CONTÍNUA

Mulheres na tecelagem artesanal ´resencostense´: o que dizem os dados do censo demográfico de 2010

Women in 'resencostense' handicraft weaving: what the 2010 demographic census data say

Soares, Glauber; Carvalho, Angelita Alves de

Glauber Soares

glaubersoares196@hotmail.com

Feevale Brasil

Angelita Alves de Carvalho

angelita.carvalho@ibge.gov.br

ENCE/IBGE Brasil

Percursos

Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil

ISSN-e: 1984-7246

Periodicidade: Cuatrimestral

vol. 23, núm. 53, 2022

revistapercursos.faed@udesc.br

Recepção: 17 Maio 2022

Aprovação: 05 Outubro 2022

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/815/81542938154293008/

DOI: https://doi.org/10.5965/1984724623532022262

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

ePub gerado a partir de XML JATS4R

Resumo: Este artigo buscou compreender as diferentes ocupações e o perfil das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor artesanal têxtil em Resende Costa (MG), destacando a participação feminina na manutenção dessa práxis. Foram utilizados os dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, por ser a única fonte possível de analisar o município de interesse. Entre os principais resultados, destaca-se que foram mapeadas pelo menos quatro ocupações ligadas ao setor do artesanato na Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares utilizadas pelo IBGE. O trabalho no setor artesanal no município é caracterizado por ser majoritariamente informal e com baixos salários. Apesar de as mulheres representarem 63% da força de trabalho nesse setor, seus rendimentos eram quase a metade dos recebidos pelos homens. Enquanto principal resultado, constata-se que o setor de artesanato têxtil é marcado por diferenciais de gênero importantes em Resende Costa.

Palavras-chave: tecelagem, Resende Costa, censo demográfico, trabalho feminino.

Abstract: This article sought to know the different occupations and the profile of workers in the textile handicraft sector in Resende Costa (MG), highlighting the female participation in the maintenance of this praxis. Data from the 2010 Demographic Census of the IBGE was used, as it was the only possible source to analyze the municipality of interest. Among the main results, we highlight that at least four occupations linked to the handicraft sector were mapped in the Classification of Occupations for Household Surveys used by IBGE. Work in the handicraft sector in the municipality is characterized by being mostly informal and with low wages. Although women represent 63% of the labor force in this sector, their income is almost half of what men receive. The main result is that the textile handicraft sector is marked by significant gender differences in Resende Costa.

Keywords: weaving, Resende Costa, population census, women's work.

Introdução

A fronteira que define arte e artesanato, muitas vezes é tênue, e as definições confundem-se e se complementam. Muitas artesãs e artesãos se entendem artistas, e também o contrário. Para Andrade:

“[...] a arte se confunde quase inteiramente com o artesanato. Pelo menos naquilo que se aprende. Afirmemos, sem discutir por enquanto, que todo o artista tem de ser ao mesmo tempo artesão. Isso me parece incontestável e, na realidade, se perscrutamos a existência de qualquer grande pintor, escultor, desenhista ou músico, encontramos sempre, por detrás do artista, o artesão. [...] o artesanato é uma parte da técnica da arte. [...] o artesanato é a parte da técnica que se pode ensinar. [...] é o aprendizado do material com que se faz a obra de arte”. (ANDRADE, 1938, p. 11-14)

Segundo Baccarini (2018), nas últimas duas décadas, o setor artesanal no Brasil se desenvolveu. Nesse aspecto, a atividade artesanal movimenta R$ 50 bilhões anualmente no país, sendo a fonte de renda de mais de 10 milhões de pessoas. No estado de Minas Gerais, o artesanato gera cerca de 300 mil postos de trabalho, movimentando mais de R$ 2,2 bilhões anualmente (AGÊNCIA MINAS GERAIS, 2016).

A importância do setor artesanal é bastante evidenciada no município de Resende Costa, cidade localizada em uma das mesorregiões 1 do estado, no campo das vertentes mineiro. Na cidade, é comum se ouvir dizer que em cada casa se encontra ao menos um tear. Resende Costa é conhecida por ser a cidade das tecelãs e dos tecelões, e a história do local se confunde com a história da produção artesanal têxtil da região. A produção manual de fios e tecidos em Minas Gerais foi de grande importância para o desenvolvimento econômico do estado, sobretudo em meados do século XIX. A indústria têxtil doméstica empregava muitas e muitos habitantes, em especial, as mulheres (livres e escravas). Um dos municípios que mais confeccionava e comercializava produtos têxteis artesanais era São José del Rei, hoje, São João del Rei, mesorregião de Resende Costa. O ofício de tecer no município ‘resendecostense’ auxiliou no avanço socioeconômico do local e segue sendo uma das principais atividades realizadas na região (MOURA, 2002; PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA, 2019).

Nesse aspecto, muitas moradoras e moradores do local se ocupam com o artesanato têxtil em suas casas. Os produtos manufaturados pela utilização do tear manual se tornaram uma marca da cidade, tornando-a referência nesse tipo de produção. Nas últimas décadas, a fabricação doméstica têxtil se expandiu, tornando-se a principal atividade econômica do município, gerando empregos diretos - artesãs e artesãos - e indiretos - vendedoras/es, donas/os de pousadas, entre outros. Relevante destacar que os trabalhos diretamente correlacionados com a produção artesanal são, em suma, informais e terceirizados (CASTRO, 2015; SOUZA, 2018).

É importante destacar que o artesanato têxtil no município está localizado entre a tradição e a modernidade. De modo geral, a produção artesanal na contemporaneidade, associada ao sistema capitalista, torna a cadeia artesanal mais complexa: refere-se a um ofício que ainda é realizado de maneira manual, mas que atinge o status de manufatura 2 , pois o movimento turístico que o comércio do artesanato tradicional propicia é grande, fazendo com que a demanda (das mais de 100 lojas dispostas na cidade, das/os vendedoras/es atravessadoras/es - que vão ao município para comprar mercadoria para revenda - e das/os turistas) pelas produções locais seja significativa (SOUZA, 2018; PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA, 2019).

Conforme destacado, no contexto analisado, as mulheres foram as principais responsáveis pelo desenvolvimento do ofício artesanal. Assim, é relevante apontar, como ressalta Federici (2019), que em um percurso histórico atrelado ao desenvolvimento do sistema capitalista, a manutenção do espaço privado foi tradicionalmente e socioculturalmente relegada à mulher. Nessa circunstância, os afazeres manuais e artesanais, especialmente os têxteis, faziam parte dessas incumbências. No contexto do Brasil, na atualidade, são as mulheres majoritariamente que continuam detendo a responsabilidade de manter a organização e execução das atividades do espaço privado. Segundo dados da PNAD Contínua (2019), as mulheres dedicam quase o dobro de horas semanalmente para a realização de tarefas domésticas: elas dispõem de 21,4 horas semanais enquanto os homens de apenas 11 horas.

O artesanato têxtil, que há muito tempo vem sendo, principalmente, produzido pelas mulheres, continua sendo concebido majoritariamente pela figura feminina. Os afazeres artesanais têxteis no contexto do Brasil, em especial em Minas Gerais, se moldam como uma profissão, como uma fonte de renda. O artesanato como profissão é caracterizado pela informalidade do setor. Nesse contexto, mulheres artesãs, ao tentarem conciliar a manutenção do espaço doméstico com a realização do ofício remunerado, enfrentam problemáticas particulares, possuindo grande carga de trabalho, baixos rendimentos e pouca valorização (CARVALHO, 2008; KELLER, 2014).

Dessa forma, o artigo buscou responder as seguintes problematizações: qual o perfil de trabalhadoras e trabalhadores do setor têxtil artesanal no município de Resende Costa? Quais as características do trabalho envolvendo as ocupações do setor têxtil artesanal no município, de acordo com gênero? Qual a importância das ocupações femininas do setor têxtil artesanal do município? As condições remunerativas femininas e masculinas são equitativas?

A partir das perguntas elencadas, este artigo foi desenvolvido com objetivo geral de compreender as diferentes ocupações e o perfil das trabalhadoras e dos trabalhadores que se relacionam com o setor do artesanato têxtil em Resende Costa, destacando a participação feminina na manutenção dessa práxis. Têm-se como objetivos específicos: a) analisar as características do trabalho relacionado às ocupações do setor artesanal, segundo o sexo e b) apresentar a importância da ocupação feminina para o desenvolvimento do setor, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres e a falta de valorização no que diz respeito à remuneração adquirida com o trabalho.

Procedimentos metodológicos

Para atingir os objetivos elencados, inicialmente, foi realizada uma varredura teórica através de referências bibliográficas e análises documentais que são citadas ao longo do texto, possibilitando que seja observada uma visão macro acerca da temática.

Sequencialmente foram analisados dados do Censo Demográfico de 2010, a partir do software Statistical Packages for the Social Sciences - SPSS® - em que foram feitos gráficos e tabelas por meio da análise de estatísticas descritivas em frequências e por referências cruzadas. Assim, tentou-se mapear as ocupações relacionadas ao setor artesanal no município de Resende Costa, visando conseguir medir a importância da manutenção dessa práxis para a economia da cidade, bem como enfatizar a participação feminina nesse processo. A escolha pela utilização de dados do Censo Demográfico se deu pelo fato de que é a principal fonte de informação sobre a vida da população de cada região e município do país. Para mais, o Censo Demográfico é a única base de dados de referência no que tange à conjuntura de vida da população em nível municipal (IBGE, 2012), sendo a base de dados mais recente (2010) que permite uma análise da temática estudada.

Em relação às variáveis disponíveis no Censo Demográfico 3 relativas ao mercado de trabalho para conseguir caracterizar demograficamente as artesãs e os artesãos locais, destaca-se que foram utilizadas: o tipo de ocupação; horas trabalhadas; regulamentação do trabalho; contribuição para instituto de previdência oficial; grandes grupos de trabalho (ou subgrupos); sexo; raça/cor; renda; nível de instrução; e tipo de composição familiar.

Em relação aos tipos de ocupações, foram identificadas na Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares (COD) (IBGE, 2010) as seguintes ligadas ao artesanato têxtil: 2651 - Artistas plásticos 4 (importante salientar que essa categoria foi selecionada para a análise por entender que o município possui relação direta com o artesanato têxtil, por meio da compreensão de que trata-se da principal atividade economia da localidade); 7318 - Artesãos de tecidos, couros e outros materiais semelhantes; 8152 - Operadores de teares e outras máquinas de tecelagem; e 8154 - Operadores de máquinas de branqueamento, tingimento e limpeza de tecidos. Deve-se salientar que tais ocupações são limitadas e que muitas/os outras/os trabalhadoras/trabalhadores podem estar inseridas/os no setor e não terem sido captadas/os nestas atividades, uma vez que podem não revelar a identidade do trabalho do setor e, desta forma, as ocupações captadas podem estar subestimadas.

As ocupações analisadas referem-se às que possuem relação direta com o setor artesanal têxtil, e que foram mapeadas nos dados do Censo Demográfico de 2010. Uma das limitações encontradas na base de dados citada diz respeito à falta de clareza em relação a alguns códigos de ocupação, que se encontram nomeados, dentre outras formas, como “outras atividades” e na amalgamação de atividades distintas em uma única categoria. Outras referências (ZONA DA MATA, 2014) que apresentam dados sobre a situação do artesanato em Resende Costa, produzidos por associações comerciais do município, indicam a presença do trabalho artesanal para grande parte dos moradores do município, destacando a participação de lojistas e vendedores.

As variáveis “lojistas” e “vendedores” estão presentes nos dados do Censo Demográfico, possuindo representatividade no que tange ao número de pessoas envolvidas, mas não foram analisadas por não serem evidenciados os tipos de produtos comercializados e por este artigo ter como foco a análise dos dados relativos a pessoas que trabalham diretamente na produção do artesanato têxtil. Diante dessa limitação, por meio dos dados alcançados, o grupo de ocupações elencadas corresponde àquelas que mais diretamente estão relacionadas ao ofício do artesanato têxtil. Então, a partir dos microdados do Censo Demográfico, foram identificadas as atividades ligadas a tal setor, e caracterizadas demograficamente as trabalhadoras e os trabalhadores ligados a essas ocupações. Tais dados serão apresentados na seção seguinte.

O artesanato de Resende Costa segundo o Censo Demográfico de 2010

Em termos de contexto histórico, o município de Resende Costa se desenvolveu por e em conjunto com a produção do artesanato têxtil. Existem indicativos de que a prática de tecer se disseminou na localidade durante o período colonial do Brasil, no final do século XVIII e início do século XIX, com a chegada de portugueses que trouxeram consigo teares de pedais. Desde então, habitantes da cidade sustentam a si e as suas famílias com a manutenção da atividade. Nos dias atuais, a cadeia produtiva é complexa comportando de grandes lojistas a artesãs que tecem de forma terceirizada em seus domicílios (CASTRO, 2015; SANTOS; SILVA, 1997; SOUZA, 2018).

Ao analisar as ocupações desempenhadas no município de Resende Costa, os dados destacam que boa parcela da população trabalha com artesanato têxtil. No tocante ao número de habitantes do município, segundo dados do Censo Demográfico de 2010, nesse ano a população era de 10.913 pessoas, sendo 5.540 mulheres e 5.373 homens - estima-se que em 2020, esse número tenha se elevado para 11.540. Da população economicamente ativa 5 (PEA) da cidade, composta por 5,361 pessoas, pelo menos 1,305 pessoas trabalhavam diretamente com alguma atividade relacionado ao setor têxtil. Nesse sentido, foi mapeada a distribuição por sexo dos envolvidos em quatro ocupações que possuem relação com o setor supracitado (Gráfico 1), sendo estas: operadores de máquinas de branqueamento, tingimento e limpeza de tecidos; operadores de teares e outras máquinas de tecelagem; artesãos de tecidos, couros e materiais semelhantes e artistas plásticos.

Gráfico 1
Percentual de trabalhadoras e trabalhadores segundo ocupação ligada ao artesanato por sexo, Resende Costa (MG), 2010

Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010).

De acordo com os dados apresentados no gráfico 1, em todas as ocupações relacionadas ao setor artesanal que foram mapeadas, nota-se que o percentual da população feminina era maioria na manutenção das atividades, enquanto a população masculina representava a maioria no total das outras ocupações. No geral, o percentual de mulheres que ocupavam esses trabalhos era de 63%, enquanto o número de homens correspondia a 37%, ao passo que para as demais profissões essa distribuição era de 24% e 76%, respectivamente. Na ocupação ‘artesãos de tecidos, couros e materiais semelhantes’, a força de trabalho feminino passava dos 80%, enquanto a dos homens não chegava a 20%. Esses dados seguem uma tendência nacional no que concerne ao sexo das pessoas que trabalham com artesanato no Brasil (SEBRAE, 2017). A realidade do país também é notada na cidade estudada, em que as mulheres são a maioria. Na média nacional, 77% de praticantes de artesanatos são mulheres. Nesse contexto, através desses dados, pode-se constatar a manutenção de atividades domésticas (e de empregos que são oriundos dessas práticas), que foi socialmente atribuída às mulheres, ainda continua sendo essencialmente feminina, como vinha sendo elucidado por Algranti (1997) e Carvalho (2008).

O ofício da tecelã/tecelão se correlaciona com a vida dos moradores há muito tempo. A manutenção dos saberes tradicionais se deve à passagem desses conhecimentos das/os idosas/os para seus familiares, em especial, de mulheres para suas filhas e netas - demarcando a feminização do ofício. É a partir dos repasses orais e de reprodução que o ofício se mantém. E é assim também que são encontrados os teares e equipamentos relacionados à tecelagem mais antigos da cidade (SANTOS; SILVA, 1997).

Então, esse ofício de tradição familiar é desenvolvido por diferentes grupos de idade. Para compreender a importância do artesanato para as diversas gerações - em termos etários -, fez-se uma análise da distribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor segundo grupos de idade, como pode ser constatado no gráfico 2. Nesse aspecto, nota-se que, entre as mulheres, os grupos com idade entre 25 e 34 e 35 e 44 eram os mais atuantes na manutenção da atividade artesanal; enquanto que entre os homens, os de idade entre 15 e 24 eram os que mais se ocupam nessas funções.

Gráfico 2
Percentual de trabalhadoras e trabalhadores em ocupação ligada ao artesanato e outras atividades de acordo com sexo e grupos de idade, Resende Costa

Censo Demográfico - IBGE (2010).

Isso vai de encontro aos dados apresentados pelo IBGE (2018, 2019) em seus documentos de síntese de indicadores sociais, que expõem que as mulheres adultas entre 25 e 49 anos, em relação aos homens, estão majoritariamente desocupadas, alocadas em serviços informais, e continuam recebendo salários inferiores.

Importante também destacar a inserção de homens jovens nas ocupações ligadas ao artesanato no local. Isso pode ser resultante da baixa oferta de trabalhos formais para esse grupo de idade, sendo o artesanato têxtil uma atividade que insere essas pessoas no mundo do trabalho, como um campo de passagem. Essa questão vai ao encontro dos dados do IBGE (2019) no que diz respeito ao desemprego enfrentado por pessoas dessa faixa-etária. No Brasil, do número total de desempregados, 32% são jovens.

Outra questão relevante a ser destacada é a relação do trabalho com a baixa escolaridade (Tabela 1) como explanam Ferro, Lopes e Pontilli (2013). Para esses autores, a inserção de jovens precocemente no mercado de trabalho pode afastá-los da escola. Na medida em que esses jovens estudam menos, menores são as chances de conseguirem um trabalho formal.

Tabela 1
Percentual de trabalhadoras e trabalhadores em ocupação ligada ao artesanato e outras atividades de acordo com sexo, raça/cor e nível de instrução, Resende Costa (MG), 2010

Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010).

Em relação à raça/cor da população de Resende Costa, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 (Tabela 1) as/os habitantes do município, em sua maioria, se autodeclararam brancas/os (65%), seguidas/os daquelas/es que se autodeclararam negras/os (34%) e somente 1% referia-se a amarelas/os e 1% não declararam cor/raça. No que se refere à raça/cor das pessoas ligadas às ocupações elencadas nesse estudo, como pode ser constatado na Tabela 1, a população branca é predominante em todas as profissões, e seguindo a tendência da população como um todo, essa representava a maioria nas profissões ligadas ao artesanato têxtil. Entre essas, destaca-se a ocupação de artesãos de tecidos, couros e outros materiais semelhantes, em que o predomínio de pessoas autoidentificadas como brancas é bastante visível tanto para mulheres quanto para homens. Por outro lado, na categoria artistas plásticos, mulheres autoidentificadas como negras apresentavam uma sub-representação (47%, enquanto na população como um todo são 34%). A essa questão, tem-se a interpretação que, ao se auto-identificarem como artistas plásticos, as pessoas que se inserem nessa categoria podem estar empoderando ao qualificarem seus trabalhos como arte.

De maneira geral, a interpretação desses dados faz com que seja possível entender que a população da cidade de Resende Costa majoritariamente se autodeclara branca, sendo essa realidade também percebida nas ocupações ligadas ao setor artesanal, com algumas exceções, caso das mulheres negras.

Essa dicotômica relação entre pessoas negras e brancas em ofícios artesanais é identificada por Morgado (2021), quando a pesquisadora diz que os trabalhos manuais de linha, de tecelagem, de bordado, crochê, entre outros, eram destinados às mulheres brancas em manuais e revistas do século XIX e XX. São trabalhos muitas vezes de origem europeia, portuguesa ou francesa. Em muitos casos, exigiam tempo para dedicação e concentração em sua realização. Em contrapartida, a produção artesanal das mulheres negras no Brasil possuía relação com o reaproveitamento de materiais - a exemplo do fuxico, produzido a partir de retalhos - e a execução de trabalhos em que fosse possível trabalhar e ao mesmo tempo conversar, porque essas atividades eram feitas em conjunto e de forma colaborativa. Além disso, tal produção era tida como exótica para pessoas brancas, sendo uma característica que pode ter relação com a categoria artistas plásticos.

Ao investigar atributos de gênero no mercado de trabalho, em específico, no trabalho artesanal, é relevante situar a relação que se sucede entre as categorias gênero, classe e raça. Este artigo se apoia na definição de gênero proposta por Scott (19955, p. 86), que estabelece duas conceituações que se complementam: “[...] (1) o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e (2) o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder [...]”. Ainda, compreende-se que relações e problemáticas se distinguem também entre mulheres e entre homens, e essas tensões são averiguadas quando se analisa gênero em interseccionalidade com as variáveis raça/cor 6 e classe 7 (MARIANO, 2005). Tais categorias estão imbricadas e se intercruzam.

Muitas mulheres ainda passam por variados tipos de discriminação, sendo as mulheres negras a base da pirâmide social, recebendo os menores salários, estando alocadas majoritariamente em subempregos, sofrendo também com o desemprego (ITABORAÍ, 2017; PETRINI, 2005). As desigualdades no mundo do trabalho por gênero e raça/cor, como apontado por Maia et al. (2017), refletem-se nas diferenças salariais - realidade também percebida no município estudado, como pode ser constatado na Tabela 2 -, assim, mulheres, principalmente as pretas, são os que possuem as menores remunerações nos setores em que atuam.

Tabela 2
Indicadores de condições de trabalho segundo sexo em Resende Costa (MG), 2010

Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010).

Outros fatores também são determinantes para essas diferenças como a idade, a área da atividade e a região do país. Pinto (2006) já discutia sobre a elevação do envolvimento de mulheres negras no mercado de trabalho, contudo, destacando a existência de uma dualidade nessa inserção: as mulheres negras são as que recebem os menores salários e as mais alocadas em subempregos. Elas sofrem discriminação, o que dificulta uma introdução igualitária no campo do trabalho. Essa discriminação fica ainda mais evidente quando a autora elucida que, mesmo detendo o mesmo nível de escolaridade, as mulheres brancas possuem os maiores salários.

Chahad (1986), citado por Maia et al. (2017), destaca que o nível de escolaridade é um fator essencial para as diferenças salariais no Brasil. No tocante ao nível de instrução da população ‘resendecostense’, os dados do Censo Demográfico (2010) mostram que, no geral, habitantes do município possuíam baixa escolaridade, de modo que apenas 4% possuíam ensino superior completo, 14% concluíram o ensino médio ou possuíam ensino superior incompleto, 12% tinham fundamental completo ou médio incompleto. A grande maioria (69%) das pessoas tinha ensino fundamental incompleto. Seguindo a tendência de baixa escolaridade da população como um todo, nas ocupações ligadas ao setor artesanal, essa também era uma realidade generalizada. Como apontado pelos dados da Tabela 1, em relação às mulheres, em cada uma das quatro ocupações, esse padrão de baixa escolaridade se repetia.

Como apresentado por Diniz (2017) no ano de 2017 - apoiada em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) -, o número de vagas de trabalho para pessoas com grau de escolaridade baixo - ensino fundamental incompleto - diminuiu no Brasil. Nesse sentido, pessoas com menor escolaridade enfrentam maiores dificuldades para conseguir um emprego formal, então quanto menor a escolaridade, mais elevada a possibilidade de permanecer desempregada/o. Nessa perspectiva, o artesanato é uma opção de trabalho para essas pessoas.

O artesanato, como evidenciado por Keller (2014), é o meio de subsistência de muitas famílias, gerando remuneração para muitas pessoas que possuem baixa renda e baixa escolaridade, ainda que seja um trabalho que exige habilidades específicas - fazeres manuais, como conceituado por Sennett (2009), são fruto da ‘mão inteligente’, em que se evidencia a associação entre desenvolvimento e produção no fazer artesanal. Nesse sentido, o artesanato se caracteriza como uma atividade que requer habilidades próprias, por meio do fazer manual-criativo, abrangendo as mãos e o cérebro de quem o executa.

Uma característica bastante recorrente no trabalho artesanal é a informalidade. O estudo do SEBRAE (2017) aponta que três em cada cinco artesãs/artesões brasileiras/os não possuem um emprego regulamentado. A baixa regulação do trabalho artesanal está associada ao fato de a grande maioria das/os profissionais que possuem ocupações ligadas ao setor trabalham em casa. Em tal estudo evidencia-se que três em cada quatro artesãs/artesãos trabalham na própria residência.

Essa característica também é observada em Resende Costa, em que a maioria das trabalhadoras/trabalhadores do setor são empregadas/os sem carteira assinada (Gráfico 3). Isso pode ser um indicativo de que, na cidade, o artesanato têxtil comercializado nas lojas locais é terceirizado. A terceirização - a subcontratação de mão de obra para a realização de trabalhos específicos - é uma característica de muitas atividades empregatícias na sociedade contemporânea. No caso de Resende Costa, como constatado por Souza (2018), a cadeia produtiva envolve variados habitantes que possuem diferentes posições. Nesse processo, grandes comerciantes contratam a mão de obra de tecelãs e tecelões que tecem em suas casas, sem haver contratação formal, e estas/es recebem por produção/produtividade.

Gráfico 3
Percentual de trabalhadoras e trabalhadores em ocupação ligada ao artesanato e outras atividades de acordo as formas de regulamentação da ocupação, Resende Costa (MG), 2010

Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010).

No que diz respeito ao trabalho na modernidade, Giddens (1991) e Beck (2010), em suas teses, elucidam que a sociedade passa a ser, como conceituado por Ulrich Beck, uma sociedade de risco, o que indica uma etapa do desenvolvimento social na modernidade na qual os riscos socioeconômicos, políticos e individuais possuem a tendência de evadir-se do domínio institucional, passando quase que de maneira exclusiva para a/o indivídua/o/ trabalhadora/or. Assim, são muitas as consequências sociais - incertezas, inseguranças, instabilidades - causadas pela globalização dos riscos e pelas transformações na estrutura da esfera do trabalho. Nesse novo contexto, a disseminação da informalidade, da flexibilização e da falta de regulamentação do mercado trabalhista ocasiona a falta de direitos, a pouca - ou nenhuma - participação do Estado nesse âmbito e a alta do desemprego, sendo essas algumas das consequências sociais da modernidade no mundo do trabalho (BECK, 2010; GIDDENS, 1991).

Nesse contexto, faz-se importante evidenciar que as modificações que atingem o campo do trabalho geram efeitos diretos na vida das mulheres e de suas famílias. Assim, são as mulheres que estão inseridas majoritariamente em subempregos flexíveis e informais - com o trabalho, muitas vezes, realizado dentro da própria casa. A desvalorização do trabalho feminino entrelaçada à sua baixa remuneração salarial, caracterizam a feminização do mercado de trabalho informal. Um mercado que explora a mão de obra feminina (MEDEIROS, 2017). Assim, conforme dados do IBGE (2019), as mulheres com idades entre 25 e 49 anos, no país, no geral, e no que tange à remuneração salarial, em 2018, recebiam em média salários 20,5% menores comparados com os salários pagos aos homens.

Jansen (2020) analisa em suas pesquisas a relação da mulher com a economia no século XXI. Segundo a autora, se por um lado houve uma significativa elevação da integração da mulher no campo do trabalho (em decorrência do melhoramento em termos de qualificação), por outro, em termos estruturais, essa inclusão se manteve bastante limitada (principalmente a ocupações tidas como femininas), havendo ainda grandes dissimilaridades de remuneração. Outra problemática diz respeito à dupla jornada de trabalho que a mulher, em geral, enfrenta.

Como apontado pelos dados apresentados na tabela 2, assim como boa parte das trabalhadoras/trabalhadores de outras ocupações, as artesãs/artesãos da cidade não eram contribuintes de institutos de previdência, principalmente os homens - mas sendo, essa, uma realidade também entre as mulheres - tratando-se de um reflexo da informalidade do trabalho como um todo no município de Resende Costa. Para mais, é importante evidenciar, no que tange ao quantitativo de trabalhos que habitantes da cidade possuíam (ainda segundo dados do Censo Demográfico de 2010) em que no geral, 95,4% das pessoas possuíam apenas um trabalho. Essa tendência também é observada nas ocupações do setor artesanal analisadas. Assim, 100% de artesãos de tecidos, couros e outros materiais semelhantes, 100% das/os operadoras/es de máquinas de branqueamento, tingimento e limpeza de tecidos, 98% das/os artistas plásticos, e 89,3% das/os operadoras/es de teares e outras máquinas de tecelagem possuíam apenas um trabalho, cada qual tendo uma única ocupação.

Como pode ser analisado por meio dos dados da tabela 2, mesmo desempenhando a mesma atividade - atividades que foram socialmente atribuídas às mulheres no decorrer do tempo - artesãs do município, referidas nessa pesquisa, possuíam como remuneração quase a metade do valor obtido por um homem. Como mostram os dados, o rendimento médio mensal das quatro ocupações ligadas ao artesanato era de R$422,25 para homens e de R$252,50 para mulheres, enquanto nas demais profissões esse número era de R$879,00 para homens e R$665,00 para mulheres. Nesse aspecto, a remuneração nas demais ocupações se aproxima mais e ultrapassa o salário mínimo de 2010, que era de R$ 510,00. Com base nesses dados, fica implícita a vulnerabilidade do setor no município. Importante evidenciar que existem na cidade pessoas que trabalham com artesanato, especialmente comerciantes, cujas remunerações são maiores do que as apresentadas, como salienta Souza (2018) em suas pesquisas sobre o local.

Souza (2018), ao analisar as configurações do trabalho com artesanato têxtil em Resende Costa elucida que da produção à comercialização do artesanato feito pelo tear no município, existe uma considerável variedade de pessoas envolvidas, que se encontram em distintas posições. Os resultados apresentados pela autora sugerem que, na contemporaneidade, o artesanato é uma fonte importante de lucratividade, especialmente para lojistas e comerciantes. Nessa perspectiva, são evidenciadas as diferenças em termos de estabilidade, condições de trabalho e remunerações adquiridas pelas artesãs/artesãos - como fica evidente através dos dados do Censo de 2010 - e pelas/os empresárias/os ou microempresárias/os. Entretanto, destaca certa aproximação entre tecelãs/tecelões e comerciantes, na medida em que existem pessoas que tecem e que comercializam seus produtos, apontando que a artesã/artesão pode alcançar a posição de empresário. No geral, as ocupações diretamente ligadas à produção do artesanato têxtil no local são menos valorizadas, recebendo as menores remunerações, como fica evidente por meio dos dados aqui apresentados e analisados.

Na cidade de Resende Costa, como indicam também os dados da tabela 2, as mulheres, no geral, dedicam menos tempo do que os homens na execução do trabalho remunerado, com exceção em relação às operadoras de máquinas de branqueamento, tingimento e limpeza de tecidos. Isso pode ser um indicativo de que as mulheres, ao trabalharem em seus domicílios, enfrentam uma dupla e até tripla jornada de trabalho. Ademais, justamente pela falta de regulação do trabalho artesanal, as mulheres podem exercer tal trabalho fora dos horários de um expediente comum - uma vez que podem executar o artesanato em casa.

O trabalho artesanal têxtil realizado em seus domicílios acarreta desafios particulares para as mulheres, pois, além de produzirem suas fontes de renda, ainda precisam lidar com o cuidado da casa e dos filhos (BLACK; MILLER; LESLIE, 2019). Dessa maneira, segundo Akilandeeswari e Pitchai (2018), a ocupação doméstica no cotidiano da mulher artesã faz com que haja uma carga de trabalho muito elevada. Entre os cuidados com a casa e filhos e o ofício artesanal, muitas mulheres chegam a trabalhar até 16 horas por dia. Mesmo com tamanha carga trabalhista, muitos são os relatos de desvalorização (CASTRO, 2015; SOUZA, 2018), tanto em âmbito econômico, quanto em âmbito familiar.

Em vista disso, esse trabalho feminino informal possui algumas características: as jornadas de trabalho são parciais; difere do trabalho formal, no qual os contratos são concebidos por tempo pré-estabelecido; muitas vezes os trabalhos são realizados nos domicílios das mulheres, entre outras. Assim, as mulheres são sujeitadas a circunstâncias precárias e com mínima segurança, com remuneração salarial baixa, exercício de mais de uma atividade de maneira simultânea e, principalmente, ausência de direitos. Ademais, com a falta de regulamentação e de direitos trabalhistas, a informalidade no campo do trabalho avança, promovendo - especialmente para as mulheres - uma elevação no expediente de trabalho - que passa a ser incorporado na vida doméstica e a existir de maneira constante - e numa interatividade entre o espaço doméstico e o trabalho remunerado. Então, a mulher entra progressivamente no mercado de trabalho, contudo, essa inclusão, em suma é caracteristicamente precária e reforça um cenário histórico de desvalorização e de discriminação da mulher na sociedade (NEVES; PEDROSA, 2007).

Entendendo o perfil da/o trabalhadora/trabalhador nas ocupações analisadas, e sabendo que a maioria em tais ocupações eram mulheres, para caracterizar de maneira mais geral a artesã da localidade, buscou-se, por fim compreender a qual tipo de composição familiar pertencia (Gráfico 4).

Gráfico 4
Percentual de trabalhadoras em ocupação ligada ao artesanato e outras atividades de acordo com tipo de composição familiar, Resende Costa (MG), 2010

Fonte: Censo Demográfico - IBGE (2010).

Os dados indicam que a maioria dos domicílios da cidade eram constituídos por casais com filhos, sendo essa uma realidade generalizada em todas as ocupações, inclusive as ligadas ao setor artesanal. Como se nota no gráfico 4, o maior realce para essa situação evidencia-se entre operadores de teares e de outras máquinas de tecelagem, em que 78,3% das famílias correspondem a casais com filhos.

Considerações finais

No que diz respeito à divisão sexual do trabalho, ao longo da história, sobretudo no desenvolvimento da sociedade capitalista, muitas mulheres, por meio de uma construção social de gênero, são responsáveis pela manutenção do espaço doméstico. Se na sociedade pré-moderna muitas mulheres de classe média eram as responsáveis pela manutenção do espaço privado e o artesanato era uma das únicas opções de trabalho possível - podendo-se destacar que as mulheres mais pobres viam no artesanato têxtil uma maneira de adquirir renda -, na contemporaneidade, muitas continuam tendo a responsabilidade por cuidar da casa e dos dependentes, e veem na atividade artesanal uma forma de possuir renda. Como elucidado por Soares Junior e Batista (2020), nessa circunstância, a mulher ‘resendecostense’ é designada desde muito jovem para a manutenção da atividade têxtil. Na cidade, as mulheres mais velhas tecem por um longo período de tempo, sendo esse o trabalho que desenvolveram durante toda a vida. A atividade na cidade é então marcada pela transmissão de conhecimentos por sucessivas gerações.

Por meio dos dados do Censo Demográfico de 2010, consegue-se compreender as características do setor artesanal na cidade de Resende Costa. Nesse aspecto, identificase que se trata de um ofício realizado principalmente por mulheres adultas - entre 25 e 44 anos; majoritariamente brancas - devendo-se destacar a sub-representação de mulheres negras na ocupação ‘artistas plásticos’; mulheres que residiam com o cônjuge e tinham filhos; que não possuíam carteira de trabalho assinada; não eram contribuintes de institutos de previdência; possuíam a remuneração média mensal de R$252,50; e detinham como nível de instrução o ensino fundamental.

Destaca-se, ainda, a desigualdade entre os gêneros no que diz respeito aos rendimentos recebidos. Mesmo em se tratando de uma atividade histórica, social e culturalmente tida como feminina, as mulheres possuíam rendimentos muito inferiores - quase a metade - aos dos homens no trabalho artesanal realizado na cidade. Além disso, em diversos aspectos, essas ocupações pareciam mais vulneráveis do que a média das demais ocupações do município, com baixo rendimento e com poucas garantias de direitos trabalhistas, na medida em que eram, em grande número, desenvolvidas em casa, em relações trabalhistas informais.

Por fim, faz-se essencial elucidar as limitações encontradas na análise de dados quantitativos do Censo Demográfico. O trabalho com o artesanato têxtil em Resende Costa, como vem sendo veiculado nas mídias 8 , abrange um número muito grande de pessoas, parecendo ser maior do que os registrados pelo Censo Demográfico de 2010. Isso se deve ao fato de que as categorias identificadas e publicadas no Censo, em certa medida, não abarcam todas as ocupações encontradas na cidade no que diz respeito ao setor têxtil.

Outra dificuldade encontrada na análise de tais dados tem a ver com a concentração de diferentes categorias, que poderiam ser analisadas de forma separada, em uma única, a exemplo, da ocupação “artesãos tecidos, couros e materiais semelhantes”, na medida em que é interessante para a presente pesquisa apenas a análise de artesãs/artesãos de tecidos.

Finalmente, uma variável relevante para a pesquisa seria a do tempo gasto pelas mulheres no contexto estudado para o cuidado e manutenção do espaço doméstico em relação aos homens, contudo, esse dado não é apresentado pelo Censo Demográfico, podendo ser uma temática de interesse para pesquisas futuras, especialmente as de natureza qualitativa.

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Notas

1 Mesorregião composta por 36 municípios, destacando-se as cidades de Barbacena, Lavras e São João del Rei.

2 Citando Marx (1996), Souza (2018) diz que na manufatura, mestres artífices passaram a contratar artesãs e artesãos para trabalharem em conjunto, elevando por consequência a produção e a lucratividade, evitando ainda a concorrência de atores que desenvolviam a mesma função.

3 Uma variável importante para o desenvolvimento deste trabalho seria referente ao número de horas dedicadas aos afazeres domésticos, contudo, a mesma não está disponível no Censo Demográfico.

4 Observa-se que muitas artesãs e artesãos se autodenominam artistas plásticas/os, destacando-se a relação existente entre arte-artesanato e artesão-artista, como tenciona Andrade (1938).

5 De acordo com definição estabelecida pelo IBGE, a população economicamente ativa “compreende o potencial de mão de obra com que pode contar o setor produtivo”.

6 De acordo com o IBGE (2022), para a coleta de dados, a entidade, no que toca a categoria raça/cor, “pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor de acordo com as seguintes opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela”.

7 Citando Karl Marx, Scott (1995, p. 73) diz que “[...] quando invocamos a classe, trabalhamos com ou contra uma série de definições que, no caso do marxismo, implicam uma ideia de causalidade econômica e uma visão do caminho ao longo do qual a história avançou dialeticamente [...].” Nessa construção dialética, classes são formadas por grupos formados por pessoas que possuem características socioculturais, políticas e econômicas similares.

8 Por exemplo, em 2014, o telejornal ‘Bom dia MG’ - exibido pela emissora ‘Rede Globo’ - concebeu uma reportagem relatando a importância do artesanato têxtil de Resende Costa para a economia local. (fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/videos/t/todos-os-videos/v/artesanato-textil-movimenta-economia-deresendecosta-em-minas/3495499/).