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Recepção: 17 Maio 2019
Aprovação: 28 Agosto 2019
undefined: O presente estudo analisou a atual situação educacional das aldeias que compõem a Terra Indígena Rio Negro Ocaia(TIRNO), localizada no município de Guajará Mirim, Rondônia, Brasil observando as demandas e necessidades para a construção doPlano de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) da terra indígena pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O objetivo centraldeste estudo foi identificar as necessidades apontadas pelos indígenas referente a melhoria do aspecto educacional da terra indígena. Oestudo foi desenvolvido com base nas teorias de Faustino (2012) e Ferreira (2017). Utilizamos como metodologia de analise o discursodo sujeito coletivo (DSC) apresentados em Lefèvre (2012) e Lefèvreet al (2009). Arquitetamos a pesquisa através de roda de conversacom as mulheres e com a juventude local. E dispomos de questionários aplicados com os moradores da aldeia Central Rio Negro Ocaiae aldeia Ocaia III. Por meio da pesquisa realizada, observamos que o ensino é bilíngue onde as crianças tem aulas na língua portuguesae na língua materna (o txapakura), sendo que a primeira língua ensinada é o txapakura, denotando forte preservação cultural p or meiodo idioma. Também foi identificada a necessidade de material de apoio (livros didáticos, cartilhas, literatura) voltados para a realidadeda TIRNO. Fazendo um recorte de gênero identificamos que existe uma frequência muito grande de pessoas sem escolarização, e estafrequência é maior nas mulheres. Estas taxas mais elevadas nas mulheres se deve ao fato de muitas aldeias, no passado, não po ssuíremescolas. Atualmente aponta-se que certa dificuldade em concluir o ensino formal para os morados da TIRNO, em especial para asmulheres, isto se deve principalmente a oferta do Ensino médio na TIRNO. Conclui-se que este trabalho foi capaz de elencar as principaisnecessidades da juventude escolar TIRNO, também constatou-se a necessidade a implementação do ensino de jovens e adultos na terraindígena, entre outras demandas sociais relevantes.
undefined: The present study analyzed the current educational situation of the villages that are part of the Rio Negro Ocaia IndigenousLand (TIRNO), located in the municipality of Guajará Mirim, Rondônia, Brazil, observing the demands and needs for the constructionof the Environmental Territorial Management Plan (PGTA) of indigenous land by the Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé .The main objective of this study was to identify the needs pointed out by indigenous people regarding the improvement of the educationalaspect of indigenous land. The study was developed based on theories of Faustino (2012) and Ferreira (2017). We used as methodologyof analysis the discourse of the collective subject (DSC) presented in Lefèvre (2012) and Lefèvre et al (2009). We architect the researchby means of conversation with the women and with the local youth. And we have applied questionnaires with the residents of the CentralRio Negro village Ocaia and Ocaia III village. Through the research carried out, we observed that the teaching is bilingual where thechildren have classes in the Portuguese language and in the mother tongue (txapakura), and the first language taught is txapakura,denoting strong cultural preservation through the language. It was also identified the need for support material (textbooks, booklets,literature) aimed at the reality of TIRNO. Making a gender cut we have identified that there is a very large frequency of people withoutschooling, and this frequency is higher in women. These higher rates in women are due to the fact that many villages in the p ast did nothave schools. Nowadays, it is pointed out that a certain difficulty in completing formal education for TIRNO’s homes, especially forwomen, is mainly due to TIRNO’s offer of secondary education. It is concluded that this work was able to list the main needs of TIRNOschool youth, it was also verified the need to implement the teaching of youth and adults in indigenous land, among other relevant socialdemands.
1. INTRODUÇÃO
Quando pensamos em educação indígena, empiricamente nós pensamos também nas dificuldades de se implementar a educação nas terras indígenas, em especial locais tão distantes da áres urbanas como é o caso da Terra Indígena Rio Negro Ocaia (TIRNO). Suruí e Leite (2018), argumentam que é necessário considerar a promoção das especificidades da cultura indígena e dos saberes ocidentais em um aspecto dinâmico e mutável, visto que o processo de colonização no Brasil, o conhecimento indígena foi invisibilizado, sendo esta uma estratégia do colonizador para apagar o modo de vida do colonizado.
Nosso campo de estudo está situado no município de Guajará-Mirim, é um dos vinte três território indígenas demarcados no estado de Rondônia. Seu acesso é exclusivamente fluvial, onde enfrentamos uma viagem de três a quatro horas de barco a motor. O território é composto por cinco aldeias habitadas por 143 famílias dos povos Wari (Oro At, ,Oro Eu, Oro Jowin, Oro Nao, Oro Mon, Oro Waran e Oro Waram Xijein), dados de 2017 da Sesai.
O presente estudo objetivou analisar qual a situação atual da educação na TIRNO, e fez parte do Diagnóstico Etnoambiental Participativo, metodologia criada pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé utilizada pela OSCIP (Organização da sociedade Civil de Interesse Público) para a construção do Plano de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) da TIRNO. Este plano de gestão tem por intuito elencar as necessidades da TIRNO e construir um modelo de administração dos recursos do território que se atenha as reais necessidades da TIRNO.
Podemos observar certas particularidades a respeito da educação na TIRNO, dentre elas destacamos o ensino é bilíngue onde as crianças tem aulas na língua portuguesa e na língua materna (o txapakura), sendo que a língua materna é ensinada exclusivamente até o 5° ano, sendo este um traço cultural forte e preservado na comunidade. Há muitos obstáculos para a promoção da educação básica formal dentro da TIRNO, dentre eles, a falta de ensino médio local, impactando diretamente na formação continuada da população. Bem como, a ausência de material didático de apoio que se enquadre a realidade local. Sobre estes e outros aspectos discutiremos mais adiante no texto.
O presente estudo foi arquitetado na forma de aplicação de questionários e através de rodas de conversa com a juventude local e a amostragem do estudo foi realizada com 50 famílias (34,96%) da população do território, sendo estes tabulados em planilhas do Excel. As rodas de conversa foram compostas por jovens da aldeia Rio Negro Ocaia (cerca de vinte jovens), e da aldeia Ocaia III (dezesseis jovens). Os dados deste artigo foram retirados das pesquisas de Análise de Gênero da Terra Indígena Rio Negro Ocaia (NASCIMENTO SILVA et al., 2018) e Diagnóstico Socioeconômico Da Terra Indígena Rio Negro Ocaia E Seu Entorno: Guajará-Mirim – Rondônia (SILVA, 2018).
2. REVISÃO DA LITERATURA
Atualmente o estado de Rondônia possui vinte terras indígenas demarcadas, outras vinte três ainda não foram regularizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sendo reivindicadas por remanescentes dos povos que tiveram seus territórios invadidos durante o processo de colonização (FERREIRA, 2017).
Entre as décadas de 1930 e 1940 a população indígenas estimada no estado de Rondônia era de 80 mil pessoas. Os primeiros contatos com povos indígenas de Rondônia ocorreram com mais intensidade durante a ditadura civil-militar (de 1964 a 1985) com a construção da BR364 e a Usina Hidrelétrica de Samuel. Após esta fase houve um grande declínio populacional nos indígenas, no início da década de 1980 eram pouco mais de 2 mil (FERREIRA, 2017).
Ferreira (2017) aponta em seu artigo que houve um grande genocídio e etnonocídio destes povos não havendo nenhuma ação de reparo aos sobreviventes deste massacre. Hoje habitam em Rondônia cerca de 50 povos distintos, estima-se que a população indígena de Rondônia seja de cerca de 15 mil pessoas.
Segundo o Relatório de Análise de Gênero da Terra Indígena Rio Negro Ocaia (NASCIMENTO SILVA, et. al. 2018), a TIRNO, está situada no Município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Com uma extensão de 104.063 ha, subdividida em cinco Aldeias: aldeia Central Rio Negro Ocaia, aldeia Ocaia III, aldeia Cami Wa Wam, aldeia Pant-Hop e a aldeia Piranha (sendo que a pesquisa nãofoi realizada nesta ultima localidade, pois esta se recusou a participar do estudo). A aldeia Central Rio Negro Ocaia, é onde se concentra grande parte da infraestrutura disponível na TIRNO, entretanto não possui energia elétrica o dia todo, sendo esta suspensa todas as noite por volta das 21h:00min. É também nela que concentra-se a maioria dos povos que ali habitam, bem como a maioria dos moradores da TIRNO. A aldeia é habitada por “90 famílias e 527 pessoas, segundo o último levantamento feito pela FUNAI. Nessa aldeia vivem os povos: Oro At, ,Oro Eu, Oro Jowin, Oro Nao, Oro Mon, Oro Waran , Oro Waram Xijein” (NASCIMENTO SILVA et al., 2018, p.28).
Nosso outro campo de estudo foi a aldeia Ocaia III, esta também é conhecida por aldeia da Boca, pois é a primeira aldeia da terra indígena. O acesso a TIRNO só é possível por via fluvial. Na aldeia não há energia elétrica. Na aldeia Ocaia III vivem 12 famílias e 87 pessoas dos povos “Oro At, Oro Eu,Oro Nao e Oro Waran, em sua maioria” (NASCIMENTO SILVA et al., 2018, p.28).
O Artigo o 210 § 2º da Constituição Federal de 1988 gatante aos povos indígenas o direito a educação na língua materna, com intuito a assegurar a manutenção cultural de seus povos.
“Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem (BRASIL, 1988)”
Suruí e Leite (2018) apontam que ao longo do processo de colonização no Brasil, o conhecimento indígena foi invisibilizado, sendo esta uma estratégia do colonizador para apagar o modo de vida do colonizado.
O fenômeno do contato de povos indígenas com a civilização ocidental se caracterizou invariavelmente por processos colonizadores, orientados por relações de poder assimétricas e desproporcionais, cujos resultados sempre apontaram para o extermínio físico e cultural dos povos indígenas. Assim, é necessário considerar a promoção das especificidades culturais e de saberes na escola em um cenário de dinâmicas culturais, de mudanças e de historicidades (SURUÍ; LEITE, 2018, p. 6).
Para Faustino (2006), os primeiros documentos oficiais que norteiam a educação indígena no Brasil, foram elaborados para servir de referências para os planejamentos educacionais dos municípios e estados. Sendo definidos como prioridade a formação continuada dos professores indígenas e de pessoal especializado para atuar nestas áreas. Entretanto estes primeiros documentos apenas mencionam, mas não discutem a questão indígena na sociedade brasileira, possuindo uma abordagem a-histórica:
Omite que a relação da sociedade dominante com os povos indígenas foi construída e permanece sob a exploração, violência, dominação e extermínio e que estes elementos são os definidores da situação de pobreza, doenças e abandono em que vivem os índios no Brasil na atualidade. Sem analisar esta situação anuncia o desejo de construir uma “relação positiva” com as sociedades indígenas afirmando que a escola tem um papel fundamental neste projeto (FAUSTINO, 2006, p. 153).
Apesar da quantidade de decretos, resoluções e pareceres que regulamenta a educação indígena Brasileira, sendo elas aplicadas de maneira precárias. Não existe atualmente, uma distribuição clara dos deveres entre União, Estado e Município, gerando obstáculos à implementação de uma política nacional que garanta as especificidades que a educação intercultural indígena exige (SILVA, 2007).
3 METODOLOGIA
Na perspectiva de analisar de forma detalhada das demandas educacionais da TIRNO, opitamos pelo método fenomenolófógico, pois este:
Envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo (GODOY, 1995, p. 58).
Sendo assim, a pesquisa participante foi fundamental para traçarmos os aspectos mais relevantes a respeitos das demandas na terra indígena Rio Negro Ocaia.
Como metodologia de análise usamos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), pois além do questionário, utilizamos a roda de conversa com a juventude das aldeias Central e Ocaia III. Segundo. DSC consiste em “uma técnica de pesquisa empírica que tem como objeto o pensamento de coletividades que permite iluminar o campo social pesquisado, resgatando nele o universo das diferenças e semelhanças entre as visões dos atores sociais ou sujeitos coletivos que o habitam” (LEFEVRE; LEFEVRE, 2012, p. 27).
Quando falamos em investigar as relações entre o particular e coletivo, teórico e empírico, síntese e análise, qualitativo e quantitativo faz-se necessária integração do DSC na abordagem desse estudo (LEFEVRE; LEFEVRE; MARQUES, 2009).Dessa forma, a aplicação do DSC nos permitiu a conhecer e traçar as opiniões e representações de caráter descritivo, preventivo e avaliativo com o propósito de expor as principais necessidades da juventude da TIRNO, bem como, propor intervenções que posteriormente possam ser desenvolvidas para solucionar estas necessidades encontradas junto à comunidade.
Durante o trabalho de campo realizamos junto a juventude duas rodas de conversa. Uma na aldeia Ocaia III e outra na aldeia Rio Negro (ou Central). Através dessas rodas de conversa e da aplicação dos questionários utilizando o DSC como mecanismo metodológico de sistematização, foi possível traçar um perfil da juventude local, bem como da educação local.
De acordo com dados coletados no Diagnóstico Socioeconômico da Terra Indígena Rio Negro Ocaia e seu entorno: Guajará-Mirim – Rondônia na TIRNO vivem 831 pessoas, em 143 famílias, a amostragem do estudo foi realizada com 50 famílias (34,96%) da população da TIRNO, sendo os dados tabulados em planilhas do Excel, o que gerou os gráficos apresentados abaixo. Nas rodas de conversa com os jovens participaram na aldeia Rio Negro Ocaia vinte jovens, e na aldeia Ocaia III, dezesseis jovens (SILVA, 2018).
4 DISCUSSÃO E RESULTADOS
O idioma txapakura é um traço cultural muito marcante na comunidade, sendo assim durante o trabalho de campo, nas duas rodas de conversa realizadas com a juventude foi necessário o auxílio de interpretes, geralmente professores, pois as crianças da TIRNO só aprendem a falar português a partir do 5° ano do ensino fundamental I. Com o auxílio de interpretes foi possível para os jovens pontuarem a respeito das dificuldades de viver e estudar nas suas aldeias, bem como dos desafios para realizar seus sonhos.
Outro dado relevante a respeito da educação na TIRNO é que grande parte dos professores é indígena. Sendo muitos deles formados pelos Projetos Açaí I e II. Alguns profissionais são professores com formação superior em especial, a Educação Intercultural da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Há existência de professores não indígenas é pequena dentro do território. Normalmente o ensino da Língua portuguesa é realizado por um professor não indígena. Este procedimento é essencial, pois todo o material didático encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura de Rondônia (SEDUC/RO) é confeccionado na língua portuguesa.
Para Suruí e Leite (2018, p. 98), o reconhecimento que diferentes populações produzem seus próprios saberes e “e orientam suas vidas a partir de matrizes de saberes próprios” , há a demanda de dominarem o conhecimento “historicamente produzidos por outros povos e necessários para a vida na modernidade”. Sendo assim, o material didático, bem como o modelo de planejamento de acordo com os PCN’s (Paramentos Curriculares Nacionais), enviados pela SEDUC são considerados ineficazes para a realidade da TIRNO. Há ausência de material didático que aborde o cotidiano indígena. Sendo assim, todas as vezes que os docentes decidem trabalhar estas questões, necessitam construir estes materiais didáticos em conjunto com os discentes, tendo que muitas vezes recorrer ao auxílio dos anciãos. Uma das mais antigas e mais relevantes reinvindicações dos docentes é a necessidade de orientação pedagógica da SEDUC, visto que o atendimento desta demanda contribuiria significativamente na melhoria do processo de ensino aprendizagem.
Ao avaliarmos o grau de instrução dos moradores da TIRNO, percebemos pelo Grafico 1(NASCIMENTO SILVA et al., 2018, p. 83) que a maior parecela dos colaboradores da pesquisa estudou até o 9° (nono) ano do Esino Fundamental II. Também percebemos que a porcemtagem de homens que concluiram o ensino fundamental II é superior a de mulheres com mesma escolaridade. Percebemos a quantidade de meninos supera a de meninas no 1° (primeiro), 4°(quarto) e 7° (sétimo) anos do ensino fundamental I.
No ensino fundamental II é possível há predominância de meninas no 6° (sexto) e 8° (oitavo) anos. Como não há oferta de ensino médio na TIRNO, a quantidade de homens e mulheres com ensino médio completo é pequena, entretanto de igual parcela.
A frequência de indivíduos que se autodeclararam sem escolarização formal, e esta frequência foi relativamente mais alta entre as mulheres, isto se deve a diversos fatores em especial a falta de oportunidade de estudar durante a infância, pois no passado não havia escolas nas aldeias da TIRNO. Outro ponto observado foi a dificuldade de concluir os estudos. Na TIRNO não há EJA (educação de jovens e adultos), nem o Ensino médio. Sendo assim para concluir a formação elas teriam que se deslocar até a cidade para tal, isto geral certo desgaste pois a negociação com a família é muito complicada, gerando mais barreiras se a mulher for mãe. Poucas são as indígenas que conseguem romper esse obstáculo.
Outro obstáculo à educação é o número limitado de profissionais de ensino. Muitas vezes o docente acaba forçado a ministrar disciplinas de áreas de conhecimento distintas da sua formação em classes multisseriadas. Os docentes consideram que a taxa de reprovação é baixa, entretanto há certa evasão escolar, em especial por parte das mulheres (SIVA, 2018).
De acordo com o Relatório de Ánálise de Gênero da TIRNO (NASCIMENTO SILVA, 2018), 15% das mulheres afirmaram ter feito algum curso de capacitação, segundo o Gráfico 2 abaixo:
Obtidas as respostas, estas apareceram em mesmo percentual (25%), e integram quatro tipos de atividades consideradas por elas como capacitação, sendo elas: participação no ensino básico (fundamental e médio), participação no curso de formação de pastora, e o curso superior Intercultural. Ao indagarmos se elas quais os outros cursos e formações que elas realizaram, obtivemos o gráfico abaixo:
Observamos pelo gráfico que boa parte das mulheres realizaram o curso de Produção e Plantio, este está diretamente vinculado ao modo de vida tradicional e a função da mulher dentro da comunidade, pois é nicho da mulher trabalhar com o plantio na TIRNO.
Grande parte das entrevistadas afirmaram o desejo de dar continuidade a educação.
(...) em que seja possível conhecer novos conhecimentos e técnicas ou aprimorar as já conhecidas. As segundas maiores ocorrências mencionadas na pesquisa dizem respeito à possibilidade de acesso ao ensino médio e às mulheres que afirmaram não saber que tipo de cursos gostariam de fazer. Os cursos relacionados ao plantio e ao artesanato aparecem em terceiro lugar (NASCIMENTO SILVA et al., 2018, p. 113)
Estas afirmações podem ser vistas no gráfico abaixo.
5 CONCLUSÕES
Constatamos que o fato das crianças serem alfabetizadas inicialmente na língua materna torna o indioma txapakura uma lingua viva e um traço cultural muito forte na TIRNO. Perecebemos que há a necessidade da implementação de um projeto que vise a educação continuada das mulheres, visto que esta população é a mais afetada pelo analfabetismo dentro da comunidade.
Outro dado expressivo é a necessidade da continuidade e ou da criação de projetos como o Projeto Açaí e o Intercultural da Universidade Federal de Rondônia, visto que grande parte dos professores indígenas foram formados por estes programas.
Concluimos que dentre as demandas sociais mais relevantes à TIRNO está a implementação do ensino médio e de um Projeto EJA na comunidade. Sendo fundamental a contratação de mais profissionais de educação (professores indígenas e não indígenas, profissionais para a manutenção da escola). Bem como a necessidade da elaboração de material didático voltado a realidade dos alunos da TIRNO
REFERÊNCIAS
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