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História do suicídio: um balanço historiográfico

History of suicide:

a historiographical balance

Henrique de Souza, Douglas

Douglas Henrique de Souza

doughenris@gmail.com

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Brasil

Intellèctus

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

ISSN-e: 1676-7640

Periodicidade: Semestral

vol. 21, núm. 2, 2022

revistaintellectusuerj@gmail.com

Recepção: 18 Fevereiro 2022

Aprovação: 29 Outubro 2022

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/802/80240078024007028/

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Resumo: O estudo do suicídio constitui-se em frente investigativa recente no campo historiográﬁco, se comparado à atenção dispensada ao fenômeno pelas áreas da saúde e por outras disciplinas das humanidades como a Sociologia e a Psicanálise. Estas duas últimas, pelo menos desde o século XIX, jogam luz sobre o problema ao desnudarem as inﬂuências do desequilíbrio psíquico, das anomias sociais, das dimensões culturais e do ambiente no comportamento melancólico do indivíduo, que o aparta da luta existencial a favor da vida. A História, por sua vez, pode contribuir com a apreensão dos signiﬁcados que o ato adquiriu ao longo do tempo e em conjunturas particulares. Objetiva-se compreender o lugar ocupado pelo suicídio na historiograﬁa que, a partir das décadas de 1970 e 1980, não foi esquecido e contribuiria ao estudo do objeto.

Palavras-chave: História, Suicídio, Historiograﬁa.

Abstract: The study of suicide constitutes a recent investigative front in the historiographical ﬁeld compared to the attention given to the phenomenon by the areas of health and by the others disciplines of the humanities such as Sociology and Psychoanalysis. These last two, at least since the 19th century, shed light on the problem by revealing the inﬂuences of psychic imbalance, social anomies, cultural dimensions and the environment in the melancholic behavior of the individual, which separates him from the existential struggle in favor of life. History, in turn, can contribute to the apprehension of the meanings that the act acquired over time and in particular situations. It is worth investigating the place occupied by suicide in historiography, which, from the 1970s and 1980s, was not forgotten and would contribute to the study of the object.

Keywords: History, Suicide, Historiography.

Pode-se afirmar que o interesse da História pelo suicídio se relaciona com as mudanças teórico-metodológicas aportadas pela Nova História Cultural. No bojo dessa corrente historiográfica, de início, a chamada História das Mentalidades, levada a cabo, sobretudo, pela Terceira Geração dos Annales, a partir de 1969 sob a liderança de Jacques Le Goff, motivou autores da escola francesa, como Philippe Ariès e Michel Vovelle, a colocarem em perspectiva histórica as práticas ritualísticas diante da morte. Na década de 1970, em História da Morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias (ARIÈS, 2012), Philippe Ariès desvendou as percepções construídas socialmente sobre o fim da vida entre a Idade Média e a Modernidade e elencou cinco tipos representativos das imagens do fenômeno, conforme as singularidades de cada fase histórica: a morte domada; a morte de si mesmo; a morte longa e próxima; a morte do outro e a morte invertida. Já Michel Vovelle, em Mourir autrefois: attitudes collectives devant la mort aux XVII et XVIII siècles (VOVELLE, 1974), discutiu as transformações das atitudes coletivas diante da morte durante os séculos XVII e XVIII no sul da França, momento em que o iluminismo colocava em xeque as interpretações sobrenaturais e a Revolução Francesa promovia a ascensão das interpretações seculares acerca da morte, em dissonância às teorias escatológicas da Igreja.

No Brasil, coube a João José Reis, em 1991, com o famoso A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX (REIS, 1991), abordar historiograficamente os sentidos da morte, o que o fez a partir da análise da revolta denominada cemiterada, ocorrida na Bahia em meados do século XIX, cujas causas giraram em torno da insatisfação dos moradores de Salvador contra o monopólio de uma entidade privada sobre o lugar onde aconteceria o enterro dos indivíduos que ali vinham a óbito. Embora a prática do suicídio não fosse o cerne da investigação desses autores, a análise dos impactos e dos significados da morte, partilhados por diferentes sociedades e épocas, contribuíram para colocar na cena historiográfica a questão das sensibilidades humanas frente ao término da vida. Filão relevante, o suicídio interage com os imaginários coletivos sobre a morte, na perspectiva da longa duração.

Assim, ao lado dos trabalhos sobre a morte, inspiradores do ponto de vista teórico e metodológico, o estudo do suicídio foi particularmente impulsionado graças à aproximação da disciplina com a Antropologia, o que possibilitou incluir novos objetos nas análises, dar atenção à hábitos e costumes cotidianos, a exemplo das relações entre a cultura erudita e a cultura popular, sexualidade, alimentação, infância e a própria morte. Diálogo interdisciplinar enriquecido com a noção de representação, dos conceitos de mentalidade, ideologia e

imaginário, a Nova História Cultural estabelecia seus pilares na interpretação do universo simbólico manifesto na realidade histórica. As renovações alargaram o rol de fontes utilizadas para além dos limiares oficiais, como leis, atas eleitorais e estatísticas demográficas, e chegaram à esfera da vida privada do indivíduo, como diários, cartas, jornais, fotografias familiares, obras literárias e testamentos.

Não por acaso, o suicídio tem recebido crescente atenção nas últimas três décadas na área de História. Exemplo disso são trabalhos que abordam o fenômeno, respaldados por variadas fontes, como tratados científicos, provenientes de diversas áreas do saber; a imprensa; os anuários demográficos e estatísticos; os inquéritos policiais e os relatórios oficiais, que deixam entrever a percepção do Estado diante do problema, e ainda, as cartas deixadas pelos próprios suicidas, equivalentes a relatos autobiográficos.

Dentre os primeiros historiadores a abordar o suicídio está o inglês Richard Cobb que, em 1978, sem tratar a questão de maneira exclusiva, dedicou parte de sua obra, baseada na análise dos registros de mortes violentas do necrotério de Paris, a identificar os perfis socioeconômicos dos suicidas naquela cidade entre 1795 e 1801. Sem se aprofundar nas motivações, Cobb alertou que tirar a própria vida incorre em causas tanto de natureza individual como coletiva e que talvez nunca possam ser completamente elucidadas pelo historiador, pois, a prática define-se pelo “(...) most private and impenetrable of human acts.” (COBB, 1978: 101). Por outro lado, os relatos de testemunhas que viram a cena e os pormenores comumente registrados nas investigações policiais ou nas barras dos tribunais, fornecem pistas importantes, como os arquivos dos Juízes de Paz utilizados por Cobb. Estes, ao descreverem minuciosamente as condições físicas dos cadáveres dos suicidas recolhidos, por vezes encontrados com vestes remendadas, davam indícios da origem social humilde, elemento que fazia as autoridades públicas naturalizarem a escolha dos falecidos pelo autoaniquilamento por conta da miséria na qual estavam. Conclusão geralmente reproduzida pelo senso comum, o autor adverte, todavia, que tal convicção poderia ser equivocada, uma vez que também havia a possibilidade de o dado revelar o esforço do indivíduo em cuidar da própria aparência, manter-se apresentável minimamente dentro dos parâmetros das formalidades sociais nos lugares por onde circulava, o que contrastaria com a suposta imagem de abandono motivadora à naturalização do ato nas classes pobres segundo a visão das autoridades. O suicida, então, pertencente a esses baixos estratos sociais, ainda prezava pelo cuidado talvez auxiliado por familiares ou amigos que o

acolhiam afetivamente e dispensavam-lhe razões a continuar em vida. Isto é, a deflagração do ato pode se concretizar acompanhada pela vontade de viver do suicida (COBB, 1978: 35).

Detalhes que não devem passar despercebidos pelo crivo analítico do historiador, a documentação sobre os suicídios arrolada nos intercursos dos poderes policiais e judiciários reúne uma série de informações, hipóteses e intenções que permanecem nas entrelinhas, úteis às instituições públicas, religiosas e científicas que tentam explicações convincentes e esclarecedoras do fenômeno. Nesse caso, o suicídio aparece como uma das modalidades tipificadas da morte que atrai para si ações de controle efetivadas tanto ostensivamente, por meio de instrumentos legislativos, como veladamente, por meio de juízos de valor capazes de (des)legitimá-lo pelo senso comum dominante, itinerário explorado pelo historiador francês George Minois.

Referência no tema, o livro História do suicídio: a sociedade ocidental diante da morte voluntária, publicado em 1995, é um dos poucos textos historiográficos e estrangeiros sobre o tema traduzido para o português. Nele o autor abordou o fenômeno em amplo estudo, que contribuiu para historicizar a questão no Ocidente. Valeu-se de farta documentação de arquivo, da Antiguidade até o século XX e procurou investigar as razões que influíram na tomada de decisão do suicida, assim como os discursos reprováveis, com destaque para o da Igreja, instituição com significativa força social. O posicionamento dos religiosos, porém, não foi uniforme e, em determinados períodos históricos, tornou-se ora mais contundente, ora mais retraído, distanciando-se do clamor uníssono e severo em torno da proibição da morte voluntária. As condições específicas da motivação do ato e dos perfis dos suicidas, por exemplo, não foram ignoradas na Idade Média. Segundo George Minois: estudo do suicídio constitui-se em frente investigativa recente no campo historiográfico, se comparado à atenção dispensada ao fenômeno pelas áreas da saúde e por outras disciplinas das humanidades como a Sociologia e a Psicanálise. Estas duas últimas, pelo menos desde o século XIX, jogam luz sobre o problema ao desnudarem as influências do desequilíbrio psíquico, das anomias sociais, das dimensões culturais e do ambiente no comportamento melancólico do indivíduo, que o aparta da luta existencial a favor da vida. A História, por sua vez, pode contribuir com a apreensão dos significados que o ato adquiriu ao longo do tempo e em conjunturas particulares. Objetiva-se compreender o lugar ocupado pelo suicídio na historiografia que, a partir das décadas de 1970 e 1980, não foi esquecido e contribuiria ao estudo do objeto.

Referência no tema, o livro História do suicídio: a sociedade ocidental diante da morte voluntária, publicado em 1995, é um dos poucos textos historiográficos e estrangeiros sobre o tema traduzido para o português. Nele o autor abordou o fenômeno em amplo estudo, que contribuiu para historicizar a questão no Ocidente. Valeu-se de farta documentação de arquivo, da Antiguidade até o século XX e procurou investigar as razões que influíram na tomada de decisão do suicida, assim como os discursos reprováveis, com destaque para o da Igreja, instituição com significativa força social. O posicionamento dos religiosos, porém, não foi uniforme e, em determinados períodos históricos, tornou-se ora mais contundente, ora mais retraído, distanciando-se do clamor uníssono e severo em torno da proibição da morte voluntária. As condições específicas da motivação do ato e dos perfis dos suicidas, por exemplo, não foram ignoradas na Idade Média. Segundo George Minois:

A Idade Média apresenta, portanto, uma visão matizada do suicídio, muito distante de uma condenação monolítica. Mais do que o próprio gesto, são os motivos, a personalidade e a origem social do suicida que importam. É bem verdade que a doutrina e o direito são muito rigorosos, mas sua aplicação é marcada por uma flexibilidade surpreendente. A condenação de princípio do suicídio na civilização cristã não é nem evidente nem original. As fontes religiosas do cristianismo são, na verdade, omissas, ou melhor, ambíguas, a esse respeito (MINOIS, 2018: 21).

A complexidade em torno da morte voluntária, portanto, deve ser remetida a conjunturas específicas, tanto que nem sempre sua condenação ocorreu de maneira absoluta, pois as origens sociais e os motivos poderiam reconfigurar a apreensão do ato. O aspecto foi discutido pelo historiador inglês Alexander Murray, ao revelar que, no século XI, a irredutibilidade da reação negativa dos clérigos em relação ao suicídio declinou por conta da nascente preocupação com as instâncias físicas e psíquicas do indivíduo.2

É importante notar que, em meados da década de 1990, a tentativa de explicação apresentada por George Minois, ancorada em fontes de natureza judiciária, eclesiástica, literária, filosófica, científica e jornalística, a História trilhava caminho que se distanciava das abordagens sociológicas e colocava, no centro da cena, a necessidade de dotar de historicidade o fenômeno,

que se apresentava de forma muito diversa em função do contexto no qual se inseria o suicídio. A variedade de fontes incorporada no rol documental dos historiadores ampliou o repertório conceitual mobilizado para entender o fenômeno, e o recurso metodológico da estatística, herdado da escola durkheimiana, deixou de ser a tônica exclusiva das pesquisas. Para além das tentativas de quantificação, cuja importância não se nega, preocupações distintas passaram a enfatizar outras interfaces do fenômeno, como bem exemplifica a obra de George Minois.

Anteriormente ao historiador francês, outras análises voltadas exclusivamente ao suicídio foram empreendidas, também baseadas em amplo leque de fontes, que remetiam aos vários ângulos do problema. Sem priorizarem análises de larga abrangência temporal, restringiram as escalas cronológica e espacial. Surgiram, então, estudos acerca da Era Moderna na Inglaterra, que demarcaram o campo de atuação da historiografia no estudo do objeto suicídio. Em Suicide in Victorian and Edwardian England, obra datada de 1987, a historiadora inglesa Olive Anderson pesquisou o tema em Londres e no condado rural de Sussex, durante os reinados de Vitória (1837 a 1901) e Eduardo (1901 a 1910). Ela lançou mão de arquivos policiais, médicos, literários, além de relatórios estatísticos publicados na imprensa e, munida dos arcabouços metodológicos da história social e cultural, remeteu o objeto à problematização da experiência vivida em função da época, lugar, classe e gênero, dados que se somam aos levantamentos estatísticos e ao conjunto de ações que visavam evitar que os indivíduos chegassem às vias do fato suicida (ANDERSON, 1987).

Aliás, como salienta Róisín Healy, autora de importante balanço historiográfico acerca dos trabalhos de línguas inglesa e alemã sobre o suicídio, publicado em 2006, a análise de Olive Anderson engrossou a revisão da corrente sociológica, então praticamente hegemônica.3 Três anos depois, os historiadores Michael Mcdonald e Terence R. Murphy, em Sleepless souls: suicide in early Modern England, deram continuidade às abordagens históricas e colocaram em xeque análises de natureza estatística, valendo-se de jornais, sermões religiosos, relatórios de júri e de legistas, pertencentes aos arquivos das dinastias Tudor-Stuart e da Restauração. Circunscritos também ao recorte do espaço inglês, porém em período anterior, entre 1500 e 1800, os autores trataram do processo de secularização do suicídio, descriminalizado na modernidade e

conjugado às iniciativas profiláticas, com a medicalização dos indivíduos propensos ao ato. Nessa mudança, não foram tão somente as autoridades que postulavam as leis e os saberes científicos que se posicionaram, a Igreja e as camadas populares também se destacaram enquanto personagens que influenciaram a rota das novas concepções:

The beliefs that individuals held about suicide and how they behaved when a suicide occurred both reflected broad cultural and social trends and also helped to alter those trends over time (...) Change was generated both by pressure from below-from village communities and from the middling sort of men who sat on coroners' juries-as well as from above-from the courts and from the church (MCDONALD; MURPHY, 1990: 8).

O suicídio, na perspectiva dos autores, não se constitui em prática meramente individual e isolada das grandes transformações pelas quais a sociedade europeia passava, antes remetia aos profundos ordenamentos em curso. As características do fenômeno foram diferenciadas segundo as épocas, em consonância com vocações social e culturalmente predominantes nas visões de mundo, o que ultrapassava as causas primeiras observáveis num viés quantificável como defendido por Émile Durkheim (DURKHEIM, 2000).

Desta forma, se Olive Anderson argumentava a favor de uma análise atenta à correlação da realidade fabricada dos números e as estruturas sociais fundamentadas historicamente, Michael Mcdonald e Terence R. Murphy priorizaram compreender o significado do suicídio nas instâncias que o forjaram culturalmente, identificando como momento chave o Iluminismo. O conceito de secularização tornou-se central na produção historiográfica recente acerca do suicídio, uma vez que ele define o esmaecer da conotação religiosa em prol da moderna prática, arquitetada no tripé da racionalização médica, descriminalização jurídica e dissociação espiritual. Segundo os autores, foi nesse processo, intensificado pelas transformações intelectuais e filosóficas no continente europeu no decorrer do século XVI ao XIX, que o suicídio adquiriu sua forma na modernidade, processo no qual a imprensa desempenhou importante papel. As mudanças na percepção do fenômeno não alcançariam a mesma robustez se o tema não alcançasse a opinião pública e se tornasse parte do debate, fosse entre elites ou camadas populares.4

Contudo, vale assinalar que a interpretação proposta pelos historiadores comporta limitações, pois evocar o Iluminismo como momento de transição, delimitador dos significados atribuídos ao suicídio em comparação a períodos anteriores, simplifica as contradições, omissões e ambiguidades presentes nos discursos enunciados em outros contextos. Como frisado por George Minois e Alexander Murray, na Idade Média, por exemplo, nem sempre a Igreja expressou consenso na punição dos suicidas, o que faz abrir brechas na sobreposição da tradição secular sobre a religiosa. Para Susan K. Morrissey, em seu artigo citado por Róisín Healy, Drinking to death: suicide, vodka and religious burial in Russia, apesar da primazia do secularismo trazido pela razão iluminista, a perspectiva do sagrado/moral não desapareceu na tentativa de explicar o suicídio, ao invés disso, seguiu-se num processo de hibridização em coexistência à racionalidade/ética difundida pelo cientificismo.5

Não obstante as críticas recebidas, Sleepless souls: suicide in early Modern England fomentou o debate historiográfico a respeito do tema e despertou a atenção dos historiadores para o início da Idade Moderna como período privilegiado para a compreensão das alterações em termos de seu significado e estimulou o uso de variadas fontes, entre as quais a imprensa. No início do novo milênio, produções coletivas como From sin to insanity: suicide in early modern europeu (WATT, 2004), que tematizou as mudanças das percepções do suicídio entre a Renascença e a Era Napoleônica na Europa, e Histories of suicide: international perspectives on self-destruction in the modern world (WRIGHT; WEAVER, 2009), que complementou a discussão da problemática com as visões da Sociologia, da Antropologia e da Criminologia, detiveram-se principalmente no século XVIII e dirigiram o olhar para além do cenário europeu, como Japão, URSS, Austrália, África do Sul e Peru. Ficou evidente o interesse dos pesquisadores pelo período moderno, em compasso com as escolhas dos historiadores ingleses.

Em vista dos recortes geográficos dos trabalhos até aqui analisados, revela-se o protagonismo da Europa na temática, espaço privilegiado das pesquisas, continente no qual o próprio conceito surgiu6 e no qual também foram registrados os primeiros sinais de mudanças

toleration of suicide, increasingly focused on the instrumentalities of self-murder and reinforced common cultural assumptions about the sexes and the nature of gender.”. (SNYDER, 2007: 667).

interpretativas reverberadas nos dispositivos legais e na paisagem cultural da modernidade relativas ao fenômeno.

Na contramão da produção europeia, e atestando o crescente interesse acerca do suicídio fora do Velho Continente, pode-se citar o trabalho de Roger Lane, Violent death in the city: suicide, accident, and murder in Nineteenth Century Philadelphia, lançado em 1979, que pesquisou o fenômeno na Filadélfia, Estados Unidos, enquanto uma das tipificações de mortes violentas registradas na cidade entre 1839 e 1901, e de Howard Kushner, Self-destruction in the promised land: a psychocultural biology of american suicide, que, em 1989, tratou de averiguar os discursos científicos acerca das mortes voluntárias em solo americano. Já autores como Louis Jr. Pérez (2005), Richard Bell (2012), Terri L. Snyder (2015) e Marc Hertzman (2019), deram a conhecer as particularidades dos suicídios cometidos durante os períodos coloniais e de independências nos EUA, nos quais a escravidão configurava as atitudes suicidas nos sentidos raciais e econômicos, além daqueles de ordens morais, religiosas e médicas.7

Ainda que esses discursos, em grande parte, reprovassem as mortes voluntárias, não se pode desconsiderar que a escravidão se constituía num microcosmo particular. Deslocadas para o universo dos suicídios cometidos por cativos, essas explicações perdiam força à medida que suicidas inseridos na lógica escravocrata, enquanto simples “mercadorias”, poderiam revelar uma espécie de resistência e rebeldia contra o senhor, ao que se somava o universo de crenças e a esperança de volta espiritual ao lar africano, o chamado “banzo”,8 como notado por alguns viajantes no século XIX e que, para os proprietários, não ia além de prejuízo para o seu capital, fator mais do que suficiente para execrar a prática.

Se, no contexto norte-americano, a escravidão tem sido incluída no rol de estudos acerca do suicídio no continente, no entanto, no campo das ciências médicas, em 2008, Saulo Veiga Oliveira e Ana Maria Galdini Raimundo destacaram a escassez de abordagens sobre o assunto na historiografia brasileira. Poucos trabalhos colocaram o desafio de entendê-lo a fundo, com

exceção de esparsos capítulos de livros, como o de José Alípio Goulart (1972), ou em artigos, a exemplo de Renato Pinto Venâncio (1990). Merece destaque duas pesquisas que detiveram-se a investigar a morte voluntária no mundo da escravidão: uma do próprio Saulo Veiga Oliveira (2007), sobre a prática na cidade de Campinas durante a segunda metade do século XIX, e outra de Jackson André da Silva (2004), que centrou a análise na Bahia do século XIX.9

A produção historiográfica sobre o suicídio de escravos no Brasil adensou-se com dissertações de mestrado e artigos de estudos regionais surgidos a partir de 2010 (RODRIGUES, 2010) (CANARIO, 2011) (MUNIZ; FERREIRA, 2020), o que bem demonstra a fecundidade da discussão e a crescente necessidade de se ampliá-la academicamente. Em comum, as pesquisas exploraram fontes como os Relatórios do Presidente da Província, teses médicas, inquéritos policiais, autos judiciais e a imprensa. No entanto é importante lembrar que esse tipo de morte se reveste de um caráter especial em relação às demais violências tipificadas em lei, pois também envolve condições de ordem privada, ou seja, os dramas vividos pelas pessoas que tentaram ou consumaram o ato compreendem, na maioria das vezes, uma cadeia de acontecimentos motivadores raramente reduzível a uma única causa. Daí resultam dificuldades de registro da ocorrência que, se não comunicada em carta pelo suicida ou não testemunhada pela sua família, que deve tomar as devidas providências no calor da hora para a elucidação do caso, o falecido leva para o túmulo as justificativas do ato praticado, o que tornam as pistas documentáveis raras nos arquivos consultados pelos historiadores. Mais complexa ainda é a situação no caso dos escravos.

Assim, na trilha dos sentidos atribuídos ao suicídio no século XIX, as pesquisas mencionadas acabaram por sinalizar a importância desse período que, posteriormente, continuou a receber a atenção dos historiadores brasileiros, ainda que com enfoques diversos. Dentre as primeiras pesquisas sobre o tema no Brasil, estão a tese de doutorado de Susan Anne Semler, Uma morte privilegiada? Suicídio, História e Literatura nos Estados Unidos no final do século XIX, e a dissertação de mestrado de Fábio Henrique Lopes, O suicídio sem fronteiras: entre a razão e a desordem mental, ambas defendidas em 1998. Em comum, os dois trabalhos abarcam o arco temporal da segunda metade do século XIX, momento em que o suicídio assumia de vez suas características modernas, como salientado na discussão historiográfica internacional. Enquanto a historiadora objetivou compreender a conjuntura do fenômeno relacionado à

matéria literária nos Estados Unidos, o historiador voltou-se ao Brasil, na cidade de Campinas, onde analisou a prática sob o ângulo da imprensa, do poder judiciário e da instituição hospitalar. A partir da literatura naturalista norte-americana, mais precisamente nas obras de

Rebecca Hardin Davis, Life in the iron mills (1861), de Stephen Crane, Maggie, a girl of the streets (1893), e de Theodore Dreiser, Sister Carrie (1900), Susan Anne Semler pontuou os reflexos do debate intelectual a respeito dos destinos dos EUA após a Guerra Civil (1861-1865), em que o suicídio contradizia o projeto civilizador da sociedade americana tida como ideal. Apesar da crença no mito da excepcionalidade norte-americana e na sua missão de transformar o mundo, expressão do otimismo proveniente do progresso material e cultural, os reveses da modernidade, ou seja, a escalada dos índices de criminalidade, desigualdade socioeconômica e do próprio suicídio, evidenciados principalmente nos centros urbanos, causavam preocupação pois ameaçavam o projeto almejado e desenhado para o país.10 Assim, o Naturalismo, movimento literário representativo das dúvidas que cercavam o futuro promissor, levantou a problemática com narrativas nas quais forças sociais deterministas agiam sobre os indivíduos e os impediam de lutarem autonomamente contra a realidade dos vícios, desvios e injustiças que os desafiavam tenazmente. Nessas produções literárias, ao tomarem consciência da sua situação, as personagens, desconsoladas, tiravam a própria vida como uma espécie de morte privilegiada, capaz de preservar sua dignidade frente aos supostamente invencíveis desajustes sociais.

Susan Anne Semler, então, evidencia quão profícuo é o diálogo entre a investigação histórica do suicídio e a literatura. Narrativa discrepante dos discursos normatizadores correntes, as criações literárias redimensionam o fenômeno nas percepções de seus autores, que o recuperam por meio de sistemas de representações presentes no imaginário social e que revelam tensões face aos discursos oficiais, numa variedade de elaborações subjetivas que se manifestam nas concepções do ato. Por isso, não é de espantar que se multiplicassem as tentativas de controle, com destaque para o tom de censura do discurso médico acerca dos romances que insistiam em tematizar a prática.

Foi exatamente o discurso médico que se constituiu no eixo do doutorado de Fábio Henrique Lopes (LOPES, 2003),11 que revisitou as teorizações do suicídio na produção da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Ao centrar-se na natureza do ato, o autor evidenciou que, no campo científico da época, havia concordância de que a loucura atuava como principal fator desencadeador. A anomalia patológica do suicida era atribuída ao desequilíbrio mental, sintoma de estrutura psíquica frágil, que o levava a optar por desistir da vida e assim livrar-se de seus dissabores. Somada a essa condição, a literatura romântica cumpria papel nocivo na difusão do ato ao retratar as frustrações de personagens cujos os dramas, identificados com a realidade dos leitores, supostamente incitava-os a aflorarem suas emoções avassaladoramente e, por efeito, a imitarem a ação autodestrutiva como solução resoluta das aflições vivenciadas. Tais interpretações, abraçadas pelos especialistas nacionais, estavam em sintonia com autores expoentes da medicina francesa, com destaque para Jean-Étienne-Dominique Esquirol.12

Valendo-se, então, principalmente das teses médicas e da literatura oitocentista, o autor contribuiu para a diversificação da documentação mobilizada para a análise do fenômeno durante o período do Império brasileiro. Num momento em que o sistema escravocrata dificultava o registro das justificativas dos cativos suicidas, as instituições científicas, por seu turno, conservaram em suas bibliotecas número significativo de trabalhos que buscavam, sobretudo, identificar as raízes patológicas do fenômeno, as quais supostamente poderiam vir à tona em certas experiências consideradas gatilhos vividas pelo indivíduo, como a leitura de livros do gênero romântico, mas cujo foco, é bom ter presente, centrava-se na população branca. Fica nítido que, a depender do recuo temporal, investigar o suicídio historicamente leva o pesquisador a esbarrar na escassez de fontes, restando-lhe coligir rastros. O tabu que tende a silenciar a prática, sustentado ao longo da história pelo viés do pecado, crime ou doença, instilava o medo social de julgamentos punitivos e justificava o acobertamento quanto à natureza da morte para amenizar possíveis repercussões negativas, o que obliterava a divulgação do ato, até mesmo no registro policial, e colaborava para restringi-lo ao âmbito privado.

Se os historiadores são instados a reagruparem e tornarem inteligíveis os vestígios do passado em enunciados verificáveis na operação historiográfica a que se lançam, mesmo a partir de indícios fragmentados como os relacionados ao suicídio, é salutar lembrar que os documentos também carregam os rastros da cultura histórica vigente no contexto de sua produção. A realidade histórica, travestida por interesses políticos que nem sempre correspondem às intenções declaradas publicamente nos registros, pode abarcar um universo de signos, por trás das fontes, fabricados por projetos ideológicos excludentes e que contaminam a pretensa objetividade dos fatos históricos. Matizados por componentes subjetivos, os documentos subsistem por escolhas de indivíduos, grupos ou instituições, que os conservam e acabam por privilegiar certos traços dos acontecimentos denotando o uso pedagógico do passado, apropriado conforme possa servir às aspirações dos grupos dominantes.

A preservação desse material no tempo sobrevém de critérios seletivos que antecedem a sua chegada ao presente que trava conhecimento do seu conteúdo, aspecto que influi no trajeto que viabilizou sua conservação para, no desfecho desse lapso, serem mobilizados pelos historiadores na montagem das narrativas históricas, segundo os aportes teórico-metodológicos e o entorno social em que estão envolvidos. Jacques Le Goff ressaltou justamente a necessidade dos historiadores de atentarem para as relações de poder que se infiltram na massa documental encontrada nos arquivos, lugares onde as técnicas de organização estão embebidas pela conjuntura histórica de forças heterogêneas.13

Relacionado a essas circunstâncias, vale assinalar que o suicídio se fez presente na imprensa que se modernizava a passos largos na virada do século XIX ao XX. Equipados com oficinas capazes de produzir grandes tiragens diárias, os jornais abriram espaços para os suicídios, que se constituíam em matéria de destaque, capaz de incrementar a vendagem dos números, dado o misto de comoção, mistério e curiosidade envolto nos casos noticiados. Acompanhados por fotos e narrados em detalhes, uma vez estampados no periodismo saíam da

esfera privada, ganhavam os holofotes da vida urbana em constante aceleração e aproximavam-se notadamente do grande público.

Assim, a imprensa como fonte para o estudo das mortes voluntárias tem significativo potencial, tanto que é mobilizada em diversas pesquisas, a exemplo das dissertações de mestrado de Maria do Carmo Mendonça Silva (2009), Pedro Frederico Falk (2011) e Marcelo José Pereira Carvalho (2012).14 Valéria Guimarães, por sua vez, analisou as notícias de suicídios passionais presentes no jornal Estado de S. Paulo no decênio de 1910, a partir da noção de faits divers e destacou o interesse do público leitor, seduzido pela linguagem mobilizada pelos jornalistas, perto do romanesco. As paixões avassaladoras que levavam ao suicídio despertavam emoções incitadas pela narrativa e davam oportunidade para que se manifestasse a criatividade dos articulistas, que embalavam seus textos num romantismo levado às últimas consequências. O recurso trágico reforçava a projeção do suicídio e fazia saltar os olhos, pois, segundo a autora:

No romantismo, o suicídio era visto como um ato supremo de revolta e prova de talento. O excesso de bílis resultava na melancolia e era prova de gênio, ficando impressa na mente de gerações que se matar significava antes de tudo uma morte gloriosa. O topos ‘suicídio’ que já era parte do mundo da arte se torna, assim, um tema caro à cultura midiática (GUIMARÃES, 2013: 178-179).

Por outro lado, as notícias das referidas ocorrências revelavam o quanto as camadas intelectualizadas paulistanas estigmatizavam a figura do suicida, então objeto de investigação médica. A dimensão obsessiva do amor escancarava o descontrole emocional por parte dos personagens retratados, resultado de uma personalidade desregrada e, portanto, tresloucados privados de uma mente sã. Para Valéria Guimarães, tal aspecto sobressaía em primeiro plano nos suicídios noticiados, antes das explicações sociais, acentuando a individualidade do fenômeno (GUIMARÃES, 2013: 104-105).

Além dessas produções, em contextos diversos, merecem destaque ainda outras duas obras que mobilizaram a imprensa como fonte no estudo do suicídio, S’abréger les jours: le suicide en France au XVIIIe siècle, da historiadora francesa Dominique Godineau (2012), e Suicide in Nazi Germany do historiador inglês Christian Goeschel (2009). Na primeira, a autora retratou o suicídio no século XVIII nas cidades de Paris e de Rennes por meio dos arquivos policial e judiciários, ao que se soma o uso da imprensa, cruzamento que objetivou apreender a recepção do fenômeno na sociedade francesa setecentista. Já o segundo trabalho, recobriu o suicídio em

anos mais recentes, entre 1918 e 1945, e com o auxílio de jornais alemães, avaliou o peso das consequências totalitárias e persecutórias, desde os antecedentes até a instauração e vigência do regime nazista, na decisão das pessoas de abreviarem o fim da vida na Alemanha.

Tendo em vista os variados cenários que compõem esses trabalhos, vê-se que a compreensão do suicídio na História se efetiva, sobretudo, por dois tipos de fontes: os discursos médicos, religiosos, filosóficos, políticos, jurídicos, literários, portanto, emanados por lideranças intelectuais e detentores de poderes institucionais, fossem como produtoras de dados sobre o fenômeno ou responsáveis por interpretá-los, e, de outra parte, os registros pessoais deixados pelos suicidas, quer sejam, cartas, diários ou testemunhos de entes queridos, reproduzidos na imprensa ou nos inquéritos policiais, conjuntos documentais que possibilitam desvelar os infortúnios do cotidiano na decisão de indivíduos, outrora anônimos, por tirar a própria vida. É desse modo, então, que os historiadores têm procurado recuperar as narrativas acerca das mortes voluntárias, revelando as participações de especialistas e autoridades públicas nos rumos tomados pelas discussões teóricas e as apropriações dessas ideias nas práticas socioculturais que se modificam de acordo com contextos específicos.

Segundo Roísín Healy, um dos caminhos para novas análises encontra-se no desenvolvimento de pesquisas empíricas, que levem em conta casos específicos, nos quais seja possível captar, com maior precisão, as forças atribuídas às instâncias responsáveis pela frequência do suicídio, para, daí sim, identificar os padrões de suas imagens construídas, as quais também devem incluir as tentativas e os suicídios indiretos, linha tênue, entre o fracasso e a concretização do ato, que comunica os limites não vencidos da crise existencial humana.15

Nota-se, em termos da produção historiográfica, acentuado crescimento da temática, especialmente nas décadas de 1990 e 2000. As escolas históricas inglesa e francesa, muito devido aos aportes teórico-metodológicos da História Social, atenta aos dados estatísticos, mas também ao perfil dos envolvidos (dados como nacionalidade, idade, estado civil, profissão e gênero), tentam estabelecer padrões e também alterações na prática registrada ao longo do tempo. Fontes como a imprensa e a literatura desempenham papel importante a fim de se apurar as representações e os discursos construídos sobre a prática.

Depreende-se, nesse sentido, quão complexo é o fenômeno, seja para as autoridades governamentais ou para as teorias científicas, que aportam numa seara na qual as contradições do homem moderno mesclam-se aos desafios colocados pelo cotidiano, por vezes, de extrema violência. Porém, é pertinente reiterar que os contextos socioeconômico e político podem fornecer indicativos das singularidades da prática em dado período histórico, movidos também por experiências culturais que norteiam os comportamentos diante das situações limites da existência humana. A historiografia do suicídio, sem perder de vista o diálogo com outras disciplinas, demarcou seu território investigativo ao enfatizar os significados atribuídos ao fenômeno, a partir de narrativas que, embrionariamente nas décadas de 1970 e 1980, recorreram principalmente à documentação de natureza oficial e religiosa, instâncias representativas da lei e do poder social vigilante, que fizeram predominar nas análises a tendência da problematização do suicídio enquanto objeto de controle ostensivo. Em seguida, ainda em parte de 1980 e precisamente nos anos de 1990, ao incorporarem com maior relevância o material proveniente da imprensa e da literatura, promoveu-se a aproximação com o imaginário difundido em diferentes camadas da sociedade acerca dessa prática, que nem sempre se mostraram subservientes ao rigor da moral dominante, indício de alteração constatado em função de recortes cronológicos e da tipologia dos discursos presentes no campo dos costumes. De 2000 em diante, em parte graças às possibilidades trazidas pela digitalização de acervos, a história das mortes voluntárias beneficiou-se da diversificação no leque de fontes e tendeu a abandonar estudos gerais em prol de outros mais circunscritos, que se propuseram a recuperar o fenômeno em períodos mais recentes e a partir de grupos específicos, ainda que sejam raros os dedicados à períodos posteriores à Segunda Guerra Mundial.

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Notas

1 Artigo resultado de pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo nº 2020/12734-2.

2 Como no caso da tentativa de suicídio do cidadão inglês John Forest em 1387 na cidade de Oxford. Ao ser revelado o histórico da doença que o combalia, a Igreja concedeu-lhe o perdão do ato: “(...) and around cockcrow he rose naked from his bed and struck himself in the chest with a small knife or awl. He survived this wound until the said Monday. The jurors say that meanwhile he recovered strenght and received pardon from the church.” (MURRAY, 1998: 160).

3 Segundo a autora, as críticas dos historiadores à teoria durkheimiana tiveram como uma das fontes o trabalho do sociólogo norte-americano Jack Douglas de 1967, The social meanings of suicide. Olive Anderson, nessa perspectiva, ressaltou a falibilidade do uso da estatística na construção do fato social: “As Anderson pointed out, they routinely dealt with problematic evidence and were well aware of the possibility of different definitions, variations in bureaucratic efficiency, and concealment in official statistics of every kind. At issue was whether any meaningful conclusions could be gained from suicide statistics. Anderson's own work illustrated the difficulties inherent in relying on such figure”. (HEALY, 2006: 906).

4 Como assinalou Terri L. Snyder, a partir do século XVIII, a imprensa motivou a tolerância popular com relação ao suicídio por meio da publicação de casos exemplares que ganhavam destaque nos jornais e, geravam tamanha comoção, a ponto de sucessivamente criarem nos leitores certa empatia com as histórias de sofrimentos humanos ligados a razões seculares, não mais retratadas como pecaminosas: “Concomitantly, the instrumentalities of suicide were given more attention, particularly in popular print culture. These stories were occasionally humorous, but all reflected the changing attitude that suicide was less a sin instigated by the devil than a secular act that could be explained. The putative aim of these stories was to expose secular motives for self-murder (...). As these kinds of secular stories multiplied in the press, they promoted

toleration of suicide, increasingly focused on the instrumentalities of self-murder and reinforced common cultural assumptions about the sexes and the nature of gender.”. (SNYDER, 2007: 667).

5 Nas palavras de Susan K. Morryssen: “As they point out, it refers only to the disenchantment of suicide, which nonetheless continued to be viewed as a sin after 1700. The shift is thus less a decline of religion and its replacement by something else (wheter reason, science or sentiment) than the blending of new meanings, associations and symbols.”. (MORRISSEY, 2005: 145)

6 A terminologia “suicídio” foi cunhada por Sir Thomas Browne na Inglaterra durante o século XVII e difundida para o francês, português, italiano e espanhol no século XVIII. A nova concepção passou a deixar para trás a antiga estrutura semântica de “homicídio de si mesmo” e “assassinato de si mesmo” que refletia o caráter punitivo da ação em um contexto que a prática estava em amplo debate entre os magistrados (MINOIS, 2018: 224-226).

7 Sobre suicídio e escravidão, há de se complementar que predominou na historiografia a tendência de se interpretar a autoaniquilação dos escravos como atitude de resistência contra o sistema opressor do trabalho forçado. Marc Hertzman pontua algumas mudanças desse paradigma em anos recentes entre os historiadores, os quais tem evocado outros aspectos da questão, como a relação do ato com a raça e a comparação com o suicídio dos Homens livres na colônia (HERTZMAN, 2019: 6-7)

8 O conceito de “banzo” foi usado desde pelo menos o século XVIII para designar o comportamento apático do escravo associado a um sentimento de nostalgia do lar de origem, de onde forçadamente arrancado, virava prisioneiro de suas memórias e via no suicídio o único recurso para se libertar da tristeza aterradora. Luís Antonio de Oliveira Mendes, membro da Academia Real das Ciências de Lisboa, num escrito de 1793, definia: “O banzo é um ressentimento entranhado por qualquer princípio, como por exemplo: a saudade dos seus, e da sua pátria; o amor devido a alguém; à ingratidão, e aleivosia, que outro lhe fizera; a cogitação profunda sobre a perda da liberdade; a meditação continuada da aspereza [da tirania] com que os tratam; o mesmo mal trato, que suportam; e tudo aquilo que pode melancolizar.” (OLIVEIRA MENDES, 2007: 370).

9 Além das produções nacionais, a brasilianista Mary C. Karasch enfatizou também as ações autodestrutivas praticadas pelos escravos na história do Brasil (KARASCH, 2001).

10 O problema do suicídio nos Estados Unidos adquiria grande magnitude à medida que seus praticantes eram em sua maioria, segundo as compilações estatísticas da época, indivíduos considerados encarregados pela tarefa de tornar o país civilizado: “Como vimos anteriormente, o perfil do suicida havia sido formulado pelos dados estatísticos: homens mais que mulheres, brancos mais que negros, ricos mais que pobres, protestantes mais que católicos, moradores urbanos mais que os rurais, cidadãos mais que criminosos. Ou seja, tratava-se do homem da cidade, branco, de classe média ou alta, protestante – o protótipo do norte-americano civilizado, o próprio epítome da ‘civilização’. Era sobre ele que se exerciam mais duramente as pressões civilizatórias e era ele quem mais frequentemente sucumbia.” (SEMLER, 1998: 75).

11 Acrescenta-se a dissertação de mestrado de Davi Machado da Rocha que, como Fábio Henrique Lopes, circunscreveu-se aos discursos médicos do Estado fluminense durante o século XIX, em conjunto à literatura, como instrumento de moralização dos costumes que não deixou passar ao largo as representações do suicídio daquela sociedade nos enredos ficcionais (ROCHA, 2016).

12 Segundo Fábio Henrique Lopes, Esquirol foi personagem frequente na literatura do tema não apenas na França: “A importância e ressonância dos estudos e teorias de Esquirol sobre os trabalhos médicos brasileiros que se dedicavam ao estudo do suicídio foi, além das razões apresentadas, sugeridas por médicos e intelectuais franceses. Isso ficou evidente quando eu desenvolvia uma pesquisa documental em duas instituições francesas (...). Recordo-me de que por várias vezes encontrei citações em trabalhos médicos franceses sobre a repercussão e as apropriações do pensamento de Esquirol no meio médico francês e internacional.” (LOPES, 2003: 86).

13 Jacques Le Goff evidencia a cautela a ser tomada na investigação da natureza das fontes históricas que não consistem unicamente em simples vestígios derivados das realidades de outros tempos e espaços. Para o autor, os documentos deixam rastros de historicidade que remontam a sua produção e às escolhas levadas a cabo pelas sociedades passadas em elegerem aquilo que desejavam mostrar ou fazer esquecer à posteridade, sem compromisso com a veracidade do acontecido. Daí o significado de “Monumento”, definido pela reunião de testemunhos, legados voluntária ou involuntariamente pelas sociedades anteriores, sejam escritos, orais ou provenientes da cultura material, que se transformam em herança a fomentarem as memórias coletivas, carregados por subjetividades representativas dos grupos a que pertencem. Na visão do autor, portanto, os documentos são monumentos (LE GOFF, 1990: 535-538).

14 Além destes trabalhos, acrescenta-se o capítulo de livro escrito por Carla Lisboa Porto (PORTO, 2018) e o artigo de Osny Zaniboni Neto (NETO, 2021).

15 Para Roísín Healy: “Only by examining whole communities, some of whose members chose suicide, whether in times of crisis or normality, can we hope to understand its lure. (...) The ways in which individuals responded to deadly situations reveal as much about their attitudes to death as successful suicides do.” (HEALY, 2006: 919).