Dossiê

A Propriedade Coletiva nos Assentamentos Rurais no Estado do Rio de Janeiro (década de 1980)

Collective Property in Land Reform Settlements in the State of Rio de Janeiro (1980s)

Ferreira, Álvaro Mendes

Álvaro Mendes Ferreira

alvaroﬁgueiro@yahoo.com.br

Universidade Federal Fluminense Brasil

Intellèctus

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

ISSN-e: 1676-7640

Periodicidade: Semestral

vol. 22, núm. 1, 2023

revistaintellectusuerj@gmail.com

Recepção: 01 Março 2023

Aprovação: 02 Junho 2023

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/802/80244958024495014/

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Resumo: Na década de 1980, com a redemocratização do Brasil, houve a valorização da propriedade coletiva não só pelos movimentos sociais mais radicais, porém eventualmente até pelas instâncias públicas. No campo, gerou-se a expectativa de experimentos com a propriedade coletiva que suplantassem a simples cooperativa para se chegar à lavoura em mutirão. Este artigo estuda as diversas formas como a propriedade coletiva se manifestou em três assentamentos rurais assistidos pelo Estado do Rio de Janeiro durante esse período: Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã, cada qual com perﬁl diferente. Após os estudos de caso, procuramos discutir os fatores estruturais que favorecem ou limitam a estabilidade da propriedade coletiva no campo.

Palavras-chave: Propriedade coletiva, assentamentos rurais, reforma agrária.

Abstract: As Brazil moved towards democracy during the 1980’s, collective property began to be seen as a positive asset not only by radical social movements, but also by some public agencies. In the agrarian sphere, it was even hoped for experiments that could go farther than cooperativism and even implement collective farming. This paper studies the forms of collective property in three land settlements, all of them under the management of the State of Rio de Janeiro: Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã. Each of them had a different proﬁle. After case studies, we discuss the structural socio-historical factors that foster or constrain the stability of the agrarian collective property.

Keywords: Collective property, land reform settlements, land reform.

Introdução

Em fins da década de 1970 e, sobretudo, ao longo da década seguinte, a sociedade civil revigorou-se com o desmantelamento da Ditadura Militar. Sindicatos organizavam greves por melhorias laborais, associações de moradores protestavam contra intervenções urbanísticas autoritárias, multidões tomaram as ruas em prol de reformas democráticas. As formas de ação coletiva e de contestação foram várias – indo de saques a ocupações organizadas de terras. Nessa efervescência, não raro houve a expectativa de que os movimentos sociais conseguissem forjar relações alternativas ao individualismo capitalista, isto é, que rejeitassem o assalariamento e a propriedade privada. As expectativas foram compartilhadas por diversos atores – lideranças dos movimentos sociais, militantes, burocratas, técnicos. No meio rural, pela imbricação entre os espaços de moradia e de produção, as expectativas foram mais intensas, com experiências que iam das cooperativas à lavoura em lotes coletivos.

Este artigo discutirá a propriedade coletiva nos assentamentos rurais assistidos pelo Estado do Rio de Janeiro durante a década de 1980. O texto divide-se em três seções. A primeira resume o contexto político fluminense e esboça as perspectivas públicas para as questões agrária e fundiária. A segunda expõe em abstrato as formas de bens coletivos rurais e explora-os em concreto mediante fontes documentais de três assentamentos oriundos de ocupações organizadas: Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã. A escolha desses assentamentos explica-se quer pela maior riqueza documental sobre a temática da propriedade coletiva, quer por se distinguirem entre si quanto à origem sócio-profissional e ao meio rural, propiciando comparações. Por fim, a terceira seção discute os limites para a propriedade coletiva em função de termos estruturais do campesinato brasileiro. Assim, enquanto as duas primeiras seções são historiográficas, a terceira busca enquadrar teoricamente a propriedade coletiva. Apoio-me não apenas nas contribuições mais recentes dos pesquisadores que têm tentado historicizar a propriedade, em particular a fundiária (CONGOST, 2007; CONGOST, GELMAN & SANTOS, 2017), mas também nos estudos sobre mutirões e movimentos sociais (ESTERCI, 1984; GRZYBOWSKI, 1987) e a sociologia e de história agrária europeias, continente que generalizou entre os séculos XIII e XIX uma forma de hábitat estruturada para gerir o espaço rural comunitário: a aldeia (BLOCH, 1983; SABLONIER, 1984).

Nossas fontes são planos de governo, notícias em periódicos, processos administrativos, relatórios técnicos, atas de assembleias de associações comunitárias e projetos agronômicos. Advirta-se sobre as dificuldades para o estudo dos assentamentos rurais. Em primeiro lugar, mesmo no diminuto Rio de Janeiro faltam estudos históricos microrregionais rigorosos. A carência, de certa forma, até se agravou com a hegemonização metodológica da história oral no estudo das comunidades populares. Em segundo lugar, pela atribulada evolução política, a burocracia fluminense é marcada por enorme desorganização, sobretudo nos órgãos que lidam com questões fundiárias e agrárias. É difícil definir as diretrizes governamentais e muitos documentos não são datados ou assinados, exigindo, pois, o estabelecimento de sua cronologia e autoria por investigações dignas da historiografia positivista. A única forma de contornar tais dificuldades são monografias densas, que logrem exaurir todas as múltiplas fontes ainda disponíveis em diversos acervos. Uma vez que nossa intenção é muito mais tratar as linhas gerais e propor fundamentos teóricos, a apresentação histórica será sumária.

Para não poluir o texto, as citações às fontes empregarei um sistema ad hoc, cujas siglas são desdobradas na bibliografia. Como certas fontes, embora impressas, só possuem um exemplar conhecido, indica-se também a instituição que as conserva.

A política agrária e fundiária fluminense e os assentamentos rurais na década de 1980

Para o Estado do Rio de Janeiro, o ano de 1983 é crítico. Leonel Brizola, o primeiro governador eleito por voto direto em quase duas décadas, pretendia consolidar-se como a principal liderança esquerdista no Brasil. Para tanto dispunha de biografia comprometida com lutas sociais e o partido que capitaneava, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), se apresentava como um dos mais engajados e populares. As perspectivas, porém, para as políticas sociais foram comprometidas pelo quadro macroeconômico. Já em 1983 se sentiam os choques da crise da dívida externa latino-americana que fariam o Brasil viver submerso na estagflação até meados da década seguinte. No Estado do Rio, os primeiros sintomas da aguda crise econômica foram ondas de saques a supermercados e disparada nos crimes violentos.

Formas mais politizadas de protesto social e de ação coletiva foram as ocupações de terra. Ao contrário dos processos tradicionais de favelização que se faziam paulatinamente, a partir de 1983 terrenos baldios ou subutilizados passaram a ser alvos de ocupações maciças e organizadas (as “invasões”). No começo de 1984, essa tática de reivindicação por terra passou a ser empregada também no espaço rural com a ocupação de Campo Alegre, um conjunto de fazendas pecuaristas em Nova Iguaçu. As ocupações eram apoiadas pela sociedade civil, sobretudo pelas comissões pastorais da Igreja Católica e pelos sindicatos de trabalhadores rurais que punham à disposição dos ocupantes advogados, técnicos, voluntários, alimentos, vestuário etc.

Pela própria posição política, o Governo evitou reprimir os ocupantes e, em muitos casos, colocou-se ao lado deles. Concedeu-se à Defensoria Pública – instância estatal que serve como advogada dos pobres – grande autonomia para atuar em “questões relacionadas à posse de terra” (ERJ, 1983: 7). Órgãos encarregados dos conflitos fundiários, urbanos e rurais, foram sendo progressivamente formalizados, desafiando a competência administrativa exclusiva do Governo Federal nessa matéria: Comissão de Assuntos Fundiários (Caf) e a Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários (Seaf).

As ocupações criavam duas ordens de problema ao Estado. A primeira era a fundiária. O percurso desejado iria da proteção contra o despejo até a regularização fundiária pela concessão dalgum título de direito real (noutros termos, uma escritura imobiliária) após a resolução do conflito. A segunda ordem de problemas era mais complexa – definir e aplicar as políticas públicas convenientes ao espaço ocupado (infra-estrutura, construção habitacional, fornecimento de insumos agrícolas, microcrédito etc.). Faltavam, porém, ao Estado tanto instituições burocráticas quanto recursos orçamentários para intervir efetivamente no campo das políticas públicas. A própria regularização fundiária, restrita ao aspecto cartorial, dificilmente era concluída porque o Estado não tinha dinheiro ora para levantamentos cadastrais e topográficos, ora para as desapropriações. A carestia orçamentária acabou por chancelar certas proposições ideológicas do Governo Brizola. Após as experiências da Ditadura Militar, as soluções tecnocráticas foram desvalorizadas em favor da “autonomia do movimento”, ou seja, a perspectiva de que as lideranças e as bases dos movimentos sociais seriam os atores mais capazes para definir objetivos e meios – ao Estado caberia menos o planejamento do que o

assessoramento. Se, por um lado, essa visão coaduna-se com os fundamentos dum governo democrático, a postura mais passiva pretendida pelo Estado não deixava de ser um reconhecimento tácito da sua incapacidade em atuar nas políticas públicas, inclusive naquelas esferas onde seu protagonismo seria de rigor (p. ex., infraestrutura). O caso mais típico da sublimação ideológica das dificuldades orçamentárias foram os mutirões. Dentre cinco programas de saneamento urbano, dois dependiam de mutirões geridos pela associação de moradores (ERJ, 1985). A autoconstrução foi endossada como solução do déficit habitacional e um dos carros-chefes sumariava tal perspectiva no próprio nome do programa, Cada Família Um Lote.

Até 1991 se criariam treze assentamentos rurais assistidos pelo Estado. Desses, seis tinham origem em ocupações organizadas a partir de 1984 (SEAF, 1991: 128-134).. Sua supervisão competia à Seaf, que colaborava com outras instituições, sobretudo a Emater e a Siagro, empresas estaduais de assistência técnica e insumos agrícolas respectivamente. Ao contrário dos assentamentos onde as explorações agrícolas dos posseiros estavam consolidadas, os assentamentos formados pela ocupação organizada durante a década de 1980 ofereciam escopo muitíssimo mais vasto para experimentos alternativos de produção rural, uma vez que o espaço não fora ainda fixado numa configuração de empresas familiares, lotes, casas, áreas comunitárias etc. A indefinição da paisagem era ademais exacerbada pelo fato de as glebas ocupadas se tratarem, no grosso, de pastagens extensivas. Num território por se cultivar, abriam-se as dúvidas como: que e como plantar? Quais insumos e maquinários adquirir? Seriam estes adquiridos pelas famílias ou pela cooperativa? Seria o cultivo beneficiado? Como e onde comercializar? Qual a dimensão dos lotes? Quais os usos dos espaços coletivos? Qual o papel futuro da pecuária e da criação de animais? Entretanto, exceto por intenções vagas (ERJ, 1983: 91-93), muitas das quais datavam do Plano de Ação Agrária de 1959 (baratear a cesta básica, criar cinturão verde na Baixada Fluminense, reter o Homem no campo, favorecer o pequeno e o médio produtor, estimular as cooperativas etc.), o Estado persistia sem nenhuma política agrícola precisa (MEDEIROS, BENEDTTI & ALENTEJANO, 2009: 128-134). Nos assentamentos que se formavam, portanto, o Estado não só se recusava a impor uma política agrícola por valorizar a autonomia dos movimentos sociais como sequer dispunha de perspectivas claras

sobre quais rumos a agricultura dos assentados deveria tomar. A postura mais passiva, em certos casos, até obstruiu a aplicação de diretrizes técnicas elementares como o dimensionamento dos lotes conforme o potencial edáfico. Em 1987, quando Moreira Franco assumiu o governo, houve aparentemente a preocupação de inflexão técnica – nem que fosse uma forma de cortar os laços dos assentamentos com o brizolismo, imprimindo nova marca de governo. Seja como for, a essa altura as ocupações organizadas de terra estagnaram e o próprio engajamento dentro dos assentamentos parece esvair-se.

Durante a década de 1980, existia certo consenso de que a agricultura familiar, para superar a subsistência ou a proletarização, dependia da solidariedade horizontal, cujo eixo passaria pela propriedade coletiva (ABRAMOVAY, 1992). Controvertida era a natureza dessa propriedade coletiva. Um pólo favorecia cooperativas de beneficiamento e comercialização; outro, um modelo mais socialista da produção coletiva. No Rio, as cooperativas já existiam, embora quase se limitassem aos médios e grandes produtores de laticínios, enquanto o segundo modelo era experimental. Entre ambos os pólos, mediavam várias configurações. Conquanto favorável a um projeto coletivista, o Estado limitou-se a estimulá-lo por meio de financiamentos, sem se ingerir substancialmente na organização espacial ou na produção agrícola mesmo onde era ele o proprietário da terra. Se, por um lado, existia uma atmosfera favorável ao experimento com a propriedade coletiva nos assentamentos rurais, faltavam não só as bases sócio-históricas para sustentá-lo nas suas formas mais radicais, mas também a disposição coercitiva do Estado para tanto.

A propriedade coletiva nos assentamentos rurais: Campo Alegre, Fazenda Conquista e Sol da Manhã

A partir das categorias presentes na documentação sobre os assentamentos rurais, a propriedade coletiva pode ser formalizada em a) terras agrícolas (lavouras, hortas, viveiros e pastos); b) implementos e ferramentas (p. ex., tratores, arados, caminhões); c) benfeitorias (p. ex., sede da associação, galpões, moinhos, represas); d) trabalho (isto é, tempo para dada tarefa). Espaços como rios, lagos e florestas não são mencionados, decerto pela percepção de que seu gozo é aberto a todos como propriedade pública ou, noutro extremo, de que integram a

propriedade rigorosamente privada quando inseridos dentro do espaço de produção familiar (isto é, o lote individual).

As categorias nativas distinguem ainda ocasionalmente o coletivo e o comunitário. O coletivo implica em arranjos de direitos e deveres sobre a propriedade nos quais os membros do assentamento ingressam de livre vontade, ao feitio duma sociedade empresarial. O comunitário, contudo, implica em arranjos que incidem sobre todos os membros do assentamento, ao feitio semipúblico. Em tese, os arranjos comunitários são pactuados pelos membros votantes do assentamento nas assembleias da associação local. Tanto a propriedade coletiva quanto a comunitária necessariamente reduzem o espaço de decisão pelo lavrador individual. Por razões que veremos na terceira seção deste artigo, os lavradores fluminenses invariavelmente resistiam à ingerência comunitária no lote particular, que constitui o bem mais vital para a reprodução da família camponesa, a terra. Na prática, as distinções entre propriedade coletiva e propriedade comunitária vinculam-se a um conjunto estereotipado de bens: implementos, maquinários, benfeitorias e áreas de lazer como campos de futebol são comunitários; os lotes são coletivos quando se plantam lavouras comerciais e comunitários quando os cultivos se só prestam ao consumo doméstico ocasional. Para evitar confusão semântica, tenderei a empregar o adjetivo “coletivo” para abarcar ambas as categorias, explicitando o uso restrito onde couber a contraposição ao “comunitário”. Desde logo, registre-se que as fontes não costumam esclarecer qual a natureza da propriedade “coletiva” de determinado bem e que é esse o adjetivo mais rotineiramente empregado. A palavra “mutirão” também é polissêmica, pois se emprega tanto no seu sentido originário de agrupamento voluntário de trabalhadores para realização duma tarefa quanto no sentido de associação comunitária. De fato, as associações comunitárias de Campo Alegre, Fazenda da Conquista e Sol da Manhã traziam todas a palavra “Mutirão” no nome, inclusive pospondo-a à “associação”. Para evitar anfibiologias, uso “mutirão” apenas no seu sentido originário.

Os três assentamentos que estudaremos surgem entre 1984 e 1986 a partir de movimentos organizados de ocupação pela terra. As fazendas eram propriedades privadas, exceto o caso misto de Sol da Manhã, onde parte da gleba pertencia ao Governo Federal, parte a uma imobiliária. Em nenhum dos casos, os ocupantes mantinham relações prévias com as fazendas, p. ex. como agregados ou meeiros, até porque os imóveis, quando explorados, o faziam

de maneira bastante extensiva. Ainda assim, os primeiros meses da ocupação conheceram conflitos fundiários mais ou menos intensos, envolvendo ordens judiciais de despejo, aparato policial e até agressões por jagunços. Nos momentos iniciais, o problema central que se coloca para os ocupantes é, portanto, assegurar o controle fático da terra (ainda que parcial) e proteger-se contra as tentativas de despejo, sobretudo quando envolviam violência. A participação do Estado fluminense manifesta-se justamente em meio ao conflito para impedir o despejo violento. A despeito dos solos pobres, o loteamento sempre optou pelo minifundismo (entre 3 e 6 hectares).

Apesar dessas semelhanças, as três ocupações possuem perfis distintos:

Quadro 1. Sumário dos assentamentos

Assentamento | Município | Origem dos assentados | Quantitativos dos assentados | Organização do movimento social | Meio rural
| Nova Iguaçu | Proletariado e | Grandes | Lideranças urbanas, |
Campo Alegre | e Queimados | lumpemproletariado | contingentes | apoio da Igreja Católica | Pecuária extensiva
|  | urbano na maioria, | (centenas de | pela Comissão Pastoral |
|  | poucos lavradores e | famílias) | da Terra (CPT) |
|  | trabalhadores rurais. |  |  |
|  | Trabalhadores rurais | Médios | Organização por | Pecuária leiteira
Fazenda da | Valença | e meeiros da região. | contingentes | Sindicato de | extensiva com
Conquista |  |  | (cerca de 30 | Trabalhadores Rurais, | forte tradição
|  |  | famílias) | apoio da CPT e do | agrícola sofrendo
|  |  |  | Movimento dos | êxodo rural.
|  |  |  | Trabalhadores sem |
|  |  |  | Terra (MST). |
|  | Trabalhadores rurais |  |  |
|  | e meeiros na | Médios | Lideranças vinculadas | Pecuária extensiva
Sol da Manhã | Seropédica | maioria, mas | contingentes | a Campo Alegre, apoio | e horticultura
|  | também muitos | (cerca de 70 | da CPT. | intensiva.
|  | proletários, alguns | famílias). |  |
|  | oriundos de Campo |  |  |
|  | Alegre. |  |  |

Fontes: FERREIRA, 2021; FC, 1987; FC, 1989; SM, s/d, A.

Do ponto de vista sociológico, tinha-se assim, num extremo, Campo Alegre, onde os ocupantes teriam de se recriar como camponeses num meio sem modelos de minifúndio dinâmico, e, no outro extremo, Fazenda da Conquista, onde os camponeses finalmente haviam adquirido o principal ativo – a terra – para realizar seu potencial produtivo. A meio caminho, achava-se Sol da Manhã, onde também teria de ocorrer certa campenização que, todavia, era

facilitada tanto pela presença de muitos ocupantes com vivência camponesa quanto pela vizinhança a explorações minifundistas dinâmicas. Como explicitaremos ao final desta seção, esses três perfis explicam as diferenças nas experiências de propriedade coletiva.

2.1. As experiências coletivas de Campo Alegre retrocediam ao mutirão urbano de Nova Aurora, em Belford Roxo, que forneceu não apenas muitos dos ocupantes, mas também as próprias lideranças (FERREIRA, 2021). Embora também se tenha proposto mutirões de construção residencial, pela natureza rural de Campo Alegre os projetos coletivistas centraram-se na produção agrícola.

Separaram-se cinco lotes de dez hectares para lavoura coletiva, cuja gestão formal foi traçada num Regimento Interno dos Coletivos, datado de 1984, ou seja, no primeiro ano da ocupação (CA, 1984). Em face da área total, ocupada por lotes individuais de três hectares, os 50 hectares para a lavoura coletiva formavam fração modesta na ordem de 5%, portanto nenhuma experiência radical no nível do assentamento, mas grande o suficiente para demonstrar méritos ou deméritos comparativos. Fator que favorecia o ingresso nos lotes coletivos era a diretriz, recorrente noutras ocupações, que impedia lavradores solteiros receberem lotes individuais, sem dúvida pelo menor potencial de arregimentar trabalho familiar – o grupo que trabalhava o lote coletivo podia avaliar quanto representava o trabalho de crianças e mulheres (a própria redação do regimento implica que o membro titular à participação no grupo deveria ser um homem). Os lotes coletivos eram explorados por grupos de dez lavradores, cada qual devendo colaborar, pelo menos, três dias por semana. Também em grupo, decidia-se a quem e a qual preço vender a colheita, rateando-se os lucros. A venda individual era terminantemente proibida. Como mecanismo de controle mútuo sobre o trabalho, o lavrador poderia ser expulso por maioria simples de votos. Em certa medida, havia confiança de que a exploração em lotes coletivos se difundiria. Não só os 10 hectares eram definidos como a “área inicial”, mas também os grupos podiam requerer os trechos ociosos dos lotes individuais (a redação do Regimento dá a entender que, após dois anos de inação do lavrador individual, seriam incorporados definitivamente à exploração coletiva). Embora o planejamento da produção e da comercialização coubessem aos lavradores, os lotes coletivos mantinham certa subordinação à associação, que lhes conferiam empréstimos para alimentação, sementes e insumos.

A documentação não permite estabelecer se, nos lotes coletivos, a relação trabalho:área era mais ou menos intensiva do que nos lotes individuais – fator que poderia ajudar a comparar, conquanto toscamente, a eficiência dos dois modos de exploração. O mínimo empírico seria dispor de variáveis como dias de trabalho por um dado período, número de trabalhadores e área explorada. Pelo regimento dos lotes coletivos, é possível estabelecer tais correlações; para os lotes familiares, só podemos contar com cálculos teóricos (cf. quadro 2 abaixo). Como nos lotes coletivos só se exigiam três dias de trabalho por semana para dez hectares, uma exploração familiar de três hectares contando com cinco membros poderia ser mais intensiva ao trabalhar só quatro dias por semana, sobretudo se houvesse grande proporção de jovens e adultos. De fato, essa organização da mão-de-obra familiar já bastava para tornar o trabalho mais intensivo por unidade de área do que o lote coletivo mesmo quando os dez lavradores trabalhassem seis dias por semana. Observe-se que a falta de semelhantes métricas revela certo voluntarismo nas políticas públicas, sobretudo em face da relativa abundância de documentos burocráticos e paraestatais produzidos sobre Campo Alegre (decerto os técnicos que assistiam o assentamento, muitos deles excelentes profissionais, tinham noção de todos os fatores pela observação cotidiana, mas o fato de a experiência coletiva e individual não terem produzido registros empíricos sistemáticos confirma, a nosso ver, a natureza improvisada das políticas agrárias e fundiárias de então).

Quadro 2. Intensidade teórica de trabalho por unidade de área nas explorações familiares e coletivas

Exploração familiar* | Exploração coletiva**
Membros da família (nº) | Dias de trabalho semanal | Relação área/trabalhado r-dia | Relação área/trabalhador-dia | Dias de trabalho semanal
3 | 3 | 0,33 | 0,33 | 3
3 | 4 | 0,25 | 0,25 | 4
4 | 4 | 0,19 | 0,20 | 5
4 | 5 | 0,15 | 0,17 | 6
5 | 4 | 0,15 | – | –
4 | 6 | 0,13 | – | –
5 | 5 | 0,12 | – | –
5 | 6 | 0,10 | – | –

* A área da exploração familiar é sempre constante em 10 hectares e o número de membros do grupo é sempre constante em 10 pessoas Fonte Cálculos a partir de CA 1984 ** A área da exploração familiar é sempre constante em 10 hectares e o número de membros do grupo é sempre constante em 10 pessoas. Fonte: Cálculos a partir de CA, 1984.

Ainda assim, um relatório técnico julgava que 10.000 lares poderiam manter-se caso todo o assentamento fosse explorado coletivamente perante os 2.000 lares suportados por lotes individuais de dimensões mais generosas (CA, 1985) – implícitas ficam aí as assunções de que a exploração coletiva era cinco vezes mais eficiente que a individual e de que o lote individual de três hectares estava abaixo da área ótima para a exploração familiar. Pelos poucos dados disponíveis, o principal cultivo nas áreas coletivas eram olerícolas, contrastando assim com o grosso da produção familiar de Campo Alegre, centrada em gêneros de subsistência (arroz, feijão, aipim, milho etc.), exceção feita ao quiabo. Embora não se especifiquem quais olerícolas – modalidade que abarca de hortas a tubérculos – eram plantadas, a opção conforma-se com uma estratégia de maximização de trabalho e rendimentos (CA, s/d.. As hortaliças, em particular, são ideais para minifúndios no cinturão urbano: cultivos de ciclo curto que atingem preços relativamente altos, elas, todavia, exigem uso intensivo de mão-de-obra, mesmo quando apoiadas em maquinário, irrigação e insumos. Não à toa, quase sempre, a mão-de-obra familiar não basta e é preciso contratar agregados. A opção pelas hortaliças nos lotes coletivos, seria uma forma de eliminar as assimetrias de renda no minifúndio horticultor entre os empregadores e os empregados. Por outro lado, a horticultura envolve um conjunto de técnicas agrícolas que tradicionalmente não faziam parte do repertório do camponês brasileiro médio, donde ser quase monopólio de lavradores estrangeiros ou seus descendentes de primeira ou segunda geração. Assim o processo de campenização nos lotes coletivos talvez estivesse almejando irrealisticamente uma das formas mais complexas de agricultura familiar.

Em meio às inúmeras dificuldades experimentadas pelo assentamento de Campo Alegre, os lotes coletivos acabaram não sendo vistos como alternativas viáveis. Poucos meses após a ocupação, a cúpula dirigente da ocupação considerava a restrição do trabalho coletivo nos mutirões a um único dia no mês (CA AMNI, 1984). Dois anos depois, em 1986, são dados como fracasso (CA, 1986). As áreas coletivas teriam sido divididas em lotes individuais por decisão da liderança do assentamento, outro sintoma da sua natureza pouco endógena às bases.

Há indicações esparsas sobre outros espaços de produção coletiva como pastos e hortas, que, todavia, talvez não tenham passado de projetos do poder público e de instituições privadas de apoio. Mais duradouras foram aquelas formas colaboração que não implicavam, para o indivíduo, submeter diretamente o trabalho e a terra ao controle coletivo. Formaram-se

cooperativas para aquisição de maquinário para produção e para comercialização. A gestão desse patrimônio coletivo produziu inúmeros choques entre lavradores, lideranças, agências de financiamento e burocratas. Os lavradores eram acusados de se recusar a pagar os custos de manutenção do trator e o frete do caminhão; as lideranças eram acusadas de decisões arbitrárias sobre o uso do maquinário, chegando mesmo a tratá-lo como propriedade privada; os agrônomos eram acusados de se ingerir demais. A cooperativa faliu em 1991 (AMNI, 1995).

2.2. Na Fazenda da Conquista, a sugestão de áreas coletivas partiu dos agrônomos. Esse teria sido, aliás, o único assentamento estadual da década de 1980 onde o loteamento sofreu interferência dos técnicos (NOVICKI, 1992: 153) – embora, a nosso ver, se trate antes de tentativa do que de concretização. Nos começos da ocupação, um relatório, sopesando os prós e os contras do lote individual e coletivo, cita um único argumento em favor da exploração individual (“corresponde à solicitação da comunidade”) entre um punhado de dificuldades (p. ex., a divisão dos lotes) enquanto arregimenta várias razões agronômicas e administrativas em prol da exploração coletiva (FC, 1986). Parece ter-se constituído dois pólos antagônicos sobre a questão, os lavradores e os técnicos: “Uma definição sobre o uso do solo na área restante, se deverá ser individual ou coletivo, ainda depende de um maior amadurecimento e discussões dentro do grupo de trabalho e da comunidade.” Há outros indícios de que os lavradores fincavam pé no campo da exploração individual. Logo nos primeiros meses da ocupação, quando ainda não havia casas construídas, os lotes foram informalmente demarcados e os lavradores resistiam a abandonar suas explorações para contribuir com a ocupação do resto da fazenda – tática usual para consolidar o controle espacial sobre latifúndios nos momentos inicias. Também por solicitação dos lavradores, os lotes também foram ampliados para quatro hectares, outro sinal de favorecimento da opção individualista (FC, 1986 B).

A defesa da exploração coletiva pelos agrônomos trazia fundamentos técnicos mais explícitos do que as propostas para Campo Alegre, onde o Estado ficou à reboque das decisões tomadas pela associação. Como costumeiro no Vale do Paraíba, a gleba da tinha solos degradados e muitos aclives. A exploração coletiva, portanto, racionalizaria usos agropastoris e florestais, potencializando as limitações dos poucos terrenos planos, muitos dos quais várzeas encharcadas. A fazenda seria dividida em 38 lotes individuais, os restantes 450 hectares constituindo as áreas coletivas, situadas, sobretudo, nos aclives. Os agrônomos propuseram

articular o espaço coletivo em função de diversos usos: pecuária em pastagens plantadas, cafeicultura e lavouras perenes consorciadas com cultivos de subsistência, viveiro de mudas, reflorestamento. A divisão funcional entre o lote individual, com as melhores terras e de exploração mais intensiva, e a áreas coletivas, de terras mais marginais e de exploração mais extensiva, reproduziria assim padrão encontradiço em diversos regimes agropastoris do mundo (p. ex., sistema infield-outfield). No caso da pecuária, não só os pastos seriam coletivos, mas sua gestão se faria por cooperativa.

Em tese, a proposta da pecuária coletiva soava bastante promissora. Ela propunha experimento pouco radical. Primeiro, Valença pertencia a uma bacia leiteira tradicional, logo muitos dos assentados teriam experiência no manejo de gado. Segundo, o beneficiamento dos laticínios, feito em condições cada vez mais industriais, era o principal ramo que ocupava as cooperativas fluminenses. Terceiro, a pecuária requer pouca mão-de-obra, o que mitigaria o conflito entre dispor do tempo de trabalho para si e para o coletivo. O trabalho bastante extensivo na pecuária permitiria a solução de assalariamento cotizado (p. ex. um vaqueiro e um retireiro), fosse essa mão-de-obra interna ou externa à comunidade. Apesar das bases promissoras, não só a pecuária coletiva não se concretizou como a própria criação familiar de animais não incluiu os bovinos: em 1989, são mencionados apenas suínos, caprinos, eqüinos e aves (FC, 1989).

Uma categoria de propriedade coletiva, porém, chegou a se estabelecer com sucesso: o maquinário agrícola. Todas as famílias se cotizaram para a aquisição de trator com arado, grade, roçadeira e carreta; arados de tração animal; caminhão; carro de boi; ferramentas automecânicas; beneficiadora de arroz; trilhadeira; e máquina forrageira. Entre o patrimônio coletivo, também se contavam benfeitorias como moinho de milho, engenho de cana, represa e bomba de irrigação (FC, 1989). Considerando-se o baixo índice de capitalização da agricultura familiar no Brasil, esse é um rol substancial. Eles revelam que os lavradores valorizavam sobretudo a propriedade coletiva daqueles bens que, a olhos vistos, contribuem para o aumento da produtividade (ou a redução do cansaço...), mas cuja aquisição dificilmente se poderia fazer a título individual, ao menos de forma econômica, pois, nos minifúndios, muito do maquinário tende à ociosidade a maior parte do tempo. A importância do maquinário e das benfeitorias para estruturar as relações de cooperação entre os lavradores dos assentamentos fluminenses

transparece na relevância que o tema assume nas associações comunitárias. Usos e abusos do maquinário e das benfeitorias amiúde se tornam o cerne das discussões associativas, se não mesmo o único tema em pauta. Na eleição da nova diretoria da associação na Fazenda Conquista em 1992, os debates significativamente “se limitam ao critério para utilização do caminhão e do trator” (FC, 1992).

Por outro lado, as escolhas revelavam faceta conservadora. Em primeiro lugar, a quase totalidade do maquinário e das benfeitorias envolveu pouco ou nenhum sacrifício de recursos privados, pois a aquisição foi financiada por fundos de programas públicos (Procera) ou por doações (Legião Brasileira de Assistência). No caso dos fundos públicos, as pequenas somas concedidas às explorações familiares desencorajaram o uso individualista do financiamento, ou seja, a parcimônia dos créditos no nível individual forçou a rendição ao coletivo desse capital “privado”. É de se perguntar se tal rendição teria ocorrido caso as quotas tivessem de se pagar com as poupanças domésticas, por menor que fosse a cota. Em segundo lugar, a escolha dos bens coletivos não implicava em nenhuma integração produtiva dos lotes, preservando-se a autonomia da empresa familiar. O maquinário de beneficiamento foi escolhido basicamente em função dos gêneros de subsistência – arroz e milho –, ou seja, o consenso mínimo da produção agrícola. Todos ou quase todos os lotes pretendiam plantar milho e arroz, logo máquinas de beneficiamento de milho e arroz necessariamente seriam usados por todos. Tal maquinário não atrelava a produção familiar a nenhum projeto de especialização produtiva. Era a opção mais segura e conservadora, diferentemente do que seria um consenso sobre cultivos mais voltados para o mercado que implicassem em certa especialização dentro do assentamento (p. ex., brunidores de café, câmeras de etileno para fruticultura), inclusive com a aquisição de novos saberes agrícolas. Num caso de especialização, os lavradores indispostos ou incapacitados para a mudança de cultivos ficariam privados do uso dos implementos coletivos. A única aposta num cultivo de mercado revelado pelo maquinário era a cana-de-açúcar. Entretanto, cadastros posteriores parecem chancelar retrospectivamente a opção conservadora: os lotes não plantavam cana...

2.3. Em Sol da Manhã, distinguem-se “projetos coletivos” e “projetos comunitários”. Os projetos comunitários exigiam um dia semanal em tarefas como reparo de estradas vicinais e manutenção de prédios. Esses dias de mutirão eram de colaboração intensa, pois as refeições

eram preparadas por cozinha comunitária e, ao entardecer, os lavradores reuniam-se em assembleia (SM, s/d A). Apesar dessa grande mobilização de trabalho (fica implícito que um dia inteiro era dedicado à comunidade), a única atividade agrícola em conjunto pretendia fazer-se numa pequena horta medicinal, ou seja, cultivos não comerciais. Também em Sol da Manhã a opção fundiária foi pelo minifundismo, os lotes oscilando entre 3 e 6 hectares numa área onde 70% dos solos seriam de baixa de fertilidade e o restante, piores ainda (SM, 1994). A agrovila foi rejeitada. A concentração residencial implicava, aos olhos dos lavradores, a incompatibilidade com a agricultura; só seria admitida “para quem não trabalha na terra” (SM, 1988) Em retrospecto, a recusa de separar o espaço residencial (a casa) do espaço produtivo (o lote) prefigura a indisposição dos lavradores em se submeterem a controles comunitários mais rígidos. Numa circular de 1987, subentende-se um projeto individualista que para se concretizar, todavia, dependia de ação coletiva: “Um grande sonho nos acompanhava: cultivar uma terra que fosse nossa, nunca mais trabalhar para outros ou no que seja dos outros” (SM, 1987 A)

É a aprovação dos estatutos da associação que revela mais claramente o desconforto com instâncias de controle comunitário muito poderosas. As seções iniciais do estatuto por conta dos torneiros ora coloquiais, ora hipercorretos parecem ter-se originado em lidimas discussões entre os lavradores em vez de seguirem à risca um modelo elaborado por instância externa como Defensoria Pública ou Comissão Pastoral da Terra (SM, 1987 C) Na assembleia de aprovação do estatuto, todos os itens foram aprovados por consenso (SM, 1987 B). A única exceção foi o item que proibia a venda dos lotes como terra nua. Pelo texto proposto, não apenas a avaliação monetária das benfeitorias caberia à associação como esta também deveria aprovar o comprador, que, de preferência, deveria ser um parente do vendedor (e, ainda por cima, “comprovadamente com responsabilidade familiar”). A medida visava impedir a especulação imobiliária e/ou a descaracterização do espaço rural. Mutatis mutandis, tratava-se de emular as restrições aplicadas às propriedades rurais pelo poder público, sobretudo quando detidas como concessão de direito real. Não estando a ocupação regularizada nem pelo Estado nem pela União, as lideranças da associação decidiram encampar mecanismos de controle social que muitas vezes os lavradores não reconhecem como legítimos nem mesmo quando vindas do poder público. Se existe ideia que perpassa todas as classes sociais brasileiras, é a da terra como reserva de valor, mais ainda, como investimento. Tal reação – intensa a ponto de levar a

assembleia a ser reconvocada para o dia seguinte – contrasta com outras propostas de controle fundiário. Pelo contrário, não geraram nenhuma celeuma a proibição de retirada de areia para venda (atividade difundidíssima em Seropédica, ontem e hoje) nem a injunção de que a terra servia apenas para a produção de alimentos (definidos como hortifrutigranjeiros) e de que 30% das matas deveriam ser preservadas. Apesar de “muita polêmica”, o controle da venda das benfeitorias pela associação foi aprovado por maioria de votos.

A partir dos três estudos de caso, cremos poder estabelecer algumas tendências:

a) As experiências mais radicais de propriedade coletiva ocorrem no começo da ocupação.

b) As ocupações com menor perfil agrícola são mais suscetíveis às experiências mais radicais de propriedade coletivas (uma vez que a própria opção pela agricultura é por si só uma experiência radical).

c) As formas mais estáveis de propriedade coletiva são exercidas sobre implementos e ferramentas enquanto as formas menos estáveis sobre a terra agrícola.

d) Os camponeses estão mais dispostos a arranjos que, embora comprometam a produtividade da empresa familiar, não ponham em risco a autonomia da produção. Os arranjos favorecidos são aqueles que, mesmo quando envolvam custos, possam ser dissolvidos facilmente.

e) Pela falta de tradição com propriedade coletiva, há tendência a abusos na gestão dos implementos e ferramentas agrícolas ou à percepção de abuso.

Limites estruturais para a propriedade coletiva

Nos movimentos sociais populares é costumeiro que a mobilização das bases ocorra por reação a crise (despejo, obra pública de alto impacto negativo, violência por grileiros etc.) (TILLY, 1978: 75, 116). Tão logo a ameaça passa, a organização coletiva também se enfraquece e as bases voltam a atuar como agentes individuais. Em países com pouca tradição democrática e grande desigualdade social, como o Brasil, essas tendências de mobilização e desmobilização repentinas são mais drásticas (SANTOS, 1981; PERLMAN, 2010: 107). Pontualmente a desmobilização pode explicar-se por táticas ineficientes de gestão. Durante a década de 1980, sociólogos acompanharam dois mutirões urbanos de autoconstrução residencial nas periferias

das duas metrópoles brasileiras, cujos resultados foram opostos em função de questões gerenciais que, a um exame mais profundo, se revelavam determinados por relações de produção. O mutirão bem sucedido era formado por operários do município paulista onde emergia a renovação do sindicalismo brasileiro; o mutirão mal sucedido tinha como base proletariado pouco organizado e mesmo lumpemproletariado (camelôs, biscateiros) (GILHUIS; VOLBEDA, 1992).

Quais seriam os fatores estruturais do campesinato brasileiro e fluminense que explicam os sucessos limitados das experiências com propriedade coletiva nos assentamentos rurais? Historiadores e sociólogos têm apontado, na longa duração, a tendência dispersiva do campesinato brasileiro, mesmo em face do contexto latino-americano, como meio de preservar a autonomia perante o latifúndio de matriz escravista (MOTA & ZARTH, 2008: 11; DEL PRIORE & VENÂNCIO, 2006: 48; JOHNSON, 1971: 27-31; SANDRONI, 1980: 24). Tampouco alguma

tendência aglutinante emergiu que exigisse a coordenação entre as empresas dos posseiros. A única exceção foi a produção de açúcar, que, contudo, subordinava o posseiro ao senhor de engenho como fornecedor de cana.

Apesar da colonização portuguesa, não se transpôs a aldeia para o Brasil. A aldeia europeia desponta na Idade Média Central como forma de intensificar a produção cerealífera num período de forte expansão demográfica. A intensificação dependia de rígido equilíbrio ecológico entre searas, pastos, pousio e bosque, cuja exploração se fazia segundo calendário agrícola obrigatório para todos os aldeões. Assim, as áreas de pasto permanente eram suplementadas pelas searas tão logo se terminava a colheita. A alimentação suplementar não era apenas vital para assegurar a sobrevivência dos animais de tração que iriam lavrar essas mesmas searas, mas também a conversão periódica ajudava a repor a fertilidade do solo pelo estrume do gado. Mas, por sua vez, essa conversão de seara em pasto dependia de que uma área inteira fosse plantada com um único cultivo no mesmo momento a se colher também num mesmo momento e que as outras searas cujo grão ainda madurava precisavam ser cercadas contra a intrusão do gado (ROUDART; MAZOYER, 1997: 259-311). A aldeia, em certo sentido, atuava como corpo político, possuindo instâncias de controle sobre os aldeões que não respeitassem as regras comunitárias. Essa subordinação tão intensa da produção familiar à aldeia – tenha sido ela voluntária ou não – acabou futuramente facilitando tendências cooperativas no campesinato europeu (os controles

aldeões rígidos centrados na cerealicultura vão desparecendo a partir da Revolução Agrícola do século XVIII).

No Brasil, inexiste qualquer hábitat que se aproxime da aldeia europeia. Aliás, nada sinaliza melhor a ausência da aldeia na paisagem rural brasileira do que o fato de que a palavra se tornou sinônimo para agrupamento de indígenas. Tampouco sucedeu a tentativa de introduzir uma variante planejada da aldeia – a agrovila – nos projetos de colonização e reforma agrária, inclusive sob contextos políticos autoritários como o da Ditadura Militar. Por reduzir custos com infraestrutura e, presumia-se, por favorecer o senso comunitário, a agrovila foi recorrentemente proposta como modelo pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos seus assentamentos. Invariavelmente os assentados rejeitavam a agrovila e só a aceitavam capitulando à insistência burocrática, provavelmente pelo temor de não obterem a terra (CANIELLO & DUQUÉ, 2006). A dispersão da moradia é tão entranhada na vivência rural brasileira que mesmo agricultores oriundos de países onde a aldeia é o hábitat rural de rigor rechaçaram as agrovilas (é o caso dos portugueses removidos em 1972 para Seropédica). Os estudos de caso apresentados neste artigo só confirmam a recusa à aglomeração das moradias rurais.

As tendências dispersivas não significam que o lavrador brasileiro despreze a colaboração, seu exemplar mais estudado constituindo o mutirão (CÂNDIDO, 1971; WILLIEMS; MUSSOLINI, 1966). Como regra, as tarefas realizadas em mutirão exigem concentração de mão-de-obra acima daquela disponível na família nuclear, p. ex., a construção duma casa ou um novo roçado. Em muitos casos, a concentração de mão-de-obra explica-se pela urgência de tarefa. Assim são objetos de mutirão agrícolas, sobretudo, os cultivos com períodos curtos de colheita ou de processamento. Os mutirões definem-se, pois, por um caráter breve e episódico. No entanto, os mutirões não coordenam as empresas familiares numa grande unidade produtiva comunitária como na aldeia europeia: a colheita dum arrozal em mutirão não resulta em nenhum direito ao usufruto da área pela comunidade. Ou seja, a participação coletiva numa tarefa não redundava na conversão temporária da terra em propriedade coletiva. No caso brasileiro, espera-se que os lavradores das redondezas compareçam ao chamado para o mutirão, que o anfitrião terá de remunerar não só participando no futuro noutros mutirões, mas também fornecendo comida e bebida aos colegas que vieram ajudá-lo. O mutirão aparece assim sob a lógica de

contraprestações, conservando, porém, a autonomia da empresa familiar perante a comunidade. Em verdade, existem barreiras à troca geral de serviços, pois certas tarefas são pagas de forma assimétrica: em Bofete, interior paulista, a aração quitava-se com o dobro ou o triplo do tempo gasto no mutirão (CÂNDIDO, 1971: 129). A provável explicação seria o risco de subordinação pessoal do benfeitor ao beneficiário numa tarefa que, ao contrário de diversas outras, em princípio não exigia muita mão-de-obra – seria um pedido de favor “abusado”. O temor sempre presente no campesinato brasileiro de se colocar em relações de dependência, até mesmo perante os vizinhos, decerto foi um dos fatores que levou ao declínio do mutirão já em meados do século XX nas zonas caipiras a partir da intensificação das relações mercantis. Naquela época, os mutirões favoreciam as redes de parentesco, de sangue e, em menor grau, de afinidade.

O estudo clássico de Antônio Cândido fez-se numa região tipicamente caipira do interior paulista em torno de 1950. No contexto fluminense, precocemente descampenizado e mesmo desruralizado, as formas tradicionais de vivência – e, logo, de colaboração – entre os pequenos lavradores decerto se desagregaram muito mais cedo. Quando as experiências de propriedade coletiva vieram à tona na década de 1980, até as tradições de colaboração mais frouxas já se tinham enfraquecido há muito tempo. Mesmo em comunidades negras rurais – em tese, mais coesas por certo isolamento e por seu percurso histórico –, a propriedade comunitária foi sendo abandonada em favor da privada. Em Caveira e Amigos de Botafogo, ambos em São Pedro da Aldeia, poços d’água e algumas casas de farinha eram coletivas; posteriormente, cada lar foi furando seu próprio poço e cobrando taxa de moagem nas casas de farinha privadas.. Em Preto Forro, em Cabo Frio, um dos poucos trabalhos coletivos era a “cortação de rumo”, que aviventava marcos e capinava os rumos (SCHWEICKARDT, 2005: 37). Note-se, contudo, que se trata de tarefa coletiva para a definição de lotes particulares e, portanto a participação de grandes quantitativos de mão-de-obra se explica menos pelo trabalho em si do que pela necessidade de envolver a comunidade na legitimação dos limites a fim de se evitar rixas por terra entre vizinhos. Noutros contextos, a definição do território aldeão também se fazia coletivamente pelos mesma razão de se estabelecer o consenso comunitário sobre marcos e rumos (HINDLE, 2005).

No caso dos assentamentos rurais fluminenses da década de 1980, parte substancial dos ocupantes não possuía experiência de lida agrícola (SEAF, 1991 A: 29). Como sumariamos na seção anterior, paradoxalmente o estranhamento ao mundo rural favorecia que certos assentados aceitassem formas mais radicais de colaboração coletiva, porque a agricultura era para eles por si só solução radical aos problemas da miséria e degradação da vida urbana. Para quem não se sociabilizara desde a infância como lavrador, num primeiro momento o trabalho agrícola oferecia o mesmo desafio quer fosse tocado individual, familiar ou coletivamente – foi o caso de Campo Alegre. Em contraste, onde os assentados sempre foram lavradores a abertura a modelos alternativos à exploração familiar foram recebidos com menos entusiasmo – foi o caso de Fazenda Conquista. Criou-se contradição que nem as políticas públicas nem os processos sociais conseguiram sanar: os camponeses já formados rejeitavam alternativas à empresa familiar plena que poderiam ampliar o potencial produtivo; alguns camponeses em processo de formação aceitavam experimentos de produção coletiva sem que ainda tivessem o potencial para a produção familiar mais básica. No caso onde se arriscou a produção em lotes coletivos, o abandono desse experimento talvez tribute menos à falta de tradição agrícola do que aos baixos níveis de integração horizontal das classes populares brasileiras. Tais tendências dispersivas, já o vimos, são um dos traços do campesinato brasileiro que sempre lutou para escapar ao poderio do latifúndio. Mas elas incidem também sobre o trabalhador urbano, que, se ignora as hierarquias rurais, conhece bem o que significa a subordinação no contexto urbano duma sociedade brutalmente desigual. A rejeição à produção coletiva é, no limite, um mero exemplar da rejeição de qualquer modelo econômico que subordine, de maneira explícita, a mão-de-obra e os fatores produtivos mais elementares a outrem, seja a quem quer que for (fazendeiro, patrão, família estendida, comunidade). Nesse sentido, as classes populares brasileiras, urbanas e rurais, são marcadas por forte individualismo, cujo horizonte é a autonomia, manifestada sob múltiplas facetas (não ter de pagar aluguel, não ter patrão, não dar satisfação à vizinhança, negar o etos do trabalho, dispor da sua terra sem restrição nenhuma etc.). Para o campesinato, o projeto autonomista não deveria espantar, uma vez que se trata dum dos traços mais característicos dessa classe conforme já reconheceu não só a sociologia rural, mas a própria teoria política revolucionária do século XIX.

Obviamente as classes populares no campo não almejam uma robinsonada, a pura autarquia. A práxis leva ao reconhecimento de que há insumos agrícolas cujos preços não se bancam pela empresa familiar ou, caso se banquem, excedem em muito as necessidades do minifúndio. Uma vez que esses insumos representam um ativo menos sensível do que a terra e o trabalho –meios mais diretos para se produzir subordinação –, os camponeses estão mais dispostos a arcá-los como propriedade coletiva. O lavrador que não consegue usufruir do trator como julga seu direito, sem dúvida sente-se lesado pelo coletivo, mas o arranjo pernicioso não compromete diretamente suas decisões sobre a gestão da sua terra e do seu trabalho. Se o arranjo persistir insatisfatório, o lavrador simplesmente o abandona. Essa defecção da propriedade coletiva pode comprometer a produtividade do lavrador, mas não a sua produção, que, nos estratos inferiores, amiúde se contenta (ou se contentava) com níveis próximos à subsistência. A forma mais difundida de propriedade coletiva são os insumos, porque eles abrem a perspectiva tanto de aumento da produção se bem-sucedidos quanto de poucas perdas e de fácil dissolução se fracassados. Ainda assim, as tendências dispersivas do campesinato brasileiro dificultam os consensos sobre esse patrimônio. Obviamente conflitos em torno à gestão da propriedade coletiva não representam nenhuma anormalidade. Pelo contrário, são até indícios de que a comunidade reputa a questão como importante para se envolver nos desgastes que toda negociação implica. O ponto é que, nos assentamentos fluminenses, os conflitos sobre o patrimônio coletivo costumam contribuir para o enfraquecimento e não para o reforço da solidariedade. É quase ubíquo sentimento de que aquele que gere o bem dele se beneficia ilicitamente. Mesmo em zonas de maior tradição agrícola e sindical, os lavradores ressentem-se dos zeladores do patrimônio coletivo. Em Italva, no Norte Fluminense, o trator e a junta de bois para o arado eram usados só por uma minoria, “já que não há uma distribuição racional dos mesmos e a utilização é arbitrada pela diretoria da ALFEI [Associação dos Lavradores da Fazenda Experimental de Italva].”. Vimos acusações semelhantes em Campo Alegre. Apesar de recorrentes, é difícil estabelecer se há ilicitude ou não nos casos concretos. Seja como for, o significado sociológico é claro. Numa sociedade desigual, onde não há tradição consolidada de gestão participativa de bens coletivos, os zeladores do bem abusam-no de fato conforme conveniências pessoais ou são percebidos pela comunidade como os abusando quando, na

verdade, só pretendem fazer valer as regras de uso – o poder do zelador é ressentido, seja lícito, seja ilícito. Em suma, a gestão dos bens coletivos no contexto do campesinato brasileiro intrinsicamente produz muitos conflitos.

Cabe aqui importante pergunta. Se o camponês brasileiro e mesmo as classes populares brasileiras tendem ao individualismo, como, afinal, a pauta coletivista não só assomou nas políticas públicas dos assentamentos rurais da década de 1980, mas também foi aceita por alguns desses camponeses? A resposta, parece-nos, ter-se tratado duma estratégia adaptativa às demandas e expectativas dos setores públicos e privados que apoiavam o acesso mais democrático à terra. O objetivo era a terra – para os camponeses para a produção agrícola, para os citadinos para escapar à degradação da vida urbana, para ambos para um projeto autonomista. Para muitas pessoas que integraram as bases, os movimentos sociais eram menos um fim em si de transformação social do que um meio para a consecução dum projeto de transformação pessoal ou familiar. Dada a impossibilidade de obter a terra por conta própria – quer pela falta de dinheiro, quer pelos riscos da ação solitária –, essas pessoas foram atraídas para os movimentos sociais, cujos projetos nunca são coincidentes de todo com os projetos das bases (um dos fatores que obscurece esse horizonte, inerente a qualquer organização representativa, é que que o movimento social, por definição, se toma como o melhor reflexo da base). O mesmo pode-se dizer da atuação do Estado, mesmo quando se apresenta como parceiro dos movimentos sociais e das bases.

Pierre Bourdieu constatou um effet de théorie – a tendência dos movimentos sociais a se conformarem aos modelos explicativos e/ou de ação política propostas por cientistas sociais (BOURDIEU, 1997: 197-198 289-290) (com mais razão, poderíamos dizer o mesmo quando as propostas partem dos burocratas). Em contextos, como o dos movimentos rurais fluminenses, em que havia grande dependência de lideranças, o effet de théorie seria decerto bastante ampliado. Não à toa, foi em Campo Alegre onde se experimentou mais com a produção coletiva, pois aí não só as lideranças eram carismáticas e centralizadoras, mas também a participação de dois importantíssimos agentes, o Estado e a Igreja Católica, se pautaram pelo entusiasmo a um projeto coletivista. Foram de quadros católicos que partiram críticas à redução dos dias de trabalho coletivo: “P[adre] Eduardo questiona o trabalho coletivo uma vez por mês, pois

consolida o proprietário independente individual” (CA AMNI, 1984). Foi do Estado que partiu a perspectiva de que os assentados não cobiçavam a propriedade privada da terra (CA, 1985).

Usualmente a reforma agrária sensibiliza as classes médias urbanas. Para além das implicações políticas e sociais óbvias, a posição favorável à reforma agrária também é influída por certa idealização do camponês – vivendo num mundo que se concebe como o oposto da cidade, o camponês é infundido de valores exóticos ao cotidiano urbano: solidariedade, senso de comunidade, espírito coletivo, antimaterialismo. E são as classes médias urbanas que, como regra, formam os quadros principais dos órgãos públicos ou privados que apoiam, assessoram e implementam os projetos de assentamentos rurais. O antropólogo José Bengoa enfatizou como no Chile, cujo contexto político foi muito mais radicalizado tanto à esquerda quanto à direita, a reforma agrária feita entre 1965 e 1975 foi decididamente influída pelas expectativas coletivistas das classes médias urbanas que compunham os quadros técnicos do aparato estatal (BENGOA, 1983: 101-102). É bastante significativo que, no Brasil, a interpretação mais realista sobre os sentidos da colaboração nas classes populares tenha ocorrido antes para os mutirões urbanos, cujo contexto era mais facilmente assimilável pela intelligentsia – em 1979 pesquisadores já se precaviam sobre mutirões na periferia paulistana: “A visão mistificadora que aponta o mutirão como eloqüente exemplo de solidariedade de classe já não é tão corrente” (BONDUKI; ROLNIK, 1979: 131).

Considerações finais

A compreensão sócio-histórica das experiências com propriedade coletiva é importantíssima para as políticas públicas. A agricultura fluminense desempenha papel muitíssimo inferior ao seu potencial. O segundo Estado mais rico da Federação e o terceiro mais populoso, não desponta entre as dez maiores economias agrícolas do país – a agropecuária representa só 0,5% produto interno bruto fluminense. Desde, pelo menos a década de 1940, tem havido desruralização (ALENTEJANO, 2005) que não se compensou de todo pela dinamização do setor primário – o espaço rural, quando preservado, amiúde converte lavouras em pastagens. Após décadas de projetos e promessas, o cinturão verde no Grande Rio nunca se constituiu, predominando até hoje uma paisagem de pastos extensivos e de loteamentos suburbanos

precários. A bem dizer, até as explorações camponesas eficientes, sobretudo as hortícolas, definharam nessa zona periférica. Muitas dessas explorações eficientes colapsaram pelas limitações da exploração individual: redução da mão-de-obra familiar, encarecimento dos custos com trabalhadores, maquinários e insumos. A reativação da agricultura fluminense passa assim pela compreensão realista de como coordenar fatores escassos como trabalho, capitais, insumos e técnicas. Essa coordenação para a agricultura familiar provavelmente terá de passar por algum projeto de propriedade coletiva a partir do reconhecimento científico das potencialidades e das limitações sócio-históricas do campesinato brasileiro em geral e fluminense em particular para a gestão conjunta de bens. Tal estudo deveria considerar mais casos e fatores variados como tipo de empresa agrícola, origem social, condições climáticas e edáficas, existência de especialização regional etc.

Por fim, uma última palavra sobre aquilo que a alguns pesquisadores pareceu contraditória opção conservadora dos camponeses (NOVICKI, 1995: 60). Dentro duma perspectiva histórica mais ampla, a propriedade da terra é o primeiro passo num projeto de autonomia. Que a via do associativismo entre as classes populares talvez tenha de passar por um projeto que paradoxalmente reforce o individualismo nos dá testemunho a expansão das igrejas neopentecostais: é o apelo tonitruante a uma unidade atomizada como a família nuclear hodierna que afinal leva aos fiéis a ingressarem em redes de correligionários que vão do apoio mútuo em nível microlocal até a frentes parlamentares no nível nacional. Resta descobrir, conforme os casos, qual seria o fator – se porventura existe – que integraria o individualismo do camponês fluminense à cooperação com seus iguais.

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Notas

1 Babi, Vitória da União, Campo Alegre, Sol da Manhã, São Domingos e Fazenda da Conquista.

2 Arquivo do Iterj, Quilombo Caveira e Amigos de Botafogo, São Pedro da Aldeia, arquivo, cx. 05A

3 Arquivo do Iterj – Italva, arquivo, cx. 06 – Relatório final, p. 124.