Apresentação

“SEM LEI NEM REI, ME VI ARREMESSADO”: por outros projetos políticos de currículo

“WITHOUT LAW OR KING, I SAW MYSELF THROWN”: for other political projects of curriculum

“SIN LEY NI REY ME VI ARROJAR”: por otros proyectos políticos de curriculum

Matias Rodrigues, Adriege; Dutra-Pereira, Franklin Kaic; Tinôco, Saimonton

Adriege Matias Rodrigues

adriegerodrigues@gmail.com

Universidade Federal da Paraíba Brasil

Franklin Kaic Dutra-Pereira

franklinkaic@gmail.com

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Brasil

Saimonton Tinôco

saimonton.tinoco@academico.ufpb.br

Universidade Federal da Paraíba Brasil

Revista Espaço do Currículo

Universidade Federal da Paraíba, Brasil

ISSN: 1983-1579

Periodicidade: Cuatrimestral

vol. 16, núm. 1, 2023

rec@ce.ufpb.br

Recepção: 20 Abril 2023

Aprovação: 01 Maio 2023

URL: http://portal.amelica.org/ameli/journal/439/43947774394777001/

DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.66548

Modelo de publicação sem fins lucrativos para preservar a natureza acadêmica e aberta da comunicação científica

ePub gerado a partir de XML JATS4R

Resumo: Este dossiê é resultado dos esforços de pensarfazer pesquisas em meio aos constantes ataques que sofria a educação, durante o (des)governo do inominável. Por esse motivo, anuncia, enuncia e evidencia possibilidades outras de projetos curriculares que foram lançadosarremessados no X Colóquio Internacional de Políticas Curriculares, realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, na cidade de João Pessoa/PB. Como atitude de resistência, ansiávamos/ansiamos por políticas e projetos de currículo que se contraponham às visões conservadoras que têm se manifestado na contemporaneidade, refletidas em bases comuns que aniquilam conhecimentossaberesfazeres e tentam, a qualquer custo, unificar e homogeneizar as gentes. Por esses motivos, convidamos à leitura dos textos que compõem esse dossiê, que foi planejado-escrito-avaliado-publicado-divulgado com muito respeito aos diversos conhecimentos produzidos e ao público que ainda insiste numa educação pública.

Palavras-chave: Políticas de currículo, Projetos de currículo, Colóquio Internacional de Políticas Curriculares, Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares, GEPPC.

Abstract: This dossier is the result of efforts to thinkdo research in the midst of the constant attacks that education suffered during the (un)government of the unspeakable. For this reason, it announces, enunciates, and highlights other possibilities of curricular projects that were launchedflunged at the X International Colloquium on Curriculum Policies, held on September 5th and 6th, 2022, in the city of João Pessoa (Paraíba/Brazil). As an attitude of resistance, we yearned/yearn for policies and projects of curriculum that oppose the conservative views that have been manifested in contemporary times, reflected in common bases that annihilate knowledgeknowhow and try, at any cost, to unify and homogenize people. For these reasons, we invite you to read the texts that make up this dossier, which was planned-written-evaluated-published-disseminated with great respect for the various knowledge produced and for the public that still insists on public education.

Keywords: Curriculum policies, Curriculum projects, International Colloquium on Curriculum Policies, Group of Studies and Research in Curriculum Policies, GEPPC.

Resumen: Este dossier es el resultado de un esfuerzo por pensarinvestigar en medio de los constantes ataques que sufrió la educación durante el (des)gobierno de lo indecible. Por eso, anuncia, enuncia y destaca otras posibilidades de proyectos curriculares que fueron lanzadostirados en el X Coloquio Internacional de Políticas Curriculares, realizado los días 5 y 6 de septiembre de 2022, en la ciudad de João Pessoa (Paraíba/Brazil). Como actitud de resistencia, anhelábamos/anhelamos políticas y proyectos curriculares que se opongan a las visiones conservadoras que se han manifestado en la contemporaneidad, reflejadas en bases comunes que aniquilan conocimientossabereshaceres y tratan, a toda costa, de unificar y homogeneizar gentes. Por ello, los invitamos a leertextos que componen este dossier, que fue planificado-escrito-evaluado-publicado-difundido con mucho respeto por los diversos saberes producidos y por el público que aún insiste en la educación pública.

Palabras clave: Políticas curriculares, Proyectos curriculares, Coloquio Internacional sobre Políticas Curriculares, Grupo de Estudio e Investigación sobre Políticas Curriculares, GEPPC.

Trecho da canção “Juízo final”

O sol há de brilhar mais uma vez A luz há de chegar aos corações Do mal será queimada a semente O amor será eterno novamente.

Fonte: Nelson Cavaquinho, em 1973

Nos últimos anos, especificamente pós-golpe jurídico-político-midiático de 2016, experimentamos diversos desmontes nos cenários político, econômico e social, que por diversas vezes puseram em risco nossa democracia. A disseminação de discursos de ódio e violência assolaram o nosso país, fazendo com que atravessássemos momentos turbulentos e, consequentemente, de desânimo. No entanto, respirávamos e recompúnhamos as nossas forças, pois sabíamos que “O silêncio não é mais uma possibilidade. A incapacidade de entender os acontecimentos tampouco. A democracia está em jogo” (GALLEGO, 2018, p. 6).

Ao nos sentirmos “sem lei nem rei” e nos virmos “arremessados” (SUASSUNA, 2023), propomos este dossiê que buscou problematizar o cenário político (inter)nacional e suas implicações para “outros projetos políticos de currículo”. Dentre as diversas (re)formulações e implementações políticas consideradas inicialmente por nós, enquanto projetos de desmonte da nossa educação pública, listamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e o Novo Ensino Médio (NEM), questionadas, mas aprovadas. Propostas construídas sem a devida participação dos atores educacionais durante as suas formulações e que acentuam as desigualdades sociais de nosso país, ao buscarem uma padronização da ordem do impossível.

Com cicatrizes e feridas ainda abertas, esperançamos com a chegada de novos tempos. Que, apesar dos perigos, possamos nos engajarmos e encararmos a complexa tarefa de reconstruirmos o Brasil. Nesse sentido, apresentamos os textos que compõem esta edição da Revista Espaço do Currículo, não necessariamente na ordem em que foram publicados, no intuito de fazermos um convite à leitura e de contribuirmos para o fortalecimento da democracia e, consequentemente, da educação.

O dossiê “SEM LEI NEM REI, ME VI ARREMESSADO”: POR OUTROS PROJETOS POLÍTICOS DE CURRÍCULO” foi produzido coletivamente, entre outubro/2022 a abril/2023, contando com a contribuição de muitas mãos: 3 pessoas que atuaram na editoria ad hoc – vinculadas ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares (GEPPC) – e 74 que escreveram os textos, além de mais de uma centena de pessoas que emitiram pareceres às cegas e quase uma dezena que trabalhou na editoração e na divulgação dos manuscritos. Dessa forma, está composto por 33 exemplares, para os quais faremos uma breve descrição a partir de agora:

Rita de Cássia Gonçalo Alves e Marilia da Silva Rangel, autoras do texto “O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA DIANTE DO PROCESSO DE ‘FAVELIZAÇÃO’ DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO: reflexões e propostas para superação das desigualdades”, trazem uma discussão sobre questões referentes às interseccionalidades que perpassam os currículos e as trajetórias de vidas, no âmbito da educação estadual do Rio de Janeiro. Desse modo, discutem a problemática da vulnerabilidade no exercício da docência e, consequentemente, do ensino-aprendizagem de adolescentes e jovens diante do regime de precarização do Ensino Médio, cujo processo foi nomeado como “favelização”.

Com a discussão direcionada à educação infantil, as autoras Adelaide Alves Dias e Ivanilda Dantas de Oliveira, no texto intitulado “O PAPEL REGULADOR DO COMITÊ GESTOR DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA PARAÍBA”, analisam o papel assumido pelo Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular na construção da Proposta Curricular da Paraíba. Sendo assim, destacam o processo de resistência, por parte de diversas entidades educacionais, a tais documentos curriculares, que objetivam alinhar a educação à lógica do mercado. A análise das autoras ressalta a complexidade das práticas pedagógicas, demonstrando que não são determinações via decretos que modificam o fazer docente, embora possam influenciá-lo.

O artigo “A BNCC E O CURRÍCULO BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE: desafios para um currículo da educação infantil”, que tem a autoria de Danielle Ferreira Gonçalves e Marilane Maria Wolff Paim, também apresenta discussões relacionadas à BNCC, localizando-as no estado de Santa Catarina. Tem como objetivo debater o contexto de implementação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino da região metropolitana de Florianópolis. Desse modo, enfatiza a necessidade de garantir a continuidade da participação dos profissionais da educação na elaboração das propostas curriculares das redes de ensino, pois são estes que atuam cotidianamente nos contextos educativos.

Por sua vez, Denise Maria de Carvalho Lopes, Fernanda de Lourdes Almeida Leal e Ana Luisa Nogueira de Amorim, no texto “CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INFANTIL: concepções, legislação e invisibilidades”, nos convidam a refletir sobre as múltiplas teorizações relacionadas à criança, infância e educação, bem como sobre seus desdobramentos em políticas públicas e orientações pedagógicas. Tal análise faz emergir lacunas, desconhecimentos e invisibilidades – de processos, de contextos, de sujeitos e de práticas –, que podem impulsionar novas teorizações na respectiva área.

“CONFLITOS ENTRE CORRENTES HEGEMÔNICAS E CONTRA-HEGEMÔNICAS NO CURRÍCULO: entre a incompletude do texto e a opacidade da língua”, é o que nos apresentam Pedro Neves da Rocha, Fernanda Cátia Bozelli e Renato Eugênio da Silva Diniz. Os autores analisam o projeto pedagógico de um curso de Ciências da Natureza, a partir da perspectiva da Educação Libertadora Freireana. Assim, destacam que as perspectivas crítico-transformadoras não podem e nem devem aparecer de maneira velada ou implícita, num documento desta natureza.

“CURRÍCULO ESCOLAR E AMAZÔNIA(S): formas de ver e pensar o contexto amazônico”, de Deisiane Aviz do Nascimento e Sandra Nazaré Dias Bastos, objetiva analisar como um currículo escolar mostra a Amazônia e seus habitantes. Assim como em outros textos desse dossiê, as autoras salientam a relevância de uma proposta curricular que contemple as especificidades do contexto local, enfatizando as diversas histórias de vida e populações, ao apresentar as diversidades social, cultural e econômica. Destacam, ainda, a importância de saberes e ações que visam romper com as concepções fragmentadas, estereotipadas e distanciadas da realidade.

No intuito de sublinhar o currículo como espaço de poder e disputas, Adriana Regina de Jesus e William de Goes Ribeiro assinam o artigo “CURRÍCULO E DISPUTAS: políticas em torno da formação docente”. Sendo assim, explicitam uma proposta de debate e de análise de processos políticos que envolvem disputas em torno do currículo, bem como da formação docente, no contexto de políticas recentes, tendo como parâmetro as teorias pós-estruturalista e crítica de currículo. Problematizam a BNCC e a BNC-Formação, evidenciando que essas políticas têm a pretensão de formar sujeitos numa perspectiva instrumental e utilitária, restringindo a educação e o ensino a resultados, em meio à ideia de torná-los competitivos para o mercado de trabalho.

“POLÍTICAS DE CURRÍCULO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: sobre sujeitos via conhecimento” é o título do ensaio escrito por Hugo Heleno Camilo Costa. A proposta desenvolve uma reflexão sobre como o termo “conhecimento”, mesmo sob intensas e distintas críticas no campo do currículo, tende a ser reafirmado como propriedade capaz de constituir subjetividades plenas, um sujeito professor dotado de determinada capacidade de fazer coisas em uma escola/mundo prometido. E, ainda, problematiza o conhecimento defendido na política, como desconhecido a ser apropriado por aquele que antes não era, para que passe a ser/torne-se o sujeito desejado por uma expectativa de estrutura/controle.

O ensaio “PRESSUPOSTOS PARA UM CURRÍCULO LIBERTADOR: pensando o documento a partir de Paulo Freire”, de Marcos Orso da Fonseca e Michel Corci Batista, tem como objetivo apresentar e descrever os pressupostos do currículo dentro da Educação Libertadora. Os autores evidenciam a necessidade de um sistema de educação e de um currículo que tenham perspectivas para além da educação padronizada e alienante. Salientam que lutar contra a educação bancária é agir contra os ideais neoliberais, na busca por uma educação popular de qualidade.

No texto “CURRÍCULO E DIFERENÇA: reflexões a partir da realidade brasileira atual”, George Souza de Melo, Melanie Laura Mariano da Penha Silva e Thais Priscila de Souza Torres lançam uma reflexão sobre o currículo, partindo de uma perspectiva que entende a realidade social enquanto disputada politicamente. Com isso, propõem-se a pensar em propostas curriculares que enfrentam o reacionarismo atual, na construção de um currículo menos violento e mais afeito às possibilidades do diferir.

No sentido de ressaltar o currículo enquanto processo de resistência à colonialidade, Diego dos Santos Reis, em “DA TERRA SAI UM CHEIRO BOM DE VIDA E NOSSOS PÉS A ELA ESTÃO LIGADOS”: amefricanizando o currículo”, mobiliza a categoria “amefricanidade”, criada por Lélia Gonzalez. A partir dessa estratégia, afirma que a descolonização dos currículos impõe redimensionarmos o vocabulário, os imaginários e as práticas que se refletem em sua construção política, além do modelo parametrizado por categorias que não expressam a realidade dos territórios e das experiências dos sujeitos racializados na diáspora.

Ainda numa perspectiva decolonial, Janssen Felipe da Silva e Aline Renata dos Santos, no artigo intitulado “TENSÃO ENTRE MEMÓRIA COLONIAL E A MEMÓRIA DECOLONIAL NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR: uma problematização das heranças coloniais”, propõem uma ruptura com as metanarrativas epistêmicas e políticas da história e da memória única, geradas na e pela modernidade colonial-capitalista-patriarcal-racista. Também reivindicam o rompimento com ideias universais, com o objetivo de evidenciar que tal ruptura nos abre caminhos para questionarmos ideias hegemônicas.

O artigo “ICONOGRAFIA DO TEXTO POLÍTICO-CURRICULAR: produções imagético-verbais e fetiches”, que tem a autoria de Roberto Sidnei Macedo, compreende os processos de fetichização a partir de espaços/tempos/sentidos nos quais sua produção se realiza de forma culturalmente generativa. Desse modo, busca analisar como os fetiches presentes no texto curricular-normativo e nos seus entretecimentos imagético-verbais se configuram, bem como potencializam essencialismos e idolatrias, desde uma perspectiva crítico-cultural.

“COMPLICANDO A CONVERSA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O CURRERE: entre experiências vividas e o currículo escolar”, de Guilherme Azeredo Coelho, Rozana Gomes de Abreu e Juliana Milanez, tem como objetivo construir elos entre a teorização curricular de William Pinar e a Educação Ambiental. Os autores defendem que as experiências vividas cotidianamente e as histórias de vida dos sujeitos do currículo permitem complicar as conversas dentro de sala, contribuindo para que a Educação Ambiental seja produto da construção humana. Tal produção permite agir sobre a realidade de cada localidade, levando em consideração as especificidades dos sujeitos, além de suas subjetividades que permeiam a escola, a cultura e a história nas quais esses sujeitos estão inseridos.

Também no âmbito da Educação Ambiental, Adler Santos Garcia Costa, Luiz Henrique Ortelhado Valverde e Marcos Vinicius Campelo Junior, escrevem sobre “O DISCURSO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO NEOLIBERALISMO: o campo social, as políticas públicas e reorientações possíveis”. No texto, os autores nos conduzem a uma reflexão sobre a apropriação do neoliberalismo no que confere aos discursos da Educação Ambiental, especificamente do currículo, enquanto estratégia de manutenção do status quo.

Para refletir acerca do papel da escola enquanto instância produtora e reprodutora de cultura, sujeita aos condicionamentos ideológicos de seu tempo, temos o texto “EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA: tensões ideológico-culturais e socioeconômicas e possibilidades de resistência”, de Rosimari Ruy, Vitor Machado e Francisco Rolfsen Belda. O ensaio traz um exercício teórico-reflexivo que aborda a educação básica e a escola brasileira contemporânea, problematizando as potencialidades de emancipação dos indivíduos, no sentido da formação de sujeitos autônomos, politizados e articulados, capazes de agir coletiva e colaborativamente para a transformação social.

As autoras Jéssica Marques Albernaz e Dayse Reis buscam, no texto “PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE: refletindo sobre o currículo da Educação Infantil”, problematizar a tensa relação entre professores e auxiliares de turma. Afirmam que essa divisão de trabalho estabelecida legalmente prejudica o binômio cuidar-educar e impacta consideravelmente a qualidade do trabalho na primeira infância. Desse modo, encontram um direcionamento na legislação para o fortalecimento da Educação Infantil enquanto um direito, em que o cuidar e o educar não estejam pautados em filantropia ou assistencialismo.

No artigo “CURRÍCULO, COMPLEXIDADE E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO: relações implicadas do saber, aprender e educar”, Marcos Irineu Klausberger apresenta a necessidade de refletirmos as questões curriculares a partir da Epistemologia da Complexidade, fundamentando a importância dessa teoria para afastar o currículo do método cartesiano e da lógica positivista que, dissociando e compartimentando os saberes, inibe as possibilidades de análise e compreensão do todo. Como consequência de tal compreensão, o autor evidencia a realização de um planejamento curricular versátil, generoso e flexível, aberto à criatividade e ao novo que, acolhendo a incerteza, possibilita novas efervescências cognitivas.

A autora Ana Ivenicki, no texto “CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOCENTE MULTICULTURAL EM TEMPOS (PÓS)-PANDÊMICOS”, visa contribuir para o desvendamento das contradições e dos desafios nos contextos educacionais que lidam com a pluralidade cultural, sobretudo com o surgimento da pandemia de Coronavírus. Seu artigo aborda os significados das perspectivas multiculturais e interseccionais na educação e no currículo, apontando para suas possibilidades em contextos desiguais e multiculturais. Também delineia uma visão das políticas educacionais brasileiras voltadas para a mitigação do impacto da pandemia de COVID-19, no sistema educacional brasileiro.

Elânia Francisca da Silva, Elaine de Jesus Souza e Claudiene Santos dialogam, no artigo “DOCÊNCIA, BNCC E CURRÍCULO DE BIOLOGIA: problematizando ‘a grade’ que organiza a escola”, sobre os discursos de professores/as de Biologia em relação ao currículo e a BNCC. A partir da perspectiva dos estudos culturais, ressaltam a importância de políticas públicas educacionais que visem uma conexão entre escola e sociedade, através da (re)construção de currículos escolares pluralistas e democráticos. Não mais enclausurados em grades, os currículos precisam contribuir para a formação sociocultural e política dos sujeitos.

No texto “NOVOS PROJETOS DE CURRÍCULO: as práticas curriculares das escolas parque”, Guilherme Ferreira, Edileuza Fernandes da Silva e Lívia Gonçalves de Oliveira defendem que as escolas parque apresentam construções curriculares que se articulam a movimentos e ações mais inclusivas, solidárias e emancipadoras. Considerando isso, procuram refletir a respeito da proposta curricular de uma escola, localizada na cidade de Ceilândia, considerada iniciativa de resgate da crença educacional por mundos possíveis, onde projetos educacionais de educação integral reconheçam e valorizem a diversidade, a construção de saberes e a formação cidadã.

Desde a Região Norte do Brasil, José Damião Trindade Rocha, Lucélia de Moraes Braga Bassalo e Jardinélio Reis da Silva, em “POR UM CURRÍCULO PARAENSE OUTRO QUE FAÇA JUSTIÇA CURRICULAR”, discutem o currículo como espaço de construção da equidade de gênero junto a professoras/es, gestoras/es e comunidade em geral, frente a atitudes discriminatórias e homofóbicas. Nesse sentido, analisam propostas didáticas antidiscriminatórias de um guia curricular de um município paraense, afirmando que as orientações curriculares são caminhos para um planejamento didático e de ensino para conduzir enfrentamentos à homofobia, mesmo que essas orientações não façam parte da base comum obrigatória do currículo da rede municipal de ensino.

Em “PRODUZIR CURRÍCULOS INTERCULTURAIS NA PERSPECTIVA DA LEI 11.645/2008: os Karipuna de Rondônia e suas lutas pelo direito de existir”, as autoras Josélia Gomes Neves e Mary Gonçalves Fonseca e o autor Cristovão Teixeira Abrantes propõem disponibilizar conhecimentos historiográficos sobre o povo indígena Karipuna. Para isso, levam em conta os estudos sobre a política pedagógica intercultural desencadeada pela referida normativa, as contribuições do pensamento de Paulo Freire em interface com leituras que problematizam as lógicas da opressão colonial-capitalista, além de publicações que tratam deste povo indígena.

Solange Maria Pereira da Silva e Tiago de Aguiar Rodrigues, no texto “PROPOSTA DIDÁTICA PARA O POVO KANELA/MEMORTURÉ: abordagem interdisciplinar a partir de um tema gerador do componente curricular Língua Portuguesa”, discutem o documento curricular da Educação Escolar Indígena e apresentam uma proposta pedagógica para o ensino na aldeia Escalvado do povo Kanela/Memortunré (MA). Desse modo, realizam uma reflexão sobre o tipo de bilinguismo presente no processo de escolarização do povo Kanela/Memortumré e do espaço da língua portuguesa nesse ensino, apontando alguns encaminhamentos para a prática do bilinguismo epistêmico.

No artigo “REPLANTEANDO LOS ESPACIOS EDUCATIVOS EN LAS ESCUELAS RURALES EN EL CURRÍCULUM COMPETENCIAL”, a pesquisadora Núria Carrete-Marín e o pesquisador Francesc Buscà dialogam sobre as mudanças nos currículos baseados na competência. Além disso, destacam as novas exigências e considerações relativas ao espaço educativo como recurso para a aprendizagem, a fim de favorecer o desenvolvimento de experiências de aprendizagem significativas nas escolas rurais.

Beatriz Magdaleno e Rejane Faria, em “TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS ATÉ A BNCC E O OLHAR DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE SUA CRIAÇÃO”, apontam que, em Viçosa/MG, os profissionais da educação receberam notícias sobre a criação da BNCC através de avisos – da superintendência de ensino – e de propagandas. Também narram que o documento já era esperado pelas coordenadoras e pelos docentes e que não o enxergam de modo negativo, contrapondo-se às críticas elaboradas por pesquisadores da área de currículo.

No texto “POLÍTICA DE CURRÍCULO PARTICIPATIVA E JUSTIÇA CURRICULAR: a experiência da Mobilização Sociopolítica do ADE (Arranjo de Desenvolvimento da Educação) da Chapada Diamantina (BA)”, Thais Almeida Costa, Wesley Araújo e Branca Jurema Ponce analisam que a experiência coletiva de construção de um contexto de produção de política curricular participativa aproximou-se da proposta conceitual de justiça curricular, em suas três dimensões: conhecimento, cuidado e convivência democrática. Por isso, argumentam a favor de políticas de currículo construídas a partir das vozes dos sujeitos que protagonizam processos de luta pela educação de qualidade social.

Amanda Melo e Marcio Santos, no texto “CURRÍCULO CULTURAL E BIOLOGIA NA AMAZÔNIA: análise crítica do Documento Curricular do Estado do Pará”, analisam a influência dos conhecimentos amazônicos no Documento Curricular do Estado do Pará, especificamente no campo da Biologia. A autora e o autor afirmam que, por estarem inseridos na região Amazônica, o ensino de Biologia poderia se aproximar mais do conhecimento acerca deste bioma, sua rica fauna e flora, sobre os rios e a floresta que compõem e cercam, ao invés de se alinhar às demandas impostas pelo movimento mercadológico.

O autor Renato Moraes, no texto “PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO FASCISTA: os adversários do currículo escolar”, afirma que o fascismo não se restringe a um regime de Estado. Desse modo, discute o currículo da Educação Física em uma perspectiva não fascista, com e a partir do pensamento de Michel Foucault. Demonstra a relação entre a trajetória da Educação Física escolar com os regimes de verdade, entendendo o currículo enquanto dispositivo de fabricação de subjetividades. Em um segundo momento, analisa como o texto da BNCC funciona como dispositivo de poder, dizendo de seus efeitos na produção de um projeto mais amplo. Por fim, reflete sobre as possibilidades de liberação da Educação Física em prol de um ‘currículo afirmativo’, em consonância com os princípios de uma vida não fascista.

Em “TRADUÇÕES DAS DISPUTAS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NA BNCC”, Cilésia Lemos e Sandra Soares Della Fonte refletem sobre como as questões de gênero estiveram em disputa, no processo de construção da BNCC. Por meio de uma análise documental, focam no conflito sobre a permanência ou retirada das questões de gênero e orientação sexual nas versões do documento. Essa assepsia, segundo as autoras, não pode ser desvinculada da aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo no país. Constatam, ainda, que o modo como se movimentam as políticas educacionais funciona como um dos termômetros possíveis para avaliar a correlação das forças sociais no Brasil e a construção de sua democracia, em seus avanços e retrocessos.

O autor António Luis Julião, no texto “AUTONOMIA E INOVAÇÃO CURRICULAR: resistir, repensar e atravessar margens”, argumenta que as teorias e políticas educativas intentam sobre o controle dos pensamentos e das práticas que se desenvolvem nas escolas, numa espécie de colonização epistemológica e ontológica dos sujeitos. Além disso, reflete sobre a possibilidade de (re)construção do sujeito a partir da criação de espaços para ressignificações e problematizações, possibilitando outras formas de luta para a construção da autonomia, através de uma educação emancipatória e transformadora.

Bianca Rita Bimbatti, Rafael Borba de Casto e Antonio Fernando Gouvêa da Silva, no texto “O CURRÍCULO OCULTO NO ENSINO DE CIÊNCIAS: análise da Base Nacional Comum Curricular à luz da pedagogia crítica freireana”, utilizam-se das formulações de Michael Apple como subsídio para as suas análises curriculares. Avaliam as possibilidades da presença do currículo oculto nas proposições da BNCC em relação à área mencionada e analisam se tais práticas curriculares ocultas estão comprometidas com a manutenção do sistema político e sociocultural vigente. Assim, concluem que o papel da BNCC é de reprodução e perpetuação de um ensino de Ciências descontextualizado e instrumental, o que contribui para um currículo alinhado à uma educação hegemônica e adaptativa às desigualdades socioculturais e econômicas.

O texto José María García Garduño e Silvia Miracy Pastro Fiad, intitulado “EL ESTUDIO DE LAS POLÍTICAS CURRICULARES: antecedentes, desarrollo, definiciones y marcos de análisis”, que buscou analisar os antecedentes e o desenvolvimento do domínio da política curricular, as suas definições e delimitações, bem como analisar as propostas de análise da política curricular com base no ciclo político clássico concebido por Harold Laswell. Além disso, enfatiza a importância da adoção de definições mais precisas que levem em conta os diferentes tipos de política curricular. O documento propõe duas estruturas para análise de políticas curriculares baseadas no ciclo de políticas e que têm como principal unidade de análise os atores envolvidos.

Além dos textos que compõem o dossiê, publicamos nesta edição mais 16 textos, oriundos da demanda contínua da revista, sendo eles:

O texto de João Manoel da Silva e Jailson Costa da Silva, intitulado “FORMAÇÃO TÉCNICA EM AGROECOLOGIA E REFORMA AGRÁRIA: diálogo entre movimentos de luta pela terra e futuro técnico em agroecologia”, que objetivou compreender os estudantes, do último ano do curso técnico integrado em Agroecologia, em suas percepções acerca dos movimentos de luta pela terra e reforma agrária. Nesse movimento, buscou promover a troca de saberes entre esses sujeitos e representantes de movimentos sociais do campo, em reflexo ao currículo do curso.

No texto “INFÂNCIA E CIDADANIA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL: Prova Brasil e governamentalidade”, Karla de Oliveira Santos e Laura Cristina Vieira Pizzi nos contam que foram observar como as crianças são guiadas por uma lógica de desempenho, promovida por ações, estratégias e discursos performativos, numa escola pública com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da zona urbana do município de São Miguel dos Campos (AL). Com isso, concluem que tais orientações visam manter um IDEB elevado na escola, trazendo implicações para a formação da cidadania, marcada pela governamentalidade.

Lucas André Teixeira, Vinicius Azevedo, Sarah Arantes de Paula Oliveira e Caio Azevedo Trindade, no texto “O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA FORMAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE MUNDO DOS ESTUDANTES: análise histórico-crítica da pesquisa em ensino de Sociologia no Brasil”, tomou como objeto de pesquisa a relação entre a pedagogia histórico-crítica e o ensino de Sociologia, a partir da identificação e análise da implicação dos conhecimentos científicos na formação da concepção de mundo dos estudantes da Educação Básica. Os resultados da pesquisa apontaram alguns limites, no que tange à busca de unidade entre conteúdo e método, no processo de conversão do conhecimento científico das Ciências Sociais em saber escolar.

No texto “EDUCAÇÃO ESTATÍSTICA NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO: uma revisão sistemática sobre pesquisas realizadas antes e após a implementação da BNCC”, Danielle Gonzaga da Silva e Juscileide Braga de Castro analisaram como as pesquisas teóricas e empíricas, desenvolvidas na última década e no ciclo de alfabetização, reforçam ou refutam a proposta de Ensino de Estatística da BNCC. Através de uma revisão sistemática de literatura, apontaram que nem sempre a proposta de Educação Estatística é implementada de forma a favorecer o protagonismo dos estudantes, mesmo sendo destacada em documentos oficiais.

Belchior Ribeiro Leite e Rosa Amélia Pereira da Silva, no texto “O CURRÍCULO INTEGRADO E A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA: contribuições para a formação integral do sujeito, tiveram a finalidade de apontar algumas contribuições do Currículo Integrado e da Pedagogia da Alternância para a formação integral do sujeito, na Escola Família Agrícola de Natalândia (MG). Com isso, buscaram compreender as concepções de currículo, discorrer sobre o conceito de Currículo Integrado, caracterizar a Pedagogia da Alternância (PA) e analisar a relação do Currículo Integrado com a Pedagogia da Alternância.

Carolina do Nascimento Ávila e Clarice Nascimento de Melo, no texto “A HISTÓRIA LOCAL NO DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO PARÁ”, relacionaram a história local com os estudos teóricos da referida temática e com o currículo, ao analisarem o Documento Curricular do Estado do Pará. Assim, concluíram que, ao mesmo tempo em que há avanços, com a presença de habilidades e objetivos de aprendizagens que acionam a história local de maneira crítica, há contradições, entre as intenções e o que realmente é realizado.

No texto “DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: por um currículo que respeite as diferenças”, Pedro Paulo Souza Rios discorreu sobre as relações de gênero e sexualidade na Educação de Jovens e Adultos, a partir das práticas de currículo. Desse modo, teve por objetivo refletir de que maneira as subjetivações são problematizadas, a partir das narrativas (auto)biográficas, numa escola da rede pública municipal localizada no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (BA).

Quenizia Vieira Lopes, Luiz Gustavo Tiroli e Adriana Regina de Jesus Santos, no texto “CURRÍCULO: diversidade e tensões no contexto educacional”, discorreram sobre as principais concepções de currículo no cenário educacional, a partir de quatro correntes teórico-metodológicas distintas: o Currículo Humanista, o Currículo Acadêmico, o Currículo Tecnológico e o Currículo Reconstrucionista Social. Na análise realizada, constataram que o Currículo Reconstrucionista Social se revela mais comprometido com uma educação crítica e emancipatória, tendo em vista instrumentalizar o sujeito com o acervo teórico-científico-cultural elaborado pela humanidade.

Hugo Souza Garcia Ramos, Alexsandro Rodrigues e Geide Rosa Coelho, no texto “CONCEPÇÕES DE CURRÍCULO E AS TECNOLOGIAS: os usos em debate”, transitaram pela trajetória das principais concepções de currículo e, com isso, abordaram como cada uma esteve vinculada com determinado uso das tecnologias. Ao problematizar os usos instrumentais e acríticos das tecnologias que são praticados nos currículos, defendem que tanto os currículos quanto as tecnologias podem ser entendidos por meio de sua dimensão cultural, quer dizer, na prática de significação, estabelecendo redes de conversa com pensamento freireano e autores do campo do currículo e da filosofia da tecnologia.

Soria Pereira Lima Soares e Wagner Barbosa de Lima Palanch, no texto “MAPEAMENTO DE ESTUDOS SOBRE CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA: defendidos no período de 2017 a 2021”, apresentaram os resultados de um mapeamento de teses e dissertações brasileiras, produzidas e defendidas nas áreas de Educação e Ensino nos últimos cinco anos. O objetivo desse mapeamento foi compreender como o tema Currículo de Licenciatura em Matemática está sendo tratado por estudiosos da área de Educação Matemática.

No texto “O QUE DIZEM OS AUTORES SOBRE RACISMO? Refletindo sobre a representatividade negra”, Edson da Silva Lisboa, Luis Fernando Lopes e Marcia Maria Fernandes Oliveira refletiram sobre a relação entre o racismo no Brasil e o currículo das universidades. Sendo assim, apresentaram casos reais de racismo e ressaltaram que há baixo número de autores negros, o que gera implicações na representatividade e nos leva a refletir que currículo é reflexo social.

Fabiana Silva e Marcio Santos, no texto “A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E CURRÍCULO INTERDISCIPLINAR: análise de uma escola pública na Amazônia”, apresentaram uma análise acerca do currículo de uma escola de Ensino Médio de tempo integral, localizada na Ilha de Mosqueiro, em Belém (PA). Os resultados apontaram conexões entre as atividades desenvolvidas pelos docentes da escola, evidenciando a existência de uma perspectiva interdisciplinar.

“A DIMENSÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES/AS DA UFPB: um olhar crítico” é o texto de Theóffillo da Silva Lopes e Francisco José Pegado Abílio. Os autores discorrem sobre como a Educação Ambiental se apresenta em alguns cursos de licenciatura da UFPB, localizados no campus de João Pessoa. Como resultados, observaram que, mesmo com características de uma educação crítica, os currículos ainda apresentam projetos tradicionais e pragmáticos, que favorecem abordagens educativo-ambientais conservadoras e comportamentalistas.

Veronica Marcela Guridi, Sharlene de Souza Queiroz e Ana Laura Godinho Lima, no texto “A AUTONOMIA E O PROTAGONISMO JUVENIL NAS ESCOLAS DEMOCRÁTICAS”, partiram da hipótese que um currículo democrático poderia favorecer a construção da autonomia e do protagonismo. Os resultados da pesquisa que realizaram confirmaram a suspeita, ao mostraram que na escola democrática há evidências de construção de um ambiente que prioriza a busca pela autonomia e o protagonismo juvenil. No entanto, também apontaram a necessidade de mais estudos sobre tal relação, visando arrojar os resultados encontrados.

Evanilson Gurgel e Marlécio Maknamara, no texto “OLHOS DE VIDRO, ‘BLACK MIRRORS’: agenciamento biopolítico no currículo das narrativas midiáticas seriadas”, evidenciaram que uma narrativa seriada “Não é TV. Mas é currículo!”. A partir de contribuições das teorizações pós-críticas em intersecção com o campo dos estudos culturais, argumentaram que esse currículo tem disponibilizado uma “prática da maratona”, que reforça a dimensão biopolítica da constituição de uma “cultura seriadora”. Com isso, passam a significar o currículo das narrativas midiáticas seriadas como um agenciamento biopolítico desterritorializado, no qual está em jogo uma “narcotização programada da vida”.

Por fim, Priscila Lourenço Soares Santos, no texto “EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO”, apresentou uma análise do Plano Estadual do Estado de São Paulo de Educação em Direitos Humanos. Uma vez que tais discussões vêm ganhando destaque em diversos setores da sociedade brasileira, seja de forma declarada seja na sua negação, a autora buscou, através da leitura de documentos e da análise das ações públicas, se debruçar sobre a implementação da Educação em Direitos Humanos no Currículo Paulista.

No mais, gostaríamos de convidar todas/todos/todes a se debruçarem sobre os textos apresentados, construídos com zelo, preocupação e cientificidade. Os artigos apresentados oferecem diferentes formas de ser/pensar/agir das políticas educacionais de diferentes áreas da ciência e diferentes abordagens investigativas que nos proporcionam o enveredamento por diversos espaços que constituem as políticas curriculares.

Esperamos que as discussões apresentadas nos textos deste Dossiê, possam contribuir para a reflexão sobre as Políticas Educacionais no atual cenário e que possam também servir para o fortalecimento do debate democrático, do compromisso com a ciência e da educação pública, laica, gratuita e de qualidade.

REFERÊNCIAS

CAVAQUINHO, Nelson. Juízo final. São Paulo: EMI Records Brasil: 1973. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lU8j7lj4RdU. Acesso em: 22 abr. 2023.

GALLEGO, Esther Solano. Apresentação. In: GALLEGO, Esther Solano (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

SUASSUNA, Ariano. A infância. Disponível em: https://poetisarte.com/autores/ariano-suassuna/a-infancia/. Acesso em: 22 abr. 2023.