Comunicado científico: O papel da sociedade civil frente ao desvio de poder e a corrupção

Comunicado científico: O papel da sociedade civil frente ao desvio de poder e a corrupção

The role of civil society in combating misuse of power and corruption

JULIANA MACHADO FRAGA *
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil
CYNTHIA GRUENDLING JURUENA **
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo

Universidad Nacional del Litoral, Argentina

ISSN-e: 2362-583X

Periodicidade: Semestral

vol. 2, núm. 2, 2015

revistaredoeda@gmail.com

Recepção: 10 Maio 2015

Aprovação: 02 Junho 2015



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Como citar este comunicado científico | How to cite this abstract: FRAGA, Juliana Machado; JURUENA, Cynthia Gruendling. O papel da sociedade civil frente ao desvio de poder e a corrupção. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. XX-XX, jul./dic. 2015. DOI: http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5223.

Palavras chave: desvio de poder, sociedade civil, participação, corrupção, Administração Pública

Keywords: misuse of powers, civil society participation, corruption, Public Administration

RESUMO

O presente trabalho ocupa-se do papel assumido pela sociedade civil atual frente à discussão acerca do desvio de poder e da corrupção enquanto resultados das relações institucionais e pessoais de poder, seja em nível público ou privado. Sabe-se que o atual cenário de fragilidade econômica acaba gerando um maior nível de ações corruptivas, que parece estar enraizado em nosso ordenamento, fazendo parte do cotidiano, tendo natureza cultural, política e ideológica. Contudo, o cidadão global hodiernamente não assume uma postura solipsista, mas vê-se como membro de uma comunidade ativa, capaz de refrear tamanha opulência de atos corruptivos e de desvios de poder com o arranjo de ações institucionais capazes de coibir essa burocracia estatal e a corrupção que se instaura em suas entranhas. Objetiva-se, então, com o presente trabalho, evidenciar a sociedade civil como parte fundamental do combate à corrupção e demais atos de desvios de poder, ao passo que o desenvolvimento da democracia atual aponta para maior inclusão cidadã, assim como para a inevitável maximização dos interesses coletivos, em prol do bem comum social. A presente pesquisa demonstrou que diante dos altos índices corruptivos apresentados em nosso país, há resultados positivos na sociedade atual, podendo-se perceber o avanço significativo de participação social e interação cidadã acerca dos assuntos políticos e estatais. Ressalta-se que para tal feito utilizou-se o método dedutivo, chegando-se a conclusões específicas acerca do tema. Dessa forma, conclui-se com o presente escorço a necessidade de ampliação dos espaços democráticos de controle de corrupção por parte da população, trazendo maior inserção da sociedade civil nos assuntos da administração pública.

Autor notes

* Mestranda do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro do grupo de pesquisa internacional "Patologias Corruptivas", coordenado pelo professor Dr. Rogério Gesta Leal. Advogada.
** Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa Capes (PROSUP) tipo II. Integrante do Grupo de Pesquisa “Espaço local e inclusão social”, coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Ricardo Hermany. Integra o Projeto de Pesquisa Internacional “Patologias Corruptivas”, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal e também participa do Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, sob coordenação da Professora Pós-Doutora Marli Marlene Moraes da Costa.

Informação adicional

Como citar este comunicado científico | How to cite this abstract: FRAGA, Juliana Machado; JURUENA, Cynthia Gruendling. O papel da sociedade civil frente ao desvio de poder e a corrupção. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. XX-XX, jul./dic. 2015. DOI: http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5223.

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