para vida toda, um argumento para vida toda; então a gente não levantou o tom de voz, eles levantaram e se mantiveram com o tom alto... Se somos jovens e irresponsáveis como muita gente diz, então por que nós conseguimos nos manter com um tom bom e agradável, calmo e manter uma discussão saudável com eles? Mas eles não conseguiam, partiram para ameaças, para gestos, tom de voz excessivo, eu não entendi isso. Eu discordei em não deixar eles entrarem, mas eu não concordei em deixar eles entrarem daquela forma que eles estavam. (Carlos, 2018).

Após meia hora de tensionamento foi permitida a entrada dos guardas na escola, somente graças à intervenção de uma mãe que fez com que os guardas que vistoriassem os locais para tirar fotos e depois se retirarem. A violência do Estado e o poder oficial/policial colocam trazem o medo que é um fator importante na sociedade de controle capitalista:

Era uma pressão das pessoas de fora para desocupar a escola. E como somos estudantes e tinham pessoas menores de idade aqui dentro também, tinha muito medo da agressão física e também, não podíamos fazer nada se eles quisessem realmente entrar, só poderíamos sentar e esperar. Então era muita pressão mesmo (Carlos, 2018).

Ao mesmo tempo a figura de um “responsável” como mediador do conflito, revela novamente o local que o jovem é posto em nossa sociedade:

Eles entraram depois, porque uma mãe interviu, eu achei uma coisa que foi ridícula, porque somos jovens, mas estávamos mostrando maturidade há muito tempo e eles só conseguiram chegar num consenso no momento em que uma mãe chegou. Sendo que tinha muita gente falando calmamente com ele, e tudo que a responsável falou, nós já tínhamos falado umas três vezes. Só que, por causa da idade dela, houve um tratamento diferente e ela teve que ir com ele e depois disso ficamos um pouco irritados, eufóricos. (Carlos, 2018).

Como já discutido, a ocupação tensiona a produção de identidade sobre os próprios jovens como a “maturidade”, marca de um rito de passagem dessa idade, ao mesmo tempo que se desvelam no real da autoridade instituída que insiste em não reconhecer a legitimidade da posição subvertida dos jovens tomando a frente do movimento. Colocar o jovem numa posição inferior, é uma relação de poder, que estava sendo claramente subvertida naquela ocupação.

Outro exemplo, desta questão, ocorre quando o movimento produziu outras manifestações como passeatas para além dos portões da escola, professores, alunos, pais reuniram-se para panfletar no bairro da Rasa juntamente com o coletivo urbano buziano de rap, mas foram reprimidos por guardas de praça que estavam no local e alegavam que eles não poderiam falar com microfone ali e conforme Carlos ressaltou existia uma lei que permitia qualquer tipo de manifestação cultural no ambiente público. Assim, eles foram abordados de forma não amigável e convocados a se retirarem do local.

Aí chegou um guardinha, que nem era um guarda municipal, era um guardinha da praça, tipo assim, uma pessoa que guarda a praça extraoficial assim, sabe? E falou assim: não, não pode não, que não sei o que... Aí o cara: não, pode sim, tem uma lei aqui que permite qualquer manifestação cultural, que não sei o que... Eu não preciso pedir autorização. Era um senhozinho... Aí tá, Aí daqui a pouco chegou o chefe da guarda que é o cara super truculento, tem envolvimentos obscuros que a gente não sabe se é milícia, se é o que que é... e ele veio falando, e tipo, tinha família lá na praça, vendo né, crianças chegando perto... E ele começou a falar que não podia, que não podia, começou aquela confusão (Carlos, 2018).

Após exatos 13 dias de ocupação, os estudantes do Paulo Freire iniciam o movimento de desocupação. A justiça concedeu uma liminar para que a escola fosse desocupada e após algumas reuniões com representantes da Prefeitura, os alunos chegaram a um consenso, de continuar com as manifestações de outras maneiras para pressionar o governo, conforme entrevista da aluna Pétala no jornal folha de Búzios:

Sim, vamos nos manifestar de outra forma, sem ocupar. Eu acredito que os alunos estão saturados, cansadas. Existem outras formas de pressionar o governo – explicou Pétala Cormann, 19 anos, integrante da União Municipal dos Estudantes de Armação dos Búzios [6] .

O movimento de ocupação terminou assim, sem que a comunidade escolar fosse desmobilizada e visando continuar sua luta. Podemos dizer que o movimento foi vitorioso, posto que a escola não fechou e as matrículas foram retomadas, todavia os tensionamentos continuaram e os manifestantes sofreram diversas represálias, para os funcionários estas ocorreram com uma maior cobrança sobre os afazeres escolares e cumprimento de horários e sobre os alunos houve uma maior rigidez quanto a vestimenta e circulação nos espaços (Fernanda, 2018).

Aqui cabe retomar a importância desses relatos para recuperar e registrar algumas das vivencias ocorridas no movimento. Recuperar a experiência da ocupação no Colégio Paulo Freire, se tornou extremamente importantes para pensarmos questões inerentes não só a história das ocupações, mas também as próprias instituições escolares, e até mesmo questões relativas a própria adolescência. Assim, o movimento das ocupações, bastante estudado pela academia devido a proporção e dimensão que os movimentos tomaram, tomam outros significados a partir da escuta direta dos sujeitos participantes do processo.

Considerações finais

A ocupação da Escola Paulo Freire de 2017, se insere no contexto das ocupações escolares secundaristas ocorridas em âmbito nacional.

A ocupação despertou mudanças tanto no posicionamento dos estudantes, relacionando-se com aspectos que iam desde a relação deles entre si e da instituição. Os estudantes se uniram para colocar em questão, mesmo que indiretamente, o modelo tradicional escolar, experimentando a autogestão, em um processo baseado na participação livre e voluntária, onde ocorriam assembleias gerais, serviços de alimentação, limpeza, apoio, segurança entre outros. Inclusive essa autogestão atingia uma nova dinâmica de ensino e aprendizado, que embora breve nos faz refletir sobre as práticas tradicionais e a própria organização institucional.

A análise da ocupação demonstrou uma mudança nas relações de forças da instituição fazendo com que os alunos se tornassem o pilar da dinâmica escolar, promovendo assim uma subversão da ordem institucional e trazendo novos significados para aquela instituição, e sobre os próprios corpos desses indivíduos sobre suas noções e vivências de grupo e individualidades. Assim, o estudo das ocupações nos traz reflexões sobre as potências de buscarmos práticas pedagógicas alternativas que se coadunem com uma escola com mais horizontalidade, e que promovam os discentes de fato à uma participação mais centralizada do processo de ensino e aprendizado, levando em decorrência à uma aprendizagem mais significativa e por conseguinte mais satisfatória para todos os participantes do processo.

A ocupação também nos remete a dimensões sobre engajamento comunitário, a participação efetiva da comunidade escolar, para além de trâmites burocráticos na decisão e funcionamento da escola. Caso queiramos pensar em uma educação transformadora e significativa como propunha o nosso patrono da educação brasileira Paulo Freire e que dá nome ao colégio onde ocorreu a ocupação, isso torna-se fundamental.

Por fim, para além das questões suscitadas, a ocupação foi um movimento necessário, para que a escola Paulo Freire continuasse existindo, pois naquele contexto sem dúvidas a escola teria sido fechada. Todavia a existência do ensino municipal de Ensino Médio em Búzios ainda sofre tensionamentos e mobilizações, pois as figuras governamentais enxergam o Paulo Freire não como um investimento no futuro da sua população, mas como um gasto não necessário, ocorrendo até os dias atuais diversos movimentos da comunidade escolar, para que a escola permanecesse aberta até os dias atuais.

Referências bibliográficas

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BARBOSA Filho, Fernando de Holanda. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, 31(89), 51-60. (2017).

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Fernanda de Moura Borges [30 anos]. Professora de Ciências da escola Municipal Paulo Freire. Entrevistador: Fillipe dos Santos Portugal e Joana Santos Gonçalves. [março, 2018]. Búzios, RJ,2018.

Notas

[2] Agradeço especialmente à psicóloga Joana Santos Gonçalves pela sua participação na coleta da entrevista e pelas considerações sobre o artigo que certamente enriqueceram o trabalho.

[3] Sobre a questão da desigualdade e preconceitos raciais no Município de Búzios, Fillipe Portugal(2015) ressaltou a percepção de diversos professores da rede municipal que o bairro da Rasa sofre preconceito, sendo uma região periférica do município e que tem como principal mote ser uma área de remanescentes quilombolas. Portugal ressalta que os alunos que mesmo possuindo a mesma estratificação social e racial, expressavam o seu preconceito sobre a região com expressões como: “lá só tem preto”, e associavam comportamentos ou estéticas vistas como negativos como sendo derivados de moradores da região.

[4] A crise de 2017 teve início em 2014 e estava relacionada à uma série de conjunturas políticas e econômicas, mas principalmente a questões ligadas a “choques de oferta e demanda”. Nesta conjuntura o crescimento do pib do país caiu pela metade, a crise seguiu aumentando com o desinvestimento em diversas áreas tendo como principal exemplo a Petrobrás, seguindo a diminuição do consumo e investimento nos anos seguintes até 2017. (Barbosa, 2017).

[5] Conceito operacionado por Deleuze e Guatarri, as “linhas duras” são conceitos fechados sobre a nossa subjetividade construído em meio a nossa convivência social, enquanto as “linhas de fuga” são ações que escapam da tentativa totalizadora e fazem contato com outras raízes, buscam novos caminhos, produzindo mudanças em nossa subjetivação. Os autores enxergam nas linhas de fuga a potência para enfrentar as mazelas do capitalismo e das construções históricas de desigualdade em nossa sociedade. (Deleuze; Guattari,1976).

[6] Entrevista concedida a Folha dos Lagos. Disponível em: Em Búzios, aulas no Colégio Municipal Paulo Freire começam hoje - Folha dos Lagos. Acesso em 23 de dezembro de 2022.

Autor notes

i Graduado em História pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil. Especialista em Ensino de História no Ensino Básico pelo Colégio Pedro II. Mestre e doutorando em História das Ciências e da Saúde pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. E-mail: fillipe_portugal@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3718-2824.

Ligação alternative

https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/8113/7742 (pdf)