Introdução

Estudos existentes sobre a perspectiva e implementação da estratégia de gênero em território moçambicano apontam que várias práticas culturais, seus simbolismos e outros elementos comuns e fundamentais constituem um importante desafio para alcançar a implementação da estratégia de igualdade de gênero e dos direitos de menores. Além da prevalência de práticas culturais que influenciam na promoção de quase todos os tipos de violência contra mulheres e crianças, também podemos destacar o sistema patriarcal como fator de risco – uma vez que a educação e a separação de poderes, papéis e obrigações masculinos e femininos são dados a partir da infância.

De acordo com os dados de Ministério de Gênero, Criança e Acção Social (MGCAS, 2016) indicam que existem fatores socioculturais em Moçambique que continuam a discriminar e excluir as mulheres e as meninas da vida social, política e econômica. Na maioria dos casos, mulheres e meninas estão em desvantagem em comparação com os homens e meninos. Há também dois outros pontos a serem observados; o primeiro diz respeito à iniciação precoce dos ritos para ambos os sexos, já que, como aponta Moisés (2015), os ritos de iniciação costumavam acontecer por volta dos 10/15 anos de idade, no entanto, hoje os ritos integram crianças a partir dos 6 anos de idade.

Outro fator está relacionado com o rito de lobolo¹, liberdade e sua autonomia em relação às obrigações tradicionais, para Costa (2005) liberdade e autonomia, em um contexto onde a sobrevivência e a reprodução social dependem em grande parte do estabelecimento de redes de apoio familiar, são muitas vezes auto percebidas como negativas e podem se traduzir em um maior isolamento social das mulheres e, consequentemente, em uma diminuição de seu poder e status. Em conformidade com o anterior, como argumenta o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC, 2016), a violência contra crianças e mulheres é um problema generalizado em Moçambique, representando um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos, particularmente das crianças, que é de crescente preocupação no país e constitui um dos principais problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique.

Nesta perspectiva, também é importante mencionar os estudos realizados pela Organização da Mulher e Lei na África Austral (WLSA, 2013), que afirma, durante a prática dos ritos de iniciação não há muita diferença na transmissão de mensagens de desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho, tanto na organização patrilinear como na matrilinear. Por esta razão, o governo moçambicano tem demonstrado nos últimos anos a preocupação com a situação dos menores, principalmente nas zonas rurais, sobretudo no que diz respeito aos casamentos prematuros, gravidezes precoces, abandono escolar, alta taxa de contaminação pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) entre adolescentes relacionado a prática dos ritos de iniciação e outros elementos tradicionais locais.

Além disso, outro ponto a ser observado é que Moçambique é um dos países com maior diversidade étnica, sendo assim, as configurações familiares não seguem o mesmo padrão,o que dificulta o desenvolvimento de um plano estratégico padronizado a nível nacional. Os rituais, ritos de lobolo e de iniciação são mais prevalentes no centro e norte (ritos de iniciação) e no sul (rito de lobolo), mas as regiões escolhidas para o estudo foram no norte (províncias de Cabo Delgado e Nampula) e no sul (cidade de Maputo, província de Maputo, Gaza e Inhambane). É preciso salientar que nestas duas regiões o sistema de parentesco e filiação são diferentes. Assim, para a região norte o sistema de parentesco predominante é matrilinear e para a região sul, as relações de parentesco seguem uma linhagem patrilinear.

Portanto, o estudo proposto pretendia analisar as práticas culturais do lobolo e dos ritos de iniciação a partir de um enfoque de gênero e vulneração dos direitos dos menores. Da mesma forma, com base na hipótese de que existe uma relação entre as práticas culturais e vulneração de direitos, a partir da estruturação e instrumentalização da violência de gênero e dos menores.

Marco teórico

Cultura, tradição e grupos étnicos

Desde os tempos mais antigos em todas as sociedades, a cultura tem desempenhado um papel crucial na formação da personalidade individual e coletiva. Portanto, como argumenta a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, 2014) em seu manual metodológico, reforça o papel e a interdependência existente entre os seres humanos na disseminação e prevenção de uma determinada cultura, ressaltando que:

As relações entre mulheres e homens desempenham um papel importante na formação e na transformação dos valores, normas e práticas culturais de uma sociedade, que, por sua vez, determinam essas relações. (p. 104)

Nesta perspectiva, a conceitualização da cultura e a análise cultural nos remete a três ordens de problemas, como Osório e Macuácua (2013) sublinham; i) relacionados aculturação e aos princípios de continuidade e descontinuidade no contexto da globalização; ii) relacionados ao relativismo cultural e ao multiculturalismo e aos direitos humanos; finalmente, iii) relacionados à forma como a cultura, os direitos humanos e os direitos culturais interagem, entram em conflito e são debatidos, tanto no nível teórico como no nível das políticas de desenvolvimento. Por outro lado, para o contexto moçambicano, conforme estabelecido na Política Cultural Moçambicana e sua Estratégia de Implementação aprovada pelo Conselho de Ministros em 10 de Junho de 1997, a cultura está relacionada a formas de ser, de se comportar e de se relacionar desde o nascimento até a morte através de rituais que marcam os principais momentos do processo de integração social e de socialização. Portanto, a cultura deve ser entendida como a totalidade do modo de vida de um povo ou comunidade.

Outra contribuição essencial para o estudo da cultura vem da psicologia histórico-cultural. Assim, o princípio básico desta abordagem é, de acordo com Cole (1996), a estrutura e o desenvolvimento dos processos psicológico que se desenvolvem cultural e historicamente. Além disso, a cultura, segundo esta perspectiva, pode ser entendida como o conjunto de artefatos² pelo grupo social no decorrer da sua experiência histórica. Neste contexto, a psicologia histórico-cultural é fundamental para compreender a construção cultural e os significados; analisar indivíduos e explorar dimensões psicológicas em toda sua intencionalidade histórico-cultural e com estes fatores influenciam e se refletem no desenvolvimento da psicologia pessoal.

No sentido antropológico, adotando a proposta de Edward Tylor (1871) que se destacou pelo estudo da cultura, Harris (1998) em sua obra Antropología cultural apresenta uma definição mais resumida de cultura, afirmando que é o conjunto aprendido de tradições e estilos de vida socialmente adquiridos dos membros de uma sociedade, influenciando suas formas padronizadas e repetitivas de pensar, sentir e agir (ou seja, seu comportamento). Da mesma forma, Timbane (2016) destaca duas funções da cultura, como conjunto de hábitos do grupo interfere em grande medida na formação do significado e da identidade. O mesmo autor acrescenta que a memória social é a mais importante, pois é através dela que o conhecimento é transmitido de geração em geração. Portanto, a família é um grupo social que se ajusta à cultura da vida doméstica de uma sociedade e, embora a família seja a matriz para o desenvolvimento psicossocial de seus membros, ela também deve se acomodar à sociedade e garantir alguma continuidade à sua cultura (Minuchin, 1977; Harris, 1998).

Quanto ao contexto da tradição, segundo Arévalo (2004), tradição, patrimônio e identidade são conceitos complexos, ambíguos e polissêmicos, pois são construções sociais cujos significados mudam dependendo da época, do tempo histórico e de quem os utiliza e para que fins são utilizados. Portanto, a tradição não é herdada geneticamente; ela é transmitida socialmente e deriva de um processo de seleção cultural. Deste modo, para Giddens (citado por Naoque, 2015), a tradição se refere a:

Organização espaço-temporal da comunidade (faz parte do passado, presente e futuro, é um elemento intrínseco e inseparável da comunidade) e está ligado à compreensão do mundo em superstição, religião e costumes; expressa a apreciação da cultura oral, do passado e dos símbolos como fatores que perpetuam a experiência de gerações. (p. 31)

Kottak (2014) afirma que um grupo étnico é um entre muitos grupos culturalmente distintos em uma sociedade ou região, bem como, etnicidade que significa identificação com, e sentir-se parte de um grupo étnico e exclusão de outros grupos devido a essa afiliação. Por último, o grupo étnico, Timbane (2016) considera ser composto por indivíduos que têm uma certa uniformidade cultural, compartilhando as mesmas tradições, conhecimentos, técnicas, habilidades, língua e comportamento social. Por outro lado, Arévalo (2004) acrescenta que a tradição para permanecer implica em taxas de transformação em termos de adaptação sociocultural para a sua reprodução e conservação. Em consequência, cabe destacar que a oralidade também serviu como uma ferramenta essencial na transmissão de cultura, tradição e conhecimento local; por exemplo, nas comunidades africanas, os aforismos dos povos eram transmitidos através de oralidade e/ou relatos comunitários de geração em geração.

Pode-se concluir ressaltando que a cultura, a tradição e os grupos étnicos são determinados pela educação através da interação social e familiar – observação, imitação e estado de pertença, transmissão e continuidade para outras gerações. Ao mesmo tempo, este último serve como expoente principal para as transferências primárias de bases culturais, como rituais, símbolos, linguagem e outros.

Enfoque de gênero e vulneração de direitos dos menores

Abordar sobre o enfoque de gênero e a vulneração dos direitos dos menores no contexto das práticas culturais e dos valores tradicionais é sem dúvida uma questão extremamente complexa e sensível e, acima de tudo, é um assunto impossível de esgotar, em primeiro lugar devido ao universo histórico que alberga ao longo dos tempos ou séculos; em segundo lugar, por causa dos desafios sociais, religiosos, culturais, econômicos e políticos que este grupo está enfrentando. Desta forma, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Mulher (n.d.), a igualdade não significa que mulheres e homens se tornarão iguais, mas que os direitos, responsabilidades e oportunidades de mulheres e homens não dependerão de terem nascido homens ou mulheres.

Nesta perspectiva, a família, que segundo a ideologia do estado moderno é apresentada como a célula básica da sociedade, onde os indivíduos encontram um espaço de afeto e compreensão, é também o lugar das hierarquias, onde as relações de desigualdade entre mulheres e homens são estruturadas e onde se aprendem os modelos hegemônicos de feminilidade e masculinidade (WLSA, n.d.). Além disso, Agy (2017) argumenta que os baixos (e incertos) rendimentos das mulheres são estruturados por outros fatores sócio-económicos e culturais, muitos dos quais são importantes para a compreensão de sua vulnerabilidade. Além disso, embora em um contexto social reconheçamos a contribuição dos movimentos feministas como os maiores expoentes da revolução pela igualdade de direitos para ambos os sexos (não discriminação com base no sexo e gênero). Ademais, a partir destas definições, gênero não é sinônimo de mulher, mas que concerne e envolve a todos, bem como igualdade de gênero, que não é exclusivamente inerente às mulheres e meninas, mas um direito humano fundamental.

Quanto à função e dimensão social, podemos dividi-la em duas categorias, de acordo com Casimiro (2012), como status individual refere-se à forma como os papéis, valores e relacionamentos são construídos entre meninos e meninas, mulheres e homens em todas as sociedades ao redor do mundo; como instituição social refere-se à forma como o parentesco, a divisão do trabalho, o contrato social, a ideologia, a religião e o simbólico, artístico, idiomático e imaginário criam status sociais diferenciados para a atribuição de direitos e responsabilidades. Em conformidade com autora, o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2019) aponta dois fatores de risco correlacionados com a desigualdade de gênero; as normas e comportamentos sociais tradicionais frequentemente representam uma ameaça à saúde reprodutiva das mulheres; se as mulheres forem vistas como objetos e não como agentes nas famílias e comunidades, esta forma de desigualdade horizontal pode levar à violência e ao assédio. Portanto, podemos analisar a definição de desigualdade de gênero sob as seguintes características; falta de equidade e diferença de status social entre ambos os sexos, idade, orientação sexual, etnia, entre outros; divisão desigual em vários sectores (acesso e distribuição de recursos, direitos, promoção, prestígio e responsabilidades); supremacia masculina nas decisões políticas e no contexto familiar e sociocomunitário.

Por outro lado,na sociedade atual a reflexão sobre estas questões está se tornando cada vez mais importante, já que o estudo das mulheres nos permite compreender como as estruturas sociais influenciam a vida de homens e mulheres. Mas é importante destacar que, na construção social do gênero, a bipolarização masculina e feminina são conceitos culturais variáveis (Silva, 2007). Neste conjunto, como argumenta PNUD (2019), a violência contra mulheres e meninas é alimentada por comportamentos e crenças individuais, assim como pelas normas sociais das comunidades e redes que atrasam as mudanças. E as ações, atitudes e comportamentos violentos são desencadeados por relações de poder desiguais que ditam os papéis de gênero dentro dos contextos familiares. Neste sentido, ao abordar a relação entre práticas culturais e violência de gênero e de menores, implica, segundo Osório e Macuácua (2013), tomar em conta as dimensões que nos permitem compreender como se organizam, hierarquizam e produzem/modificam os mecanismos de opressão da mulher.

Além disso, de acordo com Asesoría Legislativa (2019) da região de Araucanía a vulneração de direitos é qualquer situação em que as crianças e os adolescentes são expostos a perigos ou danos que possam violar sua integridade física e psicológica. Nos casos mais extremos, a violação é devida a negligência, maus-tratos ou qualquer tipo de abuso sexual. Por outro lado, estas definições nos levam a refletir, já que também é necessário observar alguns contextos históricos, socioculturais e econômicos nos quais estes menores crescem e se desenvolvem, a fim de ajustar o conceito à realidade, ou seja, ser uma criança e adolescente em Moçambique pode ser interpretado de vários ângulos, variando de um contexto regional para outro – vivências, necessidades e realidades. Por exemplo, no caso de ritos de iniciação, casamento prematuro e gravidez precoce que são mais predominantes no país. Neste contexto, a criança deixa de ser um agente com necessidades familiares e de proteção social e assume um triplo papel social, econômico e familiar, ou seja, torna-se e exerce o poder ou competências, responsabilidades de uma criança-mãe, uma criança-pai, e de um provedor e cuidador em uma idade muito precoce.

Metodologia

O estudo procedeu com uma abordagem de pesquisa qualitativa transversal; em segundo lugar, a pesquisa foi mista, ou seja, teve uma etapa documental e um de estudo empírico. Assim, Sampieri et al. (2006) afirmam que os modelos culturais estão no centro de estudo qualitativo, pois são entidades flexíveis e maleáveis que constituem marcos de referência para o ator social, e estão construídos pelo inconsciente, o que é transmitido por outros e pela experiência pessoal. Desta forma, cabe assinalar que o estudo adoptou a abordagem de pesquisa qualitativa, pois permite captar as percepções, representações, emoções e opiniões dos sujeitos participantes. Além disso, porque este método fornece a base para uma interpretação dinâmica e total da realidade, pois estabelece que nem todos os factos sociais podem ser compreendidos quando considerados isoladamente, abstraindo de suas influências.

Ao mesmo tempo, foi escolhido o desenho fenomenológico, segundo Gil (2008), o objeto de conhecimento para a fenomenologia não é nem o sujeito nem o mundo, mas o mundo como experimentado pelo sujeito. Adicionalmente, Sampieri et al. (2014) acrescentam que seu principal objetivo é explorar, descrever e compreender as experiências das pessoas com respeito a um fenômeno e descobrir os elementos comuns de tais experiências. Da mesma forma, foram utilizadas diferentes técnicas de coleta em particular a revisão e análise da literatura sobre estudos etnográficos, psicologia cultural, família, igualdade de gênero e direitos da criança desenvolvida no estrangeiro, e no contexto do território moçambicano, particularmente nas duas regiões de incidência do estudo. Finalmente, foram realizadas entrevistas individuais, e cabe ressaltar que todas as entrevistas foram realizadas virtualmente.

Portanto, escolhemos as entrevistas porque elas nos permitem coletar dados mais detalhados e examinar em profundidade os fenômenos que queremos estudar. Assim sendo, o número total de participantes foi de 40, distribuídos da seguinte forma: 18 indivíduos de referência ou agentes iniciados, 17 informantes-chave e, 5 entrevistas em profundidade. Portanto, após a coleta dos dados, foi feita uma análise comparativa dos resultados obtidos nas duas regiões onde se realizou o estudo. Nesta perspectiva, o critério de seleção dos participantes foi de acordo com suas experiências com ritos de lobolo e iniciação feminina e masculina, foram buscados relatórios e narrativas dos responsáveis pelas práticas, assim como das pessoas que participaram como “beneficiários” destas práticas culturais e tradicionais durante suas trajetórias de vida, seja na infância, adolescência ou na vida adulta.

Em termos de obstáculos, a questão do acesso e da polarização cultural – o processo de pertencer ou não a certos grupos étnicos, o que significa não ter participado dos ritos de iniciação, constatei que não se trata apenas de ser nacional, mas de albergar a identidade, idiomas, costumes e valores tradicionais daquele grupo em particular. Finalmente, forma seguidas as seguintes etapas para análise dos dados; fase textual (pré-processamento) dos dados; fase de categoria (categorização e organização das unidades de dados); fase analítica (relação entre as unidades de dados); fase reflexiva (obtenção de conclusões).

Perfil e características das províncias abrangidas pelo estudo

Para a coleta de dados foram escolhidas seis províncias, em primeiro lugar, porque são lugares onde predominam as práticas dos ritos de lobolo e de iniciação, que são fatores preponderantes na construção de famílias para ambas linhagens. Em segundo lugar, porque há um alto índice de violência contra as mulheres e dos direitos de crianças, sendo este último o ponto-chave de nosso estudo. Além disso, porque em algumas províncias tive o privilégio de entrar em contato com a realidade vivida pelos protagonistas ou as experiências comunitárias durante o processo das práticas acadêmicas e profissionais.

Região Sul

A região sul é composta por 4 províncias respectivamente: cidade de Maputo, província de Maputo, Gaza e Inhambane. Portanto, desde um ponto de vista sociocultural, concretamente do sistema de parentesco e filiação, nestas quatro províncias são patrilineares. Conjuntaente, o grupo étnico linguístico desta região é tsonga, que está localizado ao sul de Save até todo o sul do país, ou seja, os grupos étnicos dominantes para as províncias de Gaza e Maputo – changana e chope; para a capital – ronga e; para Inhambane – bitonga, chopi e mátshwa. Por último, é nestas 4 províncias do país onde predomina a prática cultural do rito de lobolo, comumente conhecido nas zonas rurais e urbanas como “casamento tradicional”, embora não esteja legalmente contemplado na Lei de Família e na Constituição da República de Moçambique.

Região Norte

A região norte compreende três províncias, a saber: Cabo Delgado, Nampula e Niassa, sendo os dois primeiros os escolhidos para o nosso estudo. Assim, ao contrário do sul, onde a linhagem é passada pela linha paterna, esta região é predominantemente matrilinear, mas esta posição não confere poder às mulheres, já que o tio materno é o detentor da descendência gerada nestas comunidades e uniões. Em termos de grupos étnicos, para a província de Nampula são macua, enquanto que os grupos étnicos dominantes na província de Cabo Delgado são macua, maconde e mwani. Paralelamente à prática cultural e tradicional dos ritos de iniciação feminina e masculina que predomina nestas duas províncias, há também uma alta taxa de casamentos prematuros, abandono escolar e gravidez precoce.

Resultados

Portanto, por exemplo, o estudo de Assunção e Silva (2017) aponta que foi possível perceber que o lobolo sempre foi descrito como um preço de negociação para as mulheres, uma prática que reflete a desigualdade de gênero e reforça a inferioridade das mulheres, o que é uma grave violação dos direitos humanos. Para complementar este pensamento, os argumentos apresentados por Ciriaco (2017) coincidem com os de Assunção e Silva, nesta região, as mulheres foram educadas para o trabalho, a procriação e o cuidado da família, devido à obediência e submissão aos seus maridos. Neste sentido, no caso do lobolo, muitas mulheres são obrigadas a suportar todo tipo de violência doméstica principalmente nas zonas rurais do país, primeiro, por medo de retornar à casa dos pais, o que pode ter conotação de serem fracas que abandonaram seus lares e, no caso mais extremo, de desonrarem os pais; o segundo fator está relacionado à preocupação excessiva de devolver os valores do lobolo à família do marido. Como destacaram os entrevistados:

Sim, por causa da decepção, porque se ela não estava bem preparada, ela pode não atender às expectativas e isso pode desencadear todo tipo de violência. (MM, entrevista por telefone, 4 de maio de 2021)

A violência tem a ver com o caráter do homem, mas as vezes os homens têm usado o lobolo para estuprar as mulheres e a mulher é obrigada a aturar tudo porque seria um desastre para a família se ela saísse do lar e porque não há como devolver a quantidade de lobolo à família do homem. (MN, entrevista por telefone, 5 de maio de 2021)

Segundo a interpretação de algumas pessoas, sim, porque elas pensam que fazer lobolo é comprar, por isso pensam que podem fazer e desfazer o que quiserem. (AM, entrevista por telefone, 6 de maio de 2021)

Portanto, a má interpretação do lobolo, no sentido de “compra” e “posse”, a mulher se torna uma espécie de “escrava adquirida” no ato do lobolo e os pais perdem automaticamente o poder sobre a sua filha, e por sua vez, o marido se torna seu “senhor” que tem a “liberdade” de fazer o que lhe agrada. Outro ponto de reflexão está relacionado com a questão dos ritos de iniciação versus tipo de ensinamentos. Assim, existem vários estudos que relacionam a prática tradicional dos ritos de iniciação em ambos os sexos com o alto índice de casamentos prematuros e gravidezes precoces na adolescência, particularmente nas zonas rurais do norte e centro do país. Entretanto, estes números altos podem estar relacionados aos assuntos ensinados durante a realização dos rituais, a mente das crianças funciona como uma “esponja” que absorve facilmente o que aprende, assimila o que lhe rodeia, mas o facto aqui é que a própria criança não aprende através de estímulos positivos, porém através do algoritmo erro-punição.

Além disso, a forma como as questões de sexualidade são conduzidas, por exemplo, certamente desencadeia automaticamente o desejo ou a excitação sexual muito cedo nas crianças e quando elas regressam para casa ou para suas comunidades, como foi incutido nelas que são maduro o suficiente para enfrentarem a vida, um dos comportamentos será realizar o que aprenderam, como ter relações sexuais, e então surge a pergunta: será sexo seguro e com proteção? São ensinadas sobre métodos anticonceptivos ou controlo de natalidade? As narrativas dos iniciados e iniciadas prova que não:

Quando os homens vão aos ritos de iniciação, quando voltam, eles também têm esses desejos, querem praticar tudo o que ouviram lá, e não com o desejo de ir à escola, a mesma coisa acontece com as mulheres, elas também querem experimentar o sexo, então ambos têm sexo desprotegido, porque a sexualidade tem sido falada de maneira errada, seu corpo como mulher já está preparado para conceber. E então ela ficará grávida, e a partir daí ela terá um bebê, no ano seguinte, outras meninas vão aos ritos de iniciação, e o ciclo continua, e quando você volta do mauli você é presa vulnerável, todos os homens estão olhando para você. (TP, entrevista por telefone, 10 de maio de 2021)

Eu noto que as mulheres são convencidas a fazer este rito de iniciação quando são mais novas, estão expostas a esta tradição, elas praticamente não a entendem, eu acho, e se tornam vulneráveis para poder se casar e também, em certa medida, acho que também limita a própria mulher para poder se desenvolver. (NE, entrevista por telefone, 8 de maio de 2021)

Mas só falham porque em sua inocência quando tentam educar sobre sexualidade e outras questões acabam despertando o desejo sexual antes do tempo. (LA, entrevista por telefone, 11 de maio de 2021)

Eu participei quando tinha 9 anos, havia alguém que eu não conhecia, mas ela é uma anciã do bairro, com minha tia, dizendo que eu sou adulta, sou grande e já tenho condições de ser esposa. A cerimônia estava me preparando para ir ao lar e cuidar de um homem, ela estava falando sobre sexualidade sem olhar para a componente idade, esta informação é adequada para uma menina, o que ela vai reter? Apareceu uma senhora com um pênis, ela o fez com xima (farilha de milho) e disse, este será seu pão de cada dia, este é o sexo do homem, isto é muito bom, imagina uma menina de 9 anos, e tendo esta informação, eu nunca tinha ouvido falar de sexualidade, eu ainda brincava com bonecas, e ainda molhava a cama, saí daquela cerimônia muito zangada. (VV, entrevista por telefone, 10 de Maio de 2021)

De igual modo, através de outros relatos recolhidos durante as entrevistas, é claramente evidente que algumas práticas realizadas durante os ritos de iniciação violam o direito à liberdade dos menores iniciados, do ponto de vista da privacidade corporal, do poder de decisão sobre o destino de seu corpo, da liberdade de expressão e do consentimento para praticar alguns rituais e participar dos ritos de iniciação. Nesta perspectiva, atos desta natureza são contrários ao que está consagrado na Constituição da República de Moçambique em seu Art. 47 sobre “Direito da Criança” em seu parágrafo nº 2 afirma que: “as crianças podem expressar livremente sua opinião em assuntos que lhes dizem respeito, de acordo com sua idade e maturidade”, ademais, este artigo está de acordo com o Art.7 sobre “Liberdade de expressão”, Art. 9 “Liberdade de pensamento, consciência e religião” e finalmente com o Art. 10 “Proteção da privacidade” ratificado na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança da Organização da Unidade Africana, criada em 1990. Portanto, esta questão da falta de poder sobre o corpo pode ser vista no discurso de um entrevistado:

Geralmente não há consentimento das crianças envolvidas, é uma imposição na maioria dos casos. Suas opiniões sobre seu próprio corpo são nulas – basta obedecer ao que eles acham certo sem questioná-lo. (LA, entrevista por telefone, 11 de maio de 2021)

Assim como o discurso da mulher entrevistada acrescenta que:

Participei dos ritos de iniciação, mas não chamaria isso de privilégio, mas de martírio, depois de participar desse ato, minha infantilidade, posso dizer, ou minha infância ou minha inocência como criança morreu ali. São pessoas que você não conhece e que estão em contato com sua intimidade, senti naquele dia por mim, digo que não fui privilegiado porque senti minha intimidade invadida. (VV, entrevista por telefone, 10 de maio de 2021)

Ainda na mesma linha, mesmo do ponto de vista dos critérios de seleção faixas etárias e ensinamentos, não se verifica ou não há uma única regra para fazê-lo, e há uma mistura de menores e jovens compartilhando o mesmo espaço e sem distinção de ensinamentos de acordo com a idade dos participantes. Como os entrevistados deixaram claro durante seus depoimentos:

Certamente não tem as mesmas funções, hoje encontramos crianças passando por rituais enquanto no passado eram adolescentes e isto interfere na função sócio-cultural porque uma criança de 6 anos não pode aprender ou ouvir certos ensinamentos com um adulto de 20 ou 25 anos, isto pode desconstruir a criança despertando inconscientemente certas atitudes malignas. (LA, entrevista por telefone, 11 de maio de 2021)

Como sublinhou outra entrevistada:

Tive muitas informações em pouco tempo, vi muitas pessoas diferentes com comportamentos diferentes e não há critérios para participação no rito de iniciação, portanto é muita gente, é muita informação desnecessária do meu ponto de vista, pois acontece em pouco tempo e as pessoas que vêm são estranhas. (VV, entrevista por telefone, 10 de maio de 2021)

Cabe destacar, de acordo com alguns relatos recolhidos durante as entrevistas existe outros fatores de risco associados a alguns rituais, por exemplo, opressão psicológica, ameaças, punições, espancamentos e, isto se aplica a ambos os sexos. Neste caso, há um abuso de poder exercido pelos responsáveis dos ritos (tanto mulheres assim como homens mais velhos) em relação aos menores iniciados sob a justificativa de “correção” e “disciplina”. De forma mais clara, pode-se ver que o direito à própria opinião não é respeitado através das seguintes narrativas:

As chefes começam a dançar e você tem que imitar, como elas te ensinam os passos eróticos, então quanto mais você dança bem, e sabe como mexer a cintura, desce e sobe, abre as pernas, es mais poupada, porque elas não precisam puni-la, agora quando você não o faz, elas te obrigam, elas te chamam nomes para que você dance, elas te pressionam psicologicamente e se você não cumprir, sua madrinha terá que dançar para você e é obrigada a tirar mais dinheiro. (NE, entrevista por telefone, 8 de maio de 2021)

Da igual modo, isto também sucede com os homens:

Há momentos em que os direitos fundamentais dos menores são violados porque, em algum momento, eles são espancados e lhes é negado liberdade. Eles são ensinados certas coisas que não podem fazer na idade deles. (BM, entrevista por telefone, 17 de maio de 2021)

Por último, Maúngue (2020) salienta que as relações de gênero em Moçambique são caracterizadas pela posição subordinação das mulheres, tanto em comunidades patrilineares assim como matrilineares, pois os costumes se baseiam em formas de controle social que priorizam o coletivo sobre o individual. Portanto, isso pode ser visto a partir da seguinte declaração:

Sua acompanhante lhe ensinará como dançar, como fazer a dança erótica, como seduzir um homem, agora no segundo dia elas lhe ensinam como servir um homem, então a essa hora das 19:00 elas preparam a comida e você não é mais a que prepara. E lhe pedem para colocá-la no prato e servir aos homens que vão estar lá, aqueles que tocam a música, então elas querem ver quando você vai servir, como você se comporta quando serve, deve se ajoelhar, deve levar a comida para mostrar, levar algo para agregar ao prato com uma colher muito delicadamente. (NE, entrevista por telefone, 8 de maio de 2021)

Entretanto, não importa o sistema de parentesco ou o tipo de linhagem, uma mulher dentro da comunidade deve obedecer ao seu marido, gerar outro ser. Portanto, aqui persiste a ideia de subordinação das mulheres em relação aos homens, o que reforça direta ou indiretamente o processo de desigualdade de gênero em Moçambique. Desde esta perspectiva, além da construção da identidade e da garantia de socialização dentro das comunidades e na família, pode-se concluir que a linhagem matrilinear não difere da linhagem patrilinear, já que não confere nenhum poder hierárquico ou privilégio às mulheres e meninas, além de ser fundamental no processo de formação das famílias e de preservação das práticas culturais.

É notável que o tema da subordinação feminina não é promovida apenas pelos homens, as mulheres são igualmente responsáveis pela exaltação da supremacia masculina, independentemente do tipo de linhagem, e isto por que através dos ensinamentos realizados nos rituais de kulaya³ e de iniciação feminina. Por outro lado, outro ponto que encontrei nas narrativas, em um contexto universal ou na tentativa de alcançar os números desejáveis para a igualdade de gênero e direitos fundamentais das crianças e adolescentes, continuará sendo uma mera “utopia” em território moçambicano, já que as mentes das crianças são desde cedo manipuladas, construídas e impulsionadas a operar sob um único algoritmo familiar e sócio- comunitário: ser submissa para as meninas e ser chefe para os meninos.

Conclusões

Segundo os relatos e as narrativas dos entrevistados e entrevistadas, demonstram a influência das práticas culturais, principalmente dos ensinamentos vinculados a essas práticas, como preponderantes na estruturação, instrumentalização e naturalização da violência baseada no gênero e dos direitos dos menores. Para isso, podemos dividir esta análise em três categorias; i) perpetuação da violência protagonizada pelas próprias mulheres durantes os rituais femininos; ii) categorização de gênero – hierarquização e atribuição de poder a homens e meninos e, adoção de ensinamentos de submissão as mulheres; iii) sujeição de menores de ambos sexos a rituais e ritos de iniciação sem respeitar o princípio de interesse superior da criança.

Além do impacto negativo da influência das práticas culturais e tradicionais nas abordagens das desigualdades sociais em relação ao sistema matrilinear em Moçambique, pode-se também concluir que, segundo Pires (2000), o sistema matrilinear não se identifica com o matriarcado, já que não confere as mulheres o poder de dirigir e supervisionar negócios, nem qualquer autoridade política, mas apenas se refere às normas de transmissão de propriedade. Por último, não basta estabelecer políticas de gênero e de direitos da criança em Moçambique, é importante revitalizar e conscientizar a sociedade em geral, desde comunidades praticantes até outros grupos sociais, para tomar posse da causa em questão e cooperar na promoção dos direitos da mulher e da criança. Em outras palavras, como argumenta a UNESCO (2014), o respeito à diversidade cultural e aos direitos culturais são totalmente compatíveis com a igualdade de gênero se estiver inserido em uma estrutura de direitos humanos que favoreça a inclusão e a igualdade de acesso a direitos e oportunidades.

Referências

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Notas

Autor notes