Fascismo como religião e eleições no Brasil em 2018

Fascism as a religion and elections in Brazil in 2018

Bruno Reikdal Lima bruno@reikdal.net

Instituto Cristão de Estudos Contemporâneos: São Paulo, Brasil

Em um artigo intitulado “Os novos aspectos da batalha fascista”, de José Carlos Mariátegui, escrito em 1925 e publicado na versão brasileira na coletânea As origens do fascismo (2010), o intelectual peruano escreve que “o fascismo quer ser uma religião” (Mariátegui: 2010, p. 322). Afirmação nem um pouco despropositada e que nos permite uma crítica contundente em um campo complexo e por vezes não explorado: a teologia política. Nesse campo, compreendemos a notação de Žižek ao afirmar que contemporaneamente o “velho sintagma ‘político-teológico’ adquire uma nova importância: não só toda política se baseia numa visão ‘teológica’ da realidade, como toda teologia é inerentemente política” (2012, p. 2018).

Desse modo, nossa hipótese e o que pretendemos demonstrar é que as características religiosas ou teológicas analisadas por Mariátegui no fascismo italiano tornam possível a compreensão crítica de determinada dimensão da ascensão de uma campanha conservadora radical nas eleições gerais brasileiras e 2018. Para isso, primeiramente apresentaremos os principais pontos levantados pelo peruano com respeito às características do movimento fascista no início do século XX e, em seguida, lançando mão de contribuições do pensamento crítico latino-americano da segunda metade do mesmo século, assinalar conclusões possíveis a respeito da campanha Partido Social Liberal, suas bandeiras e candidato à presidência do Brasil, cujo slogan é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Ao falar sobre a “Teoria fascista”, artigo também publicado em 1925, Mariátegui indica que para os fascistas, este não se tratava de um partido ou de uma facção, de brigadas, mas de um movimento, que “pretendia ser, mais que um fenômeno político: um fenômeno espiritual” (2010, p. 309). Um movimento ou acontecimento social que conjugava vários setores, era difuso, sem programa ou projeto claro. Em sua estrutura amorfa, como mostra Mariátegui, os fascistas “se encontravam flanqueados por elementos liberais, democráticos, católicos, que exercitavam sobre sua mentalidade e seu espírito uma influência cotidiana enervante” (p. 310). E o elemento que unia ou estes grupos e setores distintos, por vezes divergentes, era o misticismo reacionário e nacionalista, que se constituía em contraposição ao misticismo revolucionário (p. 318). Não se tratava, portanto, de um programa político explícito, desenvolvido no âmbito da discussão e debate da democracia representativa burguesa, mas do embate entre duas experiências que transpunham estes limites:

A democracia [burguesa] emprega contra a revolução proletária as armas de sua crítica, seu racionalismo, seu ceticismo. Contra a revolução, mobiliza a Inteligência e invoca a Cultura. O fascismo, em contrapartida, opõe ao misticismo revolucionário um misticismo reacionário e nacionalista. Enquanto os críticos liberais da revolução russa condenam o culto da violência em nome da civilização, os capitães do fascismo o proclamam e o preconizam como seu próprio culto.

Desta feita, o misticismo reacionário e nacionalista, opondo-se ao misticismo revolucionário que para Mariátegui houvera acendido a revolução russa anos antes e ainda mobilizava grupos em países centro-europeus, toma para si o “culto da violência”. Como sinal deste culto, desse misticismo, desta religiosidade, Mariátegui cita o ensaio de Giovanni Gentile, filósofo fascista que escreve um ensaio sobre os “caráteres religiosos da presente luta política” (p. 323), e no qual este retoma da tradição latina as palavras de Jesus Cristo: Non veni pacem mittere, sed gladium [Mateus 10,39: “Não vim para trazer paz, mas espada”. Tradução nossa] e Ignem veni mittere in terram [Lucas 12, 49: “Vim para incendiar a terra”. Tradução nossa].

Para Gentile, citado por Mariátegui, a religiosidade do pensamento fascista havia despertado também a religiosidade do pensamento anti-fascista, que se levantaria ardentemente contra o misticismo reacionário e nacionalista e deveria ser por este combatida. Contudo, para o intelectual peruano, Gentile falhava em sua avaliação ao não distinguir a oposição que os liberais burgueses faziam ao fascismo e a oposição que os revolucionários poderiam exercer. Para Mariátegui, o espírito e a luta liberal “não conseguirá que renasça como fé, como paixão, como religião [...]. E por essa mediocridade, esse programa não pode sacudir as massas, não pode exaltá-las, não pode conduzi-las contra o regime fascista”. Como saída, Mariátegui avalia que somente no misticismo revolucionário “se encontram os caracteres religiosos que Gentile descobre no misticismo reacionário dos fascistas”.

E a percepção dos limites dos democratas liberais burgueses nos leva a um segundo ponto a ser avaliado no âmbito do embate entre os misticismos reacionário e revolucionário: o processo de composição do movimento fascista, sua adesão por setores populares e sua relação com a Igreja católica à época. Um componente facilitador do processo, como apresentaremos rapidamente, foi o escape a um conservadorismo também difuso, apelativo, mas que tinha como sustentáculo a segurança e obediência – além da mística nacionalista, aspecto a pouco apresentado.

A narrativa que Mariátegui propõe para a ascensão do fascismo parte do apoio dado a este pela burguesia italiana, no esforço por barrar os movimentos operários anarquistas e comunistas que eclodiam na Itália. Assim, “a burguesia saudou o fascismo como um salvador [...]. Os capitais industrial e agrário financiaram e armaram as brigadas fascistas. O liberalismo se curvou ante o princípio de autoridade” (Mariátegui, 2010: p. 319). Todavia, enquanto saudava como “salvador”, a burguesia italiana procurava apenas utilizar das brigadas e do movimento dos fasci para a mitigação das ameaças revolucionárias, crendo poder retomar as rédeas políticas do país a qualquer momento, à medida que pudesse isolar e esvaziar o partido conservador radical emergente. Por sua vez, a estratégia foi falha:

O liberalismo se separou do fascismo [...], assumiram uma atitude de oposição [...]. O fascismo ficou isolado. A seu lado não continuam senão alguns liberais-nacionais e alguns católicos-nacionais, isto é, os elementos mais nacionalistas e conservadores dos antigos partidos. Os grupos de oposição esperavam forçar, assim, o fascismo a deixar o poder. Pensavam que, criado o vazio a seu redor, o fascismo cairia automaticamente (p. 320)

Fato que acabou por não se concretizar. Ao contrário, os fascistas, difusos e fundados em seu misticismo reacionário e nacionalista “recrutavam seus adeptos das mais diversas categorias sociais. Em seus quadros se mesclavam estudantes, oficiais, literatos, empregados, nobres, camponeses e também operários” (p. 309). Desse modo, sob os chavões e discursos nacionalistas, de “republicano, anticlerical e iconoclasta em suas origens, o fascismo se declarou mais ou menos agnóstico ante o regime, e à Igreja quando se tornou um partido” (p. 310). Era em sua ação imediata e constante, sem programa, doutrina ou conteúdo explícito transitar entre católicos conservadores, agnósticos, capitalistas, militares, estudantes ou trabalhadores, campo e cidade, unida apenas pelo misticismo, pelo qual: “A bandeira da pátria cobria todos os contrabandos e todos os equívocos doutrinários e programáticos. Os fascistas se atribuíam a representação exclusiva da italianidade. Ambicionavam o monopólio do patriotismo”.

Assim, com o crescimento do poder do partido, alistaram-se nas fileiras do fascismo “muitas pessoas seduzidas unicamente pelo êxito. A composição do fascismo se tornou espiritual e socialmente mais heterogênea”. Movimento animado e sustentado pelo misticismo reacionário e nacionalista urgido contra o revolucionário. Nesse sentido, como apresenta Mariátegui, em um artigo de Mussolini à revista Gerarchia em 1925, intitulado “Elogio aos correligionários”, cita-se: “A disciplina do fascismo tem verdadeiramente aspectos de religião [...], o ânimo das pessoas que nas trincheiras aprenderam a conjugar, em todos os modos e tempos, o verbo sagrado de todas as religiões: obedecer” (p. 322).

Nesse âmbito, obediência ao misticismo reacionário e nacionalista, sem doutrina clara que não a própria ação reacionária, passa a proclamar que o “interesse nacional é superior aos interesses pessoais, aos grupos e às classes, às próprias contingências de uma geração, pois com frequência deve se sacrificar uma geração inteira no interesse das gerações futuras” (p. 154). E um dos fatores centrais para a garantia da obediência conservadora foi a estratégia de Mussolini para garantir consigo as alas católicas, especialmente as tradicionais e conservadoras que ainda à época guiavam a religiosidade popular italiana, foi “uma política de flerte com o Vaticano e de concessões à Igreja no ensino” (p. 247).

Por fim, concluindo o tópico de nossa argumentação, destaquemos três aspectos do fascismo em seu esforço religioso: 1. Guerra religiosa: misticismo reacionário contra o misticismo revolucionário; 2. A sacralização da nacionalidade: realizar o Paraíso na terra; 3. Sacrifícios necessários: obediência e violência em nome do futuro.

Sob o slogan nacionalista e religioso supracitado, desenvolveu-se a campanha do Partido Social Liberal para as eleições presidenciais de 2018 no Brasil. O que tem sido chamado de “onda conservadora”, guiada em torno da imagem de Jair Bolsonaro, ex-capitão do exército brasileiro e o candidato a vice, General Mourão, militar da reserva, em muito se aproxima das características que apontamos junto à Mariátegui com respeito ao fascismo como religião.

Em primeiro lugar, a guerra religiosa do misticismo reacionário contra o misticismo revolucionário, presente nos valores fundamentais do próprio partido, que afirmam ter o compromisso de criar “políticas de esclarecimento à população, que visem a conscientização a respeito dos males provocados pelo comunismo e socialismo” (PSL, 2018a). Ademais, no único artigo publicado na página do partido, intitulado “Porquê Bolsonaro”, em elogio e defesa às Forças Armadas e ao período da Ditadura Militar (1964-1985), afirma que “Apesar de as Forças Armadas terem feito muito ao país em apenas 20 anos, livrando-o do comunismo que assombrava o mundo e garantindo o regime democrático atual, sofreram injusta e impiedosa perseguição ideológica, fundamentada na mais atrasada e autoritária linha esquerdista, a bolivariana” (PSL, 2018a).

Posto em guerra contra a “esquerda”, presente especialmente na figura do Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu as eleições entre 2002 e 2014, tendo a presidente Dilma Roussef deposta devido a um conturbado processo de impedimento de mandato em 2016 com apoio dos partidos sociais democratas, de centro, centro-direita e direita, o PSL e seu candidato, de extrema-direita, lançam mão de uma campanha reativa e nacionalista. Em uma cruzada para acabar com a ameaça comunista, assim como com o fascio, também primeiro apoiado e depois abandonado por liberais, a bandeira da pátria torna possível se passar por cima de todos os limites e erros programáticos e ideológicos. Ainda como com os fascistas, a religião popular desempenha um papel importante, e à Igreja (especialmente a evangélica) é prometido controle sobre o ensino.

A nacionalidade sacralizada permite que se deseje a eliminação de um “eixo do mal” e se sonhe em realizar o Paraíso na terra, reduzindo a nacionalidade, a brasilidade, à defesa da campanha eleitoral, tomando para si o monopólio do patriotismo. Como consequência, a violência simbólica ou efetiva, assim como os sacrifícios a serem impostos a grupos e indivíduos passam a ser aceitos em nome do “futuro”, do Brasil paradisíaco, do fim de “todo o mal” – ou como está na descrição que o Partido dá a si mesmo, “a ponte para o futuro” (PSL, 2018a).

Como indica Enrique Dussel, uma sociedade ou organização humana fundada sobre a guerra, “produz vítimas (de muitas maneiras); violência que é interpretada como um ato inevitável, e com o sentido quase ritual de sacrifício: o herói civilizador investe sobre suas vítimas o caráter de serem holocaustos de um sacrifício salvador” (Dussel: 2001, p. 354). Esse sacrifício, por sua vez, passa a operar de modo “justo”, como se fosse legítimo, de modo que o “sacrifício humano se torna uma obrigação moral” (Hinkelammert: 1991, p. 36). Em nome de uma sociedade na qual não serão necessários mais sacrifícios, parte-se para a realização dos sacrifícios atualmente, em ação imediata, agora. Identificada com o Reino de Deus ou com o mundo perfeito, essa sociedade na qual não serão necessários sacrifícios precisa de uma orientação, um controle, um poder que seja capaz de extirpar o mal que a obstaculiza, identificado com o “inimigo”.

Carl Schmitt afirma que “o inimigo é a diferença ética [...], diferença que constitui o alheio que deve ser negado em sua totalidade viva” (SCHMITT: 1991, p. 91). Para Schmitt e toda uma tradição política do início do século XX, o inimigo deve, por princípio, ser eliminado – e isso é justo. Há, de ponto de partida, a negação de existência ao outro. Estão negadas, portanto, as bases para qualquer possibilidade de diálogo. Sem o espaço para qualquer relação, resta apenas a ação, imediata e exclusiva. Nesse sentido, como indica Mariátegui com respeito ao partido fascista na Itália, “não é para eles [mesmos] um programa, mas sim uma ação” (Mariátegui: 2010, p. 180). O fascismo é, na verdade, “um exército contrarrevolucionário [...] num instante de febre e de belicosidade, pelos diversos grupos e classes conservadores. O ‘fascismo’ é, por conseguinte, um instrumento de guerra (p. 179).

A notação de guerra está presente, por exemplo, no próprio plano de governo apresentado pelo PSL, quando em referência aos índices de violência – para os quais é imputada a culpa a pretensos “30 anos de governos de esquerda”, período de redemocratização – afirma que “A guerra no Brasil será vencida” (PSL, 2018b). Ademais, também propõe que “O Brasil passará por uma rápida transformação cultural [...] As leis e, em destaque, Nossa Constituição serão nossos instrumentos!”, e por algum motivo precisa alertar que “Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados”. Por fim, o programa também exalta e destaca as Forças Armadas como o “último obstáculo para o socialismo”, como “garantia contra a barbárie”.

Em conclusão, o que vemos é uma campanha que alega a si mesma como exclusivamente patriótica, em posição de guerra contra o mal a ser vencido como garantia da segurança e de uma nova vida da nação. Em quadros como este, como notado junto a Mariátegui e o fascismo italiano, na qual se confundem uma missão salvífica com projeto político, esvaziado em nome de uma reação nacionalista imediata, sacrifícios passam a ser aceitos e normalizados, como condições necessárias para a construção do futuro de paz e ordem. A terra presente é santa e os que aderem o misticismo nacionalista devem ser obedientes, de modo a lograr êxito e derrotar o mal. E são estes traços que marcam a ascensão do PSL e as eleições em 2018.