Uma história sobre a Licenciatura Curta em Ciências no Município de Ariquemes (RO) (1990-2000)

Resumo

Na década 1960, as Licenciaturas Curtas foram criadas a fim de suprir a necessidade de professores para atuar no ensino de Ciências de 1º grau. As Instituições de Ensino Superior (IES) privadas foram as que mais ofertaram esses cursos, sendo que no ano de 1990, as Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR), uma instituição privada, sediada no município de Ariquemes – Rondônia, passou a ser uma que ofereceu este curso. Nesse sentido, temos o seguinte questionamento: como ocorreu a implantação e o funcionamento da Licenciatura Curta em Ciências nas Faculdades Integradas de Ariquemes (1990 a 2000)? Para responder essa e outras questões, a pesquisa teve o seguinte objetivo geral: construir uma história sobre a implantação e o funcionamento da Licenciatura curta em Ciências na cidade de Ariquemes-RO na década de 1990. As fontes foram os documentos coletados nos arquivos da FIAR, bem como de arquivos pessoais de ex-alunos e legislações da época. Como ferramental teórico-metodológico utilizamos o paradigma indiciário de Carlo Ginzburg (1989) e a crítica ao documento de Marc Bloch (2001). Trata-se de uma pesquisa documental. Nos resultados, observamos que o curso de Licenciatura Curta em Ciências da FIAR não tinha uma habilitação específica, por exemplo, Licenciatura Curta em Ciências com habilitação em (Matemática, Física, Química ou Biologia), sendo assim, o professor formado da FIAR atuaria mais de quinta à oitava séries do 1º grau. Concluímos que o currículo desse curso, havia uma elevada valorização dos conhecimentos específicos da área de exatas, correspondendo mais de 60% da carga horária do curso. Ademais, a matriz curricular deste curso de Licenciatura Curta em Ciências era inferior aos cursos de Magistério da época, já que não tinham disciplinas relacionadas às didáticas específicas – Didática das Ciências Físicas e Biológica ou mesmo, Didática da Matemática.

Palavras-chave: Formação de Professores. Rondônia. Licenciatura Curta em Ciências.

The history of a bachelor’s degree in sciences for primary and elementary education in Ariquemes tow (RO) (1990-2000)

Abstract

In the 1960s, bachelor’s degrees were created to meet the need for Sciences teachers in primary and elementary education. Private Higher Education Institutions (HEIs) were the ones that offered most of these courses, 1990, Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR), a private institution, headquartered in Ariquemes town – in Rondônia state, started offering this course. In this sense, we have the following question: how did the implementation and operation of the Short Degree in Sciences at the Integrated Colleges of Ariquemes (1990 to 2000) occur? To answer this and other questions, we have the following general objective: to build a history of the implantation and operation of a Bachelor Degree in Sciences for primary and elementary education in of Ariquemes- town RO in the 1990s, as well as personal files of students and legislation of the time. As theoretical-methodological tools we used Carlo Ginzburg's index paradigm (1989) and Marc Bloch's document criticism (2001). This is documentary research. As a result, we observed that the FIAR Bachelor Degree in Sciences course did not provide a specific teaching qualification, for example, in (Mathematics, Physics, Chemistry or Biology). Therefore, a teacher graduated from FIAR would work more often from fifth to eighth grades of elementary school. We conclude that the course curriculum shows a high valuation of specific skills in ​​interest, corresponding to more than 60% of the course program. In addition, the course curriculum was inferior to the Teaching courses at the time, since they did not have disciplines related to specific teaching didactics – such as Didactics of Physical and Biological Sciences or even, Didactics of Mathematics.

Keywords: Teacher education. Rondônia. Bachelor Degree in Science.

Una historia sobre la carrera de Licenciatura en Ciencias en el Municipio de Ariquemes (RO) (1990-2000)

Resumen

En la década de 1960, se crearon los Grados Cortos con el fin de atender la necesidad de los docentes para trabajar en la enseñanza de las Ciencias de 1er grado. Las Instituciones de Enseñanza Superior (IES) Privadas fueron las que más ofrecieron estos cursos, y en 1990, las Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR), una institución privada, presidida por el municipio de Ariquemes - Rondônia, se convirtió en una de las que ofrecieron este curso. En este sentido, nos surge a siguiente interrogante: ¿cómo se dio la implementación y funcionamiento de la Licenciatura en Ciencias en los Colegios Integrados de Ariquemes (1990 a 2000)? Para responder a esta y otras preguntas, tenemos el siguiente objetivo general: construir una historia de la implantación y funcionamiento de una Licenciatura en Ciencias en la ciudad de Ariquemes-RO en la década de 1990, así como archivos personales de estudiantes y legislación de la epoca. Como hardware teórico-metodológico se utilizó el paradigma del índice de Carlo Ginzburg (1989) y la crítica del documento de Marc Bloch (2001). Esta es una investigación documental. Como resultado, observamos que el curso de licenciatura corta en Ciencias FIAR no tiene una competencia específica, por ejemplo, la licenciatura corta en Ciencias con titulación en (Matemáticas, Física, Química o Biología), por lo tanto, o bien un docente formado por FIAR actuaría más de quinto a octavo grados de la escuela primaria. Concluimos que el plan de estudios del curso muestra una alta valoración de las habilidades específicas en el área de interés, correspondiente a más del 60% de la carga del curso. Además, la matriz curricular de esta carrera de Licenciatura en Ciencias era inferior a las carreras de Magisterio de la época, ya que no tenían asignaturas afines a didácticas específicas – Didáctica de las Ciencias Físicas y Biológicas o incluso, Didáctica de las Matemáticas.

Palabras clave: Formación de profesores. Rondônia. Licenciatura en Ciencias.

Introdução

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961 (BRASIL, 1961), alterava o currículo dos ciclos ginasial e colegial e dava poderes ao Conselho Federal de Educação para indicar disciplinas para o sistema médio de ensino:

Art. 35. Em cada ciclo haverá disciplinas e práticas educativas, obrigatórias e optativas.

§ 1º Ao Conselho Federal de Educação compete indicar, para todos os sistemas de ensino médio, até cinco disciplinas obrigatórias, cabendo aos conselhos estaduais de educação completar o seu número e relacionar as de caráter optativo que podem ser adotadas pelos estabelecimentos de ensino.

Assim, em 1962, o Conselho Federal de Educação (CFE) publicou, em 24 de abril, a Indicação s/n., que continha as orientações para a organização dos quadros curriculares do ensino secundário ginasial e colegial. A indicação continha a lista de disciplinas e para a área de Ciências foi estabelecido uma disciplina de Iniciação à Ciência, desde a primeira série do curso ginasial, bem como, a carga horária das disciplinas científicas do nível médio de Física, Química e Biologia aumentou (ALMEIDA, YASSUKO, 2018; KRASILCHIK, 1987). Ainda, segundo Krasilchik (1987), na mesma época, o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC), começou a traduzir materiais estrangeiros para o “[...] projeto Iniciação à Ciência, que buscava apresentar a Ciência como uma nova fase do ensino, e como um processo contínuo de busca de conhecimentos [...]” (p. 8). Contudo, esta proposta não chegou a ser concretizada de uma forma geral no sistema educacional brasileiro, que resistia às mudanças e valorizava principalmente a memorização para os exames vestibulares.

Assim, com o Golpe Militar em 1964, o ensino de Ciências passou a contribuir para a formação de mão-de-obra qualificada (KRASILCHIK, 1987). Essa concepção de ensino de Ciências foi ancorada em um modelo pedagógico chamado de Tendência Liberal Tecnicista, que tinha como característica a presença da classe dominante. Em outras palavras, a elite, que direcionou um tipo de educação, sobretudo às massas, que objetivou apenas atender às necessidades da sociedade capitalista, obtendo mão de obra qualificada, em uma curta duração de tempo, incorporadas com metodologias de ensinos baseadas principalmente na teoria behaviorista.

Sendo assim, seguindo estas diretrizes do tecnicismo, o regime militar instalado no ano de 1964, criou no ano seguinte as Licenciaturas de Ciências para o 1º Ciclo, conhecida como “Licenciaturas Curtas”. Essa foi uma indicação do Conselho Federal de Educação, sendo uma proposta do então Conselheiro Newton Sucupira (NASCIMENTO, 2012). O Parecer nº 81/65 de 12 de fevereiro de 1965 do CFE (BRASIL, 1965a), estabelecia as diretrizes para a formação de professores nas Licenciaturas Curtas para o 1º grau, entre eles, os cursos de Ciências Físico-Biológicas e Matemática em caráter prioritário, de três anos letivos. Nesse sentido, ancorado na LDB de 1961, o CFE estabelecia um currículo mínimo, bem como a duração destes cursos, o que acabou sendo materializado na Portaria Ministerial nº 46, de 20 de fevereiro de 1965 (BRASIL, 1965b). No Parecer nº 81/65, estabelecia que “[...] do ponto de vista pedagógico formativo, o ideal seria que, no 1º ciclo, o mesmo mestre poderá ocupar-se de mais de uma disciplina” (BRASIL, 1965a).

Em 1968, com a Reforma Universitária, Lei nº 5.540 (BRASIL, 1968), previa-se que os cursos poderiam ser ofertados em diferentes modalidades no que se refere à duração. Contudo, ao que parece, estas condições não foram seguidas nem pelo próprio regime militar, pois, no caso específico da formação de professores, a Lei nº 5.692/71, no art. 30, inciso b, estabelecia como uma exigência mínima para o exercício do magistério em relação às Licenciaturas Curtas: “[...] b. no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso de curta duração” (BRASIL, 1971). Além disso, no Parágrafo único, do Art. 31, ficou estabelecido que:

As licenciaturas de 1º grau e os estudos adicionais, de preferência nas comunidades menores, poderão também ser ministradas em faculdades, centros, escolas, institutos e outros tipos de estabelecimentos criados ou adaptados para esse fim, com autorização e reconhecimento na forma da Lei (BRASIL, 1971).

Ou seja, a Lei nº 5.692/71 não levou em consideração os aspectos da Reforma Universitária em relação aos cursos de curta duração, principalmente nos aspectos da área abrangida. Inclusive, isto foi uma das principais críticas da Sociedade Brasileira de Física (SBF) sobre os cursos de Licenciaturas Curtas em Ciências (1980). Outra crítica da SBF foi em relação ao conceito de “ciência integrada (Física, Química, Biologia e Geologia ensinadas como uma única ciência)” previsto nestes cursos, que não levava em consideração a Ciência como pesquisa. Além disso, o documento da SBF (1980) aponta outras preocupações, como por exemplo, o currículo do ensino de Ciências mais voltado para o domínio matemático de conteúdo específicos de 1º e 2º graus e para a formação em Física, a necessidade de o aluno cursar primeiramente as disciplinas das Licenciaturas Curtas (ex., Biologia) para depois se especializar no curso de Física. Apesar das críticas, as Licenciaturas Curtas se proliferaram pelo país e vigoraram por muitos anos, sendo que só foram extintas com a promulgação da Lei nº 9.394/1996, ao estabelecer em seu Art. 62, que a formação de professores dar-se-ia somente em Cursos de Licenciatura Plena.

Nessa esteira, as Instituições de Ensino Superior (IES), principalmente a rede privada, tiveram um crescimento exageradamente rápido, em que, das 253 IES que ofereciam as Licenciaturas Curtas em Ciências no país, 43 eram públicas e o restante eram privadas (SILVA; GARNICA, 2018). Para os estudantes e os professores de Rondônia, os primeiros cursos superiores foram oferecidos por universidades de outros estados, sendo que os primeiros cursos de Licenciaturas Curtas em Ciências foram oferecidos pelas Universidades Federal do Pará (UFPA) em 1973; Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Federal do Acre (UFAC) em 1976. Esses cursos aconteciam nos períodos de férias e eram destinados aos professores sem titulação de nível superior que estavam atuando em sala de aula (EVANGELISTA, 2019). Segundo Evangelista (2019), foi somente em 1988 que a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ofereceu o curso de Licenciatura Curta em Ciências nas cidades de Ji-Paraná e Vilhena.

Em Ariquemes, o curso de Licenciatura Curta em Ciências foi ofertado por uma instituição privada, o que corrobora com a pesquisa de Ferreira (1982), ao afirmar que o maior índice das Licenciaturas Curtas pertencia a esse seguimento. A entidade que ficou responsável por essa oferta foi as Faculdades Integradas de Ariquemes (FIAR) mantidas pelo Centro de Ensino Superior de Ariquemes (CESUAR). O curso dessa IES foi autorizado pelo Decreto nº 99.034, de 5 de março de 1990, que em seu art. 1° estipulou: “Autorização do Funcionamento, do Curso de Ciências, licenciatura de 1° grau, no município Ariquemes, Estado de Rondônia” (BRASIL, 1990).

Apesar dessas informações, não se sabe como se deu a implantação e o funcionamento deste curso. Em levantamento de dados sobre a Licenciatura Curta na FIAR, encontramos que este curso tinha 1980 horas aulas, distribuídos em disciplinas com cargas horárias que variavam de 36 a 216 horas aulas. Nesse sentido, temos os seguintes questionamentos: como ocorreu a implantação e o funcionamento desse curso de Licenciatura Curta em Ciências nas Faculdades Integradas de Ariquemes (1990 a 2000)? Assim, o artigo tem o seguinte objetivo geral: construir uma história sobre a implantação e o funcionamento da Licenciatura curta em Ciências na cidade de Ariquemes-RO na década de 1990.

Para alcançarmos esse objetivo, iremos analisar a implantação e o funcionamento da Licenciatura Curta em Ciências no município de Ariquemes por meio dos documentos encontrados. De posse dos dados coletados, foi realizada a análise dos documentos utilizando o paradigma indiciário de Ginzburg (1989), estabelecendo paralelos históricos com outros estudos que abordam a formação de professores. Visa também compreender o contexto histórico ao qual se encontrava os formados do curso de Licenciatura Curta na FIAR, por meio dos registros encontrados em documentos e memórias, da análise e da interpretação dos dados observados. Nesse sentido, além dessa introdução, o artigo está dividido em Metodologia, Resultados e Discussão e Considerações Finais.

Metodologia

A pesquisa em tela trata de uma “análise histórica”. Advém das ações realizadas pelas buscas das fontes, e observações alicerçada na crítica ao documento (BLOCH, 2001), realizando assim uma construção histórica, feita por intermédios de diálogos com as pessoas, com as incertezas, dúvidas e lapsos de memórias que são preenchidos e lapidados por meio dos documentos aos quais tivemos acesso (legislações, documentos das Faculdade Integradas de Ariquemes – FIAR).

Temos como principal área temática, a História da Educação, com ênfase na formação dos Professores de Ciências. Dentro da historiografia, seguimos as correntes da “História Cultural”, optando pela definição de Burke (2005), que a entende como um “[...] todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade” (BURKE, 2005, p. 32). Nessa pesquisa, o percurso formativo proporcionado pelo curso de Licenciatura Curta da FIAR reflete situações do contexto educacional, cultural e econômico do município de Ariquemes, no período de 1990-2000, analisando as fontes dessa época, na tentativa de interpretar os percalços e percursos de sua formação humana, política, cultural e docente. A justificativa para o recorte temporal foi que em 1990 teve-se o início do curso de Licenciatura Curta na FIAR, ao passo que o ano de 2000 foi quando formou a última turma do curso.

Para tanto, utilizamos, como método de análise, o paradigma indiciário de Ginzburg (1989), que afirma ser o ofício do historiador muito semelhante ao de um investigador e/ou detetive que procura indícios, vestígios ou rastros nos documentos e depoimentos que compõem suas fontes, para elaborar sua história (GINZBURG, 1989). Assim, a partir da busca, coleta e seleção desses vestígios do homem, fizemos uma análise crítica dos dados e dos registros encontrados (documentos institucionais, oficiais, produções cientificas etc.). Para termos acesso a esses vestígios, entramos em contato com diretor da FIAR, em 2019 e, em uma conversa informal, o diretor da instituição FIAR nos concedeu o acesso aos documentos referentes ao curso (nossas fontes primárias). Dessa forma, por meio do Paradigma Indiciário, estes documentos foram usados para construir uma interpretação histórica que apontasse ou que ressaltasse como se deu a implantação e o funcionamento da Licenciatura Curta em Ciências na cidade de Ariquemes-RO, na década de 1990.

Formação do professor em licenciatura curta em Ciências em Ariquemes/Rondônia

Para compreender o processo de formação docente em Licenciatura Curta em Ciências em Ariquemes na FIAR, inicialmente, foi realizada uma análise documental com os (relatórios e fotografias da FIAR; ementas do curso; jornal Alto Madeira; Decretos e Pareceres do Conselho Estadual e Federal de Educação e do Ministério da Educação), pois como já descrito por Bloch, “[...] seria uma grande ilusão imaginar que a cada problema histórico corresponde um tipo único de documentos, específico para tal emprego” (BLOCH, 2001, p. 58). Parafraseando Le Goff (1990, p. 466): “não há história sem documentos”.

Nesse caso estudado, os documentos verificados nos conduziram à compreensão da criação, da história e das memórias da FIAR no município de Ariquemes. A implantação dessa faculdade ocorreu devido a uma necessidade social local, mobilizada por dois pontos cruciais, sendo o primeiro devido a demandas geradas pelos programas de colonização do estado de Rondônia e o segundo pelo processo de redemocratização do país resultante na constituição de 1988, em seu art. 211, § 2º que remeteu aos municípios a responsabilidade pelo Ensino pré-escolar e o Ensino de 1º grau (BRASIL, 1988), resultando no aumento da demanda de profissionais para esses níveis. Contudo, não podemos descartar a questão de que era também uma região propícia para o negócio, já que o Vale do Jamari é uma região que inclui os municípios de Ariquemes, Cujubim, Machadinho d’Oeste, Rio Crespo, Alto Paraíso, Buritis, Monte Negro, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia.

Considerando esses pontos, em outras regiões, os cursos de licenciaturas curtas surgiram como alternativa política para atender a demanda de professores formados para o ensino de 1° grau, e como já relatado, o funcionamento desse curso estava amparado nos artigos 29 e 30 da Lei nº 5.692/71, já que historicamente a população brasileira sempre foi carente de docentes habilitados. Ruezzene (2012) afirma que:

O cenário caracterizado pela falta de professores nas áreas de Ciências (MEC, 1972), aliado ao aumento das matrículas no 1º grau, fez o governo militar tornar obrigatório, por meio da Resolução 30, do MEC, de 11 de julho de 1974, o Curso de Ciências - Licenciatura de 1º grau (Licenciatura Curta), para todos aqueles que fossem fazer algum curso de licenciatura específica nas áreas de Matemática, Biologia, Física ou Química (RUEZZENE, 2012, p. 72).

Observa-se que as Licenciaturas Curtas foram criadas para sanar a defasagem de professores formados em nível superior. Nesse sentido, em tese, esperava-se que os cursos ocorressem nas regiões onde havia mais demanda desses profissionais como, por exemplo, as regiões Norte e Nordeste. Outra possibilidade de implantação desses cursos era nos municípios do interior de alguns estados, sendo essa uma estratégia para proporcionar o acesso da população ao ensino superior.

Entretanto, ao analisarmos os dados demostrados por Ferreira (1982) no período de 1973 a 1974, verificamos que a maioria das instituições foi implantada no interior dos estados com menos carência de docentes habilitados. Das 284 instituições que ofertavam as Licenciaturas Curtas, 83,7%^[4] estavam localizadas nos municípios do interior dos estados brasileiros, sendo que a região Sudeste se encontrava em 1° lugar com 154 cursos, em 2° lugar a região Sul com 66 cursos, no 3° lugar a região Nordeste 33 cursos, em 4º lugar a região Centro-Oeste com 25 cursos e, em 5º lugar a região Norte com 6 cursos^[5].

A Região Norte, local em que se encontra o estado de Rondônia e, consequentemente, o município de Ariquemes, foi o local que menos foi contemplado com os cursos de Licenciaturas Curtas. No estado de Rondônia, os estudos de Evangelista (2019) e Albuquerque (2014), como já foi citado, apontam que a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ofertou o curso de Licenciatura Curta em Ciências em 1982 na cidade de Porto Velho e em 1988 nas cidades de Ji-Paraná e Vilhena. Dessa forma, surgiu-nos a seguinte questão: como e quando começou a formação docente pelo curso de Licenciatura Curta em Ciências no município de Ariquemes?

De acordo com o Brasil (2006), foi no período de 1979 a 1981 que ocorreram as criações dos Núcleos de Ensino Superior sob a responsabilidade da UFPA, sendo no estado de Rondônia, implantadas nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena e Guajará-Mirim (BRASIL, 2006, p. 26). Porém, o curso oferecia poucas vagas. Somente em 1990 chegou em Ariquemes o primeiro curso de Licenciatura Curta em Ciências, trazido por uma intuição privada, a FIAR, que tinha como mantenedora o Centro de Ensino Superior de Ariquemes (CESUAR). A oferta inicial foi de 50 vagas anuais e a autorização para o funcionamento foi dada mediante o Decreto nº 99.034, de 05 de março de 1990:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências, licenciatura de 1° grau, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Ariquemes, mantidas pelo Centro de Ensino Superior de Ariquemes, com sede na Cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia (BRASIL, 1990).

Mas quem foi o fundador da FIAR? Será que essa instituição teve dificuldades em se instalar em Ariquemes? Ruezzene (2012) relata que o fundador foi o professor Miguel Requena Filho, o qual foi descrito pelo Prof. Gilmar Utzig, diretor da instituição no ano de 2010, como uma pessoa ‘perseverante e dedicada’ na função de administrador.

Ainda de acordo com Ruezzene (2012), para iniciar suas atividades no ano de 1990, a FIAR passou por muitos problemas na área financeira, mesmo considerando as altas mensalidades cobradas pela IES. De acordo com um recibo, a Prefeitura de Machadinho d’Oeste[6] pagou a mensalidade de um aluno em novembro de 1993 a quantia de CR$ 7.080,92 (sete mil, oitenta cruzeiros reais e noventa e dois centavos). Em consulta à Portaria Ministerial nº 17, de 29 de outubro de 1993 (BRASIL, 1993), foi estipulado que o salário-mínimo em novembro de 1993 seria CR$ 15.021,00 (quinze mil e vinte e um cruzeiros reais) mensais, ou seja, a mensalidade era um pouco menos de meio salário-mínimo (0,4715 de um salário). Fazendo uma estimativa, considerando o salário-mínimo em 2022, de R$ 1.212,00, a mensalidade seria de R$ 571,34. Não conseguimos encontrar documentos que mostrem o salário de um docente na FIAR neste período de novembro de 1993.

Outra dificuldade encontrada para a implantação dessa instituição foi um local que houvesse uma estrutura física adequada para o seu funcionamento, ou seja, um prédio para desenvolvimento das atividades de Ensino Superior. Com isso, para conseguir dar início as suas atividades, a FIAR utilizou a estrutura física da Escola Municipal Migrantes, que está localizada no centro da cidade, cedida para uso mediante a um contrato de Cessão de Uso entre a instituição FIAR e a prefeitura, conforme Parecer CFE nº 453/94 (BRASIL, 1994). Ainda de acordo com o Parecer CFE nº 453/94 (BRASIL, 1994), a biblioteca, a secretaria e a tesouraria funcionavam em um prédio alugado, que estava distante da Escola Migrantes, cerca de 80 metros.

Estava previsto a doação de um terreno, da prefeitura para a FIAR, o que aconteceu anos depois e a instituição ficou localizada na área nobre da cidade, denominado de setor institucional, próximo à Universidade Federal de Rondônia – Campus Ariquemes. Assim, nesse período da década de 1990, a FIAR iniciou as suas atividades de Licenciaturas Curtas em Pedagogia e Ciências na Escola Municipal Migrantes.

No ano de 2003, o Prof. Miguel Requena vendeu a instituição e a mantenedora CESUAR, e por conta disso, parte das dificuldades foram minimizadas. Houve melhorias, uma vez que os donos da nova mantenedora injetaram recursos financeiros, direcionando-os para o crescimento da Instituição como, por exemplo, a oferta de mais cursos e uma estrutura física mais adequada, tais como um prédio próprio[7]. Segundo Ruezzene (2012), para dar início às suas atividades, a FIAR não contava com mão de obra qualificada, pois não havia professores com titulações adequadas ao ofício no município de Ariquemes. Por conta disso, os professores contratados vinham da capital, Porto Velho, e o translado intercidades era realizado por um micro-ônibus locado pela instituição. Essas dificuldades foram superadas somente bem mais tarde, após as contratações dos primeiros egressos dos cursos de licenciaturas plenas (RUEZZENE, 2012, p. 111).

O curso de Licenciatura Curta em Ciências da FIAR foi autorizado no ano de 1990 e somente quatros anos após o início do curso foi concedido seu reconhecimento mediante a Portaria n° 1.412/94, de 22 de setembro de 1994:

Art.1º Reconhecer o Curso de Ciências, licenciatura de 1º grau, ministrados pelas Faculdades Integradas de Ariquemes, mantidas pelo Centro de Ensino Superior de Ariquemes, com sede na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Com esse reconhecimento, a primeira turma, enfim, recebeu o Diploma de Licenciados em Ciências 1° grau, ou seja, dois anos após a conclusão do curso, uma vez que ele tinha a duração de 2 anos, que como já relatamos, esse tempo foi autorizado pela Resolução CFE nº 30/74. No mais, segundo o relatório de reconhecimento do curso^[8] produzido pela Câmara de Ensino Superior (CES), a comissão verificadora concluiu que:

[...] as Faculdades Integradas de Ariquemes e sua mantenedora, Centro de Ensino Superior de Ariquemes (CESUAR), possuem condições de desenvolver satisfatoriamente o Curso de ciências, sendo favoráveis ao seu reconhecimento (BRASIL, 1994, p. 214).

O currículo do Curso de Licenciatura Curta em Ciências ofertado pela FIAR, teve como modelo a matriz curricular dos cursos ofertados pela UFRGS, oriunda do convênio que havia entre o Território Federal de Rondônia e a UFRGS no ano de 1973/1975, autorizado pelo processo 7.685/73 (BRASIL, 1973). Foi encontrado os documentos da FIAR a matriz curricular do Curso de Ciências da UFRGS.

De acordo com o relatório de reconhecimento do curso (BRASIL, 1994), foram autorizadas 50 vagas anuais para o período noturno para a Licenciatura Curta em Ciências da FIAR, sob o regime de seriado anual, podendo seu currículo pleno ser integralizado no tempo mínimo de dois anos letivos, distribuídos em uma carga horária de 1.862 h/a, incluídas 216 h/a de prática de Ensino/Estágio Supervisionado; os conteúdos obrigatórios de Estudos de Problemas Brasileiros e Educação Física somando 108 h/a totalizando 1.980 h/a.

A matriz curricular do curso era dividida em séries, sendo que cada ano cursado correspondia a uma série. Na primeira série/ano, o discente estudava as disciplinas de Matemática, Física, Psicologia da Educação, Língua Portuguesa, Química, Biologia, Didática, Geometria e Desenho Técnico I, Elementos de Geologia e Educação Física. Já na segunda série/ano eram cursadas as disciplinas de Prática de Ensino/estágio supervisionado, Matemática, Física, Biologia, Metodologia do Ensino, Química, Estrutura e Funcionamento do ensino do 1º Grau, Metodologia, Técnicas de pesquisa pedagógica (METEP I) e Ecologia (TABELA 1).

Observa-se na Tabela 1, que no currículo do Curso Licenciatura em Ciências, houve uma substituição da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros constante nos históricos acadêmicos do ano 1990, pela disciplina Geometria e Desenho Técnico I presentes nos históricos a partir do ano 1997, sendo que ambas as disciplinas tinham a mesma carga horária de 72 h/a. Em consulta ao Parecer nº 81/65 constatamos que não tinha a disciplina de Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB). Segundo Cunha e Góes (2002), a junta militar que instituiu o Ato Institucional nº 5, baixou o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969 (BRASIL, 1969), que visou a inserção da disciplina de Educação Moral e Cívica nos currículos de todos os graus e modalidades de ensino do país, sendo que no ensino superior ela passou a se chamar EPB. Assim, conjecturamos que a substituição da disciplina de EPB pela disciplina Geometria e Desenho Técnico I em 1990 tenha-se dado em função do fim do período militar em 1985, já que a disciplina de EPB não faria mais sentido na década de 1990.

Tabela 1. Matriz Curricular do Curso de Licenciatura Curta em Ciências da Faculdade FIAR.

Fonte: Elaborada pela primeira autora, mediante as ementas encontradas no acervo Faculdade FIAR, 2021, históricos escolares disponibilizados pelos alunos e o Parecer de reconhecimento do curso (BRASIL, 1994).

Analisando a matriz curricular do Curso de Licenciatura Curta em Ciências da FIAR, notamos que ela inferior aos cursos de Magistério da época, por exemplo, já que não tinham disciplinas relacionadas às didáticas específicas – Didática das Ciências Físicas e Biológica, Didática da Matemática ou mesmo, Didática das Químicas. Por exemplo, o Projeto Logos II que era um curso de Magistério de formação de professores para atuar de 1ª a 4ª série, tinha 600h de disciplinas de didática dividido em 100h para cada disciplina de: Didática da Linguagem, Didática da Matemática, Didática dos Estudos Sociais, Didática de Ciências Físicas e Biológicas, Didática da Educação Artística e Didática da Educação Física (GROMANN DE GOUVEIA, 2016).

Comparando esta matriz curricular do Curso de Licenciatura Curta em Ciências da Faculdade FIAR com o Curso de Ciências da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ji-Paraná (ALBUQUERQUE, 2014), notamos que este último tinha seis semestres (3 anos), diferente da FIAR, que tinha 2 anos de curso. Mesmo não tendo as disciplinas de Didáticas específicas, o Curso de Ciências da UNIR tinha uma disciplina de Instrumentação para o Ensino, com carga horária de 60h e atendia à Resolução CFE nº 30/1974 (BRASIL, 1974), de 11 de julho de 1974 (ALBUQUERQUE, 2014), ao passo que o Curso de Ciências da FIAR tinha uma disciplina de Metodologia do Ensino de 1º grau, com carga horária de 72h no segundo ano.

Outro fator analisado nessa matriz curricular foi referente à somatória da carga horária total do curso (1980 h/a), portanto, a carga horária apresentada na matriz curricular estava de acordo com a legislação da época, já que para esse curso estavam previstas 1.800 h/a mínimas, podendo ser trabalhadas de acordo com os planos das instituições (Resolução CFE 30/74). Na UNIR – Campus de Ji-Paraná, o Curso de Ciências tinha uma carga horária de 2175h (ALBUQUERQUE, 2014). Mas, por que esta comparação à instituição federal? Visto como excelência de ensino, as instituições de ensino federais sempre questionaram a qualidade do ensino dos cursos de Ciências, tanto que muitas associações científicas, de classe e as instituições de ensino superior (IES), entre elas a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), questionaram a carga horária dos cursos de Licenciatura Curta em Ciências (SANTOS, 2022). Da mesma forma, a Sociedade Brasileira de Física (SBF), em documento aprovado em 1975 e publicado em 1980, argumenta que um curso de curta duração não iria reforçar a ideia de um profissional “intermediário” comparado a um professor formado em licenciatura plena (SBF, 1980).

O currículo acadêmico das Licenciaturas Curtas em Ciências tinha uma função mais geral, ou seja, visava desenvolver um profissional polivalente mais global. Preconizava-se com estas Licenciaturas: propiciar a formação de maior contingente de professores em curto espaço de tempo, sobretudo para as regiões mais carentes do país; a instituição do ensino de Ciências por projetos; o desenvolvimento, nos futuros professores, de atitudes científicas, mais do que o conhecimento aprofundado de conceitos de áreas específicas da Ciência. Estes eram os objetivos explícitos dos idealizadores dessa modalidade de habilitação de professores. Porém, a intenção era a de formar um grande contingente de professores para substituir o chamado professor leigo, abundantemente atuando nas escolas públicas (BITTAR; NOGUEIRA, 2015, p. 06). No mais, foi uma proposta do conselheiro Newton Sucupira, no Parecer nº 81/65, que os currículos dos cursos de licenciaturas curtas fossem direcionados para a formação de um profissional polivalente, pois, no caso do Curso de ciências da FIAR, esse docente trabalharia as disciplinas da área de exatas.

Teríamos dessa forma uma espécie de professor polivalente que se justificaria sob vários aspectos: em primeiro lugar o professor ginasial não há de ser um especialista, em segundo lugar, do ponto-de-vista pedagógico formativo, o ideal seria que, no primeiro ciclo, o mesmo mestre poderá ocupar-se de mais de uma disciplina, finalmente, porque viria contribuir para resolver o problema da falta de professores (BRASIL, 1965). Tal discurso foi reafirmado e legitimado pela Resolução CFE nº 30/74:

Art. 1º - O curso de licenciatura em Ciências terá por objetivo formar professores para as atividades, área de estudos e disciplinas do ensino de 1º e 2º graus relacionados com o setor científico. [...]

Parágrafo único – A licenciatura de 1º grau proporcionará habilitação geral em Ciências, e a licenciatura plena, além dessa habilitação geral, conduzirá as habilitações específicas [...]

Ao analisarmos o Parecer CFE nº 81/65 e a Resolução CFE 30/74 e relacioná-los com a matriz curricular do Curso de Ciências da FIAR, observamos que realmente a formação de docente era mais generalista pois, o que estava estipulado nessas legislações, no que se refere às disciplinas da matriz curricular, o Curso de Ciências ofertado pela FIAR atendeu parte do Parecer CFE nº 81/65, faltando a parte de Instrumentação para o Ensino, que deveria ser ministrada junto com o estudo da Física Experimental:

Art.1º - O currículo mínimo da licenciatura de Ciências, para específicos de formação do professor de Ciências para o primeiro ciclo será constituído das seguintes matérias:

Matemática

Física experimental e geral

Química (geral, inorgânica e analítica, orgânica)

Ciências biológicas (Biologia geral, Zoologia, Botânica)

Elementos de Geologia

Desenho geométrico.

Matérias pedagógicas de acordo com o Parecer 292/62 (BRASIL, 1965).

A Resolução CFE nº 30/74, semelhantemente, previa que, na parte comum, o currículo mínimo do curso de licenciatura em Ciências deveria permear as disciplinas de Matemática, Física, Química, Elementos de Geologia e Biologia e as matérias de formação pedagógica, ou seja, não contemplava a disciplina de Desenho Geométrico. Nesse sentido, a matriz curricular da FIAR se aproximava mais do que prescrevia o Parecer CFE nº 81/65.

No mais, a estrutura e a forma de divisão das disciplinas da matriz curricular do Curso de Licenciatura em Ciências da FIAR também estavam de acordo com o Parecer CFE nº 81/65, que propunham a seguinte divisão: matemática, estudada em duas séries; Física em duas séries, Química, também em duas séries; Ciências Biológicas, em três séries; Desenho geométrico e Elementos de Geologia, em uma série cada; sendo que a instrumentação para o ensino seria ministrada juntamente com o estudo da Física experimental e especial ênfase deveria ser dada à Didática das Ciências, uma vez que o objetivo da formação desse docente é de iniciar o adolescente no conhecimento das categorias científicas:

“[...] acresce ainda que, destinando-se a dar ao adolescente uma primeira visão científica do mundo de sua experiência, o ensino de Iniciação às Ciências exige um tipo de professor com formação global, e não um puro especialista” (BRASIL, 1965).

Considerações finais

O curso de Licenciatura Curta em Ciências das Faculdades Integradas de Ariquemes - FIAR funcionou entre 1990 e 2000. Como demonstramos, a primeira turma foi certificada em 1994, quatro anos após o início das atividades. Como o curso era de dois anos e ele funcionou por uma década, deve ter formado pelo menos nove (9) turmas, já que após a LDB/1996 os cursos de Licenciaturas Curtas foram extintos. Considerando que a LDB entrou em vigor no fim de 1996, conjecturamos que a última turma entrou em 1998 (conforme documentos do período) e terminou em 1999, com possíveis remanescentes até o ano de 2000. Nesse sentido, estas nove (9) turmas devem ter formado, pelo menos, 350 professores de Licenciaturas Curta para região do entorno de Ariquemes (Vale do Jamari). O número de formandos pode ser próximo a isto, considerando a baixa taxa de evasão dos discentes quando observamos os arquivos documentais, por exemplo, a 1ª turma formou 41 e na 7ª turma foram 42.

De uma forma geral, esse curso de Licenciatura Curta diferia dos cursos de Licenciaturas Curtas na Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ji-Paraná (na época, o Curso de Ciências de Ji-Paraná era uma extensão do Curso da UNIR de Porto Velho), já que o primeiro era de dois anos, ao passo que o segundo era de três anos (ALBUQUERQUE, 2014). Ademais, o curso de Licenciatura Curta em Ciências da FIAR não tinham uma habilitação específica – por exemplo, Licenciatura Curta em Ciências com habilitação em (Matemática, Física, Química ou Biologia). Isto reforça a hipótese de que o formando na FIAR atuaria mais de quinta à oitava série do 1º grau.

Os professores formados nesse curso de Licenciatura Curta em Ciências tinham uma formação específica com conhecimentos de Física, Química, Matemática, Biologia, Geologia e Ecologia. Notamos que, além da disciplina de Matemática, os alunos tinham aulas de Geometria e Desenho Técnico I, o que sinalizava uma formação mais voltada para a Matemática. Em todas as disciplinas percebemos semelhanças nas práticas metodológicas de lecionar as aulas e as avaliações aplicadas, gerando dúvidas quanto à seriedade e ao compromisso da instituição com a qualidade do ensino, bem como, também sobre o referencial teórico metodológico antecessores aos anos de 1990. Há uma elevada valorização dos conhecimentos específicos da área de exatas, correspondendo a mais de 60% da carga horária do curso.

Nesse sentido, levando todos estes pontos em consideração, indicamos como oportunidade de pesquisa, que seria interessante analisar quais são os cursos que estes professores fizeram posteriormente, considerando o processo de plenificação (complementação). O estudo de Albuquerque (2014) mostra que muitos professores dos cursos de Licenciatura Curta em Ciências fizeram a complementação no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade Federal de Rondônia. Dessa forma, considerando que mais de 60% da carga horária do curso correspondia à área de exatas, conjecturamos que a maioria dos formandos que optaram pela plenificação, foram para a área de matemática ou física. Isso indica a necessidade de estudos futuros sobre a temática.

Ainda, como possibilidade de estudos futuros, indicamos a necessidade de analisar o impacto desta formação na educação da região de Ariquemes, já que ele foi muito importante localmente e talvez, regionalmente.

REFERÊNCIAS

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