Resenhas
METODOLOGIA E TEORIAS NO ESTUDO DAS MIGRAÇÕES
Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes
Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil
ISSN: 1806-5627
ISSN-e: 2527-2551
Periodicidade: Semestral
vol. 15, núm. 1, 2018
Recepção: 15 Junho 2016
Aprovação: 30 Junho 2018
METODOLOGIA E TEORIAS NO ESTUDO DAS MIGRAÇÕES
Jorge Durand, antropólogo, professor e pesquisador do Departamento de Estudos sobre os Movimentos Sociais (DESMOS)da Universidade de Guadalajara, e codiretor dos projetos ?Mexican Migration Project? e do ?Latin American Migration Project?, junto com Carmen Lussi, doutora em Teologia, com vasta experiência nas áreas de antropologia, migrações internacionais e refúgio, e atualmente assessora do CSEM - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, Brasília, escrevem em conjunto a obra intitulada ?Metodologia e Teoriasno Estudo das Migrações?.
O trabalho dos renomados autores busca atrair o leitor propondo uma revisãohistórica emetodológica, abordando aspectos teóricos e conceituais essenciais para os pesquisadores do complexo fenômeno da mobilidade humana, sendo um importante ponto de partida para os interessados na área.
O livro é composto por dois capítulos. A primeira parte, ?A arte de pesquisar sobre Migrações. Pressupostos metodológicos para a pesquisa em ciências sociais?, compreende ao texto de Jorge Durand. Na introdução, o autor faz uma ampla análise sobre o processo de produção de pesquisa. Disserta que o método científico é uma arte,portanto, para tornar-se um bom pesquisador são necessárias horas de prática, como também um mestre. Porém, as habilidades pessoais do pesquisador são essenciais, já que ?todo tipo de pesquisa requer um envolvimento pessoal do pesquisador?. (DURAND, 2015, p. 8). Dessa forma, muito além dos manuais técnicos de metodologia, o autor defende a experiência dos pesquisadores como forma de fazer ciência.
A partir de então, o autor passa a narrar metodologias utilizadas em vários ramos, além das ciências sociais e da antropologia, passando por técnicas e procedimentos policiais, ciências da comunicação, arte, fotografia, música, física, tornando a leitura agradável e cativante, e demonstrando as diversas maneiras de se alcançar um resultado além dos métodos previamente traçados. Recomenda a mudança de perspectiva, bem como uma análise multi ou interdisciplinar, entendendo como indispensável tal interdisciplinariedade nos estudos migratórios.
O autor também descreve a importância do enfoque do pesquisador ao adotar um tema como seu objeto de estudo. A partir daí, é essencial o olhar clínico, o que requer experiência na área do conhecimento, para que o estudioso possa ampliar sua maneira de pensar. No item derradeiro do seu texto, trata da arte de narrar, queentende que pode ser um verdadeiro suplício para o pesquisador que não domina a técnica da boa escrita. Dessa forma, segundo Durand, o pesquisador deve cativar o leitor, para que o seu texto possa ser lido, e não rejeitado.
Na segunda parte do Livro, denominada ?Teorias da Mobilidade Humana?, a autora Carmem Lussi propõe uma revisão bibliográfica, como também expõe algumas discussões e teorias existentes em torno do estudo das migrações internacionais.
A autora especifica que irá abordar migrações especialmente por motivos econômicos. Porém, utilizando uma rica bibliografia, enriquece a sua introdução conectando a mobilidade humana com o fenômeno da globalização. Discorre sobre os mecanismos de comunicação, a circulação de bens e serviços, e no quanto tais ferramentas são, ao mesmo tempo, motores da mobilidade humana, como também uma forma de exclusão, porque uma parcela da sociedade não participará do desenvolvimento econômico.
Alguns vocábulos em torno da matéria são conceituados, destacando o de desterritorialização ? que se relaciona ao tema do desenraizamento, e o transnacionalismo. Sobre esse último, há uma descrição mais detalhada, por ser mais recorrente entre os pesquisadores sobre as migrações, eis que os diversos fluxos de mobilidade são vistos como transnacionais, mudando o estudo tradicional das sociedades migrantes, antes abordando um viés estático e fechado, onde o migrante era visto como ?unidade econômica?. (LUSSI, 2015, p. 49). O transnacionalismo muda a leitura básica, forçando a revisão de conceitos tradicionais em torno da soberania nacional, política e identidade, flexibilizando as regras e as relações, e os círculos da mobilidade, já que passa a ser trabalhado a caracterização dos transmigrantes. Como consequência das articulações transnacionais, a análise das redes migratórias passa a ser trabalhada dentro da mobilidade humana, forçando uma releitura do processo da experiência migratória. Também passam a ser mais visibilizadas as formas socioculturais do transnacionalismo, e o processo identitário dos transmigrantes, valorizando assim o multiculturalismo, a transformação do espaço e o processo de integração.
Após a introdução, as principais teorias para o estudo da mobilidade humana são descritas no texto. A autora toma o cuidado de ressaltar que não é possível contemplar uma teoria que explique o fenômeno das migrações internacionais por completo, mas informa a importância da construção de uma teoria no estudo da mobilidade humana, para aferir a qualidade da pesquisa, e analisar os dados que serão divulgados. Mas adiante, retorna ao assunto, e entende ser ?fundamental a humildade com atitude epistemológica? (LUSSI, 2015, p. 66), tendo em vista que o fenômeno das migrações não é estático, e, portanto, sempre se reconstrói. Lussi também ressalta que ainda são escassas as publicações no Brasil sobre a teoria das migrações, e que a interdisciplinariedade é fundamental no estudo, apresentando o diálogo das disciplinas com suas diversas formas de metodologia.
No item 3, são expostosalguns elementos de histórias das teorias das migrações. Sempre apresentando uma ampla pesquisa, inicia-se com o primeiro estudo sistemático sobre migrações, um artigo de 1885 de autoria do geógrafo Georg Ravenstein. Posteriormente, é apresentada a Escola de Chicago como referência obrigatória para todos que estudam migrações. A Escola tinha como foco a cidade de Chicago, e analisando os contextos migratórios da época, os pesquisadores passaram a buscar teorias que explicassem o fenômeno.
Ao citaralgumas questões contemporâneas, é notável que algumas perguntas serão sempre questionadas no estudo da mobilidade humana, tais como as vantagens e desvantagens do processo migratório, a recepção no país e o retorno do migrante. Neste contexto, apesar de ainda escassos, surgem estudos relacionando a complexidade do fenômeno da migração com as relações de gênero e de poder. A maior parte das pesquisas dão ênfase aos problemas socioeconômicos e demográficos, mas aampliação do leque englobando questões políticas e econômicas levou à busca de soluções mais integrais, envolvendo temas de justiça social, direitos humanos e desenvolvimento, fomentando novas publicações. Novos enfoques também foram surgindo ou experimentaram renovações, dentre eles a perspectiva das redes migratórias, os left behind,multiculturalismo e abordagens envolvendo raça, gênero, meio ambiente, trabalho, violência, tráfico, criminalização, dentre tantos outros.
A autora expõe que na bibliografia não há uma teoria que explique os porquês e os determinantes das migrações irregulares, e a ausência de estudos que aprofundem os temas dos direitos humanos das pessoas em condições de mobilidade, que sofrem com a escassez de tutela, enfrentando políticas discriminatórias e que criminalizam as migrações. Porém, com o propósito de oferecer uma revisão bibliográfica, cita textos importantes para uma análise das principais teorias, e destaca autores como Stephen Castles e Mark J. Miller; HaniaZlotnik, Alejandro Portes e Josh De Wind, EwaMorawsksa.A este respeito, é importante ler as notas de rodapé do texto que contém diversas explicações e ótimas indicações de textos, bem como as referências utilizadas no final do livro.
Nos seguintes itens, são descritas teorias que explicam a abordagem econômica das migrações, que são as causas mais utilizadas para explicar o fenômeno, e são também chamadas de labour migratione migrations de travail.Inicia-se com a teoria neoclássica, inspirada no pensamento de Adam Smith e que se divide em uma versão macroeconômica ? que defende que os movimentos migratórios são provocados no intuito de produzir um equilíbrio na relação trabalho-capital ? e a versão microeconômica ? que entende que o indivíduo toma uma decisão racional e opta pelamigração, baseando-se na relação custo benefício, buscando uma recompensa monetária por seu movimento migratório. Tal teoria não considera o contexto político e econômico de forma global, falhando em explicar a complexidade do fenômeno da migração.
A teoria da nova economia das migrações, citada em seguida, é uma reformulação da teoria microeconômica, mas aborda as escolhas do migrante de forma coletiva e familiar, considerando o grupo social em que está inserido. Porém, é limitada ao não analisar a questão da soberania nacional e os problemas relacionados à cidadania. Logo após a autora mencionaa teoria da migração familiar e da seletividade da migração, também mais uma variação da teoria neoclássica.
Já a teoria do duplo mercado de trabalho (ou do mercado segmentado), entende a migração como uma ?demanda estrutural?, movida pela necessidade de trabalhadores estrangeiros nos países desenvolvidos, conforme demanda a economia capitalista. Vislumbra-se aqui uma visão macroeconômica. Essa teoria consegue enquadrar questões relacionadas a divisão do trabalho, bem como critérios de raça e de gênero nas relações trabalhistas.
Por fim, a World Systems Theory é vinculada aos ensinamentos de Marx sobre a dinâmica do capitalismo. A partir dessa visão, entende-se que os desequilíbrios provocados pelo capitalismo e como as intervenções dos Estados afetam as migrações, que serão mais prováveis entre os países periféricos ex colônias, para os país centrais, que são as potências coloniais. Tal teoria entende que o Estado e os Governos são essenciais na análise dos fenômenos das migrações, incorporandoaspectos mais globais e incluindo diversos fatores, atores e processos, sendo, portanto, multidimensional. Desenvolve também elementos que buscam explicar as desigualdades sociais e econômicas, provocadas pela globalização. Contudo, esta teoria também está sujeita a críticas, especialmente por cientistas políticos, pelo foco de alguns pesquisadores na globalização, e pela posição epistemológica de alguns estudos. Além disso, através da leitura que a pesquisa faz do Estado, poder-se-ia complicar ainda mais a situação dos migrantes, invocando questões de soberania nacional e limitando as fronteiras.
No item 5, a autora discorre sobre algumas abordagens clássicas do fenômeno migratório por parte das principais disciplinas, através de uma visão panorâmica. Informa que as unidades de análise no contexto da mobilidade humana são inúmeras, mais uma vez ressaltando a complexidade do fenômeno das migrações, e a dificuldade na construção de teorias e de metodologias, que sempre serão contextualizadas no espaço-tempo em que foram elaboradas. A seguir, a autora menciona as abordagens stop-down (com foco na política, na economia e na demografia) e botton-up (com foco no sujeito); as abordagens deprocessualidade (que entende a mobilidade como um projeto, amplamente complexo, com fenômenos sociais, coletivos, locais e internacionais, sendo constantemente reelaborado), onde se encaixam as teorias ?Migration Systems? e ?Migration Network?; e por fim, as abordagens por mosaico ou estudos por tópicos emergenciais ( entre os tópicos, a autora destaca o estudo demográfico das migrações, a relação das migrações e desenvolvimento, o conceito de assimilação, herança da Escola de Chicago).
No último item do texto, a autora expõe exemplos de leituras teóricas recentes. Relata que a partir da década de 90, proliferam-se pesquisas contextuais e pontuais, modeladas a partir de ferramentas metodológicas da disciplina em que se baseia o estudo. Observa-se também publicações que envolvem novas temáticas, tais como diversidade cultural, identidade, gênero e religião. Muda-se também o norte das perguntas, inicialmente buscando compreender o porquê das migrações; atualmente, o foco está nos problemas e nas soluções possíveis. Salienta-se um olhar no comportamento dos atores, nos seus diversos aspectos, tanto em âmbito institucional, como em relação ao comportamento do individuo e das suas respectivas comunidades.
A autora finaliza indicando a abordagem proposta por EwaMorawska, que estuda as migrações a partir do modelo do (neo)estruturalismo. Para Carmen Lussi, tal referencial teórico ajuda a compreensão dos atores envolvidos no processo de migração, como também na interação dos contextos e os processos nos quais eles se situam. Essa nova construção teórica respeita a dinamicidade das relações, e a evolução do fenômeno das migrações, trabalhando com a multiplicidade dos mecanismos que envolvem a matéria.
Considerando todas as contribuições acima analisadas, conclui-se que?Metodologia e Teorias no estudo das migrações? constituiuma obra essencial para os pesquisadores interessadosnas migrações, pois além de oferecer um panorama geral das principais teoriasde forma didática -delimitando conceitos, ressaltando a importância da interdisciplinaridade, e construindo uma base fundamental para o conhecimento do fenômeno, também expõe toda multiplicidade e complexidade da área.O livro oferece uma vasta revisão bibliográfica, e indica caminhos ainda pouco explorados dentro da imensidão do tema.
Notas