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EL CONFLICTO EN EL AMAZONAS EN PERSPECTIVA HISTÓRICA
Carla Lima
Carla Lima
EL CONFLICTO EN EL AMAZONAS EN PERSPECTIVA HISTÓRICA
The conflict in the Amazon in historical perspective
Estudios Rurales. Publicación del Centro de Estudios de la Argentina Rural, vol. 9, núm. 18, 2019
Universidad Nacional de Quilmes
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Palabras clave: Amazonas, dimensión socioambiental, degradación ambiental, organizaciones sociales

Keywords: Amazon, socio-environmental dimension, environmental degradation, Social Organizations

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Debates Agrarios Contemporáneos

EL CONFLICTO EN EL AMAZONAS EN PERSPECTIVA HISTÓRICA

The conflict in the Amazon in historical perspective

Carla Lima
Casa de Oswaldo Cruz, Brasil
Estudios Rurales. Publicación del Centro de Estudios de la Argentina Rural, vol. 9, núm. 18, 2019
Universidad Nacional de Quilmes

La interacción entre cada sociedad con su entorno natural condensa una historia de interpretaciones, reflexiones, contrariedades, pretensiones de definiciones y caracterizaciones, así como de métodos de investigación donde el denominador común que se encuentra en el núcleo de estos aportes es la noción de conflicto. Autores como Leal, Soluri y Pádua (2018) aseguran que “los historiadores ambientales se esfuerzan no solo por introducir nuevas preguntas, actores y marcos explicativos, sino también por arrojar nueva luz sobre temas familiares como el surgimiento de los Estados-nación, las desigualdades sociales y el cambio tecnológico”. En este sentido, en la búsqueda por describir y analizar las interacciones entre el mundo social y natural los conflictos ambientales emergen dinamizando estos vínculos y potenciando las preocupaciones sobre el impacto humano en la naturaleza y las consecuencias que de ello se desprende.

Dicho lo anterior, es preciso establecer las diversas formas que cada sociedad que son la resultante de la relación incompatible entre dos sectores (Palacio, 2002). En última instancia, los conflictos ambientales confrontan diferentes maneras de interpretar la naturaleza y el vínculo que cada cultura establece con ella. El caso de los incendios forestales en el Amazonas no escapa a esta lógica.

En diálogo con la Dra. Carla Lima, especialista en historia de la Amazonía, señaló que la importancia la dimensión ambiental, agraria y social de los incendios en el Amazonas no puede desvincularse del proceso de conformación de las fronteras de la Amazonía Legal: “é preciso retomar que durante o período colonial, a região hoje designada por Amazônia se configurou como uma das preocupações centrais da Coroa Portuguesa (entre os séculos XVII-XIX), sobretudo, por seu caráter singular em relação às áreas litorâneas do Brasil: diferente do litoral, o extremo norte possuía uma estrutura baseada no trabalho compulsório indígena e uma dinâmica econômica vinculada a extração de produtos silvestres, sobretudo, o cacau. O poliextrativismo,a economia da “drogas do sertão”,era amparado por produção agrícola de pequeno porte com variadas culturas, principalmente, a da mandioca, base alimentar de toda sociedade indígena e,depois, dos colonos brancos que, de forma incipiente, passaram a povoar o território nesse período.A dinâmica de produção e reprodução da vida móvel e fluida das sociedades indígenas se contrapunha a lógica da cultura de latifúndio, baseada na mão de obra escrava negra e localizada em áreas de mata atlântica do litoral do Brasil: a monocultura do açúcar na região de Pernambuco é o exemplo mais proeminente. As lutas pela posse de determinadas regiões de fronteira entre ingleses, franceses, espanhóis e portugueses é outra faceta a ser considerada nesse processo de expansão e domínio português sobre a região. Há, nesse contexto, inúmeros conflitos sobre a posse e hegemonia territorial das fronteiras amazônicas entre esses vários países. Além disso, podemos dizer que a ação missionária foi marco essencial para ampliação do domínio português naAmazônia. Ao longo do tempo, as transformações que se operaram na Amazônia, desde o período colonial até marcos mais recentes, esteve atrelada a discursos baseados em modelos de desenvolvimento que priorizassem a exploração da lavoura e do pasto. A esses se creditava a elevação do progresso econômico e civilizacional de toda a região considerada como “vazia” e “sem história”. Nessa construção discursiva,a região era concebida como um grande vazio demográfico ou uma tábula rasa na qual se encarnava um mundo cheio de possiblidades, potencialidades para ambições e sonhos humanos. A questão agrária e escravista do Brasil foi e é a base pela qual a nação se estruturou. Sociedades que tradicionalmente ocupavam a Amazônia foram consideradas empecilhos a todos os grandiosos projetos civilizacionais e de modernidade que foram sendo gestados até o momento”. Sin embargo, la Dra. Lima sostiene que la degradación ambiental se consagró con mayor ímpetu a partir de la década de los años 1970: “Nesse marco, temos um ponto de inflexão importante: a Amazônia é alçada à arena de discussões ambiental internacional por conta dos grandiosos projetos de infraestrutura promovidos pelo governo militar brasileiro. Assim, obras de infraestrutura e projetos de colonização colocados em prática em pouco tempo na Amazônia se transformaram em objeto de crítica e reação por parte de grupos instituicionalmente constituídos. O projeto de gestão de pessoas - imigração de grupos humanos do nordeste e do sul do Brasil – impactou decisamente a região e teve como desdobramento conflitos por terra, que se tornaram mais corriqueiros e violentos. O desmatamento que, na década de 1970, atingiu proporções inéditas, bem como o aumento de conflitos por terra, desempenhou ponto central para o desenvolvimento de uma sensibilidade socioambiental para a Amazônia que arregimentou o engajamento de atores diversos em diferentes frentes de atuação: das ciências, política, jornalismo”. En este sentido, partiendo de esta problematización, la Dra. Lima sostiene que las prácticas empleadas en la región de quemar para limpiar el suelo para pastos, en realidad, no es algo novedoso. Por el contrario, desciende de prácticas que se forman al menos desde principios del siglo XIX: “O naturalista britânico Alfred Russel Wallace, que esteve na região do Marajó em 1849, no Pará, não só observou uma próspera fazenda de criação de bovinos, como tambémo naturalista se confrontou com o “curioso” fenômeno de “queimada”. Segundo apreciou, na região, havia áreas de campo incendiadas propositalmente todo verão para dar espaço ao nascimento de vegetação própria para pastagem nas primeiras chuvas do ano. Assim, embora Wallace ressalte ao longo da narrativa de viagem sua visão sobre os “benefícios” de transformar a região amazônica em um verdadeiro “celeiro” de produção agrícola para o mundo, supondo haver uma vocação “natural” da região para tal atividade, nessa cena, sua apreciação evidencia um sentimento de perda da natureza, conjecturando os efeitos da utilização desse método de exploração do solo como promotores de um cenário com “aspecto desolador”, de “completa tristeza” e “absoluta esterilidade”. Deve-se observar que os aspectos denunciados por Wallace estavam alinhados à herança cultural deixada pelo colonialismo português no Brasil. Segundo José Augusto Pádua (Um sopro de destruição, 2004), o tipo de colonização portuguesa estabelecida no Brasil foi calcado por uma mentalidade de elogio retórico e desprezo prático pela natureza. Essa postura, em princípio contraditória, refletiu-se na utilização de técnicas produtivas pelos colonos baseadas em métodos descuidados, sendo as queimadas de grandes áreas florestadas, concluiu o autor, “praticamente o único método de preparo da terra para o plantio e a criação adotado no país até o final do século XIX.”Concordo com a premissa do sociólogo José Martins (A Chegada do Estranho,1991), que enfatiza que essas práticas estão pautadas por uma lógica perversa de aniquilamento: das sociedades indígenas e camponesas, consideradas nesses processos verdadeiros estorvos para esses projetos de hegemonia econômica e social permanentes até hoje. Esses aspectos nos levam a refletir a questão agrária na Amazônia a partir de uma perspectiva mais ampla, a qual esclarece que projetos contemporâneos são permanências ou fazem parte de estruturas gestadas em processos históricos anteriores, como, por exemplo, as Lei de Terras de 1850 e as sucessivas mudanças na legislação indígena do período colonial. Por outro lado, nos faz pensar que o avanço da lógica do “agro” sobre os povos “sem história” não se fez sobre terra de ninguém – os vencidos impuseram limites ao Estado, ao capital, através de diversificados movimentos de resistência”.

Por otro lado, la Dra. Lima sigue permanentemente el surgimiento de nuevas organizaciones sociales autodeterminadas en la Amazonía, que se han dado cuenta de que su estandarte para la lucha por el reconocimiento no puede escapar al tema de la preservación del medio ambiente: “Áreas de vegetação, como babaçuais e castanheiras, por exemplo, não podem ser vistos só do ponto de vista de “manchas”, como a cartografia se refere a vegetação em dada área, mas também revelam que existem diferentes territórios habitados por demandas e formas possíveis de existência humana que não só dependem dos extratos ambientais preservados, mas, sobretudo, eles lhes conferem importante meio de produção e reprodução de sua vida coletiva, tanto no âmbito material, quanto no aspecto cultural e simbólico. Cria-se, com isso, territorialidades que compõem redes comuns de solidariedades, mobilização e força contra possíveis perturbações externas. De todo modo, a equação: desenvolvimento econômico-social versus preservação ambiental ainda não foi resolvida por nenhum país definitivamente. O desafio consiste em colocar em evidência diferentes formas possíveis de existência humana que resistem a modelos de exploração predatória do meio ambiente. Assim, a questão da Amazônia ganha contornos territoriais ligados a movimentos identitários específicos: movimentos indígenas, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu. Tais fisionomias expressam a necessidade de reinventar novos padrões de desenvolvimento humano e econômico. Ressalta-se ainda que tais organizações não estão se desenvolvendo de maneira isolada do resto do mundo. Muitas dessas comunidades se conectam a redes de economia verde, por exemplo. Há em movimento a criação de uma nova consciência – idealizada – talvez planetária de que, supostamente, as populações tradicionais tenham muito a ensinar às sociedades industrializadas”.

En sintonía con lo anterior no podemos dejar de preguntarnos por el rol de la ciudadanía en esta clase de conflictos. La Dra. Lima, lo vincula con la consolidación de las instituciones democráticas en Brasil, y en América Latina, cuya larga trayectoria de avances y retrocesos es indiscutible. Asimismo, aclara que: “Acompanhar esse percurso diz respeito a observar o ganho de direitos civis, o direito à livre expressão, de ir e vir, o direito de voto e sociais – saúde, educação etc. Um ponto de inflexão importante sobre esse processo está localizado na década de 1980, quando o país vivenciou o processo de redemocratização. Assim, as lutas efetuadas pela sociedade civil organizada, o engajamento intelectual e político, a mobilização da classe operária, dos movimentos campesinos e indígenas teve como grande escopo a produção da Constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã. Questão especialmente observada quando lideranças indígenas e organizações de apoio conseguiram da Constituinte o reconhecimento de direitos fundamentais: como o direito à terra e à preservação da cultura indígena. Incumbindo, ainda, a toda a sociedade demandar a transformação desses direitos permanentes e constitucionais em realidade. Considero que esse seja o principal papel da cidadania nesses conflitos: estar atenta aos desvios provocados por agentes de dominação econômica e social. Todavia, se, por um lado, houve efeitos trágicos e dramáticos nesses processos de dominação, por outro, é preciso observar como os grupos vitimados por esses programas lançam neles contradições, desafios, tensões. Não deixa de ser importante relacionar esses aspectos àsreflexões de E. P. Thompson sobre a classe trabalhadora inglesa, as quais demonstram que o avanço do capitalismo – sobre os povos sem história – não se fez sobre terra de ninguém. Em outras palavras, os “vencidos” impuseram ao Estado, ao capital, limites”.

En este contexto, tampoco podemos desmerecer la relevancia internacional que han teneidos los sucesivos incendios en el Amazonas, como tampoco la injerencia, el apoyo monetario y de fuerzas militares de los países del G7 en esta situación. Al respecto, Lima manifiesta que esta es una: “Questão complexa. Percebo que a polêmica atual que resultou levar a Amazônia a uma arena de discussão política internacional revela permanências históricas importantes. A preocupação com a integridade da Amazônia em relação à cobiça internacional é uma discussão que não é recente. O historiador Arthur Cesar Ferreira Reis (Amazônia e a cobiça internacional, 1972) tem imputado que essa preocupação data pelomenos ao século XVII, quando da expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão. Nações estrangeiras no período colonial constituíram alianças com povos indígenas. Os holandeses, por exemplo, estabeleceram uma rede de tráfico de escravos indígenas e trocas comerciais ao longo do Rio Branco com os índios Caribe, onde hoje se situa a Estado de Roraima. Creio que retomar esses processos dão um sentido para as formas pelas quais a região é vista: uma grande extensão territorial considerada ainda uma fronteira sempre ameaçada. Nesse propósito, é a instituição do Exército brasileiro a se colocar como protetor da soberania brasileira na Amazônia desde o governo militar de 1960, pois, pela primeira vez,o Estado efetivou projetos que representaram a concretização da conquista do “oeste brasileiro”, com a abertura de estradas, o desenvolvimento de projetos de colonização e a construção de hidrelétricas. Nesse período, havia o grande lema propagandístico: “Integrar para nãoEntregar”. Acontece que essa ideologia patriótica não era avessa aos interesses econômicos de multinacionais estrangeiras na região, nem cogitava – como não cogita hoje – afastar capital estrangeiro. A Volkswagen, por exemplo, esteve envolvida em um escândalo de proporções mundiais, relativo a denúncias de devastação da floresta e de trabalho escravo por conta de sua fazenda “modelo” de criação de gado no sudeste da Amazônia.De modo que, não se pode culparo trabalho das ONGs na região como uma ameaça à soberania – questão que vem sendo alardeada pelo atual governo brasileiro. Por outro lado, deve-se desconfiar das boas intenções do G7. Considerando o xadrez geopolítico atual, o debate sobre a Amazônia aparenta ser mais um jogo político entre os governantes do Brasil e França frente às suas respectivas plateias do que propriamente uma preocupação real sobre o destino do Patrimônio Ecológico da Humanidade”.

Finalmente, y a raíz de esto, cabe preguntarse por las implicancias concretas tendría una alianza entre los países que integran el G7 y los de la Amazonia. Sin embargo, la Dra. Lima sostiene que se deben pensar temas actuales desde una perspectiva de procesos pasados, por consiguiente, “qualquer exercício de minha parte sobre às implicações futuras de determinadas alianças culminaria em uma extrapolação célere ou uma visão maniqueísta sobre essa questão”, dice. No obstante, advierte que reflexionar sobre la ocupación de este vasto territorio da lugar a una discusión sobre la heterogeneidad ambiental y sus implicaciones. En efecto, esto significa que: “para além dos aspectos ecológicos que conformaram às relações entre homem e natureza, são as pessoas que lhe atribuíram significado ao longo do tempo; de modo que a Amazônia não pode ser pensada de forma homogênea e nem a partir de uma dimensão apenas. Qualquer viajante contemporâneo que queira encontrar uma natureza intocada, se depara com diferentes fisionomias humanas, organizações sociais, corporações e instituições que mudaram a paisagem em diferentes pontos desse imenso território.Frequentemente visitantes alheios à historicidade da região tendem a retratar sua decepção ao se deparar com uma paisagem não tão intocada assim e, por vezes, arruinada. O debate retomado hoje revela um eterno retorno da questão do modelo econômico supostamente mais apropriado para uma região alçada a símbolo do ambientalismo mundial. As denominadas fronteiras agrícolas em curso – criação de gado, monocultura da soja – e a extração de madeira e minérios são vistos com grande preocupação no debate internacional sobre a Amazônia. Contudo, nações que se sobressaltam em defesa da preservação da natureza amazônica possuem ações que contradizem esse discurso de proteção: a Alemanha e sua política de energia a carvão; A Noruega é a maior acionista da mineradora Hydro, alvo de cerca de 2000 processos judiciais por contaminação dos rios do município de Bararema, Pará, de modo que responder a questão suscitada não é simples. Assim, se, por outro lado, vemos governos europeus participantes do G7 têm contribuído com o Fundo Amazônia de preservação ambiental, por outro, empresas multinacionais estão muito implicadas com ações predatórias em todo mundo, inclusive, envolvidas em atividades de biopirataria.Desta forma, embora devamos considerar preocupante os focos de incêndios e a maneira como a atual gestão do governo brasileiro vem atuando, é preciso estar consciente quão incertas são análises e projeções sobre o assunto”. En síntesis, para la Dra. Lima el problema radica en comprender las diversas dimensiones de los intereses reales tanto del G7 para ayudar a salvar el "pulmón del mundo", como del gobierno brasileño que ha estado asumiendo el viejo discurso soberano para negar la interferencia externa en su política y recuperar los viejos discursos para ampliar las fronteras agrícolas.

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