Recepção: 14 Fevereiro 2024
Aprovação: 28 Maio 2024
Resumo: Os povos tradicionais e a conservação dos recursos naturais estão interligados com a proteção do meio ambiente e a sua sustentabilidade. A utilização sustentável dos recursos naturais pode fornecer importantes soluções para os desafios ambientais enfrentados atualmente. A bioeconomia, vem assumindo um papel relevante como modelo em que busca o uso sustentável dos recursos naturais, ao mesmo tempo que impulsiona o desenvolvimento econômico promovendo a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida para as comunidades locais. Na mesma vertente, os projetos socioambientais são um dos exemplos para implementação de desenvolvimento que sustenta os dois eixos o social e ambiental trazendo a participação ativa e o envolvimento das comunidades nessa atividade. Nesse sentido este artigo tem como objetivo analisar os impactos dos editais de fomento promovidos pela Cooperativa Mista dos Produtores do Rio Iratapuru (COMARU), por meio do Fundo Iratapuru, no desenvolvimento da bioeconomia local da comunidade Quilombo São José, na qual Associação dos Moradores do Quilombo São José (AMQSJ) tem acesso aos editais lançados. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Foi realizada uma análise dos editais lançados especificamente para as comunidades no entorno da Reserva de Desenvolvimento Iratapuru – RDSI e os projetos socioambientais aprovados pelo Fundo Iratapuru. Os projetos executados na comunidade Quilombo São José trouxeram resultados significativos como engajamento comunitário, participação efetiva dos comunitários, autonomia, novas parcerias fortalecendo e empoderando a comunidade, ao mesmo tempo em que promovem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Palavras-chave: Projetos socioambientais, Desenvolvimento sustentável, Fundo Iratapuru.
Abstract: Traditional peoples and the conservation of natural resources are intertwined with the protection of the environment and its sustainability. The sustainable use of natural resources can provide important solutions to the environmental challenges currently faced. Bioeconomy has been assuming a relevant role as a model in which it seeks the sustainable use of natural resources, while at the same time boosting economic development by promoting social inclusion and improving the quality of life for local communities. In the same vein, socio-environmental projects are one of the examples for implementing development that sustains both social and environmental axes, bringing active participation and involvement of communities in this activity. In this sense, this article aims to analyze the impacts of public notices promoted by the Cooperativa Mista dos Produtores do Rio Iratapuru (COMARU), through the Iratapuru Fund, on the development of the local bioeconomy of the Quilombo São José community, in which Associação dos Moradores do Quilombo São José (AMQSJ) has access to published notices. Bibliographical and documentary research was adopted as a methodology. An analysis was carried out of the notices launched specifically for the communities surrounding the Iratapuru Development Reserve – RDSI and the socio-environmental projects approved by the Iratapuru Fund. The projects carried out in the Quilombo São José community brought significant results such as community engagement, effective community participation, autonomy, new partnerships, strengthening and empowering the community, while promoting a balance between economic development and environmental preservation.
Keywords: Socio-environmental projects, Sustainable development, Iratapuru Fund.
INTRODUÇÃO
Uma grande parte das comunidades tradicionais da Amazônia sobrevive das relações com a floresta, com habilidades práticas e conhecimentos tradicionais advindos das gerações passadas, os quais podem ser reconhecidos como um patrimônio cultural, capazes de promover o direito ao desenvolvimento sustentável e um meio ambiente equilibrado, dessa maneira, a sustentabilidade ambiental, principalmente de comunidades tradicionais, desenvolve uma preocupação na conservação e preservação da vida e do ambiente (ABRAMOVAY, 2020).
A Amazônia ganhou grande visibilidade no cenário mundial devido às suas características singulares e aos desafios relacionados ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental por meio de práticas sustentáveis (ARAÚJO, BRITO; PROFICE, 2018), para garantir políticas de desenvolvimento da Amazônia por meio de um modelo econômico, é necessário considerar diversos aspectos que alie inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e a promoção da inclusão social (ALVES PORTELLA et. al, 2022).
A bioeconomia promove esse desenvolvimento sustentável conciliando um menor impacto ambiental e maior impacto social e econômico através de tecnologias para estimular soluções sustentáveis, é importante destacar também a relevância que as organizações coletivas como o cooperativismo e o associativismo tem no cenário Amazônico pois permitem que as comunidades tradicionais se unam em busca desses objetivos comuns para o fortalecendo ao acesso a esses recursos (SILVA, 2018).
Os projetos ambientais tem uma participação ativa nas soluções para os problemas e melhorias de condições de vida do local e da população onde são implementados, na qual está interligada no equilíbrio entre a tradição e inovação das relações que são estabelecidas nas dimensões ecológica, social, cultural, econômica e territorial (CAVA, 2016), a implementação e os benefícios dos projetos socioambientais se destaca pela atuação da participação do público alvo envolvido em todas as fases do projeto, garantindo assim a permanência de resultados após a conclusão do projeto, proporcionando resultado contínuo pela conscientização que esse público é responsável pela área de abrangência (REBOLHO; SILVA, 2018).
Diante desse contexto, o artigo apresenta a análise sobre os impactos que os editais de fomento que a Cooperativa Mista dos produtores do Rio Iratapuru (COMARU) por meio do FUNDO IRATAPURU contribui para o desenvolvimento da bioeconomia local, destacando que área analisada, foi a comunidade Quilombo São José na qual a Associação dos moradores dele tem acesso aos editais lançados pelo Fundo Iratapuru por pertencer a Reserva de desenvolvimento do Rio Iratapuru (RDSI).
MATERIAL E MÉTODO
No presente estudo foi utilizado a metodologia qualitativa de acordo com Knechtel (2014), a pesquisa busca entender fenômenos humanos, buscando deles obter uma visão detalhada e complexa por meio de uma análise científica do pesquisador. Na fase de coleta de dados, foi adotada a pesquisa bibliográfica e documental de acordo com Lakatos e Marconi (2003), abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses e material cartográfico. Foi realizado uma análise como os projetos socioambientais têm interferido na vida da comunidade tanto no meio ambiente que vivem, quanto na qualidade de vida dos comunitários da comunidade Quilombo São José.
A partir do conhecimento sobre os projetos socioambientais aplicados nas relações sociais entre a população e o ambiente físico. Analisando os principais pontos positivos no desenvolvimento, eficácia e durabilidade deles.
A realização da coleta de dados foi baseada na revisão documental dos projetos e relatórios dos projetos aplicados na comunidade do Quilombo São José, no site do Fundo Iratapuru onde foram encontrados os editais direcionados às comunidades que ficam no entorno da RDSI.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ÁREA DE ESTUDO
Fundada a mais de 60 anos, a comunidade São José fica localizada às margens do Rio Jari aproximadamente a 20 km da sede do município de Laranjal do Jari, no estado do Amapá (Figura 1), o acesso a comunidade se dá somente por transporte fluvial (canoa, barco e catraia) navegando pelo Rio Jari, levando aproximadamente 40 minutos a 3 horas de viagem, dependendo do meio de transporte, está localizada também no entorno da RDSI, uma área de 806.184 hectares.
A principal ocupação das famílias está vinculada a pesca e o agroextrativismo, principalmente da Castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa), do açaí (Euterpe Oleracea) e do cultivo da mandioca (Manihot esculenta). Nesse cenário, do ponto de vista social e econômico, a castanha garante a subsistência e a renda, e as atividades agrícolas são voltadas para sua própria garantia da segurança alimentar, reduzindo a dependência de fontes externas e fortalecendo a autonomia alimentar da comunidade (OLIVEIRA, 2020).
A comunidade (Figura 2) sofreu um alto impacto pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio na região, então, foi criada em 13 de novembro de 2011 a Associação dos Moradores do Quilombo do São José onde visam melhoria de vida para os moradores, tendo como principal função do associativismo em defesa de direitos sociais, que se rege pelos valores de caráter comunitário para fins não econômicos, destinado para fins de defesa, organização, proteção e divulgação da cultura, em 24 de maio de 2013 ocorreu o seu reconhecimento oficial pela Fundação Cultura dos Palmares.
Os recursos naturais desempenham um papel fundamental como estratégia socioeconômica da comunidade, uma vez que estão diretamente ligados à produção de alimentos, a geração de renda e a garantia da sustentabilidade dos comunitários, a região que a comunidade pertence tem característica que dispõe de grande importância no desenvolvimento com os direitos sociais e a conservação da biodiversidade dispondo uma importância na mostra significativa de fauna e flora que representam as espécies endêmicas, além do fato de permitir o uso sustentável desses recursos. caracterizada por um ambiente que possui uma formação estrutural de alto porte e alto valor econômico.
Em relação a geração de renda, a comunidade enfrenta desafios uma vez que não conseguem manter uma renda fixa apenas dependendo do agroextrativismo devido ao calendário sazonal dividido entre colheita e produção, principalmente devido ao mercado consumidor que oferece baixa lucratividade aos pequenos produtores agroextrativistas.
E dentro desse contexto, é importante destacar que as organizações sociais nesse ambiente, inseridas pela associação dos moradores do Quilombo São José, articulam em defesa da vida e garantia de direitos do seu local. Buscam colocar em prática políticas públicas, direitos, projetos socioambientais nas quais ações que transformam a realidade do seu local trazendo qualidade de vida e do meio ambiente onde vivem.
FUNDO IRATAPURU: PRINCIPAL PARCEIRO DE INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL LOCAL
O Fundo Iratapuru exerce papel fundamental como órgão responsável por incentivar o fomento dos projetos socioambientais, fornecendo recursos financeiros e técnicos para as comunidades que acessam, desempenhando um papel de promoção da sustentabilidade ambiental, na valorização da cultura local e melhorias das condições de vida das comunidades tradicionais. É importante ressaltar que o Fundo Iratapuru é reconhecido como um dos pioneiros em termos de Fundos de Repartição de benefícios no contexto brasileiro, seguindo o exemplo do Fundo da Reserva Extrativista Chico Mendes e dos fundos das comunidades da região do Médio Juruá (FUNDO IRATAPURU, 2019).
O Fundo Iratapuru tem como prática o lançamento de três editais anuais, com o objetivo de promover a participação e apoio de diferentes setores. O primeiro edital é direcionado a instituições da Comunidade São Francisco do Iratapuru. O segundo edital é voltado para comunidades adicionais, como Santo Antônio da Cachoeira, Padaria, Quilombo São José, São José do Cupixi, Distrito do Cupixi e São Miguel do Cupixi, que estão localizadas nas proximidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Iratapuru (RDSI), conforme estabelecido no Plano de Manejo. O terceiro edital é destinado a instituições de pesquisa que desenvolvem trabalhos tanto na RDSI quanto nas comunidades circunvizinhas. Essa abordagem visa fortalecer o envolvimento comunitário e incentivar a pesquisa científica relacionada à RDSI e suas áreas vizinhas (FUNDO IRATAPURU, 2019).
O fundo tem como detentora, a Cooperativa Mista dos Produtores do Rio Iratapuru (COMARU) localizada na comunidade São Francisco do Iratapuru, no município de Laranjal do Jari, Amapá, no entorno da Reserva Extrativista do Rio Iratapuru (RDSI). Fundada no início dos anos 90 com intuito de transformar seu principal produto, a Castanha do Pará (Bertholletia excelsa) em alternativas melhores para o mercado, tendo como o principal objetivo o desenvolvimento da condição social e econômica dos comunitários (AGUIAR, 2019).
No início dos anos 2000, consolidou uma parceria com a empresa Natura que foi além da venda de seus produtos em valores justos de mercado, também estabeleceu o compromisso de destinar uma parte do faturamento líquido obtidos pela comercialização dos produtos cosméticos para um fundo social, proporcionando a comunidade a acesso aos recursos e benefícios gerados (LE TOURNEAU; BEAUFORT, 2019), a partir dessa parceria foi ofertado a comunidade participações em cursos e capacitações ambientais, sistemas agroflorestais, manejo, boas práticas da castanha visando fortalecer e desenvolver melhorias na gestão dos cooperados (TEIXEIRA, 2021).
Visando essa gestão compartilhada de recurso em 2018 foi aplicado o Fundo Iratapuru cujo principal objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade na região, direcionando o acesso aos benefícios para todas as comunidades que estão no entorno da área da RDS do Rio Iratapuru, sendo elas:
1. São Miguel do Cupixi – Porto Grande, AP
2. São José do Cupixi – Porto Grande, AP
3. Distrito do Cupixi – Porto Grande, AP
4. Santo Antônio da Cachoeira – Laranjal do Jari, AP
5. Quilombo São José – Laranjal do Jari, AP
6. Padaria – Laranjal do Jari, AP
7. Ramal do Retiro – Laranjal do Jari, AP
8. São Francisco do Iratapuru – Laranjal do Jari, AP
Nesse sentido, os editais para seleção de projetos de instituições das comunidades do entorno da RDSI buscam promover a bioeconomia local por meio do financiamento de projetos socioambientais, fortalecendo o associativismo e o cooperativismo os pontos positivos que essas iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a valorização dos recursos naturais da região, impulsionando o crescimento econômico e social das comunidades.
EDITAIS DO FUNDO IRATAPURU PARA AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO IRATAPURU
Evidente a relevância da bioeconomia para as comunidades tradicionais e povos originários da Amazônia e o impacto socioambiental que está relacionada com a preservação ou a melhoria da qualidade do meio ambiente.
Por meio das análises dos editais de financiamento de projetos do Fundo Iratapuru foi possível compreender os aspectos que todo projeto ambiental é alinhado com a transformação de uma realidade, buscando a solução de um problema, garantindo a eficácia dos resultados e impactos da efetividade do produto final, cada agente financiador convém suas exigências específicas e essas informações exigidas estão incluídas nos editais do processo avaliativo, o requerimento desse recurso é feito por chamadas públicas.
Os editais de seleção pública 02/2019; 02/2020 e 02/2021 FUNDO IRATAPURU, tinham como objetivo financiar projetos que promovessem a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade e que beneficiassem as comunidades da RDSI. Avaliando um conjunto de fatores para a elaboração de um projeto ambiental, a proposta tem que ser bem objetiva e clara para obter um resultado positivo na aprovação da captação desse recurso.
Os Editais voltados para as comunidades que ficam no entorno da RDSI necessitam exigências a seguir, dentre elas estão:
a) Fortalecimento da cidadania, educação, inclusive com a concessão de bolsas, e saúde;
b) Segurança alimentar e geração de renda;
c) Conservação e preservação ambiental;
d) Fortalecimento do associativismo/cooperativismo e diversificação de mercados;
f) Prospecção e capacitação de recursos humanos associados ao uso e à conservação do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado;
g) Proteção, promoção do uso e valorização dos conhecimentos tradicionais associados;
h) Implantação e desenvolvimento de atividades relacionadas ao uso sustentável da diversidade biológica, sua conservação e repartição de benefícios;
i) Fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico associado ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado [...] (FUNDO IRATAPURU, 2019, p. 3).
Como pode ser observado a gestão dos projetos socioambientais está interligada no equilíbrio entre a tradição e inovação das relações que são estabelecidas nas dimensões ecológica, social, cultural, econômica e territorial, a implementação e os benefícios dos projetos socioambientais se destaca pela atuação da participação do público alvo envolvido nas fases de execução do projeto, assim, garantindo a permanência de resultados após o término do projeto tendo um resultado contínuo pela conscientização que esse público é responsável pela área de abrangência.
Os fatos apresentados evidenciam a evolução do Fundo Iratapuru como um exemplo de modelo de desenvolvimento social e crescimento econômico para as comunidades que estão tendo acesso aos editais, estando dentro das conformidades com critérios que visam preservar os processos ecológicos, promoção das mudanças tanto qualitativas na produção, bem como a garantia de distribuição equitativa dos bens na sociedade.
PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS EXECUTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO SÃO JOSÉ
A comunidade Quilombo São José enfrentou a necessidade de se reorganizar como uma associação a fim de obter acesso aos editais do Fundo Iratapuru. Conforme registrado em ata, foi realizada a regularização da associação, de acordo com o estatuto para resolver quaisquer pendências, a fim de atender às exigências e condições previstas no edital.
O primeiro projeto aprovado no edital 02/2019 do Fundo Iratapuru foi o “Prevenção e combate a incêndio e fortalecimento do associativismo na comunidade São José” (Figura 3), esse projeto teve como objetivo central fortalecer a melhoria na gestão da associação para manter a organização dos associados e no âmbito de estimular a educação e preservação, realizando cursos de primeiros socorros, brigadistas e educação socioambiental estimulando o aprimoramento educacional e capacitação dos moradores, visando a criação de agentes comunitários para verificar as ações ambientais implementadas na comunidade.
No edital 02/2020 foi aprovado o segundo projeto intitulado “Boas práticas de manejo da castanha do brasil: “Fortalecimento e organização social do extrativismo na comunidade do Quilombo de São José” (Figura 4) com objetivo de ampliar a segurança e o nível de conhecimento tanto teórico como prático dos comunitários, também foi aplicado capacitação de inclusão digital com aulas de informática para o fortalecimento da associação, do mesmo modo, para facilitar na gestão administrativa, houve a reforma do espaço cedido pela comunidade para o escritório da associação, a reforma resultou em um espaço mais adequado, maior e com mais conforto para a realização das atividades da comunidade relacionada a associação.
O projeto “Fortalecendo o empreendedorismo comunitário com a Implantação de uma padaria na Comunidade São José” (figura 5) foi o terceiro projeto aprovado no edital 02/2021 com objetivo de potencializar a geração de renda na comunidade, focado nas atividades de panificação para comercialização, com a finalidade do desenvolvimento da economia local da comunidade para que anualmente suas famílias tenham uma renda extra, e para fortalecer esse panorama socioeconômico do mesmo modo, foi pensando em oficinas de empreendedorismo estimulando visão para os negócios e ampliando ideias para geração de renda.
Nota-se que a Associação dos Moradores do Quilombo São José conseguiu ser contemplado com seus projetos socioambientais em todos os editais que foram lançados pelo Fundo Iratapuru durante esse período de 2019 a 2021, a durabilidade dos projetos estão no entorno de 6 meses a 12 meses porém, neste período de execução dos projetos de 2020 a 2021 tiveram que sofrer alteração no cronograma das atividades pois dia 19 de março de 2020, foi expedido o decreto Nº 1413, para todo o Estado do Amapá, declarando o estado em calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (corona vírus) e por segurança da comunidade e todos houve a paralisação das nossas atividades.
Apesar desse impacto negativo relacionado ao cronograma de execução nos projetos do edital 02/2019 e 02/2020 as atividades foram concluídas tendo êxito em todas as atividades previstas, o projeto aprovado no edital 01/2021 intitulado como “Fortalecendo o empreendedorismo comunitário com a Implantação de uma padaria na Comunidade São José” ainda está sendo executado estando no seu último trimestre de execução também sofreu alterações no cronograma devido a enchente que houve na região no período de março de 2022.
Na tabela 1, foram realizado a análise da matriz fofa, foram considerados os pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaças, percebeu-se que os projetos socioambientais contemplados pelo Fundo Iratapuru tem estimulado na construção de uma identidade comunitária mais forte, tendo em vista que o primeiro e segundo projeto tiveram o mesmo segmento para o fortalecimento do associativismo da comunidade desempenhando um papel fundamental para reorganização e o crescimento da autoestima da comunidade como organização, concentrou-se em fortalecer os laços comunitários, promovendo a união e a cooperação entre os moradores do quilombo, onde essas etapas permitiram que a comunidade adquirisse as habilidades e conhecimentos necessários com as capacitações dos cursos para posteriormente se envolver em projetos voltados à geração de renda e outros pontos significativos observados nos projetos socioambientais na vida da comunidade Quilombo São José tanto no ambiente em que vivem quanto na qualidade de vida.
Nesse sentido, a matriz FOFA reforça que o desenvolvimento na comunidade Quilombo São José fomenta uma cultura participativa e colaborativa dos comunitários. Nesse contexto, fortalecer ainda mais esse engajamento torna-se uma estratégia chave para impulsionar o progresso contínuo e sustentável da comunidade e dos projetos executados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É importante mencionar que os editais de fomento do Fundo Iratapuru representam oportunidades de acesso a recursos para o desenvolvimento das comunidades do entorno da RDSI, desempenhando um papel de grande relevância no desenvolvimento da bioeconomia incentivando a valorização dos conhecimentos tradicionais, a preservação da cultura local e a sustentabilidade ambiental.
Conclui-se que os projetos socioambientais proporcionam incentivos a uma autonomia e oportunidade de empoderamento na participação ativa dos moradores, permitindo que eles se tornassem protagonistas do próprio desenvolvimento. Ao envolver a comunidade no planejamento e na implementação dos projetos traz um sentimento de pertencimento e valorização das habilidades e conhecimentos locais.
Embora seja reconhecida a existências de algumas dificuldades durante a execução dos projetos, soluções foram buscadas, para que os projetos pudessem ter sido concluído e ter um ótimo resultado no final de sua avaliação concluindo os objetivos impostos, trazendo relevância por todo o conjunto de ações realizadas junto à comunidade.
Diante disso, fica evidente que os projetos socioambientais executados para o desenvolvimento da Comunidade Quilombola São José em parceria com o Fundo Iratapuru desempenham um papel fundamental capacitando, fortalecendo e empoderando a comunidade, ao mesmo tempo em que promovem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
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