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Em que Mundo Vivemos? Notas sobre o reparto do trabalho e dos recursos em nosso planeta
Revista TOMO
Universidade Federal de Sergipe, Brasil
ISSN-e: 1517-4549
Periodicidade: Semestral
núm. 34, 2019
Recepção: 19 Outubro 2018
Aprovação: 10 Dezembro 2018
Resumo: Este ensaio tem o objetivo de apresentar, através de uma metodolo- gia relacional, alguns dados e reflexões sobre como estão distribuídos, de um modo geral, o trabalho e os recursos a nível mundial na atuali- dade. A partir deste relato parcial e situado, abordo a relação entre a globalização neoliberal e as classificações derivadas das heterarquias raciais/étnicas globais construídas pela modernidade/colonialida- de ocidental. Está dividido em três partes: na primeira, questiono o social-conformismo predominante, chamando atenção ao fato de que todos os “diferentes mundos” necessariamente convivem em um mes- mo mundo objetivo; na segunda, apresento alguns dados sobre como este mundo está organizado; e na terceira, reflito sobre este retrato em diálogo com o pensamento decolonial latino-americano e com as epistemologias do sul.
Palavras-chave: Globalização, Desigualdades, Colonialidade, Ciências.
Resumen: Este ensayo tiene el objetivo de presentar, a través de una metodología relacional, algunos datos y reflexiones sobre cómo están distribuidos, de un modo general, el trabajo y los recursos a nivel mundial en la ac- tualidad. A partir de este relato parcial y situado, abordo la relación en- tre la globalización neoliberal y las clasificaciones derivadas de las he- terarquías raciales/étnicas globales construidas por la modernidad/ colonialidad occidental. Está dividido en tres partes: en la primera, cuestiono el social-conformismo predominante, llamando la atención al hecho de que todos los “diferentes mundos” necesariamente con- viven en un mismo mundo objetivo; en la segunda, presento algunos datos sobre cómo este mundo está organizado; en la tercera, reflexiono sobre este retrato en diálogo con el pensamiento decolonial latinoame- ricano y con las epistemologías del sur.
Palabras clave: Globalización, Desigualdades, Colonialidad, Ciencias.
Abstract:
This essay aims to present, through a relational methodology, some data and reflections about how labour and resources are distributed globally today. From this partial and situated account, I discuss the relationship between neoliberal globalization and the classifications derived from the global racial/ethnic heterarchies constructed by Wes- tern modernity/coloniality. It is divided into three parts: in the first, I question the predominant social-conformism, calling attention to the fact that all “different worlds” necessarily live in the same objective world; in the second part, I present some data about how this world is organized; in the third, I reflect on this portrait in dialogue with Latin American decolonial thought and with the epistemologies of the South. Keywords: Globalization. Inequalities. Coloniality. Social sciences.
Keywords: Globalization, Inequalities, Coloniality, Social sciences.
Introdução
Existem várias maneiras diferentes de ver o mundo. Muitas são as formas possíveis de entender, sentir e interpretar as razões para nascer, viver e morrer. Cada indivíduo possui diversas ca- racterísticas irrepetíveis, infinitamente complexas e insubstituí- veis. Além disso, somos seres culturais. Estamos envolvidos em diferentes tradições, em que compartilhamos, reproduzimos, criamos, reinventamos ou confrontamos certos costumes, va- lores e normas comportamentais, éticas, religiosas ou de qual- quer outra natureza. Contudo, apesar de todas as diferenças en- tre cada ser humano individual e entre cada tradição cultural, existe algo que temos em comum, todos os indivíduos e todas as culturas: vivemos em um mesmo planeta, e tudo o que fazemos, desde comer e beber até participar de rituais sagrados ou escre- ver artigos científicos, deve relaciona-se, de alguma forma e em algum nível, com o que fazem (ou deixam de fazer) os demais.
No entanto, vivemos atualmente sob o predomínio de uma cul- tura anestesiada (Sánchez Rubio, 2007), fragmentária (Morin, 2005) e conformista (Roitman, 2010), que se globaliza acelera- damente e que tende a ignorar os nexos espaço-temporais da realidade sóciohistórica e a despir os indivíduos (e seus atos) de qualquer responsabilidade ética sobre a ordem sistêmica, igno- rando a própria existência de uma realidade comum a todos os seres humanos. Essa cultura conformista, segundo Marcos Roit- man (2010, p. 3, tradução minha), “se edifica sobre estruturas
mentais de caráter complacente, mutando a condição humana e negando a sua natureza ética”. Se funda em uma racionalidade1 que “universaliza” um individualismo abstrato, presumidamente possessivo, colonialista e patriarcal, que se projeta política e juri- dicamente desde uma perspectiva mercantil de liberdade e desde uma concepção estritamente formal de igualdade. Assim, termina por naturalizar a existência de diferentes formas de dominação, exploração e inferiorização entre os seres humanos concretos.
Caminhando em uma direção oposta, assumindo radicalmente a premissa de que todos os diferentes “mundos” devem convi- ver em um mesmo mundo objetivo, este ensaio2 tem o propósito de apresentar, a partir de uma compilação de dados em diálogo com as epistemologias do sul3, as teorias críticas de direitos humanos4 e o pensamento decolonial5, um relato, mesmo que parcial e situado, sobre como estão repartidos o trabalho e os recursos neste mundo hoje. Pretende, através de uma me- todologia relacional6, questionar os vínculos desse reparto com as múltiplas e interseccionais (Crenshaw, 1989; Lugo- nes, 2008) heterarquias (Kontopoulos, 1993) étnico/raciais, nacionais, de gênero, sexo, trabalho, etc., construídas a partir da consolidação do sistema-mundo (Wallerstein, 2012) moderno/colonial7, e refletir sobre a importância de se buscar no- vas alternativas para as ciências sociais, para além dos limites epistemológicos estabelecidos desde a colonialidade.
Para abordar essas questões, dividi o texto em três partes. Pri- meiramente, proponho uma breve reflexão sobre o pensamento social-conformista predominante, naturalizado pelas quase oni- presentes narrativas do capitalismo global, que negam o caráter ético e político da existência humana e nos condenam ao papel de espectadores passivos da história, potenciais consumidores, fragmentados e despidos dos meios para (sobre)viver fora do ambiente mercantil. A segunda parte expõe, dentro de uma nar- rativa descritiva e relacional, alguns dados objetivos produzidos por diferentes indivíduos e organizações que retratam, de um modo geral, como estão organizados e distribuídos o trabalho e os recursos, finitos e limitados, que todos os seres humanos necessitamos para poder seguir vivendo. Na terceira parte do texto, procuro discutir tal conjuntura à luz das perspectivas teó- ricas antes mencionadas. Argumento que a atual divisão inter- nacional do trabalho e dos recursos é constituída pela – e, ao mesmo tempo, segue reproduzindo e perpetuando a – coloniali- dade do poder (Quijano, 1992), do saber (Lander, 2000) e do ser (Maldonado-Torres, 2007). Encerro o texto abordando a impor- tância de decolonizar as ciências sociais e transcender os limites epistemológicos impostos pelo Ocidente para o enfrentamento dessas desigualdades.
Irromper na realidade para superar o social-conformismo
A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la. Eduardo Galeano, 2003.
Com o desaparecimento do campo socialista do leste europeu no início da década de 1990, decretou-se o fim da história e das ideologias (Fukuyama, 1993) e a globalização capitalista neoli- beral foi anunciada como consequência necessária da caminha- da linear da humanidade em direção ao progresso e à felicidade. O pensamento crítico, contextual e holístico – que “não possui outra instância específica que o interesse, nela intrínseco, pela supressão da injustiça social” (Horkheimer, 2000, p. 270, tradu- ção minha) –, por sua vez, passou a ser taxado como “ideológi- co” (no sentido de parcial, contingente), a contar com cada vez menos incentivo moral e material, e a ser associado a análises estruturais, tendenciosas e totalitárias do mundo.
O pensamento conformista, que hoje goza de ampla hegemonia nos círculos acadêmicos, políticos, econômicos e sociais, apre- senta a realidade como um conjunto de fenômenos, ou sistemas independentes e fragmentários, desvinculado de sua historici- dade. Diversas premissas – no mínimo questionáveis sob dife- rentes perspectivas – são assumidas como válidas a priori, ser- vindo como ponto de partida para a produção (e reprodução) de conhecimento. Por exemplo, o individualismo metodológico8, a propriedade privada – no sentido individual, acumulativo e ex- cludente (Duchrow e Hinkelammert, 2003) –, o livre-mercado (Polanyi, 2012), a democracia representativa (Roitman, 2011), a igualdade formal (Barcelona, 1996), a meritocracia (Coronil, 2005), o desenvolvimento (Rist, 2002), os direitos humanos realmente existentes (Vitória, 2015) e, como pano de fundo, a colonialidade de poder (Quijano, 1992) – que, como já foi men- cionado, é a outra cara e condição de existência da autodenominada modernidade ocidental.
Nesse sentido, as reflexões teóricas predominantes se carac- terizam pela “renúncia a indagar para além de qualquer limite convencionalmente imposto no objeto de investigação, ou a de- sentranhar, apesar do risco que isto represente, quais são os pri- meiros fundamentos sobre os que se assenta” (Cabo, 2014, p. 13, tradução minha). Sob a predominância de um relativismo moral nihilista, se ultraespecializam em explicar ou descrever detalha- damente o funcionamento sistêmico de frações específicas da realidade, que raramente se comunicam entre si e muito menos se relacionam ao contexto em que são desenvolvidas. Conforme explica David Sánchez Rubio (2013, p. 158, tradução minha): “se sacrifica a realidade em favor de uma teoria ou instituição e se acaba por eliminar os contextos, as relações humanas, a espacia- lidade e a temporalidade dos problemas e as mesmas condições de existência das pessoas”.
Segundo argumenta Roitman (2010, p.7, tradução minha), “o conformismo social é assumido e apresentado aos olhos de todos nós como uma atitude responsável. É a base que une e dá sentido a uma vida complacente e livre de ataduras prove- nientes de uma consciência ética”. No mesmo sentido, para Max Importar tabla Horkheimer (2000, p. 271, tradução minha), “o conformismo do pensamento, ao agarrar-se ao princípio de que esta é uma ativi- dade fixa, um reino fechado em si mesmo, dentro da totalidade social, renuncia à essência mesma do pensar”. A racionalidade sistêmica, a partir da imposição de suas premissas, delimita o estreito campo de possibilidades do pensamento científico, so- cial e econômico “legítimo” (tanto de direita como de esquerda), de maneira a colonizar os horizontes, as alternativas e as utopias dos seus operadores individuais.
Os sujeitos se sentem identificados em uma ordem em que se perde a relação entre fazer e pensar, ao extremo de que pensar é considerado uma resistência a ser superada. Atuar sem unir ao ato o sentido e o valor ético que permitem resistir, criticar e, finalmente, rebelar-se contra uma ordem constitui um estado de submissão coletiva onde todos defendem a si mesmos e, assim, defendem o outro (Roitman, 2010, p. 1, tradução minha).
No mesmo sentido, a ideologia econômica dominante, de matriz neoclássica/neoliberal, desconhece os valores morais em favor de uma eficiência formal, e assim reduz a reflexão teórica ao cálculo quantitativo de maximização dos benefícios, de maneira que nos induz a tomar parte numa competição9 de todos contra todos, em que todas as pessoas são compelidas (inclusive, por questão de sobrevivência) a atuar como engrenagens de um sistema que não responde eticamente, pois está diluído em indivíduos abstratos, dispersos e presumidamente egoístas. Um sistema que, ao garan- tir abstratamente a todos os seres humanos a possibilidade de ascensão social, através do acúmulo privado de propriedades e recursos (que só pode ser disfrutado concreta e simultaneamente por uma pequena parcela da humanidade, como se verá mais adiante), também provoca a escassez a uma imensa maioria e acarreta um permanente genocídio contra os mais vulneráveis.
Ao não colocar em discussão e, com isto, assumir a validade a priori das principais premissas da cosmovisão ocidental capitalista moderna/colonial, o pensamento científico dominante ignora (e, por conseguinte, naturaliza) o caráter estruturalmente assassino – e, inclusive, suicida – do sistema social e econômico dominante em nosso mundo. Assim, ainda que muitas vezes motivados pelo desejo de transformação social, seguimos produzindo e reproduzindo teorias e narrativas que, ao fim e ao cabo, são complacentes com as causas das imensas desigualdades e injustiças do mundo, mesmo eventualmente atuando na mitigação de algumas de suas consequências. É o caso, por exemplo, dos principais discursos e teorias do Ocidente sobre democracia e direitos humanos, como apontei noutros trabalhos (Vitória, 2018; 2017; 2015), que, ao mesmo tempo em que servem para fomentar diferentes processos de luta por um mundo mais justo, igualitário, participativo e solidário, também servem, por outro lado, para legitimar a apropriação, exploração, especulação e mercantilização de diversos bens que todas e todos necessitamos para viver, privando a maio- ria da humanidade da possibilidade de uma vida digna.
Se assumimos, sem mais, as premissas do pensamento (econô- mico, social, político e científico) dominante como válidas, as imensas desigualdades existentes tornam-se justificáveis, como frutos do acaso e dos méritos (ou deméritos) individuais e cole- tivos. Através do princípio da igualdade formal10, abstraem-se os vínculos e relações históricas que fazem com que tenhamos che- gado às atuais diferenças estruturais entre nações, etnias, raças, gêneros, religiões, etc.
Porém, se analisamos a distribuição realmente existente do tra- balho e dos recursos de maneira relacional, objeto do próximo tópico deste ensaio, nos deparamos com uma estrutura extrema- mente desigual, em que (não por mera coincidência) as antigas colônias do século XVI seguem sendo saqueadas e “subdesen- volvidas” pelas antigas metrópoles (e suas empresas transna- cionais) – que, ademais, só se “desenvolveram” às custas deste saqueio (Gunder Frank, 1968; Marini, 2008; dos Santos, 2015; Rist, 2002, entre outros). Os termos da expropriação podem ter sido modificados (a pilhagem colonial racista passou a ser legi- timada pelo “livre-mercado”11), mas os vencedores e perdedores seguem sendo os mesmos.
Aos que nos recusamos a aceitar a inevitabilidade das brutais desigualdades sociais existentes, pois as consideramos injustas e arbitrárias e compreendemos a sua construção como decorrência da afirmação de um ideal civilizatório racista fundado na dominação estrutural e do encobrimento (Dussel, 1993) do “outro”, não nos resta outra alternativa que “irromper intempestiva- mente” (Herrera Flores, 2007, p. 188) na realidade, para situar as nossas reflexões teóricas no âmbito do concreto; para fornecer respostas (e, principalmente, formular novas perguntas) que possam servir para denunciar, desnaturalizar, deslegitimar e, finalmente, transformar as diferentes dinâmicas que colocam as pessoas em condições estruturais tão desiguais e arbitrárias.
Nesse sentido, a principal reivindicação de um pensamento crí- tico é, precisamente, vincular o pensamento às suas premissas, para revisá-las constantemente e também visibilizar as incon- sistências dos saberes dominantes, de maneira a transcender os seus limites epistêmicos e construir novos horizontes, para além das suas (muitas vezes falsas) “alternativas”. Nas palavras de Boaventura de Sousa Santos (2010, p. 46, tradução minha), a tarefa crítica “não pode ser limitada à produção de alternativas. De fato, requer um pensamento alternativo de alternativas”.
Para tanto, é necessário, com os dois pés fincados no mundo real, onde as desigualdades dramaticamente eliminam vidas e sonhos de milhões de seres humanos, reivindicar a capacidade de construir novos e criativos significados, que questionem e combatam as desigualdades, ao invés de naturalizá-las. O pensa- mento crítico deve questionar “toda forma de justificação natu- ralista da ordem hegemónica que se globaliza e que nos mergu- lha em problemáticas que nos impedem de aplicar a capacidade de propor alternativas” (Herrera Flores, 2005, p. 41, tradução minha).
Por isso, é fundamental retratar a realidade desde diferentes perspectivas e através de distintas ferramentas. Entendo que, apesar de contarmos atualmente com uma grande quantidade de informação, especialmente desde o advento da internet12, também é verdade que a maioria das informações que recebemos ainda é difundida de forma fragmentária, além de ser me- diada de forma monopólica por um punhado de empresas pri- vadas13 que acumulam poder, ao passo que controlam cada vez mais dados e informações de um número também crescente de usuários (Zuazo, 2015). É preciso, portanto, selecionar, organi- zar e interpretar as informações disponíveis, desde um posicio- namento comprometido com a compreensão e com a transfor- mação da realidade, em favor das maiorias que sofrem as piores consequências da atual ordem vigente.
A partir de uma compilação de dados e informações contingen- tes14, maioritariamente disponíveis na internet, colocadas den- tro de um contexto relacional, como um quebra-cabeças, no pró- ximo tópico apresentarei um relato no sentido proposto acima. Não se trata de buscar uma essência ou uma explicação univer- sal e absoluta para os problemas do mundo, mas de conectar distintas informações em favor de uma compreensão, mesmo que parcial e situada, um pouco mais complexa do mundo em que vivemos. A partir de tais dados e questionamentos (e rela- cionando-os), poderemos, num momento posterior, questionar este retrato à luz de uma perspectiva crítica e decolonial.
Notas sobre o atual reparto dos recursos e do trabalho
Por que uns povos têm que andar descalços para que outros viajem em luxuosos automóveis? Por que uns têm que viver 35 anos para que outros vivam 70? Por que uns têm que ser miseravelmente pobres para que outros sejam exageradamente ricos? Fidel Castro Ruz, 1979.
Em um relatório publicado em janeiro de 2016 pela organiza- ção não governamental britânica OXFAM (2016), se demonstrou que a riqueza do 1 % mais rico da humanidade havia superado a dos outros 99 %. O pequeno grupo das 62 pessoas mais ri- cas do planeta já superava a riqueza da metade mais pobre da humanidade (mais de 3,5 bilhões de seres humanos). Em janei- ro de 2017, a mesma organização publicou um novo relatório (OXFAM, 2017) demostrando que, apenas um ano mais tarde, essa brecha havia aumentado ainda mais: as oito pessoas mais ricas do planeta já possuíam, juntas, a mesma riqueza que a me- tade mais pobre da humanidade. E a tendência é que essa pro- porção seja cada vez mais desfavorável para a maioria, pois a riqueza do 1 % mais abastado vem crescendo muitíssimo mais depressa que a dos 99 % restantes, conforme se demonstra graficamente em ambos relatórios.
Outro estudo, do Instituto de Investigaciones Económicas (IIE) da Universidad Autónoma de México (Universia México, 2007), afirmava que em 2007 cerca de 200 empresas transnacionais de diversos países industrializados, sobretudo dos Estados Unidos, concentravam 40 % do produto bruto mundial. Hoje, “se a Apple fosse um país, teria um tamanho similar ao da economia turca, holandesa ou suíça” (El País, 2017). A rede de supermercados estadunidense Walmart, por sua vez, se fosse um país, ocuparia o posto de décima economia do mundo, atrás apenas dos EUA, China, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Brasil e Ca- nadá. No mesmo sentido, os negócios da Amazon ultrapassam o orçamento nacional português. No total, das 100 principais en- tidades econômicas no mundo de hoje, 69 são empresas e só 31 são Estados nacionais (El País, 2017).
Em 1968, o diretor executivo da General Motors ganhava 66 vezes mais que um empregado médio da companhia. Atualmente, assim como ocorre em diversas corporações, o salário do diretor executivo da Walmart equivale a 900 vezes o de um empregado comum desta mesma empresa (Escobar, 2012), não obstante a crise econômica mundial e as crescentes demissões de trabalha- dores. Ou seja, ao mesmo tempo em que se precarizam as condições dos trabalhadores comuns e da população em geral, au- mentam desproporcionalmente os salários dos altos executivos das grandes corporações.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (2018), a quan- tidade de trabalhadores que não chega a superar o umbral de pobreza de 1,90 dólares diários é de mais de 300 milhões, cifra que sobe para mais de 700 milhões se incluirmos os trabalhadores classificados como moderadamente pobres (que vivem com menos de 3,10 dólares por dia). De acordo com esse mesmo do- cumento, o chamado “trabalho vulnerável” (trabalhadores por conta própria em condição precária e trabalhadores não remunerados e sem proteção social) afeta atualmente a 1,4 bilhão de pessoas, que representam mais de 42 % do total de trabalhado- res do mundo.
Somos aproximadamente 7 bilhões de habitantes neste planeta e, conforme um estudo publicado em 2012 pela ONG estaduni- dense Common Dreams, naquele ano já produzíamos comida suficiente para alimentar a mais de 10 bilhões de pessoas (Holt-Giménez, 2012). Porém, aproximadamente um em cada sete seres humanos sofre os efeitos da fome: a cada ano, 18 milhões de pessoas morrem de por esta razão (Coutinho Jr., 2013), o que significa que a cada dois segundos, em média, uma pessoa morre por falta de alimento. Mais de 2 bilhões de pessoas (quase 1/3 da população mundial) sofrem de uma ou mais deficiências de micronutrientes, o que é conhecido como “fome oculta”15.
Enquanto isso, mais da metade da produção mundial de grãos é destinada à pecuária, ou seja, à alimentação de animais (San- soucy, 1995), que ocupam cerca de 75 % das terras aráveis do planeta (Época Negócios, 2018), produzindo ainda severos da- nos ambientais e consumindo em torno de 1/3 da água potável disponível no mundo (Mekonnen e Hoekstra, 2016). Ou seja, o alimento que poderia erradicar a fome e a água que poderia erradicar a sede dos mais pobres são convertidos em carne para saciar os mais ricos, em um mundo onde, paradoxalmente, mais de 30 % da população é obesa (Institute for Health Metrics and Evaluation, 2013). Segundo Jean Ziegler, ex-Relator Especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 85 % dos alimentos básicos negociados no mundo são controlados por apenas 10 empresas transnacionais (Coutinho Jr., 2013), o que contribui ainda mais para a concentração da riqueza e para a dependência alimentar, sobretudo dos países mais pobres e menos industrializados.
Conforme demonstra a Organização das Nações Unidas (2015), são necessários entre 50 e 100 litros de água por pessoa por dia para satisfazer as necessidades humanas mais básicas. Enquanto nos Estados Unidos o consumo médio diário de água no ano de 2007 era de 600 a 800 litros, chegando a 1117 litros nas zonas urbanas (Petrella, 2007), em Moçambique (assim como também em muitos outros países empobrecidos) era de menos de 10 litros diários por pessoa. Em 2017, 2,1 bilhões de seres humanos não dispunham de acesso a serviços de água potável oferecidos de maneira segura, sendo que a escassez de água já afeta a 4 em cada 10 pessoas (Organização das Nações Unidas, 2018). Em 2015, para 884 milhões de indivíduos a fonte de água mais próxima se encontrava localizada a mais de um quilômetro de distância (Organização das Nações Unidas, 2015), de modo que seu consumo diário é normalmente inferior a cinco litros, além do fato de que esta água é habitualmente insalubre. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (2015), se mantivermos os atuais padrões de consumo, em 2025, dois terços da população mundial poderão estar afetados pela escassez de água.
Além disso, em 2007, 2,6 bilhões de pessoas não possuíam ser- viços higiênico-sanitários (Petrella, 2007). No mesmo ano, 4900 crianças menores de cinco anos morreram por dia (em mé- dia) em consequência de doenças decorrentes da ausência ou má qualidade da água (Petrella, 2007). Segundo a Organização Mundial da Saúde (2018), no ano de 2016, cerca de 5,6 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos, sendo que mais da metade destas mortes se deve a doenças evitáveis e tratáveis mediante intervenções simples e acessíveis. Segundo a organização:
A zona com maior mortalidade entre menores de 5 anos segue sendo a África Subsaariana, onde 1 de cada 13 crianças morre antes de completar 5 anos. Também existem iniquidades geográficas e socioeconômicas dentro dos próprios países. As últimas estimativas da mortalidade por faixa de riqueza mostram que em 99 países de ingressos baixos e médios a mortalidade dos menores de 5 anos é, em média, duas vezes maior entre as crianças de famílias mais pobres que entre as de famílias mais ricas. A eliminação desta dis- paridade entre pobres e ricos poderia ter salvo 2 milhões de vidas em 2016 (Organização Mundial da Saúde, 2018).
Paradoxalmente, enquanto tantas crianças pobres morrem por conta de doenças curáveis, a demanda por serviços de medicina estética cresce a cada ano, assim como a sua oferta. Apenas em 2016, foram realizados mais de 23,5 milhões de procedimentos estéticos ou cosméticos em todo o mundo, segundo dados da The International Society of Aesthetic Plastic Surgery (2016). Com a mercantilização dos serviços de saúde, os pacientes se convertem em “clientes”, e os médicos em “comerciantes”. Deste modo, o “mercado” de serviços médicos (e medicamentos) depende de que haja pessoas doentes ou descontentes com sua aparência física, e quanto maiores forem as suas necessidades (objetivas ou subjetivas), maiores serão os lucros da classe mé- dica e da indústria farmacêutica.
Tais lucros são assegurados por leis de patentes que permitem às grandes corporações apropriar-se exclusivamente de códigos genéticos de plantas e animais, além de inúmeros conhecimentos milenares de povos ancestrais, o que costuma ser justificado sob o argumento de que os custos de pesquisa são muito eleva- dos e a “livre” competição garantiria a possibilidade de maiores investimentos em medicamentos e tecnologias, que suposta- mente trariam benefícios para toda humanidade. Evidentemente, se trata de uma falácia, pois a submissão desses bens às leis do mercado impede que a maioria das pessoas tenha acesso aos mesmos no mundo real. Além disso, apenas 13 % dos lucros da indústria farmacêutica são investidos em pesquisa e desenvolvi- mento (Novoa, 2017). A indústria farmacêutica gasta duas vezes mais em propaganda que em pesquisa (Novoa, 2017), sem considerar que muitos laboratórios mantêm representantes comer- ciais designados para visitar médicos e oferecer-lhes vantagens em troca de que receitem seus produtos aos pacientes, o que também é uma forma de publicidade (que poderia aumentar ainda mais a cifra, se computado como propaganda).
De acordo com uma reportagem publicada no periódico Nueva Tribuna (2017), para cada dólar investido em fabricar um medi- camento se obtém mil de lucro. Além disso, “90 % do orçamento dedicado pelas farmacêuticas para a pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos está destinado a doenças que afetam apenas 10 % da população mundial” – ou seja, os poucos que podem pagar – e são projetados prioritariamente para produzir dependência (e não para curar as doenças). Em uma entrevista, o Prêmio Nobel de Medicina Richard J. Roberts (2016) afirmou, entre outras coisas, que:
(…) as farmacêuticas frequentemente não estão interes- sadas em curar as pessoas como em tirar-lhes seu dinheiro, de maneira que uma pesquisa, de repente, é desviada em direção ao descobrimento de medicamentos que não curam, mas tornam a doença crônica e fazem o paciente experimentar uma melhora que desaparece quando deixa de tomar o medicamento (…). Pois é habitual que as farmacêuticas estejam interessadas em linhas de pesquisa não para curar, mas para tornar crônicas as doenças com me- dicamentos muito mais rentáveis que os que curam de uma vez por todas.
Um outro elemento que pode ajudar-nos a compreender um pouco melhor o mundo atual é o consentimento implícito ou ex-plícito, por parte dos principais líderes do capitalismo mundial, com relação à existência dos chamados “paraísos fiscais”. Estes, localizados tanto no Sul como no Norte, são Estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a ocultação de capitais estrangeiros sem questionar sua procedência, protegendo-os com sigilo e cobrando poucos ou nulos impostos. Se estima que atualmente pelo menos 21 bilhões de dólares, sobretudo oriun- dos de atividades ilícitas, como a corrupção, o tráfico de drogas, armas, pessoas, etc., se escondem em “paraísos fiscais”. O volume de riqueza escondido nos paraísos fiscais, se contabilizado, não somente alteraria profundamente a atual quantificação da de- sigualdade no mundo, mas poderia converter alguns dos países mais pobres do planeta de devedores em credores (Jaffe, 2012).
Conforme sintetiza Eduardo Galeano (2003, p. 13, tradução mi- nha), “a divisão do trabalho entre as nações consiste em que umas se especializam em ganhar e outras em perder”. Porém, sabemos que dentro do lado “vencedor” existem muitos “perdedores”, assim como também existem “vencedores” no lado “perdedor”16. Segundo publicou o jornal britânico BBC NEWS (2016), cerca de nove mil pessoas morreram na Inglaterra no inverno de 2014- 2015 em consequência de não poder pagar suas faturas de calefação e ver-se obrigadas a viver em casas geladas durante o inverno. Outra reportagem (El Confidencial, 2015) nos informa que, tam- bém na Inglaterra, funcionam escritórios especializados em oferecer serviços de consultoria a muitos dos 163.000 milionários africanos que não sabem como gastar suas fortunas.
Outra grande hipocrisia do mundo atual está relacionada com a chamada “ajuda humanitária”. Enquanto países do Norte enviam aos do Sul “ajudas humanitárias”, os países do Sul enviam aos do Norte seis vezes mais quantidade de dinheiro como pagamento ou amortização da dívida e(x)terna, cujos valores principais já foram pagos muitíssimas vezes na forma de juros abusivos (Oli- veres, 2009). Para ilustrar didaticamente a quantia transferida pelos países pobres aos países ricos através da dívida, pensemos no seguinte exemplo apresentado por Oliveres (2009): o chama- do Plano Marshall, destinado à reconstrução do continente europeu após a Segunda Guerra Mundial, custou 100 bilhões de dólares. Apenas entre 1985 e 2007, a transferência líquida sobre a dívida externa pública (enviada pelos países “subdesenvolvidos” aos “desenvolvidos”) foi de 759 bilhões de dólares. Ou seja, em apenas 22 anos, os países pobres enviaram aos países ricos o equivalente a mais de 7,5 planos Marshall. Aproximadamente um Plano Marshall a cada três anos.
Para que se tenha uma ideia do atual papel que desempenham os Estados nacionais, enquanto agentes da transferência de ren- da dos mais pobres para os mais ricos, ofereço mais um exem- plo: o “serviço” (juros e amortizações, basicamente) das dívidas dos países do Sul, que consomem, na maioria dos casos, a maior fatia do seu orçamento nacional. É o caso do Brasil, que, no ano de 2015, reservou 42,43 % do orçamento público nacional para o “serviço da dívida” (Fattorelli, 2016), enquanto dispôs de ape- nas 4,24 % para a saúde, 3,91 % para a educação, 0,04 % para a cultura e 0,01 % para o saneamento básico de seus mais de 200 milhões de cidadãos. Ou seja, os bancos e especuladores priva- dos (nacionais e estrangeiros) embolsaram 10,85 vezes mais di- nheiro dos impostos pagos pelos brasileiros que todo seu siste- ma educativo público e 4243 vezes mais que o gasto nacional em saneamento básico. Porém, paradoxalmente, quando estamos diante de alguma crise o primeiro que os economistas neolibe- rais propõem cortar são os gastos sociais (um exemplo dramá- tico é a recente emenda constitucional nº 95, imposta pelo Go- verno ilegítimo de Michel Temer, que limita os gastos sociais no país pelo período de 20 anos, mas mantém todos os pagamentos aos especuladores em dia, com juros extremamente abusivos).
Para uma análise realista, devemos compreender a divisão in- ternacional do trabalho observando não apenas o que se faz dentro da legalidade, mas também à sua margem. Mesmo que seja muito difícil mensurar com precisão os números exatos, sabemos que outros negócios muito lucrativos nos dias de hoje são o comércio de drogas ilícitas, a venda de armas, a prostitui- ção e o tráfico de pessoas. Existe toda uma geopolítica em torno desses tipos de indústrias. Enquanto os países do Sul global são os que habitualmente produzem as drogas e oferecem “material humano” para o tráfico internacional de pessoas (ambos negó- cios que têm seus principais consumidores no Norte), são os países do Norte os que se encarregam de fabricar a vender as armas e munições que possibilitam aos países do Sul fazer suas guerras e atingir seus assustadores níveis de violência urbana, “motivo pelo qual em muitas ocasiões as armas se pagam com drogas e as drogas se pagam com armas” (Oliveres, 2009, p. 56, tradução minha).
Enquanto a população do Norte consome as drogas produzidas no Sul, seus dirigentes (sob o comando dos sucessivos governos dos Estados Unidos) empreendem uma hipócrita e sangrenta “Guerra às Drogas” que, para além de sua ineficácia no “com- bate” propriamente dito às drogas, serve para legitimar a inge- rência imperialista na política interna dos países do Sul, realizar lavagem de dinheiro, construir bases militares, treinar e armar grupos militares e paramilitares, controlando – ao mesmo tempo – os recursos naturais e os movimentos de insurgência destes países. Atualmente, os Estados Unidos possuem mais de 80 bases militares na América Latina (Telesur, 2015), e mais de 865 ao redor do mundo – a lista oficial do Pentágono é de 865, mas desconsidera as bases do Afeganistão e Iraque, que podem ele- var este número a mais de 1000 (The Nation, 2011).
Há cerca de dois anos, noticiou-se na imprensa (Los Angeles Ti- mes, 2016) o fato de que na Síria estariam ocorrendo enfren- tamentos entre milícias treinadas e financiadas pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) e grupos finan- ciados pelo Departamento de Estado (Pentágono) do mesmo país. Ou seja, o dinheiro dos contribuintes dos Estados Unidos estaria financiando dois lados opostos de um conflito em um país onde possivelmente a maioria dos cidadãos estadunidenses sequer saberia localizar em um mapa.
Na África, assim como no Oriente Médio e na América Latina (no passado e no presente), enquanto o Ocidente apoia diferentes di- tadores “amigos” (Prieto, 2011) e arma distintos grupos para que guerreiem entre si, as corporações transnacionais aproveitam para apropriar-se dos recursos naturais a preços baixíssimos e explorar a mão de obra barata nas minas e nas fábricas “deslocali- zadas”. Saqueados pelas elites locais e pelas corporações transnacionais, os países do Sul terminam recebendo das organizações fi- nanceiras internacionais pacotes de “resgate”, para poder “salvar” as economias locais, que vêm condicionados a ajustes estruturais que assaltam os direitos sociais e a soberania popular e, ao mes- mo tempo, asseguram o já mencionado pagamento prioritário de uma quantia muito maior a título de serviço da dívida, que não para de crescer – mesmo que se pague muito mais do que se rece- beu. Como em um passe de mágica, quanto mais os países do Sul são saqueados pelos do Norte, mais os países do Sul devem aos países do Norte. Enquanto mais submissos forem os dirigentes dos países pobres, mais democráticos seus Estados são conside- rados pelos países ricos (Vitória, 2017).
Sem ter muita esperança nos seus países invadidos, colonizados, saqueados e novamente colonizados pelas transnacionais oci- dentais, um contingente cada vez maior de pessoas se vê obri- gado a migrar em busca de uma vida melhor. Fazem o mesmo caminho dos recursos naturais, das drogas e dos milhões de dó- lares gerados pelo suor dos povos subdesenvolvidos, roubados através da dívida e(x)terna: migram do Sul para o Norte. Mas não encontram as mesmas portas abertas. Em muitos casos, as condições extremamente perigosas da migração ilegal (que também se converteu em um negócio lucrativo para poucos) re- presentam uma melhor alternativa ao completo desengano de ficar à mercê da própria sorte em seus países empobrecidos e/ ou destruídos pelas guerras provocadas, financiadas ou direta- mente perpetradas pelo Ocidente.
Se calcula que em 2015 pelo menos 3.770 seres humanos perde- ram a vida tentando cruzar o Mar Mediterrâneo (Terra, 2015), desde o norte da África rumo à costa da Europa. Outras centenas de latino-americanos também morrem anualmente no empenho de cruzar a fronteira-muro dos Estados Unidos. Segundo um cálculo realizado pela International Organization for Migration (2014), a migração ilegal matou mais de 40.000 pessoas desde o ano de 2000. O mais paradoxal é que o mesmo Ocidente, que se autoproclama como o grande defensor e propagador dos direi- tos individuais e da livre iniciativa, que tanto aprecia o livre fluxo de capitais e mercadorias, ao mesmo tempo em que provoca a necessidade da migração, também a proíbe, a reprime. Para “so- lucionar” o problema das atuais crises migratórias, o Ocidente responde com “ajudas econômicas” e acolhida de alguns poucos refugiados, mas não cessa as guerras nem o saqueio dos recur- sos dos povos do Sul. Ou seja, se atenuam as consequências, mas se mantém as causas do problema.
Enquanto a política externa do Ocidente – seja saqueando aos países do Sul, seja bombardeando-os direta ou indiretamente – produz a necessidade da migração rumo ao Norte, a generaliza- ção dos ajustes neoliberais produz a precarização dos postos de trabalho, tanto nos países periféricos como nos centrais. Assim, se promove também outro fenômeno: o crescimento da xeno- fobia e do nacionalismo econômico. Na Europa e nos Estados Unidos, muitos trabalhadores associam a crise atual, que é con- sequência do mesmo neoliberalismo que adotam seus governos e corporações (interna e externamente), com a presença de imi- grantes, e passam a dar espaço a grupos e discursos de extre- ma direita, fomentando os neofascismos e a intolerância. Vários exemplos comprovam essa tendência. Mencionarei aqui dois: a eleição, em 2016, do multimilionário racista e misógino Donald Trump nos Estados Unidos e a eleição do militar da reserva Jair Bolsonaro – que abertamente prega a intolerância e a violência contra os grupos sociais mais vulneráveis, como os negros, os imigrantes, os indígenas, as mulheres, a população LGBT, os mi- litantes de movimentos sociais, etc. – para o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil17.
Nesse sentido, quando entramos em temas como desigualdade de gênero, nos deparamos com uma realidade, que é comum à maioria dos países, em que as mulheres recebem salários signi- ficativamente menores que os homens para realizar um mesmo trabalho, sem considerar o trabalho doméstico e de cuidados, que recai principalmente sobre elas. Na América Latina, por exemplo, em 2016 “o salário das mulheres equivalia somente a 84 % do ganho pelos homens” (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2016). Já nos Estados Unidos, as mu- lheres recebiam, em 2011, 77 % do salário médio dos homens (Governo da Espanha, 2012). Outro dado expressivo demons- tra que “35 % das mulheres do mundo inteiro foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte de seu companheiro ou de violência sexual por parte de outras pessoas” (Organização Mundial da Saúde, 2013).
Se interseccionamos esses dados com outros marcadores so- ciais da diferença, que constituem e são constituídos pela colo- nialidade do poder (Quijano, 1992), como raça e classe social, nos damos conta de que a situação das mulheres negras, latinas, indígenas e pobres é ainda pior que a das mulheres brancas. No Brasil, por exemplo, segundo o Mapa da Violência 2015 (Waisel- fisz, 2015), os homicídios contra mulheres negras aumentaram 54 % em 10 anos, sendo que, no mesmo período, o número de homicídios contra mulheres brancas diminuiu 9,8 %. Nos Esta- dos Unidos – país onde os negros têm oito vezes mais possibili- dades de ser assassinados do que os brancos (O Globo, 2016) –, em 2013, de todas as mulheres detidas pela polícia de Nova Ior- que, 53,4 % eram negras, 27,5 % eram latinas e somente 13,4 % eram brancas.
Importar tabla
Se contrastamos também com a questão da orientação sexual, podemos identificar a presença da violência heteronormativa em diversos aspectos das nossas sociedades. Por exemplo, em 2014, segundo um relatório da ONU Mulheres (2017), “23 por cento das mulheres não heterossexuais entrevistadas na União Euro- peia indicou haver sofrido violência física e/ou sexual por parte de agressores de ambos sexos, em comparação com 5 por cento de mulheres heterossexuais”. No Brasil, a violência é tanta que, a cada 27 horas, um homossexual é assassinado (Exame, 2016).
Existem múltiplas fontes que corroboram com esse retrato e de- monstram claramente como a violência, a fome, a miséria e a falta de oportunidades atingem com muito mais intensidade a determinados setores da população (mulheres, negros, índios, LGBT, tanto no Sul quanto no Norte, mas sobretudo e especial- mente os povos do Sul, que desde o colonialismo europeu são explorados e expropriados pelos povos do Norte). Poderíamos seguir esta narrativa com mais dados, como os que foram apre- sentados até aqui, que estão, em sua maioria, disponíveis na in- ternet para qualquer pessoa entre os 48 % com acesso à esta rede. Entendo, no entanto, que já é possível prosseguir a argu- mentação com base nesse pequeno recorte. Passo agora à tercei- ra e última parte deste ensaio.
Decolonizar as ciências sociais para construir alternativas
A realidade não é assim, a realidade está assim. E está assim não porque queira, nenhuma realidade é dona de si mesma; esta realidade está assim porque estando assim serve a de- terminados interesses de poder. Nossa luta é por transformar esta realidade e não por acomodar-nos a ela.
Paulo Freire, 2003.
Conforme recorda Joaquín Herrera Flores (2007, p. 190, tradução minha), “os acontecimentos históricos não ocorrem por motivos transcendentes, pré-determinados ou inevitáveis”, mas por ações e omissões de seres humanos concretos, sempre inseridos em complexas tramas sociais e em diferentes formas de interação com a natureza, que constituem os (e ao mesmo tempo são constituídas por) indivíduos. Neste sentido, devemos entender a realidade nar- rada no tópico anterior como construção contingente, fruto de uma trama de relações de dominação, exploração e cooperação entre os infinitamente complexos “universos” particulares e coletivos, e en- tre estes “muitos mundos possíveis” e o ambiente natural que pos- sibilita a produção e reprodução da vida.
A pergunta que devemos formular para início de conversa é como chegamos a essa contingência no espaço e no tempo con- cretos? Por que são os povos que foram colonizados há 500 anos os que hoje mais sofrem as piores consequências da exclusão social e das desigualdades? Por que as antigas metrópoles são hoje as nações “desenvolvidas” e as antigas colônias são hoje as “subdesenvolvidas”18? Por que a cor negra, dos povos que foram escravizados e transformados em mercadoria pelos coloniza- dores, é predominante entre os milhões de seres humanos que sofrem de fome ou falta de condições mínimas necessárias para (sobre)viver e a branca, dos colonizadores, é predominante entre os que gozam dos maiores privilégios? Por que as mulheres, os negros, os índios e os indivíduos não heterossexuais são as maiores vítimas de violência no mundo? Qual a relação das de- sigualdades descritas e exemplificadas no tópico anterior com a dominação colonial e com os padrões de poder consolidados a partir da invasão da América e da construção de um sistema-mundial capitalista (Wallerstein, 2012) e patriarcal? É possível compreender e formular estratégias para transformar as inúme- ras e extremas desigualdades existentes sem questionar radical- mente a colonialidade?
Segundo Edgardo Lander (2000, p. 7, tradução minha), “a con- quista ibérica do continente americano é o momento fundante de dois processos que articuladamente conformam a história posterior: a modernidade e a organização colonial do mundo”. Além disso, conforme argumentam Quijano e Wallerstein (1992, p. 582, tradução minha), “a criação desta entidade geossocial, América, foi o ato constitutivo do moderno sistema mundial. América não se incorporou a uma já existente economia-mundo capitalista. Uma economia-mundo capitalista não teria sido pos- sível sem a América”. Ou seja, conforme resumem as palavras de Quijano (1991): “a modernidade, o capital e a América Latina nasceram no mesmo dia”.
O processo de mercantilização generalizada da produção, distri- buição e do investimento, que caracteriza a formação do sistema-mundial capitalista, baseado na utopia da “livre” competição, se impulsa a partir da pilhagem dos recursos das colônias e da “constituição colonial dos saberes, das linguagens, da memória e do imaginário” (Lander, 2000, p. 6, tradução minha), que impõe a racionalidade individualista, patrimonialista e imperialista do Ocidente. Neste sentido, a dominação política e a expropriação econômica coloniais foram acompanhadas de uma dominação mais ampla, subjetiva, que Anibal Quijano (1992) definiu com o conceito de “colonialidade do poder”19, que foi assimilado e ampliado por diversos outros intelectuais latino-americanos.
Conforme argumenta Lander:
As categorias, conceitos e perspectivas (economia, Estado, sociedade civil, mercado, classes, etc.) se convertem assim não apenas em categorias universais para a análise de qual- quer realidade, mas igualmente em proposições normativas que definem o dever ser para todos os povos do planeta. Estes saberes se convertem assim nos padrões a partir dos quais se pode analisar e detectar as carências, os atrasos, os freios e impactos perversos que se dão como produto do primitivo ou o tradicional em todas as outras sociedades (Lander, 2000, p. 10).
Ao mesmo tempo em que o colonialismo permitiu a expansão do comércio transcontinental do sistema-mundo capitalista em condições extremamente favoráveis às metrópoles em de- trimento das colônias, também possibilitou a consolidação e a imposição da cosmovisão ocidental moderna/colonial indivi- dualista, patrimonialista e mercantil como grau zero (Castro-Gómez, 2005) de todo conhecimento válido, inclusive como lógica estruturante das formas jurídicas nos Estados modernos. Conforme sintetiza Boaventura de Sousa Santos (2009, p. 28), “o colonial é o grau zero desde o qual são construídas as mo- dernas concepções de conhecimento e direito”. Desta forma, as teorias dominantes no Ocidente ao longo dos últimos cinco séculos, apoiadas nesse privilégio epistêmico, contribuíram para naturalizar e justificar – de distintas maneiras e sob diferentes artifícios – as assimetrias estruturais inerentes à organização social predominante.
Desde a invasão da América, justificada pelo “humanismo” racis- ta dos sacerdotes ibéricos do século XVI, que apregoavam a in- ferioridade dos povos indígenas com base em argumentos reli- giosos20, muitas outras teorias e justificativas “racionais” com a mesma finalidade foram desenvolvidas pelo Ocidente, como, por exemplo, a proposta de Locke (2001) – considerado por Bobbio (1992, p. 28) como o “pai dos direitos humanos” –, que defendia a existência de alguns direitos naturais universais (entre os quais destaca o direito de propriedade21), mas que são exigíveis apenas por quem aceita as premissas da racionalidade burguesa (uso in- dustrioso e racional da terra, utilização do dinheiro, propriedade privada, etc.). Como para Locke o principal fim da sociedade civil é “a preservação da propriedade” (Locke, 2001, p. 132), caso um indivíduo não aceite ou desrespeite este mandamento, deve ser aniquilado como “animal selvagem ou besta nociva com quem a humanidade não pode conviver nem ter segurança” (Locke, 2001, p. 189). Assim, foi possível ao humanismo iluminista moderno/ colonial, simultaneamente, proclamar direitos abstratamente “universais” e justificar racionalmente a escravidão dos povos in- dígenas e africanos e a pilhagem das suas terras e recursos.
Nessa esteira, os processos de independência e descolonização formal iniciados no século XIX serviram para alimentar a conso- lidação do mito do “livre” mercado, que possui a prerrogativa de ocultar as relações históricas extremamente racistas que con- duziram os povos a tal estado de coisas e também torna pres- cindível a existência de teorias que explicitam a superioridade europeia/anglo-americana. A inserção das ex-colônias como pa- íses independentes no mercado internacional, sob o manto da globalização, em condições objetivas extremamente desfavoráveis (baseada na exploração de produtos primários e de força de trabalho de baixo custo) e sob a persistência da colonialidade do poder, conduziu à atual divisão internacional do trabalho e dos recursos, descrita no tópico anterior, e ao mesmo tempo serve para naturalizá-la. Conforme explica Fernando Coronil (2005), passamos de um paradigma “eurocêntrico” (abertamente ra- cista e colonial) para um “globocêntrico” e “pós-colonial” (que oculta o racismo e a colonialidade do poder através dos conceitos de meritocracia e “livre” mercado). Para o autor:
Desde a conquista das Américas, os projetos de cristianiza- ção, colonização, civilização, modernização e o desenvolvi- mento configuraram as relações entre a Europa e suas colô- nias em termos de uma oposição nítida entre um Ocidente superior e seus outros inferiores. Em contraste, a globaliza- ção neoliberal evoca a imagem de um processo indiferen- ciado, sem agentes geopolíticos claramente demarcados ou populações definidas como subordinadas por sua localiza- ção geográfica ou sua posição cultural; oculta as fontes de poder altamente concentradas das quais emerge e fragmen- ta as maiorias que atinge (Coronil, 2005, p. 10).
O conceito de “globocentrismo” de Coronil se refere, portanto, à extensão do princípio da igualdade formal consagrado pelas Revoluções Burguesas ao ambiente internacional e serve para problematizar a persistência de relações assimétricas de poder de caráter colonial, reconfiguradas em função do surgimento de novos atores privados (que, como se viu no tópico anterior, concentram um poderio econômico maior que o da maior par- te dos Estados-nação). Tais relações são garantidas pelo poder de pressão dos próprios agentes do mercado, pelos efeitos dos aqueio histórico colonial – que condena os países pobres à de- sindustrialização e à exportação de bens primários –, pela utili- zação do dólar como referência monetária internacional, pelas dívidas públicas – internas e externas – e, em última instância, pelo poderio bélico dos países centrais e conglomerados milita- res transnacionais, que geralmente são os centros de referência e origem dos principais agentes privados da economia global e atuam em defesa destes interesses mercadológicos. Conforme argumenta Santiago Alba Rico (2011, p. 171):
(…) as multinacionais do capitalismo globalizador constituem o prolongamento natural – mental e material – da empresa co- lonial iniciada na América há 500 anos; e, como seu prolonga- mento natural, os agentes da nova colonização transportam a mesma mentalidade contábil, a mesma visão depreciadora do outro que seus predecessores (Alba Rico, 2011).
Nas palavras de Nelson Maldonado-Torres (2008a, p. 64, tra- dução minha), “a colonização se transformou, desde há muito tempo, no modus operandi mesmo da globalização”. Entretanto, a partir da descolonização formal, o mercado internacional já não se apresenta como uma estrutura de dominação, mas como um ambiente de plenas liberdades, pautado pelo respeito ao di- reito internacional e pela livre-iniciativa. Tal mistificação, tradu- zida no conceito de desenvolvimento (Rist, 2002), transforma os países centrais em modelos “de sucesso” a serem copiados pelos países periféricos, porém – formalmente – não mais pela superioridade moral, racial22 ou ontológica, mas pelos supostos méritos em sua marcha unidirecional e universal em direção ao crescimento econômico e ao progresso.
Uma hipocrisia já denunciada pelos teóricos da dependência (por exemplo, Gunder Frank, 1968; Marini, 2008; dos Santos, 2015, entre outros) e que pode ser desconstruída à luz dos da- dos expostos anteriormente, que indicam a persistência dos pa- drões e hierarquias étnico/raciais típicos da colonialidade e pelo menos duas impossibilidades absolutas: em primeiro lugar, em razão de limitações objetivas, o nível de desenvolvimento dos países ricos não poderia ser generalizado23; em segundo lugar, em decorrência desta impossibilidade, quanto mais os países pobres seguem tais receitas (ajustes fiscais, abertura econômica, privatizações, etc.), mais vulneráveis e dependentes dos países ricos, corporações e organismos internacionais estarão.
Conclusão
Há séculos que a Europa impede o avanço dos outros homens e os submete a seus desígnios e à sua glória; há séculos que, em nome de uma suposta “aventura espiritual”, vem asfixian- do a quase totalidade da humanidade. Vemo-la hoje oscilar entre a desintegração atômica e a desintegração espiritual. (...)
A condição humana, os projetos do homem, a colaboração entre os homens para as tarefas que aumentam a totalidade do homem são problemas novos que exigem verdadeiras invenções.
Frantz Fanon, 1968.
Há 500 anos, a pobreza, a violência e a exclusão têm cor, raça, etnia e gênero neste mundo. Os “condenados da terra” (Fanon, 1968) não podem ser tratados como fenômenos do acaso, ou do fracasso individual/nacional. Uma perspectiva teórica que pre- tenda sair do social-conformismo sistêmico predominante deve assumir a existência da colonialidade do poder e tomar partido, ética, epistemológica e politicamente em favor das lutas, saberes e práticas dos excluídos deste sistema-mundial moderno/colonial.
O esquecimento dos condenados faz parte integrante da verdadeira doença do Ocidente, uma doença comparável a um estado de amnésia que por sua vez leva ao homicídio, à destruição e à vontade epistémica de poder – mantendo sempre uma boa consciência. A oposição à modernidade/ racismo tem de saber lidar com esta amnésia e com a invisibilidade dos condenados. Para tal, é necessária uma visão histórica que combine espaço e tempo (Maldonado-Torres, 2008b, p. 83).
Qualquer abordagem teórica que ignore a persistência dos padrões coloniais de poder na atual globalização neoliberal estará fadada ao fracasso, por mais crítica que seja ao imperialismo e ao capitalismo. Quando deixamos de considerar essas dimensões coloniais, a crítica ao imperialismo termina por “invisibilizar a existência contínua de fortes divisões raciais no mundo previa- mente colonizado, e o papel destas divisões na manutenção do caráter subordinado de tais territórios na economia mundial” (Maldonado-Torres, 2008a, p. 65, tradução minha).
É preciso, portanto, buscar ferramentas para interpretar o mundo desde perspectivas que, em primeiro lugar, questionem radicalmente as premissas dos saberes dominantes; relacionem os fenômenos – para além dos limites epistemológicos impostos pela ciência moderna/colonial; assumam que as desigualdades existentes não podem ser justificadas por qualquer teoria; reconheçam, visibilizem e enfrentem a colonialidade do poder, do saber e do ser, apostando pelo o que Boaventura de Sousa San- tos (2009) chamou “ecologia dos saberes”. Enquanto as ciências sociais, jurídicas e econômicas estiverem presas ao paradigma da colonialidade e dentro de seus limites epistemológicos, as propostas para enfrentar o problema das desigualdades seguirão sendo pautadas pelas inférteis tentativas de fomentar o desenvol- vimento dos países pobres, pela hipocrisia da ampliação da ofer- ta de ajudas humanitárias ou pela generalização de concepções colonialistas de democracia e direitos humanos, que além de manterem o status quo, ainda colonizam os horizontes e utopias de um mundo melhor. Por essa razão, ao invés de concretizar os projetos da modernidade, precisamos de “verdadeiras inven- ções”. É preciso, pois, repensar profundamente as ciências so- ciais desde um paradigma outro, em que caibamos todas e todos.
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Notas

