Comunicação e política para o Desenvolvimento Sustentável

Communication and Policy for Sustainable Development

Paulo Henrique Ferreira Nascimento; Osvando José de Morais

Paulo Henrique Ferreira Nascimento

paulo.nas@gmail.com

Mestre em Comunicação pela FAAC-UNESP, doutorando do Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia da FAAC-UNESP Brasil

Osvando José de Morais

osvando@faac.unesp.br

Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da FAAC –UNESP, Pós-doutor em Teorias da Comunicação e Hermenêutica pela FAAC-UNESP Brasil

REVISTA INVECOM “Estudios transdisciplinarios en comunicación y sociedad”

Investigadores Venezolanos de la Comunicación, Venezuela

ISSN: 2739-0063

Periodicidade: Semestral

vol. 3, núm. 1, 2023

invecom@gmail.com

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/666/66642626664262007/

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

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Resumo: Este artigo propõe analisar os conceitos de comunicação e política voltadas à mediação sociotécnica para o Desenvolvimento Sustentável, através de moldura teórico-conceitual como uma primeira seção de um estudo de doutorado ainda em curso que permitirá uma melhor compreensão do objeto e uma análise mais profunda sobre as formas de relacionamento entre políticos e seus públicos através das novas mídias e tecnologias, indagando como os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável - ODS são tratados nesse processo com foco na transformação do perfil do cidadão

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Comunicação Política, Tecnologia.

Abstract: This paper proposes to analyze the concepts of political communication aimed at sociotechnical mediation for Sustainable Development, through a theoretical and conceptual framework as a first section of a study of doctoral degree still in course that will allow a better understanding of the object and an analysis. We will explore more deeply the forms of relationship between politicians and their audiences through new media and Technologies, asking how the Goals for Sustainable Development are addressed in this process with a focus on transforming the citizen profile.

Keywords: Sustainable Development, Political Communication, Technology.

Tema central

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) (2019), da qual o Brasil é um país signatário, contempla 17 macro-objetivos com 169 metas específicas para o desenvolvimento sustentável em direção à criação de um planeta mais justo e próspero cujos objetivos visam proteger o planeta, mitigar a pobreza e assegurar vida digna às pessoas do mundo.

Nos tempos atuais, é necessário pensar a tríade política, mediatização e sociedade civil como pontos indissociáveis na construção e na promoção da cidadania e na propagação de valores ou ideias que possam contribuir com a coletividade, como é o caso dos ODS.

Para que isso ocorra, a tecnologia tem papel essencial no sistema político onde os media foram introduzidos na comunicação dos agentes com a sociedade civil para a disseminação não apenas de ideologias e valores, mas também das pautas e da agenda de atuação na representatividade da população, tendo o engajamento social como um dos objetivos principais para uma maior “visibilidade pública”, conforme a ideia de Thompson (2005), já que esse processo de interação também tem finalidade eleitoreira, pois garante maior capital social, amplia os espaços de interação e gera a “marketização da política” (Roy, 2003, p.132).

Principalmente as redes sociais utilizadas pelos políticos têm sido objeto de estudo e de pesquisas que ajudam na compreensão desse fenômeno que cada vez mais, conforme o pensamento de Manovich, une a mídia com a esfera pública e sobrepõe a ideia de uma usabilidade dos aparatos tecnológicos apenas, mas coloca a tecnologia como alicerce para a edificação de símbolos e significados que influenciam a comunicação como um todo, assim como na interação política.

Ao pensarmos nessa usabilidade que perpassa o proceso de interação, recorremos à questão da técnica abordada por Heidegger, que a traduz como um meio para um fim, em que “tudo depende de se manipular a técnica, enquanto meio e instrumento, da maneira devida. [...] Pretende-se dominar a técnica”. (Heidegger, 1954, p. 12).

Diante disso, entendemos que o domínio da técnica na interação política é o pano de fundo para o estabelecimento de um capital social e de relações políticas e de poder, onde se perseguem fins, aplicam-se meios, onde reina a instrumentalidade, aí também impera a causalidade (Heidegger, 1954, p. 13).

Dissociar política e poder não nos parece o caminho mais coerente para abordarmos a temática a que se propõe este artigo, pois a concorrência pelo poder é a espinha dorsal da política, um jogo que tem o pleito eleitoral como linha de chegada e o percurso se dá tanto pela comunicação política, a que se faz dos atos de mandato, como a comunicação eleitoral, a que se destina exclusivamente à persuasão do eleitor que precisa ver sentido nas proposições para que possa confiar a outro sua representatividade. Nesse percurso, o jogo de que trata Wolfgang Iser (2002), observa as possibilidades e estratégias utilizadas no jogo de produção do sentido para despertar a consciência em função desse jogo. O conceito de jogo “permite que a inter-relação autor-texto-leitor seja concebida como uma dinâmica que conduz a um resultado final” (Iser, 2002, p. 107).

A política é um jogo de poder onde cruza a linha de chegada quem mais aparece, quem tem melhor técnica aliada ao conteúdo que melhor representa as demandas sociais ou ao menos pareça representar. Basicamente, para Han (2019), o poder serve ao aparecer e

“aparecer é mais do que existir” (Han, 2019, p.148).

O fenômeno fundamental do poder não é a instrumentalização de uma vontade alheia para o seu próprio fim, mas a formação de uma vontade comum onde, no pensamento habermasiano, seria a “comunicação dirigida pelo entendimento”.

Habermas, numa perspectiva sociológica, discute os conceitos de esfera pública, que é alterada a partir das rupturas criadas pelas forças sociais, porém entendemos que a quebra do status quo só acontece se a esfera pública estiver imbuída de uma vontade de representar efetivamente a sociedade civil. Mas a pergunta que ainda fazemos é: essa separação realmente ocorre, ou vivemos num sistema democrático onde imperam vontades, desejos e demandas que não são representativas de uma maioria ou ainda que não representem as minorias oprimidas pelo sistema econômico, social ou político?

O fato é que, quando não se sentem representadas, maiorias ou minorias se movimentam em redes de indignação e esperança (Castells, 2013) onde, para o autor, esse desejo de transformação se alicerça nas redes de solidariedade criadas a partir de uma análise da própria sociedade sobre o sistema.

Para Habermas (1997), a condição para a formação da esfera pública é a igualdade de participação, oportunidades de acesso e poder de discussão e capacidade argumentativa para abordar problemas coletivos junto ao sistema que os administra. O conceito de público versa sobre o que não é privado, ou seja, tudo o que é de interesse comum. “Em palavras simples, comunicação pública é a que se dá na esfera pública” (López, 2011, p.64).

Já “a esfera pública é também um espaço intermediário entre as discussões políticas conduzidas pelos atores administrativos centrais e as conversações entre os atores cívicos periféricos” (Marques, 2009, p. 16).

O ambiente político caminha lado a lado do ambiente social e muitas vezes se entrelaçam e se confundem ainda mais sendo colocados como figurantes de um ambiente digital onde as novas tecnologias estão inseridas no cotidiano de uma parte dos cidadãos e a outra, sem acesso, permanece à margem dessa esfera, o que contrapõe a perspectiva habermasiana de formação de uma espaço participativo, de discussão e promoção de conquistas cidadãs dentro do que ele define como esfera pública.

Para entendermos a importância da comunicação política e, de acordo com a proposta inicial deste trabalho, é necessário que tomemos por base que nesse âmbito, cada vez mais as vozes se entrecruzam no discurso.

É crescente no mundo todo o uso da comunicação virtual para realizar campanhas e ações em prol de causas sociais e políticas. Seu apelo é enorme especialmente entre o público jovem. Esse é um caminho promissor, e até mesmo inevitável, para o fortalecimento das ONGs e dos movimentos sociais como sujeitos políticos e também sua sustentabilidade. (Armani 2008, p. 103)

A esse respeito, Jenkins (2009) afirma que a rede mundial de computadores é o espaço onde acontece o que ele denomina de “transformação cultural”, e não apenas tecnológica: a cultura de convergência. Segundo o autor, o conteúdo realoca a posição tradicional de comunicação, fazendo com que todos os agentes envolvidos no processo comunicacional efetivamente participem. Porém, é inegável o fato de que, principalmente no Brasil, uma grande parcela da sociedade que deveria estar envolvida nesse processo, não está.

Não pretendemos tecer uma visão pessimista sobre o projeto implantado pela ONU e as iniciativas que têm se originado dele, porém, tendo parte desse caminho já percorrido, é difícil mensurar resultados que sejam verdadeiramente palpáveis e, sobretudo, que grandes conglomerados e potências econômicas tenham a sensibilidade ou o desprendimento de se atentarem para as causas e para os benefícios que cada um dos 17 ODS poderia proporcionar para a população mundial.

Mais que isso, é preciso entender se a classe política, muitas vezes subserviente a estes grupos econômicos, tem a consciência de seu papel transformador e se essa pauta faz parte de sua agenda de interação com a sociedade e da propositura de legislações que possam encurtar o caminho como processo para atingir esses objetivos.

Objetivos

Este artigo tem como objetivo propor uma análise sobre a mediação política efetiva, tendo como ferramentas as TDICs e foco baseado nos princípios orientadores do Desenvolvimento Sustentável e na Agenda 2030 a partir da análise de quais mediações sociotécnicas, sob a luz das novas tecnologias digitais da informação e comunicação, impactam na incorporação da Agenda 2030 por parte de agentes políticos.

Este trabalho foi desenvolvido à luz de uma revisão bibliográfica complementada por uma pesquisa empírica. A articulação entre os conceitos e a interação política nos permite situar o nível de interação voltado à promoção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e assim possamos traçar um panorama singular que possa contribuir com o debate sobre a comunicação política através da interação com foco na promoção de ideias e na conscientização do cidadão acerca da temática da sustentabilidade.

Discussão teórica proposta

Harari (2016) diz que por muitos séculos as sociedades se preocupavam em superar três principais dificuldades: a fome, a guerra e a peste e, segundo o autor, o homem adentra o milênio com estas questões “tecnicamente” resolvidas.

Tecnicamente porque, mesmo nos tempos atuais, vive-se em constante ameaça pelos perigos ligados ao dilema do crescimento tecnológico versus equilíbrio ecológico do planeta ao passo que para Guillebaud (2003), encontra-se em pleno curso uma crise civilizatória que gera dilemas contemporâneos marcados pela incerteza, do desprezo às tradições e para Edgard Morin (2008), a complexidade do ser humano cria uma dualidade entre o moderno e o primitivo.

Considerando a classe política como um importante ator de mudança e promotor do desenvolvimento sustentável de forma ampla, os políticos detêm um importante capital simbólico (Bourdieu, 2001) que junto à população de um país e seus posicionamentos e opiniões podem influenciar milhares de pessoas mobilizando-as para determinadas demandas através das TDICs. Já para, Toyama (2010), não conseguem resolver de maneira independente as problemáticas apresentadas, mas tem a notória habilidade de potencializar a capacidade e intenção humana para tal.

De acordo com Weber (2003), a política e o Estado se equiparam e, para ele, é possível “viver para a política ou viver da política”, atividades completamente antagônicas onde a primeira se baseia numa vida em prol da sociedade e num trabalho político de combate às desigualdades, de promoção de uma cidadania plena e pelo reforço da democracia. Já o segundo reflete bem mais o que temos visto diariamente nos noticiários, onde o desgoverno se concentra em ações que em nada beneficiam a coletividade, mas um seleto grupo cujos interesses são exclusivamente de beneficiar-se da política.

A defesa desses interesses já não é feita por baixo dos panos e o fato de deixar

“passar a boiada” escancara uma prática comum a muitos políticos brasileiros e que coloca em descrédito os valores democráticos e em risco muitos direitos duramente conquistados.

A máxima de que os fins justificam os meios talvez caiba nesse contexto quando pensamos na interação política atual. Seja em comunicados oficiais de agências governamentais ou secretarias de governo, representando a própria esfera pública, seja ainda pelas redes sociais digitais de deputados e senadores ou pelos atos diretos legislativos, é possível acompanhar as pautas de interesse e legitimidade. Ao tratarmos as redes sociais como um recorte, podemos encará-las como instrumentos de relação e mediação entre sociedade civil e sociedade política, conforme o pensamento de Santos (2012)

[...] mediação orgânica da relação cognitiva do cidadão com o real e da sociedade civil com a sociedade política, enquadrada por um ‘esquema normativo de referência’, no interior do qual os media devem operar categoricamente e onde se funda, juntamente com a sua dimensão estrutural-funcional, e sua legitimidade.

(Santos, 2012, p 37).

Assim, através da instrumentalidade gerada pelas TICs, abre-se caminho para a criação do que Castells (1999) chama de “redes de acessos múltiplos”, ou seja, redes de movimentos que cobram maior atuação de um político ou também de movimentos de apoio aos atos e ações desse político, já que os processos se globalizaram e as sociedades conheceram uma forte diferenciação interna.” (Santos, 2012, p. 81).

O paradigma da tecnologia da informação não evolui para seu fechamento como um sistema, mas rumo à abertura como uma rede de acessos múltiplos. [...]As novas tecnologias da informação estão integrando o mundo em redes globais de instrumentalidade. A comunicação mediada por computadores gera uma gama enorme de comunidades virtuais. (Castells, 1999, p. 113).

Essa enorme gama de comunidades virtuais nada mais é que a transposição do real para o virtual do que ocorre no sistema político e na esfera pública onde as diferentes demandas são (ou ao menos deveriam ser) representadas pelos agentes políticos, cada qual com seu nicho ou segmento de atuação priorizando uma agenda de trabalho focada no cumprimento dos anseios sociais.

Muitas vezes essa atuação é representativa sim, mas representa interesses pessoais ou de grupos com interesses econômicos ou até religiosos.

A exemplo do que acontece no Brasil, dos 513 deputados federais, mais de 200 pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que é declaradamente representante dos interesses de grandes latifundiários e produtores rurais e atua fortemente para orquestrar a temática abordada na Câmara e se articulam incansavelmente para a criação de pautas que possam beneficiar o grupo nas discussões políticas como o aumento do financiamento rural, a legalização da exploração de reservas ou áreas de proteção ambiental e de áreas demarcadas como reservas indígenas, o que em nada é consonante com os ODS, objeto deste estudo.

Nesse sentido e na necessidade de entendermos o contexto da interação mediada pelas redes sociais, recorremos ao pensamento de Lippmann (1922), precursor da hipótese do agendamento e Cohen (1963), que elevou a teoria a uma forma mais moderna "Na maior parte do tempo, [a imprensa] pode não ter êxito em dizer aos leitores como pensar, mas é espantosamente exitosa em dizer aos leitores sobre o que pensar (Cohen, 1963, p.120-121)."

Nesse sentido, dizer como ou sobre o que pensar, é importante recorrermos ao pensamento de Harari (2016) sobre o eu individual e os impactos tecnológicos sobre o indivíduo. Segundo autor, a tecnologia pode ser vista como “hackers da humanidade” e isso faz com que as plataformas nos conheçam mais que nós mesmos e futuramente esse poder do algoritmo pode roubar, além de dados, o individualismo das pessoas e para o autor, existe a probabilidade de nos acostumarmos com isso, nos acostumarmos com o monitoramento e, a partir do momento que os algoritmos nos conhecem tão bem, poderíamos confiar a eles decisões importantes sobre nossa vida (Harari, 2016, p. 332-333).

Assim, a tecnologia, cada vez mais presente na vida do cidadão, aliada aos algoritmos e a inteligência artificial podem oferecer dados para a classe política que sejam subsídios para uma interação mais completa com os cidadãos não apenas entendendo suas demandas, mas se antecipando a elas ou pior, criando essas demandas.

Metodologia de Abordagem

Pesquisa bibliográfica e documental, apoiada na leitura e análise bibliográfica de artigos científicos e publicações oficiais relacionadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o perfil público da Frente Parlamentar Ambientalista no Instagram e outros materiais que permitam identificar e, ao mesmo tempo verificar, neste cenário, e sob a ótica de uma pesquisa exploratória, se novos territórios virtuais foram ocupados e o acesso de públicos diversos foi facilitado e, neste contexto, analisar como a classe política faz uso dessas TDICs para o engajamento das ODS.

Segundo Gil (1999, p.43), a pesquisa exploratória tem como principal função, “[...]

proporcionar uma visão geral, de tipo aproximativo, a cerca de determinado fato”. Já Triviños

(1987), destaca que “os estudos exploratórios permitem ao investigador aumentar sua experiência em torno de determinado problema”. (Triviños, 1987, p. 109).

Saunders, Lewis e Thornhill (2000) destacam que uma pesquisa exploratória deve ser precedida de pesquisas bibliográficas criando assim um embasamento teórico mais denso para a análise de um fenômeno que os estudos exploratórios são desenvolvidos primordialmente por meio de pesquisas bibliográficas, com denso diagnóstico na literatura; em conversas com outros pesquisadores especialistas na área, buscando informações sobre as especificidades do fenômeno pesquisado; e pela condução de entrevistas em grupos focais e para Neuman (1997), um estudo exploratório é utilizado para a investigação de novos temas de pesquisa.

O recorte utilizado para o levantamento de dados é o de, através das postagens do perfil do Instagram da Frente Parlamentar Ambientalista, identificar o deputado federal com maior número de aparição e, diante disso, classificar a temática utilizada em seu perfil do Instagram e principalmente elementos que se relacionem ao seu posicionamento frente ao ODS 13 e suas respectivas metas.

Principais Resultados, Reflexões e Conclusões

O deputado federal com maior participação nas postagens do Instagram da frente parlamentar é o coordenador Rodrigo Agostinho. O recorte temporal foi baseado na seleção de postagens de 12 de março de 2020 a 10 de setembro de 2020. A escolha desse período se justifica pelo fato de, além das questões relacionadas às ODS, também querermos avaliar se o parlamentar utilizou sua rede social para relacionar sua atuação com a pandemia da COVID-19 e as políticas públicas.

Figura 1
Perfil no Instagram da Frente Parlamentar Ambientalista

No Instagram do deputado Rodrigo Agostinho foram publicadas 150 mensagens nesse período sendo que, após a categorização, identificamos:

Figura 1
Perfil no Instagram do Deputado Federal Rodrigo Agostinho

Gráfico 1:
Distribuição e categorização

Nos 29% de postagens relacionadas à COVID-19, a comunicação do Deputado Rodrigo Agostinho se baseou em dicas de prevenção, medidas de proteção à saúde e à economia e as políticas públicas para o combate à pandemia em andamento no Congresso.

Já com relação ao objeto principal deste artigo, identificamos que 34% das postagens estão relacionadas ao meio-ambiente, aos trabalhos desenvolvidos por ele na Frente Parlamentar Ambientalista, mensagens sobre povos indígenas, Amazônia, Pantanal e críticas à atuação do Ministro Ricardo Salles.

Na categoria outros, enquadramos as postagens relacionadas à emendas parlamentares para cidades específicas, datas especiais e homenagens.

A busca de melhorias e avanços substanciais envolve vários atores como governos, empresas, entidades, ONGs e mesmo os cidadãos, com um longo caminho para percorrer em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.

Considerando os diversos públicos que devem estar envolvidos com a Agenda, os políticos detêm um importante capital simbólico junto à população de um país onde seus posicionamentos e opiniões podem influenciar milhares de pessoas mobilizando-as para determinadas demandas.

Se a sociedade está vivendo a tão pronunciada revolução tecnológica, esta sem dúvida precisa ser estudada sobre diferentes ângulos, inclusive sobre a necessidade de se entender a tecnologia apropriada e a essência das mediações políticas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável à luz das TDICs, levando pesquisadores e profissionais da área a uma reflexão sobre seu entrelaçamento com as conquistas cidadãs voltadas para a sustentabilidade.

Referências Bibliográficas

Armani, D. Mobilizar para transformar: a mobilização de recursos nas organizações da sociedade civil. São Paulo: Peirópolis; Recife: OXfam, 2008.

Bourdieu, P. A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In: Bourdieu, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001

Castells, M. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. 271 p.

Gil, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999

Guillebaud, J. A reinvenção do mundo: um adeus ao século XX. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003

Harari, Y. N. Homo Deus: uma Breve história do amanhã. São Paulo:Companhia das Letras, 2016.

Iser, W. O jogo do texto. In: LIMA, Luiz Costa (org.). A literatura e o leitor: textos de estética da recepção. São Paulo: Paz e Terra, 2002

Jenkins, H. Cultura da Convergência. 2a. ed. São Paulo: Aleph, 2009. 428 p.

Littejohn, S. W. (1978) - Fundamentos Teóricos da Comunicação Humana. Rio de Janeiro: