Guerras, lutas e resistências: a construção da identidade Moçambicana [1]

Wars, struggles and resistance: the construction of Mozambic Identity

Guerras, luchas y resistencia: la construcción de la identidad Mozambiqueña

Portela, Leide Joice Pontes

Leide Joice Pontes Portela

joice.portela13@gmail.com

Universidade Federal de Rondônia Brasil

Revista Presença Geográfica

Fundação Universidade Federal de Rondônia, Brasil

ISSN-e: 2446-6646

Periodicidade: Frecuencia continua

vol. 12, núm. 1, 2025

rpgeo@unir.br

Recepção: 19 Setembro 2024

Aprovação: 22 Janeiro 2025

URL: https://portal.amelica.org/ameli/journal/274/27451932745193009/

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

ePub gerado a partir de XML JATS4R

Resumo: O artigo analisa a luta pela independência de Moçambique, abordando a opressão colonial portuguesa, o processo de formação da identidade nacional e os desafios enfrentados após a independência. Destaca como a resistência cultural moldou a nação e examina os impactos duradouros do colonialismo na política e economia moçambicana. Além disso, enfatiza que a filosofia moçambicana e a tradição africana podem ser essenciais para aprimorar o processo democrático e criar novas narrativas e cenários.

Palavras-chave: África, Moçambique, colonialismo, resistência, independência.

Abstract: The article analyzes the struggle for independence in Mozambique, addressing Portuguese colonial oppression, the process of formation of national identity and the challenges faced after independence. Highlights how cultural resistance shaped the nation and examines the lasting impacts of colonialism on Mozambican politics and economy. Furthermore, it emphasizes that Mozambican philosophy and African tradition can be essential to improve the democratic process and create new narratives and scenarios.

Keywords: Africa, Mozambique, colonialism, resistance, independence.

Resumen: El artículo analiza la lucha por la independencia en Mozambique, abordando la opresión colonial portuguesa, el proceso de formación de la identidad nacional y los desafíos enfrentados después de la independencia. Destaca la resistencia cultural de Moldavia a la nación y examina los impactos duraderos del colonialismo en la política y la economía de Mozambique. Además, destaca que la filosofía mozambiqueña y la tradición africana pueden ser esenciales para mejorar el proceso democrático y crear nuevas narrativas y escenarios.

Palabras clave: África, Mozambique, colonialismo, resistencia, independencia.

INTRODUÇÃO

Amílcar Cabral, revolucionário africano que liderou a luta pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde do regime colonial, levantou o seguinte problema: “Mas o que é o povo?”. Este questionamento é o título de um ensaio publicado em 1976, três anos após seu assassinato. Compreender a definição de “povo” é essencial para entender a nação e seus conflitos, o território e suas fronteiras, a cultura e suas expressões. Mais importante ainda, essa definição ajuda a situar as lutas que uma determinada população escolhe enfrentar. É na distinção entre “povo” e “população” que podemos encontrar uma resposta para a questão inicial.

Para Amílcar Cabral (2023, p. 36), a população refere-se a todas as pessoas presentes em um território, enquanto o termo povo deve ser analisado à luz do contexto histórico. Definir precisamente o que significa “povo” em diferentes momentos da trajetória de uma população é crucial. Na visão de Cabral, os colonizadores portugueses que viviam na Guiné-Bissau ou em Cabo Verde não eram considerados povo, mas sim população. Para ele, “povo da nossa terra é todo aquele que nasceu na nossa terra e que deseja aquilo que corresponde à necessidade fundamental da história da nossa terra: acabar com a dominação estrangeira”. A definição de povo, segundo Cabral, é baseada na ideia anticolonial e anti-imperialista, centrando-se na luta pela independência como um dos principais critérios para determinar quem é o povo.

É justamente sobre as teias históricas, políticas, culturais e geopolíticas que envolvem um povo africano que se pretende explorar nas linhas seguintes. Considerando que, no Ocidente, o conhecimento sobre a África é frequentemente reduzido a uma retórica racista, colonialista e superficial, que destaca apenas os processos de “conquista” europeia, busca-se aqui oferecer uma perspectiva alternativa. Este texto visa proporcionar uma leitura que contrasta com a narrativa dominante, celebrando 49 anos de surgimento da nação moçambicana e a resistência do seu povo.

Quando se pensa em África, continente multiétnico, multilinguístico e multicultural, o Ocidente costuma cometer alguns graves essencialismos que fortalecem um imaginário violento, preconceituoso, racista e completamente ignorante, que inclusive, na maioria das vezes, compreende África como um país e não um continente. O desconhecimento sobre a história do continente africano expressa que o projeto de dominação colonial conseguiu colocar a história da Europa à frente e acima de qualquer outra: é a história das conquistas, dos desbravadores e dos grandes líderes. Essa é a única história que deveríamos saber e propagar, pois é também a história do progresso.

Foi no miserável encontro de homens brancos, chamado de Conferência de Berlim (1884/1885), que sobre um grande mapa-múndi, escolheram a parte negra do mapa para “conquistar”. Bélgica, pegou para si todo o centro do continente, na área correspondente ao Congo e Ruanda; Itália quis Somália e Eritreia (até tentou se estabelecer na Etiópia, mas foi derrotada); Reino Unido escolheu desde a África do Sul até o Cairo, no Egito; França se apropriou das zonas do sul do Saara, na costa ocidental até as ilhas no oceano Índico; Alemanha tomou posse da costa atlântica, hoje Camarões e Namíbia, e na costa índica, atuais Quênia e Tanzânia; Espanha adquiriu terras no norte da África e na costa ocidental, e Portugal assumiu regiões de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Os países que ficaram sob o domínio de Portugal, constituem o que hoje denomina-se de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, os PALOP. Todos estes países ficaram séculos sendo tutelados por Portugal, condenados a viver sob a brutalidade do regime colonial, revivendo um continuum da escravidão.

Moçambique, localizado na África subsaariana, é um país litorâneo banhado pelo oceano Índico, merece uma narrativa própria que se sobreponha à história dominante da conquista portuguesa. A ocupação colonial não foi pacífica; os moçambicanos lutaram e resistiram de várias maneiras. Desde as resistências lideradas por Ngungunyane [2] e Faralahi [3] , até as lutas promovidas por Eduardo Mondlane [4] e Samora Machel [5] no século XX, a resistência moçambicana foi multifacetada e persistente.

Moçambique não é um espaço vazio, terrae incognitae, e a sua história não é imaculada e homogênea. O tempo e o espaço, longe de serem neutros, são constantemente manipulados por diversas formas de poder que moldam os imaginários e as representações sobre o país. Esse tipo de manipulação cria narrativas que muitas vezes distorcem a complexidade, as contradições e os próprios processos de resistências da sociedade moçambicana. Portanto, é necessário um deslocamento na concepção etnocêntrica que tende a compreender a África, e em particular Moçambique, como um território fora da história.

A constituição do que hoje se denomina como Estado de Moçambique é resultado de uma série de guerras, entre as quais, destacam-se as Guerras de Resistência à Ocupação Colonial (Séc. XVI a princípios do séc. XX), a Luta de Libertação Nacional ou Guerra de Independência de Moçambique (1964-1974), a Guerra dos 16 Anos (1977 – 1992) e Conflitos Políticos-Militares (2012-2014). (Cacinda, 2021). Segundo Ngoenha (2022), filósofo moçambicano, o maior risco que Moçambique conhece é, sem dúvida, a guerra. Entre uma trégua e outra, a vida moçambicana desenvolve-se ritmada pela violência das armas, a paz surge sempre como um intervalo entre duas guerras. Castiano (2021, p. 75), ao ser questionado sobre o que aprendeu com as circunstâncias das guerras, diz que “ela cria medo, mas também solidariedade. A guerra mata ou deporta os melhores filhos de uma nação, mas também faz brotar as melhores mentes. Mas uma coisa ela, com certeza, não faz: desenvolver uma nação!”

Paulatinamente, em torno da guerra, surgem fenômenos que impactam profundamente a vida política, econômica e social de Moçambique. Esses fenômenos criam um ciclo contínuo de conflitos e singularidades que moldam a história, a geopolítica, a cultura e a identidade da nação. Como país lusófono na África, Moçambique apresenta uma complexidade particular na compreensão dos seus processos de formação enquanto nação independente, marcada por quase 50 anos de desafios, transformações e pela continuidade do poder nas mãos dos mesmos grupos.

Disputas de narrativas e o surgimento da moçambicanidade

Das múltiplas posições geopolíticas da África lusófona, a independência das cinco ex-colônias portuguesas aconteceu como resultado do colapso do regime ditatorial de Salazar-Caetano. A derrocada ocorreu por meio das guerras de libertação em três frentes: Moçambique, Angola e Guiné-Bissau. Logo após a queda desse regime, surge um cenário muito singular na África subsaariana pós-colonial: um breve regime de orientação marxista-leninista em cada uma das antigas colônias portuguesas. Os regimes de partido único e economia centralizada duraram até o início da década de 1990, após o fim da União da Soviética. A grande maioria deles se tornaram Estados multipartidários devido a pressões externa e interna. Arenas (2019) afirma que Moçambique e Angola, as maiores e mais ricas das cinco nações africanas lusófonas, foram palco de dois dos conflitos[6] mais trágicos do fim do século XX, com consequências devastadoras para ambos.

A exploração e a dominação colonial portuguesa permaneceram por mais de quatro séculos em Moçambique e foi apenas após a II Guerra Mundial (1939-1945), que muitos movimentos africanos nacionalistas explodiram, inclusive a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Diante do abalo na hegemonia de Portugal em Moçambique, a Frelimo e as Forças Armadas de Portugal iniciaram o conflito armado que ficou conhecido como a Guerra da Independência de Moçambique (1964-1974) e foi, então, apenas em 1975 que Moçambique se tornou independente de Portugal.

O grito pelo fim do colonialismo e do imperialismo em Moçambique foi materializado no reconhecimento do direito à independência do povo moçambicano. No ano de 1974, às vésperas da independência de Moçambique e da transferências de poderes de Portugal aos moçambicanos, os veículos de comunicação ainda mantinham a estratégia de alienar a população, disseminando informações falaciosas, apelando para a censura política, omitindo o cenário de guerra e marginalizando toda e qualquer movimentação contrária a permanência do poder colonial português.

Prova disso são os jornais “Notícias: Diário da Manhã” [7] , produzidos em Lourenço Marques, antiga capital de Moçambique, em 1974, comunicando que “Essa história de que Portugal está em guerra é uma grande mentira que precisa ser desfeita para o Mundo Ocidental. Portugal, isso sim, está em África, está precisamente em Moçambique, defendendo não só seus interesses mas o interesse da população nativa” ou no mês seguinte, após perder mais poder durante o conflito armado, anuncia que a “intentona militar” dos moçambicanos está fazendo renascer a desordem, pois “Não pode o governo - hesitar na firmeza em dominar insubordinações deste gênero. Mas é indispensável ir mais longe: fazer desaparecer os canais internos - intelectuais, pseudo-intelectuais e pseudo-tecnicistas - pelos quais se transmite e alimenta o veneno da indisciplina.”

O poder da comunicação desempenhou um papel crucial na manutenção do regime colonial, autoritário e opressor até os últimos momentos da política ultramarina do governo português em Moçambique. A lealdade a uma suposta pátria portuguesa em território africano foi a última tentativa de alienar a população local, utilizando manchetes que exaltavam as "grandes realizações" de Portugal no país, enquanto tentava dialogar com o Ocidente para ocultar a realidade conflituosa que predominava, onde a soberania portuguesa já estava em xeque. A mídia oficial se empenhou em deslegitimar os "grandes marginais" que ameaçavam a ordem pública, e a repressão a esses "indisciplinados" se manifestou através da censura, da violência e da perseguição a intelectuais que buscavam expressar reflexões críticas sobre a verdadeira situação do país.

Era a sociedade velha, construída sob valores, normas e condutas coloniais em disputa com a sociedade nova, essa composta por moçambicanos(as) negros(as) livres da opressão e alienação colonial, a favor de uma educação libertária e revolucionária. As notícias do Diário da Manhã, ainda no primeiro semestre de 1974 é tomada por assuntos que envolvem a guerra colonial e as “mentalidades subjugadas [8] ”; luta de classes; sindicalismo nacional, a exemplo de convocatórias para reuniões do sindicato nacional dos ferroviários; “a mulher trabalhadora e o sistema colonial”, “papel da mulher moçambicana na revolução”; “protesto contra estruturas educacionais colonialistas [10]” e o “fazer da escola uma base para o povo tomar o poder [11] ”.

O embate entre o Moçambique de colonização portuguesa que ruía e aquele Moçambique que emergia da luta anticolonial, era manifestado tanto na luta armada quanto nos canais de comunicação, o que ilustra a complexa dinâmica do período de transição rumo à independência. Enquanto a mídia oficial tentava manter a narrativa colonial, exaltando as "conquistas" de Portugal e deslegitimando os movimentos de resistência, uma nova consciência coletiva emergia entre os moçambicanos. Essa nova sociedade, começou a se organizar e se mobilizar por meio de discussões sobre educação, direitos e identidade nacional. A nova cobertura jornalística do Diário da Manhã, que abordava questões de classe, gênero e protestos contra a estrutura colonial, refletia essa transformação, revelando uma crescente demanda por autonomia e a inevitável derrocada do regime colonial, ao mesmo tempo em que alimentava um clima de esperança e determinação em busca da independência.

Logo após a conquista da independência, iniciou-se o processo de construção da nação, caracterizado pela "invenção" de uma identidade nacional que resgatava uma moçambicanidade imersa nas tradições históricas e étnicas suprimidas durante o regime colonial. Para Hobsbawm (1990) o conceito de nação é um fenômeno moderno, ligado ao desenvolvimento do capitalismo e à ascensão do Estado moderno. O autor afirma que a nação não é uma entidade fixa e imutável, mas uma construção social e política que surge a partir do século XVIII.

Hobsbawm argumenta que muitas nações foram inventadas a partir de elementos culturais, territoriais, históricos, étnicos, linguísticos e religiosos, sistematicamente moldados e articulados por elites políticas e intelectuais para servir a determinados objetivos. Contudo, para ele, é o nacionalismo que constrói uma nação, isto é, são os movimentos nacionalistas que, ao criarem a ideia de uma identidade nacional, acabam por criar uma nação. A busca por esses elementos e o fortalecimento dos mesmos, foi fundamental para a reinvenção da nação Moçambicana.

A gestação de um cidadão novo (por oposição ao “cidadão velho” resultante do contato com o colonialismo) dava corpo a uma nova “identidade moçambicana” organizada politicamente, como bem afirma Cabaço (2007). A valorização da estética e da cultura local, como a expressão de uma moçambicanidade, passa a ser incentivada como projeto de consolidação da nova nação. A musicalidade, como a Marrabenta [12] , o vestuário, como a capulana[13], a literatura, como a de Craveirinha[14] e de Paulina Chiziane, tornam-se símbolos nacionais.

É importante destacar que, no período colonial, a produção cultural e intelectual produzida por negros e negras era sistematicamente marginalizada e reprimida, sendo considerada algo distante da ‘civilização’. Essa desvalorização cultural fazia parte de uma estratégia mais ampla de dominação, na qual o regime colonial criou categorias como a de “indígena” para estabelecer uma divisão nítida entre ‘superiores’ e ‘inferiores’. A categoria de “indígena” consistia numa espécie de “código civil” na qual estavam definidas juridicamente regras de comportamento para a população negra nativa. Em Lourenço Marques (antiga capital do território colonial), houve uma divisão binária muito explicita baseada na segregação espacial e racial.

Nas zonas da cidade em que concentravam a população “indígena”, isto é, a grande massa negra local, cuja força de trabalho era explorada pelo sistema colonial implementando pelos portugueses brancos, passa a ser denomina de polana caniço ou cidade de caniço. Do outro lado, estavam os brancos colonos com todos os privilégios resultantes de um sistema socioeconômico erguido na exploração, na dominação cultural e na opressão política, chamado de polana cimento ou cidade de cimento. (Wane, 2020). Essa dicotomia se reflete até hoje no espaço urbano de Maputo, atual capital de Moçambique. A higienização é um projeto colonial que foi executado com primor, mantendo no plano simbólico, as duas cidades: a de caniço e a de cimento.

Essa divisão segregacionista se encaixa naquilo que Aimé Césaire (2010) afirmava sobre o contato humano e as relações de dominação e submissão, em que entre colonizador e colonizado só há lugar para o trabalho forçado, para a intimidação, para a pressão, para a polícia, para a propina, o roubo, a violação, a cultura dominante imposta, o desprezo, a desconfiança, o silêncio dos cemitérios, a presunção, a grosseria, as elites e as massas envilecidas.

No processo de independência de Moçambique, é crucial ressaltar a importância da ressignificação dos elementos culturais que antes eram vistos como ofensivos, incivilizados e pejorativos pelos colonizadores. Essa ressignificação pode ser evidenciada na valorização das tradições bantu, como as danças tradicionais, os penteados e, principalmente, as mais de 40 línguas faladas em Moçambique. O fortalecimento dessas expressões culturais deve ser compreendido como parte de um renascimento africano, que foi uma forma poderosa de resistência e que aterrorizava as autoridades coloniais portuguesas. Essa subversão cultural não apenas desafiou a dominação colonial, mas também contribuiu para a construção de uma identidade nacional moçambicana pós-independência.

Luca Bussotti (2021) argumenta que em Moçambique, a historiografia “oficial” existe e foi construída pela narração da Frelimo, desde o momento da luta de independência. Para o autor, se o objetivo da incipiente narrativa oficial era de superar a visão colonialista do passado recente de Moçambique, ajudando na emancipação de um povo ainda em formação, tal tentativa acabou por marginalizar aqueles elementos contrários aos princípios de uma nova nação, decretando um ponto de vista não passível de qualquer crítica. Em síntese, como em qualquer processo de "invenção" de uma nova nação, a estratégia de Moçambique foi exaltar a unidade nacional, a qual só pôde ser consolidada através da luta pela libertação.

Bussotti e Nhaueleque (2022) alega que a construção da identidade nacional se desenvolve em três grandes momentos. O primeiro é a consolidação da identidade unitária e do patrimônio comum, caracterizado por mitos, heróis e locais simbólicos. Em seguida, o Estado valoriza as identidades locais e étnicas, promovendo as diversas línguas e culturas do território, incluindo suas expressões artísticas e musicais. Por fim, na terceira fase, o Estado busca disseminar as produções culturais nacionais e locais em uma perspectiva de “democracia cultural”, envolvendo o maior número possível de pessoas e grupos dentro do Estado-nação.

No entanto, para Bussotti e Nhaueleque, ao considerar a realidade africana, especialmente a de Moçambique, essas fases demandam uma revisão crítica: o país ainda não alcançou a fase “democrática” de difusão cultural, permanecendo em um contexto autoritário que limita a expressão de opiniões, incluindo as dos artistas.

O país, ao longo de sua historiografia, transita por diversas narrativas. Muitas dessas histórias estão impregnadas das mágoas de um longo período de guerras; outras transformaram essas mágoas em repulsa e ódio, enquanto algumas celebram vitórias e alimentam a esperança de continuidade de um mesmo cenário político. Embora essas narrativas frequentemente se cruzem em um jogo de poder, Moçambique permanece imerso em uma crise ética e política, onde a corrupção e a repressão predominam sobre os processos necessários para o avanço da democracia.

Logo após a independência, emerge mais um conflito armado que dura entre 1977 a 1992. Conhecida como Guerra dos 16 anos, o conflito findou quando um acordo de paz foi assinado entre a Frelimo e a Renamo. A Renamo, grupo de oposição anticomunista, era composto por portugueses expatriados, antigos agentes da polícia portuguesa que abandonaram Moçambique e antigos combatentes frustrados da Frelimo. O objetivo central do conflito armado foi desestabilizar a gestão da Frelimo e sabotar as infraestruturas nacionais. Desde então, a Renamo segue como oposição à Frelimo, havendo ainda hoje focos de tensão e nervosismo entre os dois partidos.

Arenas (2019) argumenta que mesmo depois da independência política ter sido alcançada em toda África austral subsaariana, entre 1957 e 1990, a independência econômica continua sendo uma meta fugaz para a maioria dos países. Até mesmo as frentes de libertação que chegaram ao poder na África lusófona foram incapazes de possibilitar uma independência econômica real por motivos em grande parte relacionadas com o legado do colonialismo e a complexa geopolítica regional e mundial.

A contradição de tudo isso está no fato de que Moçambique possui recursos significativos na área de mineração e energia. No entanto, a exploração de petróleo, gás e minérios não contribui para a redução da pobreza no país, mas sim para enriquecer os exploradores, como o Estados Unidos, Canadá e Noruega [16] . Apesar de ter uma das maiores reservas de Gás Natural Liquefeito (GNL) do mundo, especialmente na bacia de Rovuma, na província de Cabo Delgado, Moçambique esgota seus recursos naturais em prol da segurança energética dos países de primeiro mundo. Enquanto isso, Moçambique enfrenta graves problemas de distribuição de energia para sua própria população, tornando-se um país hospedeiro de multinacionais ligadas ao setor energético, perpetuando o ciclo de dependência e subdesenvolvimento. Segundo Whitacker (2019) a conflitualidade em Moçambique se dá, dentre outros fatores, pela incontestável territorialização do capital estrangeiro que se materializa nesses megaprojetos.

Atualmente, um dos maiores investidores é a China. Arenas (2019) destaca que a China vem se tornando um potente exemplo de globalização cada vez mais desconectada da ocidentalização, e, ao mesmo tempo, complicando o jogo binário geopolítico Norte-Sul. Para o autor, conforme a China dissemina seu poder econômico em todas as direções do mundo, ela desafia a hegemonia econômica ocidental, particularmente na África. Tornando-se o maior parceiro comercial do continente, o volume do comércio entre China e África ultrapassou em 2011 os 160 milhões de dólares. Arenas (2019) alega que a ajuda chinesa não segue as exigências de transparência do Banco Mundial ou do Fundo Monetário Internacional (FMI), pois a China exige que os receptores aceitem o princípio da China única, assim como comprem bens e serviços de empresas escolhidas por chineses. São dinâmicas como estas que fazem alguns autores chamarem esse fenômeno de nova colonização do continente pela china.

Aimé Césaire (2010, p. 36) denunciava a realidade política, destacando que, enquanto os nativos africanos clamavam por escolas, a Europa colonialista se recusava a atendê-los. Da mesma forma, o povo africano pedia portos e estradas, mas a Europa colonizadora restringia esses avanços. Césaire ressaltava a disparidade: “é o colonizado quem deseja progredir, enquanto é o colonizador que o mantém atrasado.” A citação de Aimé Césaire fornece uma lente crítica através da qual podemos entender a experiência de Moçambique sob o colonialismo e os desafios enfrentados após a independência. O atraso imposto é uma estratégia deliberada para manter as ex-colônias em um estado de dependência.

A dinâmica atual de investimentos da China na África, conforme destacado por Arenas (2019), ecoa a crítica de Aimé Césaire (2010) sobre a relação colonial entre Europa e África. Enquanto a China se posiciona como um novo parceiro econômico, sua abordagem, que muitas vezes ignora exigências de transparência e autonomia, levanta questões sobre uma possível nova forma de dependência. Assim como o colonialismo europeu impôs um atraso deliberado ao desenvolvimento das colônias, a presença chinesa, embora vista como uma oportunidade de crescimento, pode repetir padrões de exploração que mantêm os países africanos em uma posição subalterna. Dessa forma, tanto no passado colonial quanto nas relações contemporâneas, observa-se uma continuidade na luta pela verdadeira autonomia e emancipação, ressaltando a necessidade de um engajamento que promova a liberdade e a autodeterminação dos povos africanos.

Renascimento africano e a filosofia moçambicana

Segundo José Castiano (2021), o caráter prolongado e armado da luta pela independência em Moçambique não foi apenas um esforço militar, mas também um movimento de construção de novos saberes sobre resistência e luta. Em meio a um cenário de devastação, os moçambicanos e moçambicanas, enquanto sujeitos epistêmicos e políticos, iniciaram um processo de reconstrução e reinterpretação da formação social do país. Esse processo envolveu não só a luta pela autonomia, mas também a criação de uma nova compreensão das estruturas sociais e políticas de Moçambique.

A tentativa colonial de desintegrar a existência cultural do povo moçambicano impulsionou a incorporação de um movimento conhecido como Renascimento Africano, cuja base está firmemente ancorada no pan-africanismo. Resgatar aquilo que foi considerado proibido, incivilizado, selvagem, feio e exótico voltou a se estabelecer como um símbolo vital de um movimento político, intelectual, étnico e democrático que molda a vida política nos países africanos. Mucale (2023) afirma que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vivenciaram um protorrenascimento no final do século XIX, precursor do Renascimento Africano. Esse movimento, predominantemente cultural, promoveu uma crescente conscientização crítica em relação ao imperialismo europeu na África e fomentou a busca por uma identidade africana, especialmente entre pessoas mestiças e assimiladas. Esse engajamento cultural e identitário preparou o terreno para seus nacionalismos, resultando no que Mucale (2023) denomina de renascimento palopiano.

Segundo Mucale (2023), o renascimento africano enfrenta como problema central a subalternização dos africanos na história, marcada pela extorsão de seus recursos através da escravidão, colonialismo e imperialismo. Este processo resultou em alienação generalizada, desumanização e a banalização de seus saberes e práticas. O renascimento deve, portanto, impulsionar a consolidação das independências e liberdades africanas, a erradicação da pobreza extrema e a promoção da paz social e do desenvolvimento no sentido de bem-estar geral. Para o autor, essa nova significação do renascimento africano pode contribuir de maneira prática e teórica para que os povos africanos conquistem independências políticas, econômicas e socioculturais, resultando em Estados soberanos, economias robustas (e autossuficientes) e sociedades estáveis, pacíficas e equitativas.

O conceito de Renascimento Africano, ligado ao pan-africanismo, emerge como uma resposta vital às tentativas de desintegração promovidas pelo colonialismo. A busca por resgatar e valorizar aspectos das culturas africanas, que foram historicamente desqualificados, se torna um símbolo de resistência. Essa reivindicação cultural não é apenas uma questão de resgate, mas uma construção de uma nova compreensão sobre a história e a identidade coletiva, oferecendo uma base sólida para movimentos políticos e sociais.

Mucale (2023) explora como a língua e a linguagem têm sido usadas tanto para opressão quanto para emancipação. Ele identifica três retóricas principais: a da opressão, da resistência e da libertação. A retórica da opressão é marcada pelo etnocentrismo europeu, que busca manter os oprimidos e opressores em seus respectivos papéis. A retórica da resistência envolve a tomada de consciência da opressão e a criação de um discurso alternativo ao racismo branco. Superando essa fase, emerge a retórica da libertação, que demanda uma nova linguagem, afrocentrada, que simbolize a liberdade. Este processo inclui a libertação do conservadorismo, do controle autoritário, da corrupção e da centralização do poder, e se fundamenta na ideia de renascimento cultural como um pilar essencial para a libertação dos africanos e africanas.

A luta pela independência em Moçambique, conforme abordado por José Castiano (2021) e Mucale (2023), transcende a mera batalha militar, englobando um processo profundo de reconstrução cultural e epistemológica. Essa perspectiva ressalta que a resistência moçambicana não se limita ao enfrentamento físico do colonialismo, mas também envolve a criação de novos saberes e narrativas que afirmam a identidade do povo africano, sobretudo dos pertencentes aos PALOPs. Os objetivos do Renascimento Africano, que incluem a erradicação da pobreza e a promoção da paz, refletem uma visão totalizante de libertação, onde a autonomia não se restringe ao campo político, mas abrange dimensões econômicas e sociais. Essa abordagem ressalta a interconexão entre cultura, sugerindo que a verdadeira independência deve ser multidimensional.

Mucale (2023), por sua vez, aborda as diferentes retóricas que moldam a experiência africana: a opressão, a resistência e a libertação. A linguagem é apresentada como uma ferramenta crucial nesse processo, capaz de reforçar estigmas ou, alternativamente, de possibilitar a emancipação. A transição da opressão para a resistência, e finalmente à libertação, requer uma nova linguagem, que não só desafie os paradigmas coloniais, mas também articule uma visão de autonomia cultural e política.

Segundo Castiano (2021), enquanto o Pan-africanismo ofereceu uma base teórica para as lutas de libertação na África e na diáspora, os Movimentos de Luta Armada de Libertação dos PALOPs conferiram um significado epistemológico a esses movimentos. O longo processo de libertação de Moçambique foi, em grande parte, uma construção de uma epistemologia voltada para a liberdade e a nacionalidade. Para Castiano (2021), a filosofia africana, especialmente a moçambicana, pode contribuir significativamente para o debate sobre democratização e desenvolvimento no período pós-independência, situando os paradigmas do pensamento filosófico moçambicano em uma interseção de eixos político-libertários e interculturais. É fundamental estabelecer conexões entre as filosofias que fundamentam os Movimentos de Libertação na África, fundamentalmente entre os dos PALOP.

Ngoenha e Buanaissa (2012) destaca o papel da filosofia na construção da democracia em Moçambique. Após anos sob um sistema que se queria marxista-leninista, em meados da década de 1990, a filosofia foi convocada a contribuir para a nova dinâmica democrática que estava surgindo. A questão central era readaptar a filosofia ao contexto moçambicano, refletindo sobre a história do país e as lutas pela democracia, respeitando as diversidades culturais e promovendo a igualdade na diferença. Nesse sentido, propuseram a ética e a política como eixos centrais da filosofia moçambicana, evidenciando a importância da filosofia como um elemento emancipador e crítico-reflexivo para a nação.

A filosofia, a práxis e a tradição africana estão intrinsecamente entrelaçadas nos movimentos de libertação, formando um tecido de resistência e identidade. A práxis, entendida como a ação reflexiva orientada pela teoria, é fundamental para que os movimentos não apenas reivindiquem a liberdade, mas também construam novas narrativas sociais e políticas enraizadas na cultura e na tradição. A filosofia africana, com suas raízes profundas na oralidade, na coletividade e na sabedoria ancestral, proporciona uma base crítica que questiona as imposições coloniais e valoriza as práticas comunitárias. Essa intersecção permite que os movimentos articulem uma visão de futuro que respeita as tradições, enquanto constrói transformações necessárias, revelando a importância de uma abordagem que reconhece o passado como elemento crucial na construção de um presente emancipador. Assim, a tradição africana não é apenas um referencial histórico, mas um componente ativo na formação de estratégias de luta e na formação de um sentido de pertencimento e unidade entre os povos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A complexidade de Moçambique está profundamente enraizada nos diferentes regimes políticos pelos quais o país passou. Desde a colonização portuguesa até o marxismo-leninismo, que predominou nos primeiros anos após a independência, Moçambique viveu uma alternância entre momentos de liberdade e períodos de totalitarismo e autoritarismo. Mesmo com a implementação de um sistema democrático, resquícios de práticas abusivas, repressivas e centralizadoras do poder ainda persistem.

A trajetória moçambicana, que se estende desde os tempos dos antepassados bantu até os lutadores da Guerra pela Independência, é essencial para compreender a complexidade, a resiliência e a resistência que definem a nação. Esses momentos históricos oferecem um panorama fundamental para a construção de uma identidade que não apenas reconhece as feridas do passado, mas também abraça as potencialidades de um futuro mais autônomo. A busca por superação e a construção de um espaço social e político mais inclusivo são desafios contínuos que moldam a realidade de Moçambique, exigindo um compromisso coletivo com a mudança e a transformação.

O texto argumenta que a luta pela independência em Moçambique foi um processo multifacetado, que combinou aspectos militares com um forte componente cultural e intelectual. A necessidade de redefinir identidades e resistir a narrativas coloniais se torna um imperativo para a construção de sociedades africanas mais independentes. Essa análise destaca a importância da linguagem e da cultura na luta pela liberdade e autodeterminação, propondo que a verdadeira emancipação requer uma nova forma de pensar e falar sobre a identidade africana.

Além disso, as relações de poder ainda presentes na sociedade, resultantes de regimes autoritários, exigem uma reflexão profunda sobre a construção de uma democracia mais sólida. A participação da sociedade civil, da ciência e o engajamento das novas gerações são fundamentais para superar os resquícios de um passado opressivo.

A trajetória de Moçambique, marcada por uma luta incessante pela independência e pela construção de uma identidade nacional, é um exemplo emblemático das complexidades pós-coloniais em África. A busca por justiça social e a afirmação de identidades culturais são, portanto, imperativos que ressoam em todo o continente, demarcando a importância da solidariedade e da troca de experiências entre os povos africanos na construção de sociedades mais equitativas, dignas e autônomas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARENAS, Fernando. África lusófona: além da independência. Tradução de Cristiano Mazzei. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019.

BUSSOTTI, Luca. Reescrevendo a história: a contranarrativa sobre Moçambique contemporâneo a partir do Macuablogs (2004-2018). Tempo. e Argumento, Florianópolis, v. 13, n. 34, set./dez. 2021.

BUSSOTTI, Luca; NHAUELEQUE, Laura A. Processos de marginalização étnica e cultural na África pós-colonial. O caso dos Amakhuwa de Moçambique. Comunicação e Sociedade, vol. 41, 2022.

CABAÇO, José L. de Oliveira. Moçambique: Identidades, colonialismo e libertação. [tese de doutorado] Departamento de antropologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

CABRAL, Amilcar. Organização política, textos selecionados. Organização Andrey Santiago. – TraduAgindo, 2023.

CASTIANO, José. Do Espírito da Tradição ao Espírito da Reconciliação. Editora Ediline Editores, Maputo – Moçambique, 2021.

CACINDA, Jessemusse. O homem cosmopolita. In: Do quarto ao quinto homem; as figuras do homem moçambicano. Org.: Severino Ngoenha. Editora Ethale Publishing, Maputo – Moçambique, 2021.

CÉSAIRE, Aimé. O discurso sobre o colonialismo. Tradução de Anísio Garcez Homem. – Editora Letras Contemporâneas, 2010.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Editora ULISSEIA Limitada, Lisboa, 1961.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade / Tradução Maria Celia Paoli, Anna Maria Quirino. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

MUCALE, Ergimino. Afrocentricidade: complexidade e liberdade. Paulinas Editora – Inst. Miss Filhas de São Paulo – Maputo, Moçambique, 2023.

MUCALE, Ergimino. Renascimento Africano. Retrospectivas e perspectivas. Inst. Miss. Filhas de São Paulo. / Paulinas Editora – Maputo (Moçambique), 2023.

NGOENHA, Severino. Os tempos africanos do mundo. Editora: Publifix Edições, Maputo, Moçambique, 2022.

NGOENHA, Severino; BUANAISSA, Eduardo. Fronteiras da filosofia para a construção da democracia em Moçambique. Revista Síntese, Ano V, Número 10 - Universidade Pedagógica, de Moçambique, 2012.

WANE, Marílio. Marrabenta: as dinâmicas históricas e socioculturais no contexto do seu surgimento. Africana Studia, Nº 34, Edição do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2020.

WHITAKER, Guilherme. Geopolítica dos recursos naturais estratégicos e questão agrária em Moçambique: a Vale S.A e o extrativismo epidêmico. Caderno de Geografia, v. 29, Número Especial 2, 2019.

NOTÍCIAS: DIÁRIO DA MANHÃ, fundado em 1926. / Dir. Manuel Simões Vaz. – Lourenço Marques: 1974. Ano XLVIII – 16 078. / Biblioteca Nacional de Moçambique.

NOTÍCIAS: DIÁRIO DA MANHÃ, fundado em 1926. / Dir. José Luís de Oliveira Cabaço – Lourenço Marques: 1974. Ano XLIX – 16 247. / Biblioteca Nacional de Moçambique.

Notas

[1] Texto elaborado a partir da pesquisa realizada durante a residência em Moçambique, no âmbito do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PSDE) da CAPES, em 2024.

[2] Ngungunyane (1884-1897) foi o último imperador do Reino de Gaza, sul de Moçambique. O Reino de Gaza desafiou o poder de Portugal e resistiu às pretensões coloniais na região.

[3] Faralahi, nasceu cerca de 1860 no clã real afro-islâmico da região de Angoche e foi grande líder da resistência contra a ocupação colonial portuguesa na região norte de Moçambique. (Arquivo Histórico de Moçambique, 2024)

[4] Um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO

[5] Primeiro presidente de Moçambique independente, integrante e guerrilheiro da FRELIMO, sendo um dos líderes da Guerra da Independência.

[6] O autor faz referência ao conflito armado da pós-independência angolana entre 1975 e 2002 e a guerra dos 16 anos em Moçambique.

[7] 11 de março de 1974. – Ano XLVIII – 16 078.

[8] Editorial do jornal impresso “Notícias: diário da manhã” – 3 de julho de 1974. – Ano XLIX – 16 247.

[9] Manchete 5 de setembro de 1974. – Ano XLIX – 16 247.

[10] 8 de julho de 1974. – Ano XLIX – 16 247.

[11] 28 de setembro de 1974. – Ano XLIX – 16 247.

[12] Marrabenta é um ritmo musical moçambicano que surgiu nos subúrbios de Lourenço Marques (antiga capital do país, atual Maputo)

[13] Tecido estampado que em Moçambique recebe o nome de “capulana”.

[14] Poeta moçambicano, tornando-se o 1º autor africano a ganhar o Prêmio Camões, o mais importante prêmio literário da língua portuguesa.

[15] Escritora moçambicana, romancista, ganhadora do Prêmio Camões em 2021 e do Prêmio José Craveirinha de Literatura em 2003. Na juventude atuou na FRELIMO, durante a Guerra pela Independência.

[16] Fonte: Alguns desafios na indústria extractiva em Moçambique, Maputo, 2009. Centro de Integridade Pública Moçambique (CIP). – Relatório disponível em: https://cipmoz.org/wp-content/uploads/2021/02/Alguns-Desafios-na-Industria-Extractiva-em-Mocambique.pdf