O que significa ser homem?
O que significa ser homem que eu sou?
Mas que tipo de homem sou eu?

Fonte: (NGOENHA, 1992, p. 28)

Introdução

Muitas vezes faz-se caminhar juntos os conceitos de cultura e de identidade. Se por um lado a cultura agrega as mais diversas manifestações da sociedade, como os costumes, os hábitos, as manifestações artísticas e demais representações sociais, por outro, essas práticas, por não serem uniformes e apresentarem certas peculiaridades que variam de um grupo para outro, servem de identidade desses povos.

É esta a discussão que pretendemos levar ao longo do presente texto, com objetivos de analisar os conceitos de cultura e de identidade, sua evolução ao longo do tempo e sem negligenciar a relação entre os dois conceitos. Analisaremos, ainda, a questão da cultura e identidade no exemplo de Moçambique e destacaremos o papel da cultura para a própria concepção da noção de Estado-nação.

Lembramos que Moçambique é um país localizado na costa oriental da África Austral e é banhado pelo Oceano Índico. A sua capital é a Cidade de Maputo, localizada ao sul do país, na baía com o mesmo nome. O seu idioma oficial é o Português, adotado no país na sequência da colonização portuguesa da qual ficou independente só em 1975, após dez anos de luta armada (NEWITT, 2012).

Antes da presença portuguesa, Moçambique era um território constituído por várias unidades políticas estáveis, com autonomia territorial, econômica e administrativa. A pessoa do soberano era a estrutura mais alta que contava com apoio do conselho dos anciãos que lhe ajudavam na coordenação de alguns setores de atividades. A dominação lusa, sobretudo a partir do século XIX, rompeu com as independências antes criadas e forçou que as diferentes unidades linguísticas, que eram marcas distintivas desses territórios, passassem a integrar um mesmo território, no meio de toda uma diversidade étnico-cultural (NEWITT, 2012; SERRA et al, 2000).

A razão de analisar a identidade a partir da cultura é pelo fato desta ser um meio de identificação coletiva, pois está nas manifestações ou marcas apresentadas por diferentes grupos sociais. O trabalho é fruto de um estudo bibliográfico do qual confrontamos diferentes fontes que se debruçam sobre a matéria em análise, isto combinado com o conhecimento da realidade de Moçambique a partir das experiências próprias vividas neste país e análise de seu contexto histórico. Em um primeiro momento, os conceitos de cultura e identidade foram analisados em uma perspectiva histórica e interdisciplinar, destacando as correlações entre as possibilidades de análise psicanalítica e sociológica. Foi também o momento de trazer à tona referências de estudos com matrizes africanas para refletir sobre a cultura e identidade moçambicanas. Nesses estudos, a identidade é pensada em suas esferas históricas, linguísticas e psicológicas, por isso procuramos identifica-las no contexto empírico de Moçambique e em alguns dos exemplos de embates culturais em sua história recente, destacados na última seção desse artigo.

Cultura e identidade, relações e evolução histórica

O termo cultura é vasto e pode ter várias significações, dependendo do campo de atuação. De acordo com Boudon (1990), a palavra ?cultura? aparece no fim do século XI e designa, nomeadamente, um pedaço de terra trabalhada para produzir vegetais, tornando-se, assim, sinônimo de agricultura. Nesta vertente, o conceito é usado com frequência nos seguintes termos: cultura alimentar, cultura forrageira, cultura de rendimento, policultura, etc. Em meados do séc. XVI os humanistas do Renascimento começam a usar o sentido figurado de ?cultura do espírito?.

No entanto, só foi no séc. XVIII que o termo cultura em Ciências, Letras e Artes se torna um símbolo da filosofia das Luzes, tendo Hobbes designado por ?cultura? o trabalho de educação do espírito, em particular durante a infância. Portanto, presume-se que o homem ?cultivado? tem gosto e opinião, além de requinte e boas maneiras.

Em meados do século XIX, a palavra ?cultura? ( Kulturem alemão) é usada como sinônimo de ?civilização? (de civilization, termo preferido pelos franceses). O termo, para ambos os casos, pretendia se referir aos indivíduos mediamente instruídos ou de classe média, que tinham um estilo de vida distinto das demais classes (ELIAS, 1994a; BOUDON, 1990).

Com o tempo, o conceito de cultura foi se aperfeiçoando e vários foram os estudiosos que se interessaram em lhe atribuir significações. Foi nesse esforço que E. F. Tylor (1871), citado por Keesing e Strathern (2014, p. 35), define a cultura como ?aquele todo complexo que inclui os conhecimentos, crenças, arte, moralidade, lei, costume e quaisquer outras habilidades e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade?. O outro conceito de cultura mais próximo deste é o seguinte: ?a soma total de conhecimento, atitudes e padrões habituais de comportamento partilhados pelos membros de uma sociedade? (LINTON, 1940 apudKEESING; STRATHERN, 2014, p. 35). Já para Kroeber (1948) citado por Keesing e Strathern (2014, p. 35), a cultura se refere ?à massa de reações motoras aprendidas e transmitidas, hábitos, técnicas, ideias, valores e o comportamento que eles induzem?. Os conceitos podiam se suceder infinitamente, mas limitamo-nos a estes poucos e suficientes para tirar ilações.

A cultura, em certos sentidos, pode se referir ao desenvolvimento material e técnico e à transmissão do patrimônio social. Os culturalistas são de opinião que a cultura, enquanto modo de vida de um povo é uma aquisição humana, relativamente estável, mas sujeita a mudanças contínuas que determinam o curso das nossas vidas sem se impor ao nosso pensamento consciente.

Em suma, o sentido moderno do termo ?cultura? reporta aos modos de comunicação, do saber das sociedades em rápida transformação e os objetos simbólicos produzidos por uma sociedade para veicular valores. Para Boudon (1990), uma atenção especial incide nos mitos, noções, imagens e modelos espalhados em certos grupos sociais (cultura popular, cultura de elite) e por certos canais de difusão do saber: a cultura de massa que é simultaneamente transmitida pelos mediae a que se dirige a um largo público. No entanto, não nos surpreende a diversidade de todo esse aparato cultural, ela é possível porque os seres humanos são dinâmicos em seus meios e aprendem a vida a partir de meios culturais. Viver de acordo com a natureza é uma dádiva, mas viver de acordo com a cultura, essa é obra exclusiva dos humanos.

Portanto, a cultura, por envolver maneiras de fazer, de agir, de se manifestar e, até certo ponto, de pensar, torna os seus fazedores singulares dos mais distintos grupos sociais. Estas manifestações completam a dimensão social do homem, em que a linguagem é, não obstante, o meio socializador mais relevante. Os meios culturais, ao serem diferentes na sua maneira de se manifestar, não só fazem um povo ser distinto do outro, mas também constituem o seu DNA cultural, ou melhor, a sua identidade. Identidade é algo que identifica e caracteriza alguém ou um determinado povo.

Portanto, o termo identidade deriva da raiz latina idem, que significa igualdade ou continuidade. Tal como o conceito de cultura, a palavra identidade tem uma longa história filosófica que examina a permanência em meio à mudança e a unidade em meio à diversidade. No período moderno, o termo está estreitamente ligado à ascensão do ?individualismo?, e admite-se que sua análise tem início com os textos de John Locke e David Hume. Porém, é só no século XX que o termo entra em uso popular, reforçado especialmente desde os anos 1950, na América do Norte (OUTHWAITE; BOTTOMORE, 1996).

Os autores mencionam que, nas ciências sociais, as discussões sobre identidade assumem duas formas mais importantes: a psicodinâmica e a sociológica. A forma psicodinâmica surge com a teoria de Sigmund Freud sobre a identificação através da qual a criança vem a assimilar pessoas ou objetos externos. Geralmente, os fundamentos de Freud cingem-se nos conhecidos conceitos de ego e superego. A teoria psicodinâmica enfatiza o cerne de uma estrutura psíquica como tendo uma identidade contínua.

Nessa perspectiva, Menezes (2007) ressalta que a etimologia da palavra identidade ( identitas) nos remete à ?repetição do mesmo?, tornando possível a construção de um inconsciente coletivo que intervêm nas ações individuais. E quanto mais difícil o reconhecimento da identidade do outro, mais tensas e defensivas são as relações entre os grupos sociais:

Assim como a identidade pessoal é importante, dela faz parte a identidade grupal. Nos grupos inseridos em outras culturas, percebe-se a ênfase nas diferenças mínimas que são ressaltadas para evitar a confusão com o outro grupo. A essência do conflito começa a se psicologizar dessa maneira, independente da sua natureza política ou econômica. A etnicidade é uma forma coletiva de se buscar a identidade (MENEZES, 2007, p. 127).

Por seu turno, a tradição sociológica da teoria da identidade está ligada ao interacionismo simbólico e surge a partir da teoria pragmática do eu, discutida por William James (1892) e George Herbert Mead (1934). Especialmente James sustenta que a identidade se revela quando podemos dizer: ?este é o verdadeiro eu?. No entanto, ?eu? é uma capacidade caracteristicamente humana que permite às pessoas ponderarem de forma reflexiva sobre sua natureza e sobre o mundo social que as circunda através da comunicação e da linguagem. No final da Segunda Guerra Mundial, o psicohistoriador Erik Erikson desenvolveu a expressão ?crise de identidade? para se referir aos pacientes que haviam perdido o sentido de igualdade pessoal e de continuidade histórica (PLUMMER, 1996).

O termo identidade vem instigando parte significativa de estudiosos, inclusive os do mundo extra-ocidental. Serverino Ngoenha, autor de matriz africana e de inúmeras obras de reflexão humana e filosófica, reconhece a ambiguidade da palavra identidade. ?Ela [a palavra identidade] pode significar o conjunto de características específicas de um ser, que fundamenta a sua personalidade e a torna irredutível a outro? (NGOENHA, 1992, p. 28). Assim sendo, cada homem possui um sentido, uma existência jurídica materializada pelo documento de identidade onde estão escritos o seu nome, apelido, lugar de nascimento, sexo, etc. Neste sentido, cada ser é um único, uma essência individual.

Ngoenha sublinha existir outra identidade que, segundo ele, é unificadora. É o conjunto de traços que fazem com que dois seres se pareçam. Enquanto no primeiro sentido a identidade significa singularidade, individualidade, neste, ela é sinônimo de semelhança. No entanto, este é o tipo de identidade que interessa ao saber histórico.

Por sua vez, Goffman (1988) distingue entre aos atributos que constituem identidade social, a identidade social virtual e a identidade social real.A primeira envolve todas as categorias de caracterização que imputamos ao indivíduo, uma caracterização feita por um retrospecto. A segunda diz respeito às categorias e atributos que, na realidade, o indivíduo prova possuir. As características da identidade virtual constituem estereótipos que atribuímos ao indivíduo e, às vezes, constituem estigmas.

Ocorre que, em determinadas circunstâncias, há uma discrepância das características entre a identidade social virtual e identidade social real e, em decorrência disso, se realizam também esforços característicos para manipular a situação. A esse fato, Goffman (1988) chama de manipulação do estigma e igualmente da identidade. Este fator leva à formulação de um conceito adicional, o de identidade pessoal que, como informou Goffman (1988), também se diz identidade legal ou jural. A identidade pessoal é aquela que nos confere a prerrogativa de sermos conhecidos como uma pessoa única, constituída de características particulares, que só a nós pertencem ou oferecem semelhança de nós.

O autor, ao empregar o conceito de ?identidade pessoal? refere-se, sobretudo, às marcas positivas de identidade e a combinação única de itens da história da vida que são incorporados ao indivíduo para a sua identidade. A identificação positiva é feita mediante o conjunto das marcas, como atributos biológicos imutáveis, a caligrafia ou aparência fotográfica, documentos pessoais e a atribuição de número único de identidade e de outros recursos possíveis com o avanço da tecnologia. Estes são os elementos de apoio à identidade. Portanto, a identidade pessoal de Goffman é similar à primeira identidade descrita por Ngoenha, aquela que oferece uma existência jurídica ao indivíduo. Enquanto a identificação pessoal é feita mediante documentos e características individuais, já a identificação que ocorre por outras razões, como por motivos étnicos, considera-se identificação social[4], como mencionou Goffman (1988).

A outra análise que o autor faz é sobre a identidade grupal. A identidade grupal é referente ao conjunto de categorias do grupo onde indivíduos situados em uma posição semelhante pertencem na estrutura social. Esse é o grupo real do indivíduo e pode ser formado mediante circunstâncias sociais diversas (GOFFMAN, 1988). Mas o que importa em nossa análise do momento é aquela identidade grupal que podemos designar como identidade coletiva[5], constituída de indivíduos por herança social, onde a cultura é, de fato, fator determinante. Portanto, os indivíduos nascidos neste grupo social partilham as mesmas características capazes de serem identificáveis pelas suas manifestações. Estas características servem para identificar tribos, etnias e até nações inteiras.

Porém, sabemos que, muitas vezes, a cultura e a identidade têm sido articuladas pelas autoridades detentoras do poder, que determinam as características e informações com as quais gostariam de ver a sua sociedade e deixar para as gerações esperadas como futuras. No entanto, são as instituições de ensino que se encarregam por essa difusão. Portanto, as temáticas a serem assimiladas são previamente selecionadas e censuradas pelas autoridades para que chegue ao seu último destinatário apenas o essencial, que se julga que possui valores educativos para o conhecimento da sociedade. Assim, de acordo com Bourdieu (2009), as escolas monopolizam a herança cultural, pois pela sua própria lógica de funcionamento, a escola modifica ou define o conteúdo e o espírito da cultura que transmite. Este ato corresponde à manipulação da cultura e identidade e deforma o espírito do capital social[6]. A princípio, a seleção dos conteúdos a ensinar deveria respeitar as especificidades culturais de cada uma das comunidades, para que a cultura ensinada nesses centros difusores não seja apenas aquela referente à classe dominante ou de um povo que se sobrepõe ao outro. Isso poderia evitar o que podemos chamar de ?colonialidade cultural?, que entendemos como uma imposição da cultura alheia sem reunir consensos. Este foi um dos critérios usados que levou à morte algumas manifestações culturais das diversas sociedades.

Há uma Identidade genuinamente Moçambicana?

Existirá alguma manifestação cultural que sirva de identidade do povo moçambicano como um todo? Tem identidade ou identidades em Moçambique? Estas e outras questões serão discutidas nos parágrafos que se seguem, em virtude de em Moçambique existirem muitas etnias, cada uma com as suas peculiaridades. Com relação a isso, Ngoenha indagou:

Em Moçambique, a afirmação de uma identidade cultural e a tomada de consciência de nós como identidade, depende de uma introspecção que permita de ver objectivamente [sic] os factos como são. A nível nacional, podemos interrogar-nos se existem princípios culturais que podemos chamar propriamente moçambicanos; e se existem, como esses elementos tipicamente moçambicanos se manifestam (NGOENHA, 1992, p. 28).

Estas questões tornam-se pertinentes ao se constatar que a identidade de um indivíduo é uma função à identidade do seu povo. ?Portanto, a resposta à pergunta sobre o tipo de homem que eu sou, depende da resposta à pergunta, sobre o tipo de povo que é o meu povo? (NGOENHA, 1992, p. 29). O tipo de um povo define-se a partir das suas manifestações suscetíveis de serem observadas através das condutas comportamentais, isto é, da sua forma de se relacionar com os outros, de encarar as circunstâncias da vida, de conceber o universo das coisas, enfim, da sua cultura.

De acordo com Ngoenha (1992), Cheikh Anta Diop avançou na discussão sobre a identidade cultural de uma personalidade coletiva e a identificou como sendo constituída por três fatores, designadamente:

1. Fator histórico: base cultural que une os elementos dispersos de um povo, a partir de um sentimento de continuidade histórico, vivido por toda a coletividade. O sentimento da consciência histórica cria a coesão social e reforça a segurança cultural;

2. Fator linguístico: como é de nosso domínio, a língua é um veículo fundamental do traço da identidade cultural comum;

3. Fator psicológico: engloba a forma de pensar e prescrições valorativas das comunidades. É uma das armas fundamentais para a preservação da cultura e progresso social.

Olhando pelos pressupostos apresentados por Diop, que análise se pode fazer da pluralidade cultural de Moçambique? Em Moçambique, onde coabita uma miscigenação de mais de vinte etnias, o que corresponde a igual número de grupos linguísticos, era presumível, em rigorosa observância dos postulados aqui apresentados, que cada um dos grupos representasse uma unidade territorial, política e cultural independente. Porém, o colonizador, ao definir as suas fronteiras, não respeitou estes princípios, orientando-se nos acidentes naturais (rios e montanhas) e, noutros casos, em linhas imaginárias contorcidas arbitrariamente. Assim, é frequente encontrar o mesmo povo dividido, um de um lado e outro de outro lado da fronteira. Por outro lado, devido à sua localização junto da costa índica, permitiu a confluência no território que corresponde à Moçambique de hoje, de comerciantes chineses, árabes e indianos que implicitamente lançaram sementes para aculturação[7] do território.

Diante deste dado, Ngoenha (1992) argumenta que somos mistura de duas historicidades: colonial e étnica. A primeira é a historicidade europeia, fonte das nossas instituições estatais e guia da sociedade política institucional. A segunda, uma herança cultural autóctone, atrofiada pelo choque de civilizações de que foi vítima e que caracteriza a consciência coletiva dos moçambicanos.

Assim, havendo falta de uma observância rigorosa dos pressupostos lançados por Diop como condição da afirmação da identidade, no caso específico de Moçambique, para acomodar o primeiro pressuposto (fator histórico) recorreu-se ao colonialismo e à opressão imperial como sendo o fator que une o povo todo do atual território moçambicano. Assim, de acordo Gómez (1999), as autoridades, para justificarem a unicidade territorial, recorreram às evidências coloniais explicando, por exemplo, que a resistência dos Makonde e Mataka no norte, dos Bárue no centro e Ngungunhana no sul do país eram contra o mesmo inimigo, o colonialismo. Desta forma, foi possível criar um sentimento comum, de pertencimento e de irmandade (embora duvidemos até quando isso durou).

Quanto ao segundo fator, havendo dificuldade de encontrar uma, entre mais de vinte línguas nacionais, a mais representativa, as autoridades encontraram saída em adotar o Português, idioma introduzido no território pelo respectivo colonizador. O idioma, embora não representativo em termos dos seus falantes, pelo menos já era falado em todo o território e hoje é a língua nacional, razão pela qual passou a ser incorporada como parte da cultura nacional e fator de identidade deste povo. Mas isso não é tudo para criar uma nação unificada, pois ?é claro que entre os elementos culturais que representam a base positiva mais importante para a formação do sentimento nacional em toda a parte, um idioma comum é o mais destacado. Mesmo o idioma comum não é totalmente indispensável nem suficiente em si mesmo?. Conquanto, ?[...] os valores culturais comuns podem constituir um elo unificador nacional. Mas [...] não devemos pensar na ?nação? como uma ?comunidade cultural?? (WEBER, 2008, p. 124).

Em relação ao terceiro fator, o psicológico, é difícil indicar um único elemento que represente a forma de pensar e de fazer do povo moçambicano como um todo, tendo em conta a diversidade étnica e compreendendo que cada etnia tem os seus princípios psicológicos. No entanto, os princípios psicológicos que sejam representativos de Moçambique estão em um processo de descoberta.

Figura 1 ? Grupos étnicos de Moçambique

Figura 1
Grupos étnicos de Moçambique
Moçambique para todos.

No meio de toda esta situação aqui colocada, que mecanismos usar para acomodar o pluralismo cultural em Moçambique? O recurso será encontrar outro discurso capaz de reunir consenso dessa pertença coletiva, o que se pode considerar de ?consciência possível?, para usar a terminologia de Goldman (1972). Ora, Max Weber, na sua obra Ensaios de Sociologia(2008), destaca a solidariedade nacional como um dos mecanismos para esse efeito. Conquanto, o autor realça que a solidariedade nacional não reside necessariamente nos falantes da mesma língua: ela pode estar ligada a diferenças nos outros valores culturais das massas, como um credo religioso. Não obstante, ?[...] a solidariedade nacional pode estar ligada às memórias de um destino político comum com outras nações [...] a ideia de nação pode incluir as nações de descendência comum e de uma homogeneidade essencial, embora frequentemente indefinida? (WEBER, p. 120). O autor, continuamente, explica uma possibilidade de coabitação das nações, pois ?a nação tem essas nações em comum com o sentimento de solidariedade das comunidades étnicas [...]? (p. 120).

Portanto, solidariedade é promover a tolerância; tolerância é valorizar as diferenças; valorizar diferenças é aceitar o outro tal como ele é; e isto é só possível através da compreensão mútua. Para essa compreensão, é necessário conhecer o que há de diferente entre eu e o outro e encontrar um meio termo para a inclusão social e convivência na diversidade. Até que a diversidade nos faz de tão únicos e unos. Portanto, só observando estes princípios de solidariedade nacional é possível acomodar o pluralismo étnico e cultural de que Moçambique é característico e, por conseguinte, evitar conflitos de legitimidade étnico-territorial.

Recuando na história, os anos que se seguiram à segunda República (1990) caracterizam-se pela explosão de movimentos étnicos, fruto das liberdades garantidas pela nova Constituição. A exemplo disso, citamos os casos da SOTEMAZA, cujo acrônimo se refere às províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia; Movimento Cívico de Solidariedade e Apoio à Zambézia (MOCIZA); Associação para o Desenvolvimento de Nampula (ASSANA) e; a Ngiana [8]- Associação dos nativos e amigos de Maputo. Inicialmente reivindicavam a exaltação das minorias étnico-regionais e alguns, adicionalmente, foram mais longe ao exigirem a redistribuição justa e equitativa dos bens nacionais e dos cargos públicos de administração política e econômica do Estado que, segundo os seus representantes, encontravam-se nas mãos de uma minoria do sul e de alguns que não sendo desta região, foram cooptados pelo regime (CHICHAVA, 2008). Desde então, os grupos locais que buscam a autoafirmação começaram a se proliferar e a se manifestar publicamente. A consciência de pertença ganhou forma e passou a ser recorrente em quase todo o território nacional.

Portanto, acomodar os interesses dos diferentes grupos étnicos de um território formado nas circunstâncias históricas como as de Moçambique não só é importante, mas imperioso, para a construção da referida unidade nacional. O princípio de integração social e a comunicação intercultural podem garantir a unidade na diversidade. Para explicar o dilema ?como é que podemos viver juntos com as nossas diferenças?, Touraine (2003) explica que a melhor solução é recorrer a um princípio de mediação no qual a ação de cada indivíduo tome um protagonismo para combinar suas ações às pertenças culturais. Portanto, uma sociedade pode possibilitar a comunicação intercultural se reconhecer o esforço de cada indivíduo para se constituir em sujeito e encorajar cada pessoa a reconhecer e apreciar o esforço dos outros. Assim, o que nos permite viver juntos ?[...] é o parentesco dos nossos esforços para juntar os dois domínios da nossa experiência, para descobrir e defender uma unidade que não é a de um ego, mas de um eu,de um sujeito? (TOURAINE, 2003, p. 169).

A importância da cultura e o domínio da consciência: exemplos práticos na história moçambicana

Quando é para falar sobre o papel da cultura, torna difícil por onde começar, não pela exiguidade de evidências, mas pela sua abundância. De acordo com Hall (1996), em ciência social pode se destacar dois papéis fundamentais que a cultura cumpre na vida social. Em primeiro lugar, a cultura proporciona significados, tal como foi durante a maior parte da história humana, por meio da religião organizada. Em segundo lugar, a cultura fornece regras de ação social sem as quais seria difícil para os seres humanos, dentro de uma sociedade, chegar a compreender uns aos outros. Por outro lado, é importante observar que as religiões do mundo são, natural e inevitavelmente, em grande parte, compêndios de regras para lidar com a vida no dia a dia. Em uma breve reflexão em torno dos estudos de Max Weber (2004) sobre as religiões do mundo, identificamos a tentativa de explicação da origem, o conteúdo, a difusão e a manutenção de sistemas de crença, assim como a análise dos modos pelos quais elas (religiões) influenciam a ordem social das respectivas comunidades de que fazem parte.

Por outro lado, ninguém ignora que a cultura é o fator determinante das nossas identidades. As nossas manifestações culturais, a nossa forma de fazer, de ser e estar depende como esses valores foram-nos transmitidos, ou seja, o que nós somos não é exclusivamente nossa obra, mas sim e, sobretudo, o que nos foi determinado pela cultura. Assim, a cultura é parte fundamental de manutenção e multiplicação do capital social. Bourdieu (2014) lembra que o volume do capital social que um determinado agente individual possui depende da extensão da rede de relações que ele pode efetivamente mobilizar e do volume do capital cultural ou simbólico daqueles com quem está ligado. A nossa personalidade, como seres sociais, depende do meio em que vivemos e de quem convivemos e partilhamos as nossas emoções.

Entretanto, quando uma determinada manifestação cultural cobre a totalidade de um país, Hall (1997) chama de cultura nacional. Para ele, as culturas nacionais em que nascemos se constituem em uma das principais fontes da identidade cultural. As manifestações culturais permitem-nos distinguir um inglês de um estado-unidense, um francês do alemão, e assim por diante. Portanto, as culturas nacionais são uma forma distintivamente moderna. A formação de uma cultura nacional contribuiu para a criação de padrões de alfabetização universais, generalizou a única língua vernácula como dominante para a comunicação em toda a nação e criou uma cultura nacional homogênea. Além disso, permitiu manter as instituições culturais nacionais, como o caso do sistema único educacional em toda nação.

As culturas nacionais não são apenas constituídas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações. No entanto, as culturas nacionais, ao produzirem sentidos sobre a nação, dos quais podemos nos identificar, constroem identidades. Tal como disse Gellner, citado por Hall:

... a cultura é agora um meio partilhado necessário, o sangue vital, ou talvez, antes, a atmosfera partilhada mínima, apenas no interior da qual os membros de uma sociedade podem respeitar e sobreviver e produzir. Para uma dada sociedade, ela tem que ser uma atmosfera na qual podem todos respeitar e falar e produzir; ela tem que ser, assim, a mesma cultura (GELLNER, 1983 apud HALL, 1997, p. 63).

Assim, independentemente das diferenças e natureza entre os componentes de uma comunidade qualquer, a cultura nacional aparece para redimir essas particularidades e criar uma unidade entre os seus membros. Ela promove a identidade e estimula unidade entre os seus fazedores. Mas observamos que essa medida deve ser um ato consensual.

Portanto, a ideia avançada por Hall de criar uma cultura nacional para evitar assimetrias nos sistemas de educação, por exemplo, se aplicado de forma coercitiva, pode criar repulsa, contrariando os seus propósitos. Tal como constatou a nossa pesquisa junto do povo yaawo[9], uma iniciativa igual dos padres católicos que pretendiam substituir a prática dos ritos de iniciação pela fé cristã, teria sido frustrada. Portanto, os missionários católicos, após terem se introduzido no território da província de Niassa e implantado o catolicismo, interditaram a prática dos ritos de iniciação pelos seus crentes, práticas que consideravam pagãs. O crente que fosse descoberto a praticar os ritos de iniciação era excomungado, fato que deixou as igrejas vazias na sequência do abandono de seus crentes. A igreja, após um estudo minucioso, concluiu que a sua prática não lesava a moral cristã, tendo os readmitido.

Outro insucesso foi do governo do pós-independência. De fato, o governo recém-instalado, de orientação socialista, querendo pôr em prática o seu projeto de formação do ?Homem Novo?[10], tentou combater as manifestações culturais, a que chamou de práticas tradicionais e obscurantistas e, em seu lugar, pretendia promover o domínio da arte, da técnica e da ciência. Diante da transgressão do estabelecido pelas autoridades, as medidas eram severas, levando, às vezes, ao isolamento da comunidade nuclear. Ao par disso, era expressamente proibido o uso dos idiomas nacionais nos recintos escolares, permitindo-se apenas a língua portuguesa (NAMUHOLOPA, 2017).

Ao proibir a prática dos ritos de iniciação, por exemplo, o governo entendia que o lugar das crianças era na escola, onde seriam transmitidos todos os valores de que a iniciação se encarregara inicialmente. Portanto, a tentativa de eliminação de práticas culturais seculares e introdução de elementos que não dialogassem com as realidades que constituem identidades dessas comunidades não teve aceitação de ânimo leve. As resistências foram recorrentes e, à semelhança do que aconteceu com a igreja, as escolas da comunidade estudada, tal como ontem, hoje continuam registrando evasões (apesar da relativa melhoria nos últimos tempos), isto porque os pais preferem submeter seus filhos nos ritos de iniciação do que ter filhos que tendo assimilado realidades da escola moderna, não valham para as suas comunidades. O problema é a falta de diálogo entre as duas modalidades de educação.

Após a sua proibição, os ritos de iniciação e demais manifestações costumeiras foi readmitida a sua prática e reconhecido o seu valor como parte da cultura dos povos, embora perdurem acusações de interferir na educação moderna. As duas instituições (igreja e governo) reconciliaram-se com a prática, para alargar os seus campos de influência, que cada vez mais perdiam o seu apoio. Note-se que o insucesso destas novas medidas deveu-se em parte à falta de consciência. O povo tinha sido pego de surpresa, sem que estivesse preparado para tais mudanças a serem operadas no seio cultural. Para as mudanças desta natureza que se pretendiam, é imprescindível, direta ou indiretamente, o domínio da consciência. Portanto, para quaisquer contornos da cultura, a questão da consciência é fundamental e isso pode adiar a marginalização cultural. O trecho serve também para demostrar que a importância da cultura é relativa. O que parece ser valor para um determinado grupo social, pode não ser para o outro, assim sucessivamente.

Considerações finais

Estando dito o que até aqui ficou, cumpre assinalar que, ao longo do trabalho, ora em desenlace, discutimos os conceitos de cultura e de identidade. Nesse âmbito, constatamos que a cultura é um conjunto de manifestações sociais que podem ser conhecimentos, crenças religiosas, máximas da moral, costumes, hábitos, entre outras habilidades que o homem conquista como herança e construção social. Por seu turno, essas particularidades da cultura, por não serem uniformes em toda a extensão humana, criando assim distinções entre um povo do outro, dão lugar à identidade. A cultura é usada para se referir aos padrões de vida de uma dada comunidade e a identidade, o que distingue um do outro. Portanto, a extraordinária diversidade social entre os humanos cumpre o papel de potenciar a afirmação da identidade.

A cultura não é somente algo adquirido por membros de um grupo como uma herança secular, como é também uma construção fruto da interação social. É o caso da cultura de solidariedade: o grau de coesão de um grupo mede-se pelo nível de solidariedade entre os membros e esta é que garante a estabilidade da identidade.

No tocante à questão moçambicana, constatamos que é limitador identificar uma única característica que represente a identidade dos moçambicanos como uma nação, em virtude da multiplicidade de etnias e tendo em conta que cada etnia possui o seu legado histórico à parte, a sua língua e um princípio psicológico, pressupostos básicos para a afirmação de uma nação. Por isso, difícil é encontrar uma cultura nacional uniforme em todo o território e que sirva de identidade dos moçambicanos. Por essa razão, afirmamos que em Moçambique não temos identidade, mas identidades. Mas isso não significa uma impossibilidade de afirmação da nação. Portanto, entendemos que, para acomodar o pluralismo cultural e promover o nacionalismo, é preciso que haja uma solidariedade nacional, a tolerância, a valorização das diferenças, a compreensão mútua e a inclusão social. Se faltar a observação destes elementos, a unidade nacional será literal.

Quanto à sua importância, ninguém duvida que se não fosse a cultura, unicamente desenvolvida pelos humanos, não haveria distinção rigorosa entre estes e outras espécies animais e entre um grupo social, do outro. Assim sendo, a cultura serve para localizar os povos e potencializar seu capital social e humano.

Referências

BOUDON, Raymond et al. Dicionário de Sociologia. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1990.

BOURDIEU, Pierre. Estrutura, habitus e prática. In: ______. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2009.

______. Escritos de Educação. 15ª ed. Petrópois: Vozes, 2014.

CHICHAVA, Sérgio. Por uma leitura sócio histórica da etnicidade em Moçambique. Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). Maputo, p. 1-17, 2008.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. Vol. I. 2ª ed. Tradução Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994a.

______. A sociedade dos indivíduos. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994b.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 2002.

GOLDMAN, Lucien. A criação cultural na sociedade moderna. Tradução de Rolando Roque da Silva. São Pauulo: Dufusão Europeia do Livro, 1972.

GÓMEZ, Miguel B. Educação moçambicana ?história de um processo: 1962-1984. Maputo: UEM, 1999.

HALL, John A. Cultura. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE. Tom. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.

KEESING, Gorer M; STRATHERN, Andrew. J. Antropologia Cultural: uma perspectiva contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2014.

MENEZES, Frederico Lucena de. Migração: uma perspectiva psicológica, uma leitura pós-moderna ou, simplesmente, uma visão preconceituosa. In: CUNHA, M. J. C. et al. Migração e Identidade: olhares sobre o tema. São Paulo: Centauro 2007.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS. Grupos linguísticos de Moçambique.

NAMUHOLOPA, Óscar Morais F. O papel dos ritos de iniciação na comunidade yaawo:caso da cidade de Lichinga-Moçambique. 155f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.

NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Portugal: Publicações Europa-América, 2012.

NGOENHA, Severino Elias. Por uma dimensão moçambicana da consciência histórica. Porto: Salesianas, 1992.

OUTHWAITE, William; BOTTOMORE. Tom . Dicionário do pensamento social do século XX. Tradução de Álvaro Cabral e Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

PLUMMER, Ken. Identidade. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE. Tom . Dicionário do pensamento social do século XX. Tradução de Álvaro Cabral e Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

SERRA, Carlos (Dir.) et al. História de Moçambique: vol. 1. Maputo: Livraria Universitária, 2000.

TOURAINE, Alain. Podemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 2003.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Brasileiras, 2008.

______. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Notas