INTRODUÇÃO

A educação é e sempre foi a base de desenvolvimento que qualquer sociedade. As sociedades mais desenvolvidas (entenda-se aquelas com maior índice de desenvolvimento humano), são aquelas que conseguiram educar o seu povo.

Angola, País que sofreu mais de 27 anos de guerra civil, possui um dos indicadores de desenvolvimento humano mais baixos do mundo. Por este motivo, pretendemos sistematizar alguma teoria existente a volta da educação como factor de desenvolvimento humano para perceber a relação existente entre o índice de desenvolvimento humano e a educação.

Como entender o conceito de educação?

O conceito de educação já foi bastante investigado em diferentes contextos. Neste trabalho, teve-se acesso a teorias de autores de países como Angola, Alemanha, Brasil, Chile, Cuba e Suíça, os quais, propuseram algumas vias para definir a educação, tendo em conta a sua realidade objectiva.

Os conceitos objectos de reflexão, variam entre os mais clássicos aos mais actuais. Desta forma, Frederic Hegel considera que “(...) a educação consiste em que o individuo viva na atmosfera do seu povo” (Hegel, 1992, p. 300).

A educação, na visão do pedagogo Brasileiro Paulo Freire, desde um enfoque da autonomia, considera que é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecer o papel da história e a questão da identidade cultural, tanto em sua dimensão individual, como na prática pedagógica proposta (Freire, 1996).

Jean Jacques Rousseau afirma que a verdadeira finalidade da educação é ensinar a criança a viver e a aprender a exercer a liberdade (Rousseau, 1999).

Por sua vez, Álvares de Zayas considera a educação como um processo e resultado cuja função é de formar o homem para a vida, (...) em toda a sua complexidade (Álvares de Zayas, 1999, p.14).

Na visão de Émile Durkheim, no seu livro sobre a Educação Moral, “a educação é considerada como a acção que exerce as gerações adultas sobre aquelas outras que ainda não alcançaram o grau de madurez necessário para a vida adulta” Durkheim (2002, p.17).

Por outro lado, Blanco (2004, p. 23), define a educação como “conjunto de influências recíprocas que se estabelecem entre o indivíduo e a sociedade, com o fim de alcançar sua inserção plena nela, ou seja a socialização do sujeito. É um fenómeno social complexo, dirigido a transmissão e apropriação da herança cultural e valores, normas e padrões socialmente aceites.”

Para Cortés (2013) afirma que a educação deve ser entendida como a ferramenta social e de natureza pedagógica para gerar mulheres e homens livres, para uma sociedade livre e democrática.

Não obstante a este critério, Fariñas (2016, p. 20), fundamenta “a educação como sendo a primeira âncora do sujeito na cultura e ao mesmo tempo responsável de todas aquelas âncoras ocorrentes nos diferentes períodos da vida.”

Nota-se desta forma, diferentes critérios sobre a educação, contudo os argumentos expostos mostram a importância da educação tanto como uma via para exercer a liberdade (Freire, 1996; Rousseau, 1999; Cortés, 2013), quanto como um processo, (Álvares de Zayas, 1999), e a quem considere como sendo conjunto de influências recíprocas que se estabelecem entre o indivíduo e a sociedade (Blanco, 2004), ou a primeira âncora do sujeito na cultura (Fariñas, 2016), finalmente acção que exerce as gerações adultas sobre aquelas outras (Durkheim, 2002), mas todos coincidem no fundamental, quando colocam o homem (sujeito, criança ou povo) no centro da actividade e que por meio dela conduz a sua transformação, ao desenvolvimento das sociedades.

Relação entre a educação e desenvolvimento humano

A literatura, em geral, reconhece a existência de uma inter-relação entre os níveis de educação e de desenvolvimento de um país. Deste ponto de vista, o investimento em educação pode permitir alcançar um maior nível de desenvolvimento mas também este, por sua vez, pode gerar acréscimos no nível educativo da população, em geral.

Para a efetivação de desenvolvimento, seja em sua concepção mais tradicional, seja o da linha do desenvolvimento sustentável, um dos pontos comuns é que a educação é um elemento sempre presente, seja como um dos resultados dos progressos advindos do desenvolvimento, seja como pressuposto de novos ciclos.

Para os que adoptam a linha do desenvolvimento humano sustentado, uma das consequências da educação nas pessoas é o aumento do capital humano, que é tão ou mais importante quanto o capital físico ou financeiro e, por isso, deve haver investimentos direccionados ao oferecimento, ao aperfeiçoamento da educação e, como resultado derivado, do capital humano.

A educação, além de promover os novos ciclos de desenvolvimento económico, também é essencial para a compreensão e aceitação dos novos modelos de desenvolvimento, que visam a redução das desigualdades, a solidariedade e a adopção de acções económicas e sociais que reduzam ou não ampliem os impactos ambientais.

Este investimento no capital social deve ser feito, preferencialmente, por iniciativa do Estado, pois como se trata de estratégia de governo na promoção do desenvolvimento, tem que ser assumida e desenvolvida por este, a fim de direccionar aos objectivos que deverão ser obtidos no futuro e não apenas aos interesses do mercado de trabalho.

As acções de gestão governamentais devem ser feitas em decorrência de políticas públicas anteriormente discutidas e planejadas, ou seja, a gestão do Estado não deve ser feita de modo unilateral ou discricionária. Devem ser precedidas por fases como a escolha dos problemas a ser resolvidos, das estratégias e acções a serem implementadas e, por fim, a formalização em processo legislativo, para daí iniciar a implementação das políticas públicas por meio da Administração Pública (Oliveira & Moraes, 2016).

Por outro lado, nos últimos anos, mais especialmente a partir da década de 1990, ganharam espaço e destaque no ambiente académico discussões atinentes a uma nova forma de se entender o conceito de desenvolvimento humano. Conceito que passou a incorporar diversas outras dimensões bem mais amplas e complexas, além das tradicionais medidas de renda, PIB per capita, saúde e educação.

É relevante enfatizar que vários são os factores que podem ser levantados para explicar essa nova visão de desenvolvimento: a constatação das consequências adversas da actividade económica no meio ambiente, insegurança económica, fruto de um crescimento económico menor e irregular, aumento dos índices de pobreza, desemprego, subemprego e precarização das condições de vida. Complementarmente, é digna de menção a constatação de que, atrelada a todas essas discussões, também ganhou notoriedade uma corrente de pesquisadores preocupados, além do entendimento e proposição das dimensões, na quantificação e operacionalização de conceitos tão abstratos.

Índice de desenvolvimento humano e a posição de Angola

Um dos índices com expressiva notoriedade tanto no ambiente académico, como nos diversos órgãos internacionais, é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado em 1990, e que ainda hoje tem sido muito utilizado para medir os aspectos sociais e económicos do desenvolvimento, sintetizando em um único número as dimensões renda, saúde e educação (Pereira & Pinto, 2009).

O mesmo, foi criado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objectivo de mensurar a qualidade de vida dos povos em diversas regiões do mundo.

O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações.

A classificação dos países neste ranking depende do valor obtido que varia entre 0 e 1.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabelece quatro níveis de classificação:

· No primeiro quadrante, que vai do 1º lugar ao 47º, estão os países de desenvolvimento humano muito elevado.

· O segundo, que abrange do 48º ao 94º, abriga os de desenvolvimento humano elevado. No terceiro, do 95º ao 141º, estão nações classificadas como de desenvolvimento humano médio.

· E no último quadrante ficam os considerados de baixo desenvolvimento humano, onde podemos encontrar Angola, ocupando a 150ª posição.

Esta instituição (PNUD), estabelece como critérios para classificar o índice de desenvolvimento humano de um país os seguintes:

· Nível de alfabetização ou taxa de alfabetização: obtido através da média de anos de estudo da população adulta e número esperado de anos de estudos.

· Renda: Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, que avalia praticamente os mesmos aspectos que o PIB per capita, no entanto, a RNB também considera os recursos financeiros oriundos do exterior. Esse dado é calculado através da paridade de poder de compra da população.

· Nível de saúde ou expectativa de vida com qualidade: baseia-se na expectativa de vida da população; é consequência das condições de saúde e dos serviços de saneamento ambiental.

Se analisarmos estes critérios em países como Noruega se poderá constatar uma grande diferença com os demais países.

Apresenta-se a seguir alguns elementos que fazem com que a Noruega seja o País com maior índice de desenvolvimento humano.

A Noruega, oficialmente Reino da Noruega é um país nórdico da Europa setentrional que ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, a ilha de Jan Mayen e o arquipélago árctico de Svalbard, através do Tratado de Svalbard.

Este país, continua a ser um dos maiores contribuintes financeiros da Organização das Nações Unidas e participa com as forças da ONU em missões internacionais, como no Afeganistão, Kosovo e Darfur.

É um dos membros fundadores da ONU, da OTAN (ou NATO), do Conselho da Europa e do Conselho Nórdico, além de ser membro do Espaço Económico Europeu, da OMC e da OCDE.

Os noruegueses possuem o segundo maior PIB per capita nominal (depois de Luxemburgo) e o terceiro maior PIB (PPC) per capita do mundo. A Noruega também manteve o primeiro lugar entre todos os países do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por seis anos consecutivos (2001-2006), e depois recuperou essa posição em 2009.

O Estado tem grandes posições accionistas nos principais sectores industriais, tais como no estratégico sector de petróleo (Statoil), na produção de energia hidrelétrica (Statkraft), na produção de alumínio (Norsk Hydro), no maior banco norueguês (DnB NOR), e em telecomunicações (Telenor).

A Noruega é uma nação voltada, principalmente, para a navegação e tem a 6ª maior frota mercante mundial, com 1.412 embarcações mercantes de propriedade norueguesa.

O custo de vida na Noruega é cerca de 30% maior do que nos Estados Unidos e 25% maior do que no Reino Unido. O padrão de vida na Noruega está entre os maiores do mundo.

A revista Foreign Policy classificou a Noruega, no Índice de Estados Falhados de 2009, como o país com melhor funcionamento e estabilidade do mundo. A continuação das exportações de petróleo e gás, uma economia saudável e a substancial riqueza acumulada, levam a conclusão de que a Noruega irá permanecer entre os países mais ricos do mundo em um futuro previsível.

Por outro lado, Angola é um País totalmente diferente se tivermos em conta que um dos problemas estruturais sérios da economia é a desigualdade muito marcada entre as diferentes regiões, em parte causadas pela guerra civil prolongada. O dado mais eloquente é a concentração de cerca de um terço da actividade económica em Luanda e na província contígua do Bengo, enquanto em várias áreas do interior verificam-se até processos de regressão.

Uma característica cada vez mais saliente da economia angolana é a de uma parte substancial dos investimentos privados, tornados possíveis graças a uma acumulação exorbitante na mão de uma pequena franja da sociedade, é canalizada para fora do país. Por agora, Portugal é o alvo preferencial destes investimentos, que se verifica na banca, energia, telecomunicações e comunicação social, mas também na vinicultura e fruticultura, em imóveis bem como em empreendimentos turísticos.

Os benefícios do crescimento económico de Angola chegam de maneira bastante desigual à população. É visível o rápido enriquecimento de um segmento social ligado aos detentores do poder político, administrativo e militar. Um leque de "classes médias" encontra-se em formação nas cidades onde se concentram mais de 50% da população.

No país, grande parte da população vive em condições de pobreza relativa, com grandes diferenças entre as cidades e o campo: um inquérito realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística indica que 37% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza, especialmente no meio rural (o índice de pobreza é de 58,3%, enquanto o do meio urbano é de apenas 19%).

Nas cidades, grande parte das famílias, além dos classificados como pobres, está remetida para estratégias de sobrevivência. Nas áreas urbanas, também as desigualdades sociais são mais evidentes, especialmente em Luanda.

O advento da paz militar, em 2002, permitiu um balanço diferenciado dos problemas económicos e sociais extremamente complexos que se colocavam ao país, mas também do leque de possibilidades que se abriam. Os indicadores disponíveis até à data indicam que a lógica da economia política, seguida desde os anos 1980 e de maneira mais manifesta na década dos anos 2000, levou a um crescimento económico notável, em termos globais, mas ao mesmo tempo manteve e acentuou distorções graves, em termos sociais e também económicos.

Convém referir que, nas listas do Índice de Desenvolvimento Humano elaboradas pela ONU, Angola ocupa sempre um lugar entre os países mais mal colocados.

Estes dados podem ser resumidos no seguinte:

Taxa de alfabetização: 76% Espectativa de vida: 60,2 PIB per capita: 3606,6 como apresenta o gráfico que segue.

Gráfico 1. PIB per capita de Angola dos últimos nove anos

Fonte: https://pt.tradingeconomics.com/angola/gdp-per-capita

Conclusão

A revisão da literatura sobre a educação como factor de desenvolvimento humano, permitiu entender os pontos de vistas pedagógicos, sociológicos de alguns autores e perceber que alguns consideram como uma via para exercer a liberdade, outros como um processo, apesar de que ha quem considere como sendo conjunto de influências recíprocas que se estabelecem entre o indivíduo e a sociedade, mas todos coincidem no fundamental, quando colocam o homem (sujeito, criança ou povo) no centro da actividade e que por meio dela conduz a sua transformação, ao desenvolvimento das sociedades;

· A literatura consultada reconhece a existência de uma inter-relação entre os níveis de educação e de desenvolvimento de um país. Deste ponto de vista, o investimento em educação pode permitir alcançar um maior nível de desenvolvimento mas também este, por sua vez, pode gerar acréscimos no nível educativo da população, em geral.

· Finalmente, Angola encontra-se nos países com o índice de desenvolvimento humano mais baixos do Mundo, ocupando a 150ª posição desta classificação. Deverá o governo angolano investir mais seriamente na educação e saúde para que se possa elevar a qualidade de vida dos angolanos e consequentemente melhor a nossa posição neste ranking.

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