Introdução

A imigração brasileira para Portugal não só tem crescido sig- nificativamente nas últimas décadas, como tem se feminizado. A feminização verifica-se tanto no maior número de mulheres protagonistas da migração como na autonomização de seus projetos migratórios. Atualmente os brasileiros representam a maior comunidade imigrante residente em Portugal, ou seja, 25,5% dos estrangeiros, dos quais as brasileiras representam 56%. Desde 2003 a imigração feminina ultrapassou a masculina.

Ainda, do universo total de mulheres imigrantes legalizadas no pais, as brasileiras representam acima do 30%.

Uma característica intrínseca das imigrantes brasileiras em Por- tugal é a grande variedade de perfis e inserções, pelo que não se pretende homogeneizá-las. No entanto, nos últimos tempos tem predominado a imigração laboral, pelo que pode ser dito que, no geral, elas são jovens, com escolaridade média, que trabalham no atendimento ao público (lojas, restaurantes e cafés) e no se- tor da beleza, limpeza e cuidados (Peixoto, Padilla, et al, 2010, Góis et al 2009), tendo uma inserção laboral inferior a suas qua- lificações.

Ao chegarem a Portugal, essas mulheres deparam-se com um forte imaginário difundido na sociedade portuguesa, o qual as in- ferioriza através do estigma da hipersexualidade. As brasileiras são vistas como disponíveis sexualmente e portadoras de uma sexualidade exótica e exagerada, são ainda comumente associa- das com atividades profissionais sexuais. Pelo que identifica-se um processo de erotização e exotização dessas mulheres, o qual articula assimetrias de gênero, econômicas, de nacionalidade e étnico-raciais. Esse imaginário dominante na sociedade portu- guesa contribui, de forma direta, para legitimar diversos casos de violência (física, moral, sexual, simbólica). São constantes os exemplos de reforço e reprodução desse imaginário: anúncios publicitários, matérias em jornais e revistas, programas de tele- visão, entre outros (Gomes, 2013).

A partir de uma dessas situações – o programa Café Central do ca- nal de televisão público RTP2 – um grupo independente de cidadãs e cidadãos mobilizou-se para a criação de um manifesto contra o preconceito às mulheres brasileiras em Portugal. Entre setembro e outubro de 2011, o grupo articulou-se através das redes sociais (Facebook, Blog, Orkut, Twitter, E-mails) para dar visibilidade a essas formas de opressão e exigir das autoridades responsáveis

uma tomada de posição sobre o assunto. O grupo iniciou-se com 40 pessoas e terminou com cerca de 500, mais de 1.000 assinaturas, e com o apoio de mais de 20 organizações sociais portuguesas e brasileiras (antirracistas, feministas, associações de imigrantes) e entidades governamentais portuguesas e brasileiras, como o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil, da Embaixada do Brasil em Lisboa.

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de constru- ção, desenvolvimento e os resultados do manifesto. Bem como refletir sobre: o ciberativismo (a contribuição das redes sociais para movimentos sociais, especialmente os transnacionais); o empoderamento de mulheres através do ativismo; e a constru- ção de uma mobilização social a partir da interseccionalidade de gênero, raça/etnia, classe e condição imigrante.

A análise é realizada a partir de uma análise documental do manifesto e de observação participante e, talvez, participação observante, tendo em vista o envolvimento direto das autoras no movimento, como mulheres, imigrantes e investigadoras do tema. Acredita-se, com Castro (2002) e Goldman (2003), que é necessário romper a antiga dicotomia do observador versus observado, do sujeito que conhece versus o objeto do conhecimento. A experiência do pesquisador como sujeito auxilia o processo de construção do conhecimento sobre outros sujeitos e a proximidade, inclusive afetiva, é importante para este conhecimento. A relação de conhecimento deve ser sujeito-sujeito e não sujeito-objeto, assim, o pesquisador reconhece sua subjetividade ao mesmo tempo em que respeita seus pesquisados como sujeitos interlocutores do conhecimento. No mesmo sentido, dialoga-se com a perspectiva do Conhecimento Situado (2000), proposta pelos Estudos Feministas, a qual demonstra que a ciência não pode ser separada de seu contexto cultural e social de produção, bem como dos debates políticos na qual está inserida.

O contexto da mobilização contra o preconceito às brasileiras

A fim de compreender o movimento do manifesto é preciso ter conhecimento de alguns aspectos da sociedade portuguesa e da sua relação com o Brasil e com a sociedade brasileira. Em pri- meiro lugar, deve-se aclarar que os processos de estereotipifica- ção, embora comuns nas sociedades, são sempre negativos, mes- mo que as características associadas possam parecer positivas, porque exigem aos indivíduos uma acomodação e conformidade ao esperado, e quem não responde ao estereótipo é penalizado.

Em segundo lugar, deve-se considerar que os brasileiros, ho- mens e mulheres, nunca passam desapercebidos em Portugal, mesmo aqueles que visualmente passem por portugueses, quando falam salta à vista que são brasileiros e brasileiras, pelo que não se perdem no anonimato ou invisibilidade dos imigrantes no geral. A diferença do que Margolis (1994) identi- ficou como uma minoria invisível em Nova Iorque, em Portugal os brasileiros são uma maioria visível em relação ao resto dos imigrantes (Padilla, 2006).

Ainda, deve-se saber que em Portugal o preconceito sobre a bra- sileira alcança níveis muito diferentes e exacerbados, se compa- rado com outros países de emigração, como os Estados Unidos, o Japão, ou em outros países europeus. Algumas autoras têm demonstrado os preconceitos, assédios e discriminações que as imigrantes brasileiras sofrem em Portugal, como Espinoza (2011), Padilla, Gomes, Fernandes (2010), Fernandes (2008), Padilla (2007; 2008), Gomes (2013). Há pelo menos dois tipos de estereótipos que se aplicam à mulher brasileira, um geral e um particular.

Referente às ideias gerais que existem sobre os brasileiros em Portugal, que incluem tanto homens como mulheres, encon- tram-se os estereótipos de que gostam de festa, estão sempre contentes e felizes, são simpáticos, preguiçosos, malandros e

pouco cumpridores, sendo que um perfil predominante coinci- de com a figura de entertainer. Esta imagem, se analisada em re- lação ao mercado de trabalho, tem assegurado aos brasileiros/ as uma posição privilegiada nos serviços, especialmente aqueles relacionados com o atendimento ao cliente, nas vendas, na res- tauração, etc., ou seja, onde ver-se feliz e sorridente é importan- te (Machado, 2009; Fernandes, 2008). Essa posição específica no mercado de trabalho pode ser entendida como prisão simbó- lica, ou mesmo, como uma forma de racismo. Espinoza (2011) argumenta que é possível compreender essa estratificação do mercado de trabalho, com posições específicas e inferiores para brasileiras (mercado da alegria/simpatia), bem como a posição de objeto sexual destinada às brasileiras, como racismo desigua- litário, conforme definido por Marques (2004).

No particular, a imagem da mulher brasileira presente na so- ciedade portuguesa é a de uma mulher bonita e, sobretudo, sensual, hipersexualizada e erotizada, que é vista ou percebi- da como disponível. Essa imagem vai mais além do que consi- derar toda brasileira como prostituta. Ela significa considerar toda brasileira como um “corpo colonial” disponível sexual- mente (Gomes, 2013) ao homem português. Isso, inclusive, prejudica as profissionais do sexo brasileiras que são desres- peitadas em seu trabalho (Freitas, 2009). Ainda, essa imagem atravessa as diferenças étnico-raciais, de cor, de classe e, até, etárias; constituindo-se, ela própria uma forma de racializa- ção das brasileiras.

A mídia tem tido um papel central na (re)construção desses es- tereótipos (Pontes, 2004; Cunha, 2005; Padilla, 2008; Gomes 2013). A publicidade, o jornalismo, o marketing turístico, o en- tretenimento (em especial da televisão), reforçam e salientam esse estereótipo e nunca são responsabilizados. Não existe ac- countability, as publicidades, as imagens, as histórias, as notí- cias, podem ser sexistas e racistas, pois ninguém é responsabili- zado, salvo as próprias mulheres brasileiras.

Ainda, há outro aspecto relacionado com a imagem da brasileira na sociedade portuguesa, que explica a falta de consciência e denuncia pública sobre o assunto. Ou seja, não é que os portugueses não saibam ou não estejam cientes dos estereótipos. Mas por que é que não reagem ou reflexionam sobre esse assunto? Por que é que está naturalizado e internalizado como o dado adquirido? A imagem da brasileira na sociedade portuguesa está intimamente relacionada com a corrente de pensamento colonial (Padilla, Gomes, Fernandes, 2010) que argumenta que os portu- gueses foram os colonizadores benevolentes, a diferença de ou- tros (ingleses, espanhóis, etc.), porque eles se misturaram, não interessa se forçosamente, com as mulheres negras e indígenas. Essa linha de pensamento é conhecida como luso-tropicalismo ou democracia racial e representa o modo dos portugueses esta- rem no mundo (Castelo, 1998).

Essa ideologia baseia-se na ideia que os portugueses tinham uma aptidão natural especial (biologicista) para a colonização/ povoação nos trópicos; que eles estavam livres de preconceitos raciais, a diferença dos outros europeus e, por isto, a colônia re- sultou em uma sociedade miscigenada e de mistura racial har- mônica (democracia racial). Este ideal é reproduzido ainda no imaginário em torno das mulheres brasileiras, que são vistas hoje como fruto dessa colonização, e sua imagem está construí- da em base do erotismo e da sedução daquele encontro, mesmo que tenha sido violento.

Esse pensamento do português como não racista penetra trans- versalmente o povo português, incluindo a academia, e por isto as denúncias sobre o racismo, a discriminação e a estereotipifi- cação estão em grande parte ausentes na produção científica e, quando existem, não são vinculadas ao pensamento luso-tropi- cal e só podem ser feitas legitimamente por portugueses. Dito de outro modo, no geral, a sociedade portuguesa não acredita que possa ser racista, nem discriminatória, existe uma negação do fenômeno. É possível fazer um paralelo com o que acontece

no próprio Brasil com relação ao imaginário de mulata erótica e sensual, vinculado ao mito da democracia racial (Correa, 1996; Gomes, 2009) e ao não racismo do povo brasileiro plasmado no pensamento de Gilberto Freyre.

O Manifesto contra o preconceito às brasileiras em Portugal: uma descrição

O manifesto contra o preconceito às brasileiras em Portugal insere-se no contexto geral da feminização da imigração e do preconceito que estas mulheres sofrem nesse país, conforme demonstrado anteriormente. O movimento foi motivado por um caso de reprodução do estereótipo da brasileira hipersexualizada pela mídia portuguesa. Tratava-se do programa de animação “Café Central” da RTP2, tele- visão pública, o qual apresentava apenas uma personagem feminina, que tinha o nome de Gina, falava com sotaque explicitamente brasileiro, possuía uma estética erotizada e representava uma prostituta.

A seguir encontra-se uma imagem da personagem Gina, divulga- da no Blog do manifesto, bem como, a transcrição das falas da personagem Gina no episódio “Gina, a nova grande líder”, dispo- nibilizado no referido blog.

“Oi queridinhios, como correram as férias? Tudo legal? Fo- ram à praia mergulhando e nadando muito no mar? Ou fi- caram no quarto mergulhando na piscina do amor erótico feito a dois, ou a três, ou a quatro, né?”

“Se fosse eu a mandar nos destinos do país, seria tudo feito na base do sexo. Esqueçam as privatizações, comigo o negó- cio são as sexualizações”.

“Faça como eu: tem di pagar IVA, paga com sexo; paga IRS, paga com sexo, ué? Negociações com a Tróika? Sexo!”

“É o fim da segurança social, agora é tempo de segurança sexual. Tá escutando Pedro Mota Soares? Todos vocêis se gostam dessas propostas, botem o link no meu vídeo, é a única coisa que podem botar em mim sem pagar, né? Me linka, vai!”

Figura 1
Personagem Gina, Programa “Café Central”

Em setembro de 2011, o referido vídeo do youtube com este episódio de “Café Central” circulou pelas redes sociais, causando indignação principalmente de brasileiras, mas também de brasi- leiros, portuguesas/es e de mulheres de outras nacionalidades. A partir dessa onda de indignação foi criado um grupo do face- book, com pessoas independentes, o qual formou-se inicialmen- te com 30 pessoas e, em pouco tempo, já contava com cerca de 500 membros. Nesse grupo construiu-se o texto do manifesto, o qual foi divulgado em uma página de facebook4 e no blog citado anteriormente.

plos nos quais a mídia portuguesa (televisão, jornal impresso, publicidade) reforça os imaginários da brasileira como objeto sexual, rebaixando-a e colocando-a num lugar subalterno. O ob- jetivo do manifesto foi a denúncia do preconceito, focando-se em exemplos nos quais a mídia o reproduz. Conforme texto do manifesto disponível nos veículos citados: “apontamos a comu- nicação social portuguesa e a forma como, insistentemente, tem construído e reproduzido o estigma de hipersexualidade das mulheres brasileiras. Este estigma é uma violência simbólica e transforma-se em violência física, psicológica, moral e sexual”. Um dos exemplos trazidos pelo manifesto é a capa da revista Fo- cus, cujo título “Eles adoram-na, elas odeiam-na: os segredos da mulher brasileira” é acompanhado de uma imagem de um corpo em biquíni verde e amarelo (em referência às cores do Brasil).

Figura 2
Revista FOCUS, agosto de 2010

Referente aos argumentos expressos no manifesto, destaca-se a crítica aos imaginários coloniais, conforme segue: “O estigma da hipersexualidade remonta aos imaginários coloniais que construíam as mulheres das colônias como objetos sexuais, escravas sexuais,

e marcadas por uma sexualidade exótica e bizarra”. Evidencia-se, também, a denúncia do racismo e do machismo, bem como a não culpabilização das profissionais do sexo. Cita-se:

Trata-se de um desrespeito às mulheres brasileiras, que pode ser considerado racismo, pois inferioriza, essencializa e estigmatiza essas mulheres por supostas características fenotípicas, comportamentais e culturais comuns. Trata-se de um desrespeito a todas as mulheres, pois ironiza/es- carnece sua sexualidade, sua possibilidade de exercer uma sexualidade livre, o que pode ser considerado machismo e sexismo. Trata-se, ainda, de um desrespeito às profissionais do sexo, pois ironiza o seu trabalho, transformando-o em símbolo de deboche/piada/anedota, sendo que não é um trabalho criminalizado em Portugal, portanto, é um direito exercê-lo livre de estigmas.

Outro argumento fundamental utilizado no manifesto foi o su- porte em tratados e acordos internacionais. Conforme segue:

Exigimos, das autoridades competentes, que se faça cumprir a “CEDAW – Convenção para a Eliminação de Todas as For- mas de Discriminação Contra as Mulheres”, da qual tanto Por- tugal, como o Brasil, são signatários. Destacamos, também, o “Memorando de Entendimento entre Brasil e Portugal para a Promoção da Igualdade de Gênero”, no qual consta que estes países estão “Resolvidos a conjugar esforços para avançar na implementação das medidas necessárias para a eliminação da discriminação contra a mulher em ambos os países.

O texto do manifesto juntamente com as imagens utilizadas como exemplos da estigmatização circularam através das re- des sociais, havendo uma grande adesão através de comparti- lhamentos, solicitações para fazer parte do grupo do facebook e mais de 1.000 “curtidas” da página do Manifesto nesta rede social. Essa grande adesão motivou a criação de um Abaixo As- sinado virtual (petição on-line), o qual alcançou mais de 1.200 assinaturas em poucos dias.

Para além dos apoios individuais, movimentos e organizações sociais também apoiaram o Manifesto, através de contatos feitos via correio eletrônico. Somaram mais de 20, do Brasil e de Por- tugal, incluindo movimento feminista, antirracista e imigrante⁵. Ainda, sete representantes do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior apoiaram o manifesto.

Em outubro de 2011, o manifesto e a petição foram entregues, por correio eletrônico, para diferentes autoridades do Brasil e de Portugal. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil, a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Inter- cultural enviaram suas respostas de apoio ao Manifesto. A RTP, através de seu provedor, realizou um programa “Voz do Cidadão” para discutir o tema. A entidade reguladora da comunicação so- cial aceitou a denúncia, realizou um processo de análise e de- cidiu por manter o programa. No entanto, em 30 de janeiro de 2012, o Programa voltou a ser exibido após período de férias e a personagem Gina já não se encontrava entre os personagens.

Reflexões sobre o Ciberativismo a partir do Manifesto

Sobre a organização do manifesto, cabe destacar que, desde sua concepção até a entrega às autoridades, passando pela busca de apoios individuais e de entidades, o movimento do manifesto foi virtual, podendo ser caracterizado como ciberativismo. Esta for- ma de ativismo social tem cada vez mais se tornado fundamental no mundo contemporâneo.

O ciberativismo consiste em uma nova forma de atuação polí- tica e social na qual os indivíduos e grupos potencializam suas ações políticas, inclusive em nível internacional, utilizando a internet (Araújo, 2011). Por um lado, o ativismo virtual surge quase automaticamente como decorrente da cibercultura (Levy, 2010) – sendo esta uma forma de interação social contempo- rânea que ocorre através do espaço virtual criado pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Por outro lado, surge com propósito explícito de contrapor os meios de comu- nicação de massa tradicionais, fazendo circular outros tipos de informação, de denúncia, de olhares sobre a sociedade e preten- dendo expandir os resultados de suas mobilizações para além do espaço virtual.

Ambas as perspectivas podem ser percebidas no desenvolvi- mento do manifesto. Por um lado, este só foi possível devido a cibercultura, principalmente por conectar e mobilizar pessoas em diferentes partes do mundo. Por outro lado, o manifesto ex- plicitou sua crítica aos meios de comunicação social de massa e a imagem hegemônica que transmitem sobre as mulheres bra- sileiras, buscando desconstruir esta imagem, divulgar opiniões não contempladas pela grande mídia e fomentar a discussão.

Um exemplo importante de contrainformação possibilitado pelo manifesto foi uma série de denúncias divulgadas no blog. Através das redes sociais e de e-mail, a organização do manifesto recebeu diversos depoimentos de mulheres brasileiras que gostariam de

tornar públicas as situações de discriminação que sofreram. Os depoimentos, divulgados no blog do manifesto, demonstram ca- sos de violência verbal, física e psicológica, dificuldade de alugar apartamento, assédio sexual no trabalho, perseguição em lojas, entre outros. A seguir destacam-se dois trechos desses depoimen- tos de mulheres brasileiras no blog do movimento.

“Não alugo casas para brasileiros”. Foi essa a resposta que ouvi da imobiliária A. Formigal quando tentava saber por telefone informações de um apartamento para alugar em Lisboa. Ainda argumentei: “isso é discriminação, é crime”. Ouvi em alto e bom som a resposta “volte para a sua terra porque não precisamos de brasileiros aqui”. Fui pessoal- mente ao escritório da imobiliária para escrever no livro de reclamações. Estávamos eu, uma amiga e o meu namorado. Acabamos sendo agredidos verbalmente e eu também fisi- camente, com pontapés” (trecho de um depoimento divul- gado pelo blog do Manifesto).

Como já tinha experiência em trabalhar em escritório no Brasil resolvi enviar currículo (…) A entrevista correu normalmente. Fiquei confiante que conseguiria aquele emprego. Sai de lá animada e certa que poderia ter es- perança. Ganharia um pouco mais e ainda teria folga aos finais de semana. Um sonho! Poucas horas depois o tele- fone toca:

- Sim!

- Tô, É a …?

- Sim, é ela

- Aqui é o ... e gostaria de saber se você está mesmo disposta a trabalhar?

- Sim, estou.

- Olhe, os administradores querem alguém que possa sair. Estaria interessada, conhece mais alguém… uma amiga?

Comecei a notar que tinha algo errado, mas queria confir- mar tudo.

- Não conheço muitas pessoas em Portugal.

- Os administradores pediram alguém que saia com eles.

- Como assim?

- Você sabe… (pausa). Alguém como você…

- Sair?

- É. Sair à noite com eles, não sei se você me entende... Que- rem uma acompanhante…”

(trecho de um depoimento divulgado pelo blog do Manifesto)

Referente à comunicação social de massa, destaca-se que houve re- percussão tanto em Portugal como no Brasil6. No entanto, apenas em um dos veículos a coordenação do manifesto foi entrevistada, nos outros casos, se recolheram opiniões sobre o movimento sem se falar com as envolvidas. Evidencia-se que a comunicação virtual in- dependente pressiona e produz pautas para a comunicação de massa tradicional, o que ocorreu no caso do manifesto e foi considerado uma conquista pelo movimento, conforme expresso em seu blog, por ampliar a discussão para o público da grande mídia. No entanto, os argumentos do manifesto não foram corretamente ou suficiente- mente abordados na grande mídia, conforme críticas expressas no grupo do facebook do manifesto e também no blog.

Uma das ferramentas do ciberativismo utilizada pelo movimen- to do manifesto foi a petição on-line, a qual somou mais de 1.200 assinaturas. Schieck (2009) destaca a importância das petições on-line por sua capacidade de mobilização e pela disseminação da informação que propiciam. A autora destaca os problemas da validade legal dessa ferramenta, mas aponta que os problemas legais não retiram o poder de visibilidade e mobilização popular dos abaixo assinados on-line.

Atualmente (quatro anos depois), o grupo do facebook ainda mantém-se ativo, porém com pouca atividade (para padrões das redes sociais), com cerca de uma publicação por semana. Ainda possui 500 membros, e recebe, ao menos, uma solicitação por mês de novos membros, sendo que não há mais nenhum tipo

de divulgação. Os membros ainda discutem diferentes temas relacionados ao preconceito às brasileiras, aos imigrantes e às mulheres, contam situações que viveram e partilham notícias. No grupo circulam informações de movimentos sociais e denún- cias de racismo e sexismo. Cabe ressaltar, ainda, que houve ca- sos de homens que entraram no grupo e fizeram convites para brasileiras, procurando brasileiras para encontros, o que reforça a dimensão do problema em Portugal, tendo em vista que o pró- prio local de denúncia e luta contra o preconceito foi, por vezes, desrespeitado.

Reflexões sobre a Interseccionalidade no Manifesto

O manifesto contra o preconceito às brasileiras em Portugal pode ser entendido como um movimento interseccionado, entre movimento feminista, antirracista e imigrante. A intersecção é entendida aqui, não como uma simples soma das opressões de gênero, de raça e da condição imigrante, mas sim, uma condição específica.

Através das discussões (políticas e teóricas) em torno da in- terseccionalidade entre gênero e outros demarcadores sociais (raça, classe, nacionalidade, orientação sexual, etc.) reconheceu-

-se que “mulher” não é uma categoria unitária (Hooks, et.al. 2004). Emergiu o feminismo negro, o feminismo descolonial, o feminismo terceiromundista, o feminismo lésbico, entre outros. A intersecção não é a simples sobreposição de diferentes subor- dinações, é uma discriminação interativa (Crenshaw, 2002). Pis- citelli (2008) destaca a importância da interseccionalidade para compreender as experiências de migrantes brasileiras, e este estudo de caso é mais um exemplo.

Nesse sentido, vários contributos devem ser reconhecidos por terem assinalado as diversas fontes de opressão das mulheres, principalmente vinculadas às questões de raça/etnia e de gêne-

ro. Assim salientam-se os contributos dos movimentos negros, dos feminismos negros, e dos feminismos latino-americanos, os quais apontam ao racismo e sexismo como fenômenos sociais que condicionam a vida das mulheres (González, 1988; Caldwell, 2000, López, 2009, Lugones 2008; Nascimento, 2003).

Especificamente sobre o feminismo negro brasileiro, destaca-se que uma das temáticas centrais da militância está vinculada “à dupla opressão de gênero e raça, expressa na imagem hipere- rotizada da mulher negra” (López, 2009, p. 229). As militantes criticam e buscam desconstruir o estereótipo de “mulata”, cons- truída como símbolo da nação mestiça, por ter sido responsável pela sedução dos homens brancos. A denúncia do feminismo negro brasileiro é que essa ideologia da mestiçagem, vinculada a hipersexualidade das mulheres negras, oculta a opressão e vio- lência sexual que sofriam as mulheres negras escravizadas e as conduz a um papel sempre subalterno vinculado a sexualidade.

De forma semelhante, o feminismo latino-americano aponta a relação entre colonialismo e gênero (Lugones, 2008), destacan- do não só a violência sexual e estigmatização da sexualidade das mulheres negras escravizadas, mas também das mulheres indí- genas. As discussões apontam para a construção de um corpo colonial alvo da opressão dos colonizadores.

As teorias feministas descoloniais destacam que o dispositivo da racialização intersecciona com o de gênero e de sexualidade na produção de duas essencializações: as mulheres brancas euro- peias são as marias/mães/esposas; enquanto que as indígenas, negras ou mestiças das ex-colônias são as evas/pecadoras/pros- titutas (Stolke, 2006). Connell (1998) aponta que o colonialismo teve impacto na construção de uma ordem global de gênero, a qual construiu masculinidades diferentes e hierarquizadas en- tre homens da metrópole e homens das colônias, reforçou as assimetrias entre homens e mulheres nas colônias, fomentou violências contra as mulheres e criou um imaginário colonial

relacionada ao erótico e ao exótico. Nesse sentido, as mulheres imigrantes podem ser vistas como as mulheres das colônias des- locadas para a metrópole, ressuscitado o imaginário colonial.

Assim, pode-se incluir o manifesto contra o preconceito às bra- sileiras em Portugal no contexto de luta contra as opressões que vinculam gênero e colonialidade, principalmente os estigmas de hipersexualidade que recaem sobre as mulheres negras, indíge- nas e de países que sofreram colonização, hoje imigrantes. Em Portugal, as mulheres brasileiras são alvos de preconceito e dis- criminação (como já demonstrado), sendo que estes preconcei- tos estão sustentados no imaginário colonial aplicado não só às mulheres negras e indígenas, mas a todas as brasileiras que são imigrantes, que atualmente carregam a marca de corpo colonial. A interseccionalidade entre gênero e raça/colonialidade parece ser a principal intersecção para explicar o preconceito às brasileiras em Portugal, sendo que as demais articulações, como a classe, so- mam-se as dificuldades enfrentadas pelas brasileiras imigrantes. No entanto, “todas” sofrem com o estigma da hipersexualidade.

O fato do Manifesto ter conseguido apoio do feminismo negro brasileiro, através da organização que reúne diversas entidades deste movimento – a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) – ressalta que a articulação entre gênero e colonialida- de é uma pauta importante de ação política, somada à intersec- cionalidade de raça e gênero.

Para além do feminismo negro brasileiro, o manifesto recebeu apoio do movimento negro brasileiro, do movimento feminista brasileiro, do movimento feminista português, do movimento antirracista português e do movimento imigrante de brasileiros em Portugal. Esses apoios demonstram, por um lado, que o tema do preconceito às brasileiras é importante e relaciona-se com várias lutas sociais. Por outro lado, evidenciaram que a inter- seccionalidade é uma condição específica. Ou seja, todos esses movimentos sentiram-se fazendo parte dessa luta, no entanto,

nenhum deles havia tomado a decisão de lutar contra o precon- ceito às brasileiras. Foi necessária uma iniciativa específica das próprias protagonistas, que não estavam vinculadas a nenhum desses movimentos.

O trecho, a seguir, do diário de campo de uma das autoras, parece ilustrativo do dilema da interseccionalidade:

Mais uma estigmatização das brasileiras na mídia. Será que alguma entidade vai fazer alguma coisa? Uma carta de repúdio, uma denúncia? Pensei. Entrei, então, no fa- cebook, e lá já estavam muitas amigas, conhecidas, inter- locutoras da minha Tese, entre outras, em uma onda de indignação virtual. Em poucas trocas de ideias pensamos que não poderíamos mais esperar para que alguma asso- ciação de imigrante ou para que o movimento feminista português fizesse alguma coisa. E que dirão o movimento feminista e antirracista brasileiro que nem sabem o que está acontecendo por cá em terras lusas? Vamos nós, en- tão, fazer um manifesto! E, oxalá que nos apoiem! Como mulher, brasileira, feminista, antirracista e investigado- ra do tema, não posso ausentar-me. (Mariana, Diário de Campo, setembro de 2011).

A interseccionalidade e o ciberativismo entrelaçam-se com outra questão complexa: o empoderamento. Se é certo que a denúncia co- letiva do sexismo e do racismo é uma forma de empoderamento co- letivo do grupo vitimado, o empoderamento individual das ativistas e do movimento em si é mais complexo. Se o movimento é feito sem líderes, através das redes sociais, não haverá tampouco porta-

-vozes e protagonistas. Se o movimento é feito sem organizações já consolidadas e, ao mesmo tempo, apoiado por elas, haverá o risco destas entidades apropriarem-se da luta ou pelos menos da pauta. Se o movimento é feito por mulheres imigrantes, ou seja, vulneráveis inclusive em seu status legal para fazer política, é também uma forma de empoderamento individual das mulheres envolvidas? Es- sas questões serão discutidas a seguir.

Reflexões sobre o Empoderamento a partir do Manifesto

O manifesto contra o preconceito às brasileiras em Portugal in- sere-se num momento muito específico, e é a manifestação ou exteriorização de um ativismo latente por algum tempo. Mais tarde ou mais cedo apareceria uma reação à situação da brasi- leira em Portugal. Devido a essa situação, o conceito de situated knowledge (Harding, 1993) pode ser útil para auxiliar a reflexão sobre o manifesto.

O momentum e visibilidade do manifesto, e tudo o que ele im- plicava, foi utilizado por diferentes atores (feministas, jornalis- tas, acadêmicas/os, brasileiras e portuguesas) de forma muito diferente. Pretende-se analisar os diferentes pontos de vista sobre o manifesto, o grau de apropriação e os resultados em termos de empoderamento. Colocar-se-á ênfase em aspectos relacionados com a representatividade vinculada ao ativismo, olhando como os movimentos sociais ao serem apropriados por vozes from above and bellow são ou não cooptados, ou se mesmo existindo cooptação, o movimento pode atingir os seus objetivos. Ainda abordar-se-á, mesmo que sinteticamente, o tema de accountability e responsabilização do movimento, para dentro e fora do mesmo.

O manifesto foi muito mais do que um facebook, um blog e um abaixo assinado. Em menos de 4 meses, conseguiu um triunfo nunca antes atingido. Por um lado, conseguiu o apoio de entida- des e autoridades relevantes para a causa (em Portugal, Brasil e no mundo) e, por outro, conseguiu acabar com a personagem Gina, que desapareceu “misteriosamente” após as férias de Na- tal. Mesmo quando a autoridade reguladora da comunicação alegasse que Gina não era uma personagem ofensiva, ela sumiu.

Ao que já se argumentou sobre os estereótipos das brasileiras em Portugal, ainda é necessário acrescentar, a partir da expe- riência de campo, que quando uma mulher brasileira chega a

Portugal, mesmo sabendo da existência do estereótipo, não es- pera que seja tão determinante e marcante na sua experiência migratória e no seu dia a dia, mas na realidade, o estereótipo é um condicionante permanente com o qual é preciso aprender a lidar para sobreviver. Até o momento do manifesto, nunca tinha surgido em Portugal um movimento tão direcionado e específico. O alcance e rápida difusão foi consequência do efi- ciente uso das redes sociais, que conseguiu chegar a muitas pessoas, inclusivamente a indivíduos formadores de opinião e com poder de fazer pressão no Brasil e em Portugal, possi- velmente devido às conexões de membros da coordenação e simpatizantes do manifesto.

No entanto, a ação conjunta, como comunidade não unificada (existia uma coordenação, mas não uma cabeça/líder porque pretendia ser horizontal e democrático), foi simultaneamente um elemento crucial ao mesmo tempo que um limitante do movimento.

Em termos de repercussão, o manifesto foi um sucesso. Criou uma onda na mídia sobre o tema das brasileiras. Talvez uma se- gunda onda, já que a primeira aconteceu em outubro de 2003 quando na revista Time Europe apareceu uma matéria sobre as “Mães de Bragança”, movimento de mulheres portuguesas de uma cidade do interior do país que acusavam as brasileiras prostitutas de roubarem seus maridos e destruírem suas famí- lias. Dessa vez, com o manifesto, a crítica partiu das próprias brasileiras como agentes e motores da mobilização. Jornais, rá- dios e programas de televisão dedicaram tempo à discussão, convidaram pessoas “representativas” de alguma instituição percebida como legítima ou envolvida, escreveram artigos so- bre o que achavam do manifesto, consultando vários atores brasileiros e portugueses. Por outras palavras, uma vitória. No entanto, a mídia, salvo numa única ocasião, não entrou em con- tato diretamente com um membro da coordenação ou do core group do manifesto.

Assim, a vitória pode ser entendida em dois planos. Uma vitória efetiva enquanto divulgação e disseminação do assunto alvo do manifesto. O simples fato de se ter discutido o tema do manifes- to na comunicação social foi um resultado notadamente positivo devido a sua disseminação na sociedade, tanto portuguesa como brasileira. Desde outro ponto de vista, houve dificuldade de re- conhecimento das lideranças do manifesto, enquanto movimen- to interseccionado e autônomo.

O manifesto como grupo legítimo com um interesse comum e como movimento social virtual não foi ouvido diretamente, nem foi visibilizado. O que a comunicação social debateu publicamen- te foi, principalmente, a personagem Gina, que é só um exemplo entre muitos outros das várias situações de discriminação que as brasileiras são alvo em Portugal. Não se debateu sobre a situa- ção da mulher brasileira imigrante em Portugal cuja experiência é condicionada pela existência de preconceitos e estereótipos de origem colonial. Esse debate não se instalou nem se veiculou na sociedade. O que aconteceu foi uma expropriação do manifesto por parte da mídia, ao mesmo tempo em que houve uma apro- priação por parte de algumas entidades feministas portuguesas e do associativismo imigrante (masculino), que foram identifica- dos pela mídia como interlocutores do manifesto e que utiliza- ram a vitória do manifesto para fortalecer seus grupos.

Em síntese, pode-se perceber que a causa das mulheres bra- sileiras foi empoderada a partir do manifesto. No entanto, o manifesto enquanto movimento interseccionado (de mulheres imigrantes) não conseguiu a mesma força, devido à pressão dos movimentos tradicionais (de mulheres portuguesas e de ho- mens imigrantes) que tentaram tomar o protagonismo.

É possível questionar sobre a quem se convocou para a discus- são? Quem foi consultado? Ao contrário do esperável, a coorde- nação do manifesto não foi consultada nem contatada (salvo por um jornalista residente no Brasil e para a comunicação brasilei-

ra). Em Portugal, a comunicação social contatou algumas enti- dades reconhecidas que tinham dado o seu aval ao manifesto, mas que não eram protagonistas. Essas entidades utilizaram a oportunidade e espaço aberto pelo manifesto para promoverem a causa feminista portuguesa mais abrangente e relativizando o assunto em causa das mulheres brasileiras. Por outro lado, é possível destacar que a força do manifesto como movimento in- terseccionado autônomo acabou por pressionar os movimentos tradicionais a olharem para essa questão que silenciavam.

Para além da discussão sobre o empoderamento da causa (que foi conseguido) e do movimento (que enfrentou barreiras), ou- tra dimensão do empoderamento também merece reflexão: a perspectiva subjetiva e individual. Cruikshank (1999) analisa a construção do discurso do empoderamento, afirmando que, muitas vezes, é ressaltada apenas a dimensão individual, sen- do interpretado como autoestima. Assim, segundo a autora, o empoderamento seria mais uma tecnologia do poder e não pro- vocaria a superação do problema social que desempodera. No entanto, a autora considera a possibilidade de empoderamen- to individual, porém, ressaltando que este não é suficiente para uma transformação social.

Nessa perspectiva, é possível compreender algumas investiga- doras brasileiras, não especializadas nos temas de gênero, e jor- nalistas brasileiras que foram convocadas pela mídia para emi- tir sua opinião. Elas afirmaram a existência do preconceito em rede nacional, mas relativizaram a importância do assunto e do manifesto, salientando que o sentido de humor deve ser usado na interpretação da personagem Gina, que é uma “piada”. Esse posicionamento ilustra claramente uma tendência frequente en- tre imigrantes brasileiras e brasileiros que é uma estratégia de tentar passar (passing), também adotada para mostrar o grau de integração ou adaptação à sociedade de acolhimento (Padilla, 2006; 2007). As brasileiras que se utilizam do passing foram en- tendidas por Gomes (2013) a partir do conceito de resistência

passiva, que seria uma forma de resistir individualmente, de so- breviver ao preconceito e se integrar, porém sem transformar a estrutura. Assim sendo, no caso do manifesto, houve um empo- deramento individual dessas brasileiras que ganharam visibili- dade, mas não utilizaram o espaço para críticas mais profundas.

Ainda refletindo sobre empoderamento individual, questiona-se: como interpretar as lideranças do manifesto? Por um lado, come- moraram a vitória do empoderamento da causa. Por outro, foram alvo de tentativas de silenciamento do seu protagonismo como mo- vimento de mulheres imigrantes. Entre esses dois polos, o empo- deramento individual se torna complexo e de difícil compreensão.

Nas conversas com essas mulheres, nesta observação partici- pante / participação observante, foi possível perceber que forta- leceram sua autoestima, tiveram um empoderamento individu- al, a partir da coragem de iniciar um manifesto que conquistou seus objetivos, mesmo que o movimento em si tenha sido uti- lizado por outros grupos já legitimados. As mulheres, que se organizam de alguma forma para enfrentar o preconceito, são entendidas por Gomes (2013) a partir do conceito de resistên- cia combativa, que pode ser entendido aqui como uma forma de empoderamento individual e coletivo, pois visa uma transfor- mação social.

No entanto, as tentativas de silenciamento, bem como a falta de espaço e de possibilidade de atuação política, foram entra- ves sentidos por essas mulheres. O protagonismo anônimo foi uma escolha tanto pelo caráter virtual e horizontal do movimen- to quanto pela vulnerabilidade que sentiam como imigrantes e como mulheres. A horizontalidade do manifesto foi posta em causa pela verticalidade tradicional das organizações feminis- tas portuguesas e pelos interesses da mídia de conseguir rating e não um verdadeiro debate. A vulnerabilidade das imigrantes que não se sentiam confiantes para uma exposição maior como agentes individuais foi reforçada pelas portuguesas que toma-

ram a sua palavra. Tanto o silêncio como o silenciamento fizeram com que o manifesto acabasse por não se tornar um movimento de mulheres brasileiras imigrantes organizado e permanente.

A fim de compreender o Manifesto e as dificuldades enfrentadas, parece conveniente recorrer ao conceito de “política transver- sal” de Nira Yuval-Davis (1999, 2006), desenvolvido como al- ternativa ao recorrente uso de duas posições pouco práticas: ao conceito assimiliacionista da política universalista e ao conceito de políticas de identidade, ambos problemáticos – por etnocên- trico ou essencialista. Assim, o conceito de “política transversal” é útil em vários sentidos:

1. Usa uma epistemologia do “ponto de vista”, ou seja, reco- nhece que o mundo é visto de forma diferente segundo a posição. Disso se deduz que qualquer conhecimento que inclua só uma única posição é enviesado ou inacabado. Assim, é preciso dialogar com as pessoas com diferentes posições para ter um conhecimento integrado e global.

2. O segundo aspecto tem a ver com o conceito de diferença e igualdade, e como a diferença deve incluir ou abranger a igualdade, e não substituí-la. A diferença não é hierárquica.

3. A política transversal baseia-se na diferenciação conceitu- al e política entre posicionamento, identidade e valores, o que significa que as pessoas mesmo que se identifiquem com a mesma coletividade ou grupo (manifesto) podem ter diferentes posições ou estatutos (de raça, gênero, classe social, idade, nacionalidade, etc.), ou pessoas com o mesmo posicionamento (estatuto) e identidades podem ter diferentes valores sociais e políticos.

4. Acrescentar-se-ia que os ganhos também variam e, que em certos casos, podem ser usados como um trampolim pessoal e não da causa defendida.

Concorda-se com Yuval-Davis ao afirmar que as feministas ou ativistas não se devem apresentar como representantes das suas causas, salvo tenham sido democraticamente eleitas (este é um grave problema do associativismo e de certos níveis de representação das bases, incluindo as imigrantes). Pelo contrá- rio, as feministas e ativistas deveriam assumir o papel de advo- cacia, promovendo a causa. Contudo, as feministas devem ser conscientes da multiplicidade de posições e posicionamentos. Um problema comum é que muitas vezes querem ser as “vozes” das suas comunidades, o que acaba por ser prejudicial para as mulheres (neste caso as brasileiras imigrantes) com menos po- der, que não estão representadas e continuam sem voz e a se- rem silenciadas. Por outro lado, deve-se reconhecer que o que interessa muitas vezes é a mensagem e não a mensageira, mas a mensageira pode também ter um papel de empoderamento importante, ou perder parte do empoderamento no caminho. Quem deve ser a pessoa que representa? Quem pode ou deve representar o manifesto? O fato de ter sido pensado e assumido como uma identidade coletiva, permite convocar indivíduos e/ ou entidades intermediárias?

Yuval-Davis usa um exemplo das feministas reunidas em Bolog- na, analisando uma forma de ação ancorada em duas perspecti- vas, rooting e shifting, como tendente à construção de consenso (nem sempre conseguido). No caso do manifesto e das suas pro- tagonistas, no rooting cada uma traria o seu conhecimento posi- cionado como brasileira imigrante discriminada, como mulher, como feminista, como portuguesa, etc.; e no shifting cada uma tentaria perceber a posição da outra.

A pergunta que se coloca em relação às campanhas ou coalizões políticas, como a do manifesto, é quais são os limites e fronteiras do próprio movimento feminista ou feministas em plural (e das não feministas) envolvidas na causa. Esse tipo de mobilização no seu percurso convida e reúne no seu seio a pessoas com va- lores muito diferentes, e em algum momento a diversidade de

valores e interesses podem entrar em confronto, acabando por diluir a força e consenso inicial. A teoria dos movimentos sociais aponta que é preciso esperar pela consolidação do movimento para poder ser catalogado como tal, mas no caso do manifesto, ainda não se atingiu este patamar como movimento de mulheres imigrantes brasileiras.

No entanto, sabe-se que essa fragmentação é muito comum, é a história do feminismo, do movimento de mulheres e do próprio movimento negro, entre outros. Assim, as chamadas comuni- dades epistêmicas, como formas de coalizão política, por vezes acabam por não funcionar. Na interpretação de Yuval-Davis, a política transversal acaba quando os elementos envolvidos pre- tendem promover relações assimétricas e desiguais. Assim a política transversal reconhece as posições desiguais e assimé- tricas, mas todas devem ser respeitadas igualmente. No entanto, o modelo da política transversal não aponta para uma solução alternativa quando aparecem as autodenominadas vozes de re- presentação (quando rooting e shifting não se articulam bem) e não se atinge o consenso.

Agora, é possível questionar-se: por que aparece o problema da representatividade num movimento como o do manifesto, que é horizontal; ou quem gera o problema da representatividade? Em grande medida foi um agente externo, a mídia, que identifi- cou representantes não representativas, especialmente entida- des que tinham apoiado, mas não criado, o movimento (mas que optaram por não passar a palavra), ou brasileiras que utilizaram o momento para um empoderamento apenas individual.

Mas, qual foi o resultado dessa situação, pensando no ativismo e numas das suas principais consequências que é o empodera- mento? Pode o empoderamento transformar-se em desempo- deramento a nível político, social e pessoal? O empoderamento está relacionado com a tomada de controle da própria vida e das decisões, pelo que as mulheres ativas e ativistas, ou envolvidas,

optam por participar em ações coletivas. Essa participação está vinculada à noção de comunidade e de mudança social, sendo que a mudança social supõe um nível coletivo e um nível pesso- al. Conforme Dylis Hill (1994) enquanto o empoderamento tem significados diferentes segundo a perspectiva ou ponto de vista, existe uma ênfase comum na comunidade. As motivações para participar são consequência do que ela denomina enlightened self interest (interesse particular iluminado) e também da par- tilha de valores e lealdades comuns. Assim, o empoderamento é um processo e um resultado da identidade, da ação coletiva e da prática política, pelo que é a capacidade em pensamento e ação para reagir à posição e condição de marginalidade.

Esse processo de empoderamento pessoal e social é atingido pelas mulheres envolvidas no manifesto ao longo do processo. Mas nas diferentes ressignificações e reinterpretações dadas ao manifesto, pela mídia e pelos outros atores convocados, o movimento não atinge o mesmo empoderamento em termos políticos. Assim, alguns atores acabam por usufruir de um per- fect timing e do trabalho desenvolvido pelas outras, chamando à atenção para os seus próprios interesses, mesmo que de mu- lheres (feministas portuguesas) ou imigrantes (homens líderes associativos). Por fim, vale ressaltar, que a mensagem do mani- festo, de denúncia do preconceito às brasileiras em Portugal, foi divulgada, contribuindo para o empoderamento destas mulhe- res como grupo social e para a luta pelos seus direitos.

Considerações Finais

Ao finalizar esta análise sobre o “Manifesto contra o preconceito às Mulheres Brasileiras em Portugal” evidencia-se, por um lado, a di- mensão do problema da estigmatização das brasileiras em torno de sua suposta hipersexualidade e da suposta disponibilidade de seus corpos; por outro lado, a importância deste primeiro movimento exclusiva- mente voltado para, e construído por, mulheres brasileiras imigrantes.

O movimento agregou mais de 500 pessoas em um grupo do fa- cebook, somou mais de 1.200 assinaturas, conquistou o apoio de mais de 20 organizações sociais feministas, antirracistas e de imigrantes. Recebeu também respostas de apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Repú- blica do Brasil, da Embaixada do Brasil em Lisboa e do Alto Co- missariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

Sobre a organização do movimento, ressaltou-se o ciberativismo como única forma utilizada pelo manifesto. O ciberativismo foi utilizado como ferramenta de mobilização social na contempo- raneidade marcada pela cibercultura, bem como meio de trans- mitir mensagens negligenciadas pela grande mídia.

Acerca da interseccionalidade, evidenciou-se que o movimen- to articulou entidades dos movimentos antirracista, feminista, imigrante e do feminismo negro brasileiro. No entanto, nenhu- ma dessas entidades havia empreendido alguma ação específica para o problema enfrentado pelas mulheres brasileiras imigran- tes em Portugal. Ou seja, a intersecção é uma condição específi- ca, e foi preciso essas mulheres organizarem-se, da forma como conseguiram, para que seu problema fosse visibilizado.

Referente ao empoderamento, destaca-se a complexidade do tema. Pode-se afirmar que enquanto mensagem, enquanto de- núncia coletiva do sexismo e do racismo, foi uma forma de em- poderamento social, coletivo, do grupo de mulheres brasileiras imigrantes em Portugal. Representou o empoderamento tam- bém a nível individual, de diferentes formas, sendo que as ati- vistas envolvidas tiveram uma valorização em sua autoestima e em sua capacidade organizativa, mas, também, sentiram-se vulneráveis pela condição imigrante. No que tange ao empode- ramento político, enquanto movimento de mulheres imigrantes, o manifesto acabou sendo fragilizado pelas diferentes apropria- ções que sofreu de movimentos tradicionais (de mulheres e de imigrantes). No entanto, o manifesto conseguiu influenciar e

inspirar outros movimentos posteriores, como o de estudantes brasileiras em Coimbra7, realizado em 2014, no qual estudantes postaram fotografias nas redes sociais segurando cartazes com as frases preconceituosas que escutam em Portugal, como, por exemplo: “És garota de programa?”; “Mas você é brasileira! - quando recusei uma investida sexual".

Por fim, ressalta-se que estas análises somente foram possíveis a partir de um situated knowledge das autoras e da observação participante que, neste caso, pode ser entendida como uma par- ticipação observante (tendo em vista que o objetivo primeiro de envolvimento no manifesto foi o ativismo e, posteriormente, a reflexão acadêmica). Ou seja, as autoras estiveram envolvidas no manifesto como investigadoras do tema, ativistas, feministas, mulheres e imigrantes em Portugal.

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