Dossiê

Sobre fascismo e populismo: metodologias de poder e ferramentas políticas

On fascism and populism: power methodologies and political tools

Sobre fascismo y populismo: metodologías de poder y herramientas políticas

Schargel, Sergio

Sergio Schargel

sergioschargel_maia@hotmail.com

Universidade de São Paulo; Universidade Federal Fluminense Brasil

Intellèctus

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

ISSN-e: 1676-7640

Periodicidade: Semestral

vol. 21, núm. 2, 2022

revistaintellectusuerj@gmail.com

Recepção: 27 Abril 2022

Aprovação: 08 Novembro 2022

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/802/80240078024007008/

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Resumo: Se democracia implica em igualdade e competitividade, seguindo os preceitos básicos de Robert Dahl, é compreensível por que a democracia brasileira encontra-se ameaçada, apenas trinta anos após o processo de redemocratização. Neste contexto ressurge a discussão acerca de qual rótulo usar para nomear o movimento antidemocrático que se alastra não somente pelo Brasil, mas por todo o mundo. Este artigo discutirá as relações entre dois desses principais rótulos, fascismo e populismo, e suas aplicações contemporâneas como dois signiﬁcantes para o mesmo signiﬁcado. Pretende-se, através de uma análise da bibliograﬁa referente aos dos dois conceitos, apontar que ambos são, na verdade, metodologias de poder e ferramentas políticas, e não sistemas políticos herméticos, o que explica a elasticidade de suas compreensões.

Palavras-chave: Fascismo, Populismo, Autoritarismo.

Abstract: If democracy implies equality and competitiveness, following Robert Dahl's basic precepts, it is understandable why Brazilian democracy is threatened just thirty years after the process of redemocratization. In this context, the discussion arises as to which label to use to name the anti-democratic movement that spreads not only throughout Brazil, but around the world. This article will discuss the relationships between two of these major labels, fascism and populism, and their contemporary applications as two signiﬁers for the same signiﬁcation. It is intended, through am analysis of the bibliography referring to the two concepts, to point out that both are actually methodologies of power and political tools, not hermetic political systems, which explains the elasticity of their understandings.

Keywords: Fascism, Populism, Power, Democracy, Authoritarianism.

Introdução

Instabilidade, sinônimo de América Latina. O instável é padrão na região, que sofre ciclicamente com crises políticas, econômicas e democracias historicamente frágeis (CHARLEAUX, 2019). Golpes militares, regimes ditatoriais ou até mesmo os novos formatos de golpes parlamentar-constitucional, repetem-se ad infinitum e o autoritarismo, maquiado ou explícito, tende a ressurgir a qualquer sinal de insatisfação (AVRITZER, 2019: 16). Tomando o Brasil como exemplo, dos 130 anos desde a fundação da república, 34 foram sob regimes abertamente autoritários, mais de 25% do total. Se levarmos em consideração que a República Velha era oligárquica e, portanto, na noção mínima de democracia proposta por Dahl (2005: 31), em que quanto mais igualitário e competitivo, mais democrático é um regime, então a hegemonia daquele período também não se configura em poliarquia/democracia. Se tornam, então, 88 anos. Indo além: considerando o golpe parlamentar de 2016, e parando em 2018, com a atual incógnita democrática/autoritária, chega-se, enfim, a 90 anos, o que implica que ao menos 70% do período desde a proclamação da república não foi totalmente democrático. Por fim, talvez seja mais simples abstrair que no Brasil, um dos dez países mais desiguais do mundo (BERMUDEZ; REZENDE; MADERO, 2019), a democracia não pode existir de forma saudável ou sequer existir enquanto houver tamanha desigualdade, fragilidade econômica, hegemonias e oligarquias tão poderosas, e, importante lembrar, um exército centralizado que só aceita os ideais democráticos quando lhe convém (DAHL, 2005: 66).

Virtualmente nenhuma democracia até hoje foi formalmente derrubada com um PIB per capita menor do que 14,000 dólares, nível argentino antes da ditadura (MOUNK, 2018: 12). Quanto maior o PIB de um país, mais resiliência democrática (PRZEWORSKI et al., 1996). O nível brasileiro em 2018 ficou abaixo do limite considerado seguro, com 9000 (CEIC, 2018). De fato, 2018 e 2019 representaram uma ruptura democrática: desde a ditadura um presidente não flertava com o autoritarismo com tanta intensidade. Embora ainda seja cedo para afirmar se o país evoluirá para um regime autoritário, os repetidos ataques ao Legislativo e Judiciário (FOLHA DE S.PAULO, 2018); os escândalos de abuso de poder, como a Vaza-Jato; as ameaças de

repressão violenta (G1, 2019); a perseguição a jornalistas (O ESTADO DE S.PAULO, 2019) e acadêmicos (ALVIM, 2019); a censura ideológica (FIORATTI, 2019); a incapacidade de diálogo (MAIA, 2019); o fetiche pela violência (RIBEIRO, 2018); são fortes sintomas de um governo que pode evoluir para o autoritarismo (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018: 33-34).

Todavia, a análise da resiliência democrática a partir de um PIB determinado talvez não seja suficientemente abrangente para abarcar as novas formas de recessão poliárquica. Como diversos cientistas políticos têm analisado, o autoritarismo vem se impondo de forma mais lenta e gradual, utilizando as próprias instituições para miná-las, ao invés de uma grande ruptura (RUNCIMAN, 2018: 10). Isso gera duas questões em si: I) se as antigas configurações de resiliência ainda se aplicam ao panorama contemporâneo como, por exemplo, a questão da segurança por PIB; isto é, será que com a mudança do autoritarismo abrupto para um autoritarismo gradual, ainda faz sentido dizer traçar a linha de um PIB para determinar até que ponto um país está seguro? A Hungria, exemplo de “democratura”, possui um PIB per capita de 16000 dólares, referente a 2018 (CEIC, 2018), acima da taxa limite. Mas persegue jornalistas (BAYNES, 2018), universitários (RFI, 2018) e cria controles e amarras às instituições (NOVA; KINGSLEY, 2018). Embora seja teoricamente uma democracia, poucos cientistas discordam de que a situação atual do país não é democrática; II) o rótulo desses novos movimentos antidemocráticos. Este artigo discutirá principalmente essa segunda questão, mas inevitavelmente também passando pela primeira.

É importante ressaltar, todavia, que a instabilidade política na América Latina não é novidade, a despeito dos novos-velhos governos de extrema-direita que pululam ao redor do mundo e a própria instabilidade que trazem consigo. Conforme mostra Hochstetler (2007: 9), desde a redemocratização 23% dos presidentes eleitos na América do Sul foram forçados a deixar o cargo antes de terminarem seus mandatos; uma parcela ainda mais significativa foi contestada (HOCHSTETLER, 2007: 22). Cerca do dobro da média mundial, que entre 1978 e 2006 viu 12% dos presidentes eleitos serem destituídos de seus cargos (HOCHSTETLER; SAMUELS, 2001: 9).

Entretanto desde o advento da terceira onda democrática e apesar das sucessivas quedas, o governo civil tende a continuar na região, sendo apenas sucessivamente substituído (SILVA,

2018: 171). Sem entrar a fundo nas discussões sobre o que configura de fato uma democracia ou até mesmo se devemos, ao se tratar do Sul, pensar em novas epistemológicas para a noção de democracia (SILVA, 2018: 167), mesmo com toda a instabilidade presidencial não há, no sentido clássico, um retorno do autoritarismo militar (SILVA, 2018: 170). As quedas presidenciais, legais ou não, terminaram com substitutos civis e, ao menos teoricamente, a democracia prosseguiu.

Uma das consequências mais evidentes dessa substituição autoritária maquiada de democracia é o questionamento da própria eficiência da máquina democrática. Afinal, se um presidente, mesmo sem ter cometido crime algum, é substituído graças à sua impopularidade, ferindo, portanto, os princípios mais básicos que entendem democracia como a capacidade de realizar eleições em que a oposição possui chance de vencer e, caso vença, assumir (MOUNK, 2018: 33), é possível ainda falar em democracia? Esse tipo de contestação explica, por exemplo, as razões pelas quais o apoio à democracia está em queda em toda a região (Latinobarómetro, 2019: 13). Essa insatisfação forma um alimento perfeito aos discursos do messias populista e/ou fascista (ALBRIGHT, 2018: 28) e, em um colossal ciclo vicioso, acaba por minar ainda mais as próprias instituições democráticas. O conceito “neogolpismo”, usado para designar esses processos que tramitam nos limites entre legalidade e ilegalidade constitucional, fragiliza as fronteiras entre golpe de Estado e impeachment legal (SILVA, 2018: 171), tornando, muitas vezes, impossível até mesmo para que cientistas políticos consigam distinguir um e outro.

Também é notável a relação de escândalos de corrupção com a queda de presidentes (HOCHSTETLER, 2007: 21). Quedas ou ao menos processos de impeachment parecem ser um padrão quando o presidente possui minoria no legislativo e denúncias de corrupção (HOCHSTETLER, 2007: 21). Outro ponto parece reforçar as teses de Hochstetler (2007: 22): movimentações de rua. Praticamente todos os casos recentes foram precedidos por protestos significativos e, quanto mais violentos eles forem, maior a chance dos presidentes caírem (HOCHSTETLER, 2007: 24). Dado que denúncias e escândalos de corrupção tendem a, em maior ou menor grau, atingir praticamente todos os presidentes eleitos na América Latina, elas sozinhas dificilmente representam um perigo ao Executivo; ao passo que, aliadas aos demais fatores, oferecem um indício de possível queda. Mesmo quando os escândalos de corrupção não envolvem diretamente o presidente, mas seu partido, como foi o caso no Brasil. Conforme Hochstetler aponta:

A imagem final que emerge dessas contestações é a de uma interação dialética entre as contestações do Legislativo e da população. Esse processo poderia desenvolver-se em uma ação mutuamente fortalecedora, freqüentemente capaz de tirar os presidentes do poder. Nos casos em que a ação legislativa não se defrontou com uma reação popular, a contestação fracassava. Em contrapartida, quando o clamor popular em relação aos presidentes não tinha apoio institucional, as contestações com base nos protestos de rua poderiam prosseguir por si sós e muitas vezes o fizeram com sucesso (HOCHSTETLER, 2007: 31).

É evidente que não são todos os movimentos de rua que causam o impacto desejado, mesmo quando unidos a minorias no Legislativo. É necessário que eles sejam significativos, isto é, mantenham-se com constância e sejam consideravelmente grandes (HOCHSTETLER, 2007: 32). Até 2007, “nenhum presidente caiu como reação a mobilizações de rua com menos de 10.000 pessoas” (HOCHSTETLER, 2007: 32). Voltemos então ao Brasil de 2013, ano de uma ruptura histórica: protestos que voltaram a levar, pela primeira em mais de uma década, milhões de pessoas às ruas das principais capitais do país. A presidente não caiu naquele ano, e por pouco ainda conseguiu se reeleger no ano seguinte. Mas foi o início do fim: a partir dali passou a ficar progressivamente mais e mais fragilizada, até o seu impeachment três anos depois e a ascensão do que aparenta ser uma nova guinada autoritária no país. Existiram as manifestações de 2015, certamente, seria ingenuidade ignorar o tamanho e importância delas ao que se seguiu, dado que foram voltadas com o objetivo de pedir a destituição da presidente; mas elas nada mais foram do que um desdobramento de todo o niilismo de 2013, quando a população foi às ruas acometida por um conglomerado de frustração, ressentimento e raiva com “tudo isso que está aí”, personificado na figura da corrupção, da desigualdade, do elitismo (CEI; BORGES, 2015: 151-154). Era uma luta contra tudo, o que a tornava uma luta contra nada. Frustração e ressentimento que são, aliás, ferramentas caras aos messias fascistas ou populistas, que constroem toda a sua política através desse vácuo (RIEMEN, 2012: 18). O embrião das eleições de 2018 foi gerado cinco anos antes.

Por fim, embora a América Latina venha desfrutando de sucessão de governos civis teoricamente democráticos, há ainda outro fator importante a ser levado em conta: na região só existe democracia se as Forças Armadas estiverem de acordo (DAHL, 2005: 66). Isso foi algo que o próprio presidente deixou claro, em suas sucessivas ameaças verborrágicas à democracia (NOGUEIRO, 2019). Dilma, embora não tenha sido afastada diretamente pelos militares, lidou com a conivência,

quando não ameaças (TRAUMANN, 2019); na Venezuela, para usar um exemplo contrário, os militares se tornaram um dos principais escudos tanto de Chávez quanto de Maduro. E isso foi algo que Dahl, ainda na década de 70, já havia percebido:

Alguns países latino-americanos dão uma ideia aproximada das circunstâncias que tenho em mente, não tanto porque as sanções socioeconômicas são monopolizadas, mas devido a uma tradição de intervencionismo militar. Nos lugares onde as forças militares se mostram propensas a intervir na vida política em defesa de interesses especiais ou de sua própria concepção dos interesses do país, qualquer governo que perseguir políticas que elas desaprovem provavelmente terá vida curta (DAHL, 2005: 66).

As consequências do golpe ou impeachment de 2016 são perceptíveis hoje: a ascensão de um discurso não somente conservador, mas também autoritário; e a fragilização da laicidade do Estado. Casos recentes incluem censuras como o caso do livro na Bienal (GAGLIONI, 2019) e da interferência judicial em uma entidade privada para proibir a exibição de um programa que retratava Jesus como homossexual (CERIONI, 2020). O vácuo gerado pelo fracasso do governo Dilma, não somente pelos escândalos de corrupção, mas também pelo estelionato eleitoral que praticou na tentativa de dialogar com o mercado e com setores conservadores (LOPES; ALBURQUERQUE, 2018: 285), e pelo consequente antipetismo, alimentaram o que se viu nas eleições de 2018: um movimento político que utiliza o fascismo para crescer, se disseminar e conquistar poder, aqui entendendo fascismo não como sistema, mas sim como uma metodologia de poder. Como mostram Hochstetler e Samuels: “challenges and failures leave deep wounds that potentially deform subsequent presidencies” (HOCHSTETLER; SAMUELS, 2011: 130).

1. Há mesmo diferença entre fascismo e populismo?

Com a recessão democrática global inevitáveis comparações foram e são feitas com outro período histórico de onda antidemocrática: o início do século XX. A despeito de inúmeras diferenças não somente nesses governos, mas também no próprio sistema geopolítico contemporâneo, semelhanças também são perceptíveis. Embora evitando a histeria de que 1940

se repetirá, as paridades são suficientes para que um sinal de alerta seja aceso. Nesse cenário, há uma discussão sobre qual termo ou conceito usar para classificá-los. Seriam o retorno do fascismo? Um novo populismo? Ou algo completamente diferente?

Curiosamente, o próprio conceito que se emprega parece denotar a posição político-ideológica: enquanto grupos mais à esquerda afirmam que é, sim, um retorno do fascismo; liberais preferem trabalhar com populismo, se apoiando nessas diferenças. É possível fazer uma crítica a ambos: enquanto o primeiro utiliza a ideia de fascismo de forma excessiva, chamando tudo aquilo que não gosta de fascismo (ECO, 2018: 32), por outro lado, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, a palavra transformou-se em um tabu (RIEMEN, 2012: 11). Existe o populismo de extrema-direita, o autoritarismo, mas não mais o fascismo. Ignorando que todo fascismo é, invariavelmente, populista (PAXTON, 2007: 47), realizam um malabarismo intelectual para não utilizar a palavra.

Neste cenário, dentro daqueles que acreditam que o fascismo é mutável, formou-se um fenômeno curioso: por um lado há um grupo que o enxerga em tudo. Para esse grupo, tudo e todos se tornaram fascistas. Fernando Henrique Cardoso era fascista (AGÊNCIA ESTADO, 2001), Temer era fascista (RUFFATO, 2016), até mesmo Lula (LIMA, 2019). É difícil pensar em algum político brasileiro que não tenha sido chamado em algum momento de fascista, populista ou comunista. Recorda a clássica fábula do pastor e do lobo: de tanto que o nome do lobo foi usado em vão, a população deixa de acreditar no pastor quando o lobo realmente aparece, e ele acaba devorado. Logo nas primeiras páginas do seu livro, Madeleine Albright fala sobre essa questão:

Quem usa o termo “fascista” se revela. Para a extrema esquerda, praticamente qualquer figurão do meio corporativo nele se encaixa. No ritmo das frustrações diárias despejadas pelas pessoas, a palavra escapole por milhões de bocas[...]Se continuarmos a alimentar esse reflexo, logo nos sentiremos no direito de chamar de fascista todo e qualquer um que nos irrite - minando a gravidade de um termo que deveria ser poderoso (ALBRIGHT, 2018: 16).

Em outra perspectiva, há um grupo que não enxerga o fascismo em lugar nenhum. Rob Riemen, logo no início de sua obra, O eterno retorno do fascismo, fala desse fenômeno da negação: “Não, é impossível, já não temos disso, vivemos em democracia, parem de ser alarmistas e ofender as pessoas!” (RIEMEN, 2012: 11). Yascha Mounk, cientista político

estadunidense autor do livro El Pueblo contra la democracia, quando questionado em uma palestra por que ele usa populismo ou populismo autoritário e não fascismo, respondeu:

Acredito que existe uma diferença na forma com que governos fascistas e populistas chegam ao poder e a forma com que eles governam. Uma das principais diferenças é que os governos fascistas são abertamente antidemocráticos, eles não estão dizendo ‘ei, nós estamos aqui para devolver o poder às pessoas’, mas sim ‘as coisas não estão funcionando, democracia é menos importante que crescimento econômico e ordem (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 2019).

Yascha ignora, porém, que o fascismo mescla características como essa, que ele defende como antagônicas, mas que nada possuem de paradoxais e são complementares entre si. Isso acontece simplesmente porque o fascismo é, por sua própria essência, populista (PAXTON, 2007: 47).

Porém, mesmo entre os estudiosos do fenômeno do fascismo, há uma espécie de cisão. Enquanto alguns cientistas políticos o enxergam como um sistema hermético e limitado à Itália de 20, 30 e 40 (PAXTON, 2007: 45), outros são mais abrangentes e entendem que o fascismo se reinventa continuamente, absorvendo novas roupagens e evoluindo, mas mantendo algumas premissas básicas que o fazem ser compreendido como tal (ECO, 2018: 42-43). De fato, se governos contemporâneos forem tomados como fascistas, é imprescindível que o termo seja maleável, já que o contexto geopolítico atual é muito distinto em relação ao início do século XX. Assim, há três principais correntes quando se discute o que leva o fascismo a eclodir em determinadas épocas e regiões e não em outras. Uma majoritariamente filosófica, que defende que o fascismo é efeito da decadência moral causada pela acentuação da individualidade; uma “técnica”, que acredita que o fascismo é consequência inevitável de sociedades não desenvolvidas e/ou em crise econômica; e uma marxista, que defende que o fascismo é a expressão mais intensa da luta de classes, o último suspiro de um capitalismo moribundo (FELICE, 1976: 15).

O fascismo, conforme mostra Umberto Eco, evolui ciclicamente, quase como um ser consciente, adquirindo novas características conforme a conveniência (ECO, 2018: 43). Essa é a

principal razão pela qual o termo torna-se tão elástico: não há apenas um fascismo, como houve apenas um nazismo (ECO, 2018: 39). Mesmo o nazismo, que não deixava de ser por si só um fascismo elevado exponencialmente, era bastante distinto do fascismo italiano (ECO, 2018: 39). Considerando Franco, Salazar, e tantos outros como fascistas, então essas diferenças se tornam ainda mais acentuadas (ECO, 2018: 42-43). O mesmo aplica-se aos governos “iliberais” contemporâneos que se multiplicam pelo globo. Ainda assim, como mostra Paxton:

A grande diversidade de fascismos que já observamos não é razão para abandonarmos o termo. Não duvidamos da utilidade de comunismo como termo genérico em razão da profunda diferença verificada entre suas diversas manifestações, como, por exemplo, na Rússia, na Itália e no Camboja. Nem descartamos o termo liberalismo devido à política liberal ter assumido formas díspares na Inglaterra Vitoriana, com seu livre-comércio e suas leituras da Bíblia; na França da Terceira República, com seu protecionismo e seu anti-clericarismo; ou no agressivamente unido Reich alemão de Bismark. Na verdade, o liberalismo seria um candidato à abolição ainda melhor que o fascismo, agora que os americanos vêem a extrema esquerda como “liberal”, enquanto a Europa chama de “liberais os defensors do livre-mercado e do laissez-faire, tais como Margaret Thatcher, Ronald Reagan e George W. Bush. Nem o termo fascismo chega a confundir tanto[...]O termo fascismo deve ser resgatado do uso malfeito que vem tendo, e não jogado fora em razão desse uso (PAXTON, 2007: 46)

Os críticos do termo fascismo em geral incorrem no mesmo argumento: o contexto geopolítico atual é muito mais complexo e distinto, então é quase impossível que esse sistema volte a acontecer na democracia liberal (SUSTEIN, 2018: 36). Há um quê de soberba acadêmica em acreditar nisso, uma tentativa, consciente ou inconsciente, de se afastar da ralé, de dizer “nós, como acadêmicos, recusamos o termo fascismo porque ele é usado excessivamente por pessoas que não sabem o que significa”. E, para isso, realizam malabarismo intelectual para trabalhar com a ideia do populismo, aplicando-o às mesmas características do fascismo e ignorando que o populismo é inerente ao fascismo (PAXTON, 2007: 47), embora a recíproca não seja verdadeira. Além disso, se o fascismo foi utilizado indefinidamente para classificar “tudo aquilo que não gosto”, parecido ocorreu com o populismo, basta lembrar que, até pouco tempo, a The Economist classificava os governos latino-americanos em liberais e populistas, sem meio-termo (HOCHSTETLER, 2007). Evidentemente o cenário geopolítico é distinto de 20, 30 e 40, e, por isso mesmo, o fascismo não apareceria da mesma forma. Assim como o liberalismo

não aparece no mesmo formato do liberalismo iluminista, ou o socialismo não reaparece exatamente igual ao socialismo soviético: todos os “ismos” adquirem novas características. E isso é especial e ainda mais notável no fascismo, por nunca ter sido um sistema hermético e imutável, já que sua principal característica é justamente a elasticidade (ECO, 2018: 39-41). Eco já dizia que:

O termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista. Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound. Acrescentem o culto da mitologia celta e o misticismo do Graal (completamente estranho ao fascismo oficial) e teremos um dos mais respeitados gurus fascistas, Julios Evola. (ECO, 2018: 42-43)

Como mostra Laclau, mas também Yascha Mounk e outros autores que trabalham a ideia de populismo, há, para essa ferramenta política, duas características básicas: o apoio popular maciço e o anti-elitismo (LACLAU, 2005: 07). No caso particular da América Latina, podemos somar ainda uma terceira: a irresponsabilidade econômica em prol de uma política voltada apenas para o curto prazo. Da mesma forma que o fascismo, o populismo é um conceito vago: sua elasticidade permite que seja aplicável aos mais diferentes modelos políticos e, por isso mesmo, acaba por ser deturpado. Tornam-se gritos de guerra, destituídos de seus significados mais práticos para abranger uma totalidade inaplicável. Todavia, o conceito de populismo, ao contrário de fascismo, não se tornou um tabu. Por quê?

A grande questão a ser percebida é que talvez, e isso é algo que tem sido aventado por pesquisadores como Laclau e Umberto Eco, mas também Madeleine Albright e Jason Stanley, tanto o fascismo como o populismo devam ser encarados menos como um sistema político (LACLAU, 2005: 14), tais como os clássicos conservadorismo, liberalismo ou socialismo, e mais como metodologias de poder (PAXTON, 2007: 38).Uma mais “moderada”, o populismo, e outra mais “intensa”, o fascismo que, apesar de populista por essência, possui características que vão além: “O fascismo é um gênero de ideologia política cujo cerne mítico, em suas várias permutações, é uma forma palingenética de ultranacionalismo populista” (PAXTON, 2007: 47). E essa será, por fim, a discussão do último capítulo deste artigo.

2. Metodologias de poder

O fascismo não é apenas um sistema de governo, mas também uma metodologia de poder (ILLING, 2018). Sem dúvida, é um fenômeno que supera a política. Esse é o principal motivo de ser tão incorretamente utilizado: sua principal característica é, justamente, a sua ausência de características herméticas. Isso porque o fascismo é a política do vazio, do ódio, do ressentimento. Como afirma o cientista cultural neerlandês Rob Riemen, é a “manifestação política do niilismo” (RIEMEN, 2012: 18). As demais características que ele normalmente apresenta, o fetiche pela tradição (ECO, 2018: 44), o conspiracionismo (STANLEY, 2018: 67), a crise (ALBRIGHT, 2018: 17), o ódio ao diferente (PAXTON, 2007: 72), a massificação (ECO, 2018: 53), a mentira como padrão de verdade (STANLEY, 2018: 34) e o messias (ou grupo de messias) (ALBRIGHT, 2018: 28), são todas consequências desse caráter de doutrina do vácuo. Por isso ele se reconstrói ad eternum, adquirindo novas características e evoluindo em novas sociedades e nações. “Se a natureza abomina o vácuo, o fascismo o acolhe”, diz Madeleine Albright (2018: 14) logo no início de Fascismo: um alerta.

Yascha Mounk caracteriza populismo como o discurso de retomar o poder ao povo, um poder que supostamente teria sido retirado por uma elite corrupta, normalmente ligada a um grupo específico (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 2019); dependendo necessariamente de um discurso maniqueísta de “nós” contra “eles” (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 2019), o retorno ao passado mítico (MOUNK, 2018: 47), do messias (MOUNK, 2018: 10), e a disseminação através da paranoia conspiracionista (MOUNK, 2018: 47). Jason Stanley, em Como funciona o fascismo, caracteriza o fascismo como uma metodologia de poder baseada no discurso de “nós” contra “eles” (STANLEY, 2018: 16), de retorno ao passado mítico (ILLING, 2018), do messias (STANLEY, 2018: 14), fundada em permanente paranoia que enxerga inimigos onipresentes onde eles sequer existem (STANLEY, 2018: 67). Obviamente em ambos os casos as descrições vão muito além, mas em pouco diferenciam entre si; isto porque, com a nova onda antidemocrática, uma onda marrom, por assim dizer, populismo e fascismo passaram a ser usados como dois significantes para o mesmo significado. É evidente que ambos possuem diferenças entre si, tanto mais se considerar o fascismo como um fenômeno hermético da Itália

do início do século XX, mas, ao expandir o conceito de fascismo, ele acaba por inevitavelmente engolir a ideia de populismo.

O fascismo, assim como o populismo, não teve um arquiteto. Surgiu baseado em uma ânsia obsessiva por poder que devorava um extremo conservadorismo, possibilitado com a política de massas (PAXTON, 2007: 38). Seu programa surgiu muito depois da formação do partido (PAXTON, 2007: 39). Diz-se que perguntado qual era o seu programa de governo, Mussolini supostamente teria respondido “quebrar os ossos dos democratas, e quanto antes melhor” (PAXTON, 2007: 39). Independente se a anedota é real ou não, ela serve para mostrar justamente o que o fascismo é: um movimento abertamente antidemocrático. Para o fascismo, a desigualdade é intrínseca ao ser humano e deve ser abraçada, não combatida. Por isso o discurso de combate tão forte, por isso ser uma forma de se chegar a de se manter no poder: ele é todo pautado no ódio, no ressentimento, no rancor, amalgamados como obsessão por poder (PAXTON, 2007: 39). Isso explica como aparece tanto em nações sem grandes problemas sociais, quanto em nações que transbordam questões; como está presente mesmo entre intelectuais e estudiosos.. Essa é, inclusive, sua principal diferença em relação ao autoritarismo convencional, enquanto o autoritarismo é imposto de cima para baixo, o fascismo é criado de forma circular, abrangendo todos os setores sociais (ALBRIGHT, 2018: 17).

Com o populismo acontece o mesmo. Laclau o mostra como uma construção política, portanto, em maior ou menor grau, inevitável à política contemporânea (SILVA, 2018: 167). Com exceção, talvez, da atribuição do populismo como gasto irresponsável de dinheiro público (SCHWARCZ, 2019), todas as outras características se interseccionam com a do fascismo. Laclau, parafraseando Gemani, mostra que: “Populism itself tends to deny any identification with or classification into the Right/Left dichotomy” (LACLAU, 2005: 4); Robert Paxton faz o mesmo: “O ápice da reação fascista ao mapa político definido em relação à esquerda e direita foi alegar que eles o haviam tornado obsoleto, não sendo ‘nem de esquerda nem de direita’, havendo transcendido essas divisões arcaicas e unido a nação” (PAXTON, 2007: 27). Mounk fala que o

2 Exemplos clássicos são os apoios de Heidegger ao nazismo e de Ezra Pound ao fascismo, mas não só. Exemplos mais contemporâneos podem ser vistos no apoio de Renaud Camus aos Le Pen, ou da força de Alice Weidel no AfD. Além de intelectuais, ambos são exemplos de como o Ur-Fascismo, mesmo que historicamente ataque minorias, também encontra apoio de algumas dessas próprias minorias perseguidas. Nisso vale ainda relembrar o notório apoio de alguns judeus ao fascismo italiano e ao nazismo alemão, discutido por Hannah Arendt em mais de um de seus livros e retomado por Albright: “Entre os que deram boas-vindas ao fascismo naquele dia aos gritos de ‘Viva Mussolini’ havia 200 judeus” (ALBRIGHT, 2018: 30)

populismo, apesar de seu anti-elitismo, é um movimento que abrange todos os setores sociais (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 2019); Madeleine Albright mostra que o fascismo, no que é sua maior diferença em relação ao autoritarismo puro, depende de todos os setores sociais para se legitimar e disseminar (ALBRIGHT, 2018: 17). O populismo, prosseguindo com Laclau (2005: 8), inevitavelmente é contraditório per se; o fascismo, conforme Umberto Eco, sempre foi um “alveário de contradições” (ECO, 2018: 32). Sobre essas características contraditórias, Laclau afirma que: “In that case, the only thing we are left with is the impossibility of defining the term - not a very satisfactory situation as far as social analysis is concerned.”(LACLAU, 2005: 4) Paxton mostra, da mesma forma, a incapacidade de uma definição absoluta do fascismo: “as definições são inerentemente limitantes. Delineiam um quadro estático de algo que é mais bem percebido em movimento, e mostram como ‘estatuária congelada’ algo que é mais bem entendido se examinado como um processo” (PAXTON, 2007: 36).

Fascismo e populismo são aporias naturalmente confusas. O que explica porque se tornam gritos de combate e disputados por grupos opostos. A incapacidade de se chegar a uma resposta conclusiva sobre o que é e como prevenir o fascismo e o populismo, acabou por torná-los sinédoque para qualquer movimento autoritário. Particularmente no caso do populismo, porém, esse excesso não o tornou um tabu como no caso do fascismo; embora alguns cientistas políticos prefiram adicionar um componente composto quando falam de populismo contemporâneo, como Fukuyama com “nacionalismo populista” (FUKUYAMA, 2019: 168) ou Yascha Mounk com “populismo autoritário” (DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, 2019). Sobre isso, Fabrício Pereira da Silva mostra que:

São evidentes o juízo de valor e a normatividade dessas classificações e termos, por mais que os cientistas políticos que as defendem procurem apresentar-se como “neutros”, “objetivos”, “científicos”. “Populista” é uma terminologia de combate, utilizada para atacar tudo o que alguém não gosta politicamente. Em geral, para atacar tudo o que na periferia se afasta do que os observadores do centro e a intelectualidade liberal-cosmopolita da própria periferia (formada nos cânones do centro) esperam da representação, das instituições, das lideranças e dos partidos (SILVA, 2018: 166)

Fabrício propõe que o conceito, por ser aplicável a tudo, talvez devesse ser abandonado completamente (SILVA, 2018: 167). Semelhante, uma vez mais, ocorre com o fascismo. Conforme Paxton aponta, alguns pesquisadores propõem que, para evitar a expansão do termo, devesse ser limitado apenas à Itália do início do século XX (PAXTON, 2007: 45). Dessa forma, mesmo o nazismo e o franquismo não seriam expressões do fascismo, mas seus próprios conceitos herméticos em si (PAXTON, 2007: 45). Todavia, embora cada uma dessas manifestações possuísse suas próprias idiossincrasias, isso não faz com que seja necessário abandonar completamente as interseções entre eles sob o prisma de um conceito maior. O uso aplicável e responsável de ambos os conceitos, em vez de funcionarem apenas como grito de guerra, é a melhor alternativa possível. E, para isso, faz-se de suma importâncias compreendê-los como ferramentas para adquirir e manter o poder, retirando-os, assim, de uma suposta paridade com sistemas políticos tradicionais; o que explica como o populismo ou o fascismo podem aparecer em qualquer um desses sistemas políticos, não sendo limitados a um em específico.

É bem documentado que dentre os grandes sistemas políticos, nenhum fornece mais apoio ao fascismo do que o conservadorismo (PAXTON, 2007: 44). O que não implica, obviamente, que todo conservador é fascista. Entretanto, sendo o fascismo uma metodologia que fetichiza a tradição e procura conservá-la de todas as formas possíveis (ECO, 2018: 44), violentas ou não, é perceptível a razão desse apoio. O que explica, por exemplo, porque grande parte dos fascistas contemporâneos se enxergam não como fascistas, mas como “conservadores” (RIEMEN, 2012: 11). Curioso, porém, é o também histórico apoio ao fascismo e ao autoritarismo de fatias do abrangente espectro rotulado como “liberal” (PAXTON, 2007: 44), por si só uma contradição ao próprio conceito de liberalismo.

Por ser tão vazio, tão inerente ao ressentimento, é ingenuidade defender que o fascismo morreu com o fim da Segunda Guerra, pois “o bacilo fascista estará sempre presente no corpo da democracia de massas.” (RIEMEN, 2012: 11) E, para ser devidamente combatido, é necessário que seja identificado como tal: por isso a importância de evidenciar que, embora não seja onipresente, como alguns o enxergam, ele ainda vive. Em seu livro, Rob Riemen traça um paralelo do elemento da negação com o clássico de Camus, A peste, em que, acometidos com a volta da peste negra, a sociedade recusa-se a aceitar esse retorno, a lidar com essa verdade inconveniente. Da mesma forma, há grupos que se recusam a aceitar a incômoda verdade:

“Negar este facto ou dar outro nome ao bacilo não nos tornará resistentes a ele. Pelo contrário. Se queremos combatê-lo eficazmente, teremos de começar por admitir que está novamente prestes a contaminar a nossa sociedade, teremos de o chamar pelo seu nome: <<fascismo>>” (RIEMEN, 2012: 11).

Considerações finais

Apesar de comumente existir nas ciências humanas, mas principalmente naquelas que lidam com dados, como a ciência política, uma pretensão de objetividade absoluta, uma visão herdada do positivismo (MENEZES, 2017: 27); o culto ao suposto saber neutro e universal ignora o próprio caráter subjetivo das ciências e das artes, e as relações interdisciplinares entre elas. Conforme afirma Menezes: “não há saber neutro. As condições de existência impregnam o conhecimento, científico ou não. Condicionamentos culturais, ideológicos, históricos e sociais permeiam todo o tipo de saber, que não está imune, por outro lado, às relações de poder” (MENEZES, 2017: 27).

A política, em seu formato científico, embora com frequência busque uma imparcialidade impossível de ser alcançada, sofre os efeitos da subjetividade. A política é inevitavelmente interligada a ideologia e, por mais que os cientistas busquem a objetividade, é impossível que esta separação se dê por completo (MENEZES, 2017: 27-28). O caráter subjetivo, presente em qualquer ciência humana, se faz perceptível, por exemplo, no dissenso criado em relação a conceitos de teoria política. Ainda hoje, quase cem anos após seu surgimento, ainda há dificuldade em se entender o que é fascismo. E mesmo correntes políticas mais “fáceis” de definir, no sentido de possuírem preceitos básicos mais facilmente identificáveis, como o liberalismo e toda a sua doutrina da liberdade, ainda são absolutamente divergentes entre si próprios (PAXTON, 2007: 46). Os conceitos políticos são ampliados de uma forma que o liberalismo passa a ser sinônimo para movimentos contraditórios entre si. E é isto que a torna uma ciência tão importante: conforme mostra Eco (2018: 49), é o dissenso, e não o consenso, que faz a democracia girar e gerar conhecimento produtivo. O consenso somente pode existir em

movimentos fascistas, autoritários ou totalitários (ECO, 2018: 49). Neste cotejo, percebe-se que a incapacidade de chegar-se a um veredicto sobre os conceitos políticos não somente pela impossibilidade de defini-los de forma absoluta, mas tanto mais porque, ao se ampliá-los e expandir seus significados para além do espaço-tempo onde se originaram, eles acabam por adquirir infinitas novas características e nuances (PAXTON, 2007: 46).

Por outro lado, também é perceptível que importamos conceitos do Norte, ignorando no processo as subjetividades complexas do Sul. É possível que ideias como fascismo ou populismo simplesmente não sejam aplicáveis da mesma forma no contexto da América Latina simplesmente porque as idiossincrasias da região são colossais. Como foi discutido na introdução deste trabalho, em um cenário onde a própria noção de democracia parece ser, em muitos casos, maquiada ou mesmo irrelevante, torna-se complexo importar ideias de outras nações. A América Latina, ao contrário da Europa ou mesmo dos Estados Unidos, não teve historicamente um trauma grande com o fascismo, o que talvez possa explicar as razões pelas quais o tabu relativo ao tema é muito mais forte por lá.

Todavia, não ter tido uma experiência concreta com o fascismo no passado não implica que ele não possa aparecer no presente ou no futuro com uma roupagem diferente em relação aos fascismos europeus, mantendo, entretanto, as características básicas que foram sumarizadas aqui através da dialética com as referências. Independente de o Brasil em dado momento do futuro evoluirá para um autoritarismo, um fascismo, um populismo autoritário ou mesmo se manterá a democracia, o que se verifica, no cotejo do que foi debatido até aqui, é que o fascismo, entendendo-o como uma espécie de paroxismo do populismo, foi utilizado como metodologia pelo candidato vencedor das eleições de 2018, marcada por um discurso contraditório de combate à corrupção (apesar de denúncias de corrupção contra vários personagens próximos a si, incluindo ele próprio) (CASTRO, 2019), pautado na ideia de retorno a uma glória deturpada (CAMPOS, 2019), ódio irracional a grupos específicos (MAIA, 2019), paranoia de enxergar como onipresente o fantasma do comunismo (NÓBREGA, 2019), anti-intelectualismo (ALVIN, 2019), entre outras interseções perceptíveis com o que autores como Paxton, Stanley, Eco e Albright classificaram como metodologia fascista.

Independente do que é o Brasil de 2019, é óbvio que a gênesis de toda esta ruptura vem sendo chocada há anos. Robert Dahl já mostrava isso no início da década de 70, com o clássico Poliarquia:

Obviamente, qualquer sistema está em perigo se ficar polarizado entre diversos grupos fortemente antagónicos. Confrontados com uma polarização aguda, os regimes competitivos tendem ao colapso, ao golpe de Estado, à guerra civil: por exemplo, a Itália de 1919 a 1923[...]Há, pois, conflitos com que um sistema político competitivo não consegue lidar facilmente e talvez não possa mesmo lidar. Qualquer disputa em que uma grande parcela da população de um país sinta que seu modo de vida ou seus principais valores estão seriamente ameaçados por um outro segmento da população provoca uma crise num sistema competitivo. Seja qual for o resultado, o registro histórico confirma que o sistema vai, muito provavelmente, se dissolver numa guerra civil, ou será substituído por uma hegemonia, ou ambos (DAHL, 2005: 111)

Democracia e desigualdade são antíteses, paradoxos que dificilmente conseguem conviver: “a democracia não pode florescer em solo envenenado pela desigualdade” (STANLEY, 2018: 82). Ao que parece, as Jornadas de Julho de 2013 foram o ponto inicial dessa ruptura: uma insatisfação concentrada há décadas com escândalos de corrupção, ineficiência estatal, estagnação e disparidade econômico-social acabaram por impulsionar a eleição de um outsider – que nada tinha de outsider, mas que, como qualquer um que emprega a metodologia fascista-populista, utilizou-se da imagem de anti-sistema – em 2018. A sensação de impotência criou, por conseguinte, a diminuição da percepção popular da democracia como melhor forma de governo: uma queda de 48% na América Latina em 2018, segundo o Latinobarómetro (MOLINA, 2018). E não só: metade dos eleitores acredita que o Congresso é irrelevante à democracia (PADUAN, 2018) Insatisfeito com o paradigma e temeroso da crise política e econômica que se instaurou no país após as Jornadas, o brasileiro foi seduzido por um saudosismo autoritário, que busca retomar um passado mítico supostamente glorioso: a ditadura militar ou, para alguns, até mesmo o império.

Deve-se, portanto, retirar tanto a noção e fascismo quanto a de populismo, utilizadas e deturpadas pelos dois lados do espectro político-ideológico, de seu formato combativo e atualizá-los para uma noção contemporânea que evidencia que ambas as manifestações podem aparecer em maior ou menor grau em diversos políticos, mesmo nos democráticos. O conceito

de populismo, por si próprio, é elitista. Passa de um pressuposto de que as classes com menos poder aquisitivo possuem menos discernimento político; levando em consideração que o fascismo depende, necessariamente, de todas as classes sociais (ALBRIGHT, 2018: 16), este argumento torna-se insustentável. Além do mais, é paradoxal exigir que o eleitor pobre vote sem considerar seus ganhos individuais ao mesmo tempo em que o mesmo não é demandado da classe média ou alta, de quem se espera uma pretensa objetividade (GALLEGO, 2018: 25). Yan de Souza Carreirão mostra o quão falacioso é esse pensamento: as pessoas em geral tendem a votar “quase” racionalmente, isto é, no candidato cujo perfil mas se adequa às suas convicções ideológicas e cujas propostas supostamente melhorarão a qualidade de vida individual (CARREIRÃO, 2000: 21). “Quase”, porque, como foi discutido, o messias demagogo no fascismo e no populismo, transforma, através do ódio, do ressentimento e do rancor, essa racionalidade na mais pura irracionalidade, quando um candidato é capaz de propor um programa absolutamente vazio e ainda assim ser eleito.

Seria fácil atribuir à irracionalidade o resultado das eleições de 2018, mas também seria ingênuo. Entretanto, também não parece coerente que seja considerado estritamente racional uma eleição que termina com um outsider que não é outsider, com um discurso que, mesmo atacando minorias específicas, acaba sendo apoiado por parcelas consideráveis dessa mesma minoria (EL PAÍS, 2019). É uma aporia sobre a qual acadêmicos, jornalistas, pesquisadores e artistas vêm se debruçando e se debruçarão ainda durante muito tempo, embora a explicação possa ser parcialmente encontrada na bibliografia atualizada sobre as definições de fascismo, tratando-o como uma relação foucaultiana de poder que explora o ressentimento e a individualidade.

A ciência política, embriagada por sua pretensa noção de objetividade universal, tende a falhar nas previsões que faz sobre o futuro da política (SILVA, 2018: 165). Poucos previram o resultado das eleições de 2018, embora o caminho já estivesse pavimentado ao menos desde 2013, se não antes. O próprio Laclau, que forneceu ideias tão importantes para este artigo, disse, pouco antes de falecer, que “[Macri] tiene tantas posibilidades de ser presidente constitucional en la Argentina como yo de ser emperador de Japón” (LACLAU apud SCHAVELZON, 2016: 129), o que mostra a incapacidade, mesmo vindo de um grande cientista político, de prever o futuro. Assim sendo, seria paradoxal afirmar, neste artigo, que a democracia brasileira irá morrer. Embora não

o seja dizer que ela está, no mínimo, sob ameaça. Uma ameaça que, em um Estado tão desigual, se dá há muitos anos. Isso se, considerando como o país é estruturalmente oligarca e plutocrata, seja possível dizer que em algum momento houve de fato uma democracia no Brasil.

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