CONTÍNUA

O campesinato em Limoeiro de Anadia/AL: estratégias de (re)criaçãopelo modo de vida

The peasantry in Limoeiro de Anadia/AL: strategies of (re) creation by way of life

Santos, Cirlene Jeane Santos e; Ribeiro, Roselma Lopes; Almeida, Ricardo Santos de

Cirlene Jeane Santos e Santos

cirlene@igdema.ufal.br

Universidade de São Paulo Brasil

Roselma Lopes Ribeiro

roselmalopes@hotmail.com

Univ. Federal de Alagoas Brasil

Ricardo Santos de Almeida

ricardo.almeida@igdema.ufal.br

Universidade Federal de Sergipe Brasil

Percursos

Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil

ISSN-e: 1984-7246

Periodicidade: Cuatrimestral

vol. 21, núm. 45, 2020

revistapercursos.faed@udesc.br

Recepção: 16 Fevereiro 2019

Aprovação: 20 Junho 2020

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/815/81544918154491011/

DOI: https://doi.org/10.5965/1984724621452020173

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

ePub gerado a partir de XML JATS4R

Resumo: Neste artigo, analisamos a condição camponesa no município de Limoeiro de Anadia/AL, em dois povoados: Seu Sibério e Juá. Este estudo objetivou compreender as estratégias de manutenção e de permanência, os processos de (re)criação do campesinato e como este resiste à lógica capitalista de produção. Para esse fim, entre 2013 e 2014, foram realizados levantamentos referentes às formas de acesso à terra, lavouras cultivadas, destinação da produção, dentre outros dados relevantes, cujas informações foram coletadas com a aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. Na ocasião da pesquisa, foi identificado que, apesar do município de Anadia participar de iniciativas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os camponeses dos povoados pesquisados não participavam. A reprodução social dos mesmos estava balizada no cultivo de feijão, milho, mandioca, batata-doce, inhame e fava, tendo por base o trabalho familiar em pequenas áreas garantidas às famílias por herança, sendo a terra o local da vida, do trabalho e da moradia. A destinação da produção estava voltada ao autoconsumo, com a venda do excedente no próprio município, a atravessadores, a mercadinhos locais ou diretamente aos consumidores nas feiras (local ou de outros municípios circunvizinhos). Verificou-se que a integração dos camponeses dos povoados Seu Sibério e Juá aos mercados ocorre de modo parcial e flexível, de forma particular e contínua.

Palavras-chave: Camponeses – Alagoas, Condições sociais, Produtividade agrícola, Camponeses (Limoeiro de Anadia, AL).

Abstract: In this article, we analyze the peasant condition in the municipality of Limoeiro de Anadia/ AL, in two villages, Seu Sibério and Juá. This study aimed to understand the strategies of maintenance and permanence, the processes of (re) creation of the peasantry, and how it resists to the capitalist logic of production. For this purpose, between 2013 and 2014, surveys were carried out regarding the forms of access to land, cultivated crops, destination of production, ways of obtaining land, among other relevant data, whose information was collected through the application of questionnaires and semi-structured interviews. At the time of the research, it was identified that despite the municipality of Anadia participates in the government programs Food Acquisition Program (PAA) and National School Feeding Program (PNAE), the peasants in the villages surveyed did not participate. Their social reproduction was based on the cultivation of beans, corn, manioc, sweet potatoes, yams and broad beans, based on family work in small areas guaranteed to families by inheritance, being the land the place of work and home. The destination of production was aimed at selfconsumption with the sale of the surplus in the municipality itself to intermediaries, to local markets, or directly to consumers at fairs (local or from other surrounding municipalities). It was found that the integration of the peasants of the Seu Sibério and Juá villages into the markets occurs in a partial and flexible way, in a particular and continued way.

Keywords: Peasants - Alagoas, Social conditions, Agricultural productivity, Peasants (Limoeiro de Anadia,AL).

Introdução

No século XXI, a questão agrária continua tendo relevância no âmbito político, social, ideológico e teórico. O campesinato não é apenas entendido como uma classe social, também é incluído como um segmento da economia, ou seja, contribui na organização da produção de mercadorias. Assim, compreender a função e o lugar dos camponeses na sociedade brasileira permanece como essencial. Desse modo, este trabalho tem como objetivo analisar a (re)criação do campesinato especificamente no município Limoeiro de Anadia/AL, abordando um conjunto de acontecimentos da sociedade camponesa atual e a maneira como os camponeses se inserem nela. Em particular, as estratégias pelas quais a agricultura camponesa tem persistido para continuar (re)produzindo.

O Brasil possui expressiva desigualdade social, que tem no latifúndio um dos seus pilares de sustentação no contexto político e econômico. A reforma agrária continua sendo necessária para proporcionar a divisão da terra, tão injustamente concentrada no campo brasileiro. Nessas últimas décadas, o país vinha desenvolvendo um modelo de reforma agrária que, ainda que muito lento, estava surtindo efeito a partir das ações do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), que cobravama atuação dos governos através de manifestações e ocupações. O MST é organizado por camponeses e tem como proposta principal uma melhor divisão e distribuição das terras.

Contudo, a partir de 2016, como o golpe jurídico-parlamentar que interrompeu o governo da Presidenta Dilma Rousseff, as políticas de reforma agrária praticamente foram descontinuadas. O substituto na presidência, Michel Temer, teve como um dos seus primeiros atos a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via Medida Provisória nº 726. Essa MP sinalizou as intenções do “novo” comando em relação às políticas públicas voltadas para a reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura camponesa e familiar, que foram praticamente insignificantes nesse governo (ver gráfico 1). Ao contrário das políticas voltadas ao setor do agronegócio, tutelado pela bancada legislativa ruralista em seus interesses frente ao Estado brasileiro.

Gráfico 1.
Recursos destinados à obtenção de terras no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de 2015 -2018

Fonte: https://contrafbrasil.org.br/noticias/corte-no-orcamento-de-2018-deixa-reforma-agraria-por-um-fio-dd6c/

Nesse contexto, um fator importante a ser abordado é a existência da agricultura camponesa numa sociedade capitalista, pois, ao mesmo tempo em que as relações do capital avançam no campo, mantêm-se as relações camponesas de produção.

Shanin (2008, p. 34), destaca que “uma das características principais do campesinato é o fato de que ele corresponde a um modo de vida, a uma combinação de vários elementos”. Ele arremata que “somente após compreendermos que se trata de uma combinação de elementos e não de algo sólido e absoluto é que começamos a entender realmente o que ele é. Porque, se procurarmos uma realidade fixa, não vamos encontrar isso no campesinato”. Wanderley (2014, p. 31) destaca “a revalorização das categorias ‘camponês’ e ‘campesinato’. Isso ocorre, sobretudo, no interior dos próprios movimentos sociais, que as associam à profunda crítica aos processos da modernização conservadora e à crescente valorização das práticas agroecológicas”. Para Wanderley,

Numa perspectiva geral, o campesinato corresponde a uma forma social de produção, cujos fundamentos se encontram no caráter familiar, tanto dos objetivos da atividade produtiva - voltados para as necessidades da família - quanto do modo de organização do trabalho, que supõe a cooperação entre os seus membros. A ele corresponde, portanto, uma forma de viver e de trabalhar no campo que, mais do que uma simples forma de produzir, corresponde a um modo de vida e a uma cultura. (WANDERLEY, 2014, p. 26).

Ressalta-se que o campesinato apresenta uma ordem moral própria, que também contribui para a relação particular que essas comunidades mantêm com a sociedade capitalista. Marques apresenta

[...] o modo de vida camponês como um conjunto de práticas e valores que remetem a uma ordem moral que tem como valores nucleantes a família, o trabalho e a terra. Trata-se de um modo de vida tradicional, constituído a partir de relações pessoais e imediatas, estruturadas em torno da família e de vínculos de solidariedade, informados pela linguagem de parentesco, tendo como unidade social básica a comunidade. (MARQUES, 2004, p. 148).

Nesse enfrentamento, o campesinato (re)constrói a sua história “lutando por formas culturais e sociais próprias de organização, sem ser ou poder se concretizar como outro povo ou outra cultura, estranhando, mas recusando, a sociedade abrangente que o contém e circunda” (MOURA, 1986, p. 8). Ou seja, o camponês não permanece em uma redoma idealizada; ao contrário, interage e se adapta aos processos sociais em curso, como afirma Moura:

[...] o camponês adaptou-se e foi adaptado, transformou-se e foi transformado, diferenciou-se internamente, mas permaneceu identificável como tal. Teve suas formas de produção e organização de vida redefinidas e, em larga medida, postas a serviço de uma realidade estrutural mais poderosa: a engrenagem de reprodução do capital. (MOURA, 1986, p. 18-19).

Sendo um tema controverso, nos estudos clássicos sobre campesinato, alguns pensadores das Teorias Agrárias indicaram o seu fim, a exemplo da tese de Karl Kautsky da superioridade da grande propriedade e da tese de Vladímir Ilich Lênin da desintegração do campesinato, conforme resumem Alves e Ferreira:

Em sua obra “A Questão Agrária”, publicada em 1899, Karl Kautsky descreve a influência do capitalismo sobre a agricultura e as transformações ocorridas no campo russo no final do século XIX. [...] Em linhas gerais, a ideia central de Kautsky (1972) é a de que a grande propriedade rural tem superioridade técnica em relação à pequena, sendo a que melhor se adapta à penetração do capitalismo no campo e, por conseguinte, à inserção inevitável da “industrialização da agricultura”. Nesse sentido, a pequena propriedade tenderia a diminuir ou desaparecer.

Outra teoria agrária, considerada como um dos clássicos rurais, é a obra de Vladimir Ilich Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, publicada em 1899. Nela é analisada a formação do mercado para o capitalismo, demonstrando ser a desintegração do campesinato um processo determinado pelas relações de produção em direção ao capitalismo. Ainda nessa obra, o autor analisa as consequências mais importantes da inserção desse processo na agricultura. (ALVES E FERREIRA, 2009, p. 148).

Contrariando os indicativos teóricos do desaparecimento do camponês, Moura (1986, p. 19) indica que este permanece, considerando que “desempenha um contraditório papel que, de um lado, expressa a sua resistência em desaparecer e, de outro, é resultado do próprio capitalismo que não o extingue”. A autora infere ainda que o capitalismo “não só extrai sobretrabalho dos operários, como também o capta onde é possível. Entre essas possibilidades encontra-se o trabalho camponês. É nesse contexto de dramáticas tensões que o camponês vive no meio rural contemporâneo”.

Bombardi (2004, p. 35) destaca que “o campesinato e, sem dúvida, os movimentos sociais no campo, marcam o território por meio de uma relação não capitalista (inserida contraditoriamente no capitalismo)”. Com base nas formulações teóricas de Chayanov, publicadas em sua obra A Organização da Unidade Econômica Camponesa (1925), para Alves e Ferreira (2009, 159) as relações não capitalistas de produção se fundamentam no entendimento de que a família camponesa “[...] trabalha para preencher as necessidades fundamentais dos seus membros e em um segundo plano, para acumular capital. Considerando a ausência do trabalho assalariado e a não acumulação de capital”. Dessa forma, dentro do capitalismo, o campesinato põe ênfase em sua existência.

Assim, refutando os prognósticos, o campesinato se faz bem presente nos dias atuais. Esse é o caso dos camponeses que vivem no município de Limoeiro de Anadia/AL, lutando, para permanecer e trabalhar na terra em meio ao avanço do agronegócio sucroalcooleiro, que expressa a monopolização do capital no território alagoano.

O município em questão fica localizado na parte central do estado de Alagoas. Limita-se ao Norte com os municípios de Coité do Nóia, Taquarana e Tanque d'Arca, ao Sul com o município de Junqueiro, a Leste com o município de Anadia, a Oeste com o municípiode Arapiraca e a Sudeste com o município de Campo Alegre. Possui uma área territorial de 315, 778 km., população de 26.992 habitantes e uma densidade demográfica correspondente a 85,48 hab/km. (IBGE, 2010). Faz parte do Agreste, uma região de transição ecológica, apresentando grande diversificação no tipo de apropriação e uso da terra e, consequentemente, das relações de trabalho no campo.

O município pesquisado originou-se a partir de uma fazenda de gado de propriedade de Antônio Rodrigues da Silva; posteriormente foi criado distrito com a denominação de Limoeiro, pela Lei provincial n°. 456, de 1865. Elevado à categoria de vila com a denominação de Limoeiro, pela Lei provincial n°. 866, de 1882, desmembrou-se de Anadia, que era sede no antigo distrito de Limoeiro. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município foi constituído em distrito sede. Com a alteração do nome municipal, ficou conhecido como Limoeiro de Anadia, pelo Decreto-Lei estadual n°. 2909, de 1943.

As propriedades do município têm como unidade de medida a tarefa, que equivale a 3.053 m.. De acordo com o IBGE (2010), as lavouras permanentes encontradas no município são: goiaba, mamão, manga e maracujá. Já as lavouras temporárias são: abacaxi, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, fumo, mandioca e milho. A relação do trabalho camponês com a terra, as particularidades do meio natural e da cultura dos pequenos produtores do município se diferenciam de maior parte do trabalho agrícola realizado no estado, que se pauta na secular monocultura canavieira.

Para compreender o processo de (re)criação do camponês e as estratégias desenvolvidas por estes para que se mantenham no campo, numa sociedade marcada pela monopolização do território pelo setor sucroalcooleiro, fez-se necessário um longo período de pesquisa bibliográfica e documental, um trabalho exploratório de campo com realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. No processo de sistematização dos dados da pesquisa, as entrevistas foram transcritas de forma literal, garantindo a fidedignidade das informações, e os questionários foram tabulados usando o Microsoft Excel, para sistematização dos dados e construção dos gráficos.

O trabalho exploratório de campo teve início em junho de 2013. Após ambientação, iniciamos os contatos com os camponeses e as entrevistas foram de suma importância para entender a realidade vivenciada por estes. Os questionários foram aplicados em dois povoados, Seu Sibério e Juá. Metodologicamente, os nomes dos entrevistados foram mantidos no anonimato, sendo usados nomes fictícios.

Tendo como recorte as pesquisas realizadas nos povoados de Seu Sibério e Juá, este trabalho tem com pressuposto que as estratégias de reprodução social do campesinato permitiram a sua permanência, coexistindo com o modo de produção capitalista. De acordo com Lima (2012, p. 3), “a relação dos camponeses com a terra é um elemento de fundamental importância na compreensão desses sujeitos sociais, bem como o surgimento das relações capitalistas de produção que redefiniram o lugar social dessa classe”. Moura (1986, p. 17) destaca que “os processos sociais que viabilizam a existência do camponês têm sido mais expressivos e fortes do que aqueles que o levam à extinção”.

O campesinato em Limoeiro de Anadia/AL

Pode-se definir o campesinato como uma classe social que corresponde a grupos sociais caracterizados pelo trabalho de base familiar, podendo empregar o trabalho assalariado, em geral diaristas. Os camponeses possuem diversos graus de autonomia. Em Limoeiro de Anadia, as atividades agrícolas desenvolvidas pelos camponeses possuem relevância, pois mais da metade da população reside na área rural.

De acordo com o IBGE (2010), de 26.992 pessoas residentes no município, 24.746 estavam na área rural e apenas 2.246 na área urbana. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município teve um aumento nos últimos anos: em 1991 era 0,214; em 2000 aferia 0,369, apresentando uma leve melhora; já em 2010, o Índice foi 0,580, passando de baixo para médio. Contudo, a pobreza incidia em 55,10% da população (IBGE, 2010).

Em um município no qual a maior parte da população vive na área rural, é importante uma análise sobre o camponês e suas atividades agrícolas, visando entender a sua relação frente ao agronegócio açucareiro, que monopoliza 64 dos 102 municípios de Alagoas (62,7%), incluindo Limoeiro de Anadia, em destaque no mapa 1.

Mapa 1.
Área ocupada pela cana-de-açúcar em Alagoas (%) - 2018

Fonte: http://dados.al.gov.br/

Por ocasião da pesquisa, o município de Limoeiro de Anadia participava de dois programas do Governo Federal: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atualmente vinculado ao Ministério da Cidadania e, anteriormente, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Ministério da Educação. O primeiro programa possibilita aos pequenos agricultores a venda de sua produção diretamente ao município. O segundo, a compra de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para a alimentação escolar; essa compra pode ser feita diretamente no município das escolas, entre os agricultores da região, estado ou país. Ambos os programas, desde 2016, vêm passando por um esvaziamento político e de recursos, frustrando os pequenos agricultores.

O contador da Secretaria Municipal de Agricultura em 2013, Claudenor Barbosa, relatou como os Programas se efetivavam no município, nesse período:

PAA é um projeto do Governo Federal com parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e funciona com o cadastro do agricultor, ver o que ele produz, ele tem que produzir, ter terra para produzir. Ele faz uma declaração de aptidão ao Pronaf, onde ele diz que é produtor de agricultura familiar, ele tem que se enquadrar no programa. Ele produz, a gente compra a mercadoria e faz uma doação às escolas, creches e hospitais, à sociedade. O Governo Federal tem um convênio diretamente com o MDA com parceria da Secretária de Agricultura do município e repassa para as escolas e entidades como creches, asilos, quem precise de alimentação que tenha pessoas permanentes. Só dentro do município, cada município tem seu projeto. O Governo Federal entra com o dinheiro e nós não passamos o recurso para a prefeitura, vai diretamente para o agricultor. O processo é justificado através de notas tiradas na SEFAZ, talão de notas que o Estado fornece, nós tiramos nota pra o agricultor receber o pagamento. Ele precisa produzir e comprar. 30% da merenda, hoje, é incluída da agricultura familiar. Então o pequeno produtor, hoje, ele tem um apoio muito grande do Governo Federal, com relação a isso. Ele só não sabe buscar, ele tem medo de vir na secretaria. Nós temos técnicos, temos zootecnista, temos a parte burocrática que fizemos aqui, então quando ele vem na secretária, ele não tem despesa nenhuma, toda documentação que é feita lá fora, nós fizemos aqui de graça pra o pequeno produtor e assistência técnica ele tem. Este é o PAA. O PNAE é através da associação, existe aqui a associação dos produtores do município, onde a associação compra a mercadoria. Toda essa mercadoria é selecionada e acompanhada por nutricionistas, assistente social e parte técnica, que somos nós, entendeu? É feita toda uma demanda, toda quantidade que o aluno deve receber. Existe um cardápio a ser seguido. Agora, o PAA é uma doação, o PNAE é comprado pelas escolas, viu a diferença? Então o PAA, o Governo Federal compra através da secretaria de agricultura e doa às escolas e outras instituições [...] Todo o programa federal, estadual que se enquadra no município nós temos aqui. Temos convênios com o SEBRAE, SENAC, damos cursos ao pequeno produtor, incentivo ao jovem agricultor, já fizemos cursos aqui do jovem aprendiz rural pelo SEBRAE. Com relação ao kit PAIS, é um kit que a gente fornece ao agricultor, ele vem aqui, se cadastra e nós levamos para o SEBRAE, onde ele passa uma semana lá fazendo treinamento. Ele recebe uma caixa d’água de 5.000 mil litros e recebe todo o aparato pra fazer um criatório de galinha e a irrigação toda pra ele fazer o plantio de verdura na forma mandala, que é um desenvolvimento quitado junto com a secretaria, com o SEBRAE e com a Secretaria do Estado. [...] Então, o pequeno produtor ele é muito bem assistido aqui. (BARBOSA, 2013. Informação verbal).

A explicação do representante da Secretaria Municipal de Agricultura, no entanto, não reflete a realidade do município, pois esses programas não abrangiam todos os pequenos produtores, considerando que os agricultores entrevistados dos dois povoados escolhidos não faziam parte dos mesmos. Como dito anteriormente, foram analisados dois povoados, Seu Sibério e Juá, o primeiro com 46 domicílios e o segundo com 27 domicílios.

O quadro 1 mostra os povoados que possuíam agricultores participantes do PAA ou PNAE, segundo os dados cedidos pela Secretaria Municipal de Agricultura (2014).

Quadro 1
Povoados que possuíam agricultores participantes do PAA ou PNAE (2014)

Fonte: Secretária Municipal de Agricultura de Limoeiro de Anadia, 2014.

O problema maior não reside nos agricultores participarem ou não dos programas governamentais, porque os que não vendem sua produção para o governo negociam nas feiras locais e municípios vizinhos, por meio de atravessadores e outros. A principal questão é a dificuldade que têm para produzir, por conta da pouca terra de que a maioria deles dispõe para plantar. Antônio Santos, agricultor e morador do Povoado Chã do M.randa, declarou:

A verdade mesmo é que as ajudas para o pequeno agricultor é fraca. Para os fazendeiros, os empresários têm mais interesse de ajudar. Os fazendeiros compram meio mundo de terra e o banco fornece dinheiro, já para nós é a maior dificuldade para comprar terras e geralmente a nossa terra é pouca para produzir. Não existe isso do banco fornecer empréstimo para o pequeno agricultor comprar terra. [...] Antigamente já produzi muito com o meu pai [...] hoje a terra é pouca e a dificuldade é maior. [...] O empréstimo que o banco fornece não dá para comprar terras, pois o valor é baixo, já para os empresários e fazendeiros... eles têm poder de compra. As terras pertencem agora aos fazendeiros e empresários, as canas que têm plantada, alguns terrenos é do próprio dono da usina, e outras plantações de cana é de alguns agricultores que optam por plantar e vender para usina. [...] A maioria dos plantios de cana é das usinas e dos fornecedores forte. (SANTOS, 2013. Informação verbal).

O depoimento acima demonstra como a terra é um elemento central para a produção e, consequentemente, para garantir aos agricultores a possibilidade de participar dos programas ou de vender sua própria mercadoria.

O povoado Seu Sibério

O estudo teve início com o povoado Seu Sibério, que possui 46 domicílios, não tem água encanada e depende do abastecimento de água fornecida pelo carro pipa semanalmente, o que representa um problema para os camponeses que ali residem, pois ficam dependentes apenas das chuvas para irrigar suas lavouras. Seu José Pereira, morador do povoado há 50 anos e agricultor, relata como desenvolve o seu trabalho.

Possuo uma propriedade de 16 tarefas, herdada dos meus pais. Agora trabalha os cinco filhos nela, plantando milho, feijão, macaxeira, inhame. Não arrendo a terra porque não dá. [...] A maioria da propriedade do povoado é pequena e não dá para arrendar. Minha família usa instrumentos manuais, como a enxada, para plantar, fazer canteiro, e leva os produtos para a feira da cidade. Quando não vende tudo, leva para a feira de Arapiraca, Campo Alegre, São Miguel dos Campos. Faço uso de defensivo, tem que fazer, né. Não tenho trabalhador assalariado, trabalha só a família. Não temos incentivo do governo, trabalhamos por conta própria. Esperamos que chova e dê uma boa lavoura, não temos irrigação. Trabalhamos o ano todo na lavoura, mesmo no verão. Quem pode, né, tem poço, faz poço, irriga, vai água para plantar as coisas, e quem não pode fica assim, só esperando por Deus. (PEREIRA, 2013. Informação verbal).

O depoimento acima é representativo do trabalho do camponês nas propriedades visitadas. Foram visitados 29 dos 46 domicílios e entrevistada uma pessoa por domicílio, todos pequenos agricultores, representando 63% do povoado. Os entrevistados têm entre 27 e 79 anos. A maioria é analfabeta: dos 29, 14 afirmaram ser analfabetos, 9 disseram ter apenas o primário, 4 tinham o ensino fundamental, 2 o ensino médio, conforme representadono gráfico 1.

Gráfico 1.
Nível de escolaridade do povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

A forma de acesso à terra é diversificada no povoado, pois há a presença de agricultores proprietários, mas também os que não possuem propriedade, trabalhando apenas como diaristas nas fazendas, no corte de cana e em outras atividades. As figuras 1 e 2, a seguir, mostram algumas cenas no povoado.

Figura 1
Homens trabalhando como diaristas no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Figura 2
Habitação do povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

No povoado Seu Sibério existem camponeses que possuem propriedade mas trabalham como diaristas (trabalho acessório) para ajudar na renda da família; os arrendatários que arrendam um pedaço de terra para poder plantar, em troca plantam capim após a colheita de suas lavouras (renda trabalho). Como enfatizou Moura (1986, p. 10), “em qualquer tempo e lugar a posição do camponês é marcada pela subordinação aos donos da terra e do poder que dele extraem diferentes tipos de renda: renda em produto, renda em trabalho, renda em dinheiro”.

Gráfico 2.
Formas de acesso à terra no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Gilberto Martins, morador do povoado há 31 anos, relatou em entrevista o seguinte:

Possuo duas tarefas de terra que comprei, tenho oito filhos, planto feijão, milho e mandioca com a minha família, mas é só para o consumo. Trabalho a diária nas terras dos outros. (MARTIN, 2013. Informação verbal).

Sebastião Silva, 70 anos, morador do povoado desde que nasceu, narrou:

Tenho uma tarefa de terra, mas arrendo uma tarefa para plantar e após a colheita, em troca, planto capim. (SILVA, 2013. Informação verbal)

O gráfico 3 apresenta as porcentagens dos agricultores proprietários que empregam diaristas - 16% o fazem. Em geral, os pequenos proprietários, em função das dimensões das áreas e com as famílias ajudando nas atividades, não necessitam de diaristas. Contudo, parcela significativa dos agricultores recorre ao trabalho de diarista como recurso acessório para manutenção de suas famílias, como demonstra o gráfico 4.

Gráfico 3.
Agricultores proprietários que empregam diaristas no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Gráfico 4.
Agricultores que trabalham como diaristas em alguma propriedade do povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Os camponeses entrevistados revelaram, na época das entrevistas, que não participavam dos programas governamentais PAA e PNAE. Ao serem questionados sobre a participação nos mesmos, muitos demonstraram desconhecer sua existência; alguns disseram ter ouvido falar, mas não tinham incentivos por parte da prefeitura.

Segundo os agricultores entrevistados, as plantações predominantes no povoado são: feijão, mandioca e milho, seguidas da batata-doce, inhame e fava, como mostra o gráfico 5. Essas são lavouras que se adaptam a vários tipos de clima e solo e depois de bem desenvolvidas resistem aos períodos secos. Os agricultores usam técnicas manuais e o plantio é simples, com consorciamento de culturas.

Gráfico 5.
Tipo de lavoura plantada no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

A produção dos agricultores entrevistados, em sua maior parte, era destinada ao autoconsumo das famílias; 33% dos entrevistados negociam sua produção através de intermediários e apenas 5 % nas feiras, seja local ou nos municípios vizinhos, conforme demonstrado no gráfico 6.

Gráfico 6.
Destinação da produção agrícola do povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

O gráfico 7 mostra que a maior parte dos agricultores entrevistados adquiriu a terra por herança, compra ou herança/compra. Isso explica o porquê de terem tão poucas tarefas de terra: o fato de herdarem as terras traz consigo o ciclo de sucessivas subdivisões. Em um dos relatos, um pai com 5 filhos e 15 tarefas de terra, dividindo-a para cada filho, distribuiu por herança 3 tarefas para cada um. O que, posteriormente, em divisões subsequentes, poderá incidir em moradores sem terra para cultivar, o que já foi identificado acima, no gráfico 2.

Gráfico 7.
Formas de obtenção da terra no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Os camponeses contam sempre com a família para o trabalho, seja toda a família ou alguns familiares. Apenas a minoria declarou trabalhar só, como mostra o gráfico 8. Sebastião Oliveira, dono de propriedade no povoado, declarou:

Herdei algumas tarefas de terra, mas também comprei algumas tarefas de terra. Possuo trabalhador temporário, mas só no inverno. (OLIVEIRA, 2013. Informação verbal).

O tamanho das propriedades é bastante variado. Observou-se que apenas um proprietário possui 200 tarefas, os demais possuem propriedades bem menores (a maioria dos camponeses que foram entrevistados declarou ter menos de 10 tarefas de terra). Dessa forma, dada a área reduzida para o plantio, prevalece apenas o trabalho familiar na lavoura, conforme podemos observar no gráfico 8.

Gráfico 8.
Desenvolvimento do trabalho agrícola no povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Aprincipal fonte de renda de 34% dos produtores entrevistados é a aposentadoria. Cerca de 25% afirmaram que sua fonte de renda vem do trabalho como diarista, 21% do bolsa família, 18% da venda de sua produção agrícola e apenas 2% não souberam informar.

Gráfico 9.
Fonte de renda dos agricultores do povoado Seu Sibério

Fonte: Ribeiro, 2013.

Contatou-se que 55% dos entrevistados têm como principal fonte de renda os benefícios governamentais, o que revela a importância das políticas distributivas de renda para as populações carentes, estejam elas no campo ou na cidade.

O povoado Juá

O segundo povoado escolhido para pesquisa, Juá, possui 27 domicílios, dos quais foram visitados 19, correspondendo a 70,37% do seu total. O povoado é bastante carente, não possui água encanada nem saneamento básico. Os moradores dependem do carro pipa, que passa uma vez por semana. Além de o povoado ser cercado por cana-de-açúcar, essa plantação tomou o espaço dos camponeses, deixando apenas uma pequena área para plantarem a sua lavoura - um enclave no meio do canavial. Na figura 3, pode-se observar, por trás da casa, a plantação de cana-de-açúcar, que não pertence ao proprietário do domicílio.

Figura 3
Habitação do Povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Os entrevistados de Juá ainda contam com a dificuldade de não poder irrigar sua plantação, esperando apenas pelas chuvas. A maioria dos agricultores é analfabeta: dos 19 entrevistados, 8 disseram ser analfabetos, 7 têm apenas o ‘primário’ e 4 o ensino fundamental, conforme o gráfico 10.

Gráfico 10.
Nível de escolaridade dos habitantes do povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

A forma de acesso à terra é diversificada no povoado: existem agricultores proprietários, totalizando 58%; agricultores que não possuem propriedade, totalizando 5% (trabalham apenas no corte de cana e em outras propriedades); os que possuem propriedade mas trabalham como diaristas para complementar a renda familiar (26%); e os que arrendam um pedaço de terra para poder plantar, que configuram 11%.

Gráfico 11.
Forma de acesso à terra no povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Assim, a maioria dos proprietários, por ter a propriedade pequena, conta apenas coma ajuda da família nas atividades de plantio. O gráfico 12 mostra que 11% dos agricultores proprietários utilizam-se do trabalho de diaristas. No povoado Juá, a minoria dos agricultores trabalha como diarista, 32%, como demonstram os gráficos 12 e 13.

Gráfico 12.
Agricultores proprietários que contratam diarista no povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Gráfico 13.
Agricultores que trabalham como diaristas em alguma propriedade circunvizinha do povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Os camponeses do povoado Juá, participantes da pesquisa, de forma semelhante aos do povoado Seu Sibério, não participam do PAA ou do PNAE. Ao serem questionados, muitos demonstraram desconhecer a existência dos programas citados.

A lavoura plantada no povoado, segundo os agricultores, é composta principalmente por: feijão, mandioca, milho, seguidos da batata-doce, inhame, fumo e fava. São lavouras que se adaptam a vários tipos de clima e depois de bem desenvolvidas resistem aos períodos secos, como dito anteriormente. Os camponeses usam técnica simples e instrumentos manuais, tendo contato direto com a terra. Os tipos de plantio são feitos de modo associado, intercalado e misto.

Todos os agricultores indicaram que uma pequena parcela da produção é destinada ao autoconsumo, a maior parte é vendida diretamente para os mercadinhos do município, cerca de 63%. Essa prática difere do povoado Seu Sibério, no qual a produção é destinada principalmente para o próprio consumo. O gráfico 14, a seguir, mostra que 37% restante negociam na feira local ou nos municípios vizinhos.

Gráfico 14.
Destinação da produção agrícola do povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Os agricultores entrevistados obtiveram a terra através de herança (situação semelhante ao povoado Seu Sibério, em que as terras são geralmente divididas entre os herdeiros).

É importante destacar que uma característica marcante dos camponeses é o trabalho familiar, predominando o trabalho do casal (32%); 21% declararam trabalhar sós, com alguns dos filhos ou com toda a família; e 5% disseram não trabalhar na lavoura, por motivo de saúde ou por não possuir terra.

Gráfico 15.
Desenvolvimento do trabalho agrícola no povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

No que se refere ao tamanho das propriedades, elas são pequenas, variando de 9 a apenas 1 tarefa; essa última modalidade corresponde a 9 dos camponeses entrevistados, que dispõem apenas dessas diminutas áreas para realizar seus cultivos.

Gráfico 16.
Tamanho das propriedades (em tarefas) no povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Sobre a fonte de renda, cerca de 39% dos agricultores entrevistados declararam o Bolsa Família como fonte de renda; 22% disseram que sua fonte de renda é a aposentadoria, mas permanecem trabalhando na terra para complementar a renda. Na sequência, 21% declararam a produção agrícola; 11% o trabalho na modalidade diária e; 7% não souberam informar a respeito desse quesito.

Gráfico 17.
Fonte de renda do agricultor do povoado Juá

Fonte: Ribeiro, 2013.

Também em Juá é possível observar a importância das políticas de distribuição de renda do Estado brasileiro: 61% das famílias têm como principal renda a aposentadoria ou o Bolsa Família. Esses programas tornam-se importantes em uma região na qual a terra é monopolizada pela monocultura canavieira, restando poucas oportunidades de trabalho e pouca terra para os camponeses.

Correlação entre os povoados Seu Sibério e Juá

Tanto o povoado Seu Sibério quanto o povoado Juá possuem, em sua maior parte, agricultores com propriedades menores de 10 tarefas, analfabetos em sua maioria, sem acesso a incentivos voltados à produção agrícola. Nos dois povoados, observou-se que a forma de acesso à terra predominante é por herança e a maior parte dos proprietários não emprega trabalhadores diaristas, seja por terem poucas tarefas de terra, realizando as atividades com a família ou sozinhos, seja por não terem condições de pagar por tal trabalho.

Em ambos os povoados se verificou a importância dos benefícios sociais do governo federal, para distribuição de renda e redução da pobreza. Os dois povoados são carentes de acesso à água encanada para as atividades domésticas em geral ou mesmo para a realização dos cultivos, o que os condiciona às adversidades do clima.

As técnicas de cultivo são as mais simples, assim como os instrumentos utilizados: a enxada, a foice, o facão e o arado manual são predominantes. Parte da produção entra diretamente no autoconsumo dos agricultores e a outra parte é comercializada de várias formas, como nas feiras, através de atravessadores ou diretamente nos mercadinhos locais.

Os camponeses dos povoados têm controle sobre as suas terras, definindo o que plantam e como plantam dentro das suas limitações de acesso aos mercados. O cotidiano se desenrola sustentado em um modo vida tradicional, pautado em relações mercantis simples e parcialmente integrado ao mercado: “o grau de integração ao mercado não é dado de antemão. Nesse sentido é parcial. O caráter parcial de integração ao mercado é permitido, também, pelo fato de que, em grande maioria, os meios de produção não são comprados” (FRAXE, 2000, p. 167).

De acordo com Fraxe (2000, p. 167), “o camponês pode jogar com as condições de mercado e optar pela venda ou pelo consumo direto do produto em função da sua situação monetária e de sua expectativa em relação aos preços”. Para a autora, o que é característico no campesinato “é que sua opção não consiste, simplesmente, em escolher o melhor momento para vender o produto (o que aliás, normalmente ele não tem condições de fazer) [...] caso o mercado não seja propício, o objetivo central de alimentar a família não estará fatalmente comprometido” (FRAXE, 2000, p. 167). Porém, o camponês acaba necessitando vender as suas mercadorias para adquirir as mercadorias que não produz.

Como afirma Martins (2012, p. 65) “na sociedade capitalista, o camponês deve ter algum vínculo com o mercado, com o dinheiro e, portanto, com o capital. Mas, ao mesmo tempo, ao não ser empregado, assalariado, de outrem, aparece como a pessoa que trabalha para si mesmo, com sua família”. O autor arremata, “o seu trabalho é independente, mas sua vida está residualmente articulada com a trama de relações do mercado”. Dessa forma, não há contradição em relação à inserção ou não do camponês ao modo de produção capitalista, pois essa ocorre de uma forma particular e contínua.

Considerações finais

Nos povoados Seu Sibério e Juá, escolhidos para pesquisa, constatou-se que nenhum camponês participava dos programas governamentais PAA e PNAE, entre os anos de 2013 e 2014. A maioria deles tinha propriedade com tamanho inferior a 10 tarefas, de acordo com os dados apresentados. De qualquer modo, a terra era pouca para uma plantação, fato que os impossibilitava de negociar produção em uma quantidade considerável. Outro problema observado na pesquisa foi a questão da irrigação para plantação. Os dois povoados, até o momento da pesquisa de campo, eram desprovidos de água encanada para a população, dependendo do carro pipa para consumo doméstico; tampouco a teriam para irrigar suas lavouras.

Um fator a ser observado na análise é a relação que o camponês tem com a terra. Relação esta que se mantém no sistema capitalistano qual está inserido, pois, mesmo que pequena a propriedade, ele procura ter o controle sobre a terra. Apesar da dificuldade de acesso à terra e das transgressões do agronegócio açucareiro, que detém a maior parte da terra no território alagoano, os camponeses lutam para sobreviver se mantendo na terra.

A herança da terra é uma das estratégias para a existência do camponês, sendo esta terra um meio de (re)produção e também o lugar da moradia e do trabalho. Todavia, ocorrendo a sua fragmentação sucessiva, este processo pode deixar o camponês, mesmo que indiretamente, exposto à exploração das relações capitalistas do trabalho, comumente associada à saída do campo para as cidades em busca de novas oportunidades. Mesmo assim, o acesso à terra por herança pode ser entendido como uma forma de resistência à desapropriação, assim (re)criando o campesinato.

Por ocasião da pesquisa, nos povoados Seu Sibério e Juá faltavam investimentos, informação e ajuda técnica por parte do governo municipal, para que os agricultores tivessem maior produtividade e melhor aproveitamento dos meios de produção, por menor que fosse o tamanho da terra. O fato de o pequeno produtor não ter buscado informações a respeito dos programas do governo federal devia-se, apesar da experiência na lavoura, ao analfabetismo. Esse aspecto limitava o acesso às informações sobre inovações e projetos. Seria importante que a Secretaria Municipal de Agricultura não esperasse que os camponeses a procurassem, mas que tivesse uma ação proativa, estruturando programas e projetos próprios para ir até eles, levando informações e verificando o que realmente necessitam para melhorar sua produção. Assim, o município por completo ganharia e os investimentos por parte do governo municipal não ficariam restritos aos programas do governo federal.

Referências

ALVES, Flamarion Dutra; FERREIRA, Enéas Rente. Importância das teorias agrárias para a Geografia Rural. Mercator [Revista de Geografia da UFC], v. 8, n. 16, p. 147-156, 2009.

BARBOSA, Claudionor. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), 27 ago. 2013.

BOMBARDI, Larissa Mies. O Bairro Reforma Agrária e o processo de territorialização camponesa. São Paulo: Annablume, 2004.

FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Homens anfíbios: etnografia de um campesinato das águas. São Paulo: Annablume, 2000.

IBGE. Censo de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 03 mar. 2014.

LIMA, Aline Barboza de. Questão agrária, recriação camponesa e segurança alimentar no Estado da Paraíba. Disponível em: www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1087_1.pdf. Acesso em: 11 jun. 2014.

MARQUES, Marta I. M. Lugar do modo de vida tradicional. In: OLIVEIRA, Ariovaldo U.; MARQUES, Marta I. M. (org.). O campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela; Paz e Terra, 2004. p. 145-158.

MARTINS, Gilberto. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), ago. 2013.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

MOURA, Margarida Maria. Camponeses. São Paulo: Ática, 1986.

OLIVEIRA, Sebastião. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), 27 ago. 2013.

PEREIRA, José. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), ago. 2013.

RIBEIRO, Roselma Lopes. Pesquisa de campo. Maceió (AL): [s.n.], 2013.

SANTOS, Antonio. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), ago. 2013.

Secretária Municipal de Agricultura de Limoeiro de Anadia. Relação de participantes no PAA e no PNAE. Limoeiro de Anadia (AL), [s.n.], 2014.

SHANIN, Teodor. Lições camponesas. In: PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI; João Edmilson (orgs.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular: UNESP, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2008. p. 23-47.

SILVA, Sebastião. [Entrevista cedida a] Roselma Lopes Ribeiro. Limoeiro de Anadia (AL), 27 ago. 2013.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 52, p. 25-44, 2014. Suplemento 1.