DOSSIÊ

Geodiversidade, Geoparques e Semiárido brasileiro: a valorização do ambiente para o desenvolvimento territorial

Geodiversity, Geoparks and the brazilian Semiarid Region: valuing the environment for territorial development

Souza, Sérgio Domiciano Gomes de; Souza, Anny Catarina Nobre de; Sousa, Maria Losângela Martins de

Sérgio Domiciano Gomes de Souza

sergio_gsousa@hotmail.com

UERN Brasil

Anny Catarina Nobre de Souza

anny-catarina13@hotmail.com

UERN Brasil

Maria Losângela Martins de Sousa

mariasousa@uern.br

UERN Brasil

Percursos

Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil

ISSN-e: 1984-7246

Periodicidade: Cuatrimestral

vol. 23, núm. 52, 2022

revistapercursos.faed@udesc.br

Recepção: 01 Dezembro 2021

Aprovação: 12 Julho 2022

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/815/81542658154265011/

DOI: https://doi.org/10.5965/1984724623522022251

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

ePub gerado a partir de XML JATS4R

Resumo: O Semiárido brasileiro é um espaço dotado de singularidades naturais, potencialidades e limitações, que em sua essência resguarda paisagens de belezas cênicas com alto potencial à Geodiversidade. É nesse contexto que o trabalho tem por objetivo analisar como os geoparques, por meio da Geodiversidade, podem fomentar o desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro. Para tanto, a pesquisa foi sistematizada em três etapas principais: levantamento bibliográfico, revisão sistemática integrativa da literatura sobre Geodiversidade e Geodiversidade AND Semiárido brasileiro, e coleta de dados secundários. O conceito de Geodiversidade é relativamente novo e integra uma série de outros temas, estando intimamente ligado aos elementos abióticos do espaço terrestre, sobretudo de expressão geológica e geomorfológica. Por sua vez, os Geoparques, como unidades territoriais demarcadas pela presença de patrimônios geológico-geomorfológicos únicos de alto valor em sua diversidade e aplicações, podem possibilitar o desenvolvimento territorial dos locais que abrigam essas singularidades. Nesse sentido, entende-se que a Geodiversidade por meio dos Geoparques pode fomentar o desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro, na medida em que possibilita uma série de atividades satélites, como o Geoturismo.

Palavras-chave: geoambiente, território, semiárido brasileiro, patrimônio geológico, sustentabilidade.

Abstract: The Brazilian Semiarid is a space endowed with natural singularities, potentialities and limitations, which in its essence comprise landscapes of scenic beauties with high potential to Geodiversity. It is in that context that this work aims to analyze how geoparks, through Geodiversity, can foster the territorial development of the Brazilian semiarid region. Therefore, this research was systematized in three main stages: bibliographic survey, systematic integrative review of the literature on Geodiversity and Geodiversity & Brazilian Semiarid Region, and secondary data collection. The concept of Geodiversity is relatively new and integrates a number of other themes, being intimately linked to the abiotic elements of the terrestrial space, especially geological and geomorphological expression. In turn, Geoparks as territorial units demarcated by the presence of unique geological-geomorphological heritage of high value in their diversity and applications, can enable the territorial development of the places that shelter these singularities. In that sense, it is understood that Geodiversity through Geoparks can promote the territorial development of the Brazilian Semiarid, as it enables a series of satellite activities, such as Geotourism.

Keywords: geoenviroment, territory, brazilian semiarid region, geological heritage, sustainability.

Introdução

O Semiárido brasileiro é um território singular, marcado por uma condição climática que lhe confere um sistemático quadro geoambiental diverso. Caracterizado pela irregularidade pluviométrica e secas recorrentes, tem no embasamento cristalino limitações hidrogeológicas que historicamente engendram uma complexa relação com a sociedade, incidindo decisivamente na suscetibilidade à desertificação - problemática socioambiental mais grave desse território. Por outro lado, coexistem enclaves úmidos sob as formas de maciços residuais e chapadas dispersas no sertão semiárido, com singularidades paisagísticas condicionadas pela altitude do relevo. Essa configuração geoambiental faz do Semiárido brasileiro um espaço que abriga tanto limitações de uso como potencialidades naturais.

Entretanto, desconsiderando esse quadro complexo e diverso, desempenhou-se ao longo do tempo um modelo de desenvolvimento econômico incompatível com os contrastes desse território. Alinhado ao próprio processo de formação econômica do país, fundamentado essencialmente na reprodução e acumulação do capital sob a exploração dos recursos naturais, permeando as desigualdades socioespaciais e econômicas persistentes até hoje.

Desse modo, urge pensar em um modelo de desenvolvimento territorial compatível com a realidade desse território, capaz de harmonizar as potencialidades e limitações do quadro natural ao progresso da condição social do seu povo. Para tanto, um modelo de desenvolvimento territorial em bases diversificadas e sustentáveis se apresenta como possibilidade com várias alternativas, entre as quais, aquelas ligadas à valorização da Geodiversidade.

Assim, este artigo objetiva analisar como os geoparques, por meio da Geodiversidade, podem fomentar o desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro. De modo específico, buscou-se conhecer o conceito de Geodiversidade e suas vertentes na literatura; identificar como a produção acadêmica têm elucidado a Geodiversidade do Semiárido brasileiro; e discutir como os Geoparques podem fomentar o desenvolvimento territorial desse espaço.

Para isso, o texto está organizado em cinco seções: na primeira, expõe os materiais e método utilizados na pesquisa; na segunda, realiza apontamentos teóricos acerca da Geodiversidade e Geoparques como materialidade do princípio desta no espaço terrestre; na terceira, apresenta uma biografia do Semiárido brasileiro em sua essência socioambiental no limiar da desertificação; na quarta, discorre-se sobre a contribuição acadêmica nos estudos da Geodiversidade do Semiárido brasileiro; por último, discute os Geoparques como fomento ao desenvolvimento territorial no Semiárido brasileiro.

Materiais e método

No tocante à metodologia, esta pesquisa foi sistematizada em três etapas principais: levantamento bibliográfico, revisão sistemática integrativa da literatura e coleta de dados secundários. O levantamento bibliográfico se deu pela busca de referenciais teóricos sobre os temas estruturantes e as contribuições dos autores, respectivamente: Geodiversidade (BRILHA, 2005; GRAY, 2004; JORGE; GUERRA, 2016) e Semiárido brasileiro (CASTRO, 2008; SILVA et al., 2010; SOUZA et al., 1992, 2014).

A revisão sistemática integrativa da literatura, etapa substancial da pesquisa, considerou a abordagem procedimental adaptada de Tranfied, Deneyr e Smart (2003), enquanto sistema rigoroso para a busca de textos em bases de dados, com descritores e critérios de seleção dos materiais encontrados. Assim, concentrou-se em identificar como a literatura científica tem estudado a Geodiversidade do Semiárido brasileiro. Para tanto, recorreu-se a três bases de dados: Portal de periódicos CAPES/MEC (pelo acesso CAFe), DataCite Search e GeoScience World, pois ambas são de acesso gratuito, sendo o portal CAPES a principal do Brasil com reunião de vários periódicos, e as demais por tratar-se especialmente de publicações relacionadas às Ciências da Terra/Geociências, em nível internacional. Os descritores de busca em português foram: Geodiversidade e Geodiversidade AND Semiárido brasileiro, pois circundam sobretudo o conceito e a especificidade do território de estudo, além de serem recorrentes entre as palavras-chave utilizadas por autores em artigos verificados. Como filtros de busca, delimitou-se a preferência por artigos de periódicos, nos idiomas de Português, Inglês e Espanhol.

A coleta de dados deu-se com a aquisição de informações sobre a quantidade e localização dos Geoparques Mundiais da UNESCO, no site da Global Geoparks Network, bem como projetos aspirantes de Geoparques no Brasil, com base em Meira e Moraes (2016).

Apontamentos teóricos acerca da Geodiversidade e dos Geoparques como materialidade no espaço geográfico

O conceito de Geodiversidade é relativamente novo. Seu termo foi empregado pela primeira vez em meados de 1940, nos escritos do geógrafo argentino Frederico Alberto Daus - embora distante da abordagem atualmente utilizada - entretanto, o desenvolvimento da temática na literatura científica só veio acontecer na última década dos anos de 1990 (BARBOSA; AQUINO, 2020).

Existe uma série de compreensões em torno da definição de Geodiversidade, sobretudo por ser um conceito relativamente novo, em construção, e pela própria inserção no arcabouço amplo das Ciências da Terra. Não havendo uma disciplina específica que a tenha como objeto de estudo, autores de diversas áreas, como da Geologia, Geomorfologia e Geografia, a interpretam de modo particular às suas áreas, inserindo ou não determinados elementos do meio abiótico.

Na definição da proposta inicial do geógrafo inglês Gray (2004, p. 31), a Geodiversidade significa “the natural range (diversity) of geological (rocks, minerals, fossils) geomorphological (landform, processes) and soil features. It includes their assemblages, relationships, properties, interpretations and systems”. Assim, nessa compreensão dá-se centralidade aos aspectos geológicos e geomorfológicos - rochas, minerais, fósseis e relevo - como sendo os componentes essenciais da Geodiversidade e, ainda, conforme atualização recente, adiciona outros elementos topográficos, hidrológicos e solos (SILVA; NASCIMENTO, 2019).

Conforme Brilha (2005, p. 17), a organização independente do Reino Unido, a Royal Society for Nature Conservation, entende a Geodiversidade como “variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que são suporte para a vida na terra”. Nesse sentido, comunga da compreensão de que a Geodiversidade resguarda um conjunto de elementos abióticos que integram a paisagem e a vida.

No país, o programa de levantamento da Geodiversidade do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), em 2006, representou um marco nos estudos brasileiros acerca da temática, em que o conceito oficial está amparado no entendimento de que:

O estudo da natureza abiótica (meio físico) constituída por uma variedade de ambientes, composição, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, águas, fósseis, solos, clima e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos a cultura, o estético, o econômico, o científico, o educativo e o turístico. (SILVA, 2008, p. 34) Assim, pelo que se percebe, embora os autores acrescentem e aprofundem os elementos da Geodiversidade, há um ponto para o qual convergem que são o patrimônio geológico e as feições geomorfológicas oriundas deste. Desse modo, mesmo que esta contemple uma série de compreensões teóricas em torno do seu conceito, é trivial o consenso de que a Geodiversidade é importante para a vida, pois seus componentes fornecem o substrato para o estabelecimento das ocupações humanas e dos habitats naturais por abrigar as espécies e os recursos naturais disponíveis.

Isso posto, a compreensão acerca do que é Geodiversidade tem evoluído ao longo do tempo, sobretudo com a sofisticação da série de temas que abriga, conectados ao sentido original da Geodiversidade, conforme mostra o fluxograma da figura 1. Em síntese, esses temas se apresentam como vertentes de estudo dentro da Geodiversidade, estando o geopatrimônio ou Patrimônio geológico e geomorfológico como valor e valorização da Geodiversidade, a Geoconservação como conservação deste valor, e o Geoturismo como uso da Geodiversidade, pautado no valor e na conservação.

Figura 1
Conexão entre os temas da Geodiversidade

Fonte: Elaboração dos autores, com base em Jorge e Guerra (2006) e Meira e Moraes (2016).

Como se pode observar, os dois grandes componentes da Geodiversidade são os patrimônios geológico e geomorfológico, tratados também como geopatrimônio. Conforme Jorge e Guerra (2016), o patrimônio geológico corresponde ao conjunto de geossítios de uma região, que possuem elementos de ordem geológica, com valor de Geodiversidade, enquanto o patrimônio geomorfológico é também formado por geossítios com atributos geomorfológicos que conformam paisagens de beleza cênica como serras, inselbergs e cachoeiras.

Como forma de conservar esses patrimônios constituintes da Geodiversidade, a literatura emprega o termo geoconservação para se referir à modalidade pela qual visa conservar a diversidade dos aspectos geológicos, geomorfológicos e dos solos, para garantir a sua manutenção e, ao mesmo tempo, possibilitar estratégias de harmonizar as ações da sociedade com estes e gerar atividades econômicas sustentáveis (JORGE; GUERRA, 2016).

Como estratégias de utilização dos patrimônios da Geodiversidade para fins econômicos e conservacionistas, existem os Geoparques e o Geoturismo. Este, entendido como a atividade pela qual busca a sustentabilidade dos locais visitados com viés educativo e científico em ambientes de valores com patrimônios geológico e geomorfológico (MEIRA; MORAES, 2016).

Tratando-se dos Geoparques/Geoparks, segundo Moreira e Vale (2018, p. 80), estes são “representativos de uma região e da sua história geológica. Trata-se de territórios com limites bem definidos, que combinam a proteção do patrimônio geológico ao desenvolvimento socioeconômico local”, e que dotados de belezas abióticas possuem relevância científica, educativa e turística.

Essa unidade territorial não pode ser confundida com unidades de conservação nos moldes legais, tampouco vista como área protegida, mas sim como espaço de fomento à conscientização ambiental e valorização da identidade local com viés conservacionista. Por ser uma área que abriga belezas cênicas de combinação dos aspectos geológicos e geomorfológicos, nos geoparques se aplica a estratégia de desenvolvimento territorial pelo princípio da sustentabilidade, tendo em vista as potencialidades naturais, educativas, culturais, científicas e econômicas.

Embora o planeta Terra comporte mosaicos paisagísticos diversos e de exuberância cênica, a criação e legitimação de um Geoparque perpassa por uma avaliação rigorosa para concessão do selo oficial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Em 2001, a UNESCO apoiou a iniciativa da comunidade europeia para a criação dos Geoparques (HENRIQUES; BRILHA, 2017); em 2004, foi criada a Rede Global de Geoparques (RGG), além do Programa Internacional de Geociências e Geoparques Mundiais da UNESCO em 2015, durante a sua 38ª Conferência Geral. Em 2022, já existem 177 Geoparques distribuídos em 44 países (Quadro 1).

Quadro 1
Países do mundo com Geoparques Mundiais da UNESCO

Fonte: Elaboração dos autores com base na Rede Global de Geoparques (RGG).

Pelo que o quadro apresenta, percebe-se uma forte concentração de Geoparques na Ásia e na Europa. Em apenas um país, como é o caso da China, existem 40 Geoparques Mundiais da UNESCO. Na Espanha, país europeu, existem 15. No caso do Brasil, existem 3: o Geoparque Araripe, situado na Chapada do Araripe, entre a divisa do estado do Ceará com o de Pernambuco, o Geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, ambos no Semiárido brasileiro, e Geoparque Caminhos do Cânions do Sul, no Sul do país. Além desses, sendo os dois últimos aprovados em 2022, é preciso mencionar que já existem 38 outras propostas de Geoparques dispersos em todo o território brasileiro, como assinalou Meira e Moraes (2016).

Portanto, é fundamental conhecer a base física-natural, integrada às realidades socioculturais do território, para diagnosticar as potencialidades do meio abiótico, em correlação com a Geodiversidade, na possibilidade de integração a projetos de Geoparques. É nessa perspectiva, que nos detemos a discorrer na próxima seção sobre a essência socioambiental do Semiárido brasileiro, a fim de demonstrar as singularidades ambientais que conformam essa ecozona e que podem vir a servir como potencialidades de uso e de desenvolvimento territorial pelo viés da Geodiversidade, por meio dos Geoparques.

Semiárido brasileiro: uma biografia da sua essência socioambiental no limiar da desertificação

O Semiárido brasileiro é um ambiente singular dentro do mosaico paisagístico do país. Tem na agrura climática a condição que repercute na dinâmica da natureza e na forma de organização social da sua população, com desdobramentos socioambientais que se dão historicamente. Construiu-se como um território marcado por incompreensões políticas que forjaram a imagem deste, em que o fenômeno das secas foi usado como determinismo natural e único fator dos seus problemas sociais. Como assinala Castro (2008), os discursos sobre a natureza semiárida e as secas foram fundadores da construção do imaginário regional e dos valores simbólicos associados à identidade desse território.

Em razão disso, a atuação do Estado sob a região do Nordeste semiárido esteve por muito tempo orientada sob o paradigma de combate à seca, criando delimitações cartográficas desse território a partir de critérios que reconhecem a incidência pluviométrica e aspectos associados. Atualmente, o Semiárido brasileiro é constituído de 1.427 municípios, dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo (Figura 2).

Figura 2
Delimitação atual do Semiárido brasileiro

Fonte: SUDENE (2021).

No Semiárido, as temperaturas médias anuais variam entre 23ºC e 27ºC e as médias pluviométricas anuais variam entre 400-650mm, que precipitam de forma irregular, concentradas em dois a três meses do ano (CUNHA et al., 2010). Essa variabilidade interanual das chuvas é resultado de eventos meteorológicos, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), e fenômenos como a La ninã e El niño, que determinam a abundância ou não das chuvas e as anomalias de temperatura (MOURA; ESPÍNOLA SOBRINHO; SILVA, 2019). Tais elementos, relacionados à predominância do embasamento cristalino, condicionam a existência de uma drenagem superficial intermitente, de padrão dendrítico e um acúmulo limitado de água subterrânea que repercute na disponibilidade hídrica irregular para a população e para as atividades econômicas.

Esses aspectos se relacionam sistematicamente com os demais atributos físiconaturais, fazendo coexistir variados domínios de paisagens. A geologia do semiárido é compartimentada em três unidades: a predominância do embasamento cristalino, as bacias sedimentares paleo-mesozoicas e as faixas de deposição cenozoicas. Essas estruturas sustentam formas de relevo variadas, o que resulta em unidades da paisagem também diversas. As formas dominantes possuem altitude entre 400-500 metros nas áreas de depressão sertaneja, existindo também áreas em que a altitude atinge 1.000 metros, correspondente aos planaltos e maciços residuais (MAIA, 2018).

Sob esses domínios geológico-geomorfológicos, desenvolvem-se cerca de 15 associações de solos, sendo os principais Latossolos (19%), Neossolos Litólicos (19%), Argissolos (15%), Luvissolos (13%). Por essas associações pedológicas, 82% apresentam baixo potencial produtivo, em virtude das limitações de fertilidade, profundidade do perfil, limitações de drenagens e elevados teores de sódio (SILVA et al., 2010).

Como resultado desse conjunto de atributos, tem-se na vegetação de caatingas a expressão da semiaridez sob diferentes padrões fisionômicos. Segundo Ab’Sáber (1997), o espaço das caatingas do Semiárido brasileiro é um dos três espaços semiáridos da América Latina, configurando-se conforme a sazonalidade climática, uma paisagem que:

[...] no período seco existem nuvens esparsas, mas não chove. Na longa estiagem os sertões funcionam, muitas vezes, como semidesertos nublados. E de repente, quando chegam as primeiras chuvas, árvores e arbustos de folhas miúdas e múltiplos espinhos protetores entremeados por cactáceas empoeiradas, tudo reverdece. A existência de água na superfície dos solos, em combinação com a forte luminosidade dos sertões, restaura a funcionalidade da fotossíntese. (AB’SÁBER, 1997, p. 85) Esse feixe de atributos geológico-geomorfológicos, hidro-climáticos, pedológicos e fitogeográficos integram de modo holístico a composição da paisagem semiárida, com alguns traços de diversidade em sua composição. Pois como assinalam Silva et al. (2010), o semiárido possui 17 macro unidades de Paisagem, subdivididas em 105 unidades geoambientais, da totalidade das 172 unidades da região Nordeste. Embasado pela perspectiva geossistêmica, o quadro 2 exibe uma síntese dos domínios naturais do semiárido e suas principais características.

Quadro 2
Domínios naturais do Semiárido brasileiro

Fonte: Souza et al. (1992); Carvalho et al. (2016).

Sob esses domínios naturais, a ocupação humana no semiárido se deu no contexto do desenvolvimento territorial do Nordeste brasileiro, em que na Zona da Mata, mais úmida e com solos férteis, se deu o desenvolvimento econômico da cana-de-açúcar, enquanto no interior do sertão, a pecuária, o algodão e a agricultura de subsistência singularizam os principais usos e assentamento da população.

Desse cenário, o território do Semiárido brasileiro apresenta-se como vulnerável à desertificação: uma degradação ambiental grave circunscrita às zonas climáticas áridas, semiáridas e subúmidas secas do planeta Terra. Somada a essa condicionante climática, as limitações de ordem natural e pressões humanas reverberam nessa vulnerabilidade. A desertificação, enquanto problema ambiental, ganhou atenção acadêmica e científica após a Segunda Guerra Mundial, quando do consenso da existência de áreas com o ressecamento do solo e a destruição da cobertura vegetal causados por efeitos climáticos e humanos (NASCIMENTO, 2013).

Segundo o Programa Nacional de Combate à Desertificação e mitigação dos efeitos da seca, o PAN-BRASIL, o Semiárido brasileiro envolve cerca de 15, 72% de Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD’s), correspondente a 1.338.076 km. do território, onde vivem 31,6 milhões de pessoas. Existem cinco núcleos configurados em processo avançado de desertificação, sendo eles: os núcleos de Irauçuba, Jaguaribe e Inhamuns no Ceará, Seridó no Rio Grande do Norte e Paraíba, e Gilbués no Piauí (BRASIL, 2004).

Embora com essa limitação de vulnerabilidade à desertificação, o Semiárido brasileiro resguarda potencialidades ambientais que merecem atenção. São áreas diversas, como enclaves úmidos e outras formações geomorfológicas expressas na depressão sertaneja que domina o Semiárido, de expressivo patrimônio geológico e geomorfológico, a exemplo, os relevos graníticos do Nordeste Setentrional (MAIA, 2018), e lajedos, campos de inselbergs e maciços residuais, como em Alexandria, no Rio Grande do Norte ( HENRIQUES et al., 2020 ).

Assim, merecem uma profunda e sistemática investigação científica por parte de pesquisadores das universidades brasileiras, a fim de conhecer melhor essas características, mapeá-las e identificar os valores de Geodiversidade, para traçar estratégias de Geoconservação, possibilitar a criação de Geoparques e a promoção do Geoturismo como uma atividade de fomento ao desenvolvimento territorial no Semiárido brasileiro.

A contribuição acadêmica nos estudos da Geodiversidade do Semiárido brasileiro

No que diz respeito à valorização da Geodiversidade existente na superfície da Terra, esta envolve, não somente, a ação política de criar Geoparques, demarcar áreas de conservação e fomentar o Geoturismo, prescinde a todas essas etapas a investigação científica das potencialidades desses ambientes à Geodiversidade.

Neste sentido, tendo como recorte espacial o Semiárido brasileiro - território que abriga dois (Araripe e Seridó) dos três Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil -, nos movemos no intento de identificar como os pesquisadores têm estudado a Geodiversidade do Semiárido brasileiro. Concernente à revisão sistemática da literatura, quando buscamos pelo descritor Geodiversidade no Portal CAPES, apareceram 88 resultados, dos quais selecionamos 20 para leitura e análise, pois tratavam de estudos de casos que abordavam sobre algum lugar dentro do Semiárido brasileiro. Quando buscamos por Geodiversidade AND Semiárido brasileiro, foram encontrados 29 resultados, dos quais selecionamos cinco, pois repetiram-se resultados da busca anterior.

Na busca pelo termo Geodiversidade na base DataCite Search, apareceram 32 resultados, entretanto apenas um fazia referência ao Semiárido brasileiro, mas não o consideramos, pois tratava-se de um produto cartográfico (mapa) da geodiversidade do estado do Ceará. Quando buscamos pelo descritor Geodiversidade AND Semiárido brasileiro, nenhum resultado foi encontrado. Já na GeoScience World, a busca com o termo geodiversidade resultou em sete trabalhos, entretanto, tratavam sobre descobertas e análises de fósseis, e na segunda busca, por Geodiversidade AND Semiárido brasileiro, nenhum resultado foi encontrado. Desse modo, foram considerados para a análise e discussão somente os resultados do Portal CAPES, totalizando 25 trabalhos, conforme descrito no quadro 3.

Quadro 3
Artigos científicos dentro do Portal de Periódicos CAPES de estudos de casos sobre Geodiversidade no Semiárido brasileiro

Fonte: Elaboração dos autores (2021).

Do quadro depreende-se que os artigos datam de um período recente, sendo 2012 o estudo mais antigo e 2021 o mais atual. O que corrobora ao sentido de que a temática de geodiversidade é recente, e vem sendo cada vez mais estudada. A maior parte dos estudos, 10, foram desenvolvidos no estado do Ceará, cinco no Rio Grande do Norte, três na Paraíba, três no Pernambuco, dois no Piauí e dois na Bahia.

Outro ponto interessante é que as abordagens nos estudos de casos são diversas, ora explorando o potencial geológico e geomorfológico de alguns lugares para a Geoconservação e o Geoturismo, ora aludindo à importância desses para a Educação. Dos resultados obtidos é possível analisar e agrupar os trabalhos em modalidades relacionadas ao estudo da Geodiversidade, sendo elas: Ensino/Educação, Geoturismo, e valores da Geodiversidade dos patrimônios geológico e geomorfológico.

No tocante ao Ensino/Educação, Russ e Nolasco (2012) abordam a percepção de alunos do ensino fundamental do município de Andaraí, na Bahia, sobre o Geossítio Manga do Céu e discute a necessidade de trabalhar a Geodiversidade através da Educação Ambiental, para ampliar a perspectiva dos alunos quanto à conservação da natureza. Ferreira et al. (2018) apresentam o conhecimento de Geodiversidade a partir das atividades de palestra, oficina e trabalhos de campo com alunos do ensino fundamental, elucidando a Educação Ambiental, no estuário e manguezal do Rio Potengi, Rio Grande do Norte.

Diferenciando a abordagem para a perspectiva do Geoturismo, Meira e Nascimento (2020) destacam a capacidade dos roteiros geoturísticos em difundir conceitos e práticas inerentes à temática da Geoconservação, além de salientar a importância do Geopatrimônio na conservação ambiental, no caso específico do Parque Nacional de Ubajara, Ceará, Brasil. Já Lima et al. (2020), em estudo no município de Quixadá no Ceará, analisam a dinâmica do turismo de aventura na área, no que se refere às atividades que são desenvolvidas, núcleos de concentração, infraestrutura, atrativos geoturísticos, limitações e potencialidades, para o desenvolvimento local.

Ainda nessa perspectiva, Cordeiro e Basto (2014) analisam o potencial geoturístico do Ceará ao identificar e mapear seis roteiros geoturísticos - área de dunas, falésias, bacias sedimentares, maciços cristalinos, inselbergues e lagoas -, de modo que advogam para a importância e necessidade do Geoturismo no estado como forma de valorizar o patrimônio geológico e geomorfológico e possibilitar um desenvolvimento sustentável.

Além dessas duas abordagens, alguns autores têm se debruçado sobre o levantamento dos patrimônios geológicos e geomorfológicos. Rodrigues, Meira e Moraes (2016), em estudo na Planície Costeira de Itarema, no Ceará, evidenciaram elementos da Geodiversidade (geológico-geomorfológico) no intuito de delimitar os geossítios de acordo com o valor científico do Arenito de Praia e dos Eolianitos. Já Moura, Garcia e Brilha (2018), na porção Centro-Norte do domínio Ceará Central, no mesmo estado, fizeram um denso levantamento para avaliar 52 geossítios na área, agregando a sua prioridade para proteção, promoção do valor científico e a demarcação de geossítios prioritários para o desenvolvimento sustentável e potenciais uso educacionais e científicos.

Recentemente, Amorim e Aquino (2020) levantaram a Geodiversidade do município de Piripiri, no Piauí, para servir de suporte a iniciativas de Geoconservação e Geoturismo como possibilidade de geração de renda para a população local. No Rio Grande do Norte, no Parque Nacional da Furna Feia, entre os municípios de Mossoró e Baraúna, Alves e Medeiros (2020) realizaram o inventário de geomorfossítios com predominância de relevos cársticos e estabeleceram valores científicos, turísticos, ecológico e cultural.

Outrossim, no trabalho de Carvalho e Rudzewicz (2015) se analisa o desenvolvimento do Geoturismo nos territórios de Geoparques, sobretudo do Araripe, no Ceará, possibilitando formas diferenciadas de desenvolvimento dos territórios onde estão inseridos.

Desse modo, percebemos que essa produção acadêmica em sua diversidade, possui importância fundamental na identificação e divulgação da Geodiversidade do Semiárido brasileiro, nos lugares que se debruçam especificamente. Entretanto, carecem de uma compreensão de como os potenciais identificados podem servir concretamente para o desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro.

Geoparques como alternativa para o desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro

Como exposto, a Geodiversidade abriga uma série de temas inter-relacionados, alguns como modalidades concretas de intervenção no território. A mais marcante são os Geoparques, unidades territoriais demarcadas pela presença de patrimônios geológicogeomorfológicos únicos, de alto valor em sua diversidade e aplicações. Por essa razão, podem possibilitar o desenvolvimento territorial dos locais que abrigam essas singularidades.

Os Geoparques devem ser compreendidos em correlação com a Geoconservação e com o Geoturismo, pois ao abrigarem os elementos já mencionados, necessitam de atenção cuidadosa no tocante a não degradação de suas condições naturais. Dessa forma, a Geoconservação emerge com o ideal de conservar a diversidade natural dos seus aspectos, sendo uma estratégia que se desdobra especificamente sobre os geossítios - componentes dos geoparques.

Associado tanto à Geoconservação como aos Geoparques, o Geoturismo emerge como uma atividade que congrega a ambivalência econômica e conservacionista. Oferece vantagens, ao ser desenvolvida independente da sazonalidade das estações do ano, do comportamento da flora e de outros fatores do meio biótico.

Esse tripé se apresenta como uma novidade importante e que pode ser desenvolvido no Semiárido brasileiro, aproveitando suas potencialidades - mosaicos diversos de influência granítica do embasamento cristalino, exibindo feições geomorfológicas associadas a planaltos residuais, inselbergs, cristas residuais e superfícies dissecadas como a extensa depressão sertaneja - de modo a unir a ambição econômica sem degradar o ambiente, já que apresenta limitações naturais em virtude de sua configuração geoambiental e vulnerabilidade à desertificação.

Além desses atributos é importante frisar que o Semiárido brasileiro comporta em sua essência um bioma único e exclusivamente brasileiro, a caatinga, e que essa perspectiva da Geodiversidade viria a corroborar na conservação desta que se apresenta altamente degradada, ainda que a Geodiversidade per si, foque nos atributos abióticos.

Esse receptáculo natural precisa ser melhor conhecido a fim de se criar bases estratégicas de valorização do ambiente natural, bem como das populações neles inseridas, valorizando a identidade territorial de enaltecimento da cultura local. É nesse sentido que os Geoparques possibilitam um desenvolvimento territorial sustentável, tendo como principal atividade o Geoturismo. Por sua vez, o geoturismo (re)organiza o território, fazendo surgir uma gama de atividades a ele correlatas, que desencadeiam a criação de equipamentos ligados ao ramo de restaurantes com a culinária regional, hospedagens, confecção e comercialização de produtos artesanais, criação e exploração de trilhas, e outras modalidades turísticas, a depender das singularidades que o Geoparque abriga.

Em virtude de ser uma modalidade pouco disseminada no território brasileiro, é difícil mensurar a pujança econômica do Geoturismo dentro dos Geoparques, entretanto, é sabido que atividades turísticas em ambientes naturais, como no litoral brasileiro, quando incentivadas, trazem impactos positivos do ponto de vista econômico local. Além do que, essas modalidades se diferenciam positivamente por possuírem um caráter que não é meramente econômico, mas harmônico com a natureza, o que tem um respaldo especial.

No Brasil já existem três Geoparques Mundiais da UNESCO - sendo o mais antigo o do Araripe, inclusive como um enclave úmido dentro da ecozona semiárida - que organizam no seu interior atividades turísticas importantes, que mobilizam uma série de outras atividades de cunho econômico de suporte aos sujeitos locais e usuários que visitam seus geossítios, seja na própria chapada, seja com o turismo religioso no geossítio Colina do Horto, em Juazeiro do Norte, Ceará (CARVALHO NETA; CORREA; BÉTARD, 2020).

Concomitantemente, das 38 áreas com potencial para Geoparque mapeadas pela CPRM em território nacional, 16 estão inseridas no Semiárido brasileiro, sendo elas: duas no estado do Ceará, Vale monumental e Ubajara; três no Piauí, Sete cidades-Pedro II, Serra da Capivara, Cânion do Rio Poti; uma no Rio Grande do Norte, Seridó; uma na Paraíba, Rio do Peixe; uma no Pernambuco, Catimbau-Pedra furada; uma em Alagoas, Cânion do São Francisco e sete na Bahia, Morro do Chapéu, Canudos, Chapada Diamantina, Iraquara, Rio de Contas, (MEIRA; MORAES, 2016). Essa realidade chama atenção, pois é nesse macroespaço onde existe a maior vulnerabilidade à desertificação do território brasileiro, conhecido pela degradação ambiental avançada e que mesmo necessitando de medidas mitigadoras de proteção e conservação ambiental, resguarda paisagens de exuberância cênica e com alto potencial de Geodiversidade. Especificamente no Rio Grande do Norte, o Geoparque do Seridó está localizado no núcleo de desertificação do Seridó, onde a degradação já atinge o ecúmeno.

Assim, o Semiárido brasileiro não pode ser desenvolvido territorialmente apenas pelo viés econômico; deve se atentar para as limitações da base física desse território, oriunda dos seus componentes geoambientais, que culminam na sua predisposição à desertificação. Nesse sentido, denota-se a importância da valorização da Geodiversidade semiárida para a criação de Geoparques e as consequentes práticas de Geoconservação e de Geoturismo, uma vez que elas possuem a capacidade de envolver a população local, movimentar a economia, conservar o ambiente e fortalecer a identidade territorial. Os Geoparques se apresentam como uma estratégia que visa, antes de tudo, a conservação de seu território, ancorada no fomento ao desenvolvimento territorial.

Considerações finais

Como vimos, o Semiárido brasileiro possui uma configuração geoambiental complexa que contrasta com potencialidades e limitações, e teve um desenvolvimento territorial descuidado com essa realidade, em especial a sua vulnerabilidade à desertificação. Mesmo assim, resguarda recortes paisagísticos em que o embasamento cristalino e os enclaves sedimentares sustentam feições geomorfológicas diversas, podendo ser investigadas para fins de potencialidades à Geodiversidade.

Dessa maneira, conforme verificou-se na revisão sistemática integrativa, há um direcionamento recente de pesquisas acadêmicas de investigação da Geodiversidade do Semiárido brasileiro ligadas, sobretudo, à atribuição dos valores culturais, científicos e educativos dos patrimônios geológico-geomorfológicos desse território, em um cenário de rarefeita existência de Geoparques no território brasileiro.

Desse modo, acreditamos que os Geoparques, por meio da Geodiversidade, se constituem enquanto uma forma de fomento ao desenvolvimento territorial do Semiárido brasileiro, na medida em que possibilitam uma série de atividades satélites, como o Geoturismo, que podem utilizar o território sem degradar. Com isso, pode possibilitar um conhecimento profundo, sobretudo, das particularidades geológicogeomorfológicas do território semiárido, afirmar suas potencialidades, criar uma identidade territorial, construindo intervenções de Geoturismo e Geoconservação frente às particularidades ambientais dessa ecozona, como o avanço da degradação ambiental e o processo de desertificação.

Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) - 001, processo SEI nº 10910019.000263/2021-43.

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